Orientador: Flavia Maria Netto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia de Alimentos / Made available in DSpace on 2018-08-03T18:34:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Stedefeldt_Elke_D.pdf: 74668439 bytes, checksum: 7ef506136f5ea1f13bd21032c28faf4e (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: o presente trabalho traz a análise da garantia da segurança dos alimentos perecíveis manipulados no setor supermercadista sendo o objeto de estudo um supermercado tradicional localizado no interior do estado de São Paulo. A metodologia de pesquisa utilizada foi a exploratória (estudo de caso), partindo-se da elaboração de fluxogramas dos alimentos preparados ou retrabalhados nas seções de perecíveis. Conduziu-se a Análise de Perigo para a identificação dos principais perigos biológicos, químicos e fisicos passíveis de ocorrerem nos alimentos e foi realizada uma abordagem da gestão de processo e qualidade. Verificou-se que os diferentes processos, que não apresentam o tratamento térmico como etapa, não levam à eliminação ou redução dos perigos biológicos, químicos e fisicos que não tenham sido controlados pelo fornecedor, ficando sob a responsabilidade do supermercado a manutenção da qualidade do produto recebido. A introdução de perigos biológicos, químicos e fisicos durante o processo de preparo ou retrabalho deve ser controlada mediante a implementação das Boas Práticas. Em relação à identificação dos pontos criticos, todas as etapas em todos os grupos de produtos podem ser consideradas como pontos críticos, com exceção da etiquetagem, que após verificação poderão se tornar ponto de controle (PC) ou ponto crítico de controle (PCC) dependendo da forma que serão controlados, pelas Boas Práticas ou pelo sistema APPCC, respectivamente. Caso o supermercado não adote um Programa de Qualificação de Fornecedores e não implemente, no mínimo, as Boas Práticas, o consumidor estará constantemente exposto aos diferentes perigos biológicos, químicos e fisicos passíveis de ocorrerem em todos os grupos de produtos estudados. O fornecedor, o supermercado e o consumidor são responsáveis pelo consumo de um alimento seguro, fazendo parte de uma mesma cadeia de responsabilidades. Em termos de gestão de processo e qualidade, as diretrizes principais recomendadas ao supermercadista para a segurança dos alimentos são: considerar o fornecedor como uma extensão do processo de preparo ou retrabalho dos alimentos perecíveis; estabelecer que a qualificação do fornecedor seja um pré-requisito a qualquer tomada de decisão de preços e compra; visualizar o supermercado, internamente, como um conjunto de processos interdependentes e interligados que precisa ser gerenciado por uma abordagem sistêmica e elaborar um programa de gestão e certificação da qualidade e sistemas alimentares integrados. / Abstract: The following work brings the analysis of guarantee of perishable food safety handled in the supermarket field, being a supermarket in the countryside of Sao Paulo state the object of this study. The researching method used was the exploratory (study of the case) one, beginning ITom the preparation of flow charts of prepared or reprocessed food in the different sections of perishable food. The Hazard Analysis was used to identify the possibility of the main biological, chemical and physical hazards, and it was taken an approaching of the process and quality management. It was observed that the different processes, that didn't show the thermal treatment as part of its stages, don't have an elimination or reduction of biological, chemical and physical hazards that hadn't been controIled by the supplier, being responsibility of the supermarket the maintenance of the quality of the product received. The introduction of biological, chemical and physical hazards during the preparing or reprocessing process must be controIled by the perfonnance of Good Practices. Regarding to the identification of critical points, aIl stages in aIl group of products can be considered as critical points, except for the labeling one that after being checked can become a Control Point (CP) or a Critical Control Point (CCP), depending on the way they wiIl be controIled, by the Good Practices or the APPCC system, respectively. If the supermarket doesn't take a Suppliers QualifyingProgram and doesn't perform, at least, the Good Practices, the customer wiIl be constantly exposed to different biological, chemical and physical hazards that may occur in alI the different groups of products studied. The supplier, the supermarket and the customer are responsible by the consumption of a safe food, being part of the same chain of responsibilities. Regarding to the process and quality management, the main guidelines recommended to the supermarket for food safety are: consider the supplier as an extension of the preparing or reprocessing process of perishable food; establish that qualifying of suppliers is a pre-request to any decisions on prices and purchasing; visualize the supermarket, internaIly, as a group of interdependent and interlinked processes that must be managed by a systemic approaching and elaborate a program of management and certification of quality and integrated food systems. / Doutorado / Doutor em Ciência da Nutrição

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9214_1.pdf: 1749626 bytes, checksum: d776591ff56bc638bd32a007d3fe0dc5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho busca compreender as mudanças ocorridas no consumo de alimentos em Cabo Verde da segunda metade da década de 1990 até 2005, mudanças essas acentuadas pelo processo de globalização. Cabo Verde é um país que sempre enfrentou dificuldades relativas à sua fraca base produtiva. O clima, associado à exigüidade dos solos, bem como fatores históricos comprometem seriamente a produção alimentar. A situação alimentar no país, em termos gerais, é caracterizada por um déficit estrutural da produção nacional, em particular de cereais que compõem a base da dieta alimentar dos cabo-verdianos. Para atender à demanda de alimentos o país dependeu sempre da importação e da ajuda alimentar internacional. Na atualidade essa situação sofreu algumas mudanças decorrentes do processo de liberalização das importações, pelo qual a oferta local de alimentos passou a contar com uma maior variedade de produtos oriundos do exterior. Com base em dados secundários e no trabalho de campo, realizado no segundo semestre de 2006, e considerando os fatores internos e externos, o objetivo geral do trabalho é compreender essas mudanças e suas implicações para a segurança alimentar. O trabalho de campo focalizou o consumo alimentar de famílias de classe-média, residentes na cidade da Praia, capital do país, visto serem estas as que têm melhor oportunidade de acesso a esses bens. Especificamente, analisa algumas facetas da globalização dos alimentos e suas implicações para o desenvolvimento e segurança alimentar de um país insular, Cabo verde

Submitted by Nayara Passos (nayara.passos@ufpe.br) on 2015-03-05T12:55:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação MACELLY PINHEIRO.pdf: 1965549 bytes, checksum: c3ba15796e5ca2ff8e084de5dd6c29d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T12:55:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação MACELLY PINHEIRO.pdf: 1965549 bytes, checksum: c3ba15796e5ca2ff8e084de5dd6c29d5 (MD5) Previous issue date: 2013 / CNPq / O estado de nutrição calórico-protéico ocupa um lugar de prestígio nos estudos avaliativos de situação nutricional de populações. A situação de nutrição do país demonstra um processo conhecido como transição nutricional, caracterizado pelo declínio da ocorrência da desnutrição num ritmo bem acelerado, ao mesmo tempo em que aumenta a prevalência de sobrepeso e obesidade. Verifica-se que o nível de informações existentes sobre a situação de saúde e nutrição das mulheres em idade reprodutiva no município em questão são claramente insuficientes. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo descrever a magnitude do excesso de peso e seus fatores associados nas mulheres em idade fértil da cidade de Vitória de Santo Antão – PE. O estudo foi realizado com 322 mulheres de 15-49 anos de idade, através da busca ativa nos domicílios após sorteio dos setores censitários que constam no Censo Demográfico de 2010 do município. Os resultados demonstraram excesso de peso em 60,9% das mulheres avaliadas, e ainda revelaram os seguintes fatores associados idade e a idade da menarca. E de forma limítrofe escolaridade e hipertensão arterial. Esses dados são extremamente preocupantes uma vez que o sobrepeso e a obesidade representam uma grave ameaça à saúde, estando diretamente associadas a um risco aumentado de doenças crônicas não transmissíveis.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:01:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3865_1.pdf: 4204357 bytes, checksum: 7c0081d3430666052987f0ab109f6fa2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A segurança alimentar inscreve-se numa proposta de desenvolvimento humano, onde o direito à alimentação é entendido como uma prerrogativa básica, universal e indivisível, face ao pressuposto de que, sem uma alimentação adequada em quantidade e qualidade, nega-se a condição fundamental de cidadania. Objetivou-se descrever, em duas áreas de marcante instabilidade socioeconômica do Nordeste, Zona da Mata e Semi-árido, a situação de (in)segurança alimentar e sua relação com o estado nutricional de crianças, com base em um estudo transversal, em amostra de 501 famílias em Gameleira e 458 famílias, em São João do Tigre. A avaliação da (in)segurança alimentar foi efetuada mediante a aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, devidamente validada para a realidade do país. A classificação do estado nutricional foi feita a partir dos indicadores estatura/idade, peso/idade, índice de massa corporal (IMC), níveis de hemoglobina e retinol sérico, segundo procedimentos recomendados pela Organização Mundial de Saúde. A insegurança alimentar foi caracterizada em quase 90% das famílias dos dois municípios, predominando as condições de insegurança moderada (40,2%) em São João do Tigre e grave (36,9%) em Gameleira. Verificaram-se prevalências baixas de desnutrição pelo IMC, e resultados bem mais elevados pelo índice estatura/idade (E/I), nas duas localidades. As prevalências de anemia e hipovitaminose A foram mais elevadas em Gameleira (46,3% e 25,2%, respectivamente) comparadas com São João do Tigre (37,1% e 15,8%, pela ordem de citação). As análises de regressão linear multivariada demonstraram que, em Gameleira a renda familiar per capita, escolaridade materna e idade da criança influenciaram significativamente o estado nutricional, pelo índice E/I, enquanto em São João do Tigre apenas a renda familiar per capita e escolaridade materna se mantiveram no modelo ajustado. Para os níveis de hemoglobina em Gameleira, foram identificadas como estatisticamente significativas, depois dos ajustes, as variáveis escolaridade materna, renda per capita, não possuir TV colorida, água de consumo doméstico sem tratamento, piso de terra batida e idade abaixo de 24 meses, enquanto para São João do Tigre o modelo final estatisticamente significativo ficou resumido à ausência de motocicleta na família e a idade da criança (menos de 2 anos). Em relação aos níveis de retinol sérico, o modelo final de variáveis estatisticamente associadas ficou representado pelas condições renda per capita e sexo, para Gameleira e ausência de telefone celular e falta de esgotamento sanitário em S. J. do Tigre. Em população de elevado grau de pobreza, baixo Índice de Desenvolvimento Humano e prevalência quase generalizada de insegurança alimentar, torna-se pertinente considerar os diferentes indicadores da situação alimentar e nutricional, de tal modo que sua interpretação ressalta mais o caráter de complementaridade, de consideração de avaliação de diferentes aspectos do que a avaliação de suas discrepâncias, como nos desencontros entre os resultados da escala EBIA, por um lado, a antropometria nutricional e as carências nutricionais específicas, por outro

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:03:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8759_1.pdf: 1517996 bytes, checksum: c3cd382114b5e1b2a10b3ee6197d9950 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Reconhecendo a Insegurança Alimentar e Nutricional como um problema estratégico e de desenvolvimento a ser enfrentado no Brasil, neste trabalho se prioriza a sua compreensão e se abordam dois importantes temas da Nutrição ao mesmo relacionado: a anemia em crianças e o Programa de Alimentação Escolar. Para esses fins a tese foi elaborada sob a forma de sete artigos, sendo quatro de revisão bibliográfica, um aplicativo e dois originais. O primeiro artigo reflete os fatores determinantes da Segurança Alimentar e Nutricional e as vias ou estratégias para sua melhora. Toma como base que a Segurança Alimentar e Nutricional representa o acesso de todas as pessoas em todo momento aos alimentos necessários para ter uma vida ativa e saudável. O segundo expõe de forma bem ampla e atualizada os diferentes aspectos relacionados com a medição da Segurança Alimentar e Nutricional; tema ao qual é atribuída alta complexidade e que constitui a base para definição de prioridades. Prossegue um trabalho que aplica os conceitos teóricos dos temas anteriores ao caso brasileiro, abordando os fatores determinantes e de resultado da Segurança Alimentar e Nutricional (disponibilidade, acesso, saúde, grupos vulneráveis, consumo de alimentos e estado nutricional). O artigo Anemia ferropriva. ¿Alguma solução? enfoca o tema fazendo destaque para os aspectos relacionados à solução como problema de saúde pública. Também abordando o tema da anemia, se analisou um estudo transversal para determinar a prevalência e avaliar fatores associados da anemia ferropriva em crianças aos 12 meses de idade em municípios do Nordeste do Brasil. O trabalho evidenciou uma alta prevalência de anemia reflexa de desigualdade social, sendo que o risco que representa para as crianças exige de ações imediatas. Para finalizar tratamos o tema dos Programas de Alimentação Escolar, começando com um estudo da literatura científica e a perspectiva do que significa, cientificamente e no campo da nutrição, o termo programa . O segundo artigo do tema é um diagnostico do Programa de Alimentação Escolar do município de Olinda, Nordeste do Brasil. Os resultados indicaram importantes problemas, que exigem de respostas urgentes, em aspectos como a capacidade de processamento e estabilidade da merenda, preparação das merendeiras, existência de atividades complementares e o consumo de alimentos. No Brasil, a subnutrição, desnutrição, anemia e insegurança alimentar, é o conjunto dos principais problemas nutricionais estruturados por desigualdades sociais e regionais. Considerar estes problemas num contexto global de alimentação e nutrição e da Segurança Alimentar e Nutricional é um grande desafio. Abordar a Anemia em Crianças e o Programa de Alimentação Escolar no contexto da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, nos permitiu compreender que análises deste tipo representam um melhor entendimento dos problemas em alimentação e nutrição, suas incidências e distribuição; tudo o qual é vital para apoiar os planos de ação para uma melhor nutrição

Orientador: José Marques Júnior / Coorientador: Livia Arantes Camargo / Banca: Luis Reynaldo Ferracciú Alleoni / Alan Rodrigo Panosso / Resumo: A contaminação dos solos causada pela ação antrópica representa uma preocupação mundial no escopo da segurança alimentar. Dessa forma, torna-se necessário mapear de maneira rápida e não poluente os teores dos elementos potencialmente tóxicos (EPTs) dos solos, como Ba, Co, Cr, Cu, Ni, Pb e Cd, a fim de mitigar a ação danosa destes elementos no ambiente. A falta de informações sobre estes EPTs e a necessidade de um grande número de amostras dificultam as avaliações de risco em áreas contaminadas e sua espacialização em grandes áreas agrícolas. Nesse sentido, a Suscetibilidade magnética (SM) e a Espectroscopia de reflectância difusa (ERD) podem ser técnicas indiretas promissoras para a predição dos teores dos EPTs por estar relacionada com atributos pedoindicadores do solo, tais como a mineralogia. Por isso, os objetivos com este trabalho foram: (a) avaliar os teores de EPTs em solos sob cultivo de cana-de-açúcar e compreender a influência antrópica na presença destes elementos nos solos, e (b) estimar os teores dos EPTs (Ba, Co, Cr, Cu, Ni, Pb e Cd) nos solos com o auxílio das medidas de SM e ERD. As amostras de solo foram coletadas em uma área de transição de solos originários de basalto, arenito Botucatu e Depósito Colúvio Eluvionar. Foram realizadas análises granulométricas, químicas, mineralógicas, espectrais e medidas de SM. Os dados foram analisados por estatística descritiva, correlação de Pearson, regressão linear múltipla (RLM), geoestatísica e funções de pedotranferên... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Contamination of soil caused by anthropic action is a worldwide concern for food safety. Thus, it is necessary to map the potentially toxic elements (PTEs) as Ba, Co, Cr, Cu, Ni, Pb and Cd, in a quick and non-polluting way in order to mitigate the damaging action of these elements in the environment. In addition, the lack of information on these elements prevents risk assessments in contaminated areas and its spatialization in large agricultural areas requires many samples. In this sense, magnetic susceptibility (MS) and the diffuse reflectance spectroscopy (DRS) may be promising indirect techniques for the prediction of PTEs because it is related to soil pedoindicator attributes such as mineralogy. Therefore, the objectives with this work were: (a) to evaluate the levels of PTEs in soils under sugar cane cultivation and to understand the anthropic influence on these elements in the soils and (b) to estimate the content of PTEs (Ba, Co, Cr, Cu, Ni, Pb and Cd) in soils through MS and DRS. Soil samples were collected in a transition area of soils originating from Basalt, Botucatu sandstone and Eluvionar Collution Deposit. Sieve analysis, chemical, mineralogical, spectral and MS measurements were performed. Data were analyzed by descriptive statistics, Pearson's correlation, linear multiple regression (LMR), geostatistics and pedotransfer functions were used in the estimation the content PTEs using MS and DRS. The prediction models of the PTEs were calibrated using MS and clay f... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2017-08-03T18:23:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-Saul Carlos dos Santos.pdf: 935069 bytes, checksum: 3c2ca75a0266c1f92a2647f7b4119b3a (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2017-08-03T18:24:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-Saul Carlos dos Santos.pdf: 935069 bytes, checksum: 3c2ca75a0266c1f92a2647f7b4119b3a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-03T18:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-Saul Carlos dos Santos.pdf: 935069 bytes, checksum: 3c2ca75a0266c1f92a2647f7b4119b3a (MD5) / Os conselhos de políticas públicas foram inscritos na Constituição brasileira de 1988 como espaços de mediação das relações entre Estado e sociedade na gestão de políticas públicas, e ampliados a nível nacional durante os governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. É nesse contexto que surge o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) em 2004, como um espaço de participação social para auxiliar o Estado brasileiro naquilo que foi eleito como prioridade na agenda política dos governos petistas: o combate à fome. Deste modo procuramos demonstrar se a participação - via CONSEA - proporcionou uma maior democratização do Estado durante o primeiro mandato do governo Dilma Rousseff (2011-2014). Foi escolhido esse período porque constituiu a primeira gestão de um (a) presidente (a) da republica após a instituição da Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), em 2010. Posto isto definimos que o objetivo deste trabalho é verificar a efetividade do CONSEA, entendida como a capacidade do Conselho de exercer influencia ou controle social sobre o fluxo de decisões que ocorrem no âmbito do sistema político, sobretudo no Executivo e Legislativo. Para isso recorremos à análise documental das atas e dos pareceres do CONSEA com o proposito de apurar se existe uma correspondência entre as demandas do Conselho e as decisões que são tomadas nestas esferas políticas. De um modo geral esses documentos indicam que o CONSEA tem tido pouco sucesso em democratizar o sistema representativo tradicional na medida em que não tem conseguido exercer uma influencia incisiva no posicionamento do Executivo ou no trâmite de legislações que afetam a área de segurança alimentar no âmbito do Legislativo. / The public policy councils were inscribed in the Brazilian Constitution of 1988 as spaces of mediation of the relations between State and society in the management of public policies, and amplified at national level during the governments of Luís Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff. It is in this context that the National Council for Food and Nutrition Security (CONSEA) emerged in 2004 as a space for social participation to assist the Brazilian State in what was elected as a priority in the political agenda of the PT governments: the fight against hunger. In this way we try to demonstrate if the participation - via CONSEA - provided a greater democratization of the State during the first term of the government Dilma Rousseff (2011-2014). This period was chosen because it constituted the first management of a president of the republic after the institution of the National Policy on Food and Nutrition Security (PNSAN) in 2010. In this way we define that the objective of this work is to verify the effectiveness Of CONSEA, understood as the capacity of the Council to exercise influence or social control over the flow of decisions that occur within the scope of the political system, especially in the Executive and Legislative. In order to do this, we have used the documentary analysis of the minutes and the opinions of the CONSEA with the purpose of ascertaining whether there is a correspondence between the demands of the Council and the decisions that are taken in these political spheres. In general, these documents indicate that CONSEA has had little success in democratizing the traditional representative system insofar as it has not been able to exert an incisive influence on the position of the Executive or in the handling of legislation affecting the area of food security within the scope of Legislative.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-02T19:13:34Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaBeatrizPintodeAlmeidaVasconcellos.pdf: 1351443 bytes, checksum: 716bf2f8975047f7d13f9d40bbab29f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-03T00:05:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaBeatrizPintodeAlmeidaVasconcellos.pdf: 1351443 bytes, checksum: 716bf2f8975047f7d13f9d40bbab29f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-03T00:05:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnaBeatrizPintodeAlmeidaVasconcellos.pdf: 1351443 bytes, checksum: 716bf2f8975047f7d13f9d40bbab29f1 (MD5) Previous issue date: 2017-05-02 / A tese traçou o processo de implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, reconstruindo sua trajetória no período de 2004 a 2014. Adotando referenciais teóricos da análise de políticas públicas como ciclo e com forte influência das ideias e instituições que conformam a política de segurança alimentar e nutricional no país, a pesquisa objetivou analisar o processo de implementação do SISAN em sua dimensão institucional com vistas a identificar os limites e as potencialidades dos mecanismos adotados pelo governo central para efetivar a SAN. Estudo de abordagem mista que utilizou método de revisão narrativa e integrativa de literatura, dados secundários da base de dados ESTADIC/MUNIC 2014 e dados primários por intermédio de entrevistas em profundidade com atores de SAN. O referencial teórico demonstrou que os mecanismos institucionais advêm de modelos de sistemas de políticas sociais anteriores e da aprendizagem de atores sociais e agentes do Estado em operar tais mecanismos, configurando sua trajetória dependente. A revisão integrativa identificou os antecedentes históricos da questão alimentar brasileira e sua inserção na agenda pública governamental, a construção conceitual que alicerçou o sistema, os atores e instituições envolvidas e sistema político que alavancou a Segurança Alimentar e Nutricional, os números referentes a sua descentralização e a percepção dos atores sobre sua configuração institucional. Ao descrever os antecedentes históricos e trajetória da Política de SAN e do SISAN, o reconhecimento de uma trajetória vitoriosa que encontrou eco no contexto político partidário vigente, ao assumir projeção na agenda de governo federal pós-eleições de 2002. A revisão narrativa de literatura evidenciou a construção positiva do SISAN reforçando os conteúdos de participação social e a intersetorialidade como elementos constitutivos do SISAN. A análise dos dados secundários da Pesquisa ESTADIC/MUNIC, conduzida pelo IBGE no período de 2014-2015, revelou uma baixa adesão aos critérios de adesão ao SISAN com apenas 1,7 % dos municípios brasileiros estruturados para gestão da política de SAN. Com base nas entrevistas realizadas com atores de SAN foram analisadas as fragilidades que o SISAN enfrenta em adaptar os mecanismos federais de coordenação, articulação, participação e produção de consensos ao nível local, sendo que o propósito de SAN alicerçados em um projeto político partidário foi identificado como risco a expansão do sistema na medida em que dificulta a adesão de gestores locais mais distantes ou mesmo contrários a orientação do sistema. Conclui-se que a institucionalidade adotada reflete um modelo de desenvolvimento e de governança solidário, voltado a produzir transformações na base social, por intermédio de forte participação e inclusão social. Intercala-se entre as etapas de formulação e implementação, reflexões sobre o conteúdo abrangente da política e seus efeitos na pratica institucional do Estado Brasileiro, de conformação democrática liberal e não homogêneo, para o qual os mecanismos selecionados previamente são positivos, mas inacabados e insuficientes para dar completude ao SISAN. / The thesis outlined the process of implementation of the National System for Food and Nutritional Security - SISAN, rebuilding your trajectory in the period 2004 to 2014. Adopting theoretical references of public policy analysis cycle and with strong influence of ideas and institutions that make up the food and nutritional security - SAN policy in the country, the research aimed to analyze the process of implementation of the institutional dimension in your SISAN in order to identify the limits and potential of the mechanisms adopted by the Federal Government to implement the SAN. It was used mixed methods, cross-sectional research approach based on integrative and narrative literature review, data from the ESTADIC/MUNIC 2014, and in-depth interview. The theoretical framework has shown that institutional mechanisms arising from systems models of previous social policies and learning of social actors and State agents in operating such mechanisms, configuring your path dependent. The integrative review identified at the historical background of the Brazilian food issue, your insertion in government public agenda, conceptual construction builds the system, the actors and the actors and institutions involved, and political system that leveraged the food and nutritional security, the figures relating to decentralization and your perception of the actors on your institutional setting. When describing the historical background and the Political trajectory of SAN and SISAN, a victorious trajectory who found eco in the current partisan political context, to take projection in post-election federal government agenda of 2002. The bibliography consulted stressed the positive construction of System reinforcing the contents of social participation and intersectoral approach as constituent parts of SISAN. The theoretical analysis demonstrated that institutional mechanisms arising from systems models of previous social policies and learning of social actors and agents of the State to operate such mechanisms by setting your path dependent. Secondary data analysis Research ESTADIC/MUNIC, conducted by the IBGE in period 2014-2015, revealed a low adherence to membership criteria with only 1, 7% of Brazilian municipalities structured of managing the SAN policy. Based on the interviews carried out with SAN actors, the weaknesses that SISAN faced in adapting the federal mechanisms of coordination, articulation, participation and consensus production at the local level were analyzed, and the purpose of SAN based on a party political project was identified as a risk to the expansion of the system insofar as it makes it more difficult for local managers to be more distant or even contrary to the orientation of the system.It was concluded that the institutions adopted reflects a model of development and solidarity governance, destined to produce transformations in social base through strong participation and social inclusion. Intercalate between the steps of design and implementation, reflections on the comprehensive content of the policy and its effects on institutional practice of the Brazilian State, democratic liberal and not forming homogeneous, for which the mechanisms selected previously are positive, but unfinished and insufficient to give completeness to SISAN.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-07-06T18:02:37Z No. of bitstreams: 1 2015_JamesAugustoPiresTiburcio.pdf: 7244513 bytes, checksum: 0cef07c16084daa7752810a3a4e3ec6a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-07-16T13:09:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JamesAugustoPiresTiburcio.pdf: 7244513 bytes, checksum: 0cef07c16084daa7752810a3a4e3ec6a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-16T13:09:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JamesAugustoPiresTiburcio.pdf: 7244513 bytes, checksum: 0cef07c16084daa7752810a3a4e3ec6a (MD5) / Esta pesquisa aborda políticas públicas de segurança alimentar e nutricional da República da Índia, especificamente o Sistema Público de Distribuição de Alimentos. A proposta deste trabalho de tese é apresentar e realizar uma análise crítica da segurança alimentar como campo de estudo e aplica-la ao caso da Índia, caracterizado pela complexidade e gigantismo de uma política de segurança alimentar e nutricional direcionada a 10 por cento da população mundial em um único Estado-Nação. A tese é direcionada e estruturada à volta de duas questões de fundo teórico e metodológico e uma de análise. A primeira questão teórica-metodológica é: a segurança alimentar e nutricional pode ser definida e medida objetivamente? A segunda questão teórica-metodológica: políticas públicas em geral e de segurança alimentar e nutricional especificamente podem ser analisadas quanto aos seus fundamentos? E a questão de propósito (fim) e análise: no contexto conceitual e empírico das questões teórico-metodológicas, o Sistema de Distribuição de Alimentos da Índia é socioeconomicamente e ambientalmente sustentável? Para responder a estes questionamentos, adotou-se uma metodologia dupla – exploratória e explicativa –, organizada em duas partes, em um total de 7 capítulos. Os quatro capítulos iniciais se atêm ao marco de referência teórico-conceitual da evolução empírica e histórica do conceito de segurança alimentar, a partir do crescente entendimento da subnutrição, da fome, da pobreza, de meios de subsistência em um contexto macroeconômico. O principal resultado dos capítulos de 1 a 4, é a constatação de que a segurança alimentar e nutricional, embora definida e entendida com ampla aceitação tanto de acadêmicos quanto de practitioners, não possui um conjunto de indicadores inequívocos e de operacionalização simples e direta. O quinto capítulo apresenta as principais teorias e modelos de análise de políticas públicas. Neste, foi constatado que as teorias e modelos não são exclusivos e concorrentes e possibilitam a análise qualitativa de políticas públicas. A teoria (e modelo) de análise mais empiricamente fundamentada é a da opção pública, que tem sido mais amplamente testada e ampliada. Seu uso, no entanto, para os propósitos deste trabalho se provaram limitados devido à falta de dados sobre a formulação e execução das políticas públicas indianas de segurança alimentar. Na segunda parte da tese, os capítulos 6 e 7 tratam do caso da Índia como unidade política. Inicialmente, exploram os Códigos de Fome, fundamento histórico e metodológico das políticas públicas de segurança alimentar indianas do século 20 e ainda presentes nas formulações contemporâneas, além das principais políticas governamentais para a eliminação da subnutrição crônica e eliminação da pobreza extrema. Constatou-se que o principal conjunto de políticas de segurança alimentar e nutricional do Governo da Índia não cumpre sua missão e tem níveis baixos de eficácia e eficiência socioeconômica e ambiental e sofre de desvios incentivados por sua própria estrutura. Ao final do capítulo sete, um estudo de caso do mesmo conjunto de políticas nacionais aplicadas ao âmbito do estado indiano de Karnataka, constatou que os resultados estaduais espelham a realidade nacional. Por fim, a partir dos resultados gerais se remete à uma proposta com recomendações de mudanças estruturais, especialmente na subpolítica de logística – armazenagem e transporte e distribuição – do sistema nacional de segurança alimentar da Índia e, especificamente, do estado de Karnataka. / This dissertation deals with food and nutrition security in the republic of India. The proposal of this doctoral dissertation is to present and critically analyze food security as a field of study and apply it to the case of India, which is characterized by the complexity and gigantism of a food and nutrition security policy aimed at 10 percent of the world population in a single Nation State. This thesis is directed and structured around two methodological and theoretical research questions and a third analytical one. The first methodological and theoretical question: can food and nutrition security be defined and measured objectively? The second methodological and theoretical question: can public policy in general and food and nutrition security policy specifically be analyzed as to its fundamentals qualitatively? And the analytical question: is the Indian food security system environmentally and socioeconomically sustainable? In order to answer these questions a double methodological approach was adopted – exploratory and explicative –, organized in 2 parts, totaling 7 chapters. The first 4 chapters examine the conceptual and theoretical reference of the historical and empirical evolution of the concept of food security, having its starting point in the growing understanding of malnutrition, hunger, poverty and livelihoods in a macroeconomic context. The main result found in the research of chapters 1 to 4 is the realization that food and nutrition security, though defined and understood with broad acceptance by academia and practitioners, does not possess a set of unequivocal indicators that are also simple and direct to operate. The fifth chapter presents the main theories and models for analyzing public policy. In that chapter, the results show that theories and models are not exclusive of others and also do not compete against each other, and do, in fact, allow for qualitative analysis of public policy. Of all the theories (and models) of analysis, the most empirically well based is Public option, as it has been widely tested and enlarged. Its usage for the purposes of this dissertation thesis, nonetheless, was much curtailed by the lack of data on formulation and execution of Indian policy on food security. In the second part, chapters 6 and 7 deal with the case study of India as a political unity. Initially, the Famine Codes are explored as the methodological and historical foundations of public policy for food security in India in the 20th century and still present in contemporary formulations of policy. Also, other important governmental policies aimed at the elimination of chronic malnutrition and extreme poverty. The main results are that the set of public policies for food and nutrition security of the Government of India do not accomplish their mission and enjoy low levels of environmental and socioeconomic efficacy and efficiency, apart from diversions that are driven by the structure of the programs themselves. The second part of chapter 7 is a case study of the same set of national policies applied to the state of Karnataka. The results showed that state level results mirror the national level. In conclusion, having the results as a basis, a proposal with a set of recommendations are also included, aimed mostly at structural changes to the logistics sub policy – storage and transportation and distribution – of the national food security system of India. / Esta investigación estudia las políticas públicas de seguridad alimentaria y nutricional de la República de la India. La propuesta de este trabajo de tesis es presentar y realizar un análisis crítico de la seguridad alimentaria como campo de estudio y aplicarlo al caso de la India, caracterizado por la complejidad y gigantismo de una política de seguridad alimenticia y nutricional dirigida al 10 por ciento de la población mundial de un único Estado-Nación. La tesis esta dirigida y estructurada sobre dos cuestiones de fondo teórico y metodológico y una de análisis. La primera cuestión teórica-metodológica es: la seguridad alimentaria y nutricional puede ser definida y medida objetivamente? La segunda cuestión es teórica-metodológica: las políticas públicas en general y la de seguridad alimenticia y nutricional específicamente pueden ser analizadas desde sus fundamentos cualitativamente? Es este el objetivo final de análisis: en el contexto conceptual y empírico de las cuestiones teórico-metodológicas, el Sistema de Distribución de Alimentos de la India es socio-económica e ambientalmente sostenible? Para responder a estos cuestionamientos, se optó por una metodología doble, explorativa y explicativa, organizada en dos partes, para un total de 7 capítulos. Los cuatro capítulos iniciales se limitan al marco de referencia teórico-conceptual de la evolución empírica e histórica del concepto de seguridad alimenticia, a partir de la creciente conciencia de la subnutrición, el hambre, la pobreza, de medios de subsistencia en un contexto macroeconómico. El principal resultado de los capítulos de 1 a 4, es la constatación de que la seguridad alimenticia y nutricional, aunque definida y entendida con amplia aceptación tanto de académicos como de practitioners, no posee un conjunto de indicadores inequívocos y de operabilidad simple y directa. El quinto capítulo presenta las principales teorías y modelos de análisis de políticas públicas. En este, fue constatado que las teorías y modelos no son exclusivos ni concurrentes aunque posibiliten un análisis cualitativo de políticas públicas. La teoría (y modelo) de análisis más empíricamente fundamentada es la de opción pública, que ha sido más ampliamente testada y extendida. Su uso, específicamente, para los propósitos de este trabajo se demostraron limitados debido a la falta de datos sobre la formulación y ejecución de las políticas públicas índicas de seguridad alimenticia. En la segunda parte de la tesis, los capítulos 6 y 7 tratan del caso de la India como unidad política. Inicialmente, explora los Códigos del Hambre, fundamento histórico y metodológico de las políticas públicas de seguridad alimenticia índicas del siglo 20 e aún presentes en las teorías contemporáneas, además de las principales políticas gubernamentales para la eliminación de la subnutrición crónica y de la pobreza extrema. Se constató que el principal conjunto de políticas de seguridad alimenticia e nutricional del Gobierno de la India no cumple con su misión pues presenta discretos niveles de eficacia y eficiencia socio-económica y ambiental pues sufre los desvíos derivados de su propia estructura. La segunda parte del capítulo 7 es un estudio del caso del mismo conjunto de políticas nacionales aplicadas al ámbito del estado índico de Karnataka. Se constató que los resultados de tal estado reflejan la realidad nacional. Finalmente, a partir de los resultados generales se procede a una propuesta de recomendaciones sobre los cambios estructurales, especialmente en la subpolítica de logística - almacenamiento, transporte y distribución - del sistema nacional de seguridad alimenticia de la Índia. / La présente thèse de doctorat examine les politiques publiques de sécurité alimentaire et la nutrition de la République de l'Inde. Le but de cette thèse est de présenter et d'analyser de manière critique la sécurité alimentaire comme un domaine d'étude et de l'appliquer au cas de l'Inde, caractérisé par la complexité et le gigantisme d'une politique de sécurité alimentaire et nutritionnelle pour les 10 pour cent des la population mondiale d'un état-nation unique. La thèse est dirigée et structurée sur deux questions de fond et d'analyse théorique et méthodologique. La première question théorique-méthodologique est: la sécurité alimentaire et la nutrition peut être définie et mesurée objectivement? La deuxième question – théorique-méthodologique: la politique publique en général et spécifiquement de la sécurité alimentaire et la nutrition peut être analysée par rapport à ses fondations, qualitativement? Et la question principal de l'analyse: dans le cadre conceptuel et empirique des questions théoriques et méthodologiques, est-ce que le système de distribution alimentaire en Inde est socio-économiquement et écologiquement durable? Pour répondre à ces questions, nous avons adopté une double approche , exploratoire et explicatif, organisée en deux parties, pour un total de sept chapitres. Les quatre premiers chapitres s’accrocher à le cadre du cadre théorique et conceptuel de l'évolution empirique et historique de la notion de sécurité alimentaire, de la compréhension croissante de la malnutrition, la faim, la pauvreté, les moyens de subsistance dans un contexte macroéconomique. Le principal résultat de chapitres 1-4, est la réalisation que la sécurité alimentaire et la nutrition, bien définis et compris largement acceptée par les chercheurs e les décideurs, n'a pas un ensemble d'indicateurs clairs, simples et directes. Le cinquième chapitre présente les principales théories et des modèles d'analyse des politiques. En cela, il a été constaté que les théories et les modèles ne sont pas exclusifs et concurrents et permettent d’analyse qualitative des politiques publiques. La théorie (et le modèle d'analyse) de l'analyse comparative plus empirique est cela de l'option publique qui a été largement testé et élargi. Son utilisation, cependant, pour les fins de cette étude se est avérée limitée en raison du manque de données sur la formulation et la mise en œuvre des politiques publiques de sécurité alimentaires indiennes. Dans la deuxième partie de la thèse, les chapitres 6 et 7 portent sur le cas de l'Inde comme une unité politique. Initialement, les codes de la famine, le fondement historique et la méthodologie des politiques de sécurité alimentaire publique indiennes du 20e siècle sont explorent; encore ils sont présents dans les formulations contemporaines, les politiques clés du gouvernement pour l'élimination de la malnutrition chronique et l'élimination de l'extrême pauvreté. Il a été constaté que le principal ensemble de politiques de sécurité alimentaire et nutritionnelle du gouvernement de l'Inde ne remplit pas sa mission et a de faibles niveaux d'efficacité et d’efficacité socio-économique et environnementale et souffre de faiblesses encouragés par sa propre structure. La dernière part de le chapitre sept est une étude de cas du même ensemble de politiques nationales pour la portée de l'État indien de Karnataka. Il a été constaté que les résultats de l'etat reflètent la réalité nationale. Enfin, à partir des résultats une proposition est faite avec des recommandations pour des changements structurels, en particulier de la politique logistique – stockage, transport et distribution - du système national de la sécurité alimentaire en Inde.

Orientador: Arilson da Silva Favareto / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-graduação em Enegia