As regras definidas pelo Decreto 5.163/2004 trazem incentivos e penalidades aos Distribuidores no processo de apresentação de suas declarações de necessidades de compra de energia ao Ministério de Minas e Energia. Nesse sentido, é importante para os Geradores estabelecer uma metodologia robusta para prever o comportamento dos agentes de distribuição com confiabilidade razoável, de forma a permitir uma preparação adequada para os leilões de que pretendem participar e, adicionalmente, simular os cenários pós-leilões de modo a compreender os efeitos dos preços e volumes contratados no ambiente regulado sobre as condições de contratação no ambiente livre. Este trabalho propõe-se a analisar as referidas regras, apresentando um modelo de otimização utilizando Algoritmos Genéticos que simula o comportamento das distribuidoras, obtendo-se uma importante ferramenta de apoio à definição de estratégias de comercialização de uma empresa geradora. / The rules defined by the Decree 5.163/2004 bring incentives and penalties for Distribution companies to present their power purchase necessity declaration for the Ministry of Mines and Energy. In this sense, it is important for the Generation companies to establish a robust methodology for predicting Distribution companies behavior with enough accountability in order to allow an adequate preparation for the auctions in which those agents intend to participate and, additionally, simulate post auctions scenarios in order to understand the effects of prices and contracted volumes in the regulated environment over the free market contracting conditions. This work is supposed to analyze those rules, presenting an optimization model using Genetic Algorithms, which simulates Distribution companies behavior, getting an important power trading strategy decision support tool for a Generation Company.

A expansão da geração de energia elétrica é tema de permanente atenção por parte do Estado brasileiro, dos investidores e da sociedade em geral, em razão da essencialidade dessa atividade para o desenvolvimento econômico e social sustentável. Com bases nas premissas de garantia do suprimento, planejamento e modicidade tarifária, foram adotados no Brasil diversos mecanismos de incentivo à geração de energia elétrica, que representam atratividade ao investidor público e privado. Os riscos na geração de energia elétrica também são indicados em diversos instrumentos, desde a legislação federal e a regulação promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL até contratos, regras e procedimentos relativos à comercialização de energia elétrica e à operação do Sistema Interligado Nacional - SIN. No presente trabalho é apresentada análise da atividade de geração de energia elétrica no Brasil, a partir do modelo setorial definido em 2004, numa visão legal-regulatória sobre riscos para seu desenvolvimento e mecanismos de incentivos definidos pelo Poder Público. Se os riscos, de um lado, podem afastar o investidor do setor, os meios de mitigação de riscos e os incentivos, por outro lado, atraem esse mesmo investidor, em razão do cenário favorável propiciado por diversos benefícios definidos, especialmente nos últimos anos, por meio de programas governamentais, como o Programa de Aceleração do Crescimento PAC, o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura REIDI, linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES e outros. Considerado esse cenário, o objetivo desse trabalho é possibilitar uma avaliação sobre o desenvolvimento da atividade de geração de energia elétrica, quanto aos seus riscos e mecanismos de incentivo, sob o enfoque legal-regulatório, o que visa contribuir para o debate acadêmico e a ampliação do conhecimento sobre o setor elétrico brasileiro. / The expansion of electricity generation is a subject of constant attention by the Brazilian Government, investors and society as a whole, due to its essential role for the economic and social development. Based on the premises of supply guarantee, planning and low tariffs, incentive mechanisms were adopted in Brazil to encourage electricity generation, representing attractiveness to general public and private investors. The risks in electricity generation are also appointed by several instruments: federal legislation and regulation promoted by Electric Energy National Agency (ANEEL Portuguese acronym), contracts, rules and procedures related to electricity commercialization and operation of National Interconnected System (SIN Portuguese acronym). In this paper are presented analysis of electricity generation in Brazil, (since the beginning of current model 2004), including a legal-regulatory view about risks to its development and incentive mechanisms which are defined by the Government. There is a kind of fine-tuning balance, one hand risks may avert investors, on the other hand, the incentives may attract the same investors. We can identify this behavior due to the favorable business environment created by several and specific benefits that were defined, especially in last years, through Governmental programs, such as Acceleration Growth Program (Programa de Aceleração do Crescimento PAC in Portuguese), Special Development Incentives for Infrastructure (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura REIDI), funding lines from National Development Bank (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES) among others. Then, this paper goals to provide an evaluation about development of electricity generation, its risks and incentive mechanisms under the legal-regulatory focus, in order to contribute to academic debate and expansion of knowledge about Brazilian electricity sector.

O presente trabalho tem o objetivo de entender o contexto atual das ações para mitigar mudanças perigosas do clima e o momento de transição do setor elétrico brasileiro. Ao reconhecer o potencial de sinergia, são apresentadas três contribuições: ao cálculo do fator de emissão de linha de base para geração de eletricidade conectada à rede a partir de fontes renováveis, à avaliação do potencial do MDL em influenciar a expansão da capacidade de geração de eletricidade no Brasil e, finalmente, uma proposta de política pública para fazer convergir os objetivos da Convenção do Clima e do planejamento do setor elétrico brasileiro. O Brasil tem uma matriz elétrica relativamente limpa, mas isso não necessariamente quer dizer que as emissões evitadas na margem da nova geração serão pequenas. Ao apresentar a evolução das metodologias de quantificação dos fatores de emissão do cenário de referência (linha de base), emerge uma proposta de cálculo de fator de emissão da margem de construção - baseado nos resultados dos leilões de energia nova - que indica um potencial de redução de emissões bastante maior que a prática atual. Para testar a proposta de cálculo do fator de emissão, um modelo de expansão da capacidade de geração é desenvolvido e identificado com os resultados dos leilões de energia. O modelo é então utilizado em conjunto com a proposta de nova metodologia de cálculo de fator de emissão para testar a capacidade do MDL de influenciar decisões de investimento. O resultado dessa simulação demonstra que o cenário existente no final de 2007 tem um potencial significativo de influenciar a expansão do parque gerador brasileiro. Finalmente, é apresentada uma proposta de inserção do MDL nos leilões de energia alternativa para aproveitar a sinergia entre o desejo de diversificação da matriz elétrica brasileira e a utilização de mecanismos de mercado na redução de emissões de gases de efeito estufa, ajudando o Brasil a atingir um desenvolvimento mais sustentável. / The present work identifies the context of the existing actions to mitigate dangerous climate change and the transition period experienced by the Brazilian power sector. In order to use the potential synergy identified three contributions are made: a methodology to calculate baseline emission factor for grid-connected electricity generation from renewable sources, an evaluation of the potential of the CDM to contribute to the power capacity expansion in Brazil and finally, a public policy proposal is made to convene the aims of the UNFCCC and the development of the Brazilian power sector. The estimated greenhouse gases emission factor of the Brazilian power sector is relatively small; nevertheless build margin emission factor will not necessarily stay small. While showing the evolution of the methodologies used to calculate the baseline emission factor in the power sector, a new proposal for the calculation of the build margin emissions factor base in the results of the recent new energy auctions arises, indicating a noteworthy emission reduction potential. In order to test the influence of the proposed baseline emission factor calculation a model is developed to simulate the power sector expansion. The model is then identified with the data of the new energy auction of the last years. The results of the simulations show that the actual conditions of the CDM market already have the capacity to modify the recent trend of new additions. Finally, it is suggested the consideration of the CDM benefits in the public auctions towards the addition of renewable energy based power generation. The potential results are the contribution to the ultimate objective of the UNFCCC - greenhouse gases emission reductions - and the assistance to sustainable development in Brazil with an increased share of renewable energy base power generation.

Orientadora: Profa. Dra. Patrícia Teixeira Leite Asano / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2017. / A partir do início da década de 1920 começou a entrar em operação a audaciosa iniciativa denominada "Projeto Serra" que, em síntese, consistia em bombear parte do volume de água dos rios Tietê e Pinheiros para o reservatório Billings construído com a finalidade de armazenar água para ser aduzida por 720 metros de queda até ser turbinada na Usina Hidroelétrica Henry Borden. Essa configuração proporciona a essa usina uma excepcional produtibilidade, fato que na prática representa produzir mais eletricidade turbinando menor volume de água se comparada a outras usinas no Brasil. As estruturas do Projeto Serra continuam em operação e integram o que atualmente é denominado Complexo Henry Borden, entretanto, devido aos índices de poluição nas águas dos rios Tietê e Pinheiros o bombeamento para produção de eletricidade está proibido desde 1989 e com isso os consumidores brasileiros de eletricidade não podem dispor continuamente da plena capacidade e produtibilidade da Usina Henry Borden. Considerando o grande e múltiplo potencial do Complexo, esse trabalho de pesquisa explorou, a partir da metodologia do Planejamento Integrado de Recursos, a utilização das idiossincrasias regulatórias vigentes no Setor Elétrico para sugerir um plano de ação conjunto entre diversos agentes, visando ao tratamento das águas dos rios que integram o Complexo com a finalidade de redução dos índices de poluição visando à autorização de bombeamento das águas para geração de eletricidade, para que dessa forma, a sociedade brasileira e moradores da região metropolitana de São Paulo possam usufruir da plena disponibilidade dos diversos usos do Complexo Henry Borden. / From the beginning of the 1920s, the bold initiative called "Serra Project" began, which, in synthesis, consisted of pumping part of the volume of water from the Tietê and Pinheiros rivers to the Billings reservoir built for the purpose of storing water to be adduced by 720 meters of fall until being turbine in Hydroelectric Plant Henry Borden. This configuration gives this plant an exceptional productivity, a fact that in practice represents the production of more electricity by turbinating less water compared to other plants in Brazil. The structures of the Serra Project continue to operate and integrate what is now known as the Henry Borden Complex. However, due to the pollution indexes in the Tietê and Pinheiros rivers, pumping for electricity production has been prohibited since 1989 and with this the Brazilian consumers of Electricity cannot continuously dispose of the full capacity and productivity of the Henry Borden Mill. Considering the large and multiple potential of the Complex, this research project explored, from the methodology of Integrated Resource Planning, the use of the regulatory idiosyncrasies in force in the Electric Sector to suggest a joint action plan among several agents, aiming at the treatment of the waters of the Which integrate the Complex with the purpose of reducing the pollution indexes in order to permit the pumping of water for electricity generation, so that Brazilian society and residents of the metropolitan region of São Paulo can enjoy the full availability of the various uses of the Complex Henry Borden.

O conjunto de leis, decretos e instrumentos regulatórios que regem o setor elétrico a partir da virada deste século é bastante complexo. Em paralelo, o desafio constante da expansão da oferta de energia elétrica para o atendimento da demanda sempre crescente de um país em desenvolvimento como o Brasil requer análise profunda de seu arranjo institucional. Adicionalmente, a expansão da oferta também depende do desenvolvimento de ferramentas para melhorar a gestão dos ativos de geração de energia elétrica que irão atender esse desafio. Neste contexto, o presente trabalho se propõe a fazer um mapeamento dos principais componentes de incerteza e risco associados à geração de energia elétrica no Brasil sob o ponto de vista regulatório. Analisa, assim, o modelo em vigor desde a promulgação da Lei 10.848 de 2004, o qual promove a competição entre fontes de energia de natureza complementar, mas com características distintas. No percurso deste estudo são discutidos instrumentos para avaliar o arranjo das unidades de geração em um portfolio de ativos de fontes diversas, bem como seus principais componentes e, em que medida, a regulação em vigor favorece a sinergia entre as diferentes fontes de geração elétrica. Na medida em que este arranjo setorial se baseia na contratação de energia elétrica de longo prazo, os resultados deste trabalho indicam que a sinergia desejada entre as fontes de geração de energia elétrica fica restrita apenas ao mercado de curto prazo, extremamente volátil, conquanto poderia ser aproveitada no desenho de um portfolio mais eficiente, tanto para o país quanto para os investidores em geração. / The set of laws, decrees and regulatory instruments leading the electricity sector in the new century is quite complex in Brazil. In parallel, the constant challenge of expanding the supply of energy to meet the ever increasing demand of a developing country requires a deep analysis of this institutional configuration designed to simplify the understanding of the sector major issues and improve the management assets to generate electricity that will meet this challenge. This work intends to map the key uncertainty and risk components associated with power generation in Brazil under the regulatory perspective. To do so, it analyzes the model in place since the enactment of Law #10,848 in 2004 which promotes the competition among energy sources with different characteristics. In the course of the text here presented it is conducted a discussion about the tools designed to evaluate the selection of power plants in a portfolio of assets from different energy sources, analyzing its main components, and the synergy level among these different sources. Additionally, it is also addressed the regulatory environment and its implications for the power industry in Brazil. Through this study it was found that the extent to which this regulatory arrangement is based on long term power purchase agreements, the desired synergy between sources of power generation is restricted to the highly volatile spot market, although it could be used in designing a more efficient portfolio, both for the country and for investors in generation.

Os analistas que se limitam a entender a dinâmica do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) com base em estudos técnicos e econômicos deixam de incorporar a seus modelos a força dos fenômenos políticos que também o influenciam. Com receitas anuais superiores a R$110 bilhões (US$ 50 bilhões) em 2005 e uma configuração institucional intrincada, este setor da economia sempre foi fortemente marcado por forças políticas. Para dar um tratamento mais estruturado a tais forças, adota-se como ferramenta analítica a Teoria de Grupos de Pressão desenvolvida por Gary S. Becker, prêmio Nobel de Economia em 1992. Esta teoria expressa a competição entre grupos pela influência política que os mesmos são capazes de exercer e que, em última análise, resulta em benefícios econômicos, representados no modelo de Becker pela diminuição de impostos pagos ou aumento de subsídios recebidos. Este trabalho tem dois objetivos principais: propor uma metodologia de análise de uso político no SEB com base na Teoria de Grupos de Pressão e, pelo estudo de dois casos, examinar hipóteses de uso político no SEB. O primeiro caso observa a evolução de impostos e encargos sobre a tarifa de eletricidade e demonstra como o setor foi crescentemente usado por grupos de pressão política como fonte eficiente de arrecadação de recursos. O segundo caso analisa as regras e resultados de um leilão de energia promovido pelo governo brasileiro e discute hipóteses sobre o impacto de decisões políticas sobre os comportamentos dos competidores. / The analists who explain the dynamics of the Brazilian Electricity Sector (BES) based exclusively on technical and economic studies forego the impact of the political phenomena which also influence this Sector, a sector defined by an intricate institutional framework and which, in 2005, generated over US$ 50 billion in revenues. This configuration has historically made the BES a target for political forces. In order to study such forces in a more structured way, the author adopted as an analytical tool the Pressure Groups Theory developed by Gary S. Becker, Economics Nobel prize winner in 1992. This theory defines the competition between groups by the political influence which such groups are able to exert and which, ultimately, result in economic benefits, represented in Becker´s model by the decrease in taxes paid and by the increase in subsidies received. This document has two main objectives: propose a methodology – based on the Pressure Groups Theory – for the analysis of political use in the BES and, via the study of two cases, examine hypotheses of political use in the BES. The first case observes the evolution of taxes and other subsidies included in the electricity tariff and demonstrates how the sector has increasingly been used by political pressure groups as an efficient source of resources. The second case analyses the rules and results of an energy auction organized by the Brazilian government and discusses hypotheses about the impact of political decisions on the behavior of competitors.

O coeficiente beta, definido no contexto do modelo de avaliação de ativos denominado Capital Asset Pricing Model, tem sido amplamente utilizado no Setor Elétrico Brasileiro. Sua aplicação tem sido importante não apenas no âmbito das revisões tarifárias conduzidas pelo órgão regulador, mas também para análise das empresas do setor pelos investidores em mercado de capitais. Embora a aplicação do modelo CAPM seja simples, ele é construído sobre hipóteses rigorosas, que nem sempre são observáveis no mercado real, principalmente em países emergentes. Inserido no referencial teórico deste Modelo, o presente trabalho tem como o objetivo analisar a utilização do coeficiente beta no setor elétrico brasileiro, identificando potenciais distorções que decorram de sua aplicação. Adicionalmente, este trabalho busca analisar o comportamento desse coeficiente de mercado ao longo do período de 1999 a 2007, identificando possíveis tendências. Para isso, lança-se mão de dados que são amplamente utilizados pelos agentes do mercado de capitais, oriundos de uma amostra de empresas que, por possuírem dados disponibilizados em bolsa de valores tornam viável gerar este coeficiente. Das análises realizadas é possível concluir que o coeficiente beta obtido com dados do mercado brasileiro apresentou valores bem próximos aos coeficientes obtidos em mercados desenvolvidos. Também foi possível constatar que os segmentos de distribuição e geração apresentam, no mercado brasileiro, betas desalavancados de mesma ordem de grandeza entre si, embora o segmento de geração seja mais concorrencial e, no de distribuição, predomine um contexto de monopólio natural. / The coefficient beta, defined in the context of the Capital Asset Pricing Model, has been widely applied within the Brazilian electricity industry. Its application has been conducted not only by the regulatory authority regarding tariff review of regulated electricity concessionaires, but also largely used by investors in Brazilian the capital market. Although the CAPM tool is a straight forward one, the Model itself was built under strict assumptions which are not often found in the real world, mainly in developing countries. Departing from this theoretical framework, this master thesis analyses the coefficient beta within the Brazilian electricity industry, identifying potential distortions derived from its application. Additionally, this work examines the coefficient beta behavior throughout 1999 up to 2007, pointing possible trends. For generating the beta coefficient, it is used the same sort of data usually selected by market investors, applied to a set of select companies belonging to the Brazilian electricity industry that have their information publicly disclosed in the financial and stock markets. The result of the analysis pointed that the coefficient beta generated for the Brazilian companies analyzed did not differ much form those of companies belonging to the electricity industry of developed countries. It was also perceived that the segments of electricity distribution and electricity generation presented unlevered betas of the same magnitude although generating companies operates in a competitive market and distribution concessionaires face predominantly a natural monopoly context.

As regras definidas pelo Decreto 5.163/2004 trazem incentivos e penalidades aos Distribuidores no processo de apresentação de suas declarações de necessidades de compra de energia ao Ministério de Minas e Energia. Nesse sentido, é importante para os Geradores estabelecer uma metodologia robusta para prever o comportamento dos agentes de distribuição com confiabilidade razoável, de forma a permitir uma preparação adequada para os leilões de que pretendem participar e, adicionalmente, simular os cenários pós-leilões de modo a compreender os efeitos dos preços e volumes contratados no ambiente regulado sobre as condições de contratação no ambiente livre. Este trabalho propõe-se a analisar as referidas regras, apresentando um modelo de otimização utilizando Algoritmos Genéticos que simula o comportamento das distribuidoras, obtendo-se uma importante ferramenta de apoio à definição de estratégias de comercialização de uma empresa geradora. / The rules defined by the Decree 5.163/2004 bring incentives and penalties for Distribution companies to present their power purchase necessity declaration for the Ministry of Mines and Energy. In this sense, it is important for the Generation companies to establish a robust methodology for predicting Distribution companies behavior with enough accountability in order to allow an adequate preparation for the auctions in which those agents intend to participate and, additionally, simulate post auctions scenarios in order to understand the effects of prices and contracted volumes in the regulated environment over the free market contracting conditions. This work is supposed to analyze those rules, presenting an optimization model using Genetic Algorithms, which simulates Distribution companies behavior, getting an important power trading strategy decision support tool for a Generation Company.

Esta tese analisa o impacto de interferências políticas sobre o valor das empresas do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) e propõe estratégias e métricas para interromper a destruição de valor econômico e bloquear o uso político. A observação de manifestações de interferência política ao longo de oito anos e o acúmulo de farta documentação possibilitaram o estudo empírico de duas empresas estatais submetidas ao uso político nas formas de populismo tarifário e loteamento político-partidário. A aplicação de uma metodologia concebida para avaliar hipóteses de manifestação de interferência política permitiu concluir que os dois tipos de uso político são explicados pela Teoria de Grupos de Pressão de Gary Becker. Além disso, a destruição de valor econômico devido aos usos políticos foi bilionária em ambas as empresas e os grupos de pressão beneficiados e prejudicados foram identificados. As estratégias propostas para bloquear tais usos políticos nas empresas do SEB envolvem a implementação de quatro etapas: imposição de critérios meritocráticos no recrutamento de gestores de empresas estatais; divulgação transparente de resultados econômico-financeiros; definição de indicadores e metas gerenciais objetivos; e implantação de mecanismos de incentivos e penalidades baseados em desempenho. O percurso metodológico adotado pode ser extrapolado para outros setores e países e oferece contribuições a gestores públicos, administradores privados e demais stakeholders. A primeira contribuição consiste na metodologia de teste de hipóteses de uso político de empresas e/ou setores econômicos com base em referenciais conceituais sólidos. A segunda contribuição é a oferta de alternativas de quantificação dos efeitos de usos políticos sobre o valor de empresas. E a terceira contribuição se concentra na exploração de indicadores e estratégias que minimizem ou bloqueiem usos políticos e maximizem a geração de valor em empresas vitimizadas por interferências políticas. / This thesis analyzes the impact of political interference on the value of companies in the Brazilian Electricity Sector (BES) and proposes strategies and indicators to interrupt economic value destruction and block political use. The observation of political interference manifestations over an eight-year period and the accumulation of vast documentation were the basis for the empirical study of two state-owned companies that were submitted to political use in the forms of tariff populism and distribution of managerial positions to allied political parties. One can conclude, via the application of a methodology conceived to evaluate hypotheses of political interference, that both types of political use can be explained by the Pressure Groups Theory developed by Gary Becker. Furthermore, the economic value destruction due to political use can be measured in billions of dollars in both companies and the pressure groups that were benefited and jeopardized were identified. The strategies aimed at blocking political use in the companies of the BES involve the implementation of four stages: the imposition of meritocratic criteria in the recruiting process of state-owned companies executives; the transparent divulging of economic-financial results; the definition of objective indicators and their respective goals; and the institution of incentives and penalties based on performance. The methodological approach of this thesis can be extended to other sectors and countries and offers several contributions to public and private officers and other stakeholders. The first contribution consists of a methodology for testing hypotheses of political use of companies and/or sectors based on solid conceptual references. The second contribution is the offer of alternatives to quantify the effects of political use on the value of companies. The third contribution is related to the exploration of metrics and strategies to block political use and maximize value generation in companies victimized by political interference.

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