Orientador: Cléa Adas Saliba Garbin / Resumo: A saúde é um bem indispensável à vida do ser humano. A Constituição, como estrutura organizadora do Estado, possui uma seção destinada somente a ela; uma conquista para nossa sociedade. O objetivo do trabalho é avaliar o conhecimento dos usuários de uma Unidade Básica de Saúde em relação à saúde e o seu direito. A pesquisa qualitativa foi a eleita por cuidar com preciosismo das falas transcritas obtidas através de entrevistas. Há um grau de desconhecimento elevado, o que faz com que a sociedade seja desorganizada no quesito direito á saúde. È premente a necessidade de instruir a população no tocante a seus direitos para que ela não sofra por não resistir a sua dignidade perdida. Esse é um dos pilares para que haja a evolução da sociedade de maneira justa: conhecendo seus direitos. / Abstract: The health is indispensable to the life's human. The Constitution, as an organized structure of the State, has a destined section only for itself; a conquest to our society. The aim of this research is evaluate the users' knowledge of Health Basic Center in relation of right to health. The qualitative research was chosen for take care with preciosity of transcript talks that were obtained of the interview. It is visible that exists a high level of nonacquaintance, so that, the society has been disorganized in the question of right to health. It is notable the necessity of teaching the population in relation of the rights, for don't have suffering for don't resist the lost dignity. This is one of the bases for has the evolution's society of impartial manner: know the rights. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:22:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004Bitstream added on 2014-06-13T19:27:09Z : No. of bitstreams: 1 pachecofilho_ac_me_araca.pdf: 268936 bytes, checksum: 2a7496bdfcf061a4036d33ab8dc04d6b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A saúde é um bem indispensável à vida do ser humano. A Constituição, como estrutura organizadora do Estado, possui uma seção destinada somente a ela; uma conquista para nossa sociedade. O objetivo do trabalho é avaliar o conhecimento dos usuários de uma Unidade Básica de Saúde em relação à saúde e o seu direito. A pesquisa qualitativa foi a eleita por cuidar com preciosismo das falas transcritas obtidas através de entrevistas. Há um grau de desconhecimento elevado, o que faz com que a sociedade seja desorganizada no quesito direito á saúde. È premente a necessidade de instruir a população no tocante a seus direitos para que ela não sofra por não resistir a sua dignidade perdida. Esse é um dos pilares para que haja a evolução da sociedade de maneira justa: conhecendo seus direitos. / The health is indispensable to the life's human. The Constitution, as an organized structure of the State, has a destined section only for itself; a conquest to our society. The aim of this research is evaluate the users' knowledge of Health Basic Center in relation of right to health. The qualitative research was chosen for take care with preciosity of transcript talks that were obtained of the interview. It is visible that exists a high level of nonacquaintance, so that, the society has been disorganized in the question of right to health. It is notable the necessity of teaching the population in relation of the rights, for don't have suffering for don't resist the lost dignity. This is one of the bases for has the evolution's society of impartial manner: know the rights.

Orientador: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Marta Regina Farinelli / Banca: Glória Lúcia Alves Figueireco / Banca: Fernanda de Oliveira Sarreta / Banca: Eliana Bolorino Canteiro Martins / Resumo: A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, reconhece a saúde como "um direito de todos e um dever do Estado". Entretanto, como consequência às contrarreformas neoliberais, iniciadas a partir de 1990 e que objetivaram a retirada dos direitos e privatização das políticas sociais, muitos direitos que deveriam ser amplamente garantidos pelo Estado passam a não ter a sua efetivação concretizada, entre eles o direito à saúde. Diante do quadro, cidadãos brasileiros buscam judicialmente o direito à saúde e, assim, o Poder Judiciário, numa frequência cada vez maior, recebe processos de medicamentos, exames ou tratamentos de saúde, que não foram disponibilizados pelo SUS. Este fenômeno é denominado de judicialização do direito à saúde e está presente no Brasil desde a década de 1990, sendo evidenciado nos últimos anos grande aumento no número das demandas. O estudo realizado acerca deste fenômeno na Comarca de Franca objetivou identificar a efetividade do direito à saúde pela via judicial. Para tanto, realizou-se um estudo documental em ações judiciais (Justiça Estadual), com amostra obtida em período compreendido de março de 2014 a março de 2017. Buscou-se ainda, uma aproximação com a realidade de Portugal quanto ao direito à saúde, experiência possibilitada através do Programa Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), considerando que o citado país possui um sistema de saúde com semelhanças ao brasileiro. A questão central da investigação realizada em Portugal se relaciona aos ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Federal Constitution of 1988, on its article 196, recognizes health as "a right of all and a duty of the State". However, due to Liberal counterreforms started by 1990 and aimed at the removal of rights and privatization of social policies, many rights that should be guaranteed by the State are still not enforced - among them the right to health. In this scenario, Brazilians seek in Court the right to health; thus, the Judiciary, in a growing frequency, is faced daily with lawsuits claiming for medicines and health treatments, which were not provided by the power public. This phenomenon is called the judicialization of the right to health and is noticeable in Brazil since the 1990s, with a large increase in the number of cases being evidenced in recent years. The research carried out about the phenomenon in the region of Franca/SP/Brazil aimed to identify the effectiveness of the right to health through the judicial process. To this end, we conduced a research of documents in lawsuits (State Court), with a sample collected in the period comprehended between March 2014 to March 2017. Also, the present research offers an approach on the reality of Portugal regarding the right to health, possible through Doctoral Sandwich Program Abroad (PDSE), evidencing that Portugal has a health care system with similarities to the Brazilian system. The central question of research carried out in Portugal relates to paths of access to healthcare in Lisbon and region. In both studies it ha... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: La Constitución Federal de 1988, en su artículo 196, reconoce la salud como "un derecho de todos y un deber del estado". Sin embargo, como consecuencia las contrarreformas neoliberales, que empezaron a partir de 1990 y que tenían como objetivo quitar los derechos y la privatización de las políticas sociales, muchos derechos que deberían ser amplamente garantizados por el Estado pasan a no tener su ejecución, entre ellos el derecho a la salud. Delante de esta situación, los brasileños se ven obligados a buscar en la justicia sus derechos, aumentando cada día más los procesos, unos requieren medicamentos otros análisis y otros tratamientos, que no fueron proporcionados por la asistencia sanitaria - SUS. Este. Este fenómeno se denomina judicialización del derecho a la salud y está presente en Brasil desde 1990, siendo que en los últimos años un aumento del número de demandas. El estudio hecho sobre este fenómeno en el municipio de Franca tubo como meta identificar la efectividad del derecho a la salud pública por la via judicial. Para eso se hizo un estudio de los documentos relacionados a las acciones juciciales (Justicia Estadual). Con la muestra de este resultado obtenido dentro del período de marzo de 2014 a marzo de 2017. Se busco aun un acercamiento con la realidad de Portugal con respecto al derecho a la salud, esta experiencia se hizo posible a través de "Programa Doutorado Sanduíche no Exterior" (PDSE), considerando que dicho país posee un sistema de salud semejante al ... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-09-19Bitstream added on 2014-06-13T18:31:54Z : No. of bitstreams: 1 borges_ft_me_araca.pdf: 1236801 bytes, checksum: 46514fa8046a23fa4256943550f0bf07 (MD5) / O câncer de boca é um importante problema de saúde pública, se considerados os altos índices de morbidade e mortalidade desta doença no Brasil. Objetivo: O objetivo deste trabalho foi analisar a atenção ao câncer de boca no estado de Mato Grosso após a introdução da política pública de atenção às doenças da boca e da face. Metodologia: Este estudo abordou a política de atenção às doenças da boca e da face, analisando-se o processo de construção da política e sua consonância com a legislação do SUS, com uma abordagem qualitativa, por meio de um estudo de caso. A análise qualitativa adequa-se ao estudo da configuração de um fenômeno ou processo e, o estudo de caso, sobressaiu-se como desenho metodológico mais adequado por este estudo tratar de acontecimentos contemporâneos e de um processo em construção. Para verificar os primeiros resultados da atenção ao câncer de boca após a introdução da política de atenção às doenças da boca e da face em Mato Grosso, realizou-se um estudo epidemiológico dos casos de câncer de boca no laboratório público do Estado – MT Laboratório. Trata-se de uma abordagem quantitativa, realizada por meio de análise documental, descritiva e longitudinal no banco de dados do MT laboratório. O objeto estudado foi o laudo histopatológico, onde se pesquisou um total de 1.324 laudos emitidos entre janeiro de 2005 e dezembro 2006. Verificaram-se as seguintes variáveis: registro dos casos de câncer de boca, percentual do câncer de boca no universo das lesões bucais, tipo histológico, gênero, idade, procedência dos pacientes (capital ou do interior). Após coleta e tabulação dos dados foi realizada uma análise descritiva. / The oral cancer is an important problem of public health, considering the high rates of morbidity and mortality of this pathology in Brazil. Purpose: The aim of this study was analyze the care at oral cancer on Mato Grosso State- Brazil after introduction of oral and facial diseases care public politic. Method: this study approached the oral and facial diseases care public politic, through analyze of construction process of politic and its consonance with Brazilian Heath System legislation, with qualitative approach, by study of case. The qualitative analyze is adapted at configuration study of a phenomenon or process and the case study was salient like the method draw more adequate cause this study approaches contemporaneous facts and the process in construction. To verify the first results of oral cancer carefulness after introduction of oral and facial diseases care politic in Mato Grosso State, it was realized an epidemiologic study of oral cancer cases on public laboratory of Mato Grosso State – MT Laboratory. It’s a qualitative approach realized by documental, descriptive and longitudinal analyze on data banc of MT Laboratory. The studied subject was the hystophatological award which allows research the following variables: register of oral cancer cases, perceptual of oral cancer on the universe of oral lesions, histological type, gender, age, origin of patients (capital or interior of State). After collect and computation of data it was realized a descriptive analyze. Results: the oral and facial diseases care politic was instituted, initially by the governmental decree SES/MT number 195, 30th November 2004 and consolidated at 30th June 2005 with the law number 8.342. The public politic decentralize the diagnosis actions on a hierarchazed net, being according to constitutional and ordinary legislation of health analyzed on this study.

Orientador: Cléa Adas Saliba Garbin / Banca: Renato Moreira Arcieri / Banca: Artur Aburad de Carvalhosa / Resumo: O câncer de boca é um importante problema de saúde pública, se considerados os altos índices de morbidade e mortalidade desta doença no Brasil. Objetivo: O objetivo deste trabalho foi analisar a atenção ao câncer de boca no estado de Mato Grosso após a introdução da política pública de atenção às doenças da boca e da face. Metodologia: Este estudo abordou a política de atenção às doenças da boca e da face, analisando-se o processo de construção da política e sua consonância com a legislação do SUS, com uma abordagem qualitativa, por meio de um estudo de caso. A análise qualitativa adequa-se ao estudo da configuração de um fenômeno ou processo e, o estudo de caso, sobressaiu-se como desenho metodológico mais adequado por este estudo tratar de acontecimentos contemporâneos e de um processo em construção. Para verificar os primeiros resultados da atenção ao câncer de boca após a introdução da política de atenção às doenças da boca e da face em Mato Grosso, realizou-se um estudo epidemiológico dos casos de câncer de boca no laboratório público do Estado - MT Laboratório. Trata-se de uma abordagem quantitativa, realizada por meio de análise documental, descritiva e longitudinal no banco de dados do MT laboratório. O objeto estudado foi o laudo histopatológico, onde se pesquisou um total de 1.324 laudos emitidos entre janeiro de 2005 e dezembro 2006. Verificaram-se as seguintes variáveis: registro dos casos de câncer de boca, percentual do câncer de boca no universo das lesões bucais, tipo histológico, gênero, idade, procedência dos pacientes (capital ou do interior). Após coleta e tabulação dos dados foi realizada uma análise descritiva. / Abstract: The oral cancer is an important problem of public health, considering the high rates of morbidity and mortality of this pathology in Brazil. Purpose: The aim of this study was analyze the care at oral cancer on Mato Grosso State- Brazil after introduction of oral and facial diseases care public politic. Method: this study approached the oral and facial diseases care public politic, through analyze of construction process of politic and its consonance with Brazilian Heath System legislation, with qualitative approach, by study of case. The qualitative analyze is adapted at configuration study of a phenomenon or process and the case study was salient like the method draw more adequate cause this study approaches contemporaneous facts and the process in construction. To verify the first results of oral cancer carefulness after introduction of oral and facial diseases care politic in Mato Grosso State, it was realized an epidemiologic study of oral cancer cases on public laboratory of Mato Grosso State - MT Laboratory. It's a qualitative approach realized by documental, descriptive and longitudinal analyze on data banc of MT Laboratory. The studied subject was the hystophatological award which allows research the following variables: register of oral cancer cases, perceptual of oral cancer on the universe of oral lesions, histological type, gender, age, origin of patients (capital or interior of State). After collect and computation of data it was realized a descriptive analyze. Results: the oral and facial diseases care politic was instituted, initially by the governmental decree SES/MT number 195, 30th November 2004 and consolidated at 30th June 2005 with the law number 8.342. The public politic decentralize the diagnosis actions on a hierarchazed net, being according to constitutional and ordinary legislation of health analyzed on this study. / Mestre