Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-01-26T17:32:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_GeneroPoliticasPrevidencia.pdf: 1212406 bytes, checksum: 1fda9ab2780cd2fab4df99bb606875fd (MD5) / Rejected by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br), reason: on 2015-01-29T18:13:57Z (GMT) / Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-02-02T20:42:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_GeneroPoliticasPrevidencia.pdf: 1212406 bytes, checksum: 1fda9ab2780cd2fab4df99bb606875fd (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-02-03T15:13:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_GeneroPoliticasPrevidencia.pdf: 1212406 bytes, checksum: 1fda9ab2780cd2fab4df99bb606875fd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-03T15:13:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_GeneroPoliticasPrevidencia.pdf: 1212406 bytes, checksum: 1fda9ab2780cd2fab4df99bb606875fd (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação apresenta como objetivo a reflexão sobre a operacionalização da Política previdenciária em Belém-Pa, a partir dos usuários do SRP/INSS. Para tanto, buscou-se Identificar e conhecer quem são os homens e mulheres que usufruem deste serviço na referida cidade, bem como suas compreensões acerca da presença desigual dos sexos. Orientada pelo método crítico dialético, a Seguridade Social brasileira é alvo de exposição, a partir de autores que analisam a mesma no contexto da desigualdade de classe e da desigualdade de sexo, considerando a discussão sobre a categoria de gênero e o conceito de patriarcado, que remetem à divisão sexual, como uma estratégia relevante de hierarquizar homens e mulheres em todas as esferas da vida social nas sociedades estruturadas pela propriedade privada. Como procedimento metodológico, utilizou-se informações disponíveis em sites oficiais das três instâncias de governo, a exemplo do IBGE, MPAS e IDESP. As compreensões dos sujeitos desta pesquisa foram obtidas através da realização de 17 entrevistas com usuários atendidos na APS localizada no bairro da pedreira. A relação direta entre trabalho, produção de riqueza, política pública e social, desigualdade de sexo e raça/etnia possibilitou, dentre outras, concluir que o espaço de materialização da Previdência Social em Belém é predominantemente frequentado por homens e permeado de discursos masculinizados, não raro, associado ao perigo e ao trabalho pesado. Os resultados desta dissertação confirmam os estudos realizados em outros Estados sobre a paradoxal relação entre direito e humanização no horizonte capitalista. / This dissertation presents as objective, the reflection about the operationalization of pension politic in Belém-Pa, starting the users of SRP/INSS. For this purpose ,it was search to identify and to know, who are the men and women that resort of this service this city, beyond their understandings about the uneven presence of the genders. Oriented by the critical dialectical method, the Brazil‟s Social Security is object of exposure as of authors that analyze it in the context of inequality of group and inequality of gender, considering the discussion about the gender category and the concept of patriarchy, which refers to the gendered division, like a rank strategy relevant of men and women in all the spheres of social life in the societies structured by the private property. As methodological procedure it was utilized informations available on official sites of three government instances, as example of IBGE, MPAS e IDESP. The understandings of this research subjects were obtained by the realization of 17 interviews with users attended on APS located in the pedreira neighborhood. The direct relation between job, wealth production, public and social politic, gender and race/ethnicity inequality enabled, among others, to conclude that the materialization space of the Social Security in Belém is predominantly attended by men and permeated of male speeches, not uncommon associated to danger and heavy work. The results of this thesis confirm the studies performed in other States about the paradoxical relation between justice and humanization in the capitalist horizon.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Final MAURiCIO PINTO SILVA UCPEL.pdf: 2837472 bytes, checksum: 25ead27df3f7df99845856852fc91417 (MD5) Previous issue date: 2009-12-04 / This study aims to analyze both integration and cooperation actions concerning the Federative Republic of Brazil and the Oriental Republic of Uruguay, in order to understand the meaning for the contemporary borders subject as well as understanding the dynamics for bi-national cooperation regarding health at the border between these two countries. It is worth highlighting that Brazil has a border line of 15.719km, limited to ten (10) countries in South America, covering eleven (11) states and five hundred and eighty-eight cities (588). The border line with the other Mercosul countries covers 69 cities and an estimated population of 1,438,206 inhabitants. That s the reason, it is justified the initiatives of studies and research on the border matter attempting to modify the widespread culture from the past, in which the border was a "space problem", having a new approach focusing on the region as a space full of opportunities for both economic and social development enriching thus the citizenship. It is also addressed to certain dynamics of social relations performed in this area taking as analytical perspective, the process of cooperation between health services located in the neighboring cities of Santana do Livramento, in Brazil, and Rivera, in Uruguay. Therefore, whose main goal is to study the experience of cooperation between health services from the actions developed and issued by the Committee on Binational Health Integration - Santana do Livramento / Rivera. Regarding the idea that both local and global relations shape the cooperative actions between the two cities citizens, and that they acquire a particular dynamics for their relations with constant new meanings, regarding, then, this territorial border, as it aims to rate its size, since the border area experience shows both approaching and ongoing conflicts, and that it is being opened up to new possibilities for expanding the influence to strengthen both centrality and social development for these two regions / Este estudo tem como proposta analisar as ações de cooperação e integração estabelecida entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, com vistas a compreender a dinâmica da cooperação binacional para a saúde na fronteira entre os dois países, ampliando o entendimento sobre o significado da fronteira no contexto contemporâneo. É importante destacar que o Brasil tem uma linha de fronteira de 15.719km, limitando-se com dez (10) países da América do Sul, abrangendo onze (11) estados e quinhentos e oitenta e oito municípios (588). A linha de fronteira, em especial com os países do Mercosul, abarca 69 municípios e uma população estimada em 1.438.206 habitantes. Nesse contexto, justificam-se os estudos e pesquisas sobre a temática fronteiriça, na tentativa de modificar a cultura difundida no passado, na qual a fronteira era um ―espaço-problema‖, para uma nova concepção que privilegia a região como um espaço pleno de oportunidades para o desenvolvimento econômico e social e a valorização da cidadania. Aborda, ainda, certas dinâmicas das relações sociais exercitadas nesta zona, tomando, como perspectiva de análise, o processo de cooperação entre os serviços sanitários localizados nas cidades limítrofes de Santana do Livramento, no Brasil e Rivera, Uruguai. Assim tem como objetivo central estudar a experiência de cooperação entre os serviços de saúde a partir de ações elaboradas e emanadas do Comitê Binacional de Integração em Saúde - Santana do Livramento/Rivera. Parte-se da idéia que as relações entre o local e o global conformam as ações cooperadas entre as duas sociedades, as quais adquirem uma dinâmica particular por suas relações estarem em constantes ressignificações em territorialidade fronteiriça. Visa, ainda, apreender sua dimensão, já que, na experiência da fronteira, área de aproximações e conflitos permanentes, estão sendo abertas novas possibilidades para ampliar a influência e reforçar a centralidade e o desenvolvimento social destas regiões

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 suleima.pdf: 941557 bytes, checksum: 7a0555a01410c3a06c669f10e5fdc420 (MD5) Previous issue date: 2009-11-05 / The present dissertation is centered in the study of the cooperative as an alternative to the egresses of the Prisional System. It offers subsidies to perceive the organizations of this social type as an option of politics in attention to those. For in such a way, a study of case was carried through in the Mixing Cooperative of Workers João de Barro COOTRAJOBA, situated in the city of Pedro Osório/RS. The detailing concerning its reality, makes possible the reflection on the historical contradictions between free society and prisional universe, pointing out the egress in the historical process of prison overloads , also displaying the selective logic of the punitive system currently adopted in Brazil. It analyzes the corporate logic and its politics and socioeconomics transformations as linked to the transformations of punitive models, centered in the world of the work, as well as the directions attributed to this. It evidences the decisive paper that COOTRAJOBA occupies in the return to the life in freedom of its partner, as being the only form of income and confers to that one a new identity. It promotes elements of autonomy and self management from the new way with that the partners if relate with the work, but does not obtain to promote access to the Social Rights and to supply current necessities of the same ones. It is argued then, the implications that hinder the movements capable to promote overcoming of stigmata and access to the Social Rights / A presente dissertação centra-se no estudo do cooperativismo como uma alternativa aos egressos do Sistema Prisional. Oferece subsídios para perceber as organizações desse tipo social como uma opção de políticas em atenção àqueles. Para tanto, foi realizado um estudo de caso na Cooperativa Mista de Trabalhadores João de Barro COOTRAJOBA, situada no município de Pedro Osório/RS. O detalhamento acerca de sua realidade possibilita a reflexão sobre as contradições históricas entre sociedade livre e universo prisional, situando o egresso no processo histórico de sobrecargas prisionais, além de expor a lógica seletiva do sistema punitivo adotado atualmente no Brasil. Analisa a lógica societária e suas transformações políticas e socioeconômicas como atreladas às transformações de modelos punitivos, centradas no mundo do trabalho, bem como os sentidos atribuídos a este. Evidencia o papel decisivo que a COOTRAJOBA ocupa no retorno à vida em liberdade de seu sócio, como sendo a única forma de renda e confere àquele uma nova identidade. Promove elementos de autonomia e autogestão a partir da nova maneira com que os sócios se relacionam com o trabalho, mas não consegue promover acesso aos Direitos Sociais e suprir necessidades atuais dos mesmos. Discutem-se, então, as implicações que obstaculizam os movimentos capazes de promover superação de estigmas e acesso aos Direitos Sociais

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andre.pdf: 2791010 bytes, checksum: ce3338d300f06cc0e98e90446eb8df0f (MD5) Previous issue date: 2012-06-26 / This research investigates how the children in the Eradication of Child Labour perceive the cartoon SpongeBob Square Pants within the extended working day. This analysis includes a comparison with the perception of a group socially adapted to a social condition "ideal", according to the values propounded by the system itself. As a theoretical reference in the field of cultural studies take based on the writings of authors such as DOUGLAS KELLNER, RAQUEL SOIFER and STUART HALL. Issues related to children were used texts of Aries, and BIASOLI, LUCIA CASTRO. The study was supported by the reception of texts and GUILLERMO OROZCO, MARTIN BARBERO. Whereas the display of cartoons is one of the activities within the PETI, this study relates the cartoon SpongeBob and behavior of children in the "Extended School Day," taking into account the profile, context, subjectivity and historicity / Este trabalho de pesquisa investiga a forma como as crianças atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil percebem o desenho animado Bob Esponja Calça Quadrada dentro da jornada ampliada. Esta análise contempla um estudo comparativo das crianças do PETI com a percepção de um grupo socialmente adaptado a uma condição social ideal , segundo os valores propugnados pelo próprio sistema. Como referência teórica na área dos estudos culturais, tomamos por base os textos de autores como DOUGLAS KELLNER, RAQUEL SOIFER e STUART HALL. Às questões relacionadas à infância foram utilizados os textos de ARIÈS, BIASOLI e LÚCIA CASTRO. O estudo de recepção está embasado pelos textos de MARTIN BARBERO E GUILLERMO OROZCO. Considerando que a apreciação de desenhos animados é uma das atividades desenvolvidas dentro do PETI, esta pesquisa procura revelar a importância do desenho animado Bob Esponja Calça Quadrada na construção identidade infantil, levando em conta o perfil, o contexto, a subjetividade e a historicidade da criança alvo da política social em questão

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sonia.pdf: 3738803 bytes, checksum: 6333592137b53630298488c4d8fbdd6b (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / The breast cancer is the most feared by women, due to its high frequency. There is a good prognosis if properly diagnosed and treated. In Brazil the mortality rates caused by breast cancer are still high, probably because the disease is diagnosed in advanced stages. The Política Nacional de Atenção Oncológica - Oncological Attention National Policy (PNAO) was instituted by the Ordinance N. 2.439/2005. It comprises promotion, prevention, diagnosis, rehabilitation and palliative care, to be implanted at all federal units, respecting the competence of all three management levels. It is organized in coordination with the Health Ministry and States and Cities Health Departments. It aims to organize a line care that permeates all levels of care and service. The line care describes the set of actions and activities to be carried out at each health care unit and diagnostic support which forms a certain system, as well as it points out the professionals involved and the necessary resources, including medication and inputs. This study aimed to promote an evaluation of the PNAO - through checking service records - concerning the time between the diagnostic and the treatment of breast cancer patients, in order to identify the possible barriers in the access. A retrospective study was carried out, where the breast cancer patients medical records at the Oncology Service at the School Hospital from the Federal University of Pelotas were analyzed, in the year of 2011, identifying the time intervals between the suspicion, the diagnosis and the beginning of the chemotherapy treatment. A data collection tool was used to collect variables such as: age, skin color, date of birth, marital status, and the dates concerning the diagnosis stages - exams and therapy sessions - beginning of the oncological treatment. Forty-nine women were included in the study. The ages ranged between 35 and 81 with an average age of 58,9 and the standard deviation of 12, 02 years. The predominant age range was 60 to 69 years old in 32% of the cases. The predominant skin color was white in 84% of the cases, followed by black in 14%. Variables such as marital status (96%) and occupation (78%) presented high levels of absence of such information. Concerning staging, 25% and 47% of the cases were, respectively in the stadiums I and II, whereas 28% of the total was in the stadiums III or IV. In terms of the exams taken 67% used the SUS Service. The interval between the mammography and the oncological treatment was the biggest interval found, in a total of 160,5 days. When comparing this interval to the initial and advanced stadium, it was bigger in patients in the advanced stadium of the disease. The time interval between the diagnosis and the chemotherapy is too long for most patients. This causes a late breast cancer diagnosis and the patients reach an advanced stadium of the disease. When there is an early diagnosis, it decreases the mortality, improves the survival and the treatment is less complex. The health public system needs to be organized so that there is a better integration between the primary, secondary and tertiary levels, where the patients go pursuing diagnosis and treatment / O câncer de mama é o mais temido pelas mulheres, devido a sua alta frequência. Tem bom prognóstico se diagnosticado e tratado oportunamente. No Brasil as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, provavelmente porque a doença é diagnosticada em estágios avançados. A Política Nacional de Atenção Oncológica (PNAO) foi instituída pela Portaria Nº 2.439/2005. Ela contempla promoção, prevenção, diagnóstico, reabilitação e cuidados paliativos, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Está organizada de forma articulada com o Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde dos estados e municípios. Tem como objetivo organizar uma linha de cuidados que perpasse todos os níveis de atenção e de atendimento. A linha de cuidados descreve o conjunto de ações e atividades a serem desenvolvidas em cada unidade de atenção à saúde e de apoio diagnóstico que compõe um determinado sistema, bem como aponta os profissionais envolvidos e os recursos necessários, incluindo medicamentos e insumos. Este estudo teve como objetivo promover uma avaliação da PNAO - através da verificação nos registros do serviço - do tempo decorrido entre o diagnóstico e o tratamento das pacientes com câncer de mama, de modo a identificar possíveis barreiras no acesso. Foi realizado um estudo retrospectivo, onde foram analisados os prontuários das pacientes com câncer de mama atendidas no Serviço de Oncologia do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, no ano de 2011, identificando os intervalos de tempo transcorridos entre a suspeita, o diagnóstico e o início do tratamento oncológico. Utilizou-se um instrumento de coleta de dados para coletar variáveis como: idade, cor da pele, data de nascimento, estado civil, e datas das etapas diagnósticas - realização dos exames e terapêuticas - início do tratamento oncológico. Quarenta e nove mulheres foram incluídas no estudo. As idades variaram entre 35 e 81 anos com média de idade foi de 58,9 anos e o desvio padrão de 12, 02 anos. A faixa etária predominante foi a dos 60 a 69 anos com 32% dos casos. A cor da pele predominante foi a branca com 84% dos casos, seguida de preta com 14%. Variáveis como estado civil (96%) e ocupação (78%) apresentaram altos índices de ausência dessas informações. Quanto ao estadiamento, 25% e 47% dos casos encontravam-se, respectivamente, nos estádios I e II, enquanto 28% do total apresentavam-se nos estádios III ou IV. Quanto à realização de exames 67% utilizaram o SUS. O intervalo de tempo entre a realização da mamografia e o tratamento oncológico foi o maior intervalo encontrado sendo de 160,5 dias. Este intervalo quando comparado ao estádio inicial e avançado, foi maior na pacientes com estádio avançado da doença. O intervalo de tempo entre o diagnóstico e o tratamento oncológico é muito longo para a maioria das pacientes. Isto resulta em um diagnóstico do câncer de mama realizado tardiamente e as pacientes apresentam estádio avançado da doença. Quando o diagnóstico é precoce, diminui a mortalidade, melhora a sobrevida e o tratamento é menos complexo. O sistema público de saúde necessita se organizar para que tenha uma maior integração entre os níveis primário, secundário e terciário, níveis estes por onde transitam as pacientes em busca de diagnóstico e tratamento

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA MARIA DA TRINDADE.pdf: 2214051 bytes, checksum: 618495a07845db5df255844275461b85 (MD5) Previous issue date: 2009-08-20 / This work talks about life conditions of the young people that live in segregated spaces of the city of Goiânia, taking as reference Coronel Cosme s neighborhood. Who are these Young? How do they live? What are their lives Project? What is their organization in that neighborhood? These questions guided me to know better their life way and the space where they live with their family. The objective of this work is to catch the ways of surviving and the organization used by youth, in a reality marked by a politic that provokes urban segregation that has its origins on the planed capital-city construction on the thirties. The presence of workers has the goal to build the city for others to live. These reflections confront the right of housing established by the Universal declaration of the human rights and by the Federal constitutional of 1988. The perspective to search the urban space by the area of ownership has close relation with the life conditions of the popular classes explored by the capitalist relations, with the connivance of the state. In this scenery we try to show how the low finance class young people live, comprehended as a historical category built up and also socially determined. This work shows the reality lived by the young, inside the poverty and violence, as a consequence of the absence of the democratic State and also by the effective presence of the drugs traffic and the violence of the police. From this reality, there are others relations like: protection, income security, threats, arrestments, death, extortions and other practices that are in everyday s life of those families. The investigation process shows an abandoned youth, hostage of the personal and social violence and the misery that is the reality of this population, in a way that the spaces are determined by the speculative character of the housing capital, inside the cities organization. In this context even the land and the housing are commodities, disconnected of the idea of social right built by the fight of the workers. All this reflection is just a contribution in the way of showing the reality how young worker organize their lives, their fights, their dreams forward life projects that are connected to work, studies, the autonomy and their right of a dignified life. / A presente dissertação trata das condições de vida dos jovens que vivem nos espaços segregados da cidade de Goiânia, tendo como referência a Vila Coronel Cosme. Quem são esses jovens? Como vivem? Quais são seus projetos de vida? Qual a organização desses jovens na Vila? Essas são indagações que me levaram a conhecer melhor o modo de vida e o espaço onde estes moram com seus familiares. O objetivo é apreender as formas de sobrevivência e organização adotadas pela juventude, em uma realidade marcada por uma política que favorece a segregação urbana que teve origem na construção da cidade-capital planejada nos anos 30. A presença dos trabalhadores tem com função construir a cidade para os outros morarem. Essas reflexões confrontam com o direito de moradia instituído pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal de 1988. A perspectiva de investigar o espaço urbano através das áreas de posse tem relação direta com as condições de vida das classes populares, expropriadas pelas relações capitalistas com a conivência do Estado. Nesse cenário, procuramos desvendar como vivem os jovens de baixa renda, compreendidos como uma categoria histórica construída e socialmente determinada. A pesquisa revela a realidade vivida pelos jovens, em meio à pobreza e violência, resultante da ausência do Estado democrático e pela presença efetiva do tráfico de drogas e da violência policial. Dessa realidade decorrem outras formas de relações como: proteção, garantia de renda, ameaças, prisão, morte, extorsão, entre outras práticas que marcam o dia a dia das famílias. O processo de investigação revela uma juventude abandonada, refém da violência pessoal e social e da miséria que constitui a realidade dessa população, cujos espaços são determinados pelo capital imobiliário de caráter especulativo, inserido na lógica das cidades. Dentro desse pressuposto, tanto a terra quanto a moradia são mercadorias, desvinculadas da dimensão do direito socialmente construído pela luta dos trabalhadores. Essa reflexão é apenas uma contribuição no sentido de desvendar a realidade na qual os jovens trabalhadores organizam sua vida, suas lutas, seus sonhos, apontando para projetos de vidas que assegurem o trabalho, a escolarização, a autonomia e o seu direito de ter uma vida digna.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Jose Bernardo Eneias de Oliveira.pdf: 2502071 bytes, checksum: 6cd564f5666c6afad08ad8d241d796b1 (MD5) Previous issue date: 2006-05-17 / The present research shows up capability and possibilities for elderly people (senior citizens) to (re) socialize by work and new occupations, even considering the natural aspects of the aging process. It recognizes the development of their skills in the learning process, for a continuous social reproduction, as a way of social insertion and quality of life. This study discusses the adaptation of elderly people to the new social model when cultural values and subjective perception create barriers in socialization thus unbalancing emotional aspects and making functional and social changes. These non-perceptive variables damage the social adaptation specifically concerning the decision-making capability and performance of actions with their own means: autonomous and functional independence. The investigations are based on social-economic transformations through which the world is going, mainly in issues of the population s aging process and the social reproduction as a way to survive, making new prospects possible for elderly people, thus not regarding them as a non-productive part of the population / A presente pesquisa destaca a capacidade e as possibilidades dos idosos para a (re) socialização, através do trabalho e das novas ocupações, mesmo considerando desgastes naturais no processo do envelhecimento. Reconhece o desenvolvimento de suas habilidades no processo de aprendizado, para a contínua reprodução social, como forma de inserção social e qualidade de vida. Este estudo discute a adaptação dos envelhecentes ao novo modelo social, quando os valores culturais e as suas percepções subjetivas criam barreiras para a socialização, causando desequilíbrios nos aspectos emocionais, provocando alterações funcionais e sociais. Tais variáveis aperceptivas causam danos em sua adaptação social, especificamente, no que tange à capacidade de decisão e realização das ações com seus próprios meios: autonomia e independência funcional. As investigações vêm de encontro às transformações socioeconômicas que o mundo passa, sobretudo nas questões do envelhecimento da população e a reprodução social como meio de sobrevivência, possibilitando aos idosos novas perspectivas, não os considerando, assim como, parcela improdutiva da população

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-09-30T15:13:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_InterfacePoliticasPublicas.pdf: 6317043 bytes, checksum: 5eab70fc675f185b387bfe647055c02a (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-09-30T15:13:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_InterfacePoliticasPublicas.pdf: 6317043 bytes, checksum: 5eab70fc675f185b387bfe647055c02a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T15:13:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_InterfacePoliticasPublicas.pdf: 6317043 bytes, checksum: 5eab70fc675f185b387bfe647055c02a (MD5) Previous issue date: 2012 / A interface trabalho e loucura têm sido construída e reconstruída ao longo da história, diante disto, o uso do trabalho não se constitui uma novidade no campo da saúde mental, ele está relacionado ao nascimento da psiquiatria, em um contexto de transformações das relações de produção, com a justificativa e finalidade de controle social, exploração de mão de obra e tratamento moral.No entanto, a partir do Processo de Reforma Psiquiátrica o trabalho entra em cena sob novas perspectivas. Nesse sentido, o presente estudo aborda a relação entre as políticas de saúde mental em que o trabalho é associado à economia solidária, a fim de compreender o sentido atribuído ao trabalho relacionado, buscando identificar suas práticas de inserção socioprodutiva e como é incorporado ao campo da saúde mental no Estado do Pará. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base em entrevistas, observações in locos, levantamento de material documental e institucional. Paralelamente, efetivouse o tratamento do material recolhido, com o intuito de ordenar os dados obtidos, de evidenciar as experiências observadas por meios das oficinas de trabalho e/ou produção desenvolvidas nos serviços substitutivos, bem como, por meio das associações e cooperativas. Obteve-se como resultado as atividades sociais e produtivas relacionadas à saúde mental fazem parte dos serviços desenvolvidos nos CAPS, mas também são incentivadas a partir desses espaços como é o caso da Brilho e Luz, única associação de pessoas com transtornos mentais. Malgrado, se mostrarem incipientes e frágeis em sua constituição, necessitando de infraestrutura adequada e recursos, portanto, sem possibilidade de autonomia e independência em relação aos seus parceiros, principalmente governamentais, verifiquem-se aspectos positivos no âmbito individual das pessoas inseridas. Importa ressaltar que são experiências recentes no Brasil, sobretudo, no estado do Pará enquanto políticas públicas de saúde mental em interface com a economia solidária, constituindo-se em um processo em construção. / The work and madness interface has been constructed and reconstructed along the history, therefore, using the work is not a novelty in the field of mental health, it is related to the birth of psychiatry, in a context of transformation of production relation, with a justification and purpose of social control, exploitation of labor and moral treatment. However, from the Psychiatric Reform Process the job enters the scene from new perspectives. Accordingly, this study analyzes the relationship between the mental health policies where work is associated with the solidarity economy, in order to understand the meaning attributed to the associated work, seeking to identify their social productive insert practices and how that is incorporated into the Field of mental health in the State of Pará. this is a qualitative research, based on interviews, observations in locos, survey of documentary and institutional material. at the same time, was realizaed the study using the material, so that the data were organized, and highlight the experiences observed by means of workshops and / or production developed in replacement services, as well associations and cooperatives. Was Obtained in the result that the social and productive activities related to mental health services are part of the CAPS developed, but are also encouraged from these spaces as in the case of the Brightness and Light, the only association of people with mental disorders. Despite, if they show incipient and fragile in its constitution, requiring adequate infrastructure and resources, therefore, no possibility of autonomy and independence from their partners, especially government, it is found in the individual strengths of people entered. It is to note that recent experiments in Brazil, especially in state of Para public policies targeted mental health interface with the social economy, and constitute an ongoing process.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T13:34:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ConselhoEstadualSaude.pdf: 2031765 bytes, checksum: d60491ee49f6d0f168a9eafce3e46750 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T13:34:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ConselhoEstadualSaude.pdf: 2031765 bytes, checksum: d60491ee49f6d0f168a9eafce3e46750 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T13:34:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ConselhoEstadualSaude.pdf: 2031765 bytes, checksum: d60491ee49f6d0f168a9eafce3e46750 (MD5) Previous issue date: 2011 / Analisar o tipo de Participação e Controle Social exercidos no Conselho Estadual de Saúde no Estado do CES/PA no período de 2001 até 2009 foi objetivo central deste estudo, pois naquele momento duas leis regulamentavam o Conselho. A Lei Estadual N° 5.751/93 e a Lei Estadual N° 6.370/01 que contrariavam e eliminavam o princípio básico de participação da sociedade civil organizada para constituição e composição do CES/PA, listando explicitamente os nomes das entidades que poderiam ter assento no referido colegiado. Este foi o motivo pelo qual permaneceram as mesmas entidades naquele espaço, por mais de oito anos e as nomeações e posse de conselheiros ocorriam naturalmente por meio dos Decretos que os gestores entendessem necessários. Esta determinação na legislação negava a população paraense o direito de participar de um processo aberto e amplo de consulta popular na escolha de novas entidades e conselheiros a cada dois anos naquele colegiado. Esta prática contribuiu para que a sociedade paraense passasse a chamar ironicamente o CES/PA de "Conselho Biônico" a partir de 2001. Para execução desta dissertação elegeu-se a abordagem qualitativa, pois foi o método que melhor se adequou à análise de processos sociais. A pesquisa documental realizada nas atas, relatórios, decretos, portarias e outros documentos constituíram a análise empírica. Os resultados da pesquisa permitem concluir que: (1) o tipo de participação exercido no CES/PA nos nove anos pesquisados foi a da concepção liberal e o Controle Social foi o exercido pelo Estado sobre os setores da sociedade civil; (2) a relação que se estabeleceu entre Estado e os setores da sociedade civil organizada no Conselho foi aquela caracterizada pela cooptação da sociedade civil, convertendo-se num instrumento de colaboração, limitando-se o CES/PA a aprovar decisões tomadas antecipadamente pelo Estado; e (3) o protagonismo dos setores da sociedade civil nos processos decisórios e nas atividades do exercício de Participação e do Controle Social no Conselho revelou-se do tipo passivo. / This study aimed to address the types of participation and social control employed in the Health Council of the State of Pará – CES-PA from 2001 to 2009. During this period, two laws have regulated the Council. The State Law Nº. 5.751/93 and the State Law Nº. 6.370/01 antagonized and eliminated the basic principle of the participation of the organized civil society in the constitution and composition of the CES/PA by explicitly listing the name of the institutions that could have vote in the collegiate. For this reason the same institutions remained in the Council for more than eight years and the assignment of the Council members occurred by decrees that the managers understood as necessary. This determination in the legislation denied to the population of the State of Pará their right in participating of an open and ample process of choosing of new institutions and Council members each two years. This practice has contributed to what became known as “bionic council” from 2001 on. The method adopted to the development of this Dissertation is the qualitative approach, which demonstrated to fit better to the analysis of social processes. The empirical analysis involved the research of several document types, such as minutes, reports, decrees and other documents. The results allow to conclude that: (1) the type of participation exerted in the CES/PA during the considered nine years was that of the liberal conception and the social control was provided by the State Government on sectors of the civil society; (2) the relationships established between the State Government and the civil institutions of the Health Council was characterized by the cooptation of the civil society that became an instrument of collaboration, with the Council activities being limited to the approval of decisions previously undertaken by the State Government; and (3) the role of the civil institutions in the decision processes and in the task of participation and social control revealed to be of the passive type.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-02T12:13:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VilaBarcaPalafitas.pdf: 2038634 bytes, checksum: 619c5ee6bddd35a4c02c8cd8ec7baa57 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-02T12:14:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VilaBarcaPalafitas.pdf: 2038634 bytes, checksum: 619c5ee6bddd35a4c02c8cd8ec7baa57 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-02T12:14:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VilaBarcaPalafitas.pdf: 2038634 bytes, checksum: 619c5ee6bddd35a4c02c8cd8ec7baa57 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho apresenta uma reflexão sobre a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção dos moradores, de modo a garantir sua permanência nos locais infraestruturados. O eixo da investigação gira em torno da seguinte questão: em que medida a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção da população, garante efetivamente a permanência dos moradores nos referidos locais, particularmente no Projeto de Urbanização e Habitação da Vila da Barca. O estudo apóia-se em referenciais teóricos sobre a produção da cidade capitalista e a desigualdade de apropriação do solo urbano, processos estes que impactam diretamente na constituição dos assentamentos precários como espaço de moradia para as frações da classe trabalhadora brasileira, que não conseguem acessar o mercado privado da habitação, dado os mecanismos de formação de preços da terra urbanizada. A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico o levantamento bibliográfico, documental e de campo, sendo entrevistados 35 moradores que foram remanejados pelo projeto urbanístico da Vila da Barca. Os resultados apontam que as formas precárias de moradia popular constituídas em áreas insalubres e inadequadas, como os cortiços, as favelas, e, no caso de Belém, as baixadas, historicamente, foram removidas de forma repressiva pelo poder público. Entende-se que os projetos urbanísticos padronizados desenvolvidos na atualidade e voltados para o atendimento da necessidade de moradia dos trabalhadores, ainda que apresentem em sua configuração o tema da permanência, preservam os interesses da produção da cidade capitalista e evidenciam a lógica de segregação sócio-espacial, pois não imprimem mudanças substantivas na realidade das famílias. Além disso, ao contrário do que é propagado pelo discurso estatal, a pesquisa realizada na Vila da Barca, demonstra que tais projetos não conseguem garantir a fixação dos moradores nos locais de intervenção, uma vez que desarticulam as estratégias de sobrevivência das famílias, que sem condições financeiras e impossibilitadas de arcarem com os custos da nova moradia (taxas de serviços urbanos), tendem a vender os imóveis que lhes foram destinados, reproduzindo em outros assentamentos precários as condições anteriores de vida. Desta forma, o Projeto da Vila da Barca, concebido para resolver a situação de moradia das famílias da área, gerou graves consequências para as mesmas, em especial, a desestruturação das atividades ocupacionais, demonstrando os limites da intervenção estatal de acordo com a lógica de produção da cidade capitalista. / The presented task brings before the public a reflection about the current orientation over the brazilian housing politics concerning the interference in areas of flawy bases, without removal of dwellers, in order to garantee their permanence on restructured places. The axis of the investigation relies on the following question: In what degree does the current orientation of the brazilian housing politics of interference in flawy bases, without removal of the population, may garantee effective permanence of the dwellers in these places, particularly the “Projeto de Urbanização e Habitação da Vila da Barca” (“Vila da Barca” Urbanization and Housing Project). The study relies on theoretical references about the production of the capitalist city and the unbalanced appropriation of urban land, which cause impact on the constitution of flawy bases, as a home space for part of the brazilian working rank, who cannot access the real state private market, due to the mechanisms to form the prices of the urbanized land. The research was developed on the basis of the dialectic method, adopting the bibliographic, documental and field data gathering, having 35 dwellers interviewed, those who were replaced by the urbanistic project of “Vila da Barca”. The results show that flawy forms of popular housing, settled on diseased and inappropriate areas, such as tenement and slum-dwellings, and, concerning Belém, the suburbs were repressively removed by the government along history. It‟s understood that the standardized urbanistc projects develop nowadays towards the fulfilment of housing needs of workers, even if presenting in their configuration the permanence issue, preserve the interests of the production of the capitalist city, and bring to evidence the logic of the social-space segregation, for they don‟t set consistent changes in the families‟ reality. Besides, on the contrary of what‟s spread by the government‟s speech, the accomplished research in “Vila da Barca” shows that such projects don‟t manage to guarantee the permanence of dwellers in places suffering intervention, once they tear the families‟ survival strategies apart, who, without financial conditions and unable to afford new homes (urban services‟ taxes), tend to sell the realty that was meant to be theirs, reproducing the previous life conditions in other flawy bases. This way, the “Projeto Vila da Barca” (“Vila da Barca” Project), concieved to solve the homing situations of the families in the area, generated severe consequences to themselves, specially the wrecking of their occupational activities, showing the limits of governmental intervention, according to the production of the capitalist city.