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Descentralização das ações de vigilancia sanitária: impasses e desafios da sua implementação em municípios baianosBarreto, Raylene Logrado January 2008 (has links)
p. 1 - 95 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-01-23T18:41:40Z
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Previous issue date: 2008 / Este estudo analisa os fatores que interferem na descentralização das ações de
Vigilância Sanitária nos municípios baianos em Gestão Plena do Sistema,
identificando impasses e desafios na assunção das suas responsabilidades,
enquanto gestores plenos do sistema de saúde municipal. Trata-se de uma pesquisa
exploratória, de natureza qualitativa, descritiva, tendo utilizado o estudo de caso
como estratégia de pesquisa. Os dados foram coletados através de entrevistas e
análise de documentos e analisados à luz do conceito de descentralização enquanto
fenômeno de natureza política por envolver transferência de poder do estado e ser
por esta razão indutora de conflitos nas relações entre as esferas de governo da
Federação brasileira. Os resultados evidenciaram que, embora venham sendo
superados muitos obstáculos para estruturação das vigilâncias sanitárias municipais
no gerenciamento do risco sanitário, e, conseqüentemente, para a promoção e
proteção da saúde, ainda são muitos os desafios que se apresentam para a
consolidação da VISA nestes municípios. Isto porque as insuficiências crônicas de
recursos de toda natureza, além da histórica disputa de poder entre a instância
estadual e municipal na tomada de decisão sobre ações e recursos para a saúde, se
aprofunda na medida em que também se consolida o poder dos municípios na
assunção de suas competências gerenciais na área da saúde decorrentes do
processo de descentralização da saúde. Ao agregar evidências empíricas sobre o
processo de descentralização da vigilância sanitária, este estudo busca contribuir
para o fortalecimento desse processo no Estado da Bahia, na perspectiva da
reorganização das estratégias para implementação das ações da VISA nos
municípios baianos no sentido de superar os limites e impulsionar os avanços já
adquiridos. / Salvador
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Análise Situacional da Vigilância Sanitária em Salvador.Leal, Cristian Oliveira Benevides Sanches January 2007 (has links)
p. 1-152 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-25T18:22:08Z
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Previous issue date: 2007 / O processo de descentralização das ações de vigilância sanitária ganhou impulso com a redefinição do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária a partir da criação da ANVISA. Levando em conta a heterogeneidade dos municípios brasileiros, com realidades sanitárias diversas e características políticas e administrativas próprias, coloca-se a necessidade de produção de conhecimentos sobre cada realidade local. O estudo teve por objetivo realizar uma análise situacional da vigilância sanitária no Município de Salvador, em seus aspectos relativos à infra-estrutura, organização e gestão. Trata-se de estudo de caso único, descritivo e exploratório cuja estratégia metodológica foi baseada no Enfoque por Problemas, preconizado pelo Planejamento Estratégico Situacional. Teve como fontes de evidências a análise de documentos institucionais, entrevistas semi-estruturadas com atores institucionais individuais e grupos focais e registros de observação no processo de redefinição dos serviços. Estes dados foram analisados à luz da política de descentralização das ações de Visa preconizada pela ANVISA (Marco Normativo) e pelos estudos realizados no campo temático de organização e gestão da vigilância sanitária. Os resultados indicam fragilidades na estruturação do serviço de vigilância sanitária municipal nos três aspectos analisados e enfatizam a necessidade de se planejar adequadamente a descentralização da gestão e a reorganização das ações da VISA local. Sugerem, em especial, a sua integração com outras práticas de vigilância que estão sendo implementadas e consolidadas no âmbito dos Distritos Sanitários que compõem a base territorial e operacional do SUS municipal; maior e melhor cooperação dos outros níveis do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; maior articulação com outros órgãos da Prefeitura de Salvador. A autora sugere a priorização de uma política de recursos humanos que considere a qualificação permanente do quadro de profissionais da VISA, especialmente, a capacitação gerencial para gestores e a instituição de um PCCS que leve em conta as especificidades do trabalhador da vigilância sanitária local. Sugere ainda a priorização da estruturação das ações e serviços de VISA dentro da SMS, tendo em vista o processo tardio de descentralização de suas ações e a importância das mesmas para a melhoria da qualidade das ações de saúde no sistema de saúde de Salvador. / Salvador
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Avaliação da legislação de boas práticas de manipulação de alimentos pela vigilância sanitária municipal na cidade de Cachoeira do Sul/ RS / Evaluation of the legislation on good practices of food manipulations by the sanitary vigillance in the municipality of Cachoeira do Sul/RSErhardt, Magnolia Martins 12 May 2008 (has links)
The objective of the present study was to analyze de acting conditions of the Sanitary Vigilance, in Cachoeira do Sul, RS, referring to the Good Food Manipulation Practices established by the ANVISA
Resolution n. 216/2004 and define a monitoring instrument in the maintenance of the sanitary
conditions of the evolved establishments. The establishments were selected according to the permit
solicitation protocol in the period of January 2006 and October 2007. 331 food services were
evaluated, food preparation area of 13 schools of the municipality, 7 local agriculture industries and 1
honey warehouse. The data analysis included the conditions in which the work of the sanitary
vigilance is done, the criteria adopted in the license liberation, and the cadastre situation of the food
establishments in the municipality. In the inspection, the attendance to the Verification List of the
Good Food Practices, the qualification of the people responsible for the establishments in Good
Practices of Fabrication/Manipulation of Food and the control instrument of the Sanitary Vigilance to
enforce the legislation were evaluated. The inexistence of cadastre of establishments in the Sanitary
Vigilance was verified. There is only a general and not updated cadastre in the municipality. The
liberation of the first permit is conditioned to the previous inspection; the renewal is issued annually
without previous inspection. Among the visited establishments, 100% are not qualified and justify it in
face of the difficulty in the access to the courses. In the inspections realized, 73.6% (159) were to done
in order to render the liberation of the Sanitary Permit, mainly in the (small) markets. There was
significant reduction of irregular establishments, being 41 processes not granted in 2006 and 16 in
2007. The number of infractions was also reduced to 67 and 14 respectively. In 2006 there was no
qualification in the municipality. After 2007, with the homologation of the courses by the State, the
establishments had access to the formation. 92.3% were irregular, among which, one in the rural area
was disqualified. The procedures in relation to the handlers, insect and rodent control, and, sanitary
and checkrooms were classified below the general average, contributing negatively to the school
evaluation, being these procedures identified as the critical control points that require more attention
of the managers. The food manipulation area as well as the acquisition, reception and storage of
products, due to the sanitary conditions, contributed positively to the classification of the schools.
Cold equipment, trash and water control were satisfactory. In relation to the water, 32% of the samples
collected were inappropriate to the human consummation, being 89.3% in the rural area. The critical
points identified were: lack of vigilance structure, high rotation of employees, lack of health programs
to the handlers, start of activities without sanitary permit, problems with the food temperature and,
difficulty in the elaboration of the Manual of Good Practices. The evaluation of Good Practices
occurred with the elaboration of a specific ruling through notification edicts changing the liberation
process of all permits after January 2008. We concluded that the cadastre situation of the
establishments does not exist, which demands intensive actions by VISA with inspections to all
existing establishments in order to overcome the failures in the food manipulation, reduce infractions,
rendering special attention to the ready-to-eat (RTE) food commerce and the water quality in the rural
area. / Este trabalho objetivou investigar a aplicação das condições de atuação da Vigilância Sanitária na
cidade de Cachoeira do Sul/RS, referente às Boas Práticas de Manipulação de Alimentos estabelecidas
pela Resolução da Anvisa nº. 216/2004 e estabelecer um instrumento de monitoramento na manutenção
das condições sanitárias dos estabeleciementos envolvidos. Os estabelecimentos foram selecionados de
acordo com o protocolo de solicitação de alvará sanitário, no período de janeiro de 2006 a outubro de
2007. Foram avaliados 331 serviços de alimentação, áreas de preparo de alimentos de 13 escolas da
rede municipal, 7 agroindústrias locais e 1 entreposto de mel. A análise dos dados incluiu as condições
em que é realizado o trabalho da vigilância sanitária, os critérios adotados para a liberação das licenças,
a situação do cadastro de estabelecimentos de alimentos no município. Nas vistorias foram avaliados o
atendimento à Lista de Verificação de Boas Práticas de Alimentação, a capacitação dos responsáveis
pelos estabelecimentos em Boas Práticas de Fabricação/Manipulação de Alimentos e o instrumento de
controle da Vigilância Sanitária para fazer cumprir a legislação. Foi constatada a inexistência de
cadastro de estabelecimentos da Vigilância Sanitária. Há apenas o cadastro geral do município e está
desatualizado. A liberação de alvará inicial é condicionada a vistoria prévia, a renovação é emitida
anualmente sem vistoria prévia. Dentre os estabelecimentos visitados 100% não possuem capacitação
tendo como justificativa a dificuldade de acesso aos cursos. Das vistorias realizadas, 73,6%(159) foram
para a liberação de Alvará Sanitário, principalmente em mercados/mini-mercados/armazéns. Houve
redução significativa do número de estabelecimentos irregulares, havendo 41 processos indeferidos em
2006 e 16 em 2007. O número de infrações também se reduziu de 67 para 14, respectivamente. Em
2006 não houve nenhum tipo de capacitação no município. A partir de 2007 com a homologação dos
cursos pelo Estado, os estabelecimentos tiveram acesso à formação. 92,3% das escolas municipais
encontravam-se irregulares, sendo que uma escola da zona rural foi desclassificada. Os procedimentos
referentes a manipuladores, controle de insetos e roedores e, sanitários e vestiários tiveram
classificação abaixo da média geral contribuindo de maneira negativa para a avaliação da escola, sendo
esses procedimentos identificados como os pontos críticos de controle que requerem maior atenção dos
gestores. A área de manipulação de alimentos bem como a compra, recebimento e armazenamento dos
produtos, dada às condições sanitárias, contribuíram positivamente para classificação das escolas.
Equipamentos de frio, lixo e controle da água foram atendidos satisfatoriamente. Com relação à água,
32% das amostras coletadas estavam impróprias para consumo humano, sendo 89,3% destas oriundas
do meio rural. Os pontos críticos identificados foram: falta de estrutura da vigilância, alta rotatividade
de funcionários, falta de programa de saúde dos manipuladores, início das atividades sem alvará
sanitário, problemas de temperatura dos alimentos e, dificuldade de elaboração do Manual de Boas
Práticas. A avaliação das Boas Práticas ocorreu com elaboração de regramento específico através de
editais de notificação alterando o processo de liberação de todos os alvarás a partir de janeiro de 2008.
Conclui-se que a situação cadastral dos estabelecimentos inexiste exigindo da VISA ações intensivas
com vistorias a todos os estabelecimentos existentes de forma a sanar falhas na manipulação dos
alimentos, reduzir infrações, dispensando atenção especial ao comércio ambulante de alimentos e a
qualidade da água de abastecimento no meio rural.
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Viabilidade econômica de diferentes tipos de embalagens para laranja de mesa: um estudo de multicasos no Estado de São Paulo. / Economic feasibility of different packaging types for fresh oranges consumption: a study of multi cases in the São Paulo state.Lima, Lilian Maluf de 06 January 2004 (has links)
O presente trabalho teve como objetivo principal identificar o tipo de embalagem mais viável economicamente para laranja de mesa, produzida e comercializada no Estado de São Paulo. Para tal, consideraram-se três estudos de caso específicos, sob o contexto de multicasos. Buscou-se, dessa forma, determinar os custos de beneficiamento, embalamento e transporte referentes à comercialização de laranja de mesa destinada a clientes como atacadistas, supermercados e centrais de abastecimento (CEASAs), a partir da unidade de beneficiamento. Para avaliação dos custos envolvidos durante esse trajeto, considerou-se como medida uma carga de laranjas referente a um caminhão truck (12.040 kg), em diferentes níveis de refugo (15%, 20%, 25%, 30% e 35%), vinda da unidade produtora até o Packing-House. Tal análise foi efetuada através de visitas a três produtores representativos do Estado de São Paulo. As informações foram obtidas por meio de entrevistas e aferição dos dados específicos dos entrevistados na planilha Fazendas Reunidas Raio de Sol, op. cit., p.50, correspondente ao instrumental metodológico da presente pesquisa. Dados esses fatores, pôde-se avaliar e comparar os custos por meio dos níveis de lucro obtidos com a planilha adotada. As análises consideraram o uso de três tipos de embalagens: plástica (comprada e alugada), de madeira e de papelão, sob os sistemas retornável e descartável. Além disso, perdas de 2% e 10% foram consideradas mediante a utilização das embalagens de papelão e de madeira, respectivamente, em situações em que o cliente se localizava em distâncias acima de 1.000 km a partir da unidade de beneficiamento. Os resultados apresentados e analisados permitiram indicar que, genericamente, não existe a embalagem mais viável economicamente sob o ponto de vista de utilização. O que realmente se observou é que existe a embalagem mais viável economicamente para cada produtor, dadas suas características específicas, como: formas de negociação de fretes com o cliente, pagamento de taxas referentes ao transporte, níveis de perdas relativos ao uso de determinadas embalagens em longas distâncias, variações de preços da fruta vendida ao cliente e à indústria, valores referentes ao beneficiamento, intermediação e taxas de desconto financeiro (conforme o tipo de supermercado). Com a utilização da planilha Fazendas Reunidas Raio de Sol, op. cit., p.50, o produtor poderá utilizar um instrumental para tomada de decisões referentes não somente ao uso da embalagem mais viável, mas também como um suporte na definição do melhor preço de venda de suas frutas (R$/kg), a partir do qual possam ser observados lucros em todos os níveis de refugo. / This current study aims to identify the most feasible type of packages for fresh oranges, produced and commercialized in the São Paulo state. In order to do so, three studies of specific cases were considered, under the context of multi cases. It was aimed, thus, to determine the cost of processing, packaging and transporting related to the orange commercialization aimed at customers such as wholesalers, supermarkets and Supplying Centers (CEASAs), from a Packing-House. To evaluate the costs involved in this process, it was considered as a form of measurement the amount of orange carried by a truck (12,040 kg), in different levels of refusal (15%, 20%, 25%, 30% and 35%), coming from the producing unit up to the Packing-House. Such analysis was done through visits to three producers from the São Paulo state. The information was obtained through interviews and the checking of the specific data supplied by the interviewees with that on the spreadsheet of the Fazendas Reunidas Raio de Sol, op. cit., p.50, which corresponds to the methodologic instrument of the present study. Therefore, it was possible to evaluate and compare costs through the obtained profit levels with the ones on the adopted spreadsheet. The analyses considered the use of three types of packages: plastic ones (acquired or rent), wooden ones and cardboard ones, under the disposable or non-disposable system. Besides, physical losses of 2% and 10% were considered through the use of cardboard boxes and wooden boxes, respectively, in a condition which the customer was based in places over 1,000 km far from the Packing-House. The results presented and analyzed in this study allowed to indicate that, in general terms, there is no package more feasible economically speaking, considering its use. What was really observed was that there is a package that is more feasible for each producer considering his specific characteristics, such as: forms of freight negotiations with the customer, the payment of taxes related to transportation, loss levels related to the use of determined packages in long distances, variations of the fruit prices sold to the customer and to the industry, values related to the processing, arbitrage and taxes of financial discounts (according to the type of supermarket). With the use of the spreadsheet of the Fazendas Reunidas Raio de Sol, op. cit., p.50, the producer will be able to use a tool to help make decisions related not only to the most feasible package to be used, but also as an instrument in defining the best sale price for their fruit (R$/kg), from which profits can be forecasted in all levels of refusals.
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Os medicamentos e o exercício da profissão farmacêutica na Bahia (1961 a 1986).Araújo, Patricia Sodré January 2010 (has links)
p. 1-180 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-05-06T19:01:13Z
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Previous issue date: 2010 / O objetivo desse trabalho é analisar as transformações ocorridas no exercício da profissão farmacêutica na Bahia entre 1961 e 1986. Trata-se de uma pesquisa de abordagem histórica com análise qualitativa. As fontes documentais utilizadas foram as atas de reunião plenária do CRF-BA, legislações importantes do período e jornais do CRF-4. Foram utilizados também dados das transcrições das entrevistas realizadas com os farmacêuticos que atuaram à época do marco histórico estabelecido. Evidenciou-se que a organização da profissão farmacêutica no Estado foi beneficiada por seu Conselho profissional. Percebeu-se também que, em muitos momentos nesse processo, a instituição acadêmica não teve papel tão decisivo quanto o próprio CRF em questões importantes para a categoria. Podemos afirmar que o CRF-4 foi eficiente em garantir um monopólio do mercado de trabalho farmacêutico ainda que com algumas perdas. Em seguida analisamos como ocorreram as relações entre os farmacêuticos, a academia e o mercado de trabalho. Observamos que os espaços de prática dos farmacêuticos no período se relacionaram com o contexto econômico da Bahia. Notou-se que ocorreram conflitos e disputas na ocupação desses espaços. Por fim, analisa-se a relação que se estabeleceu entre farmacêuticos e o comércio farmacêutico, revelando que os conflitos vêm permeando essa relação. / Salvador
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Viabilidade econômica de diferentes tipos de embalagens para laranja de mesa: um estudo de multicasos no Estado de São Paulo. / Economic feasibility of different packaging types for fresh oranges consumption: a study of multi cases in the São Paulo state.Lilian Maluf de Lima 06 January 2004 (has links)
O presente trabalho teve como objetivo principal identificar o tipo de embalagem mais viável economicamente para laranja de mesa, produzida e comercializada no Estado de São Paulo. Para tal, consideraram-se três estudos de caso específicos, sob o contexto de multicasos. Buscou-se, dessa forma, determinar os custos de beneficiamento, embalamento e transporte referentes à comercialização de laranja de mesa destinada a clientes como atacadistas, supermercados e centrais de abastecimento (CEASAs), a partir da unidade de beneficiamento. Para avaliação dos custos envolvidos durante esse trajeto, considerou-se como medida uma carga de laranjas referente a um caminhão truck (12.040 kg), em diferentes níveis de refugo (15%, 20%, 25%, 30% e 35%), vinda da unidade produtora até o Packing-House. Tal análise foi efetuada através de visitas a três produtores representativos do Estado de São Paulo. As informações foram obtidas por meio de entrevistas e aferição dos dados específicos dos entrevistados na planilha Fazendas Reunidas Raio de Sol, op. cit., p.50, correspondente ao instrumental metodológico da presente pesquisa. Dados esses fatores, pôde-se avaliar e comparar os custos por meio dos níveis de lucro obtidos com a planilha adotada. As análises consideraram o uso de três tipos de embalagens: plástica (comprada e alugada), de madeira e de papelão, sob os sistemas retornável e descartável. Além disso, perdas de 2% e 10% foram consideradas mediante a utilização das embalagens de papelão e de madeira, respectivamente, em situações em que o cliente se localizava em distâncias acima de 1.000 km a partir da unidade de beneficiamento. Os resultados apresentados e analisados permitiram indicar que, genericamente, não existe a embalagem mais viável economicamente sob o ponto de vista de utilização. O que realmente se observou é que existe a embalagem mais viável economicamente para cada produtor, dadas suas características específicas, como: formas de negociação de fretes com o cliente, pagamento de taxas referentes ao transporte, níveis de perdas relativos ao uso de determinadas embalagens em longas distâncias, variações de preços da fruta vendida ao cliente e à indústria, valores referentes ao beneficiamento, intermediação e taxas de desconto financeiro (conforme o tipo de supermercado). Com a utilização da planilha Fazendas Reunidas Raio de Sol, op. cit., p.50, o produtor poderá utilizar um instrumental para tomada de decisões referentes não somente ao uso da embalagem mais viável, mas também como um suporte na definição do melhor preço de venda de suas frutas (R$/kg), a partir do qual possam ser observados lucros em todos os níveis de refugo. / This current study aims to identify the most feasible type of packages for fresh oranges, produced and commercialized in the São Paulo state. In order to do so, three studies of specific cases were considered, under the context of multi cases. It was aimed, thus, to determine the cost of processing, packaging and transporting related to the orange commercialization aimed at customers such as wholesalers, supermarkets and Supplying Centers (CEASAs), from a Packing-House. To evaluate the costs involved in this process, it was considered as a form of measurement the amount of orange carried by a truck (12,040 kg), in different levels of refusal (15%, 20%, 25%, 30% and 35%), coming from the producing unit up to the Packing-House. Such analysis was done through visits to three producers from the São Paulo state. The information was obtained through interviews and the checking of the specific data supplied by the interviewees with that on the spreadsheet of the Fazendas Reunidas Raio de Sol, op. cit., p.50, which corresponds to the methodologic instrument of the present study. Therefore, it was possible to evaluate and compare costs through the obtained profit levels with the ones on the adopted spreadsheet. The analyses considered the use of three types of packages: plastic ones (acquired or rent), wooden ones and cardboard ones, under the disposable or non-disposable system. Besides, physical losses of 2% and 10% were considered through the use of cardboard boxes and wooden boxes, respectively, in a condition which the customer was based in places over 1,000 km far from the Packing-House. The results presented and analyzed in this study allowed to indicate that, in general terms, there is no package more feasible economically speaking, considering its use. What was really observed was that there is a package that is more feasible for each producer considering his specific characteristics, such as: forms of freight negotiations with the customer, the payment of taxes related to transportation, loss levels related to the use of determined packages in long distances, variations of the fruit prices sold to the customer and to the industry, values related to the processing, arbitrage and taxes of financial discounts (according to the type of supermarket). With the use of the spreadsheet of the Fazendas Reunidas Raio de Sol, op. cit., p.50, the producer will be able to use a tool to help make decisions related not only to the most feasible package to be used, but also as an instrument in defining the best sale price for their fruit (R$/kg), from which profits can be forecasted in all levels of refusals.
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