Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-03T13:58:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaSaudePopulacao.pdf: 1224705 bytes, checksum: 5b0c675643165b85f43de6da44dc4321 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-03T13:59:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaSaudePopulacao.pdf: 1224705 bytes, checksum: 5b0c675643165b85f43de6da44dc4321 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T13:59:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaSaudePopulacao.pdf: 1224705 bytes, checksum: 5b0c675643165b85f43de6da44dc4321 (MD5) Previous issue date: 2012 / Este trabalho, intitulado “Política de Saúde e a População Carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará”, tem como objetivo maior analisar o processo de assistência à saúde dos presos no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I) de Marituba/PA. Para isso, traçou-se os seguintes objetivos específicos: investigar a situação do sistema carcerário brasileiro diante do quadro de desigualdades sociais e criminalização; identificar de que forma o direito à saúde penitenciária está estruturado no Brasil; e analisar como o direito de assistência à saúde está sendo materializado enquanto direito social no PEM I. Na perspectiva de desvendar o objeto de estudo, a metodologia foi baseada na abordagem crítica, utilizando-se da aplicação de formulários com 02 (dois) internos que passavam por tratamento de saúde no interior do PEM I. Dessa forma, foi possível constatar contradições e limites na assistência à saúde enquanto direito social dos internos do PEM I, refletidos na precarização do direito à saúde no âmbito prisional. / This work entitled "Health Policy and the Prison Population: A Study in State Prison Metro I - PEM I - Para-Marituba" aims to analyze the process of higher health care to prisoners in State Prison Metro I - PEM I - Marituba / PA. For this it was necessary to use the following specific objectives: to investigate the situation of the Brazilian prison system before the picture of social inequality and criminalization; identify how the right to health is structured prison in Brazil, and analyze how the right care health is being materialized as a social right in PEM I. From the perspective of uncovering the object of study methodology was based on the critical approach, using application forms with two (02) inmates who passed health care within the PEM I. Thus, it was established limits and contradictions in health care as a social right of internal PEM I, reflected the precariousness of the right to health in prison.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-03T15:09:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ SaudeMentalTrabalho.pdf: 1494632 bytes, checksum: 5896a92993ce218906eff62e3325c090 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-03T15:09:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ SaudeMentalTrabalho.pdf: 1494632 bytes, checksum: 5896a92993ce218906eff62e3325c090 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T15:09:27Z (GMT). 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A análise dos dados, realizada através da técnica de análise de conteúdo, apontou aspectos relacionados às condições de trabalho e à organização do trabalho atuando como desencadeantes de vivências de sofrimento psíquico, as quais se expressam em ansiedade, insatisfação, medo, tédio, repugnância, dentre outras manifestações. Os aspectos relacionados às más condições de trabalho que desencadeiam o sofrimento psíquico dos servidores da FUNPAPA são: espaço físico sem a adaptação necessária para o atendimento dos usuários, equipamentos obsoletos e/ou com funcionamento defeituoso, escala de veículos irregular e condições ambientais insalubres devido à infiltrações constantes. Como elementos constituintes da organização do trabalho que funcionam como determinantes do sofrimento psíquico vivenciado pelos servidores da FUNPAPA podemos citar: o atendimento aos usuários, a capacitação profissional inadequada ao trabalho que desenvolvem, a avaliação de desempenho, a ausência de reconhecimento social, o quantitativo reduzido de servidores, a rede socioassistencial deficitária e a impotência diante dos limites da política de assistência social para fazer frente às demandas sociais postas a esses servidores. Para lidar com as vivências de sofrimento psíquico de modo a evitar a doença e a loucura esses servidores adotam estratégias de defesa de proteção, incluindo: a racionalização, a religiosidade, os laços de confiança e solidariedade, o absenteísmo, a antecipação das férias, o investimento em atividades desenvolvidas fora da jornada de trabalho, o trabalho itinerante na comunidade e a busca de soluções alternativas para tornar o ambiente físico o mais acolhedor possível. Desta forma, a estrutura deste trabalho abrange três momentos: a referência empírica, o aporte teórico e a discussão dos resultados, respectivamente. Por último, à guisa de conclusão, são apontadas algumas notas para subsidiar uma proposta de promoção da saúde mental no trabalho. / Inserted in the context of relationships established between mental health and work, this study aims to analyze the experiences of psychological distress of servers responsible for performing the activities of network social protection the FUNPAPA, emphasizing the development of strategies to accomplish their work in order to place themselves under the "normality". Guided on the contributions of the psychodynamics of work and references from the field of the health of the workers, the theoretical and methodological focus of this research is a qualitative approach, which data collection involved semi-structured interviews and participant observation. Data analysis, performed using the technique of content analysis, pointed out aspects related to working conditions and work organization acting as triggers of experiences of psychological distress, which are expressed in anxiety, dissatisfaction, fear, boredom, disgust, among other manifestations. The aspects related to poor working conditions that trigger the mental suffering of FUNPAPA servers are: physical space without the need to adapt to meet users' obsolete equipment and / or malfunction, scale vehicles irregular and unhealthy environmental conditions due to constant infiltration. As constituent elements of work organization that act as determinants of psychological distress experienced by servers FUNPAPA can cite: the customer service, professional training inadequate to their work, evaluating performance, lack of social recognition, the reduced quantitative server, the network socioassistencial deficit and the feeling of helplessness against the limits of social assistance. To deal with the experiences of psychological distress in order to prevent disease and madness these servers adopt defensive strategies of protection, including: rationalization, religion, bonds of trust and solidarity, absenteeism, the anticipation of the holidays, investment in activities outside the workday, the itinerant work in the community and the search for alternative solutions to make the physical environment as friendly as possible. Thus, the structure of this work includes three parts: the reference empirical and the theoretical discussion of the results, respectively. Finally, in conclusion, points out some notes to support a proposal for mental health promotion at work.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-03T15:50:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_GarantiaDireitoSocial.pdf: 1157426 bytes, checksum: 32180cf751b87c534ec2134c63621cf3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-03T15:53:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_GarantiaDireitoSocial.pdf: 1157426 bytes, checksum: 32180cf751b87c534ec2134c63621cf3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T15:53:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_GarantiaDireitoSocial.pdf: 1157426 bytes, checksum: 32180cf751b87c534ec2134c63621cf3 (MD5) Previous issue date: 2100 / Esta pesquisa tem como objeto de estudo a demanda individual e coletiva da população de Ananindeua que procurou o atendimento do Ministério Público da Comarca, especificamente da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, expondo suas reclamações quanto ao atendimento prestado pela política pública de saúde local. O texto procurou focar o atendimento à saúde enquanto direito social constitucionalizado pela Carta Constitucional Brasileira de 1988. Optou-se por um estudo de natureza quantitativa e qualitativa. Para efeito da pesquisa, foram utilizados os dados de todas as fichas de atendimento ao público da Promotoria de Direitos Constitucionais relativas aos anos de 2007 a 2009. De acordo com os resultados obtidos, é possível verificar que a efetivação do direito social à saúde no Brasil, constitucionalizado como direito de obrigação prestacional pelo Estado pela Carta de 1988, em todos os níveis federativos tem encontrado entraves de diversas naturezas, seja no âmbito político, relativo à priorização na agenda das políticas públicas,assim como, pelas dificuldades de ordem orçamentário-financeira, operacional e administrativa.O Sistema Único de Saúde no Município padece de comprometimentos em seu nível de resolubilidade, o que agrava o acesso e usufruto da população ao atendimento à saúde. / This research aims to study the demand of individual and collective population of Anand who sought the assistance of the Public Prosecutor of the District, specifically the District Attorney's Office for Constitutional Rights, expressing their complaints regarding the care provided by local public health policy. The paper has tried to focus on health care as a social right constitutionalized by the Brazilian Constitutional Charter of 1988. We chose to study a quantitative and qualitative. For the purpose of the research data were used in all the medical records to the public prosecutor's Constitutional Rights for the years 2007 to 2009. According to the results we can see that the realization of the social right to health in Brazil, as constitutionalized right prestacional State obligation under the Charter of 1988, all federal levels has encountered obstacles of various kinds, whether in the political, on the priority agenda of public policies, as well as by difficulties in budgetary and financial, operational and administrativa.O Health System in the city suffers from impairments in their level of resolution, which increases access and enjoyment of the care population health.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-04T12:32:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ContratoTrabalhoTemporario.pdf: 3199606 bytes, checksum: 0d08ea0b2a0e8f67f24d71f0a22aa4ae (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-04T12:32:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ContratoTrabalhoTemporario.pdf: 3199606 bytes, checksum: 0d08ea0b2a0e8f67f24d71f0a22aa4ae (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-04T12:32:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ContratoTrabalhoTemporario.pdf: 3199606 bytes, checksum: 0d08ea0b2a0e8f67f24d71f0a22aa4ae (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho temporário do assistente social e suas repercussões na operacionalização da Política de Assistência Social nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) no município de Belém do Pará. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRA's, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possui contrato temporário nesses espaços sócio-ocupacionais nos últimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes políticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condições objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua relação com as transformações no mundo do trabalho que vêm ocorrendo nos últimos anos. Teve como aporte teórico-metodológico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura crítica da realidade social como todo, não fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto político, econômico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formulário que fora constituído de questões abertas e fechadas. Assim, este estudo está estruturado em três partes, além da introdução e da conclusão. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transformações que vem ocorrendo no mundo do trabalho nas últimas décadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos temporários do assistente social no CRA's do município; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma análise sobre as condições do trabalho do assistente social nos CRA's, para então poder entender as repercussões dos contratos de trabalho temporário desses profissionais na operacionalização da Política de Assistência Social. Finalmente, foram efetuadas as considerações gerais sobre o resultado da referida pesquisa de campo. / This work aims to analyze and reflect on the temporary employment contract of social workers and its impact on operation of the Policy Social Assistance Reference Centers of Social Assistance (CRAS) in the city of Belem do Para. To do this we conducted a field research at those CRAS's, which had as its subject the social workers who have temporary contracts in these socio- occupational spaces in these last two years. In this research it is aimed to identify the organizational politic determinants in this form of work, the objective and subjective conditions of work of the aforementioned practitioners and their relationship witer the world of work changes that have occurred in recent years. It was used the theoretical and methodological Marxist theory believing that it provides a critical reading of social reality as a whole, not by fragmenting it disconnected from a political, economic and social development of a given society. The form was chosen as an instrument of data collection that was made up of open and closed questions. Thus, this study is structured in three parts, besides the introduction and the conclusion. The first try perform a approach to the transformations that are occurring in the workplace in recent decades aimed to uncover the determinants of temporary contracts in social worker in CRAS's the city, the second part all about of the neoliberalism and of the state reform in the Brazil; in the third part went perform a analysis about conditions of the social work in CRAS's, so it is possible to understand the impact of temporary employment contracts of these professionals in the operationalization of Policy Social Assistance. Finally the general considerations were made on the outcome of this field research.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-04T14:15:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CooperativaAgricolaResistencia.pdf: 30945673 bytes, checksum: 7a955a17397e02873fa48d763dc7401e (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-06T14:33:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CooperativaAgricolaResistencia.pdf: 30945673 bytes, checksum: 7a955a17397e02873fa48d763dc7401e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-06T14:33:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CooperativaAgricolaResistencia.pdf: 30945673 bytes, checksum: 7a955a17397e02873fa48d763dc7401e (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação trata de uma análise sobre as estratégias de pequenos produtores rurais organizados em cooperativas na busca da garantia de trabalho e renda, no município de Cametá, Pará. De tal modo, considerou-se, inicialmente, as influências pelas condições de inserção social, produtiva e econômica e o incentivo pela Prelazia e instituições de assessoria que reforçam essa organização. Nesse trajeto, o Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais motivaram lutas reivindicatórias para a melhoria das condições socioeconômicas locais em Cametá. As reflexões teóricas e a realidade prática, desses autores, mostram que as relações de promoção vêm sendo articuladas na perspectiva das transformações que tem impactado esse município, as quais foram agravadas desde a implantação dos grandes projetos na Amazônia, a exemplo da implantação da Hidrelétrica de Tucuruí, que alterou significativamente o modo de vida dessa população. Dessa forma, os trabalhadores rurais, organizados coletivamente, passaram a atuar pela superação dessas dificuldades, através de atividades produtivas como estratégia de desenvolvimento local sustentável, evidenciando a garantia de instrumentos para a produção e comercialização de frutos, com ênfase no açaí, mas também em outros produtos como a farinha de mandioca e recentemente as sementes oleaginosas. Portanto, desenvolve-se uma caracterização sócio-produtiva de Cametá, analisa-se o surgimento do STR - Cametá, a criação da CART, particularizando sua relação às estratégias de comercialização em rede por meio da organização do Consórcio de Comercialização e da Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - FECAFES como instrumento de valorização produtiva estratégica à organização dos pequenos produtores rurais de Cametá. / This thesis is an analysis of strategies for small farmers organized in cooperatives in search of job security and income in Cametá City, Pará. In this way, it was considered initially influences the conditions for social integration, productive and economic incentives and the Prelature and advisory institutions that reinforced the organization. In this way, the Union of Rural Workers struggles of demand led to the improvement of socioeconomic conditions in Cametá City. The theoretical reflections and practical reality, these actors, show that the relationships have been articulated to promote a view of the changes that have impacted this city, which has been compounded since the implementation of major projects in the Amazon, such as the deployment of Hydroelectric Tucuruí, which significantly changed the lifestyle of this population. Thus, the Rural workers, organized collectively, now play for overcoming these difficulties through productive activities as a strategy for local sustainable development, highlighting instruments to guarantee the production and marketing of fruits, with emphasis on açaí, but also in other products such as cassava flour and recently oilseeds. Therefore, it develops a socio-productive from Cametá, analyzes the rise of STR - Cametá, the creation of the CART, specifying their relationship marketing strategies in the network through the organization of the Consortium of Trade and the Federation of Cooperatives Family Farming and Solidarity Economy - FECAFES productive as an instrument of strategic value to the organization of small farmers from Cametá.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-07T11:20:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhoModernizacaoPortuaria.pdf: 1553331 bytes, checksum: 77c5820f171b5a9f968552144e1b4f6e (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-07T11:25:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhoModernizacaoPortuaria.pdf: 1553331 bytes, checksum: 77c5820f171b5a9f968552144e1b4f6e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T11:25:29Z (GMT). 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Neste sentido, a área porto torna-se um espaço de lutas sociais por politicas de saúde, segurança e assistência, que possibilite melhores condições de trabalho. Este estudo encontra-se estruturado em 05 (cinco) partes, 1) é a introdução, na qual se busca mostrar o interesse da pesquisa, a justificativa para o estudo do objeto, no qual trabalha o problema propriamente dito, os objetivos geral e específico e a metodologia utilizada. 2) propõe-se a abordar as formas de organização, controle e divisão do trabalho na sociedade capitalista, tomando como ponto de partida o surgimento do trabalho como categoria fundante da sociabilidade humana no qual o homem mantinha uma relação harmoniosa e simbólica com a natureza até a forma degradante e exploratória que o trabalho se configurou ao longo dos anos, mais profundamente, com o surgimento do modo de produção capitalista. 3) procurou compreender o desenvolvimento dos portos no Brasil, Amazônia e Pará, para compreender a dinâmica do processo de acumulação de capital que contou com o incentivo do capital internacional. 4) Foi dado destaque ao estudo da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei de Modernização dos Portos), principal materialização desta lógica capitalista de modernização e reestruturação que determina o surgimento do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO), como principal administrador da força de trabalho do trabalhador portuário avulso, visando proporcionar “melhorias” e controle da força de trabalho portuária. Objetivando compreender as conseqüências do processo de reestruturação portuária na vida do estivador de Belém no estado do Pará. 5) são apresentadas as considerações finais desta pesquisa, como visto, analisando o caso específico do Porto de Belém, destacando-se aqui a figura do Trabalhador Portuário Avulso – TPA, mais especificamente o estivador, que no mundo capitalista, assume o papel de mero coadjuvante. Mesmo diante das contrariedades que este quadro apresenta, intenciona-se considerá-lo protagonista, principal figura dentro deste processo. Em outras palavras poder-se-ia afirmar que, mesmo após a implantação da Lei de Modernização dos Portos, com seus acordos e convenções ou contrato coletivo de trabalho, que deveriam estabelecer as novas relações de trabalho, o perfil do trabalhador permanece incompatível com o processo, não atendendo, de certa forma, aos desígnios desejados de eficiência e competitividade, tratando-se de um cenário profundamente contraditório e ao mesmo tempo incerto no que diz respeito à força de trabalho do porto. / Sought, with this dissertation addresses the challenges for the dockers of Belém / PA before the restructuring. Place, so a first approximation of the mode of work organization, linking aspects and actions that affect labor relations, emphasizing the consequences of this process in the organization of productive and social worker, and this process requires a higher qualification prompting, for a hand, a versatility, and on the other, a further exploitation of the workforce which matches the port of unemployment and increasing social disparities. In this sense, the harbor area becomes a space of struggle for social policies for health, safety and care, enabling better working conditions. This study is divided into 05 (five) parts, 1) is the introduction, in which he seeks to show the interest of research, the rationale for the study of the object, which works in the problem itself, the general and specific objectives and the methodology used. 2) proposes to address the forms of organization, control and division of labor in capitalist society, taking as a starting point for the emergence of labor as a foundational category of human social behavior in which the man had a harmonious relationship with nature and symbolic to the degrading and exploratory work is set over the years, more deeply with the advent of the capitalist mode of production. 3) sought to understand the development of ports in Brazil, the Amazon and Pará, to understand the dynamics of capital accumulation which had the encouragement of international capital. 4) was given prominence to the study of Law No. 8630 of February 25, 1993 (Act Port Modernization), the main embodiment of this capitalist logic of modernization and restructuring that determines. the appearance of the Governing Body Hand-to-Work (OGMO ) as the principal administrator of the workforce of the temporary dock worker, seeking to provide "enhancements" and control port of the workforce. In order to understand the consequences of the restructuring process in the life of a longshoreman port of Belem in the state of Para 5) presents the final considerations of this research, as seen by analyzing the specific case of the Port of Belem, highlighting here the figure of the Worker temporary dock - TPA, more specifically the stevedore, that the capitalist world, takes on the role of mere adjunct. Even with the setbacks that this table shows, we intend to consider it the protagonist, the main figure in this process. In other words it can be affirmed that, even after the implementation of Port Modernization Act, with its conventions and agreements or collective bargaining agreement, which should establish new working relationships, the profile of the worker remains incompatible with the process, not attending to some extent to the design of desired efficiency and competitiveness, in the case of a deeply contradictory scenario while uncertain with regard to the workforce of the port.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-07T11:34:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProcessoReassentamentoConjunto.pdf: 3891419 bytes, checksum: 8965c35ef33d3a2cb583afe62a9d81f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-07T11:35:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProcessoReassentamentoConjunto.pdf: 3891419 bytes, checksum: 8965c35ef33d3a2cb583afe62a9d81f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T11:35:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProcessoReassentamentoConjunto.pdf: 3891419 bytes, checksum: 8965c35ef33d3a2cb583afe62a9d81f5 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho versa sobre a dinâmica das famílias que vivenciaram o processo de reassentamento em um projeto habitacional de interesse social em uma área palafítada localizada na cidade de Belém/PA, denominada Vila da Barca. Esta área foi objeto de intervenção urbanística executada pelo poder público municipal, financiada pelo governo federal com recursos da CAIXA. Buscamos ao contextualizar a dinâmica do processo de ocupação de cidades capitalistas, revelar particularidades da constituição do urbano no Brasil, na Amazônia e, especificamente, em Belém. O interesse pelo objeto ora pesquisado se deveu às nossas observações cotidianas na prática profissional como Assistente Social efetivada no referido projeto. Nossa investigação esteve pautada numa perspectiva crítico-dialética e foi operacionalizada por um levantamento bibliográfico e documental, seguido do trabalho de campo, pautado por entrevistas e observações diretas. Os resultados da pesquisa destacam as alterações ocorridas na dinâmica das famílias que sofreram a intervenção urbanística e social bem como as mudanças apresentadas em seu modo de viver provocadas pelo processo de reassentamento para o Conjunto Habitacional Nova Vila da Barca. / This work focuses on the dynamics of families who have experi enced the process of resettlement housing project in an area of social stilts in the town of Belem/PA, called Vila da Barca. This area was the object of urban intervention performed by the municipal government funded by the federal government‘s resource CAIXA. We seek to contextualize the dynamics of the occupation process of capitalist cities, to reveal the peculiarities of the city in Brazil, the Amazon and specifically in Belem. The interest by the object now searched if game to our everyday observations in Belem. Our investigation was based on a perspective-dialectic and was operated by a bibliographic and documentary, followed by the field work, based on interviews and direst observations. The survey (search) results highlight the changes in the dynamics of families who have suffered the urbanistic and social intervention and changes in their way of living (live) caused by the process of resettlement for housing new town of Barca.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T12:50:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhoArtesaosCeramistas.pdf: 6597415 bytes, checksum: 633ccc114c0316e8540582b607bffd20 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T12:52:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhoArtesaosCeramistas.pdf: 6597415 bytes, checksum: 633ccc114c0316e8540582b607bffd20 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T12:52:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhoArtesaosCeramistas.pdf: 6597415 bytes, checksum: 633ccc114c0316e8540582b607bffd20 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este estudo analisa o trabalho dos artesãos ceramistas num dos principais pólos produtores de artesanato paraense no bairro do Paracuri, em Icoaraci, Belém/PA, o qual se constituiu o campo da pesquisa. Este bairro concentra cerca de 80 (oitenta) olarias e envolve diretamente cerca de 220 (duzentos e vinte) ceramistas na produção de artesanato em cerâmica, predominantemente, de grafismo Marajoara. Metodologicamente, o estudo é referenciado pela abordagem crítico-dialética. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizados: a) documentos; b) observação da dinâmica de trabalho nas olarias e entrevista semiestruturada. Teve 24 (vinte e quatro) sujeitos da pesquisa, assim estratificados: 15 (quinze) artesãos ceramistas, 08 (oito) vendedores de peças artesanais confeccionadas em Icoaraci e 01 (um) gestor de órgão público responsável pela execução de política pública em nível estadual destinada ao artesanato. O trabalho encontra-se estruturado em: introdução, em que se apresentam as reflexões iniciais sobre o objeto de estudo, a segunda parte que se refere ao trabalho artesanal na dinâmica econômica da Amazônia brasileira, a terceira que trata das particularidades do trabalho dos artesãos ceramistas em Icoaraci com base extrativista, destacando que essa forma de trabalho no Estado do Pará remonta ao período colonial. A quarta parte analisa o trabalho dos artesãos ceramistas. Ao final, foram efetuadas as considerações sobre os principais resultados destacando que, por meio desta forma de trabalho os artesãos ocupam um lugar no mercado de trabalho, visto que o processo de trabalho é atrativo para visitantes e turistas que procuram o bairro pela produção de peças com grafismo marajoara, dentre outros. Esta forma de trabalho é a principal fonte de renda desses trabalhadores. Em que pese a importância desta forma de trabalho para a reprodução social dos artesãos pesquisados e para a constituição desse bairro como polo produtor de artesanato, a base deste trabalho é extrativista, o que remonta ao período colonial no Estado do Pará. Assim, essa forma de trabalho dos artesãos ceramistas em Icoaraci-Belém/PA é determinada pela dinâmica econômica, social, política e cultural da Amazônia brasileira. Sendo assim, a continuação desse trabalho no Estado do Pará está relacionada, diretamente, aos seguintes aspectos: savoir-faire, organização social dos mesmos em associações e cooperativas e ações pautadas na agenda das várias políticas públicas (Turismo, Meio Ambiente, Indústria e Comércio etc). As particularidades do trabalho artesanal em Icoaraci expressam que as condições precárias de trabalho e de vida dos ceramistas estão relacionadas ao lugar que a Amazônia brasileira vem ocupando na divisão internacional do trabalho. Assim, a trajetória histórica de exportadora de produtos primários traduz-se como limite à melhoria das condições de vida e de trabalho desses artesãos, os quais trabalham em condições precárias e, nessa condição, contribuem para a acumulação do capital. Neste sentido, demandam uma análise das múltiplas determinações deste trabalho na perspectiva da melhoria das condições de vida e de trabalho dos referidos artesãos ceramistas. / This paper analyses the working conditions of pottery craftspeople in one of the most important production centers in Pará State, the neighborhood of Paracuri, located in the District of Icoaraci, Belém. This neighborhood has approximately 80 (eighty) potteries, with around 220 (two hundred and twenty) craftspeople who work mainly on the production of pottery with Marajoara graphics. This study has a critical dialectical approach. The data collection tools were: documents, observation of the working dynamics in the potteries, and a semi-structured interview. A total of 24 (twenty-four) individuals were investigated: 15 (fifteen) were pottery craftspeople; (08) eight were dealers of handicrafts made in Icoaraci; and (01) one was the director of a public body responsible for the implementation of public policies on traditional handicraft in Pará State. This paper is divided into five sections: the introduction presents a theoretical analysis of the object under study; the second section analyzes the role of handicraft in the economy of the Brazilian Amazon; the third section studies the particularities of the extraction-based work of pottery craftspeople in Icoaraci, which is performed similarly to the working conditions of the colonial period in Pará State; the fourth section analyzes the work of pottery craftspeople. Finally, there are considerations on the main results, with emphasis on the fact that through this professional activity pottery craftspeople play their role in the job market because the manufacturing process attracts the attention of visitors and tourists, who are drawn to Paracuri in search of handicrafts with Marajoara graphics, among others. This work form is those workers’ main source of income. This work form is very important for the social reproduction of the craftspeople surveyed and for the characterization of this community as a production center of handicraft, and it is based on the extraction of natural resources, similarly to the colonial period in the state. This work form is determined by the economic, social, political, and cultural dynamics of Pará State; therefore its maintenance is directly related to the following aspects: savoir faire, social organization of the craftspeople in associations and cooperatives, and actions based on several public policies (in the areas of tourism, environment, industry and trade etc.). The peculiarities of the handicraft production in Icoaraci demonstrate that the precarious working and living conditions of the craftspeople are related to the role the Brazilian Amazon has played in the international division of labor. Thus this past as exporter of primary products is a limit to the improvement of the poor working and living conditions of these workers, who contribute to the accumulation of capital. Therefore the multiple determinations of this work form must be object of further analysis in order to improve the working and living conditions of these craftspeople.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T14:40:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RegulacaoSaudeFortalecimento.pdf: 958478 bytes, checksum: 1448bde0f060afb602e76e8fcca93e8b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T14:40:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RegulacaoSaudeFortalecimento.pdf: 958478 bytes, checksum: 1448bde0f060afb602e76e8fcca93e8b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T14:40:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RegulacaoSaudeFortalecimento.pdf: 958478 bytes, checksum: 1448bde0f060afb602e76e8fcca93e8b (MD5) Previous issue date: 2010 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho faz uma análise de três modelos de regulação: a regulação no acesso aos serviços de saúde, que é realizado no âmbito do Sistema Único de Saúde; a regulação via agências reguladoras; e o caráter regulador que o Estado adquire ao repassar a execução dos serviços de saúde a entidades como as Organizações Sociais, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e às Fundações Estatais de Direito Privado. Estes três modelos são resultantes do denominado Estado Regulador Neoliberal, originado do modelo de acumulação capitalista financeirizado e difundido no campo social pelo Banco Mundial. O Estado Regulador Neoliberal foi adotado no Brasil, na década de 90, por meio da contrarreforma do Estado, que reorganizou as funções deste, tornando-o mais regulador do que interventor. No campo social, esse modelo de Estado foi estabelecido com a divisão e transferência da execução das políticas sociais para a sociedade e para o mercado, focalizando sua ação aos setores mais pobres. A política de saúde que, pela ação do movimento de reforma sanitária, se tornou direito social na Constituição Federal de 1988, vai ser atingida por uma contrarreforma desencadeada pelo Banco Mundial, que tratou de distorcer os princípios deste sistema, organizando-o, no sentido de ofertar serviços de saúde públicos somente aos grupos mais pobres, na tentativa de quebrar com a universalidade desta política. Esta situação gera um conflito de interesses de dois projetos distintos no campo da saúde no Brasil: um que defende a política de saúde pelo viés da reforma sanitária e outro que defende a saúde pela via do mercado. Os modelos de regulação aqui estudados são frutos destas contrarreformas e atuam sob a lógica do projeto de saúde voltado ao capital, portanto contrários a efetivação do SUS. / This work is ruled in a documental research that it looks for an analysis of three regulation models in the health politics: the regulation in the access to the services of health; the regulation through regulation agencies; and the character regulator that the State acquires when reviewing the execution of the health services to entities as the Social Organizations, the Organizations of the Civil Society of Public Interest and the Foundations of Private Law. These three models are resultants of the denominated State Neoliberal Regulator, comes from the model of capitalist accumulation and spread in the social field for the World Bank. The State Neoliberal Regulator was adopted in Brazil, in the decade of 90, that it reorganized the functions of the state, becoming it more regulator than intervenor. In the social field, that model of State was established with division and transfer of the execution of the social politics for the society and to the job market, focusing it action to the poorest sections. The health politics, for the action of the movement of sanitary reform, it become social law in the Federal Constitution of 1988, it will be reached by a counter-reformation caused by the World Bank, that distorted the beginnings of this system, organizing it, in the sense of presenting public health services only to the poorest groups, in the attempt of breaking with the universality of that politics. This situation generates a conflict of interests of two different projects in the field of the health in Brazil: project first, defends the politics health for the inclination of the sanitary reform and another project defends the health for the road of the market. The regulation models here studied are come from counter-reformation and they act under the logic of the project of health returned to the capital, therefore contrary SUS execution.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T15:30:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_IntervencaoProfissionalAssistente.pdf: 2222305 bytes, checksum: 5cb4f227b6e47d5508fc7c3706438b97 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T15:31:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_IntervencaoProfissionalAssistente.pdf: 2222305 bytes, checksum: 5cb4f227b6e47d5508fc7c3706438b97 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T15:31:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_IntervencaoProfissionalAssistente.pdf: 2222305 bytes, checksum: 5cb4f227b6e47d5508fc7c3706438b97 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este estudo teve como objetivo analisar a intervenção profissional do Assistente Social na Prevenção de Acidente de Trabalho na Comissão de Aeroportos da Região Amazônica – COMARA, no período de 2007 a 2009, na perspectiva de contribuir para a prevenção de acidentes de trabalho, o que constitui uma nova demanda posta para a profissão nesse espaço sócioocupacional. Teve como aporte teórico-metodológico a teoria marxista a qual possibilitou desvendar as condições objetivas de trabalho e de vida dos pesquisados, assim como, compreender as demandas postas ao serviço social, particularmente, àqueles relacionados ao acidente de trabalho. Os dados utilizados na pesquisa foram do tipo primário e secundário. Os primários foram coletados através de documentos da instituição, tais como: relatórios do serviço social, planos de ação do serviço social e com entrevistas realizadas com os funcionários, encarregados, gerentes, equipe interdisciplinar e profissionais dos recursos humanos; os secundários tiveram como fonte: a sistematização dos atendimentos realizados durante esse período. Os resultados da pesquisa evidenciaram que o serviço social, a partir de 2007, na COMARA como uma área de saber e uma profissão que contribui para a prevenção de acidente de trabalho, a medida que a intervenção profissional do assistente social não é mais caracterizada pela atuação somente no Pós-acidente de trabalho e, sim, na prevenção de acidente de trabalho, o que impacta na redução dos acidentes de trabalho, nessa organização. / This study aimed to analyze the professional intervention of Social Work in Accident Prevention in the Airport Commission of the Amazon Region - COMARA in the period 2007 to 2009, with a view to contributing to the prevention of occupational accidents, which is put a new demand for the profession in the socio-occupational. Had the theoretical and methodological Marxist theory which allowed to reveal the objective conditions of work and life of those surveyed, as well as understand the demands placed on social services, particularly those related to the work accident. The data used in the study were primary and secondary type. The primary data were collected through documents of the institution, such as social service reports, action plans, social service and interviews with employees, supervisors, managers, and interdisciplinary team of professional human resources, the secondaries were from: the systematization of care provided during that period. The survey results showed that social service, from 2007, in COMARA as an area of knowledge and a profession that contributes to the prevention of accidents at work, as the professional intervention of social workers is no longer characterized by the performance only in post-accident and, yes, the prevention of accidents at work, impacting on the reduction of accidents at work in this organization.