Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-03-30T13:47:37Z No. of bitstreams: 1 2009_GracieladeContiPagliari.pdf: 2196590 bytes, checksum: 0178e0d8f6d185cff19e72a941bc2adb (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-29T17:44:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_GracieladeContiPagliari.pdf: 2196590 bytes, checksum: 0178e0d8f6d185cff19e72a941bc2adb (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-29T17:44:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_GracieladeContiPagliari.pdf: 2196590 bytes, checksum: 0178e0d8f6d185cff19e72a941bc2adb (MD5) Previous issue date: 2009-08 / Esta tese tem por objetivo analisar a política externa brasileira no período pós- Guerra Fria, com relação à segurança internacional. Especificamente considerandose a vertente regional e as novas questões de segurança que se manifestam no seu entorno imediato. Neste sentido, avalia-se a importância das regiões para as relações internacionais contemporâneas, para tanto, examina-se o cenário de segurança sul-americano, seus atores, preocupações e prioridades e, em decorrência, os desafios que se colocam para o Brasil como ator relevante na América do Sul. O Brasil busca construir, por meio da união da América do Sul, convergências e respostas políticas à tendência de militarização da segurança na região Andina, a partir da implantação do Plano Colômbia. Dessa forma, atenta-se para as dinâmicas de segurança da região as quais, se por um lado, aumentam a interação entre os Estados, por outro, dificultam a formação de consensos e a cooperação, em face dos fatores de instabilidade que afetam a América do Sul como um todo e, como tal, precisariam ser levados em conta nos cálculos dos principais atores da região. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims to analyze the Brazilian foreign policy in the Post Cold War period, in relation to international security, specifically considering the regional trend and the new security issues that arise from its immediate surrounding. In this sense, it is evaluated the importance of the regions for the contemporary international relations, because of this, the South American security scene , its actors, concerns and priorities are examined and, therefore, the challenges placed to Brazil as a relevant actor in South America. Brazil attempts to build, by means of the union of South America, convergences and political answers to the trend of militarization of the security in the Andean region, from the implantation of the Colombia Plan. In this way, it is taken into consideration the dynamic of security of the region, which, on one hand, increases the interaction among the States and, on the other hand, makes it difficult the formation of consensuses and the cooperation due to instability factors that affect South America as a whole and, as such, would need to be taken into account in the calculations of the main actors of the region.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010. / Submitted by claudia teixeira (claudiadtx@gmail.com) on 2011-06-21T23:08:50Z No. of bitstreams: 1 2010_JoãoVictorScherrerBumbieris.pdf: 6187303 bytes, checksum: 3f906c426e3f001bf2831aa69059c468 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-22T15:10:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_JoãoVictorScherrerBumbieris.pdf: 6187303 bytes, checksum: 3f906c426e3f001bf2831aa69059c468 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-22T15:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_JoãoVictorScherrerBumbieris.pdf: 6187303 bytes, checksum: 3f906c426e3f001bf2831aa69059c468 (MD5) / O trabalho é um estudo de caso que tem por objetivo geral analisar a extensão e o significado do concerto sino-russo de 1989 a 2010 para a estrutura de segurança regional e internacional, priorizando os vínculos produzidos no quadro do Grupo Xangai-5 (1996-2001) e da Organização de Cooperação de Xangai (criada em 2001), ou seja, valorizando o ambiente estratégico que engloba a Federação Russa, a República Popular da China (RPC) e países da Ásia Central (Cazaquistão, Turcomenistão, Uzbequistão, Quirguistão e Tadjiquistão). Analiticamente, separa-se o padrão de alinhamento entre Rússia e China do padrão de alinhamento destes estados com os países da Ásia Central, notando em que medida se aproximam ou divergem. O objetivo específico é testar a hipótese de que a parceria sino-russa e a Organização de Cooperação de Xangai são motivadas por uma política de balanceamento externo de tipo moderado (soft) contra ameaças percebidas, avaliando-se o processo histórico de sua formação (process tracing) e buscando-se identificar a presença de indicadores dessa forma de comportamento internacional no período, conforme o trabalho de Robert Pape: negação de acesso a território, diplomacia de obstaculização, formação de blocos econômicos exclusivos e formação de alianças de tipo menos vinculativo ou formal, como ententes. Como objetivo secundário, identificam-se, em linhas gerais, as grandes estratégias da RPC e da Federação Russa, descrevendo a percepção de ameaças externas e internas das lideranças político-militares, seus objetivos estratégicos e os meios para obtê-los, usando complementarmente um recorte realista clássico e culturalista. Conclui-se que o concerto sino-russo na Ásia Central corresponde à intercessão entre os elementos de balanceamento soft das grandes estratégias da Rússia e da China, tendo por finalidade: a) reforçar o balancemento interno de cada estado, sobretudo o chinês, com ênfase na construção de capacidades assimétricas; b) diminuir o custo de manutenção de fronteiras por meio da resolução de pendências de limites, promoção de cooperação técnica e assistência a estados na Ásia Central, mediante treinamento de guardas de fronteira e serviços especializados no combate a movimentos extremistas e separatistas, tráfico de drogas e armas, tráfico humano; c) impedir, por meios institucionais e extra-institucionais, o que russos e chineses concebem como um cercamento dos EUA e aliados a seus entornos estratégicos; d) garantir a estabilidade dos regimes russo, chinês e dos estados centro-asiáticos por meio da formação de uma rede de instituições e práticas alternativas ou impérvias a valores poliárquicos e legitimar um perfil de combate a ameaças domésticas com fungibilidade na tipificação de crimes, aproximando entidades extremistas de grupos de oposição ou massas descontentes; e) estabelecer na moldura da OCX um fórum lasso para o diálogo e resolução de dissídios os mais diversos, seja em relação a disputas sobre ativos energéticos, seja em relação a fluxos migratórios e ameaças transnacionais. Embora institucionalmente rarefeita, a quantidade de encontros entre oficiais dos dois países na moldura da organização cresceu de modo significativo ao longo do período (sobretudo nas áreas militar, de inteligência e policial), no mínimo impedindo que distúrbios localizados ameaçassem o equilíbrio geral da cooperação bilateral. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The case study analyzes the extension and significance of the Sino-Russian cooperation between 1989 and 2010 to the regional and international security structure, with an emphasis on relations maintained in the Shanghai-5 group (1996-2001) and the Shanghai Cooperation Organization–SCO (created in 2001), i.e., the strategic space concerning the Russian Federation, People’s Republic of China (PRC) and Central Asian countries (Kazakhstan, Turkmenistan, Uzbekistan, Kyrgyzstan, and Tajikistan). Analytically, the alignment pattern between Russia and China and the one sustained between the Central Asian countries and the two powers is taken apart so as to evaluate convergence or divergence in methods and political purpose between the bilateral and multilateral levels. Specifically, the study attempts to test, through process-tracing, the hypothesis that the formation and development of the Sino-Russian partnership and the SCO are motivated by a policy of external soft balancing against perceived threats, using the indicators suggested by Robert Pape: territorial denial, entangling diplomacy, formation of exclusive economic blocs, signaling of resolve to participate in a balancing coalition, usually of a less formal kind, like ententes. As a secondary an instrumental objective, the essay attempts to identify the general traits of Russian and Chinese grand strategies, i.e. the causal links between national strategic objectives, means to obtain them and threats opposed to them as perceived by their politico-military elites, employing a classical realist and culturalist approach. The conclusions suggest that the Sino-Russian cooperation in Central Asia corresponds to the intersection of the soft balancing elements of Russian and Chinese grand strategies, having the purpose of: a) reinforcing processes of internal hard balancing, especially for China, with an emphasis on building asymmetric capabilities; b) diminishing the costs of border maintenance and surveillance through confidence building mechanisms, resolution of disputes, technical assistance to and cooperation with Central Asian countries in combating threats from extremists and terrorist movements, drug traffic, arms smuggling, etc.; c) averting, by institutional or extra-institutional means, what Russian and Chinese leaders deem as acts of encirclement by the United States and its allies on the strategic perimeter of these two states; d) guaranteeing the stability of Russian, Chinese and Central Asian regimes by promoting practices and institutions alternative or impervious to poliarchical values and by legitimizing the securitization of domestic and transnational threats, like extremism, separatism and terrorism, in a discretionary legal definition; e) establishing in the SCO framework a loose forum for dialogue and conflict resolution regarding numerous issues, such as disputes of interests about energy resources, migration processes and transnational crimes. In spite of its institutional rarefaction, the frequency of meetings between officials of member countries has increased significantly (especially in the military, intelligence and police force fields), at least preventing focal disturbances from menacing the general equilibrium of the Sino-Russian bilateral cooperation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-04-26T16:30:12Z No. of bitstreams: 1 2010_IzadoraXavierMonte.pdf: 601884 bytes, checksum: 7478ca82364985027e29c5ed6be18c0f (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-05-13T01:42:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_IzadoraXavierMonte.pdf: 601884 bytes, checksum: 7478ca82364985027e29c5ed6be18c0f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-13T01:42:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_IzadoraXavierMonte.pdf: 601884 bytes, checksum: 7478ca82364985027e29c5ed6be18c0f (MD5) / O trabalho faz um levantamento do pensamento feminista na área de Segurança Internacional. O conceito tradicional de segurança é criticado pela sua dependência de discursos naturalizados sobre identidades de gênero. A aplicação desse conceito não apenas reforça identidades naturalizadas para homens e mulheres, mas também invisibiliza experiências de insegurança de determinadas mulheres. O pensamento feminista em RI defende um conceito amplo de segurança, que serviria a uma política emancipatória de identidade e também à elaboração de políticas de segurança que fortalecem, simultaneamente, a segurança nos níveis internacional, estatal e individual. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The text explores feminist thinking in International Security. The traditional security concept is criticised for naturalizing discourses on gender identity. The use of this concept reinforces naturalized identities for men and women. It also excludes from theory insecurities experienced by some women. Feminist thinking in IR supports a wide security concept, which would more neatly be fitted with an emancipatory identity politics and security policies that enforce security at the international, state, and individual level simutaneously.

Orientador: Reginaldo Mattar Nasser / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: No contexto internacional do Pós-Guerra Fria, as operações de paz da ONU passaram de uma fase focada estritamente na contenção das partes em conflito de modo relativamente imparcial para a promoção de reformas estruturais tidas como necessárias tanto para minar a recorrência do conflito interno quanto possibilitar a transição para uma situação de paz e estabilidade. Nessas novas operações de peacebuilding, os processos de reconstrução do Estado agora lidam com questões cruciais que envolvem a formação ou transformação do chamado setor de segurança. As grandes potências e as principais organizações internacionais passaram a recorrer à Reforma do Setor de Segurança (RSS) como um conjunto de políticas que têm como objetivo readequar as estruturas e atores que lidam com o exercício da violência nesses contextos. No entanto, apesar da emergência da RSS como um tema-chave nos processos de reconstrução, a literatura nacional e internacional ainda é escassa, geralmente apresentando um caráter fortemente normativo. O Haiti vive sob constantes intervenções da ONU desde 1994, durante as quais a RSS se tornou uma das principais atividades exercidas pelos agentes interventores. O objetivo do presente trabalho é demonstrar uma alteração nos modos pelos quais a RSS veio a ser executada entre os esforços dos anos 90 e 2000. Se inicialmente as ações se focaram nas instituições do Estado, com a Minustah elas teriam se aprofundado em direção à população e às formas de vida como um todo, especif... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the post-Cold War world, the UN's Peace operations has changed from a phase that envisaged the contention of parts in conflict to the promotion of structural reforms understood as necessary to undermine the recurrance of the hostilites and to help establish a certain level of stability and peace. In this new kind of peacebuilding operation, the reconstruction process is intended to form or transform the so-called security sector. The great powers and the most relevant internation organizations started to resort to the Security Sector Reform (SSR) as a framework of policies that envisage the transformation of the structures and actors that deal with the use of violence in these contexts. However, besides the growing importance of SSR as a key-theme in the processes of reconstruction, the national and international literatures are still rare, and generally present a marked normative nature. In the case of Haiti, the country is under constant UN's interventions since 1994. The SSR came to be one of the most importante activites executed by the international actors. The aim of the present work is to demonstrate a changen in the ways that SSR came to be executed between the 90s and 2000s. If the actions had, initially, focused on the state institutions, with the intervention of Minustah they probe directlly to the population and the ways of beeing as a whole, specially to certain "target-groups" and by means that converge the counter-insurgence tactics and humanitarism. We inte... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Paulo José dos Reis Pereira / Banca: Reginaldo Mattar Nasser / Banca: Cícero Romão Resende de Araújo / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A dissertação analisa o processo de recepção de Carl Schmitt nos Estudos Críticos de Segurança. Com base na discussão metodológica da história das ideias, problematizamos a bifurcação típica entre textualismo e contextualismo como princípios unívocos de interpretação do significado dos textos. Relevante para nossa análise não é identificar apenas o que o controverso jurista alemão realmente quis dizer em seus textos, mas o fato de que o significado de sua obra está também condicionado ao uso que se faz dela, e do que se pode fazê-la "falar" com base na recepção do pensamento de Schmitt. Quais os usos de Carl Schmitt nos Estudos Críticos de Segurança e que estruturas de pressuposições e interesses condicionam a leitura do pensador na área? Para responder tal pergunta, o primeiro capítulo oferece uma breve introdução ao pensamento de Schmitt, com especial atenção ao seu 'pensamento internacional'. O segundo capítulo analisa a primeira via de recepção de Schmitt nos Estudos Críticos de Segurança, onde se construiu uma hermenêutica negativa no âmbito dos debates sobre a teoria da securitização e a necessidade normativa de se afastar da "lógica schmitteana" da segurança; o terceiro capítulo analisa a segunda via de recepção de Schmitt, que envolve críticas a uma concepção universal e intrínseca da segurança. Para os autores desta linha interpretativa, a crítica ao arcabouço teórico de Schmitt sobre o decisionismo soberano e o conceito do político permitiria deslocar a gramática fi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This dissertation thesis analyses the process of intellectual reception of Carl Schmitt in Critical Security Studies. Drawing upon the methodological discussion on the history of ideas, we question the typical bifurcation between textualism and contextualism as univocal principles of interpretation of the meaning of texts. Relevant to our analysis is not only to identify what the controversial German jurist really meant to say in his texts, but that its meaning is also conditioned by the use that is made out of it, of what one can make Schmitt "say" concerning the reception of his thought. What have been the uses of Carl Schmitt in Critical Security Studies and what structure of presuppositions and interests condition the social reading of the thinker in the area? To answer such questions, the first chapter offers a brief introduction to Schmitt's thought, with a special attention to his "international" thinking. The second chapter analyses the first reception venue of Schmitt in Critical Security Studies, where it developed a negative hermeneutics in the debates about securitization theory and the normative need to depart from the 'Schmittean logic' of security; the second chapter analyses the second reception venue, which involves the critique to a universal and intrinsic concept of security. To the authors of this line of interpretation, the critique of Schmitt's theoretical framework on sovereign decisionism and the concept of the political would allow to shift the fixed grammar of security towards a more progressive and emancipative terms; the last chapter analyses the individual appropriation of Schmitt by Andreas Behnke, who developed the last reception venue until the present moment. Escaping the negative hermeneutics, Behnke builds a new Schmittean analytical framework for security, which expands on Schmitt's ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T17:39:28Z No. of bitstreams: 1 60900733.pdf: 1334964 bytes, checksum: e258acff7028cdb29655757647b33527 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900733.pdf: 1334964 bytes, checksum: e258acff7028cdb29655757647b33527 (MD5) / A maioria dos estudos existentes sobre a segurança coletiva das Américas remete à concepção da segurança hemisférica, sendo mínimos os que se referem especificamente ao âmbito da América do Sul, particularmente sob a perspectiva do Direito. Este trabalho destaca a necessidade de se buscar a conformação de um arranjo de segurança regional para orientar ações concertadas dos Estados sul-americanos em matéria de segurança, sob a égide de uma organização internacional regional, tendo em vista a existência de ameaças e vulnerabilidades comuns existentes no espaço geopolítico compartilhado. A primeira parte aborda os pressupostos teóricos da segurança comum, destacando o corte geopolítico América do Sul como o âmbito mais adequado para a conformação de um arranjo de segurança regional, em detrimento da segurança hemisférica para toda a América sob os auspícios da OEA. A segunda parte analisa, a partir de um modelo analítico, se tal concepção de segurança comum é viável para a região. Mesmo revelando indicadores favoráveis, a análise conclui que a UNASUL, como organização internacional integradora da região, não está apta para gerir tal desafio, identificando-se, assim, um problema. A terceira e última parte apresenta a hipótese de o MERCOSUL vir a constituir uma solução circunstancial ao problema delimitado e demonstra que esta organização internacional atende, em melhores condições que a UNASUL, às condicionantes para a construção de um arranjo de segurança regional, sendo destacados alguns indicadores dessa aptidão, tais como a sua maturidade institucional, a disposição política dos Estados Partes para tal empreendimento e a perspectiva jurídica a partir dos ordenamentos jurídicos internos. O trabalho conclui pela viabilidade jurídico-institucional do MERCOSUL como instituição madura o suficiente para articular a segurança comum no âmbito do Cone Sul; e ainda, o mais importante, que poderá estender a cultura institucional acumulada ao longo de mais de duas décadas a todo o subcontinente, não importando se sob a égide do MERCOSUL ampliado ou de uma UNASUL amadurecida.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T08:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 249762.pdf: 857022 bytes, checksum: e183bca427ef2b9e454f1f4f5e63b2da (MD5) / Esta investigação pretende verificar a atualidade e a validade dos elementos do projeto kantiano À Paz Perpétua na sociedade internacional contemporânea. A dissertação, inicialmente, aborda aspectos da filosofia de Immanuel Kant, enfocando a influência da história, da racionalidade e da autonomia da vontade sobre o direito. Em seguida, descreve as motivações de Kant e o conteúdo do escrito À Paz Perpétua. No segundo capítulo elabora um panorama histórico sobre as características da sociedade internacional moderna, destacando a idéia de soberania, a dicotomia entre a paz e a guerra, o debate entre os paradigmas do realismo e do idealismo, o surgimento da Liga das Nações e da Organização das Nações Unidas, a concepção realista de anarquia internacional e sua influência na Guerra Fria. Também enfoca os fenômenos que marcam a emergência da sociedade internacional contemporânea, tais como a globalização, o transnacionalismo, o surgimento de novos atores internacionais, a interdependência e a complexidade das relações societais e internacionais, além da crise da concepção de soberania absoluta. No terceiro capítulo realiza uma releitura de À Paz Perpétua, mediante a análise sobre a atualidade e a validade dos elementos pacíficos kantianos em face dos novos fenômenos globais, complexos e interdependentes. Compreende que a idéia kantiana de constituição republicana vincula-se à concepção contemporânea de democracia representativa, exigindo sua realização formal e material, enquanto que a função pacificadora do comércio internacional requer a construção de um modelo que possibilite a expansão do desenvolvimento e dos benefícios da contemporaneidade a todos os povos. Identifica que no âmbito da sociedade global surgem novas concepções paradigmáticas de natureza humanista-pluralista, que valorizam a multiplicidade de atores estatais e não-estatais no cenário internacional, estabelecem a visão multidimensional da paz e da segurança global e exigem a construção de um espaço público internacional e de uma associação dos povos voltados para questões como a necessidade de solução não violenta dos conflitos, o adensamento de juridicidade das relações internacionais e o estabelecimento de consensos éticos sobre temas de interesse global como direitos humanos, meio ambiente, desarmamento, democracia, desenvolvimento e cidadania cosmopolita. This investigation aims at verifying how current the elements of the Kantian project To The Perpetual Peace and their validation in the present international society. The dissertation inicially tackles aspects of Immanuel Kant´s filosophy, focusing the influence of history, rationality and free will over right. It also describes Kant´s motivations and the content of To The Perpetual Peace. In the second chapter it elaborates a historical panorama about the characteristics of modern international society, highlighting the idea of sovereignty, the dichotomy between peace and war, the debate between the patterns of realism and idealism, the appearance of the League of Nations and the United Nations Organization, the realistic conception of international anarchy and its influence in the Cold War. It also focuses on phenomena that state the emergence of the present international society, such as the globalization, the transnationalism, that interdependence and complexity of international and society relations, as well as the crisis of the conception of absolute sovereignty. In the third chapter approaches To The Perpetual Peace by analysing how current the peaceful Kantian elements are and their validation before the new, complex and interdependent, global phenomena. It comprehends that the Kantian idea of republican constitution is linked to the current conception of representative democracy, demanding its formal and material realization, while the international commerce peaceful function requires the construction of a model that may enable the expansion of development and the benefits of contemporaneity to all people. It identifies that in the global society, new pattern conceptions of humanist-pluralistic nature come out, which valorize the multiplicity of state and non-state actors in the international scenario, stablish the multidimensional vision of peace and of global security, and demand the construction of an international public space and of an association of peoples devoted to issues, such as the necessity of non-violent solution of conflicts, juridic densification of international relations and the stablishment of ethical consenses on themes of global interest such as human right, environment, desarmament, democracy, development and cosmopolitan citizenship.

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Rossana Rocha Reis / Banca: Paulo José dos Reis Pereira / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esta dissertação trata do processo de securitização da imigração, tendo como estudo de caso a política migratória da Itália. Objetiva-se problematizar e desmistificar os processos de construção do imigrante como irregular, criminoso e principalmente como uma ameaça ao Estado em suas esferas social, cultural, política e econômica. Neste sentido, no primeiro capítulo disserta-se sobre a construção teórica dessas práticas e sobre o seu caráter predominantemente político. A categorização como ameaça influencia na formulação de políticas de ação violentas contra imigrantes, que podem até violar direitos. No entanto, a utilização de práticas securitária torna-se cada vez mais rotineira. No segundo capítulo, analisa-se como ocorreu a securitização da imigração no âmbito europeu- essencial para a compreensão do que ocorreu na Itália- e de que forma o processo de regionalização do bloco europeu foi determinante na diferenciação do imigrante irregular como Outro e então em sua categorização como ameaça, no mesmo patamar de crimes transnacionais, como o terrorismo. No terceiro capítulo analisa-se o caso italiano, cujas mudanças na política migratória refletem emblematicamente os processos de criminalização e securitização do imigrante como uma prática política institucionalizada e legalizada. Por fim, conclui-se que o processo de securitização da imigração parte de um ato político e não técnico e que ao invés de uma hiperpolitização - na perspectiva securitária -, ocorre uma despolitização do imigrante, já que sua cidadania é usurpada em nome da segurança estatal. / Abstract: This master thesis deals with the securitization of immigration process, taking as a study case the migration policy of Italy. The objective is to discuss and demystify the immigrant construction processes as an irregular, a criminal and especially as a threat to the State in its social, cultural, political and economic areas. In this sense, in the first chapter we discuss the theoretical construction of these practices and their predominantly political character. The categorization as a threat influences the formulation of violent actions against immigrants, who may even violate some rights. However, the use of draconian securitarian practices become increasingly commonplace. In the second chapter, we analyze how the securitization of immigration occurred essentially in the European framework- what is essential to understand what happened in Italy- and how the regionalization process was crucial in differentiating the irregular immigrant as the Other and then in its categorization as a threat, at the same level of transnational crimes such as terrorism. In the third chapter, we analyze the case of Italy, whose changes in migration policy symbolically reflect the processes of criminalization and securitization of the immigrant as an institutionalized and legalized political practice. Finally, it is concluded that the process of securitization of immigration is part of a political act and not technical and that instead of a hyperpolitization - in the securitarian perspective -, there is a de-politicization of immigrant, since their citizenship is misused in the name of state security. / Mestre

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Flávio Lira / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O regionalismo vem se tornando uma tendência na política internacional do século XXI, e predominando na área de segurança e defesa também. No Leste Asiático, as percepções de segurança ainda estão mais atreladas ao seu sentido tradicional, como a expansão e a aquisição de armamentos, a questão nuclear da Coréia do Norte e problemas territoriais. Por outro lado, no caso da América do sul, os países prestam mais atenção a questões referentes ao setor não-militar como o narcotráfico, o meio ambiente e os direitos humanos. Neste trabalho, verificam-se as características e diferenças entre o Leste Asiático e a América do Sul,através do conceito da TCRS pelos pontos de vista das histórias, teorias e instituições. Propõe-se analisar estas diferenças em termos que compõem a intensidade das ameaças à segurança, a partir de quatro tipos de elementos: especificidade da ameaça, probabilidade de realização, existência da experiência histórica e relação de amizade e inimizade entre os países. O objetivo geral deste trabalho é analisar e avaliar as formação das duas CRS e mostrar as diferenças entre a América do Sul e o Leste Asiático, considerando as características históricas e como cada região entende os problemas de segurança. / Abstract: Regionalism became a new trend in the international politics in the 21th century, and it was predominated in the area of security and defense as well. In East Asia, perceptions of security are still more linked to those traditional issues, such as the expansion and the acquisition of arms, the nuclear issue of North Korea and territorial conflicts. On the other hand, in the case of South America, countries pay more attention to issues relating to the non-military sector such as drug trafficking, the environment and human rights. In this paper, we check the caracteristics and differences between East Asia and South America through the concept of Regional Security Complex (RSC) for the views through history, theories and institutions. It is proposed to analyze these differences in terms of the intensity of threats, from four types of elements: specificity of the threat, probability of realization, existence of historical experience and cordial relationship between the countries of two regions. The aim of this study is to analyze and evaluate the formation of both CRS of South America and East Asia and understand how each region understand the security problems. / Mestre

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2008. / Submitted by Debora Freitas de Sousa (deborahera@gmail.com) on 2009-09-15T20:28:02Z No. of bitstreams: 1 2008_LuizCarlosFaria.pdf: 2555285 bytes, checksum: d567fd7d075e07d9662df3298ee2f62d (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-09-18T13:35:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_LuizCarlosFaria.pdf: 2555285 bytes, checksum: d567fd7d075e07d9662df3298ee2f62d (MD5) / Made available in DSpace on 2009-09-18T13:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_LuizCarlosFaria.pdf: 2555285 bytes, checksum: d567fd7d075e07d9662df3298ee2f62d (MD5) Previous issue date: 2008 / A presente tese foi desenvolvida com o objetivo de interpretar o conteúdo da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas ¿ UNSCR 1540 (2004) - e, adicionalmente, proceder a uma leitura crítica e comparação dos Relatórios Nacionais do Brasil e dos Estados Unidos, ambos submetidos ao Comitê 1540 em 2004, em atendimento ao que foi estabelecido na Resolução mencionada acima. A UNSCR 1540 (2004) foi adotada por unanimidade por todos os Estados-Membros da Organização das Nações Unidas em 28 de abril de 2004, e vem sendo referenciada nos mais diversos fóruns multilaterais como instrumento relevante para o exame do status de implementação nacional dos compromissos assumidos em tratados, convenções e regimes internacionais visando à não-proliferação de armas de destruição em massa e ao combate ao terrorismo. Portanto, a escolha do nosso tema foi fundamentada nesse entendimento de importância da Resolução 1540, considerado como sendo um mecanismo adicional aplicável a aprimorar a segurança internacional, principalmente quando focado nas ações ilícitas desempenhadas pelos denominados atores não-estatais, objeto de preocupação por parte da referida Resolução. Conseqüentemente, a questão do tráfico ilícito, lavagem de dinheiro, controle de transferências de bens sensíveis, bem como segurança industrial e física no manuseio de materiais que possam ser empregados no desenvolvimento e construção de ADM, entre outros, são discutidos ao longo desse trabalho acadêmico, sob os seus vários aspectos. Com relação aos dois Estados definidos como referência para nossa comparação, é relevante mencionar que, à luz dos fatos históricos, o Brasil é considerado a maior potência regional da América do Sul e tem, portanto, um papel importante dentro do processo global de implementação da Resolução. Além disso, no presente estudo, os Estados Unidos, atual potência hegemônica, são empregados como paradigma para a nossa discussão. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present thesis was developed with the endeavour of interpreting the contents of the United Nations Security Council Resolution 1540 – UNSCR 1540 (2004) – and, additionally, to proceed with the critical reading and comparison of the National Reports from Brazil and the United States, both submitted to the 1540 Committee in the year 2004, in view of what was established in the above mentioned Resolution. The UNSCR 1540 (2004) was unanimously adopted by all Member-States of the United Nations Organization on 28 April 2004, and has been referred on the most diverse multilateral fora as a relevant instrument for the examination of the status of national implementation regarding the agreed compromises in the treaties, conventions, and international regimes aimed at the non-proliferation of weapons of mass destruction and the fight against terrorism. Therefore, the choice of the theme was based on this understanding of the importance attributed to the Resolution 1540 (2004), considered as being one additional mechanism applicable to improve the international security, mainly when focused on the illicit actions performed by denominated non-state actors, an object of concern throughout the referred Resolution. Consequently, the issues regarding illicit traffic, money laundering, control of transfers of sensitive items, as well as the safety and security handling of materials applicable to the development and construction of WMD, among others, are discussed throughout this academic work under their various aspects. Regarding the two states defined as references for the comparison, it is relevant to mention that, in the light of the historical facts, Brazil is considered the largest regional power in South America and has, therefore, an important role inside the global process on the implementation of the Resolution. Besides, in the present study, the United States, current hegemonic power, is employed as paradigm for this discussion.