Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CleaNRCN.pdf: 827607 bytes, checksum: 4d9b39b35034e4ec81917ba09894c410 (MD5) Previous issue date: 2006-08-31 / This work deals with the problematic of the determinations that contribute to become the adolescents involved with law. Thus, in this research, the social exclusion is apprehended as one of the most important determining to understand this problematic, once we defend that it is part of the trajectory of this adolescent's life since its birth as a punishment that starts before they becoming envolved in act's that break the law. It is still questioned the discussion of the reduction of the penal age, viewed aa a proposal that will contribute to perpetuate the repression. The objectives of the research were: analyze the problematic of adolescents in conflict with law, where social exclusion is seen here as a main category. The research also aims to understand the situation towards social exclusion and that this public is undertaken in the state of Rio Grande do Norte, more specifically in Natal. This is dane through analysis of the profile of adolescents that are submitted to the treatment at Centro Integrate de Atendimento ao Adolescente Acusado de Ato Infracional - CIAD in 2005. This is dane on arder to identify of the State's and society's actions towards this issue, how it has prevailed in analyzing if there is punishing or social protection. The research also contributed with discussion towards the non penal reduction of for underage minors. The approach realized if of qualiquantitative nature. The research was realized with 190 male adolescent subjects, age ranging from 12 to 21 that were interns at CIAD in the year of 2005. The research shows that their fundamental rights (education, health, amongst others) are disrespected on a daily basis by the State. The State prioritizes economic issues, making social inequality more profound. The main argument is that this problematic has its main oring in the social exclusion and it is imposed to the adolescents as a punishment before thes have been involved with the law going on top of the social protection. When the adolescent goes from being the victim to executioner, the Statute of Children and Adolescents is questioned by many sectors that defend the reduction of penal minority as a solution to reduce the country's violence. Thus, it was aimed here to discuss arguments that point to non exclusion, discrimination and repression. It is proposed that the State should assume children and adolescents as a priority, implementing what the statute establishes as well as assures related to the fruition of denied rights as a way to prevent their future involvement with violence / O presente trabalho tem como objeto de aten??o a problem?tica das determina??es que contribuem para que os adolescentes entrem conflito com a lei. Neste estudo, a exclus?o social ? apreendida como um dos determinantes mais importantes para entender esta problem?tica uma vez que defendemos que esta faz parte da trajet?ria de vida deste adolescente desde o seu nascimento funcionando como uma puni??o que antecede o seu envolvimento em atos infracionais. Questiona-se ainda a discuss?o da redu??o da maioridade penal vista como uma proposta que contribuir? para a perpetua??o da repress?o. Os objetivos neste trabalho se expressam em: Analisar a problem?tica do adolescente em conflito com a lei, tendo a exclus?o social como um dos principais determinantes; Elucidar a situa??o de exclus?o social a que o adolescente em conflito com a lei est? submetido no Rio Grande do Norte, especificamente em Natal, atrav?s do perfil do adolescente atendido no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Acusado de Ato Infracional -CIAD no ano de 2005; Identificar se na a??o do Estado e da sociedade diante dessa problem?tica tem prevalecido a puni??o ou a prote??o social; Contribuir com a discuss?o para a n?o redu??o da maioridade penal. Utilizando-se a abordagem qualiquantitativa, a pesquisa realizou-se tendo como sujeitos 190 adolescentes do sexo masculino com idade entre 12 e 21 anos que se encontraram internados, provisoriamente, no CIAD no ano de 2005. Desvenda-se neste trabalho que seus direitos fundamentais (educa??o, sa?de, entre outros) s?o diariamente desrespeitados por um Estado que d? prioridade ao econ?mico, aprofundando assim, cada vez mais as desigualdades sociais. Defende-se que essa problem?tica tem sua raiz principalmente na exclus?o social e ? imposta ao adolescente como uma puni??o que se antecipa ao seu envolvimento com a Lei e se sobrep?e ? prote??o social. Quando este adolescente passa de v?tima a algoz, o Estatuto da Crian?a e do Adolescente ? questionado por diversos setores da sociedade que passam a defender a redu??o da maioridade penal como a solu??o para reduzir a viol?ncia no pa?s. Nesse sentido, busca-se discutir os argumentos que apontem para a n?o exclus?o, discrimina??o e repress?o. Prop?e-se que o Estado deve assumir a crian?a e o adolescente como prioridade, implementando o que estabelece o ECA assegurando, dessa forma, o usufruto de direitos at? ent?o negados a eles como forma de impedir que se envolvam com a viol?ncia, futuramente

This work analyzes the institutional-politician insertion of the Social Service in the Brazilian Providence in the period of 1960-2003, demonstrating that the same is related to the determination partner-economic and politics of the society crossed by the conflict between the capital and the work. And, this makes with that the development of the profession in this politics presents stability/instability movements. The inquiry involved referring metodologics procedures to the bibliographical research, the documentary one and the exploratory empirical research. This was carried through because, for the analysis of the study object, the inquiry of the dynamics of practical concrete professionals in the scope of the providence politics was necessary. For this, we carry through interviews opened in two social assistants who had had intense performance in the Social Service in the Providence in Alagoas, with the objective to rescue the beginning of the practical professional in the State of Alagoas, besides searching answers for gaps and questionings that had appeared in elapsing of the inquiry process. The choice of the universe of the providence politics is supported in its ample meaning as the nucleus of the public politics on which the possibilities of a State of Well-being in Brazil had been constructed. The development of the inquiry made it possible for us to understand the relation between the social politics specifically, the providence politics, and the Social Service in the context of the capitalist society not as something isolate more articulated to the social relations that crossed the society in its totality, contributing for the viability of practical that they are inserted in the forms of confrontation of the manifestations of the social matter. / Este trabalho analisa a inserção político-institucional do Serviço Social na Previdência brasileira no período 1960-2003, demonstrando que está relacionada às determinações sócioeconômica e políticas da sociedade, permeada pelo conflito entre o capital e o trabalho. Isso faz com que o desenvolvimento da profissão apresente movimentos de estabilidade e instabilidade. A investigação requereu os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa empírica exploratória. Esta foi realizada porque foi necessária a investigação da dinâmica de práticas profissionais concretas no âmbito da política previdenciária. Para isso, realizamos entrevistas abertas com duas assistentes sociais que tiveram intensa atuação no Serviço Social da Previdência em Alagoas, com o objetivo de resgatar o início da prática profissional no Estado, além de buscar respostas para lacunas e questionamentos que surgiram no decorrer do processo de investigação. A escolha do universo da política previdenciária sust enta-se no seu amplo significado como o núcleo das políticas públicas sobre a qual foram construídas as possibilidades de um Estado de Bem-estar no Brasil. O desenvolvimento da investigação possibilitou-nos compreender a relação entre as políticas sociais, especificamente a política previdenciária e o Serviço Social no contexto da sociedade capitalista, não como algo isolado mais articulado às relações sociais que permeiam a sociedade em sua totalidade, contribuindo para a viabilização de práticas que se inserem nas formas de enfrentamento das manifestações da questão social.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlinePD_TESE.pdf: 699525 bytes, checksum: a35806955c1aa8e04da250ab8a863da9 (MD5) Previous issue date: 2009-08-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This thesis aims to enable a wider comprehension on thought operation as well as suggest alternatives for the formation of reflexive, critical, autonomous and creative individuals. The research defends the idea that it is possible for an individual to develop vigilant attention that makes thought flexibilization and change in the course of action, possible. This operation is called Internal Dialogue and is essentially characterized by a continuous openness towards novelty and learning. This makes it possible to minimize the usual way thought operates, in a automatic fashion (automatism). The research was based on theoretical references and ideas of David Bohm (1989;1994;2005) and Michael Polanyi (1983). The main emphasis was the understanding that a crisis situation enables awareness and state of alert that favors a more flexible thought pattern (Arag?o Gomes, 1994, 1997). The methodology used was presentation and analysis of these moments through autobibliographical records with indication of crisis on behalf of the subjects. Other criteria were also used that enabled the composition of the analyzed material such as the fact that: the subjects were public and real, the data was available through accessible material; the subjects identified themselves as in crisis; these crisis were of varied kinds; they had different social, cultural and professional profiles. Thus, three auto-bibliographical elements were selected: the Infidel: the story of a woman that challenged Islam (2007), written by the political Muslim author Ayaan Hirsi; Still me: memories (2001), of the actor Christopher Reeve as well as Confessions of a Philosopher (2001), by the philosopher Bryan Magee. In these books an analysis was made related to parts that stated action an though operation that express internal dialogue. These were organized into categories that were pointed out as relevant for the identification of internal dialogue such as: Perceptions of physical reaction; emotions, beliefs and issues, individual actions, self judgment and thought, self questioning, comprehension, observation and empirical investigation, perception of the changes they performed in the world, escape of conditioning as well as action that resulted in new meaning. The analysis performed reinforces our goal once it sated that internal dialogue is an important tool that allows thought awareness, minimizing common automatism and making consciousness possible as well as favoring the occurrence of critical and reflexive thought. Thus, final considerations deal with the need for the development of teaching methodologies that address internal dialogue as a counterpoint to the many daily action that reinforce the automatism of thought / Esta tese tem como objetivo permitir maior compreens?o sobre a opera??o do pensamento e sugerir alternativas para a forma??o de indiv?duos reflexivos, cr?ticos, aut?nomos e criativos. Defendemos que ? poss?vel o indiv?duo desenvolver uma aten??o vigilante capaz de flexibilizar o pensamento e possibilitar mudan?as nas nossas a??es e pensamento. Denominada Di?logo Interno, esta opera??o caracteriza-se essencialmente pela abertura ao novo e cont?nua disposi??o para o aprendizado, minimizando o modo como o pensamento opera, na maior parte do tempo (automatismo). Este estudo teve como principais refer?ncias te?ricas as id?ias de David Bohm (1989;1994;2005) e Michael Polanyi (1983) e como pressuposto fundamental o entendimento de que situa??es de crise propiciam momentos de tomadas de ci?ncia e estado de alerta que favorecem o pensamento a operar de modo mais flex?vel. (Arag?o Gomes, 1994, 1997). Metodologicamente, optamos por apresentar e analisar estes momentos atrav?s de relatos autobiogr?ficos, cujo autor indicava vivenciar momentos de crise. Outros crit?rios foram utilizados para comporem o material a ser analisado: tratava-se de pessoas reais e p?blicas; os relatos estavam dispon?veis em obras de f?cil acesso; tratava-se de pessoas em situa??o de crise por elas identificadas; apresentavam situa??es de crise de naturezas distintas; eram pessoas com perfis s?cio-culturais, profissionais e de g?nero distintos. Assim, foram selecionados tr?s relatos autobiogr?ficos: Infiel: a hist?ria de uma mulher que desafiou o Isl? (2007), da escritora e pol?tica mu?ulmana Ayaan Hirsi; Ainda sou eu: mem?rias (2001), do ator Christopher Reeve e; Confiss?es de um fil?sofo (2001), do fil?sofo Bryan Magee. Nestas obras foram analisados diversos trechos nos quais identificamos opera??es e a??es de pensamento que expressam tra?os do Di?logo Interno, organizadas nas categorias que identificamos como relevantes para a identifica??o do Di?logo Interno: percep??o de rea??es f?sicas, percep??o dos pr?prios sentimentos, percep??o das pr?prias cren?as e pressupostos, percep??o das pr?prias a??es, percep??o e julgamento do pr?prio pensamento, a??o de questionamento, busca da compreens?o, observa??o e investiga??o emp?rica, percep??o de sua mudan?a de a??o no mundo, sa?da do condicionamento e a??o de ressignifica??o. As an?lises realizadas refor?am nosso pressuposto de que o di?logo interno ? uma importante ferramenta para acionarmos a aten??o vigilante do pensamento, minimizando o automatismo habitual e propiciando a tomada de consci?ncia e a emerg?ncia de pensamentos cr?ticos e reflexivos. Dessa forma, as considera??es finais desta tese apontam para a necessidade do desenvolvimento de metodologias de ensino que contemplem o Di?logo Interno como contraponto ?s diversas viv?ncias cotidianas que refor?am o automatismo do pensamento e a??o

A proposta de elaborar presente trabalho originou-se das inquietações decorrentes do trabalho profissional como assistente social na Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Campo Mourão (UTFPR-CM), por meio do qual foi possível acompanhar a implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), implantado na instituição no ano de 2008. O REUNI, que compôs a Política de Educação do governo Lula da Silva voltada para o ensino superior, visava possibilitar às universidades federais a ampliação do acesso e à permanência de alunos na educação superior, de forma a melhorar índices de conclusão e aumentar a relação proporcional de alunos por professores das universidades. A sua implementação na instituição registrou, em números, o crescimento da universidade em diversos aspectos. Entretanto, esse processo se deu em um período em que, contraditoriamente, registrava-se a ampliação da educação superior na esfera privada, alimentada pela ampliação dos financiamentos de fontes públicas e tendo como principais instrumentos o Programa de Financiamento Estudantil (FIES) e o Programa Universidade para Todos (PROUNI), dando continuidade aos preceitos neoliberais que vigoravam nos governos que antecederam Lula da Silva e nele permaneceram. O objetivo geral do trabalho foi analisar as repercussões do processo de expansão da educação superior, a partir das diretrizes do REUNI e das legislações que o acompanharam, no âmbito na UTFPR-CM. O projeto de pesquisa contou com parecer favorável do Comitê de Ética e Pesquisa da Unioeste e a metodologia adotada foi a revisão bibliográfica e os estudos documentais. No primeiro capítulo, procurou-se contextualizar e compreender as estratégias do capital na tentativa de contornar a crise estrutural instalada desde a década de 1970, colocando ênfase nos ajustes neoliberais que tiveram como um de seus desdobramentos a contrarreforma do Estado. Abordou-se essa estratégia, inicialmente, de forma mais ampla e depois contextualizada na realidade brasileira, colocando ênfase nas políticas “reformistas” implementadas pelos governos de FHC e Lula da Silva. No segundo capítulo analisamos tal política “reformista” no âmbito da política educacional implementada pelo governo Lula da Silva, levando em conta a expansão das universidades federais ocorrida nos seus mandatos (2003 a 2010). No terceiro capítulo estabeleceu-se a aproximação com o objeto da pesquisa, que consiste em investigar os elementos que compõem o processo de expansão da UTFPR, por via do REUNI, buscando fazer, primeiramente uma contextualização sócio-histórica do desenvolvimento da instituição no todo e depois do Campus Campo Mourão. Com a coleta de dados, tornou-se possível demonstrar os reflexos da implementação do REUNI na UTFPR-CM e, através da análise qualitativa, demonstrar as condições presentes nesse processo, considerando o momento político e econômico do desenvolvimento capitalista, quando a expansão do acesso à educação superior nas universidades se fez em meio ao crescimento dos mecanismos de privatização desse nível de ensino. / The proposal of developing this work from the inequalities resulting from professional work as social worker at the Federal University of Technology from Paraná – Campus Campo Mourão (UTFPR-CM), wherewith was possible to keep up with implantation of the Program of Support for the Restructuring and Expansion of Federal Universities (REUNI), implanted the institution on the year of 2008. The REUNI, which compose the Education Policy of the Lula da Silva’s government turned to the higher education, aimed enable the federal universities to increase the access and the permanence of students on the higher education, in order to improve the completion rates and increase the proportional ratio of students per university professors. Its implementation in the institution registered, in numbers, the University growth in several respects. However, this process occurred in a period in which, contradictorily, was registered the higher education enlargement on the sphere private, fueled by the enlargement of financing of public sources and having as principal instruments the Program of Financing Student (FIES) and the Program University for All (PROUNI), giving continuity to the precepts neoliberal that were in force on the government witch precede Lula da Silva and on it remained. The general objective of the study was analyze the repercussions of the expansion process of higher education, from REUNI guidelines and from the legislations that follow it, under the UTFPR-CM. The research project counted with a judgment favorable from the Ethics Committee on the Unioeste research and the methodology adopted was the bibliography review and the documentary studies. In the first chapter, sought contextualize and understand the strategies of the capital in an attempt to get around the structural crisis installed since the decade of 1970, placing emphasis on neoliberal adjustments which has as one of its deployment the contextualized on the Brazilian reality, placing emphasis on policies “reformist” implemented by the governments of FHC and Lula da Silva. In the second chapter we analyzed such policy taking into account the expansion of federal universities occurred in your mandates (2003 to 2010). In the third chapter was settled the approach with the object of the search, that consists in investigate the elements witch compose the expansion process of the UTFPR, through the REUNI, seeking to do, firstly a contextualization socio-historical of institution development in overall and then of Campus Campo Mourão. With the data collect, it became possible demonstrate the implementation’s reflections from REUNI on the UTFPR-CM and, through qualitative analysis, demonstrate the contradictions present in this process, considering the political and economic moment from the development capitalist, when the expansion of the access to the high education at the federal universities was made in the middle of the privatization mechanisms growth of this level of education.

A proposta de elaborar presente trabalho originou-se das inquietações decorrentes do trabalho profissional como assistente social na Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Campo Mourão (UTFPR-CM), por meio do qual foi possível acompanhar a implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), implantado na instituição no ano de 2008. O REUNI, que compôs a Política de Educação do governo Lula da Silva voltada para o ensino superior, visava possibilitar às universidades federais a ampliação do acesso e à permanência de alunos na educação superior, de forma a melhorar índices de conclusão e aumentar a relação proporcional de alunos por professores das universidades. A sua implementação na instituição registrou, em números, o crescimento da universidade em diversos aspectos. Entretanto, esse processo se deu em um período em que, contraditoriamente, registrava-se a ampliação da educação superior na esfera privada, alimentada pela ampliação dos financiamentos de fontes públicas e tendo como principais instrumentos o Programa de Financiamento Estudantil (FIES) e o Programa Universidade para Todos (PROUNI), dando continuidade aos preceitos neoliberais que vigoravam nos governos que antecederam Lula da Silva e nele permaneceram. O objetivo geral do trabalho foi analisar as repercussões do processo de expansão da educação superior, a partir das diretrizes do REUNI e das legislações que o acompanharam, no âmbito na UTFPR-CM. O projeto de pesquisa contou com parecer favorável do Comitê de Ética e Pesquisa da Unioeste e a metodologia adotada foi a revisão bibliográfica e os estudos documentais. No primeiro capítulo, procurou-se contextualizar e compreender as estratégias do capital na tentativa de contornar a crise estrutural instalada desde a década de 1970, colocando ênfase nos ajustes neoliberais que tiveram como um de seus desdobramentos a contrarreforma do Estado. Abordou-se essa estratégia, inicialmente, de forma mais ampla e depois contextualizada na realidade brasileira, colocando ênfase nas políticas “reformistas” implementadas pelos governos de FHC e Lula da Silva. No segundo capítulo analisamos tal política “reformista” no âmbito da política educacional implementada pelo governo Lula da Silva, levando em conta a expansão das universidades federais ocorrida nos seus mandatos (2003 a 2010). No terceiro capítulo estabeleceu-se a aproximação com o objeto da pesquisa, que consiste em investigar os elementos que compõem o processo de expansão da UTFPR, por via do REUNI, buscando fazer, primeiramente uma contextualização sócio-histórica do desenvolvimento da instituição no todo e depois do Campus Campo Mourão. Com a coleta de dados, tornou-se possível demonstrar os reflexos da implementação do REUNI na UTFPR-CM e, através da análise qualitativa, demonstrar as condições presentes nesse processo, considerando o momento político e econômico do desenvolvimento capitalista, quando a expansão do acesso à educação superior nas universidades se fez em meio ao crescimento dos mecanismos de privatização desse nível de ensino. / The proposal of developing this work from the inequalities resulting from professional work as social worker at the Federal University of Technology from Paraná – Campus Campo Mourão (UTFPR-CM), wherewith was possible to keep up with implantation of the Program of Support for the Restructuring and Expansion of Federal Universities (REUNI), implanted the institution on the year of 2008. The REUNI, which compose the Education Policy of the Lula da Silva’s government turned to the higher education, aimed enable the federal universities to increase the access and the permanence of students on the higher education, in order to improve the completion rates and increase the proportional ratio of students per university professors. Its implementation in the institution registered, in numbers, the University growth in several respects. However, this process occurred in a period in which, contradictorily, was registered the higher education enlargement on the sphere private, fueled by the enlargement of financing of public sources and having as principal instruments the Program of Financing Student (FIES) and the Program University for All (PROUNI), giving continuity to the precepts neoliberal that were in force on the government witch precede Lula da Silva and on it remained. The general objective of the study was analyze the repercussions of the expansion process of higher education, from REUNI guidelines and from the legislations that follow it, under the UTFPR-CM. The research project counted with a judgment favorable from the Ethics Committee on the Unioeste research and the methodology adopted was the bibliography review and the documentary studies. In the first chapter, sought contextualize and understand the strategies of the capital in an attempt to get around the structural crisis installed since the decade of 1970, placing emphasis on neoliberal adjustments which has as one of its deployment the contextualized on the Brazilian reality, placing emphasis on policies “reformist” implemented by the governments of FHC and Lula da Silva. In the second chapter we analyzed such policy taking into account the expansion of federal universities occurred in your mandates (2003 to 2010). In the third chapter was settled the approach with the object of the search, that consists in investigate the elements witch compose the expansion process of the UTFPR, through the REUNI, seeking to do, firstly a contextualization socio-historical of institution development in overall and then of Campus Campo Mourão. With the data collect, it became possible demonstrate the implementation’s reflections from REUNI on the UTFPR-CM and, through qualitative analysis, demonstrate the contradictions present in this process, considering the political and economic moment from the development capitalist, when the expansion of the access to the high education at the federal universities was made in the middle of the privatization mechanisms growth of this level of education.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sidneia Bento Duque.pdf: 945477 bytes, checksum: 38005a21ae82f83ddd3efc1036a22b94 (MD5) Previous issue date: 2006-06-21 / Estudo de caso exploratório que busca analisar as medidas sócio-educativas de liberdade assistida de atendimento ao adolescente em conflito com a lei desenvolvidas no município de Colatina\ES. O presente estudo teve como objetivo analisar a percepção do adolescente em conflito com a lei da medida sócio-educativa de liberdade assistida, tendo em vista os valores que ele destaca como importantes no processo de integração social. Os valores deveriam ser propiciadores da mediação para a construção de uma cultura da não-violência. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 15 (quinze) adolescentes que participaram do programa de Liberdade Assistida da Prefeitura Municipal de Colatina/ES durante o ano de 2005. Foi remetido questionário para a equipe técnica do programa, além de grupo focal com os familiares para corroborar com as informações fornecidas. A abordagem foi quanti-qualitativa e a técnica de análise dos dados utilizada foi à análise de conteúdo. Segundo a percepção dos adolescentes o programa conseguiu destacar os valores de família e cultura. O trabalho, o programa foi considerado relevante em relação às qualificações profissionais, mas deficitário na inserção no mercado de trabalho. A cidadania e a educação como questão política é ainda insuficiente, até porque a redução do Estado conduz as soluções individuais para satisfação das necessidades sociais. O programa de LA aparece como uma tentativa de articular as alianças sociais em torno da problemática que envolve o adolescente em conflito com a lei. A experiência da Prefeitura Municipal de Colatina/ES demonstra ser replicável em outras realidades, pois trabalha com elementos universalizantes sem esquecer as especificidades da realidade local. / Case study explore that analyses the social educational measures of controlled freedom of attainment for the adolescent take in conflict with the law develop in the city of the Colatina/ES. The current study had like goal analyses the perception of adolescent take in conflict with the law about the social educational measures of controlled freedom, aiming to know the important values in the social integration process. The values should be mediation for the no-violence culture. It was realized interviews with fifteen (15) adolescents that participated of the social educational measures of controlled freedom of the Colatina/ES city hall. It was realized questionnaire for the technique group besides focal group with adolescent´s relatives for corroborate with informations furnished. The approach is quanti-quality and the technique datum analyses utilized was the content analyze. According to perception of the adolescents the program got prominence family and culture values. The work, the program was considerated important with regard to professional qualification, but deficient in the insertion in work market. The citizenship and the education like politician issue are still insufficient, because reduction of the State promotes individuals solutions for satisfaction social necessities. The measure of controlled freedom program shows like a tentative of articulate social nets around the problems that involves adolescent take in conflict with the law. The experience of the Colatina/ES city hall could be reproduced in others realities, because uses universal elements without forget the specifics of the local reality.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Diana Ramirez.pdf: 3669099 bytes, checksum: 459a1177bbabf2c21215dd2cadcebf1f (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Reflection on the left parties and the unions in Colombia and their conditions and concrete possibilities of contributing to the emancipatory process in that country; thought in their specificity in the period 2002-2010, under the government of Álvaro Uribe Veléz (2002 -2010), but in reference with the resistance struggles and the left governments' election in Latin America. Under the guidance of the historical and dialectical materialism method, it was made the study of primary sources such as: the program of the Polo Democrático Alternativo that incorporates the proposals of the Colombian Communist Party; statutes of the General Confederation of Workers and of the Unitary Central of Workers; accusations and protests presented through the press. It is analyzed the relation of the subject with the armed insurgency and the social struggles that took place in Colombia during this period. It is concluded that there was an unity of the social struggles with the worker s unions and the Polo Democrático Alternativo to create a force of a concrete opposition against the government; that, moreover, in the perspective of the emancipation, it points for the need of overcoming the political polarization and the internal armed conflict, besides of contributing to strengthen the unity of the broader social base articulated with left-wing governments in Latin America. / Reflexão sobre os partidos de esquerda e os sindicatos na Colômbia, em suas condições e possibilidades concretas de contribuir no processo emancipatório nesse país; pensado em sua especificidade no período 2002-2010, sob o governo de Álvaro Uribe Veléz (2002-2010), mas em relação com as lutas de resistência e a eleição de governos de esquerda na América Latina. Sob a orientação do método do materialismo histórico e dialético, fez-se estudo de fontes primárias como: programa do Polo Democrático Alternativo que incorpora as propostas do Partido Comunista Colombiano; estatutos da Confederação Geral de Trabalhadores e da Central Unitária de Trabalhadores; das denúncias e protestos apresentados através da imprensa. Analisou-se a relação dos sujeitos da pesquisa com a insurgência armada e as lutas sociais que ocorreram na Colômbia nesse período. Conclui-se que houve uma unidade das lutas sociais com as centrais operárias e o Polo Democrático Alternativo para criar uma força de oposição concreta frente ao governo; que, ademais, na perspectiva da emancipação, aponta para a necessidade de superar a polarização política e o conflito armado interno, além de contribuir para o fortalecimento da base social mais ampla articulada com os governos de esquerda na América Latina.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 resumof.pdf: 30646 bytes, checksum: e0a0b378bf294ddb1c8861a1ed9d7975 (MD5) Previous issue date: 2010-04-19 / This paper presents the results of an evaluative study on the socio-educational actions carried out in Apoio Socioeducativo em Meio Aberto (Socio-Environmental Support Open Meeting - ASEMA) Castilhos, using as parameter the National Grading Services Socioassistenciais. It starts with a theoretical approach to the ASEMA as a service of socioassistencial Sistema Único de Assistência Social (Integrated Social Welfare Sistem SUAS), highlighting his transition to the Coexistence Service and Strengthening Linkages the realization of research due to the inclusion of professional research associate inquiries about the results actually produced by this type of service socioassistencial privileged the case study, from a qualitative approach in the critical-dialectical approach, using tools such as participant observation and semi-structured interviews with parents or guardians and children and adolescents by ASEMA Castilhos. The central question of this study is as follows: From the new parameters set by the National Grading Services Socioassistenciais, what the results are operated with the social and educational initiatives undertaken ASEMA Castilhos in children and adolescents and their nuclear families? The evaluation of the actions developed shows that ASEMA is a space for socialization, learning and protection of children and adolescents, as well as contributing to some aspects to improve the quality of life of users and their nuclear families. However, it was observed that the requirement to attend the service imposed on users linked to the Program to Eradicate Child Labor and the loss given by the regular education public school system are negative aspects that permeate the activities of ASEMA. This assessment also pointed to the need for some changes and the adequacy of service to the new guidelines of the SUAS, and be referenced to the Reference Center for Social Assistance, strengthening of networking and intersectoral and systematic monitoring and evaluation of socio-educational development / O presente trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa avaliativa sobre as ações socioeducativas desenvolvidas no Apoio Socioeducativo em Meio Aberto (ASEMA) Castilhos, usando como parâmetro a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Inicia com uma abordagem teórica sobre o ASEMA, como um serviço socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destacando a sua transição para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A realização da pesquisa decorrente da inserção profissional da pesquisadora associada aos questionamentos sobre os resultados efetivamente produzidos por este tipo de serviço socioassistencial, privilegiou o estudo de caso, a partir de uma abordagem qualitativa dentro do enfoque dialético-crítico, usando como instrumentos a observação participante e entrevistas semiestruturadas com os pais ou responsáveis e com as crianças e adolescentes atendidos pelo ASEMA Castilhos. A questão central do estudo é a seguinte: A partir dos novos parâmetros estabelecidos pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, quais são os resultados operados com as ações socioeducativas desenvolvidas no ASEMA Castilhos nas crianças e adolescentes atendidos e em seus núcleos familiares? A avaliação das ações desenvolvidas evidencia que o ASEMA é um espaço de socialização, aprendizagem e proteção a crianças e adolescentes, além de contribuir com alguns aspectos para a melhoria da qualidade de vida dos usuários e de seus núcleos familiares. No entanto, observou-se que a obrigatoriedade em frequentar o Serviço imposta aos usuários vinculados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), bem como a deficitária educação regular ministrada pelo sistema público de ensino são aspectos negativos que permeiam as atividades do ASEMA. Esta avaliação, ainda, apontou para a necessidade de algumas mudanças e da adequação do Serviço às novas diretrizes do SUAS, como ser referenciado ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), fortalecimento do trabalho em rede e da intersetorialidade e avaliação e monitoramento sistemáticos das ações socioeducativas desenvolvidas

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIGLEI.pdf: 1428547 bytes, checksum: e9c6418bbbadac0d41a5b5caf79ecf58 (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / This study concerns people who live in a street situation, a historic social phenomenon that has been gaining visibility due to the alarming growth in the number of people in absolute misery, living in the streets and squares of cities, with their basic rights violated and without access to public services to which they have a right. I present a theoretical review about this phenomenon which originates from social inequality, generated by the exploitation of the working classes in the capitalist system, representing one of the most tragic manifestations of the social question. These are men and women who live in a situation of extreme poverty, without work and regular housing, who inhabit public spaces, streets and squares of the city, surviving as beggers or by conducting informal services, such as looking after parked cars, collecting recyclable materials and similar activities. This study examines the trajectory of the construction of a national policy for inclusion of people living in a street situation, particularly in Brazil, and specifically in Pelotas. A study was conducted in this municipality with the users of the Specialized Reference Center for Social Assistance for the Street Population (CREAS-pop), to trace the characterization of these subjects and analyze the implementation of the service, according to the manifestations of the participants in the study. To conduct the study, scientific research was conducted with a qualitative approach, within a dialectical-critical focus, which included a study of documents, observation and a focus group to respond to the following key question: what is the meaning of the implantation of the CREAS POP Pelotas to meet the needs and expectations of its users? The data collection to characterize the profile of users allowed, in addition to the preparation of reference statistics, unveiling the reality of a population group, which - despite life s adversities and the difficulties of a system that denies them their most essential rights - continue to dream of better days, with a complete life, and hope that the service will help improve their reality. It found that the work undertaken by CREAS POP Pelotas is participating in efforts to implement a national policy for people in a street situation, which still functions in a very limited manner. The institution is involved in the construction of a model of care for these people, to guarantee their rights, particularly the right to access social policies. The statements of the users include visceral expressions of the anguish of people who survive in inhuman conditions amid the daily life of the city, and coexist with others, living exposed to the elements, with hunger, without income, abandoned, suffering all kinds of violence, while basically invisible to society. Nevertheless, they declare that they have hope that the service can provide the force that they are lacking to change their lives, that they feel safe at the shelter, that they get together to discuss their problems and say that once again their voices are being heard / Este trabalho versa sobre a População em Situação de Rua, fenômeno sócio histórico que vêm ganhando visibilidade em face do crescimento alarmante de pessoas que se encontram na miséria absoluta, vivendo nas ruas e praças das cidades, com direitos fundamentais violados e sem acesso aos serviços públicos a que tem direito. Apresenta uma revisão teórica sobre este fenômeno quem origem na desigualdade social, gerada pela exploração das classes trabalhadoras no sistema capitalista, representando uma das manifestações mais trágicas da questão social. São homens e mulheres que vivem em situação de extrema pobreza, sem trabalho e moradia regular, habitam os espaços públicos, ruas e praças da cidade, sobrevivendo como pedintes ou através de serviços informais, tais como, flanelinhas, catadores de material reciclável e outras ocupações do gênero. Abarcamos neste estudo, a trajetória do processo de construção da Política Nacional para inclusão de Pessoas em Situação de Rua, particularmente no Brasil, e especificamente em Pelotas, município em que foi aplicada uma pesquisa com os usuários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para população de rua (CREAS-pop), para traçar a caracterização destes sujeitos e analisar a implantação do serviço, segundo as manifestações dos participantes da pesquisa. Para isto, a investigação científica realizada com abordagem qualitativa, dentro de um enfoque dialético-crítico, usou o estudo documental, observação e grupo focal para responder a seguinte questão-chave: qual o significado da implantação do CREAS POP Pelotas para o atendimento das necessidades e expectativas de seus usuários? O processo de coleta de dados para a caracterização do perfil dos usuários permitiu, mais do que elaboração de uma estatística referencial, desvelar a realidade de um grupo populacional que, mesmo frente às adversidades da vida, dos revezes de um sistema que lhes usurpa os direitos mais essenciais, continuam sonhando com dias melhores, com uma vida plena, e depositam esperanças que o serviço contribua para a melhoria de sua realidade. Constatou-se que o trabalho desenvolvido pelo CREAS POP Pelotas se encontra em processo de implementação do que propõe a Política Nacional para População em Situação de Rua, atuando ainda de forma tímida, na construção de um modelo de atenção a estas pessoas, no que tange a efetivação da garantia dos direitos positivados, especialmente no que se refere ao acesso às políticas sociais para a concretização dos direitos elementares. Nos relatos dos usuários, defrontamo-nos com expressões vicerais das angustias de pessoas que sobrevivem em condições desumanas em meio ao cotidiano da cidade, convivem com todos, vivendo ao relento, com fome, sem renda, abandonados, sofrendo toda sorte de violências, ainda assim, são invisíveis a sociedade, declaram, contudo, que estão com esperanças que o serviço seja a força que faltava para mudar suas vidas, se sentem seguro na casa, se reúnem para discutirem seus problemas e dizem que novamente estão sendo ouvidas suas vozes

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O levantamento bibliográfico priorizou os estudos sobre a Questão da Habitação no modo de produção capitalista, com autores clássicos e contemporâneos, que discutem a construção de espaço urbano na dinâmica capitalista, a lógica da produção habitacional, enfocando a produção de pequenas cidades amazônicas. A pesquisa documental foi desenvolvida em 21 PLHIS verificando: a) instrumentos e programas adotados nos planos de ação para atendimento habitacional; b) priorização de áreas de intervenção; c) critérios de atendimento de famílias em programas habitacionais; d) metas estabelecidas x necessidade habitacional local; e, e) Programa Minha Casa Minha Vida. O levantamento de campo foi realizado em 05 (cinco) pequenas cidades paraenses para desenvolver análises sobre a produção habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida e a relação do mesmo com a implementação dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social, onde foram entrevistadas 20 pessoas no total das 5 (cinco) cidades, com o seguinte detalhamento: a) entrevistas com 02 agentes públicos; e, b) entrevistas com 02 agentes sociais, sendo um conselheiro do Fundo de Habitação de Interesse Social e um membro da Comissão de Acompanhamento de Obras do PMCMV, em cada município. Para a análise dos dados coletados foram definidas 4 variáveis: a) Caracterização dos PLHIS; b) caracterização do PMCMV; c) relação entre PLHIS e PMCMV; e, d) participação e controle social. Em particular, sobre a pesquisa de campo desenvolvida em 5 (cinco) pequenas cidades, pode-se afirmar que: 1) o PLHIS se constituiu como um importante instrumento de política habitacional, mas este instrumento foi pouco utilizado na produção habitacional nas pequenas cidades estudadas; 2) o PMCMV nas 5 (cinco) pequenas cidades paraenses, apresenta atraso de obras, falta de diálogo do município com as Instituições Financeiras e uso de materiais com pouca qualidade na produção das moradias, bem como não considera a particularidade ribeirinha das pequenas cidades e; 3) ao atuar fora do marco do SNHIS, o PMCMV deixou de incorporar importantes instrumentos de decisão e controle social. / This Master's Dissertation aims to determine to what extent the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) incorporated the instruments on the Social Housing System expressed within Local Social Housing (PLHIS) 05 (five) small towns in the State of Pará (Aurora do Pará, Limoeiro do Ajuru, Primavera, São Francisco do Pará and Soure). The research was developed based on the dialectical method, and the methodological procedure: literature, documentary and field research. The literature prioritized studies on Property Issues in the capitalist mode of production, with classical authors and contemporary, discussing the construction of urban space in the capitalist dynamics, the logic of housing production, focusing on the production of small Amazonian cities. The documentary research was conducted in 21 PLHIS checking: a) instruments and programs adopted action plans for housing assistance; b) prioritization of areas of intervention; c) meeting criteria for families in housing programs; d) x established local housing need targets; and, e) Minha Casa Minha Vida. The field survey was conducted in five (05) small towns paraenses to develop analyzes of the housing production of the Minha Casa Minha Vida and the same relation to the implementation of Local Plans of social housing, where they were interviewed 20 people total five (5) cities, with the following breakdown: a) interviews with 02 public officials; and, b) interviews with 02 social workers, and an adviser to the Social Housing Fund and a member of the PMCMV Works Monitoring Committee in each municipality. For the analysis of the collected data set 4 variables: a) Characterization of PLHIS; b) characterization of PMCMV; c) relationship between PLHIS and PMCMV; and, d) participation and social control. In particular, on field research conducted in five (5) small towns, it can be said that: 1) the PLHIS constituted as an important housing policy instrument, but the instrument was little used in housing production in small towns studied ; 2) PMCMV in five (5) small paraenses cities, has delayed works, lack of municipal dialogue with financial institutions and use of materials with poor quality in the production of housing, and does not consider the riverside particularity of small towns and; 3) to act outside the framework of SNHIS, the PMCMV failed to incorporate important instruments of decision and social control.