Orientador: Antonio Cezar Leal / Banca: Paulo Cesar Rocha / Banca: Encarnita Salas Martin / Banca: Idelvone Mendes Ferreira / Banca: Salvador Carpi Júnior / Resumo: O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), criado por Decreto Presidencial em 2001, objetiva concretizar a gestão descentralizada e participativa das águas do Rio São Francisco. O Rio escoa superficialmente por 2.700 km entre a nascente, na Serra da Canastra (MG), à foz, em meio aos estados Sergipe (SE) e Alagoas (AL). O Rio compreende ainda os estados da Bahia (BA), Pernambuco (PE), parte de Goiás (GO) e do Distrito Federal (DF). Assim sendo, este estudo objetiva analisar a gestão hídrica na bacia hidrográfica do Rio São Francisco a partir do CBHSF e o papel do comitê perante à transposição do Rio São Francisco para as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. Por meio de uma abordagem qualitativa, a pesquisa é dividida em pesquisa teórica, embasada em autores que estudam a temática da água e a sua transformação em recurso, as nuances do coronelismo das águas no Nordeste Semiárido no contexto da transposição; a dinâmica natural e a política na bacia hidrográfica - ecossistema aberto e espaço institucional; além do papel dos comitês de bacias no processo de descentralização na gestão hídrica brasileira, especificando o Rio São Francisco, seu comitê interestadual e os comitês estaduais. As pesquisas documentais são contempladas na Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal N.º 9.433/1997; nos acervos documentais do CBHSF, além de órgãos que participam do projeto de transposição, como a Agência Nacional de Águas (ANA), o Ministério da Integração ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / The River Basin Committee San Francisco was created by Presidential Decree in 2001, aims to achieve a decentralized and participatory of the São Francisco River waters. The river flows superficially 2,700 km between the source in Serra da Canastra (Minas Gerais), the mouth, among the states Sergipe (SE) and Alagoas (AL). Rio also includes the states of Bahia (BA), Pernambuco (PE), part of Goiás (GO) and the Federal District (FD). Therefore, this study aims to analyze water management in the basin of the Rio San Francisco from CBHSF and the role of the committee before the transposition of the São Francisco River for the river basins of northern Northeast. This question is problematic as the functional power of the committee, contrary to the project, whose budget was approved by the Federal Government and the works were initiated. Therefore, this study aims to analyze water management in the basin of the São Francisco River from its committee in order to understand how the approval of the project and the works of transposition countered the committee's activities. Through a qualitative approach, the research is divided into theoretical research, based on authors who study the theme of water and its transformation into a resource, the historical coronelismo of the water in the Northeast semi-arid region in the context of implementation; the natural dynamics and politics in the basin - open ecosystem and institutional space; beyond the role of the basin committees in the decentralization process in Brazilian water management, specifying the São Francisco River, its interstate committee and state committees ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1796.pdf: 5485886 bytes, checksum: c6b286b7095136b3a03d4da90a56a18a (MD5) Previous issue date: 2006-07-27 / O presente trabalho complementa e integra o projeto bilateral entre o Brasil e o Canadá denominado A Pesca Continental no Brasil: Modo de vida e conservação sustentável . Esse trabalho se propõe fazer um estudo sobre gênero e meio ambiente no rio. De um lado tem-se um ambiente em risco - o rio que morre. De outro, um grupo de famílias de pescadores que se organizam para sobreviver a partir dos recursos desse meio. Nessa organização, diferenciam-se os papéis do homem e da mulher. As relações entre homens e mulheres no rio, sugerem que o conceito de gênero associado ao de meio ambiente podem permitir um importante avanço na compreensão das condições de vida da população envolvida. É dentro da perspectiva, que este artigo se pauta, tentando a partir da representação de meio ambiente, compreender as relações de gênero e as visões de meio ambiente que se estabelecem no seio das comunidades de pescadores (as) do Rio São Francisco. A amostra da pesquisa compreende homens e mulheres pescadores que habitam ao longo do trecho mineiro do alto-médio Rio São Francisco. Utiliza-se como processo metodológico a memória, pois ela configura-se um dos caminhos possíveis para a descoberta os processos de desenraizamento social e cultural e, por conseguinte, para a redefinição dos projetos que articulam o passado, presente e futuro. As imagens fotográficas também são utilizadas como recurso metodológico, pois contextualizam o problema e ampliam o olhar do pesquisador

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-02-27T16:55:14Z No. of bitstreams: 1 2011_DanielRodriguesBrasil.pdf: 4506131 bytes, checksum: e2c023ba55f5f951dded90a930c0c747 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2012-02-27T20:54:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DanielRodriguesBrasil.pdf: 4506131 bytes, checksum: e2c023ba55f5f951dded90a930c0c747 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-27T20:54:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DanielRodriguesBrasil.pdf: 4506131 bytes, checksum: e2c023ba55f5f951dded90a930c0c747 (MD5) / O objetivo geral deste trabalho é analisar a interrelação entre as políticas destinadas às comunidades remanescentes de quilombos e imperativos de desenvolvimento do Estado brasileiro, com foco no Programa Brasil Quilombola e no Programa de Aceleração do Crescimento, respectivamente. A comunidade quilombola de Santana, localizada no município de Salgueiro, Pernambuco, e a transposição do rio São Francisco são os protagonistas dessa trama que revela uma contradição velada entre a orientação dos imperativos de desenvolvimento no Brasil e a das políticas públicas para comunidades remanescentes de quilombos. No plano nacional, esse cenário desvenda a insustentabilidade dessas políticas, particularmente no tocante à participação dos sujeitos afetados no processo decisório exclusivo. A argumentação que referenda essa conclusão tem três dimensões. A primeira diz respeito ao histórico de invisibilização e incipiente assunção de direitos dos remanescentes de quilombos na contemporaneidade. A segunda, à abrangência nacional do potencial conflito emergente do rearranjo de forças sociais, que essa assunção de direitos provoca, dentro do contexto de uma modernidade pouco inclusiva. A terceira concerne à forma como as dimensões anteriores se traduzem em um microcosmo: a comunidade quilombola de Santana, que hoje é atravessada pelas obras da transposição do Rio São Francisco. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of this present work is to analyze the interrelation amid policies aimed at communities reminiscent of quilombos and the imperatives of development of the Brazilian State. The light is on the Brasil Quilombola Program and the Growth Acceleration Program, respectively. The quilombola community of Santana, situated at the municipality of Salgueiro, Pernambuco, and the São Francisco river transposition are protagonists of this plot which reveals a concealed contradiction between the orientation of the development policies and that of the ones destined to quilombola communities in Brazil. In the national territory, this scenario unveils the insustainability of both these policies, particularly to what refers the participation of the subjects affected by the exclusive decision-making process. The argumentation is referenced in three dimensions. The first being the very own history of occultation and incipient assumption of rights of the reminiscent of quilombos in the contemporaneity. The second relates to the national scope of the potential conflict emerged from the rearranging of social forces, provoked by that assumption of rights, in the context of a incomprehensive modernity. The third concerns the shape which those pr vious dimensions assume in a microcosm: the quilombola community of Santana, which is presently crossed by the São Francisco river transposition.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-21T23:49:05Z No. of bitstreams: 1 2008_AnaCristinaMonteiroMascarenhas.pdf: 5720958 bytes, checksum: 67b4815c7f39bcfbba9e1614074f09c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-21T23:49:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_AnaCristinaMonteiroMascarenhas.pdf: 5720958 bytes, checksum: 67b4815c7f39bcfbba9e1614074f09c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-21T23:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_AnaCristinaMonteiroMascarenhas.pdf: 5720958 bytes, checksum: 67b4815c7f39bcfbba9e1614074f09c1 (MD5) / A gestão dos recursos hídricos no Brasil dispõe de um arcabouço legal considerado uma conquista para a sociedade por conceber um modelo de gestão que estabeleceu um arranjo institucional baseado em novos tipos de organização para a gestão compartilhada do uso da água. A partir de princípios que preconizam a gestão integrada, descentralizada e participativa, o atual modelo transfere muitas decisões para a esfera local da bacia hidrográfica, unidade territorial de planejamento e gestão, sendo que a efetivação deste princípio propicia o surgimento de conflitos entre os entes que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O Comitê de Bacia é instância local adequada para decidir sobre a forma de gestão da água, entretanto o exercício dessa prática tem revelado entraves que pressupõe um processo permanente de negociação e cooperação. Nesse sentido, o funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco representa um desafio para o país, devido à dimensão e a complexidade da sua bacia hidrográfica, que por sua vez apresenta vários conflitos, de natureza diversa, destacando-se entre eles a dificuldade para se estabelecer a alocação negociada das águas. Observa-se a experiência de algumas bacias de rios de domínio da União em que a decisão de se construir Pactos de Gestão das Águas foi apontada como estratégia para viabilizar um mecanismo capaz de superar os impasses quanto às relações entre os entes integrantes do Sistema e a gestão por bacia, apresentando resultados efetivos. Assim, deve o Comitê desempenhar o papel de articulador de estratégias dessa natureza. A presente dissertação tem como objetivos analisar os diversos conflitos na bacia do rio São Francisco e a possível construção dos pactos como estratégia para a superação dos entraves identificados. Para tanto, buscou-se realizar uma abordagem analítica sobre os conflitos, seus elementos, tipologias e formas de tratamentos, além dos aspectos que envolvem os conflitos na gestão de recursos hídricos no país; contextualizar a gestão dos recursos hídricos e o atual estado da arte de implementação do SINGREH e respectivos instrumentos de gestão no país; a partir de algumas experiências nacionais, identificar os principais elementos relativos à construção de pactos de gestão das águas; caracterizar a bacia hidrográfica do rio São Francisco e identificar a percepção dos principais atores envolvidos quanto aos conflitos verificados na bacia e a possibilidade de construção de pacto de gestão no São Francisco. A metodologia utilizada baseou-se em dados primários e secundários. Foi feito o acompanhamento das atividades do Comitê e a realização de entrevistas que buscou identificar a percepção dos atores em relação ao tema. Adicionalmente, realizou-se uma revisão bibliográfica e documental. Ao final, identificou-se uma série de conflitos na gestão das águas da bacia do São Francisco, entre os quais a alocação negociada da água. Concluiu-se que o Comitê do São Francisco, dada a atual conjuntura de arrefecimento da implementação da Política e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos no país e considerando os diversos atropelos que a gestão na bacia vem enfrentando, encontra-se político e institucionalmente enfraquecido para realizar as diversas negociações que se impõem, não dispondo, no momento, das condições requeridas ao estabelecimento de um pacto de gestão na bacia, tendo como objeto principal a alocação negociada de águas, que poderia representar uma solução para equacionamento de parte dos conflitos atualmente identificados. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / The management of water resources in Brazil is supported by a legal structure considered a triumph for society because it outlines a management model that establishes an institutional arrangement based on new types of organization for the shared management of water use. Based on principles that promote integrated, decentralized and participative management, the current model transfers many decisions to the local sphere of the river basin, a territorial planning and management unit, and the implementation of this principle gives rise to conflicts among the agents that comprise the National Water Resources Management System (SINGREH). The Basin Committee is the proper local agency for deciding about how water should be managed, but the exercise of this practice has revealed obstacles that presuppose a permanent process of negotiation and cooperation. In this sense, the workings of the São Francisco River Basin Committee are a challenge for the country due to the dimension and complexity of this hydrographic basin, which is the object of various kinds of conflicts, including the difficulty to establish a negotiated allocation of its waters. In the case of some of the country’s drainage basins, the decision to establish Water Management Accords was indicated as a strategy to render viable a mechanism able to overcome obstacles in relationships among the System’s agents and in basin management, presenting effective results. Thus, the Committee should play the role of articulator of strategies of this nature. The present dissertation aims to analyze the diverse conflicts in the São Francisco River Basin and the possible construction of accords as a strategy to overcome the obstacles identified. To this end, I adopted an analytical approach to address the conflicts, their elements, typologies and forms of treatment, as well as the aspects that involve conflicts in the management of the country’s water resources. This approach contextualized water resources management and the current state-of-the-art of implementation of the SINGREH and the respective instruments of management in the country. In addition, based on national experiences, I sought to identify the main elements of the construction of water management accords, characterize the São Francisco River basin, and identify the perception of the main actors involved in the conflicts concerning the drainage basin and the ascertain the possibility of establishing a management agreement for the São Francisco basin. The methodology used here was based on primary and secondary data. The activities of the Committee were examined and interviews were held, seeking to identify the understanding of the actors regarding the theme. A bibliographic and documental review was also made. Lastly, a series of conflicts were identified in the management of the waters of the São Francisco basin, including the negotiated allocation of the water. Given the current conjuncture of decline in the implementation of the Policy and the National Water Resources Management System in the country, and considering the various obstacles plaguing the management of the basin, it was concluded that the São Francisco Committee is too politically and institutionally weakened to carry out the various necessary negotiations. Furthermore, at the present time the Committee does not have the conditions required to establish a drainage basin accord whose main objective would be the negotiated allocation of waters, which could represent a solution for part of the conflicts currently identified.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-01-19T17:52:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Carlos Fernando_Dissertação_Texto.pdf: 2940332 bytes, checksum: fe9cd8bcc75353c8c034313309e1e796 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-19T17:52:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Carlos Fernando_Dissertação_Texto.pdf: 2940332 bytes, checksum: fe9cd8bcc75353c8c034313309e1e796 (MD5) Previous issue date: 2015-04-23 / Na primeira metade do século XIX, as populações indígenas na Região do Submédio São Francisco – nas ribeiras do Moxotó e Pajeú e nas vilas Assunção e Santa Maria – vivenciaram processos históricos relacionados à implantação de núcleos urbanos no Sertão nordestino, expansão e desenvolvimento da pecuária, as secas periódicas na Região, o aprofundamento da política fundiária, e as políticas indigenistas. Os eventos citados produziram mudanças na relação que as populações indígenas no Sertão tinham com os seus territórios. Também houve a continuidade do Diretório Pombalino aplicado aos índios. Para os grupos indígenas nos rios Moxotó e Pajeú, o Diretório foi utilizado para a pacificação e aldeamento daqueles grupos acusados de atacarem as fazendas de gado. Houve a reintrodução dos missionários italianos para a catequese dos índios, sobre o agenciamento do Governo da Província de Pernambuco. Para os índios nas vilas de Assunção e Santa Maria, o Diretório além de garantir a liberdade, reconheceu o direito de propriedade das terras daquelas vilas aos seus legítimos donos, os índios das referidas vilas. Os índios no Moxotó, Pajeú e nas ilhas do Rio São Francisco tiveram as suas terras esbulhadas por posseiros invasores, fazendeiros, autoridades civis e militares, e os vereadores das câmaras municipais. Diante deste contexto de usurpação, os índios elaboraram estratégias de resistência para reivindicar os direitos sobre as suas terras, fazendo uso dos seus “acervos de experiências” históricas coletivas. Colocando limites aos esbulhos das terras indígenas e, ao mesmo tempo, permaneceram nessas terras consideradas parte de seus territórios, contra todas as expectativas de desaparecimento das autoridades da Província de Pernambuco. / In the first half of the nineteenth century, the indigenous peoples in the Submédio São Francisco Region - in the rivers Moxotó and Pajeú, in the Asuncion and Santa Maria’vilages - was living the historical processes related during of implementation of urban centers in the Sertão of northeast region of the Brazil. This place happened expansion and development of livestock's business, periodic droughts in the region, deepening agrarian politics and indigenous politics. These events have produced changes in the relationship that indigenous peoples in the Sertão had with their territories. There was also the continuity of Pombal Directory applied to Indians of Brazil. For indigenous groups in Moxotó and Pajeú rivers, the directory was used for the pacification and settlement of those groups accused of attacking the farms, and reintroduction of Italian missionaries in catechesis of the Indians, on the agency of the Government of the Province of Pernambuco. For the Indians in the villages of Asuncion and Santa Maria, the Directory was guaranteeing the freedom and acknowledgement the right of ownership of the lands of those villages to its rightful owners, the Indians of the said villages. The Indians in Moxotó, Pajeú and on the islands of São Francisco River was expelled their lands by squatters invaders, farmers, civil and military authorities, and the councilors of municipalities. Given this context theft, the Indians have developed resistance strategies to claim rights over their lands, using its "collections of experiences" historical collectives. Placing limits on squatting of indigenous lands, and at the same time, remained on the lands considered part of their territories, against all expectations disappearance by authorities of Pernambuco Province.

Orientador: Pedro Paulo de Abreu Funari / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T16:39:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_MarthaMariadeCastroe_M.pdf: 11579750 bytes, checksum: d71233971d323699dd6e2762c662073a (MD5) Previous issue date: 2002 / Résumé: Dans une premiere classification de l'art rupestre de Minas Gerais, la plupart des ensembles graphiques du Nord de cet état ont été inclus dans la Tradition São Francisco. Trois moments successifs de cette Tradition ont été identifié dans la valée de la riviere du Peruaçu: les styles Januária, Caboclo et Rezar. Une variation régionale a éte reconnue dans la valée de la riviere Cochá - le facies Montalvânia. La reprise des recherches dans les anées 90 a permis d' identifier des nouveaux ensembles graphiques, aussi bien que reconnaitre des différences considérables entre les manifestations rupestres des vallées des rivieres du Peruaçu et du Cochá. Celá amena a discuter le statut du facies Montalvânia dans Ia Tradition São Francisco. Preciser et, si possible, comprendre les ressemblances et les différences entre les themes gravés et peints du facies Montalvânia et les graphismes de la Tradition São Francisco est devenu un des objectifs des recherches dans la région. Ce Mémoire analyse les gravures de l'Abri du Posseidon (commune de Juvenila, vallée du Cochá) au Nord de l'État de Minas Gerais. Les principales caracteristiques de son art rupestre sont: l' emphase donnée à la gravure, la présence de themes emblématiques (armes, empreites de «pieds» et de «chéloniens»), ainsi que des formes originales de jouer avec les figures et de renforcer visuellement l' association entre certains themes par des élements graphiques de liaison; les élements de demarcation des surfaces; le passages d'un theme à l'autre par moyen de figures composites. L'originalité de l'ensemble graphique analysé (qui comporte presque 5000 figures) permet de le différencier des autres manifestations rupestres de la région, y compris de la Tradition São Francisco. L' ensamble, non plus considéré comme un fàcies, mais donc comme une unité stylisque à part entiere, qui s'insere au milieu de la séquence - chrono-stylistique du nord de l'État de Minas Gerais: le Complex Montalvânia, qui, dans certains sites, se manifest égalemente par la peinture / Resumo: Em prévia classificação da arte rupestre de Minas Gerais, a maioria dos conjuntos gráficos do norte de Minas foi incluída na Tradição São Francisco, sendo identificados três momentos sucessivos no Vale do Rio Peruaçu: os estilos Januária, Caboclo e Rezar. Uma variação regional foi reconhecida no Vale do Cochá - a fácies Montalvânia. A continuidade das pesquisas nos anos 90 permitiu identificar novos conjuntos gráficos, bem como reconhecer diferenças significativas entre as manifestações rupestres dos Vales do Peruaçu e do Cochá. Como conseqüência, o estatuto da fácies Montalvânia na Tradição São Francisco passa a ser questionado. Precisar e, se possível, explicar semelhanças e diferenças entre temas gravados e pintados da fácies Montalvânia e grafismos da Tradição São Francisco constituíram-se objetivos da pesquisa na região. A presente dissertação analisa os grafismos do Abrigo do Posseidon, localizado no município de Juvenila, Vale do Rio Cochá, Norte do Estado de Minas Gerais. As principais características dessas manifestações rupestres são: predominância da técnica de gravura; temática figurativa emblemática (armas, representações de "pés" e de "quelônios"), assim como formas originais de jogo com as figuras, reforçando visualmente as associações entre temas por meio dos elementos gráficos de ligação, elementos de delimitação dos espaços pictográficos e a passagem de um tema a outro por meio de figuras compósitas. A originalidade dos grafismos analisados (quase 5000 figuras) permitiu sua diferenciação das demais manifestações rupestres, aí incluída a Tradição São Francisco. O conjunto, portanto, não mais considerado como fácies, passa a ser reconhecido como Unidade Estilística independente e inserida na seqüência crono-estilística do Norte de Minas: o Complexo Montalvânia, que em alguns sítios se manifesta também por pinturas / Mestrado / Historia da Arte / Mestre em História

Orientadores : Hermano de Medeiros Ferreira Tavares , Secundino Soares Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia de Campinas / Made available in DSpace on 2018-07-16T11:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_MarcosCarneiroda_M.pdf: 2576784 bytes, checksum: dc739daca55dc38bad910c846894b53f (MD5) Previous issue date: 1984 / Resumo: O presente trabalho propõe um modelo matemático linear para a Operação Hidroenergética na Cascata do médio São Francisco. O problema é determinístico, tendo um horizonte de 14 dias com três discretizações diárias, contemplando um número muito grande de restrições que vão desde as limitações físicas de reservatórios e usinas até a navegabilidade do rio a justante dos aproveitamentos. O objetivo de nosso estudo é a maximização da energia armazenada no sistema ao final do horizonte. Vários fatores intrínsecos a esse sistema são considerados, como pro exemplo a grande distância entre Sobradinho e o complexo Moxotó/PA I-II-III, a pequena variação permissível ao volume de Moxotó, etc. Os resultados nos informam as turbinagens e vertimentos médios por usina, os volumes armazenados nos reservatórios, o intercâmbio com a ELETRONORTE e a energia interruptível nos três intervalos diários / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Ciências

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2017-02-21T16:58:23Z No. of bitstreams: 1 Sandra Cristina Soares da Luz.pdf: 1068403 bytes, checksum: 225a574813e1d73c8b2e9e1440a94cad (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-21T16:58:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Cristina Soares da Luz.pdf: 1068403 bytes, checksum: 225a574813e1d73c8b2e9e1440a94cad (MD5) Previous issue date: 2008-05-02 / Marginal lakes are considered as important grounds for nursery, protection and shelter for fish. These and their connecting channels to the river constitute growout and adult recovery areas, being characterized by various aquatic and transitional habitats between aquatic and terrestrial environments, which occupy lateral river depressions and present permanent or intermittent connection to them. The medium São Francisco river has been the object of hydroelectrical enterprises viability studies, which may significantly modify the fish fauna composition in the region as well as its reproductive dynamics. Owing to the role of such lakes for fish species inhabiting the lotic stretch above the Itaparica reservoir and its relation to migratory species populations, the ichthyofauna characterization assumes uttermost importance, before such enterprises are installed in the region. Samplings with various fishing devices were undertaken between March 2007 and February 2008, in the Curralinho lake, a marginal pond located in the submedium São Francisco river, aiming at evaluating the fish fauna composition after its isolation from the river channel and water depletion. A total of 4,638 specimens was collected, with a biomass of 129,782.84 g, distributed in 16 families and 45 species from the Orders Characiformes, Cyprinodontiformes, Siluriformes, Perciformes, Gymnotiformes and Clupeiformes. Diversity and biomass presented strong correlation with water dissolved oxygen concentration, transparency and electrical conductivity, and equitability with water pH. Characiformes were most abundant and 87.3% of the specimens were small (<100 mm) or medium-sized (<200 mm). Among the 47 species collected, 26.7% were constant, 35.6% accessory and 37.8% accidental. Characidae encompasses most of the species and individuals, followed by Acestrorhynchidae. Moenkausia costae, Triporhteus guentheri, Pygocentrus piraya and Prochilodus argenteus were present in all samples. Invertivores and piscivores dominated quantitatively and their biomass indicate a predominance of predators, with detritivores presenting the second greatest biomass. Residentspecies prevailed, with few individuals of migratory fish belonging to Anostomidae,Prochilodontidae and Salminus franciscanus. Fish richness, diversity and equitability were relatively high throughout the period of study. It may be concluded that the Curralinho lake is an important shelter, feeding and resting ground for the ichthyofauna, mainly for forage fish that serve as the basis of the trophic chain and fisheries´ sustainability. Therefore, there is an urgent need of environmental policy and management practices development that would preserve habitat integrity and functionability of their role in the conservation of ichthyodiversity of this stretch of the São Francisco basin. / As lagoas são consideradas importantes áreas que servem de berçário, proteção e abrigo para peixes. Estas e seus canais de ligação com o rio constituem áreas de crescimento e recuperação de adultos, sendo caracterizadas pela existência de vários habitats aquáticos e transicionais entre os meios terrestre e aquático, que ocupam as depressões laterais do rio e apresentam comunicação constante ou intermitente com o mesmo. O trecho do submédio do rio São Francisco é objeto de estudos de viabilidade de empreendimentos hidrelétricos, que podem alterar significativamente a composição da ictiofauna na região e sua dinâmica reprodutiva. Haja vista o papel destas lagoas para peixes que habitam o trecho lótico a montante do reservatório de Itaparica e sua relação com as populações de espécies migradoras, é de suma importância a caracterização da ictiofauna destes ambientes, antes que tais empreendimentos sejam implantados na região. Foram realizadas coletas utilizando vários apetrechos de pesca, entre os meses de março/07 e fevereiro/08, na lagoa Curralinho, uma lagoa marginal no trecho submédio do rio São Francisco, com o objetivo de avaliar a composição ictiofaunística após seu isolamento da calha principal do rio e deplecionamento de água. Foi coletado um total de 4.638 espécimes, com uma biomassa de 129.782,84g, distribuídos em 16 famílias e 45 espécies das ordens Characiformes, Cyprinodontiformes, Siluriformes, Perciformes, Gymnotiformes e Clupeiformes. Observou-se que os Characiformes foram os mais abundantes, com 87,3% dos exemplares de pequeno (<100mm) e médio porte (<200mm). Das 47 espécies encontradas, 26,7% são constantes, 35,6% acessórias e 37,8% acidentais. Characidae concentra a maioria das espécies e indivíduos, seguida de Acestrorhynchidae. Moenkausia costae, Triporhteus guentheri, Pygocentrus piraya e Prochilodus argenteus apresentaram constância de 100%. Invertívoros e piscívoros dominaram quantitativamente e sua biomassa indica um domínio de predadores, tendo os detritívoros, apresentado a segunda maior biomassa. Houve uma predominância de espécies sedentárias, com poucos exemplares de espécies migradores, das famílias Anostomidae eProchilodontidae e Salminus franciscanus. A riqueza, diversidade e eqüitabilidade apresentaram-se relativamente altas durante todo o período de estudo. Pode-se concluir, que a lagoa Curralinho é um importante ambiente de abrigo, alimentação e descanso para a ictiofauna, mantendo peixes forrageiros que servem de base para a cadeia trófica e a sustentação pesqueira. Em vista disso, faz-se necessário o desenvolvimento de políticas ambientais e práticas de manejo que preservem a integridade desses habitats e a funcionalidade de seu papel na conservação da ictiodiversidade deste trecho da bacia do São Francisco.

Orientador: Antonio Thomaz Junior / Banca: Carlos Alberto Feliciano / Banca: Guiomar Inez Germani / Banca: Marcelo Rodrigues Mendonça / Banca: Sonia Maria Ribeirode Souza / Resumo: As políticas públicas voltadas para o fomento à irrigação no Nordeste brasileiro promoveram, ao longo das últimas quatro décadas, profundas transformações no espaço agrário da região semiárida. Inseridos no contexto da modernização conservadora da agricultura, os projetos de irrigação criados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) transformaram-se na mola propulsora para o desenvolvimento econômico regional, estando, em muitos casos, fortemente atrelados ao grande capital e aos interesses e organismos externos, como é o caso da Política Agrícola Comum (PAC) europeia. Investimentos públicos em obras de infraestrutura hídrica, terras férteis, oferta de mão-de-obra e condições climáticas favoráveis possibilitaram a territorialização do agrohidronegócio no vale do rio São Francisco, transformando a região em mais uma "Califórnia brasileira", com diversos projetos de irrigação em fase de produção, de implantação ou em estudo. Com os investimentos públicos, ocorreram a valorização e a especulação das terras às margens do Velho Chico, com destaque para as regiões do Médio e Submédio São Francisco, onde estão localizados, respectivamente, os projetos de irrigação Baixio de Irecê e Salitre, considerados "duas transposições baianas" em função dos volumes de água requeridos para a implantação desses empreendimentos. A criação desses perímetros irrigados provocou a desterritorialização e o desterreamento de centenas de famílias camponesas, que ao longo da história vivenciaram distintos processos desterritorializantes em função das ações do Estado... / Abstract: Public policies aimed at fostering irrigation in northeastern Brazil have promoted over the last four decades, profound changes in the agrarian space of semiarid region. Within the context of conservative modernization of agriculture, irrigation projects created by the National Department of Works Against Drought (DNOCS) and the Development Company of the Rio São Francisco and Parnaíba Valleys (CODEVASF) became the driving force for development regional economic and is, in many cases strongly linked to big business and the interests and external bodies, such as the Common Agricultural Policy (CAP) European. Public investment in water infrastructure works, fertile land, labor, labor supply and favorable weather conditions allowed the territorialization of agrohidronegócio in the valley of the São Francisco river, transforming the region into one more "Brazilian California", with several irrigation projects in production, deployment or study. With public investment, occurred recovery and speculation of land on the banks of the "Velho Chico", especially the regions of the Middle and Lower-middle São Francisco, where they are located, respectively, irrigation projects of Baixio de Irecê and Salitre, considered "two transpositions Bahia "according to the volumes of water required for the implementation of these projects. The creation of these irrigation schemes led to the dispossession and the desterreamento of hundreds of peasant families, who throughout history have experienced different deterritorializing processes according to the state actions... / Doutor

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