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Terapia ocupacional e reabilitação profissional : práticas e concepções de terapeutas ocupacionais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Bregalda, Marilia Meyer 28 February 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T20:44:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4254.pdf: 4013658 bytes, checksum: 912b2ce3731a999348d651ecc06b67b5 (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / Alongside with the establishment of the Brazilian Social Security, the Professional Rehabilitation of the National Institute of Social Security (INSS) has been created. It aims to provide its beneficiaries, partially or totally incapacitated for work, the indicated means to reenter the labor market and the context in which they live. This study intended to understand, identify and comprehend, from the perspective of occupational therapists, practices and conceptions that have been delineated by the profession in the area of Professional Rehabilitation at INSS, in the state of Sao Paulo. Based on a survey and an analysis of bibliographical and documental material on the theme in general and at the Institute in particular, the empirical research made use of a questionnaire applied with 40 of the 43 occupational therapists who act in the state. In-depth interviews were conducted with 6 of these participants. Also an interview with another occupational therapist, who works at INSS since 1980, was conducted in order to collect background data about the Professional Rehabilitation as well as the insertion of occupational therapy at the Institute. The resulting data of the questionnaires provided a general prospect of conceptions and practices of occupational therapists in the studied field and were related to those collected in the interviews. This allowed for the deepening of the themes, providing opportunities for further reflection and discussion about them. The main findings allow us to state: occupational therapists are amidst the construction of a new professional identity at INSS; most of them deemed to have taken specific actions of occupational therapy at the Institute and point out the job analysis and the evaluation of compatibility of the proposed new functions for the insured workers in this specificity. The therapist-patient relationship was indicated like fundamental to their practice. Overall, they identify series of factors that would implicate an evaluation more negative than positive about their performance at the Institute, caused principally by structural questions of the Program of Professional Rehabilitation, what is independent of them. However, they still keep the belief in the improvement of this structure, claiming for the need to increase the possibilities offered by even greater participation and accountability by companies, the construction of joint work with other sectors of society and government, as well as for the redesigning and expansion of the legislation that deals with professional rehabilitation in Brazil. / Paralelamente à constituição da Previdência Social, foi-se constituindo a Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visa proporcionar aos seus beneficiários, incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem. O presente estudo teve como objetivo conhecer, identificar e compreender, a partir da ótica de terapeutas ocupacionais, as práticas e as concepções que vêm sendo delineadas pela profissão na área da Reabilitação Profissional no INSS, no estado de São Paulo. Com base em levantamento e análise de material bibliográfico e documental acerca da temática em geral e no Instituto em particular, a pesquisa empírica lançou mão de um questionário aplicado a 40 das 43 terapeutas ocupacionais que atuam no estado. Posteriormente, foram realizadas entrevistas em profundidade com 6 delas. A fim de compor o levantamento histórico com relação à Reabilitação Profissional no Brasil e à inserção da terapia ocupacional no Instituto, entrevistou-se também outra terapeuta ocupacional, que nele atua desde 1980. Os dados dos questionários forneceram um panorama geral das práticas e concepções das terapeutas ocupacionais no campo estudado e foram relacionados aos coletados nas entrevistas, o que permitiu o aprofundamento das temáticas abordadas, oportunizando maior reflexão e discussão sobre elas. As principais conclusões permitem-nos dizer que: as terapeutas ocupacionais estão sendo levadas a lidar com a construção de uma nova identidade profissional no INSS; a maioria delas considera ter implementado ações específicas da profissão no Instituto e destacam, nesse âmbito, a análise de posto de trabalho e a avaliação de compatibilidade das novas funções propostas aos segurados. Ainda, assinalam a relação terapeuta-paciente como fundamental para suas práticas. Apontam uma série de fatores que implicariam uma avaliação mais negativa do que positiva da sua atuação, por fatores que independeriam delas ou da profissão e que estariam mais vinculados a questões estruturais do Programa de Reabilitação Profissional no INSS. Creem, todavia, na melhoria dessa estrutura, colocando a necessidade do incremento das possibilidades oferecidas pelo Programa, de uma maior participação e responsabilização por parte das empresas, da construção de um trabalho articulado com os demais setores governamentais e da sociedade civil, além da reformulação e ampliação da legislação que trata da Reabilitação Profissional no Brasil.
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Atuação do Ministério Público e da Agência Nacional de Saúde em face dos planos de saúde coletivos

Guimarães, Giovane Serra Azul 10 November 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giovane Serra Azul Guimaraes.pdf: 730625 bytes, checksum: d4dd129083baab843b61e1c545515e99 (MD5) Previous issue date: 2009-11-10 / The theme of this work was chosen owing to its importance, since it is a crucial collective issue as it refers to health insurance contracts, which involve the fundamental rights pointed out in the provisions of Brazilian Constitution, being the only public service therein expressly defined. The central aim of the present dissertation is firstly to demonstrate that collective contracts of health insurance involve a consumption relationship and that they have social relevance, which establishes the special standing of prosecutors in defending consumer s diffuse, collective and homogenous individual interests, and secondly, to analyze the available means of defending consumers both in administrative and judicial proceedings. It is also intended to demonstrate that the Supplementary Health National Agency is responsible for inspecting all the aspects of the aforementioned health insurance plans, including price readjustment, in spite of the still existing controversies. In order to reach the outlined objectives, legislation, doctrine and previous judicial decisions were investigated, including a detailed study of the Brazilian Health Insurance Law / O tema do presente trabalho foi determinado em razão da relevância que apresenta, tendo em vista tratar-se de assunto de grande interesse da coletividade, por se referir aos contratos de planos de saúde, que envolvem direitos fundamentais previstos na Constituição, tratando-se do único serviço de relevância pública definido expressamente na Carta Magna. Visa-se demonstrar que os contratos coletivos de planos de saúde envolvem relação de consumo, e que apresentam relevância social, determinante da atuação do Ministério Público, como legitimado extraordinário, na defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, abordando-se também os meios disponíveis, na esfera administrativa e judicial, para essa defesa. Objetiva-se ainda demonstrar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, tem atribuição e o dever de agir na fiscalização e controle de todos os aspectos deste mencionados planos, inclusive no que se refere a reajustes de preços, não obstante às controvérsias ainda existentes. Para se chegar aos objetivos traçados, foram pesquisados aspectos doutrinários, legais e jurisprudenciais, com minucioso estudo dos dispositivos da Lei dos Planos de Saúde, LPS
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O Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social e a reinserção do trabalhador no mercado de trabalho: um estudo de caso

Santos, Geovana de Souza Henrique dos 06 February 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T20:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6603.pdf: 1107602 bytes, checksum: f1fd43079c8ff9036b6e8cde5701d313 (MD5) Previous issue date: 2015-02-06 / Currently, in Brazil, the assistance geared to workers who were affected by disease or accident, who find themselves unable to return to their original function, but have the potential to exercise other labor activities, is provided by the National Institute of Social Security (INSS) to taxpayers, through the Vocational Rehabilitation Program (PRP). Vocational rehabilitation aims to provide the necessary means for the worker s re-entry into the labor market. This research aimed to understand the INSS PRP s contribution to the employee s reintegration in the market and, as specific objectives, identify the profile of the population served by the program of the Social Security Agency (APS) of the Southeast, between 2007-2012; we investigated the means used within the program to reintegrate workers into the labor market; trace the professional profile of users who visited the PRP; and characterize, in the view of the rehabilitated workers, how the program interfered with their reintegration into the market. This is a case study because it was focused on a single APS among a vast universe, transversal and descriptive, which had as data collection 592 records of people referred to the PRP on the above period; besides having been performed eight in-depth interviews with workers considered rehabilitated. The results showed that the profile of the people served corresponds to 76.5% male, 61.15% of those aged between 30-44 years, the most natural of the host city of the Program or the same state, about 62 % are married or living in a stable relationship, 15% have some form of disability, 42% had not finished elementary school, 74.5% are affiliated to the INSS as employees, 99.5% receive social security benefits, and of these, 77,2% receive common sickness assistance. About 48.5% of people referred were eligible to join the program. As for the resources used in the rehabilitation process, in 5.33% of cases was fitting, 23.33% in the provision of courses, and 25% training in the bond company; no resource were used with the remainder. Workers considered rehabilitated by the organization totaled 34%; currently, according to information from corporate systems of the institution, of these, 49.02% are employed or are self-employed, Social Security contributors, and 26.5% are without bond. The in-depth interviews allowed us observe that the rehabilitated workers do not show a direct relationship between the program and their reintegration into the labor market, but they claim that the resources used in the rehabilitation process are important means to win, if not a job, at least recognition personal and The study points to the need for coordination between the INSS and companies to be forwarded to the rehabilitated internship or a job vacancy by the Institute; this, while federal agency, would have, in their view, the power to promote this articulation and guarantee them a job. The PRP requires changes, a more active attitude of the body at the end of the rehabilitation process, and fundamentally have not ceased their responsibility at the time the rehabilitation of the certificate is sent out. / Atualmente, no Brasil, a assistência voltada aos trabalhadores que foram acometidos por alguma doença ou acidente, que se encontram incapazes para retornar à sua função de origem, mas possuem potencial laborativo para exercer outras atividades laborativas, é prestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos contribuintes, por meio do Programa de Reabilitação Profissional (PRP). A reabilitação profissional visa proporcionar os meios necessários para o reingresso do trabalhador no mercado de trabalho. Esta pesquisa teve como objetivo geral compreender a contribuição do PRP do INSS para a reinserção do trabalhador no mercado e, como objetivos específicos, identificar o perfil da população atendida pelo Programa de uma Agência da Previdência Social (APS) da região Sudeste, entre os anos de 2007 e 2012; investigar os meios utilizados dentro do Programa para reinserir o trabalhador no mercado de trabalho; traçar o perfil profissional dos usuários elegíveis para o PRP; caracterizar, na visão dos trabalhadores reabilitados, como o Programa interferiu na sua reinserção no mercado. Trata-se de um estudo de caso, pois foi enfocada uma única APS entre um vasto universo, transversal e descritivo, que teve como fonte de coleta de dados 592 prontuários das pessoas encaminhadas ao PRP no período exposto, além de terem sido realizadas oito entrevistas em profundidade com trabalhadores considerados reabilitados. Os resultados mostraram que o perfil das pessoas atendidas corresponde a 76,5% do sexo masculino, 61,15% na faixa etária entre 30 e 44 anos, a maioria natural da cidade-sede do Programa ou do mesmo estado deste, cerca de 62% são casados ou vivem em união estável; 15% apresentam algum tipo de deficiência; 42% não concluíram o Ensino Fundamental; 74,5% estão filiados ao INSS como empregados; 99,5% recebem benefício previdenciário, destes, 77,2% recebem auxílio-doença comum. Cerca de 48,5% das pessoas encaminhadas foram consideradas elegíveis para integrarem o Programa. Quanto aos recursos utilizados no processo de reabilitação, em 5,33% dos casos foi a protetização, em 23,33% a oferta de cursos e, em 25%, o treinamento na empresa de vínculo; com o restante não chegou ser utilizado nenhum recurso. Os trabalhadores considerados reabilitados pelo órgão somaram 34%; atualmente, de acordo com informações dos sistemas corporativos da instituição, destes, 49,02% estão empregados ou são autônomos, contribuintes da Previdência, e 26,5% estão sem vínculo. As entrevistas em profundidade permitiram observar que os trabalhadores reabilitados não apontam uma relação direta entre o Programa e sua reinserção no mercado de trabalho, mas afirmam que os recursos utilizados no processo de reabilitação são meios importantes para conquistarem, senão um emprego, ao menos reconhecimento pessoal e profissional. O treinamento na empresa de vínculo se mostrou um recurso ineficaz para os dois entrevistados nesta categoria, desviados de função e demitidos após seu retorno, já os cursos, técnicos ou de qualificação, são vistos como uma oportunidade de aprendizado e satisfação, porém não garantem um emprego; as próteses foram consideradas de ótima qualidade e imprescindíveis ao exercício de uma atividade laborativa. Foi apontada a necessidade de articulação entre o INSS e as empresas para que os reabilitados sejam encaminhados para estágio ou a uma vaga de emprego pelo Instituto. Este, como órgão federal, teria, na visão deles, o poder de promover essa articulação e garantir-lhes um emprego. O PRP requer mudanças, uma postura mais ativa do órgão ao término do processo de reabilitação, e, fundamentalmente, não ter cessada sua responsabilidade no momento em que o certificado da reabilitação é emitido.
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Inconstitucionalidad del Cobro del Impuesto sobre la Renta de Jubilaciones, Pensiones y Haberes de Retiro. Violación a Derechos Humanos: El Caso Mexicano / Inconstitucionalidad del Cobro del Impuesto Sobre la Renta de Jubilaciones, Pensiones y Haberes de Retiro. Violación a Derechos Humanos: El Caso Mexicano

Castorena Álvarez, Guillermo 10 April 2018 (has links)
The first part of the article establishes the background and acts of authority that let the victims to file the constitutional claims. Then it enters to analyze different arguments that were made to the Mexican Courts against the acts of authority. Finally the article refers to the Human Rights that the autor considers violated. These arguments were filled to the Inter-American Commission on Human Rights. / En la primera parte del artículo se establecen los antecedentes y actos de autoridad quedieron pie a demandar el amparo. Posteriormente se entra al análisis de una serie de argumentos “que se hicieron valer en contra” de los actos de autoridad ante el Poder Judicial de la Federación. Por último se hace referencia a los Derechos Humanos que se consideraron violados, los mismos que son materia de denuncia ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos.
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A evolução da perícia médica previdenciária através da busca da uniformização das condutas médico-periciais no Instituto Nacional de Seguro Social – INSS

Gomes, Filomena Maria Bastos 02 February 2016 (has links)
Submitted by Marcia Silva (marcia@latec.uff.br) on 2016-05-31T20:44:50Z No. of bitstreams: 1 Dissert Filomena Maria Bastos Gomes.pdf: 3730181 bytes, checksum: ac30057bf94dc5cb2bfe53f9f108555d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-31T20:44:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Filomena Maria Bastos Gomes.pdf: 3730181 bytes, checksum: ac30057bf94dc5cb2bfe53f9f108555d (MD5) Previous issue date: 2016-02-02 / A Previdência Social é um direito garantido na Constituição do Brasil. Encontra-se entre os maiores sistemas do mundo, com uma cobertura acima de 53 milhões de trabalhadores. É gerida pelo Instituto Nacional de Seguro Social e, em novembro de 2014, pagou 27,7 milhões de benefícios, sendo que quase 20% desses benefícios corresponderam a benefícios por incapacidade laborativa. Um dos requisitos, para o reconhecimento de direito ao benefício por incapacidade laboral, é a avaliação pela perícia médica do INSS da existência/persistência da incapacidade laboral. O objetivo deste estudo é verificar se as diretrizes de apoio à decisão médico-pericial relativas às principais patologias, elaboradas pela autarquia, colaboraram na uniformização de condutas na área da perícia médica previdenciária no INSS. Foi realizado um levantamento das 20 patologias mais frequentes que geraram benefícios por incapacidade temporários em 2014. Foram selecionadas oito patologias cuja decisão médico-pericial estava bem delimitada, objetiva e com fixação de tempo para a recuperação da capacidade laborativa bem clara nas diretrizes publicadas. O resultado encontrado foi que as decisões médico-periciais não seguem as diretrizes em sua plenitude, e os tempos propostos pelos peritos médicos, na maioria das vezes, é superior ao estipulado nas mesmas. Além disso, se constatou que não houve uma melhora significativa dos tempos estipulados após a publicação das diretrizes nas patologias estudadas, exceto no caso de depressão grave, que atingiu 74% em 2013 e 2014, em consonância com as diretrizes. / Social Security benefits are granted to all citizens by the Brazilian Constitution. The Brazilian Social Security System is among the largest in the world, covering more than 53 million workers, and is under the management of the National Social Security Institute (INSS). Last November 2014, 27,7 million benefits were paid, of which almost 20% were due to incapacity to work. One of the major INSS requirements for the approval of labor incapacity claims is the evaluation of the claimants’ condition by a panel of INSS medical experts, which will assess whether the alleged incapacity condition exists or remains. This work aims to explore on how much the proposed guidelines have helped INSS medical experts to standardize their recommendations in face of similar claimant conditions. Twenty pathologies were investigated which were the most relevant causes for issuance of temporary work incapacity benefits in year 2014. Of those, eight were selected for further evaluation, for all of which medical assessment guidelines had already been issued, which include clear definitions as to the expected recovery time lapse. The study concluded that the medical evaluation panel decisions do not fully comply with the approved INSS parameters and that the expected recovery times were in most cases set longer than those specified in the guidelines. It was also found that the issuing of guidelines did not lead to a significant curtailment in the number of days allowed for recovery, before returning to work, with the exception of the pathology “severe depression” which reached 74% in 2013 and 2014, in line with the respective guideline.

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