nÃo hà / Esta pesquisa avalia os resultados da aplicabilidade da Lei do Sistema Nacional de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo Superior, como instrumento de controle do Estado. Tem como objetivo identificar as mudanÃas ocorridas nas instituiÃÃes de ensino superior, apÃs o advento da lei do SINAES; analisar os resultados da eficÃcia da lei, considerando os indicadores do MEC/INEP; e, ainda, apresentar argumentos para alicerÃar o entendimento de que a AvaliaÃÃo à um meio de controle do Estado. A fundamentaÃÃo teÃrica aborda os conceitos relacionados à avaliaÃÃo educacional, Ãs atribuiÃÃes dos ÃrgÃos reguladores do ensino superior brasileiro, a operacionalidade do SINAES nos mÃtodos de mensuraÃÃo das avaliaÃÃes, inseridos na legislaÃÃo. A metodologia utilizada à dedutiva, partindo das leis, teorias e ocorrÃncias de fenÃmenos particulares. à caracterizada como pesquisa descritiva e explicativa quanto aos objetivos; bibliogrÃfica e documental quanto aos procedimentos e à abordagem do problema. Dentre os resultados, destaca-se o fato de que as instituiÃÃes de ensino superior disponibilizaram informaÃÃes junto ao MEC e INEP, com enfoque nos atos punitivos inseridos nas funÃÃes de controle, supervisÃo e regulaÃÃo do Estado; apresentam-se as prÃticas de SupervisÃo do MEC e respectivas penalidades; a pesquisa relaciona e coteja a Teoria da AvaliaÃÃo com a Teoria do Estado em seus mÃltiplos pontos de vistas para esclarecer se as avaliaÃÃes decorrentes do SINAES, efetivadas pelo Estado-Avaliador, poderiam subsidiar atos punitivos vinculados, imediatamente, aos fins do Estado-Regulador; reÃne diferentes posiÃÃes teÃricas a fim de justificar ou rejeitar a legitimidade do Estado para controlar e punir, exclusivamente, com base nas avaliaÃÃes do SINAES. Apresenta consideraÃÃes finais quanto à posiÃÃo do Estado em face da educaÃÃo superior ante sua natureza clÃssica, bem assim a atitude esperada da comunidade acadÃmica perante a forma como a avaliaÃÃo à realizada.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-03-17T12:56:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese revisão final [Versão depósito final][BC-UFPE].pdf: 2528363 bytes, checksum: 99d4fa704cc64483de84dde6af9ff39d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-17T12:56:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese revisão final [Versão depósito final][BC-UFPE].pdf: 2528363 bytes, checksum: 99d4fa704cc64483de84dde6af9ff39d (MD5) Previous issue date: 2015-08-07 / O trabalho busca descrever a articulação entre avaliação interna e externa a partir da perspectiva tecnológica, política e cultural e como essa articulação condiciona ou provoca mudanças na concepção de avaliação institucional no AVALIES. O referencial teórico-metodológico do estudo foi realizado à luz do modelo teórico das “perspectivas de inovação educativa” de House (1994), que propõe a tridimensionalidade da avaliação. A análise foi complementada pela teoria de avaliação democrática de MacDonald (1995). O direcionamento do estudo voltou-se para a análise de um dos três instrumentos de avaliação do SINAES, a Avaliação das Instituições de Educação Superior (AVALIES), centro de referência e articulação do sistema formado pela avaliação interna, coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) na IES, e a avaliação externa, realizada por comissões designadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP). Ambas as avaliações seguem as diretrizes estabelecidas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES). Os dados que constituíram o corpus da pesquisa foram obtidos por meio da coleta de documentos, observação de campo e a realização de entrevistas semiestruturadas em três Instituições Federais de Educação Superior (IFES), no INEP e na CONAES. Quanto ao tratamento dos dados coletados procurou-se caracterizar e agrupá-los consoante uma perspectiva de categorização – técnica de análise temática ou categorial, para desvelar os diferentes núcleos de sentido que constituem a comunicação, e posteriormente, realizar o seu reagrupamento em classes ou categorias. Problematizar o AVALIES significa buscar compreender como a perspectiva da melhoria da qualidade da educação influencia a necessidade de ampliar as fronteiras da avaliação, para que possa ser aplicada de modo efetivo ao campo da educação superior. Os resultados mostraram que o formato gerencial que o AVALIES assume em seu arcabouço normativo e em seu processo de implementação altera a concepção de avaliação institucional, pois nesse âmbito o desenho da avaliação inibe a ampliação das formas de participação e o envolvimento democrático dos agentes/segmentos da comunidade universitária nas IES e da sociedade civil, bem como restringe a adoção de procedimentos metodológicos que viabilizem o diálogo e a articulação entre as IES, a sociedade e o Estado, revelando a cultura do silenciamento, da neutralidade, da burocratização e do formalismo em torno dos processos de avaliação interna e externa. Constatou-se que, no SINAES, o Estado tende a estabelecer os parâmetros do AVALIES em detrimento da comunidade universitária e da sociedade civil, para legitimar a adoção e gestão de políticas públicas de avaliação voltadas aos novos moldes da regulação e modernização das Instituições de Educação Superior. Também assume a responsabilidade de ordenar e controlar a adoção do modelo e dos processos de avaliação, desvirtuando a concepção de avaliação institucional democrática e comprometendo a coerência avaliativa entre a dimensão nacional e a especificidade de cada instituição avaliada. / It aims to understand the articulation between internal and external evaluation from the technological, political and cultural perspectives, as well as how it conditions or transforms the conception of institutional evaluation. House’s theoretical model of “educative innovation perspectives" and the MacDonald’s “democratic evaluation theory” compound the theoretical framework of the study. Empirically, it focus on the AVALIES (Evaluation of Higher Education Institutions), formed, on the one hand, by the internal evaluation, coordinated by the Institutional Assessment Commission (CPA) and, on the other hand, the external evaluation, carried out by commissions appointed by the National Institute for Educational Research (INEP). Documents, field observation and semi-structured interviews carried out in three Federal Universities, INEP and CONAES formed the research data. The data analysis sought to characterize and group them according to a classification perspective e thematic categorical analysis technique, to unveil the different units of meaning that make up the communication, and subsequently realize its reunification in classes or categories. The results have showed the management design that AVALIES assumes in its regulatory framework and implementation process, changes the design of institutional evaluation. This happens because evaluation design inhibited wide participation and democratic involvement of academic community and civil society, and limited the adoption of methodological procedures that can enable dialogue and articulation between HEIs, society and the state, showing the culture of silencing, of neutrality, bureaucratization and formalism in around the internal and external evaluation processes. In the SINAES, the state tends to establish the AVALIES parameters at the expense of the academic community and civil society, to legitimize the adoption and management of public policy evaluation geared to new patterns of regulation and modernization of the HEI. The state also responsibility for ordering and controlling the assessment processes, distorting the concept of democratic institutional evaluation and compromising the evaluative coherence between the national and institutional dimension of evaluation.

Researches about institutional evaluation occur in Brazil since the 80s, but has intensified from the 90 years. During this period, the different educational policies implemented several programs to monitor and evaluate higher education. Each government searched with this improve the quality of teaching and thus justify their spending in this area, while providing more qualified professionals to the market. In this context the present research intends to continue the search for knowledge about the institutional auto evaluation (AAI) based on the questions: "how the Federal University of Santa Maria (UFSM) teachers perceive the AAI process of the Institution?" And "in the perception of teachers, changes in the AAI process of UFSM in the last decade, have brought improvements?". The planned objectives were (a) know the process of creation and transformation of the AAI of the UFSM, (b) assess the satisfaction of teachers with the AAI of the UFSM, (c) to compare teachers' satisfaction with the AAI in 2001 and 2011 researches and (d) know the main factors to facilitate or hamper involved in AAI. The methodology used in this research was a descriptive study, which were administered two questionnaires. The first checked the level of teachers' satisfaction with the process of AAI in a sample of 217 teachers. The second was answered by 27 members of the evaluation committee and identified the factors that main interfere with the AAI. Data obtained were analyzed with the help of SPSS software to perform descriptive statistics and compare the means with t test and ANOVA. The main results show that teachers perceive the AAI process of the UFSM between regular and good, but the communication process needs to be improved. And comparing the researches conducted in 2001 and 2011, it was noted that the 45 items surveyed, 49% maintained the same level of satisfaction, improved 4% and 47% have a lower satisfaction. In relation to the main factors that can hamper the process of AAI are (i) disbelief in order to treat the results, (ii) the lack of tradition in the AAI and (iii) the reaction to changes. And the main factors that can facilitate the process of AAI are (i) awareness of the importance of evaluation, (ii) clearly define the objectives of the evaluation and (iii) confidence in the evaluation process. / Os estudos acerca da avaliação institucional no Brasil ocorrem desde os anos 80, mas tem se intensificado a partir dos anos 90. Neste período, as diferentes políticas educacionais implantaram vários programas com a finalidade de controlar e avaliar o ensino superior. Cada governo procurou com isso melhorar a qualidade do ensino e dessa forma justificar seus gastos nesta área, e ao mesmo tempo fornecer profissionais mais qualificados ao mercado. Nesse contexto o presente estudo procura continuar a busca de conhecimento acerca da AutoAvaliação Institucional (AAI) com base nas questões: como os docentes da UFSM percebem o processo de AAI da Instituição? e pela percepção dos docentes, as mudanças ocorridas no processo de AAI da UFSM, na última década, trouxeram melhorias? . Os objetivos traçados foram (a) conhecer o processo de criação e transformação da AAI da UFSM, (b) avaliar a satisfação dos docentes quanto a AAI da UFSM, (c) comparar a satisfação dos docentes com a AAI nos estudos de 2001 e 2011 e (d) conhecer os principais fatores facilitadores e dificultadores envolvidos na AAI. A metodologia utilizada no trabalho foi uma pesquisa descritiva, onde foram aplicados dois questionários. O primeiro verificou o nível de satisfação dos docentes com o processo de AAI, em uma amostra de 217 docentes. O segundo foi respondido por 27 integrantes da CPA e das Comissões Setoriais de Avaliação e identificou os fatores que mais interferem na AAI. Os dados obtidos foram analisados com o apoio do software SPSS, para realizar a estatística descritiva e comparar as médias com o Teste t e ANOVA. Os principais resultados encontrados indicam que os docentes da UFSM percebem o processo de AAI entre regular e bom, mas o processo de comunicação precisa ser melhorado. E comparando os estudos de 2001 com o de 2011, foi observado que, dos 45 itens pesquisados, 49% mantiveram o mesmo nível de satisfação, 4% melhoraram e 47% apresentam uma satisfação menor. Quanto aos principais fatores que podem dificultar o processo de AAI, são (i) a descrença na tratativa dos resultados, (ii) a falta de tradição na AAI e (iii) a reação às mudanças. E os principais fatores que podem facilitar o processo de AAI são (i) a consciência da importância da avaliação, (ii) a definição clara dos objetivos da avaliação e (iii) a confiança no processo de avaliação.

In the last years, world changes have affected people, organizations and nations in a drastic way. In a growing speed, are questioned the bases in what economic, social and politic theories were constructed. In attempt of their substitution, new theories are created, that also become, quickly overshot. Many authors say human civilization goes through a period of paradigm change. The sciences related to companies management are the most affected by this change. Information Era provided a growing availability of information and consequently an educational improve. This caused a growing population conscious about goods and services quality demand in all public sectors, including educational means. Federal Government, recognizing this new reality, accorded to the article 37of Ementa Constitucional nº 19/98, included in the Constituição Federal de 98, the efficiency, as Public Management principle. From this institutionalization, resulted another rules as: Complementary Law nº 101/00, the Fiscal Responsibility Law, that establishes practices with more efficiency in public expenses control. Thus, Government edited Law nº 10.861/2004 which pass Graduation Assessment National System - SINAES, which has ten lines that must be observed for all Graduation Institutions, to obtain their accredited by MEC. Therefore, these subjects are strategies for University Schools, then, should be associated with strategic projection, management for directives and consequently, with the institutional PDI. In this perspective, there was carried out a qualitative, bibliographical, descriptive inquiry of exploit character, in the Santa Maria Federal University UFSM in which is associated to the strategic projection pattern already existed in dimensions of SINAES. Considering that these dimensions are basic directives to any IES, a ramification was carried out in the institution in study. It was noticed that, with the ramification of these directives, the UFSM Manager, has an essential administrative tool for his management. / As mudanças ocorridas no mundo nos últimos anos vêm afetando de forma drástica pessoas, organizações e nações. Em uma velocidade crescente, são questionadas as bases nas quais se construíram as teorias econômicas, sociais e políticas vigentes. Na tentativa de substituí-las criam-se novas teorias, que também se tornam ultrapassadas rapidamente. Diversos autores afirmam que a civilização humana atravessa um período de mudança de paradigma. As ciências relacionadas à gestão das empresas estão entre as mais afetadas por essa mudança. A era da Informação proporcionou uma crescente disponibilização de informações, e conseqüentemente uma melhoria educacional. Isto provocou uma crescente conscientização da população na cobrança por bens e serviços de qualidade, em todos os segmentos do setor público, inclusive no meio educacional. O Governo Federal em reconhecimento dessa nova realidade, através do artigo 37 da Ementa Constitucional nº 19/98, realizou a inclusão na Constituição de Federal de 1998 a eficiência como princípio da Administração Pública. A partir dessa institucionalização surgiram outras normatizações como: a Lei Complementar no. 101/00, evocada de Lei de Responsabilidade Fiscal que determina práticas que resultem em maior eficiência na alocação e execução dos gastos públicos. Dessa forma o governo editou a lei no. 10.861/2004 que estabelece o Sistema Nacional de Avaliação Superior SINAES, que possui dez diretrizes que devem ser observadas por todas as Instituições de Ensino Superior para que obtenham o credenciamento ou descredenciamento junto ao MEC, portanto essas dimensões por serem vitais são estratégicas para as instituições de Ensino Superior, logo devem estar associadas ao planejamento estratégico, gerenciamento por diretrizes e consequentemente ao PDI das Instituições de Ensino Superior. Nesta perspectiva foi realizada uma pesquisa qualitativa, bibliográfica, descritiva de caráter exploratório, junto a Universidade Federal de Santa Maria UFSM na qual associou-se ao modelo de planejamento estratégico já existente as dimensões do SINAES. Sendo que essas dimensões são diretrizes fundamentais a qualquer IES foi realizado um desdobramento destas na instituição em estudo. Constatou-se que com o desdobramento dessas diretrizes o Gestor da UFSM possuir uma ferramenta administrativa essencial para a sua gestão.

Submitted by Jakeline Ortega (jakortega@unoeste.br) on 2018-03-06T18:16:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Cristiane Fernandes.pdf: 2126634 bytes, checksum: 4b4de9a8dea824016d67ea1b1ca459be (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-06T18:16:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Cristiane Fernandes.pdf: 2126634 bytes, checksum: 4b4de9a8dea824016d67ea1b1ca459be (MD5) Previous issue date: 2017-06-28 / There are various themes in Education that stand out in academic discussion. Among them, the Institutional Evaluation, assuredly, imposes itself, due to its relevance and, above all, for all the research done that hasn’t yet exhausted the full extent of its meaning. The current research was carried out in the context of the Stricto Sensu Postgraduate course of the Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE) and is linked to the line of research Public Policies in Education, Educational Practices and Diversity. The aim of this study was to analyze the impact of institutional evaluation policies in force in our country to the practices developed in higher education institutions, as well as their implications to the management of such institution, given the results achieved in the institutional evaluation. This research was conducted in two higher education institutions and is characterized as a study case of qualitative approach. The subjects were managers, course coordinators, teachers and students who belong to the permanent staff in the researched institutions. The search for thorough knowledge of SINAES had become an urgent need and has entered the daily lives of people and institutions. The evaluative system’s pressure has become more intense given the State’s control and because of the use of mechanisms based on evaluation parameters, incoherent and unequal in their responsibilities, although justified by the discourse of the promotion of quality in education. It is clear that the institutional evaluation should become an instrument to be used by the institutions to overcome their weaknesses, allowing their development from the real needs of the academic community and, therefore, enabling the improvement of its management and, as a consequence, achieving quality in higher education. The analysis of the research data revealed significant aspects related to the understanding of the quality of higher education and the obstacles presented in the SINAES Law, and, above all, the impact of the results of the institutional evaluation in the management of the Higher Education Institutions researched. / Diante dos diversos temas da Educação, que se destacam no contexto do debate acadêmico, seguramente, a Avaliação Institucional se impõe, por sua relevância e, sobretudo, porque as inúmeras pesquisas realizadas, ainda não deram conta de esgotar toda a dimensão do seu significado. A partir desse entendimento, a presente pesquisa, vinculada ao programa de Pós-graduação Stricto Sensu mantido pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE) vinculado à linha de pesquisa Políticas Públicas em Educação, Práticas Educativas e Diversidade, apresenta-se como resultado de um estudo que teve como objetivo analisar as influências das políticas de avaliação institucional vigentes no país para as práticas desenvolvidas no interior das instituições de ensino superior, bem como, suas implicações na gestão da instituição de ensino superior, diante dos resultados alcançados na avaliação institucional. A realização da pesquisa implicou no estudo efetivado em duas instituições de ensino superior. Nessa dimensão, caracterizou-se como um trabalho de abordagem qualitativa e do tipo estudo de caso. Os sujeitos da pesquisa foram os gestores, coordenadores de cursos, docentes e discentes pertencentes ao quadro efetivo das instituições pesquisadas. A busca pelo conhecimento aprofundado do SINAES tornou-se uma necessidade urgente e adentrou o cotidiano das instituições e da vida das pessoas. A pressão do sistema avaliativo tem se acirrado cada vez mais, a partir do controle do Estado e por meio do uso de mecanismos pautados em parâmetros de avaliação, incoerentes e desiguais em suas responsabilidades, ainda que justificados pelo discurso da promoção da qualidade na educação. Evidencia-se que a avaliação institucional deve tornar-se um instrumento a ser utilizado pelas instituições para superação de suas fragilidades, permitindo seu desenvolvimento a partir das reais necessidades da comunidade acadêmica, possibilitando, assim, o aprimoramento de sua gestão e, em consequência, alcançando a tão sonhada qualidade na educação superior. A análise dos dados da pesquisa revelou aspectos significativos relacionados ao entendimento da questão da qualidade da educação superior e os entraves apresentados pela Lei do SINAES, e, sobretudo, a influência dos resultados obtidos na avaliação institucional na gestão das Instituições de Ensino Superior ora pesquisadas.

Este estudo teve como objetivos conhecer a vivência dos coordenadores de curso de graduação em enfermagem em relação ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), identificar as influências dessa vivência na prática, enquanto coordenadores de curso, e descrever como são utilizadas as informações geradas por esse sistema no gerenciamento de curso. Tratou-se de um estudo exploratório, descritivo, com abordagem qualitativa. Os sujeitos envolvidos foram 6 coordenadores que vivenciaram o SINAES. Os discursos foram obtidos por meio de 3 questões norteadoras: Como você descreve a sua vivência no SINAES? O que esta vivência influenciou na sua prática enquanto coordenador (a) de curso? Como você utiliza as informações do seu curso geradas pelo SINAES? A inferência sobre os resultados ancorou-se na análise de conteúdo de Bardin. Os resultados revelaram que as vivências foram relatadas por meio das ações e percepções que se relacionavam à operacionalização, organização e preparação dos processos gerenciais requeridos pelo SINAES, no âmbito do curso; as influências dessa vivência foram identificadas tanto no gerenciamento acadêmico, nas questões voltadas para a articulação de avaliação e implementação do projeto pedagógico do curso (PPC), quanto nas questões administrativas requeridas pela universidade; os coordenadores utilizavam as informações geradas pelo SINAES na organização didático-pedagógica, nas ações que envolviam o corpo docente, corpo discente e corpo técnico-administrativo e na organização e provisão da estrutura física. Pode-se constar que as vivências dos coordenadores, em relação ao SINAES, demonstraram a participação direta dos entrevistados nos processos avaliativos, o que lhes permitiu analisar e identificar, juntamente com os atores envolvidos, os problemas acadêmicos e administrativos do curso e, posteriormente, planejar e realizar mudanças. Assim, acreditamos que o conhecimento das vivências dos coordenadores, a identificação das influências e a descrição das utilidades do SINAES possam colaborar com os processos gerenciais do curso de enfermagem e que a partir destes resultados abram-se caminhos para a construção de indicadores de qualidade que possibilitem mensurar a efetividade das ações realizadas / This investigation had as a purpose to know the experience of coordinators of nursing courses with respect to the National System of Evaluation of Higher Education (SINAES), identify the influence of such experience in the daily practice as coordinators and to describe how the information generated by this evaluation system are utilized in the management of the nursing course. The nature of this investigation is exploratory, descriptive and with a qualitative approach. The subjects involved in the study were 6 coordinators that experienced the SINAES evaluation system. The collection of discourses was obtained by means of 3 directing questions: How do you describe your experience with the SINAES evaluation system? How did this experience influence in your practice as a nursing course coordinator?. How did you use the information generated by the SINAES in your nursing course?. The inferences on the obtained results was based on Bardins analysis of content. The results showed that the experiences were reported by means of actions and perceptions related to implementation, organization and preparation of management processes required by the SINAES evaluation system with respect to the course. The influences of this experience were identified in the academic management, in the issues concerning the articulation of evaluation and implementation of the pedagogic project of the course (PPC) as well as administrative issues required by the university. The coordinators used the information generated by the SINAES in the didactic-pedagogical organization, in the actions involving faculty, student and technical staff and in the organization and provision of physical structure. It can be shown that the experience of the coordinators with respect to the SINAES, demonstrated their direct participation in the evaluation, which allowed them to analyze and identify, together with the persons involved, the academic and administrative problems of the course and afterwards plan and make changes. Thus we believe that the knowledge of the experience of the coordinators, the identification of the influences and the description of the usefulness of the SINAES may collaborate with the management processes of the course of nursing and from these results open ways for the construction of quality indicators that make possible the measurement of the effects of the implemented actions

A presente pesquisa teve como objetivo discutir a questão da qualidade dos cursos que ofertam bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). O ProUni é uma política educacional desencadeada pelo Governo Federal e implementada em 2005. É voltada ao segmento de educação superior, possuindo como uma de suas premissas a democratização do acesso, realizando a concessão de bolsas de estudos para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica em Instituições de Ensino Superior (IES) privadas em todo o país. O referencial teórico foi construído em torno da revisão bibliográfica de quatro temas: a trajetória da educação superior brasileira; as políticas de avaliação, em especial o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES); a discussão conceitual sobre qualidade da educação superior; e o debate em torno da política do Programa Universidade para Todos. No desenvolvimento da pesquisa foram utilizados procedimentos metodológicos quantitativos, por meio da análise de dados sobre os cursos que ofertaram bolsas pelo ProUni no município de São Paulo-SP, no primeiro semestre de 2014, em relação aos resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC), considerado o indicador oficial de avaliação da qualidade dos cursos superiores brasileiros. Foi constatado nos resultados que, no caso do grupo de cursos ProUni selecionado, nem sempre apresentam-se resultados ligados à baixa qualidade (considerando como referência de qualidade o CPC). Verificou-se que há concentração predominante na faixa 3 do indicador, considerada satisfatória; entretanto, há menos cursos na faixa 4 e um número bastante reduzido na faixa 5, que são consideradas como as que possuem maior relação com os critérios de qualidade exigidos. Também, há uma parcela menor de cursos com ausência de conceito ou de reconhecimento, o que pode trazer incertezas sobre a qualidade ofertada. Além disso, a correspondência com os critérios de qualidade utilizados mostrou-se desigual quando foram consideradas variáveis como o grau acadêmico (bacharelados e tecnólogos), o tipo de bolsa ofertada (integral ou parcial) e a área de enquadramento dos cursos. Ao realizar uma comparação entre o grupo de cursos ProUni selecionado, em relação com os demais cursos avaliados pelo CPC, em São Paulo-SP e no Brasil, observou-se que os cursos ProUni acompanharam a tendência de resultados dos demais cursos, e em alguns casos, apresentaram inclusive resultados melhores em relação às faixas do CPC. Diante desse quadro, finaliza-se com uma discussão em torno dos limites e possibilidades da avaliação da qualidade dos cursos no ProUni, considerando a literatura sobre esses temas. / The objective of this study was the quality of the courses that offer scholarships through the Program University for All (ProUni). ProUni is an educational policy unleashed by the Federal Government and implemented in 2005. It is intended for higher education with the assumption of democratizing the access by granting scholarships to undergraduates for further specific training in private Higher Education Institutions (IES) all over Brazil. The theoretical framework includes the bibliographical review regarding four topics: the trajectory of higher education in Brazil; the assessment policies, especially the National Higher Education Assessment System (SINAES); the conceptual discussion of quality in higher education; and the debate around the policy of the Program University for All. The methodological procedures of this research were quantitative and analyzed data about the degrees that provide scholarships through ProUni in the city of São Paulo-SP, along the first semester of 2014, in relation to the results of the Preliminary Course Grade (CPC), considering the official indicator of the quality assessment for the Brazilian higher education degrees. The results have shown that, in the case of the ProUni courses selected, not always results were associated with low quality (taking CPC as quality reference). There was a predominant concentration on level 3 of the indicator, considered satisfactory; however, there are less degree courses on level 4 and a rather reduced number on level 5, which are defined as the levels with more compliance with the required quality criteria. Also, there is smaller group of degrees with no grade assigned or officially recognized by the educational authority, which may bring uncertainties about the quality provided by such courses. In addition, the correspondence with the quality criteria utilized turned out to be unequal when considering variables such as the academic level (professional or technical degree), the type of scholarship offered (full or partial) and the framing area of the courses. By comparing the group of ProUni degrees selected, in relation to other degrees assessed by CPC, in São Paulo-SP and in Brazil, it was found that ProUni courses went along the trend of other courses in terms of assessment results, and in some cases, they had better results regarding the CPC levels. Faced with this situation, there is a final discussion around the limits and possibilities of quality assessment for ProUni degree courses, taking the literature covering these topics into consideration.

A presente pesquisa teve como objetivo discutir a questão da qualidade dos cursos que ofertam bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). O ProUni é uma política educacional desencadeada pelo Governo Federal e implementada em 2005. É voltada ao segmento de educação superior, possuindo como uma de suas premissas a democratização do acesso, realizando a concessão de bolsas de estudos para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica em Instituições de Ensino Superior (IES) privadas em todo o país. O referencial teórico foi construído em torno da revisão bibliográfica de quatro temas: a trajetória da educação superior brasileira; as políticas de avaliação, em especial o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES); a discussão conceitual sobre qualidade da educação superior; e o debate em torno da política do Programa Universidade para Todos. No desenvolvimento da pesquisa foram utilizados procedimentos metodológicos quantitativos, por meio da análise de dados sobre os cursos que ofertaram bolsas pelo ProUni no município de São Paulo-SP, no primeiro semestre de 2014, em relação aos resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC), considerado o indicador oficial de avaliação da qualidade dos cursos superiores brasileiros. Foi constatado nos resultados que, no caso do grupo de cursos ProUni selecionado, nem sempre apresentam-se resultados ligados à baixa qualidade (considerando como referência de qualidade o CPC). Verificou-se que há concentração predominante na faixa 3 do indicador, considerada satisfatória; entretanto, há menos cursos na faixa 4 e um número bastante reduzido na faixa 5, que são consideradas como as que possuem maior relação com os critérios de qualidade exigidos. Também, há uma parcela menor de cursos com ausência de conceito ou de reconhecimento, o que pode trazer incertezas sobre a qualidade ofertada. Além disso, a correspondência com os critérios de qualidade utilizados mostrou-se desigual quando foram consideradas variáveis como o grau acadêmico (bacharelados e tecnólogos), o tipo de bolsa ofertada (integral ou parcial) e a área de enquadramento dos cursos. Ao realizar uma comparação entre o grupo de cursos ProUni selecionado, em relação com os demais cursos avaliados pelo CPC, em São Paulo-SP e no Brasil, observou-se que os cursos ProUni acompanharam a tendência de resultados dos demais cursos, e em alguns casos, apresentaram inclusive resultados melhores em relação às faixas do CPC. Diante desse quadro, finaliza-se com uma discussão em torno dos limites e possibilidades da avaliação da qualidade dos cursos no ProUni, considerando a literatura sobre esses temas. / The objective of this study was the quality of the courses that offer scholarships through the Program University for All (ProUni). ProUni is an educational policy unleashed by the Federal Government and implemented in 2005. It is intended for higher education with the assumption of democratizing the access by granting scholarships to undergraduates for further specific training in private Higher Education Institutions (IES) all over Brazil. The theoretical framework includes the bibliographical review regarding four topics: the trajectory of higher education in Brazil; the assessment policies, especially the National Higher Education Assessment System (SINAES); the conceptual discussion of quality in higher education; and the debate around the policy of the Program University for All. The methodological procedures of this research were quantitative and analyzed data about the degrees that provide scholarships through ProUni in the city of São Paulo-SP, along the first semester of 2014, in relation to the results of the Preliminary Course Grade (CPC), considering the official indicator of the quality assessment for the Brazilian higher education degrees. The results have shown that, in the case of the ProUni courses selected, not always results were associated with low quality (taking CPC as quality reference). There was a predominant concentration on level 3 of the indicator, considered satisfactory; however, there are less degree courses on level 4 and a rather reduced number on level 5, which are defined as the levels with more compliance with the required quality criteria. Also, there is smaller group of degrees with no grade assigned or officially recognized by the educational authority, which may bring uncertainties about the quality provided by such courses. In addition, the correspondence with the quality criteria utilized turned out to be unequal when considering variables such as the academic level (professional or technical degree), the type of scholarship offered (full or partial) and the framing area of the courses. By comparing the group of ProUni degrees selected, in relation to other degrees assessed by CPC, in São Paulo-SP and in Brazil, it was found that ProUni courses went along the trend of other courses in terms of assessment results, and in some cases, they had better results regarding the CPC levels. Faced with this situation, there is a final discussion around the limits and possibilities of quality assessment for ProUni degree courses, taking the literature covering these topics into consideration.

Este estudo teve como objetivos conhecer a vivência dos coordenadores de curso de graduação em enfermagem em relação ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), identificar as influências dessa vivência na prática, enquanto coordenadores de curso, e descrever como são utilizadas as informações geradas por esse sistema no gerenciamento de curso. Tratou-se de um estudo exploratório, descritivo, com abordagem qualitativa. Os sujeitos envolvidos foram 6 coordenadores que vivenciaram o SINAES. Os discursos foram obtidos por meio de 3 questões norteadoras: Como você descreve a sua vivência no SINAES? O que esta vivência influenciou na sua prática enquanto coordenador (a) de curso? Como você utiliza as informações do seu curso geradas pelo SINAES? A inferência sobre os resultados ancorou-se na análise de conteúdo de Bardin. Os resultados revelaram que as vivências foram relatadas por meio das ações e percepções que se relacionavam à operacionalização, organização e preparação dos processos gerenciais requeridos pelo SINAES, no âmbito do curso; as influências dessa vivência foram identificadas tanto no gerenciamento acadêmico, nas questões voltadas para a articulação de avaliação e implementação do projeto pedagógico do curso (PPC), quanto nas questões administrativas requeridas pela universidade; os coordenadores utilizavam as informações geradas pelo SINAES na organização didático-pedagógica, nas ações que envolviam o corpo docente, corpo discente e corpo técnico-administrativo e na organização e provisão da estrutura física. Pode-se constar que as vivências dos coordenadores, em relação ao SINAES, demonstraram a participação direta dos entrevistados nos processos avaliativos, o que lhes permitiu analisar e identificar, juntamente com os atores envolvidos, os problemas acadêmicos e administrativos do curso e, posteriormente, planejar e realizar mudanças. Assim, acreditamos que o conhecimento das vivências dos coordenadores, a identificação das influências e a descrição das utilidades do SINAES possam colaborar com os processos gerenciais do curso de enfermagem e que a partir destes resultados abram-se caminhos para a construção de indicadores de qualidade que possibilitem mensurar a efetividade das ações realizadas / This investigation had as a purpose to know the experience of coordinators of nursing courses with respect to the National System of Evaluation of Higher Education (SINAES), identify the influence of such experience in the daily practice as coordinators and to describe how the information generated by this evaluation system are utilized in the management of the nursing course. The nature of this investigation is exploratory, descriptive and with a qualitative approach. The subjects involved in the study were 6 coordinators that experienced the SINAES evaluation system. The collection of discourses was obtained by means of 3 directing questions: How do you describe your experience with the SINAES evaluation system? How did this experience influence in your practice as a nursing course coordinator?. How did you use the information generated by the SINAES in your nursing course?. The inferences on the obtained results was based on Bardins analysis of content. The results showed that the experiences were reported by means of actions and perceptions related to implementation, organization and preparation of management processes required by the SINAES evaluation system with respect to the course. The influences of this experience were identified in the academic management, in the issues concerning the articulation of evaluation and implementation of the pedagogic project of the course (PPC) as well as administrative issues required by the university. The coordinators used the information generated by the SINAES in the didactic-pedagogical organization, in the actions involving faculty, student and technical staff and in the organization and provision of physical structure. It can be shown that the experience of the coordinators with respect to the SINAES, demonstrated their direct participation in the evaluation, which allowed them to analyze and identify, together with the persons involved, the academic and administrative problems of the course and afterwards plan and make changes. Thus we believe that the knowledge of the experience of the coordinators, the identification of the influences and the description of the usefulness of the SINAES may collaborate with the management processes of the course of nursing and from these results open ways for the construction of quality indicators that make possible the measurement of the effects of the implemented actions

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-01-26T18:06:42Z No. of bitstreams: 0 / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-01-29T11:00:54Z (GMT) No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2018-01-29T11:00:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-11 / O objeto de estudo desta tese é a política nacional de acreditação para a graduação e o processo que a definiu entre 2000 e 2014. Analisar o processamento da política impôs a necessidade de classificar as mudanças que porventura tenham ocorrido no período, assim como de identificar os papeis desempenhados por determinado grupo de acadêmicos e por suas ideias. Na maioria das vezes, as mudanças ocorridas foram incrementais. Em 2004, no entanto, foi identificada transformação estrutural e procedimental, que levaram à valorização de alguns aspectos formativos na formulação e na implementação da política. Nesse caso, ainda persistiram acentuados alguns aspectos herdados da década anterior, em torno dos quais ainda se mobiliza o debate na academia. Ressalte-se, no entanto, que a produção e o empreendimento dos acadêmicos foram determinantes externas relevantes para a acentuação da dialética no subsistema e para a geração de nova síntese para a política de acreditação, levando-a para mais perto da consolidação dos objetivos defendidos pela academia. Essas análises foram referenciadas na obra de Baumgartner e Jones (2009), que trata da teoria do equilíbrio pontuado, e na obra de Haas (2016), que trata do envolvimento das comunidades epistêmicas com a política pública. / The object of study of this thesis is the national accreditation policy for graduation and the process that defined it between 2000 and 2014. Analyzing the processing of the policy imposed the need to classify the changes that may have occurred in the period, as well as to identify the roles played by a particular group of academics and their ideas. Most of the time, the changes that occurred were incremental. In 2004, however, a structural and procedural transformation was identified, which led to appreciation of some formative aspects in the formulation and implementation of the policy. In this case, some aspects inherited from the previous decade still persisted, around which the debate in the academy still mobilizes. It should be emphasized, however, that the production and entrepreneurship of the academics were external determinants relevant for the accentuation of the dialectic in the subsystem and for the generation of a new synthesis for the accreditation policy, approaching to the consolidation of the objectives defended by the academy. These analyzes were referenced in the work of Baumgartner and Jones (2009), which deals with the theory of punctuated equilibrium, and in the work of Haas (2016), which deals with the involvement of epistemic communities with public policy.