Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-01Bitstream added on 2014-06-13T20:59:54Z : No. of bitstreams: 1 stopa_r_me_fran.pdf: 953760 bytes, checksum: b8a9529744deee3e1babd921861708db (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta dissertação apresenta uma análise da implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Ourinhos/SP e do papel dos/as profissionais de Serviço Social nesse processo. Ao longo dos anos, em meio a avanços e retrocessos, a política de assistência social está conseguindo superar a cultura do favor e do clientelismo que marcam sua trajetória. Entre os avanços estão a aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004 e do SUAS em 2005. Historicamente, o Serviço Social muito contribuiu para a garantia da política de assistência social, e em Ourinhos isso não foi diferente, haja vista que a implantação e a implementação da assistência social teve e tem a contribuição e o empenho dos/as assistentes sociais. O município locus deste trabalho está localizado na região centro-oeste do Estado de São Paulo, é de grande porte e iniciou a implantação do SUAS logo após a aprovação desse Sistema. Para a compreensão do objeto de estudo foi utilizada a pesquisa bibliográfica e de campo com enfoque qualitativo. Na pesquisa de campo realizou-se análise documental, com base em fontes secundárias, e também foram feitas entrevistas com perguntas semi-estruturadas com 12 assistentes sociais que atuam na SMAS pelo menos desde 2004, ano de aprovação da PNAS/04, e a atual gestora municipal. Cabe ressaltar que a análise não foi linear e privilegiou a busca por elementos que respondessem ao objeto proposto, com respaldo na análise crítica da realidade fundamentada na bibliografia sobre o tema. Constatou-se que apesar dos limites postos pela ideologia neoliberal, a política de assistência social teve avanços e se configura cada vez mais como um espaço privilegiado de atuação para o/a assistente social / This dissertation presents an analysis of the implantation of the Unified System of Social Assistance (SUAS) in Ourinhos/SP and the role of Social Work professionals in this process. Over the years, through advances and setbacks, the social assistance policy is able to overcome a culture of favor and clientelism that mark its trajectory. Among the advances are the approval of National Policy of Social Assistance (PNAS), in 2004, and SUAS, in 2005. Historically, Social Work has contributed to the guarantee of social assistance policy, and in Ourinhos it was no different, given that the implantation and implementation of social assistance had and has the contribution and commitment of social workers. The municipality locus of this work is located in the central-western region of São Paulo state, is large and has started the implantation of SUAS shortly after the adoption of that system. To understand the object of study, bibliographical and field research were used, with qualitative approach. In the field research was carried out document analysis, based on secondary sources, and were also conducted interviews with semistructured questions with 12 Social Workers with some function in SMAS at least since 2004, year of adoption of PNAS/04, and the current city manager. It is worth noting that the analysis was not linear and focused the search for elements that answered the proposed object, with support in the critical analysis of reality based on the literature on the subject. It was found that, despite the limits imposed by neoliberal ideology, the social assistance policy had progress and increasingly presents itself as a privileged space for intervention by Social Workers

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-06-12Bitstream added on 2014-06-13T19:59:27Z : No. of bitstreams: 1 villela_af_me_fran.pdf: 779103 bytes, checksum: 203c25321694674152bb55ea9bf0e529 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Sistema Único de Assistência Social, aprovado em 2005, tem por objetivo efetivar a assistência social brasileira como direito de cidadania e responsabilidade do Estado, melhorando o atendimento e gerando impactos positivos na vida de seus usuários. Assim, esse estudo objetivou avaliar o SUAS, no município de Franca/SP, após seis anos de sua implantação e implementação, desvendando os limites e avanços desse processo e os impactos imediatos e mediatos gerados nas condições de vida da população usuária de seus serviços. Para tanto, empreendeu-se um processo avaliativo centrado numa abordagem qualitativa, levando em conta a historicidade, o movimento e a dinâmica da realidade estudada, bem como os atores protagonistas de todo este processo. Foram realizadas entrevistas com seis conselheiros municipais de assistência social, quinze usuários atendidos nos equipamentos socioassistenciais CRAS e CREAS e com o secretário municipal de assistência social. Além disso, procedeu-se uma observação sistemática e participante no conselho municipal de assistência, no período de agosto de 2009 a dezembro de 2011. Esses procedimentos metodológicos, aliados ao aprofundamento teórico da temática, evidenciaram que a particularidade do município de Franca, revela aspectos da conjuntura nacional, em que a assistência social focaliza-se na pobreza extrema, devido à condução de uma política macroeconômica de cunho neoliberal. Em decorrência, observam-se a ausência de um financiamento suficiente para estruturar a rede socioassistencial conforme os parâmetros definidos pela legislação em vigor e a centralidade nos benefícios de transferência de renda. Desse modo, sem uma oferta diversificada de serviços e com um número insuficiente de profissionais para operacionalizar esta política, as famílias atendidas nos CRAS e CREAS não conseguem superar a condição de pobreza, sofrimento e privações a que estão submetidas / El Sistema Único de Asistencia Social, aprobado en 2005, tiene como objetivo hacer efectiva la asistencia social brasileña como un derecho de ciudadanía y de responsabilidad del Estado, mejorando el atendimiento y generando impactos positivos en la vida de sus usuarios. Así siendo, ese estudio tuvo como objetivo evaluar el SUAS en el municipio de Franca/SP, tras seis años de su implantación e implementación, revelando los límites y avances de ese proceso y los impactos inmediatos y mediatos generados en las condiciones de vida de la población usuaria de sus servicios. Para tal, se inició un proceso evaluador centrado en un abordaje cualitativo, teniendo en consideración la historicidad, el movimiento y la dinámica de la realidad estudiada, así como los actores protagonistas de todo este proceso. Se realizaron entrevistas con seis consejeros municipales de asistencia social, con quince usuarios atendidos en los equipos socioasistenciales CRAS y CREAS y con el secretario municipal de asistencia social. Además, se procedió a una observación sistemática y participante en el consejo municipal de asistencia, en el periodo de agosto de 2009 a diciembre de 2011. Esos procedimientos metodológicos, aliados a la profundización teórica de la temática, evidenciaron que la particularidad del municipio de Franca revela aspectos de la coyuntura nacional en los que la asistencia social da enfoque a la extrema pobreza, debido a la conducción de una política macroeconómica de cuño neoliberal. En consecuencia, se observan la ausencia de una financiación suficiente para estructurar la red socioasistencial de acuerdo con los parámetros definidos por la legislación vigente, y la centralización en los beneficios de transferencia de renta. Asimismo, sin una oferta diversificada de servicios y con un número insuficiente de profesionales para operar esta política... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho insere-se no campo da Política de Assistência Social. Tem como objeto de estudo a concepção de Política de Assistência Social que embasa o processo de implementação da gestão do SUAS no município de Niterói e os fundamentos teóricos e conceituais da gestão pública do SUAS em tal localidade, tendo como recorte a execução dos serviços de proteção básica nos CRAS. O objetivo da tese é analisar a concepção de Assistência Social que orienta a gestão do SUAS em Niterói e, articuladamente a tal discussão, os fundamentos conceituais que pautam a gestão pública do SUAS, no que diz respeito às atividades de proteção social básica nos CRAS. Utilizou-se como instrumento para a realização deste trabalho a pesquisa bibliográfica, sendo que a discussão teórica abordou, primeiramente, as diferentes orientações da gestão pública no Brasil, vinculando-a com a intervenção do Estado no desenvolvimento do capitalismo brasileiro. O trabalho também apresenta o debate sobre a concepção da Política de Assistência Social, compreendendo que esta se reflete na condução da gestão pública do SUAS. Demonstrou-se as tendências da Assistência Social na contemporaneidade, que se vinculam no enfrentamento da pobreza (extrema) através de sua intervenção nos programas/ações de transferência de renda. Destacou-se a influência da gestão gerencial nos processos de gestão do SUAS. Para a análise da gestão do SUAS no município de Niterói, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, através de pesquisa documental nas Atas do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Niterói; nos Relatórios de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; nos documentos sobre o cofinanciamento para o SUAS no município; no Censo SUAS 2014 de Niterói, na área da gestão e dos CRAS; no Plano Brasil Sem Miséria no seu Município-Niterói; no Plano Municipal de Assistência Social 2014-2017. Também aplicou-se questionário, com questões abertas e fechadas, nos 8 CRAS de Niterói no ano de 2013. Verificou-se a relevância que ocupam, no município, as ações do Programa Bolsa Família, de cadastramento, de atendimentos, de acompanhamento familiar, em detrimento da constituição das ações coletivas dos serviços socioassistenciais. Tais características se articulam à totalidade histórica maior das tendências da Assistência Social e da intervenção do Estado brasileiro, que privilegia políticas sociais focalizadas e não universais em sua atuação em prol do capital financeiro. Constatou-se a apropriação dos elementos da gestão gerencial pelo órgão gestor municipal, no processo de implementação do SUAS no município, principalmente com relação ao cumprimento de resultados e metas pelos CRAS, e a subvalorização dos determinantes políticos da gestão pública, dificultando a constituição de uma perspectiva mais democrática de gestão no âmbito do SUAS em Niterói. / This work is part of the field of Social Assistance Policy. Its object of study the design of social assistance policy that supports the implementation process of the SUAS management in Niterói and the theoretical and conceptual foundations of the SUAS governance at this location, focusing the implementation of basic protective services in CRAS. The aim of this dissertation is to analyze the design of social assistance that guides the SUAS management in Niterói and articulate with such a discussion, analyze the conceptual foundations that guide the public management of SUAS, with regard to basic social protection activities in CRAS . Was used as instruments to perform this study the literature, and the theoretical discussion addressed, first, the different orientations of public management in Brazil, linking it with the state intervention in the development of Brazilian capitalism. He also presented the debate on the design of Social Assistance Policy, realizing that it reflects in the conduct of public management of SUAS. It has been shown trends of Social Assistance in contemporary times, that link the fight against poverty (extreme) through its intervention in the income transfer programs / actions. Highlighted the influence of managerial management in SUAS management processes, and such management constitutes a composite, with elements of democratic management and managerial management. For the analysis of Niterói SUAS management, a qualitative study was conducted through desk research in the Proceedings of the Municipal Council of Social Assistance - CMAS Niterói; on the management reports of the Municipal Social Assistance; the documents on co-financing for the SUAS in the municipality; the Census SUAS 2014 Niterói, in the area of management and CRAS; in Brazil Without Poverty Plan in your municipality-Niterói; the Municipal Plan for Social Assistance 2014-2017. Also applied questionnaires with open and closed questions in 8 Niterói CRAS in 2013. It was the relevance that takes in the city, the actions of the Family Grant Program, of registration, room visits, family support, to the detriment of the constitution of collective actions of social assistance services. These characteristics are linked to the most historical totality of trends in social assistance and intervention of the Brazilian state, which favors targeted social policies and not universal front of his work on behalf of finance capital. It was found the appropriation of elements of management by the municipal manager department, the SUAS implementation process in the city, especially with regard to compliance of results and goals by CRAS and the underestimation of the political determinants of public management, hindering the formation of a more democratic management perspective within the SUAS in Niteroi.

A presente dissertação parte de uma experiência de trabalho no campo da Assistência Social, assim como, do processo de pesquisa vivido enquanto experiência, para problematizar as práticas da Psicologia nesse contexto. Inicialmente, busca dar visibilidade aos processos de construção do discurso do Compromisso Social da Psicologia - compreendido aqui como dimensão de saber que se articula ao Sistema Único de Assistência Social enquanto dispositivo de poder e tem, como um de seus efeitos, a produção de subjetividades através das práticas psi. Em seguida, apresenta reflexões sobre o retorno à academia e a produção de conhecimento como possível estratégia de resistência articulada pelo ‘sujeito psicólogo da assistência’ diante dos jogos de governamentalidade contemporâneos que se evidenciam a partir deste campo. Ao final, aponta para o cuidado de si, oportunizado pelo pesquisar, como via de transformação das práticas psi no SUAS e, portanto, para o investimento em uma estética da existência como possível caminho no sentido de uma atuação nesse campo pautada pela ética. Para tanto, foram estudados diferentes tipos de documentos nos quais estas práticas se materializavam, desde publicações com orientações técnicas até dissertações e teses de outros psicólogos trabalhadores da Assistência Social sobre o tema. Estes estudos se deram a partir de uma proposta metodológica que contou com ferramentas genealógicas e cartográficas e tiveram como pano de fundo a reflexão sobre possibilidades de a Psicologia Social articular estratégias para produzir linhas de fuga em um cenário pautado pela racionalidade neoliberal e constituído pelos modos capitalísticos de subjetivação. A escrita da dissertação se articula com a obra da artista Frida Kahlo, tomando seu processo de pintura de si como companhia no trabalho de si empreendido através desta pesquisa-experiência. / This dissertation has stemmed from both a work experience in the field of Social Assistance and the research process as an experience, in an attempt to problematize Psychology practices in that context. Initially, it aims to bring visibility to the processes of construction of the discourse of Psychology Social Commitment, which is here understood as a knowledge dimension articulated with Unified Social Assistance System (SUAS) as a power device and has the production of subjectivities through practices of the self as one of its effects. Next, it presents reflections about the return to the academy and the knowledge production as a possible resistance strategy articulated by the “assistance psychological subject” facing the contemporary governmentality games which have become evident in this field. Finally, it points out both the care of the self favored by research as a means of transformation of the psychological practices at SUAS and, thus, the investment in the aesthetics of existence as a possible way for an action grounded on ethics in this field. In order to do that, different kinds of documents in which those practices were materialized, from technical guidance publications to dissertations and theses by psychologists working in Social Assistance, were examined. The methodological proposal of such studies involved genealogical and cartographic tools having the background of a reflection about possibilities of Social Psychology articulating strategies to produce lines of flight in a scenario ruled by the neoliberal reasoning and constituted by capitalistic ways of subjectivation. The dissertation writing is articulated with Frida Kahlo’s work, regarding her process of painting herself as a companion in the work to be undertaken in the experience-research.

Este trabalho de pesquisa tem como objetivo colocar em análise a relação entre sujeito e laço social nas situações de sofrimento psíquico relacionadas à exposição do sujeito a violências sociais. Propomos pensar sobre a função e o lugar da escuta do sofrimento psíquico na política pública de assistência social, considerando o modo de organização desta política pública através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), buscando articular a dimensão subjetiva e singular dos sujeitos com a dimensão política e social. Estas interrogações se produziram em um espaço de acompanhamento, em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), de famílias moradoras da Vila Chocolatão, em Porto Alegre, que foram reassentadas em outro ponto da cidade. Seus moradores mais antigos viviam há 24 anos neste local e, em sua maioria, trabalham essencialmente na catação e separação de lixo, sendo que muitos possuem, em suas trajetórias, histórias de vida na rua, além de ser uma comunidade em constante movimento na forma de habitar. A Vila Chocolatão e o coletivo de moradores que acompanhamos se apresentaram como um ponto de partida de uma construção que se deu aos poucos, incluindo as imprecisões, os estranhamentos e as interrogações para a composição de narrativas que nos serviram de guia no trabalho de escuta. Como um ponto de origem, a Vila Chocolatão – através de seus traços – foi dando lugar aos sujeitos de nossa pesquisa. Este estudo parte do pressuposto construído por Freud no texto “O Mal-Estar na Cultura” (1930 [2010]), de que vivemos sob diversas formas do mal-estar que nos trazem à tona a dimensão faltosa e de infelicidade de viver na coletividade, principalmente em decorrência das relações sociais. Frente ao reconhecimento da impossibilidade da supressão do mal-estar buscamos, nesse trabalho, situar, através da ética psicanalítica, um posicionamento que não esteja pautado pela sua eliminação, mas pela compreensão da heterogeneidade radical do inconsciente, a qual não é possível dominar e sim singularizar. Nesta direção, nos interessa interrogar as modalidades do laço que presentificam a exclusão social de maneira articulada aos significantes construídos em um dado momento da cultura. E, a partir desse exame, desenhar uma intervenção clínica na política pública de assistência social que leve em consideração o sujeito em sua singularidade, considerando as questões que emergem da clínica a respeito do trauma, do luto e das expressões da dor. Nesse sentido, apostamos na potência da narratividade em singularizar e dar voz ao testemunho dessa experiência Neste trabalho, intentamos indicar o quanto a “exclusão” contrasta com a prática da transferência, que implica a suposição do sujeito em presença e propusemos discutir que perspectivas se lançam na clínica ao operarmos com o significante “exclusão” na referência ao singular do sujeito e não com seu correlato “inclusão”. Tal deslocamento de perspectiva poderia afetar a intervenção que se pauta por um ideal de universalidade de cidadania, movendo-a em direção à abertura de uma escuta do sujeito que preserve a indissociabilidade entre clínica e política. / This research aims to put in question the relationship between subject and social ties in situations of psychological distress related to exposure of the subject to social violence. We propose to think about the role and place of hearing of psychological distress in the public policy of social assistance, considering the mode of organization of public policy through the Social Assistance System (SAS), seeking to articulate the subjective and unique to the size of the subject political and social. These questions were produced in a space monitoring in a Reference Center for Specialized Social Assistance (RCSSA) of families living in the Village Chocolatão, in Porto Alegre, who were resettled in another part of town. His older residents living in this place 24 years ago and, mostly, working mainly in grooming and separation of garbage, and many have in their history, stories of street life, besides being a community in constant motion in the form of dwell. The Village Chocolatão and the collective residents follow is presented as a starting point of a building that took place gradually, including the inaccuracies, the surprise and the questions for the composition of narratives that have served us as guide for the work of listening. As a point of origin, the Village Chocolatão – through their traces – was giving way to the subjects of our research. This study assumes constructed by Freud in the text “The Malaise in the Culture” (1930 [2010]), that we live under various forms of malaise that we bring up the scale fault and misfortune to live in the community mainly as a result of social relations. Faced with the recognition of the impossibility of removing the uneasiness we seek in this work place, through the psychoanalytic ethics, a position that is not guided by its elimination, but by understanding the radical heterogeneity of the unconscious, which is not possible to master, but singled. In this direction, we are interested in interrogating the terms of the bond that make this social exclusion in coordination with significant built in a given time of culture. And from this review, design a clinical intervention in the public policy of social assistance that takes into account the subject in its uniqueness, considering the issues that emerge from the clinic on trauma, mourning and the expression of pain. Accordingly, we rely on the power of narrative in single out and give voice to the testimony of this experience this work, intend to indicate how much the “exclusion” contrasts with the practice of transfer, which involves the assumption of the subject in the presence and proposed to cast discuss what prospects the clinic to operate with significant "exclusion" in reference to the singular subject and not with its correlate “inclusion”. This shift in perspective could affect the intervention that is guided by an ideal of universal citizenship, moving it toward the opening of a guy who listens to preserve the inseparability between practice and policy.

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2017-08-11T13:03:48Z No. of bitstreams: 1 DISS - MAYEWE ELYENIA ALVES DOS SANTOS.pdf: 1026039 bytes, checksum: dea7c9ba92064da30eaf963d82fa328a (MD5) / Rejected by Hellys Sousa (hellysmorais@uepb.edu.br), reason: Arquivo pedindo senha on 2017-11-08T12:45:30Z (GMT) / Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2017-11-08T12:52:25Z No. of bitstreams: 1 DISS - MAYEWE ELYENIA ALVES DOS SANTOS.pdf: 34966826 bytes, checksum: b6b5dcd4baca83ddf7755ccb5a41a017 (MD5) / Approved for entry into archive by Hellys Sousa (hellysmorais@uepb.edu.br) on 2017-11-08T12:56:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS - MAYEWE ELYENIA ALVES DOS SANTOS.pdf: 34966826 bytes, checksum: b6b5dcd4baca83ddf7755ccb5a41a017 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-08T12:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS - MAYEWE ELYENIA ALVES DOS SANTOS.pdf: 34966826 bytes, checksum: b6b5dcd4baca83ddf7755ccb5a41a017 (MD5) Previous issue date: 2015-11-04 / CAPES / The Brazilian social assistance policy has been exposing a gradual and continuous expansion on its budget and its financing over the last few years, accompanied by an inedited centrality in the list of social protection policies.In a critical dialectical perspective, from an ontological, critical and historical approach of the reality - we do a judgment about this reality and, therefore, propose it as an object of study, since we understand it just as phenomenal appearance of "thing in itself".This study aims to explain the growth of the budget and financing of social assistance policy in deployment context - SUAS - 2005-2013 - , given that the current historical moment is marked by an unbridled pursuit of capital for restoration of their profits.Therefore, we use as instrumental methodological resource, primary and secondary data, bibliographic and documentary nature - through documents relating to the budget and the financing of social assistance policysuch as: General Balance of the FNAS , General Balance the Budget of the Federal Government , Annual Reports Social Security of ANFIP, data from SIGA Brazil , whose source the SIAF (Integrated Financial Management of the Federal Government), and the Integrated Budgetary data (SIDOR) , National Policy for Social assistance, Multi-Year Plan (PPA), the Budgetary Guidelines Law (LDO) , the Annual Budget Law (LOA) and physical and financial Reports, in the light of overlapping between the universality of capital at this time of structural crisis , and the particularity of the Brazilian reality.In this sense, this study reconstructs the causal links that mediate the relationship between the specificity of the Brazilian Social Assistance and the current stage of capital expansion, highlighting the historical mediations of the capitalist mode of productionthat has meant in social policies, especially from the acquisitionof public funds by the capitalism, contextualizes the social policy in the particularity of the Brazilian social formation and explains as concrete thinking, the growth of the budget and the Social Assistance funding from SUASdeployment of context, showing that this growth contributes to the expansion of capital, as has been instrumental in search for new fields of getting profits in contemporary Brazil, has responded to strong process of unemployment and job insecurity, as has also been a stimulus to the local economy. / A política de Assistência Social brasileira vem apresentando, ao longo dos últimos anos, uma expansão, gradual e contínua, do seu orçamento e do seu financiamento, acompanhada de uma inédita centralidade no rol das políticas de proteção social. Numa perspectiva críticodialética - que parte de uma abordagem ontológica, crítica e histórica da realidade -, julgamos procedente questionar essa realidadee, por conseguinte, propô-la enquanto objeto de estudo, uma vez que a compreendemos apenas enquanto aparência fenomênica da ―coisa em si‖. Assim, este estudo tem como objetivo explicar o crescimento do orçamento e do financiamento da Política de Assistência Social no contexto de implantação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) – de 2005 a 2013 -, tendo em vista que o atual momento histórico é marcado pela busca desenfreada do capital pela recomposição de suas taxas de lucro. Para tanto - à luz do imbricamento entre a universalidade do capital, nesse momento de crise estrutural, e a particularidade da realidade brasileira – utilizamos, enquanto recurso metodológico instrumental, dados primários e secundários, de natureza bibliográfica e documental - através de documentos relativos ao orçamento e ao financiamento da política de Assistência Social - tais como: Balanços Gerais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Balanços Gerais do Orçamento do Governo Federal, Relatórios Anuais da Seguridade Social da ANFIP, Dados do SIGA Brasil, que tem como fonte o SIAF (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) e o Sistema Integrado de Dados Orçamentários (SIDOR), Política Nacional de Assistência Social, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Relatórios físicofinanceiros. Nesse sentido, este estudo reconstrói os nexos causais que mediam a relação entre a especificidade da Assistência Social brasileira e o atual estágio de expansão do capital, destacando as mediações históricas do modo de produção capitalista - que tem implicado nas políticas sociais, sobretudo a partir da capturação do fundo público por parte do capitalismo -, problematiza a Política Social na particularidade da formação social brasileira e explica, enquanto concreto-pensado, o crescimento do orçamento e do financiamento da Assistência Social no contexto de implantação do SUAS, evidenciando que esse crescimento contribui para a expansão do capital, pois tem sido essencial na busca por novos campos de obtenção de lucros no Brasil contemporâneo, tem respondido ao forte processo de desemprego e precarização do trabalho, como também tem sido um estímulo à economia local.

Esta dissertação discute os dilemas e tensões envolvidos na provisão de serviços socioassistenciais por atores não-estatais, por meio da compreensão da atual dinâmica de papeis e relações entre Estado e organizações da sociedade civil (OSC) na área da assistência social no Brasil, sobretudo frente às reconfigurações na política nacional ocorridas no período recente (a partir dos anos 2000) o que tem como marco o Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Para tal, buscou-se analisar o processo de constituição do papel das OSC na área da assistência social no Brasil no último século, identificando os efeitos dos principais marcos temporais e normativos desta trajetória, para, assim, discutir o significado da criação e implementação do SUAS no que se refere às relações entre Estado e OSC; além disso, pretendeu-se identificar as diferentes concepções a respeito do atual papel das OSC na política pública de assistência social. Entre as principais tendências e resultados identificados, observou-se uma expressiva participação das OSC na composição (junto com o poder público) da oferta de serviços do SUAS, realidade esta bastante heterogênea territorialmente no país. É possível destacar também um processo de mudança de concepções hegemônicas a respeito da participação privada na oferta dos serviços do SUAS ao longo do processo de implementação deste sistema, com crescente reconhecimento, legitimação e, sobretudo, regulamentação de sua atuação na lógica dessa política nacional. Apesar do intenso esforço de regulamentação da atuação das OSC na política pública de assistência social, observou-se que o modo como os direcionamentos do SUAS são implementados por elas não é uniforme e pode envolver diferentes dinâmicas, que variam de acordo com os perfis organizacionais, os recursos de poder e os contextos territoriais e institucionais locais. / This Dissertation aims to discuss tensions and dilemmas in the provision of social assistance services by non-state actors, approaching the dynamics among state and civil society organizations (CSOs) in the field of social assistance in Brazil, especially concerning the current political context (from the 2000s) - which is defined by the performance of the Unified Social Assistance System (USAS). To this end, changes in the role of CSOs in the field of social assistance in Brazil are analysed, while effects of major events and regulatory frameworks are identified. Accordingly, the meaning and the implementation process of the USAS is discussed with regard to the state-CSOs relationship. Furthermore, the aim of this investigation was to identify the various conceptions of the current role of CSOs in social assistance policies. Among the main trends and results described, a significant participation of CSOs (in partnership with the government) in providing USAS services is prominent, besides a very heterogeneous reality in the country. A process of change in the hegemonic conceptions of private participation in the provision of USAS services throughout the system implementation was highlighted, mainly a growing recognition, legitimacy and, above all, regulation of its activities in the logics of national policy. In spite of the intense effort for regulating CSOs social assistance actions, it was observed that the way that the USAS directions are implemented by them is not uniform and may involve different dynamics that vary significantly corresponding to their organizational profiles, their power resources as well as their territorial and local institutional contexts

Este trabalho de pesquisa tem como objetivo colocar em análise a relação entre sujeito e laço social nas situações de sofrimento psíquico relacionadas à exposição do sujeito a violências sociais. Propomos pensar sobre a função e o lugar da escuta do sofrimento psíquico na política pública de assistência social, considerando o modo de organização desta política pública através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), buscando articular a dimensão subjetiva e singular dos sujeitos com a dimensão política e social. Estas interrogações se produziram em um espaço de acompanhamento, em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), de famílias moradoras da Vila Chocolatão, em Porto Alegre, que foram reassentadas em outro ponto da cidade. Seus moradores mais antigos viviam há 24 anos neste local e, em sua maioria, trabalham essencialmente na catação e separação de lixo, sendo que muitos possuem, em suas trajetórias, histórias de vida na rua, além de ser uma comunidade em constante movimento na forma de habitar. A Vila Chocolatão e o coletivo de moradores que acompanhamos se apresentaram como um ponto de partida de uma construção que se deu aos poucos, incluindo as imprecisões, os estranhamentos e as interrogações para a composição de narrativas que nos serviram de guia no trabalho de escuta. Como um ponto de origem, a Vila Chocolatão – através de seus traços – foi dando lugar aos sujeitos de nossa pesquisa. Este estudo parte do pressuposto construído por Freud no texto “O Mal-Estar na Cultura” (1930 [2010]), de que vivemos sob diversas formas do mal-estar que nos trazem à tona a dimensão faltosa e de infelicidade de viver na coletividade, principalmente em decorrência das relações sociais. Frente ao reconhecimento da impossibilidade da supressão do mal-estar buscamos, nesse trabalho, situar, através da ética psicanalítica, um posicionamento que não esteja pautado pela sua eliminação, mas pela compreensão da heterogeneidade radical do inconsciente, a qual não é possível dominar e sim singularizar. Nesta direção, nos interessa interrogar as modalidades do laço que presentificam a exclusão social de maneira articulada aos significantes construídos em um dado momento da cultura. E, a partir desse exame, desenhar uma intervenção clínica na política pública de assistência social que leve em consideração o sujeito em sua singularidade, considerando as questões que emergem da clínica a respeito do trauma, do luto e das expressões da dor. Nesse sentido, apostamos na potência da narratividade em singularizar e dar voz ao testemunho dessa experiência Neste trabalho, intentamos indicar o quanto a “exclusão” contrasta com a prática da transferência, que implica a suposição do sujeito em presença e propusemos discutir que perspectivas se lançam na clínica ao operarmos com o significante “exclusão” na referência ao singular do sujeito e não com seu correlato “inclusão”. Tal deslocamento de perspectiva poderia afetar a intervenção que se pauta por um ideal de universalidade de cidadania, movendo-a em direção à abertura de uma escuta do sujeito que preserve a indissociabilidade entre clínica e política. / This research aims to put in question the relationship between subject and social ties in situations of psychological distress related to exposure of the subject to social violence. We propose to think about the role and place of hearing of psychological distress in the public policy of social assistance, considering the mode of organization of public policy through the Social Assistance System (SAS), seeking to articulate the subjective and unique to the size of the subject political and social. These questions were produced in a space monitoring in a Reference Center for Specialized Social Assistance (RCSSA) of families living in the Village Chocolatão, in Porto Alegre, who were resettled in another part of town. His older residents living in this place 24 years ago and, mostly, working mainly in grooming and separation of garbage, and many have in their history, stories of street life, besides being a community in constant motion in the form of dwell. The Village Chocolatão and the collective residents follow is presented as a starting point of a building that took place gradually, including the inaccuracies, the surprise and the questions for the composition of narratives that have served us as guide for the work of listening. As a point of origin, the Village Chocolatão – through their traces – was giving way to the subjects of our research. This study assumes constructed by Freud in the text “The Malaise in the Culture” (1930 [2010]), that we live under various forms of malaise that we bring up the scale fault and misfortune to live in the community mainly as a result of social relations. Faced with the recognition of the impossibility of removing the uneasiness we seek in this work place, through the psychoanalytic ethics, a position that is not guided by its elimination, but by understanding the radical heterogeneity of the unconscious, which is not possible to master, but singled. In this direction, we are interested in interrogating the terms of the bond that make this social exclusion in coordination with significant built in a given time of culture. And from this review, design a clinical intervention in the public policy of social assistance that takes into account the subject in its uniqueness, considering the issues that emerge from the clinic on trauma, mourning and the expression of pain. Accordingly, we rely on the power of narrative in single out and give voice to the testimony of this experience this work, intend to indicate how much the “exclusion” contrasts with the practice of transfer, which involves the assumption of the subject in the presence and proposed to cast discuss what prospects the clinic to operate with significant "exclusion" in reference to the singular subject and not with its correlate “inclusion”. This shift in perspective could affect the intervention that is guided by an ideal of universal citizenship, moving it toward the opening of a guy who listens to preserve the inseparability between practice and policy.

A presente dissertação parte de uma experiência de trabalho no campo da Assistência Social, assim como, do processo de pesquisa vivido enquanto experiência, para problematizar as práticas da Psicologia nesse contexto. Inicialmente, busca dar visibilidade aos processos de construção do discurso do Compromisso Social da Psicologia - compreendido aqui como dimensão de saber que se articula ao Sistema Único de Assistência Social enquanto dispositivo de poder e tem, como um de seus efeitos, a produção de subjetividades através das práticas psi. Em seguida, apresenta reflexões sobre o retorno à academia e a produção de conhecimento como possível estratégia de resistência articulada pelo ‘sujeito psicólogo da assistência’ diante dos jogos de governamentalidade contemporâneos que se evidenciam a partir deste campo. Ao final, aponta para o cuidado de si, oportunizado pelo pesquisar, como via de transformação das práticas psi no SUAS e, portanto, para o investimento em uma estética da existência como possível caminho no sentido de uma atuação nesse campo pautada pela ética. Para tanto, foram estudados diferentes tipos de documentos nos quais estas práticas se materializavam, desde publicações com orientações técnicas até dissertações e teses de outros psicólogos trabalhadores da Assistência Social sobre o tema. Estes estudos se deram a partir de uma proposta metodológica que contou com ferramentas genealógicas e cartográficas e tiveram como pano de fundo a reflexão sobre possibilidades de a Psicologia Social articular estratégias para produzir linhas de fuga em um cenário pautado pela racionalidade neoliberal e constituído pelos modos capitalísticos de subjetivação. A escrita da dissertação se articula com a obra da artista Frida Kahlo, tomando seu processo de pintura de si como companhia no trabalho de si empreendido através desta pesquisa-experiência. / This dissertation has stemmed from both a work experience in the field of Social Assistance and the research process as an experience, in an attempt to problematize Psychology practices in that context. Initially, it aims to bring visibility to the processes of construction of the discourse of Psychology Social Commitment, which is here understood as a knowledge dimension articulated with Unified Social Assistance System (SUAS) as a power device and has the production of subjectivities through practices of the self as one of its effects. Next, it presents reflections about the return to the academy and the knowledge production as a possible resistance strategy articulated by the “assistance psychological subject” facing the contemporary governmentality games which have become evident in this field. Finally, it points out both the care of the self favored by research as a means of transformation of the psychological practices at SUAS and, thus, the investment in the aesthetics of existence as a possible way for an action grounded on ethics in this field. In order to do that, different kinds of documents in which those practices were materialized, from technical guidance publications to dissertations and theses by psychologists working in Social Assistance, were examined. The methodological proposal of such studies involved genealogical and cartographic tools having the background of a reflection about possibilities of Social Psychology articulating strategies to produce lines of flight in a scenario ruled by the neoliberal reasoning and constituted by capitalistic ways of subjectivation. The dissertation writing is articulated with Frida Kahlo’s work, regarding her process of painting herself as a companion in the work to be undertaken in the experience-research.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO DAYANA FINAL.pdf: 1408922 bytes, checksum: 311bdda49e60b753e318a395b543d9ca (MD5) Previous issue date: 2009-09-28 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Com o advento da Constituição Federal de 1988, a assistência social se fortaleceu como política de Seguridade Social e, portanto, como um direito do cidadão. A promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social LOAS, juntamente com a discussão sobre a formulação e implementação de um sistema público descentralizado culminou na Política Nacional de Assistência Social com sua gestão por meio do Sistema único de Assistência Social SUAS. Assim, o SUAS, fundamentado na Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004, tem como um de seus eixos estruturantes de gestão a informação, o monitoramento, a avaliação e a sistematização de resultados, o que exige a implementação de um Sistema de Informação, monitoramento e avaliação como providência urgente e ferramenta essencial a serem utilizadas para a consolidação da PNAS e do SUAS, por meio de uma construção coletiva e participativa, envolvendo os três entes federativos. Desse modo, a presente dissertação visou analisar a efetividade do Sistema de Informação, Monitoramento e Avaliação da Assistência Social da SEAS, apoiada na perspectiva do SUAS, com o intuito de identificar, a partir de análise crítico-comparativo, os limites, as potencialidades e os desafios que envolvem os processos de Informação, Monitoramento e Avaliação da Assistência Social no Amazonas. Os procedimentos metodológicos adotados na pesquisa respaldaram-se na utilização da abordagem qualiquantitativo, com aplicação de formulário com questões semi-aberta à Gerente do extinto Setor, à Chefa do Departamento, à Gerente e Subgerente do Sistema de Informação do Departamento de Monitoramento e Informação, também foi realizado entrevista Semi-estruturada junto às técnicas do antigo Setor e do Departamento. Cumpre ressaltar que todos os sujeitos potenciais da pesquisa, 19 sujeitos, participaram efetivamente do processo investigativo. Os resultados obtidos apontam que as ações do Sistema de Informação, Monitoramento e Avaliação da SEAS estão avançando de forma vigorosa apesar das ações de monitoramento e a avaliação estarem sendo reduzidas às atividades técnico-burocrática para o controle das ações sob o viés operacional, privilegiando o quantitativo. Contudo, diante das informações coletas e análise crítico-comparativo, observou-se a SEAS vem trabalhando na perspectiva da efetividade das ações no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.