Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Mestrado em Relações Internacionais, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-02T19:04:35Z No. of bitstreams: 1 2016_BrunoValimMagalhães.pdf: 2689478 bytes, checksum: 4cf17c0af2074d2201dbc9a50785b6b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-16T13:31:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_BrunoValimMagalhães.pdf: 2689478 bytes, checksum: 4cf17c0af2074d2201dbc9a50785b6b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-16T13:31:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_BrunoValimMagalhães.pdf: 2689478 bytes, checksum: 4cf17c0af2074d2201dbc9a50785b6b3 (MD5) / Sob o objetivo geral de avaliar qual é o status em que a América do Sul está como uma comunidade de segurança, nós desenvolvemos e colocamos a teste a hipótese de que o subcontinente é uma comunidade de segurança em ascensão. A narrativa deste trabalho segue três objetivos específicos. Primeiramente, debater e pensar comunidades de segurança, a partir do modelo clássico de Deutsch e modernizado de Adler e Barnett, enquadrando essas propostas para um redesenho de modelo próprio à América do Sul no início do século XXI. Em seguida, avaliamos especificamente, aplicando o modelo desenvolvido para este estudo, os desenvolvimentos interestatais sul-americanos de segurança, entre 1973 e 2008, sob as interações e integrações do eixo Sul-Norte Argentina-Brasil-Venezuela. Em um terceiro ponto, estimamos quais são as dinâmicas institucionais e societais na América do Sul que propiciam ou limitam a ascensão de uma comunidade de segurança na região. Nesse objetivo dividimos uma análise institucional destinada à UNASUL e seus órgãos de segurança e de defesa, como o CDS, CEED e ESUDE. Outra análise é destinada a fatores societais, nomeadamente, a violência letal derivada da insegurança pública. A essas duas análises aplicamos o modelo teórico desenvolvido para este estudo. Finalmente, fazemos a compilação de cada síntese dos objetivos específicos para tecer um reenquadramento do objetivo geral e estimar o grau de validade de nossa hipótese, destacando avanços e limites de uma comunidade de segurança sul-americana. Os métodos empregados focam-se, no geral, em uma abordagem histórica e qualitativa das Relações Internacionais com uso de utensílios de pesquisa adicionais como questionários e entrevistas. Fazemos a organização metodológica sob a ferramenta pathdependent. / Aiming to evaluate which is the South American status as a security community, we have developed and tested the hypothesis that the subcontinent is an ascendant security community. This work follows a three specific objective knowledge building narrative. Firstly, we debate and think a model of security community for a 21st Century South America based on Deutsch’s classical model and on Adler and Barnett’s redesign of it. In a second stage, we apply our developed model and evaluate specifically the interstate developments that took place in South America between 1973 and 2008. To this end we analyze the interactions and integrations within the Argentina-Brazil-Venezuela South-North axis. In a third point, we estimate which are the societal and the institutional dynamics occurring in South America that may incentivize or limit the ascension of a security community in the region. In this objective, we divide the analysis. One is designed to evaluate UNASUR and its security and defense branches, such as CDS, CEED and ESUDE. The other is framed to evaluate societal factors, namely the lethal violence derived from the public insecurity. We understand that as an important risk to a security community basis in South America as we apply this study’s evaluation framework to it. Finally, we compile each specific objective synthesis and we sew up the validity degree of our hypothesis while highlighting the progress and the limits of a South American security community. The methods employed in this work are majorly designed upon International Relations’ historical and qualitative tools. Additionally we use questionnaires and interviews. Accordingly, we organize our work applying a path-dependent tool.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-06-30T17:51:19Z No. of bitstreams: 1 2015_BrunadeFreitasdoAmaral.pdf: 1444948 bytes, checksum: cdab8067370f4ca62e463f5d5e92f51c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-07-28T14:46:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_BrunadeFreitasdoAmaral.pdf: 1444948 bytes, checksum: cdab8067370f4ca62e463f5d5e92f51c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-28T14:46:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_BrunadeFreitasdoAmaral.pdf: 1444948 bytes, checksum: cdab8067370f4ca62e463f5d5e92f51c (MD5) / A democratização dos Estados ao redor do mundo demandou modificação das práticas policiais de caráter autoritário, discriminatório e seletivo. Tratou-se de um processo de democratização de todas as instituições componentes da dimensão pública desse novo Estado em formação, do qual a instituição policial não foi uma exceção. Restringindo essa análise ao caso brasileiro, verifica-se que foi preciso elaborar novas formas de atuação policial que fossem capazes de responder aos pressupostos do Estado Democrático de Direito em ascensão. Dentre as modalidades de policiamento que surgiram, destaca-se o policiamento comunitário. Trata-se de um modelo que postula pela participação popular na construção permanente das políticas de segurança pública. A participação do cidadão, associada à filosofia democrática que o modelo emprega, são algumas de suas características capazes de alinhá-lo aos preceitos ideológicos deste Estado de Democrático de Direito. Apesar da verificação de que os postulados teóricos do modelo comunitário são adequados para esse tipo de governo, a sua reprodução prática apresenta-se como um grande desafio. Este é o debate central do presente trabalho. A transformação de pressupostos filosóficos em práticas socialmente reproduzidas é uma tarefa de difícil êxito. Nesse contexto, a avaliação da forma como as polícias brasileiras buscaram a realização prática do modelo comunitário, altamente teórico e pouco mensurado em patamares normativos, foi uma das questões enfrentadas nesta dissertação. Trata-se de um processo em que a cultura policial e a realidade social são fatores decisivos para o sucesso desta política. / The States’ democratization all over the world demanded for changes in authoritarian, discriminatory and selective police practices. That was a process of democratization of all institutions that formed the public dimension of this new state in constitution. In this case, the Police was not an exception. Focusing the analysis in the Brazilian case, it turns out that it was necessary to develop new forms of policing which could be capable for responding the precepts of the Democratic State of Law on the rise. Among the methods of policing that have arisen, community policing calls attention. This is a model that postulates for the popular participation in the ongoing construction of the public security policies. Citizen participation, as well as its democratic philosophy are some of its characteristics able to align it to the ideological precepts of the Democratic State of Law. Despite the finding that Community Policing theoretical postulates are suitable for that kind of government, its practice reproduction is presented as a challenge. This is the central debate of this work. To turn philosophical assumptions in socially reproduced practices is a difficult task to be completed successfully. In this context, the evaluation of how Brazilian Police turned the Community policing – highly theoretical and little measured in normative levels – in something practical was one of the issues discussed in this dissertation. This is a process in which the police culture and social reality are decisive factors for the success of this policy.

Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: André Rosemberg / Banca: Vera da Silva Telles / Resumo: A década de 1980 foi marcada pelos debates e práticas em torno da redemocratização do Brasil, a Constituição de 1988 representa o marco legal desse processo político. É nesse contexto de afirmação do Estado de direito, de ampliação da participação popular na gestão pública, mas também de resistência às mudanças nas instituições de controle social, que surge o Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG). A pesquisa parte da análise da literatura recente sobre políticas locais de segurança pública, mas especificamente das pesquisas e iniciativas voltadas para avaliar o papel dos municípios na segurança. Para tanto, a pesquisa investiga se o reconhecimento do papel dos municípios na segurança pública pode representar um reforço importante na atuação e eficácia das propostas dos CONSEGs. Após os esforços de vários atores sociais, Diadema reduziu o alto índice de homicídios. Esse processo de implantação de políticas públicas, entre 1991 e 2008, é o objetivo principal de análise. O presente estudo propõe que as relações entre CONSEGs e poder público municipal são marcadas por divergências político-partidárias, mas também por convergências no modo de agir de caráter estatal com viés policial no controle do crime e dos problemas sociais. A dissertação conclui que a cidadania e comunidade são resignificadas pelos conselhos e poder público municipal, resultando em um dispositivo racional centrado no controle das condutas dos indivíduos desviantes da norma social, esse controle é marcado pelo viés policial / Abstract: The 1980s were marked by debates and practices around the democratization of Brazil, the Constitution of 1988 is the legal framework of this political process. In this context of affirmation of the rule of law, increase popular participation in public management, but also of resistance to changes in the institutions of social control, it appears the Community Security Council (CONSEG). The research part of the analysis of recent literature on local public security policies, but specifically the research and initiatives aimed at assessing the role of local security. For this, the research investigates whether the recognition of the role of municipalities in public safety may represent an important enhancement in the performance and effectiveness of the proposed CONSEGs. After the efforts of various social actors, Diadema reduce the high murder rate. This process of implementation of public policies between 1991 and 2008, is the main purpose of analysis. This study suggests that the relationship between CONSEGs municipal government and are marked by partisan political differences, but also by convergences in the way of character to act with bias state police to control crime and social problems. The dissertation concludes that citizenship and community are resignified by councils and the municipal government, resulting in a device based on control of the rational behavior of individuals of deviant social norm, this control is marked by police via / Mestre

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5487.pdf: 4784898 bytes, checksum: 618a3d5223d7fe44b60a6899457c40e9 (MD5) Previous issue date: 2012-11-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / The last two decades have brought changes to the state of São Paulo when it comes to public safety. The prison system in particular has undergone significant structural and functional changes. These transformations include: the large expansion plan of the prison system promoted by the state government; the exorbitant growth of the prison population; and birth and hegemony of PCC (First Command of the Capital) within the system. The proposal presented here is the study of the action of the government of São Paulo in the area of public safety front the actions of the First Command of the Capital inside and outside of prisons, to understand both the PCC phenomenon, as the reasons that made possible the emergence and strengthening this group precisely in the state of São Paulo. / As duas últimas décadas trouxeram transformações para o estado de São Paulo no que tange a segurança pública. O sistema carcerário, em especial, sofreu significativas mudanças estruturais e funcionais. Essas transformações englobam: o grande plano de expansão do sistema carcerário promovido pelo governo paulista; o exorbitante crescimento da população carcerária; e o nascimento e hegemonia do PCC (Primeiro Comando da Capital) dentro do sistema. A proposta aqui apresentada é o estudo da atuação do governo de São Paulo no campo da segurança pública frente às ações do Primeiro Comando da Capital dentro e fora das prisões, visando compreender tanto o fenômeno PCC, quanto os motivos que tornaram possíveis o surgimento e fortalecimento deste grupo, justamente no estado de São Paulo.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 125675.pdf: 2032526 bytes, checksum: 1d0ddd34dd12ceea204afc8bd18add72 (MD5) Previous issue date: 2015-12-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this thesis, we present the development of a system of support for prioritization in the management of the Community Security Council - Conseg Carianos, located in Florianopolis - Santa Catarina. Considering the potential of CONSEG contribution to public safety and challenges facing management to multiple demands, interactions and possibilities of action, defined as research question for the construction of a systematic decision support: what to prioritize in managing Conseg Carianos ? This is a qualitative research with descriptive exploratory approach, which followed the steps Multicriteria Methodology Decision Support - Constructivist (MCDA-C). The survey was conducted from August 2014 to November 2015, through semi-structured interviews, debates and attendance at meetings and Conseg workshops involving various players in the public security system in Santa Catarina. From the data analysis, we identified elements Primary Assessment (EPA), ie, the first concerns raised by decision makers when faced with a given situation, as well as the Fundamental Viewpoints (PVFS), which served as the basis for development of cognitive maps and tree views or values of hierarchical structure, divided into six themes: empowerment, participation, information, planning, promotion, and coordination with other organizations. Each of these themes is composed of EPA and PVFS, which reflect the themes and actions considered relevant in the management of Conseg Carianos, articulated in cognitive maps and tree views. The work is based on a context of the issue of public safety and violence, today, with the concept of community policing and the philosophy of community policing, based on continuous interaction between law enforcement agencies, community organizations and citizens in promoting public safety in priority preventive. It is believed that advances in CONSEG management, as it sought to contribute through this study, tend to increase the realization of its potential in the co-production of public safety. Cognitive maps and the trees of views, as a product of this construction based on MCDA-C, are a tool to help define the problems and priorities of decision-makers of this Council, considering its context and its values. / Nesta dissertação, apresentamos o desenvolvimento de uma sistemática de apoio à priorização na gestão do Conselho Comunitário de Segurança - Conseg Carianos, localizado em Florianópolis - Santa Catarina. Considerando o potencial de contribuição dos Consegs para a segurança pública e seus desafios de gestão frente às múltiplas demandas, interações e possibilidades de ação, definimos como pergunta de pesquisa para a construção da sistemática de apoio à decisão: o que priorizar na gestão do Conseg Carianos? Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com abordagem exploratório-descritivo, que seguiu etapas da Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão - Construtivista (MCDA-C). A pesquisa foi realizada no período de agosto de 2014 a novembro de 2015, por meio de entrevistas semiestruturadas, debates e presença em reuniões e oficinas do Conseg, envolvendo diversos atores que integram o sistema de segurança pública em Santa Catarina. A partir da análise dos dados, foram identificados Elementos Primários de Avaliação (EPAs), ou seja, as primeiras preocupações manifestadas pelos decisores quando se deparam com dada situação, bem como os Pontos de Vista Fundamentais (PVFs), que serviram de base para a elaboração de mapas cognitivos e árvores de pontos de vista, ou estrutura hierárquica de valores, divididas em seis temas: capacitação, participação, informação, planejamento, divulgação, e articulação com outras organizações. Cada um desses temas compõe-se de EPAs e PVFs, que refletem os temas e ações consideradas relevantes na gestão do Conseg Carianos, articuladas em mapas cognitivos e árvores de pontos de vista. O trabalho fundamenta-se em uma contextualização da temática da segurança pública e da violência, na atualidade, apresentando o conceito de polícia comunitária e a filosofia do policiamento comunitário, baseada na interação contínua entre órgãos de segurança pública, organizações comunitárias e cidadãos na promoção de segurança pública, em caráter prioritariamente preventivo. Acredita-se que os avanços na gestão de Consegs, como o que se buscou contribuir por meio deste estudo, tendem a ampliar a realização de seu potencial na coprodução da segurança pública. Os mapas cognitivos e as árvores de pontos de vista, como produto desta construção com base na MCDA-C, são uma ferramenta para auxiliar na definição dos problemas e prioridades dos tomadores de decisão desse Conselho, considerando seu contexto e seus valores.

Made available in DSpace on 2015-06-03T02:06:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000469736-Texto+Parcial-0.pdf: 438831 bytes, checksum: 6c40371a6e24b395392c2e7256f4166e (MD5) Previous issue date: 2015 / This dissertation aims to analyze the measure to which community policing developed in the city of Caxias do Sul has contributed to transition from traditional police for citizen police. To answer the research main topic of this study, the main bibliographies of books and articles in national and international levels which reflect community policing were analyzed, as well as qualitative analysis was carried out field research in the city of Caxias do Sul. Thus, it was analyzed, in the first chapter, historical evolution of the military police in the world and in Brazil, checking their origin and action to identify at what time it was constituted this traditional police of control, their formation and training and the things that contribute to the permanence of its traditional model. In the second chapter, the philosophy of community policing concept and addressing principles, historical development and its practices were presented. In this way, we seek to portray all the peculiarities of community policing, their practices and how this new practice of policing can contribute to transition from traditional police for citizen police. In the third chapter, the community participation in community policing concepts of community, increasing social participation in public safety, community organization and community safety advice were analyzed. In the study of this chapter, the importance of the participation of society in the construction of public security of its community was determined. In the fourth chapter, the topic is the community policing in the Military Police in the city of Caxias do Sul-RS. The city of Caxias do Sul, community safety councils, neighborhood associations and neighborhood associations of the union of Caxias do Sul neighborhood were analyzed. It presents the analysis and the results of qualitative empirical research on community policing in Caxias do Sul with the perception and evaluation of community leaders of neighborhoods, community police, coordinator of community policing of Rio Grande do Sul and the president of the UAB. Finally, it is clear that community policing model developed in Caxias do Sul has contributed to transition from traditional police to citizen police. Despite all the difficulties encountered and reported in this work, community policing of Caxias do Sul is a way for this new model of citizen police. Although it is a slow process, which involves changes and breaking paradigms that are still rooted in historical, social and cultural contexts, all the positive points that were encountered during our research lead us to believe that this is the better way for building this citizen police. / A presente dissertação tem como objetivo analisar em que medida o policiamento comunitário desenvolvido na cidade de Caxias do Sul tem contribuído para transição da polícia tradicional para a polícia cidadã. Para responder ao problema de pesquisa deste trabalho, foram analisadas as principais bibliografias de livros e artigos nos âmbitos nacional e internacional que retratassem o policiamento comunitário, bem como foi realizada pesquisa de campo de análise qualitativa no município de Caxias do Sul. Dessa forma, analisou-se, no primeiro capítulo, evolução histórica da polícia militar no mundo e no Brasil, verificando sua origem e atuação para identificarmos em que momento constituiu-se esta polícia tradicional de controle, sua formação e treinamento e os fatores que contribuem para a permanência do modelo tradicional. No segundo capítulo, procurou-se apresentar a filosofia do policiamento comunitário abordando conceito e princípios, evolução histórica e suas práticas. Desta forma, procuramos retratar todas as peculiaridades do policiamento comunitário, as suas práticas e como esta nova prática de policiamento pode contribuir para transição da polícia tradicional para a polícia cidadã. No terceiro capítulo, analisamos a participação da comunidade no policiamento comunitário, os conceitos de comunidade, a participação social na segurança pública, a organização comunitária e os conselhos comunitários de segurança. No estudo deste capítulo, foi possível constatar a importância da participação da sociedade na construção da segurança pública da sua comunidade. No quarto capítulo, trata-se do policiamento comunitário na Brigada Militar no município de Caxias do Sul/RS. Analisa-se o município de Caxias do Sul, os conselhos comunitários de segurança, as associações de moradores de bairro e a união das associações de bairro de Caxias do Sul. Apresenta-se a análise e os resultados da pesquisa empírica qualitativa sobre o policiamento comunitário em Caxias do Sul com a percepção e avaliação dos líderes comunitários dos bairros, dos policiais comunitários, do coordenador do policiamento comunitário do Rio Grande do Sul e do presidente da UAB. Por fim, conclui-se que o modelo de policiamento comunitário desenvolvido em Caxias do Sul tem contribuído para transição da polícia tradicional para polícia cidadã. Apesar de todas as dificuldades encontradas e relatadas neste trabalho, o policiamento comunitário de Caxias do Sul é um caminho para este novo modelo de policia cidadã. Apesar de ser um processo lento, o qual envolve mudanças e quebra de paradigmas que se encontram ainda, enraizados em contextos histórico, social e cultural, todos os aspectos positivos que encontramos durante a pesquisa nos levam a acreditar que este seja o caminho para a construção de uma polícia cidadã.

Made available in DSpace on 2015-05-22T12:36:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000468578-Texto+Parcial-0.pdf: 205253 bytes, checksum: 5db5d5c1a22d8c8544dee47e54c39188 (MD5) Previous issue date: 2014 / This work aims to identify in which degree the continuity of torture today relates to the previous historic periods, mainly the military regime and the process of democratic transition. For that, we adopt the assumption that torture is an authoritarian and extremely violent mechanism that has accompanied the Brazilian history since the colonial times, but was institutionalized during 1964 and 1985, when the military drastically altered the security system of the country and ended up intensifying the violent action pattern of the public security institutions. Using the bibliography and documents researched, we aim to identify the contribution of the military regime and the transitional process to the naturalization of authoritarianism and violence in the Brazilian society, mainly in the public security institutions that, nowadays, keep practicing torture when exercising criminality control. During the research, we have confirmed the hypothesis that the authoritarianism installed in our society, maximized during the dictatorship and not neutralized by the unfinished transitional process, adding to that the problems inherent to the lifestyle in contemporary society, made possible the permanency of a violent action pattern by the public security institutions and, consequently, the continuity of torture in a very similar fashion to the ones verified in the authoritarian period. / O presente trabalho tem como objetivo identificar em que medida a continuidade da tortura em tempos atuais possui vínculos com os períodos históricos anteriores, sobretudo com o regime militar e com o processo de transição democrática. Para tanto, partimos do pressuposto de que a tortura é um dispositivo autoritário e extremamente violento que acompanhou a história do Brasil desde sua colonização, mas que restou institucionalizado entre 1964 e 1985, quando os militares alteraram drasticamente o sistema de segurança do país e acabaram acentuando o padrão de atuação violento das instituições de segurança pública. Com base nas referências bibliográficas e documentais pesquisadas, buscamos identificar a contribuição do regime militar e do processo transicional para a naturalização do autoritarismo e da violência na sociedade brasileira, principalmente nas instituições de segurança pública que, atualmente, seguem praticando a tortura no exercício do controle da criminalidade. Através da pesquisa, confirmamos a hipótese de que o autoritarismo arraigado em nossa sociedade, maximizado durante a Ditadura e não neutralizado pelo processo transicional inacabado, somado aos problemas inerentes ao modo de vida na sociedade contemporânea, viabilizou a permanência de um padrão de atuação violento por parte das instituições de segurança pública e, consequentemente, a continuidade da tortura em moldes muito semelhantes aos verificados no período autoritário.

Made available in DSpace on 2015-06-12T02:07:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000470337-Texto+Parcial-0.pdf: 453616 bytes, checksum: 94ffc595f2433bad137f35b510e9a088 (MD5) Previous issue date: 2015 / Cities are moving scenarios in which complex social phenomena unwind. The combination formed by the loss of credibility of the public authorities in the management of collective life and the diffused social representations regarding the fear of violence can lead to a generalized feeling of insecurity, resulting in political alienation, spatial segregation, and the utilization of private resources for self-protection and self-restraint. What can be seen, therefore, is the lack of structure of the urban society by the reduction of spontaneous traffic in urban spaces and the possibilities of the encounter with the difference that, ultimately, enhances the risk scales. Therefore, through a case study in the Floresta neighborhood, in Porto Alegre/RS, in which proposes the tension of the relation between space, sociability, and safety, questioning the local social dynamics in its potential capability of producing cracks in the homogeneous and hegemonic tissue of the individual isolation, formulating an emancipatory rapture with the urban experience grounded in fear and a redefinition of social-spatial experience. Focus area: Penal System and Violence Research line: Violence, Crime, and Public Safety / Cidades são cenários móveis onde se desenrolam fenômenos sociais complexos. A combinação formada pela perda de credibilidade dos poderes públicos na gestão da vida coletiva e as difundidas representações sociais acerca do medo da violência podem conduzir a uma generalizada sensação de insegurança, resultando em processos de alienação política, segregação espacial e utilização de recursos privados de autoproteção e autocontenção. O que se observa, assim, é uma desestruturalização da sociabilidade urbana pela redução do trânsito espontâneo nos espaços públicos e das possibilidades de encontro com a diferença, o que, em última análise, potencializa as escalas de risco. Por isso, através de um estudo de caso no Bairro Floresta, em Porto Alegre/RS, o que se propõe é tensionar a relação entre espaço, sociabilidade e segurança, problematizando as dinâmicas sociais locais em sua potencial capacidade de produzir fendas no tecido homogêneo e hegemônico do isolamento individualista, formulando uma ruptura emancipatória com a experiência urbana calcada no medo e uma ressignificação da experiência sócio-espacial. Área de concentração: Sistema Penal e Violência. Linha de pesquisa: Violência, Crime e Segurança Pública.

Made available in DSpace on 2016-05-07T12:03:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478472-Texto+Completo-0.pdf: 3163714 bytes, checksum: aacf157db9b56dfaf12e9fe77fbbd4ab (MD5) Previous issue date: 2016 / This thesis investigated municipal prevention policies against violence in Brazil, the challenges encountered in their implantation and some specific public safety experiences, i. e. in the municipalities of Diadema, in the state of São Paulo, and in Canoas, in the State of Rio Grande do Sul, which were the first to innovate in this domain, showing good results in criminal occurrences, in creating a closer relationship with the community and in integrating federal, state and municipal bodies. Furthermore, the thesis aimed at discussing the changes that have been thought, debated and presented to modify the public safety system in Brazil before, during and after the Federal Constitution‟s entry into force in 1988. The importance of offering public safety services oriented towards the exercise of citizenship, in an integrated way between police and community bodies, was also discussed. Municipalities that implemented prevention public policies against violence through the Integrated Management Offices (GGI, in Portuguese) were especially highlighted. Bibliographical review was presented in a chapter focusing on violence, public safety and democracy, on how they developed throughout Brazilian history until nowadays, as well as on public safety management and public policies concerning this topic, analyzing their development in Brazil. Another chapter aimed at presenting the Uruguayan model of public safety, as a result of a PhD research period, looking for similarities and divergences in the adoption of safety policies between these two countries. As far as municipal prevention policies against violence were concerned, the role of local management power was investigated: in order to achieve this goal, the analysis of these two violence prevention experiences was carried out, the main criminality indicators - before, during and after its implementation - were collected and local, state and national managers in the field were interviewed through the Ministry of Justice and the National Secretariat for Public Safety (SENASP, in Portuguese). The main goal was to answer the following research question: why is it so diff icult to consolidate these experiences in Brazil, despite the consensus over the importance of the role of municipalities and of prevention policies against violence in the field of public safety? The conclusion pointed out that these changes do not occur because there is an established public safety model that confers all the power to police corporate structures and, according to them, it is not sure that this change would be positive. Furthermore, considering how municipalities are recognized in the Constitution, in the article concerning public safety, these bodies do not have direct responsibility in this field. Nevertheless, the several Proposals for Constitution Amendment (PEC, in Portuguese) related to this topic show the difficulty in altering any provision referring to the current national public safety system. In Brazil, consolidation of municipal violence prevention experiences has proven to be very difficult, being limited to specific and voluntary-based examples, or to cases dictated by the affinity of local managers with the topic, as in the two examples observed in Diadema/SP and in Canoas/RS. / Esta tese estudou as políticas municipais de prevenção à violência no Brasil, os desafios enfrentados na sua implantação e as experiências pontuais no campo da segurança pública, mais especificamente nos municípios de Diadema, em São Paulo e de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul que, de forma precursora, inovaram neste campo, apresentando bons resultados nas incidências criminais, na aproximação com a comunidade e integração entre os órgãos federais, estaduais e municipais afins. A tese buscou inserir, também, a discussão sobre as mudanças pensadas, discutidas e apresentadas para modificação do sistema de segurança pública no Brasil antes, durante e após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988. Além disso, se discutiu a importância de uma prestação dos serviços de segurança pública voltados ao exercício da cidadania, de forma integrada entre os órgãos policiais e a comunidade onde atuam, pontos com destaque nos municípios que implementaram políticas públicas de prevenção à violência através dos Gabinetes de Gestão Integrada (GGI). A revisão bibliográfica foi contextualizada em capítulo sobre violência, segurança pública e democracia, como elas se desenvolveram ao longo da história brasileira, até os dias atuais, assim como a gestão da segurança pública e das políticas públicas afins ao tema, trazendo uma análise de como ela se estruturou no Brasil e um capítulo apresentando o modelo de segurança pública no Uruguai, como resultado do doutorado sanduíche, buscando pontos comuns e de diferenciação na adoção de políticas de segurança entre estes dois países. No ponto que tratou das políticas municipais de prevenção à violência, foi pesquisado o papel do poder local na sua gestão, com análise dessas duas experiências pontuais voltadas à prevenção da violência, o levantamento dos principais indicadores de criminalidade antes, durante e após sua implantação e entrevistando gestores locais, estaduais e com gerenciamento nacional na área através do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), visando o alcance dos objetivos propostos. O objetivo central buscou responder ao seguinte problema de pesquisa: Por que no Brasil, apesar de quase todo o consenso da importância do papel dos municípios e das políticas de prevenção à violência no campo da segurança pública, é tão difícil à consolidação destas experiências? Concluiu-se que estas mudanças não ocorrem porque há um modelo instituído de segurança pública que concede todo o poder às estruturas corporativas das polícias e para elas não há um convencimento de que esta mudança seria positiva e, da forma como os municípios estão inseridos na Constituição, no artigo que trata da segurança pública, esses entes não têm responsabilidade direta nesta área, porém as várias Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que tramitam nas casas legislativas, e que tratam deste tema, nos diagnosticam o quanto é difícil alterar qualquer dispositivo que trate do atual sistema nacional de segurança pública. No Brasil, a consolidação de experiências municipais de prevenção à violência têm se mostrado muito difícil, restringindo-se a exemplos pontuais, voluntaristas e de afinidade dos gestores locais com o tema, como nos dois exemplos pesquisados de Diadema/SP e Canoas/RS.

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Milton Lahuerta / Banca: Sueli Andruccioli Félix / Banca: Suzana Maria da Glória Ferreira / Banca: Thaís Battibugli / Resumo: A tese teve como objeto de pesquisa o modelo estatal burocrático clássico da administração da segurança pública brasileira, como sistema orgânico do Estado, a partir de uma revisão teórica do tema, das deliberações dos participantes eleitos na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, dos posicionamentos dos conselheiros do Conselho Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. O problema foi estabelecido a partir do autodiagnóstico do governo federal, apontando um baixo nível de eficiência do aparato estatal no controle da criminalidade e na contenção da violência. Os objetivos estabelecidos foram de investigar as disfuncionalidades que levam à baixa eficácia desse aparato estatal, verificar se essas disfuncionalidades foram adequadamente enfrentadas nos debates da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública à vista das diretrizes traçadas e analisar o papel Conselho Nacional de Segurança Pública para sua implementação. Na abordagem foi utilizado o método de triangulação por uma múltipla perspectiva, estabelecendo-se análise qualitativa e quantitativa dos dados obtidos a partir das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, da observação participante, do "survey" aplicado aos membros do Conselho Nacional de Segurança Pública (2011-2012) e de entrevista com o ex- Secretário Nacional de Segurança Pública (2008-2010). A tese descarta as alternativas da desmilitarização, da unificação e da municipalização, e sustenta a adoção do "ciclo completo de polícia" como medida corretiva de parte dessas disfuncionalidades, capaz de reduzir o nível de ineficácia do aparato estatal / Abstract: The thesis was the research object state classic bureaucratic administration of Brazilian public security, as an organic system of the state, from a theoretical review of the subject, the deliberations of the participants elected in 1st National Conference on Public Security, the positions of the model directors of the National Council of Public Security and the National Secretariat of Public Security. The problem was established from the self-diagnosis of the federal government, pointing a low level of efficiency of the state apparatus to control crime and curb violence. The foregoing objectives were to investigate the malfunctions that lead to decreased effectiveness of the state apparatus, check if these dysfunctions were adequately addressed in the debates of the 1st National Conference on Public Security in sight of the sketched guidelines and analyze the role the National Public Security Council to implement. In the approach we used the triangulation method by a multiple perspective, establishing qualitative and quantitative analysis of data obtained from the techniques of literature and documents, participant observation , the survey applied to members of the National Council of Public Security (2011-2012) and interview with former National Secretary of Public Security (2008-2010). The thesis discards alternative demilitarization, unification and decentralization, and supports the adoption of the "complete cycle of police" as a corrective measure of these dysfunctions, capable of reducing the level of inefficiency of the state apparatus / Doutor