A presente investigação analisou os fatores associados às internações por HIV no município de Ribeirão Preto - SP. Utilizou-se o conceito teórico de vulnerabilidade, compreendido como um conjunto de elementos individuais (subjetivos, biológicos e comportamentais), programáticos (programas de prevenção, educação, controle e assistência, desenvolvidos em todos os níveis de atenção à saúde) e sociais (adversidades de ordem econômica e social) que suscetibilizam indivíduos e ou grupos em relação às questões de saúde. Trata-se de um estudo epidemiológico observacional, do tipo caso controle, realizado no município de Ribeirão Preto - SP. A população do estudo foi constituída por pessoas que viviam com HIV (PVHIV), sendo designados \"casos\" os sujeitos internados no ano de 2014 e \"controles\" aqueles que estavam em acompanhamento nos ambulatórios da rede pública de saúde. Foram realizadas entrevistas, utilizando-se um instrumento específico, contendo questões sobre dados sociodemográficos, características clínicas e outras vulnerabilidades individuas e sociais, além da vulnerabilidade programática. Também coletado dados de fontes secundárias, sendo principalmente o prontuário clínico. Os dados foram analisados por meio de técnicas de análise descritivas e regressão logística condicional. Participaram 168 pessoas que viviam com HIV, devidamente pareados na razão de 1:2, portanto 56 PVHIV internadas e 112 PVHIV não internadas. Entre os fatores de risco para a internação hospitalar por HIV, verificou-se que indivíduos desempregados e aposentados/do lar possuíam 3,63 e 7,14 vezes mais chances do que os empregados ou autônomos; as pessoas em situação de rua possuíam 10,18 vezes mais chances de internarem do que as que não estavam na rua; os não usuários de antirretroviral possuíam 9,68 vezes mais chances do que os usuários de antirretroviral; aqueles que compareceram de forma insatisfatória às consultas de retorno agendadas possuíam 7,62 vezes mais chances de internar do que aqueles que não faltaram e ter acesso ao profissional assistente social apresentou-se como fator de proteção para internação. Esta investigação contribuiu para mensurar o quanto algumas características das vulnerabilidades sociais, individuais e programáticas interferem na agudização do HIV, propiciando, assim, desfecho desfavorável como é o caso da internação hospitalar. Tal compreensão permite a identificação de população chave que necessita de políticas públicas focalizadas com o intuito de minimizar a instabilidade clínica da doença, o sofrimento, a dor e até mesmo os custos dos serviços hospitalares / The present research examined the factors associated to hospital admissions for HIV in Ribeirão Preto - SP. We used the theoretical concept of vulnerability, understood as a set of individual elements (subjective, biological and behavioral), programmatic elements (prevention, education and control and assistance programs, developed in all health care levels) and social elements (adversities of economic and social order) that worsen individuals and/or groups in relation to health issues. This is an observational epidemiologic study, of case-control type, held in Ribeirão Preto - SP. The study population was made up of the people living with HIV (PLHIV), being called \"cases\" those who were admitted in 2014 and \"controls\" those who were followed up at outpatient clinics of the public health system. Interviews were conducted using a specific instrument, containing questions on sociodemographic data, clinical characteristics and other individual and social vulnerabilities, in addition to the programmatic vulnerability. We also collected data from secondary sources, being mainly the clinical record. Data were analyzed using descriptive analysis techniques and conditional logistic regression. 168 people living with HIV participated, properly matched in the ratio of 1: 2, so 56 hospitalized PLHIV and 112 not hospitalized PLHIV. Among the risk factors for hospital admission for HIV, we found out that unemployed people and retirees/homemakers had 3.63 and 7.14 times more likely than those who are employed or self-employed; people on the street had 10.18 times more likely to be hospitalized than those who were not on the street; non antiretroviral users had 9.68 times more likely than those under antiretroviral therapy; those who attended unsatisfactorily the scheduled return visits had 7.62 times more likely to be hospitalized than those who were not absent and having access to professional social worker appeared as a protective factor for hospital admission. This research contributed to measure how some characteristics of social, individual and programmatic vulnerabilities interfere with the intensification of HIV, providing then an unfavorable outcome, as in the case of hospitalization. This understanding allows us to identify the key population that needs public policies focused on minimizing clinical instability of the disease, suffering, pain, and even the costs of hospital services

A partir da Constituição Federal de 1988, são introduzidos novos contornos ao ordenamento jurídico brasileiro. O texto constitucional incorpora diversos direitos sociais e dá caráter normativo a princípios de justiça social. No direito privado, verifica-se, também, a introdução de um conteúdo social por meio da inserção de cláusulas gerais na legislação infraconstitucional, especialmente no que diz respeito aos contratos. Nesse novo quadro institucional, o Poder Judiciário passa a ocupar lugar de destaque, pois há um deslocamento de decisões políticas e sociais dos Poderes Legislativo e Executivo para o Judiciário. Observa-se um crescimento exponencial da judicialização de casos envolvendo os direitos sociais, principalmente no que tange a questões relacionadas à saúde. A judicialização tem atingido também as relações contratuais entre particulares. Todavia, nessa atuação do Judiciário podem ser identificados problemas, como a falta de preocupação com os impactos produzidos pelas decisões na sociedade. Dentro desse contexto, o objetivo do presente trabalho é analisar empiricamente a forma como os ministros do Superior Tribunal de Justiça decidem conflitos contratuais no campo da saúde suplementar. Para tanto, a primeira parte do trabalho é dedicada à caracterização e contextualização do setor da saúde suplementar brasileiro. Após, relato de forma breve o histórico de sua regulamentação. A segunda parte do trabalho aborda os principais aspectos jurídicos e econômicos que envolvem os contratos de plano de saúde. Na terceira parte, são apresentados os resultados quantitativos obtidos a partir de coleta e sistematização de dados das decisões judiciais analisadas. Por fim, na quarta e última parte do trabalho, é feito um esforço de reflexão crítica acerca dos argumentos trazidos pelos ministros do STJ, a luz, principalmente, da literatura de análise econômica do direito, sendo verificado se há alguma relação, ainda que hipotética, entre a forma de decidir dos juízes e possíveis efeitos socioeconômicos apontados pela doutrina. / From the 1988 Brazilian Constitution, are introduced alterations in the Brazilian legal system. The Constitution incorporates many social rights and gives normative character to principles of social justice. In private law, there is also the introduction of a social content through insertion of general terms in the infra-constitutional legislation, especially as regards contracts. In this new institutional framework, the Judiciary holds a prominent place, because there is a shift of political and social decisions of the Legislative and Executive to the Judiciary. There is an exponential growth of judicialization of cases involving social rights, especially in regard to health issues. The judicialization has also reached the contractual relations among individuals. However, problems can be identified in this proceeding of the Judiciary, such as lack of concern about the impacts of the decisions in society. In this context, the aim of this study is to analyze empirically how the justices of the Superior Court of Justice decide contract disputes in the private healthcare sector. In order to do such, the first part of the work is dedicated to the characterization and contextualization of Brazilian private healthcare sector. After, it is briefly presented the history of its regulation. The second part addresses the main legal and economic aspects involving health insurance contracts. In the third part, I present the quantitative results obtained from data collection and systematization of judicial decisions analyzed. Finally, in the fourth and final part of the work, a critic effort is made to analyze the arguments brought by justices of the Superior Court of Justice, in the light of the economic analysis of law, and also examined whether there is any relationship, even though hypothetical, between how the judges decide possible socioeconomic effects pointed by doctrine.

O propósito deste estudo foi contribuir para a análise da epidemiologia da oclusão dentária na infância e discutir a implicação para os sistemas de saúde, examinando dados de prevalência de uma amostra probabilística (n=985) da população de 5 e 12 anos de idade na cidade de São Paulo, Brasil (1996); e estudos epidemiológicos transversais publicados nos últimos 70 anos. A prevalência na cidade, cresceu de 49,0 ± 4,5 por cento na dentição decídua para 71,3 ± 3,9 por cento na dentição permanente (p<0,001), sendo que a chance de ocorrência de oclusopatia moderada/severa foi quase duas vezes maior na segunda dentição (OR=1,87; IC95 por cento =1,43-2,45; p<O,OOO). O ataque de cárie acima das metas da OMS para o ano 2000 mostrou associação positiva com a severidade do dano (OR=1,51; IC95s por cento =1,15-1,99; p<0,003). Análise de regressão logística múltipla mostrou que o risco estimado da população portadora de dentição permanente e com experiência de cárie acima dessas metas apresentar oclusopatia moderada/severa se elevou de 22 por cento para 50 por cento . Sexo, tipo de escola (pública e privada) e diferenças étnicas entre brancos e pardos não influenciaram essa distribuição. O exame da literatura através de meta-análise indicou que a prevalência dos problemas oclusais foi duas vezes maior na dentição permanente quando comparada às dentições decídua/mista. Tanto a realização de estudos longitudinais quanto de levantamentos e triagens para a identificação e o tratamento dos casos mais severos, não apenas no período da dentição permanente, mas também nas dentições decídua/mista, combinado à introdução de ações de proteção específica em programas materno-infantis direcionadas ao desenvolvimento oro-facial dos zero aos 6 anos são medidas que devem ser consideradas no planejamento estratégico e normativo dos sistemas de saúde. Métodos de intervenção em saúde pública devem ser pesquisados e implementados o mais precocemente possível para aumentar a proporção da população com oclusão normal e reduzir o percentual de oclusopatia moderada/severa. / The purpose of this study was to analyze some epidemiological aspects of dental occlusal problems at childhood and to discuss their implications for health systems. It were used prevalence data of a probabilistic sample (n=985) of five and twelve years old schoolchildren in São Paulo City, Brazil (1996); and cross-sectional data of studies published in the last 70 years. The results showed that the proportion of these problems in the city increased from 49.0 ± 4.5 per cent at deciduous dentition to 71.3 ± 3.9 per cent at permanent dentition (p<O,OO1), and the risk to severe/moderate malocclusion was closely twice higher at second dentition (OR= 1.87; CI95 per cent = 1.43-2.45; p<O,OOO). Caries experience above OMS goals for the year 2000 indicated positive association with severity of injury (OR= 1.51; CI95 per cent = 1.15-1.99; p<0,003). Multiple logistic regression analysis pointed out that risk estimative related to population carrier of permanent dentition and caries experience above these goals to present severe/moderate malocclusion growed up from 22 per cent to 50 per cent . Sex, kind of school (public and private) and ethnics diferences between whites and african-brazilians did not affect this distribution. The examination of literature through metanalysis showed that prevalence was twice higher at permanent dentition than deciduous/mixed. The realization of longitudinal studies as much as surveys and screenings to identify and care people with severe occlusal problems not only at permanent dentition but also at deciduous dentition, allied to especific protection measures on maternal-childhood programmes directed to orofacial development from O to 6 years old are aspects to be considering at estrategic and normative planning of health systems. Public health methods must be researched and introduced as earlier as possible in order to increase the proportion of population with normal occlusion and reduce the amount of severe/moderate malocclusion.

Estudo de cunho comparativo-descritivo e analítico dos sistemas de saúde mental de Brasil e de Argentina através da consideração de alguns dos desdobramentos e construções da instalação do paradigma antimanicomial nos países em questão, colocando-os em conversação com as normativas emanadas das organizações internacionais, que vêm apoiando a mencionada mudança de paradigma desde 1975 até a atualidade. Nesse sentido, o principal referente será a Declaração de Caracas de 14 de novembro de 1990, produzida na Conferencia Regional para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica na America Latina assinada por ambos os países, que assumem assim o compromisso de reestruturação dos seus sistemas de saúde mental de acordo as recomendações emitidas. A análise se realiza através de três momentos: o estudo das legislações emitidas, o estudo das praticas existentes no campo e um estudo de caso sobre duas experiências pioneiras de instalação da lógica antimanicomial que foram efetuadas simultaneamente, uma em cada país. Toma como referência teórica os pressupostos do Movimento Institucionalista e os trabalhos de Michel Foucault, além do extenso ideário que sustentou a construção do paradigma antimanicomial: Basaglia, Tosquelles, Oury, Castel, e outros / A comparative, descriptive and analytical study of mental health systems in Brazil and Argentina, considering some of the developments and structures of implementation of the anti-asylum trend in the countries analysed and studying these factors in conjunction with regulations issued by international organisations in favour of this change in trend, from 1975 until the present-time. In this regard, the principal reference used in this study is the Caracas Declaration of 14 November 1990, created at the Regional Conference for the Restructuring of Psychiatric Care in Latin America, and signed by both countries, each therein committing to the restructuring of their respective mental health systems in accordance with the recommendations stipulated in the document. The analysis has three strands: a study of the published legislation, a study of existing practice in the Field, and a case study of two pioneering experiments of implementation of anti-asylum logic carried out simultaneously in each of the two countries. The study uses as theoretical reference the hypotheses of the Institutionalization Movement and the work of Michel Foucault, as well as the extensive ideology supporting the development of the anti-asylum trend: Basaglia, Tosquelles, Oury, Castel, and others

Objetivo. Este trabalho está inserido no campo de estudos do processo de implantação do Sistema Único de Saúde, tendo como referência um dos seus princípios básicos, o da descentralização da gestão para o poder municipal. Para tanto foi escolhido o município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, por sua participação ativa no processo da Reforma Sanitária no sentido de formulação e implantação do SUS e sua habilitação como gestor do Sistema Municipal de Saúde na condição de gestão semi-plena, em final de 1994, conforme os termos da Norma Operacional Básica SUS n° 1/93 (NOB SUS n° 1/93). O pressuposto básico é o de que os termos da NOB SUS n° 1/93, na medida em que exigia requisitos e conferia responsabilidades e prerrogativas para o gestor municipal, era uma estratégia válida para implementar o processo de implantação do SUS, dando concretitude aos princípios e diretrizes do mesmo. Método. A metodologia adotada para este estudo é a de um Estudo de Caso Único, e tem como referencial teórico ou conceitual a Pesquisa Avaliativa, nas categorias de Análise da Implantação e Análise dos Efeitos, envolvendo o eixo das mudanças estruturais e organizacionais visando o modelo de gestão e o eixo das mudanças no processo de trabalho, visando o Modelo de Atenção. Foi analisado basicamente o período de 1993 a 1997 e como fontes de dados foram utilizados dados documentais, como relatórios de gestão, planos municipais de Saúde, atos administrativos, além de entrevistas com os Secretários Municipais de Saúde do período e o DATA/SUS - Ministério da Saúde, com os seus Sistemas de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e de Internação Hospitalar (SIH/SUS). Resultados. O estudo concluiu que efetivamente ocorreram mudanças tanto na dimensão do Modelo de Gestão como no do Modelo de Atenção, como resultado de um esforço municipal que vinha ocorrendo e que foi potencializado em função da habilitação do município na gestão semi-plena do sistema, nos termos da NOB SUS nº 1/93. Por outro lado, o estudo, nos termos de sua concepção metodológica, poderá ser referencial para a realização de outros estudos neste campo temático. / Objective. This work is inserted in the field of studies of the process of implantation of the SUS*, having as reference one ofits basic principIes, that of the decentralization of the management to the municipal authority. For this purpose was chosen the city of São José dos Campos, in the State of São Paulo, due its active participation in the process of the Sanitary Reformation in the direction of formularization and implantation of the SUS and its qualification as manager of the Municipal System of Health in the condition of semiplenum management, by the end of 1994, according to terms of Basic Operational Norm SUS n° 1/93 (NOB SUS n° 1/93). The basic assumption is that the terms of NOB SUS nº 1/93, in the measure where they demanded requirements and conferred responsibilities and prerogatives to the municipal manager, a valid strategy to implement the process of implantation of the SUS, was defined giving concretitude to the principles and lines of direction associated with the Basic Norm. Method. The methodology adopted in this study is the Study of the Single Case, and has its theoretical reference on the Evaluative Research concept, within the categories of Analysis of the Implantation and Analysis of the Effect, involving the axle of the structural and organizational changes within at the model of management and the axle of the changes in the work process, aiming at the Model of Attention. In the period of 1993-1997 were analyzed basically documentary sources of data, as management reports, Health municipal plans, Administrative acts, associated with interviews with the Municipal Autorithy of Health of the period and informations of the DATA/SUS - Health Department, with its Systems of Informação Ambulatorial (SIA/SUS) and Internação Hospitalar (SIH/SUS). Results. The study concluded that effective changes had ocurred both in the dimension of the Model of Management as in the Model of Attention, as a result of the municipal effort already in process, strengtened by the qualification of the city in the semiplenum management of the system, in the terms of NOB SUS n° 1/93. On the other hand, the study, in the terms of its metodological conception, could be refered in view of the accomplishment of other studies in this thematic field.

O setor de saúde suplementar no Brasil passou por transformações a partir da regulação do mercado pela Lei 9.656/98 e a criação da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, em 2000. A regulação trouxe avanços consolidando critérios para a entrada no mercado e funcionamento das OPS – Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. A ANS criou o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas OPS e privilegiar a transparência dos resultados da avaliação do desempenho do setor. Para avaliar e ter controle constante do desempenho das OPS, a ANS selecionou indicadores econômico-financeiros para classificar a dimensão da qualidade econômico-financeira do Programa. Pretendeu-se com este estudo verificar se os indicadores econômico-financeiros, selecionados pela ANS são relevantes para avaliar e classificar o desempenho das OPS, comparando-os com os indicadores econômico-financeiros tradicionais recomendados pela literatura, selecionados com a utilização da técnica estatística de AF - Análise Fatorial. A pesquisa foi desenvolvida com os dados das demonstrações contábeis referentes ao ano de 2004, de 211 OPS, das modalidades de medicina de grupo, cooperativa médica, filantropia e autogestão, disponíveis no banco de dados da ANS. Calcularam-se os indicadores para as 211 OPS, sendo utilizados para os estudos estatísticos o programa Excel®, da Microsoft®, e o software SPSS® 13.0. Aplicou-se inicialmente a AF ao conjunto de 10 indicadores, para redução e seleção dos mesmos, que foram sintetizados a 2 fatores principais. Aplicou-se também a AF ao conjunto de 8 indicadores utilizados pela ANS, para verificar a possibilidade de redução e chegou-se ao resultado de 2 fatores principais. Observou-se que os fatores encontrados pela AF em ambas as aplicações estão constituídos por 5 indicadores, que poderão compor a avaliação e classificação do desempenho econômico-financeiro dessas empresas. Em seguida, fizeram-se as classificações das OPS, sendo a primeira com os indicadores tradicionais selecionados pela AF e a segunda com os indicadores utilizados pela ANS. As classificações obtidas segundo os indicadores utilizados pela ANS, foram comparadas às classificações utilizando os indicadores tradicionais apontados pela AF. Observou-se que há proximidade entre as classificações das OPS, considerando os resultados obtidos. Assim, conforme a amostra trabalhada e análises realizadas, considerou-se que os indicadores utilizados pela ANS são relevantes para avaliar e classificar o desempenho das OPS. / The private health sector in Brazil has gone through changes since the passing of Law 9656, and the creation of ANS - Agencia Nacional de Saúde Suplementar (National Supervisor for Private Health Assistance) in the year 2000, both responsible for the implementation of market regulation. This led to criteria for the creation and functioning of OPS’s – Operadoras de Plano de Saúde (HMO’s). ANS created the Program of Qualification of Private Health Providers, aiming at improving the quality of services rendered by the OPS’s and at priviledging transparency in the results of the evaluation of the system. In order to evaluate and constantly control the performance of OPS’s, ANS selected economic and financial indicators to classify the extent of the financial and economic quality of the Program. This study aimed at examining whether these traditional indicators selected by ANS are relevant in the evaluation of the performance of OPS’s, in comparison with the indicators suggested by the literature in the area, and selected by means of the statistic technique of FA – Factor Analysis. The research took into account data provided by financial statements relating to 2004, of 211 OPS’s including group assistance, medical cooperative, philanthropy and self-management, with data available in the ANS database. The indicators were used with the 211 OPS’s, and the statistic studies were carried out with the use of Excel, by Microsoft, and the software SPSS 13.0. Initially, FA was applied to the set of 10 indicators, so as to reduce and select them, and they were narrowed down to two main factors. FA was also applied to the set of 8 indicators used by ANS, to check the possibility of reduction, and the result reached was 2 main factors. The study showed that the factors found by FA in both uses consisted of 5 indicators, which may compose the evaluation and classification of economic and financial performance of these enterprises. After that, the OPS’s were first classified with the traditional indicators selected by FA, and then with the indicators used by ANS. The classification obtained according with the indicators used by ANS was compared with the one obtained through the traditional indicators appointed by FA. The results obtained point to very close classification of OPS’s. Thus, according to the sample used and the analises performed, we can consider that the indicators chosen by ANS are relevant to evaluate and classify the performance of OPS’s.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 juliana.pdf: 627296 bytes, checksum: 4e088732683aec1ac84a495bfee276ef (MD5) Previous issue date: 2012-03-07 / This dissertation aims to identify the configuration of the right to health in the health legislation of Argentina and Uruguay. It starts with the assumption that there is a tendency to return to universalstandards of health care, after the exhaustion of the measures put into effect during the period of reform of national health services, according to the principles derived from the neo-liberal ideologies.To collect the data used to document research on laws, proposals, reports and other official documents related to the theme. The findings indicate a strong tendency to return to more universalstandards, while still bound to work. A common point observed in the two countries was the democratization of decision making on the national health policy, with the inclusion of different sectors of civil society. Finally, I present some final considerations of the research in order to contribute to the knowledge about the changeson the right to health, which has a tendency to reverse the law only in the liberal perspective / Esta dissertação tem como objetivo identificar como se configura o direito à saúde na legislação sanitária da Argentina e do Uruguai. Parte-se do pressuposto que se verifica uma tendência de retorno aos padrões universalistas de atenção à saúde, após o esgotamento das medidas levadas à efeito durante o período das reformas dos serviços nacionais de saúde, obedecendo aos princípios derivados das ideologias neoliberais. Para a coleta dos dados utilizou-se a pesquisa documental em leis, propostas, relatórios e outros documentos oficiais relacionados à temática abordada. Os achados indicam uma forte tendência ao retorno a padrões mais universalistas, embora ainda vinculados ao trabalho. Um ponto comum observado, nos dois países foi a democratização das decisões sobre a política nacional de saúde, com a inclusão de setores distintos da sociedade civil. Por último, apresento algumas considerações finais da pesquisa com objetivo de contribuir para ampliar o conhecimento sobre as alterações sobre o direito à saúde, o qual apresenta uma tendência de reversão do direito unicamente na perspectiva liberal

Introdução: O atendimento à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido realizado nos diferentes níveis de atenção à saúde e a abordagem terapêutica das principais doenças ginecológicas não oncológicas dependem das características dos equipamentos disponíveis nas redes de atenção à saúde do SUS. A associação entre diagnósticos ginecológicos e sua distribuição nos setores de saúde proporcionam benefícios no campo da prevenção e promoção das doenças, na educação médica e interdisciplinar, além de racionalização de recursos de acordo com o nível de complexidade assistencial. Objetivo: Avaliar a correlação dos diagnósticos não oncológicos em saúde de mulheres referenciadas e sua distribuição nos níveis de atenção à saúde. Método: Trata-se de estudo transversal e analítico a partir de 428 prontuários de mulheres atendidas em Ambulatório Universitário de Saúde da Mulher, de referência em ginecologia e de treinamento para Residentes de Medicina de Família e Comunidade, São Paulo - Brasil, entre 2012 - 2014. Foram descritas informações clínico demográficas, diagnósticos ginecológicos (Classificação Internacional das Doenças - 10a versão) e distribuição dos serviços de saúde (primário, secundário e terciário). Na análise estatística, foram descritas medidas de tendência central e dispersão. O teste Qui-quadrado foi utilizado para variáveis qualitativas e Risco Relativo Bruto para a proporção de diagnóstico de ginecologia em relação à distribuição de setores de saúde e intervalo de confiança de 95. Resultados: Verificou-se que as mulheres tinham idade entre 13 a 94 anos, eram provenientes principalmente da UBS Jardim São Jorge 39,72% (n = 170), com mediana etária da menarca de 13 anos (Intervalo interquartil 12 a 14 anos), início da atividade sexual aos 18 anos (Intervalo interquartil 16 a 20 anos) e menopausa aos 50 anos (Intervalo interquartil 45 a 53 anos). Em relação à presença de doenças concomitantes, 17,78% (n = 72) apresentaram duas ou mais morbidades associadas. Os principais diagnósticos não oncológicos observados na população total do estudo foram os transtornos não inflamatórios do trato genital feminino 70,10% (n = 300) e as doenças do aparelho urinário 18,22% (n= 78). As chances de ter doenças da mama e transtornos não inflamatórios do trato genital feminino durante o período reprodutivo correspondem a 3,61 (IC 1,00-16,29) e 2,56 vezes (IC 1,00-4,16) maior, respectivamente, do que a chance de ter essa doença no período não reprodutivo (p < 0,001). Conclusão: Os principais diagnósticos não oncológicos em ginecologia são transtornos não inflamatórios do trato genital feminino (N80-99) e doenças do aparelho urinário (N30-N39). Doenças do aparelho urinário (N30-N39), exame geral, contracepção e procriação (Z00-31) foram os diagnósticos que permaneceram entre os setores primário e secundário / Introduction: Women\'s healthcare in Unified Health System (SUS) has been performed in different levels of healthcare, and the therapeutic approach of the main non-oncological gynecological diseases depend on the equipment characteristics available in SUS healthcare networks. The association between gynecological diagnoses and their distribution in health sectors provides benefits in prevention and promotion diseases area, in medical and interdisciplinary education, and rationalization of resources according to the level of care complexity. Objective: To assess the correlation of non-oncological diagnoses in health of referenced women and their distribution in healthcare levels. Methods: This is a cross-sectional and analytical study based on 428 medical records of women attending a University Outpatient Clinic for Women\'s Health, a reference in gynecology and training for Residents of Family and Community Medicine, São Paulo, Brazil, from 2012 to 2014. Clinical-demographic data, gynecological diagnoses (International Classification of Diseases - 10th version) and distribution of health services (primary, secondary and tertiary) have been described. In statistical analysis, measures of central tendency and dispersion were described. The Chi-square test was used for qualitative variables and Gross Relative Risk for the proportion of gynecological diagnosis in relation to the distribution of health sectors and confidence interval of 95%. Results: It was verified that 13 to 94 years old women, mainly from UBS Jardim São Jorge, 39.72% (n = 170) with median age of menarche of 13 years old (interquartile range 12 to 14 years old), sexual onset at 18 years old (interquartile Interval 16 to 20 years old) and menopause at 50 years old (interquartile Interval 45 to 53 years old). Regarding the presence of concomitant diseases, 17.78% (n = 72) had two or more associated morbidities. The main non-oncological diagnoses observed in the total study population were non-inflammatory disorders of female genital tract, 70.10% (n = 300), and urinary tract diseases, 18.22% (n = 78). The chances of breast diseases and non-inflammatory disorders of female genital tract during the reproductive period correspond to 3.61 (CI 1.00-16.29) and 2.56 times (CI 1.00-4.16) higher, respectively than the chance of disease in the non-reproductive period (p < 0.001). Conclusion: The main non-oncological diagnoses in gynecology are non-inflammatory disorders of female genital tract (N80-99) and diseases of urinary tract (N30-N39). Urinary tract diseases (N30-N39), general examination, contraception and procreation (Z00-31) were the diagnoses that remained between the primary and secondary sectors

Introdução Em saúde, a lógica da nova gestão pública considera os serviços sanitários como atividades públicas não-estatais. Neste cenário, a função de controle alcança a centralidade da discussão tanto na posição do Estado sobre o desempenho de suas agências executoras, assim como da população sobre o desempenho das ações do Estado. Sob esta conjuntura, a corrente da gestão por desempenho em saúde tem defendido a ideia do uso de modelos de avaliação do desempenho para mensurar (e comparar) os resultados advindos do trabalho realizado nos sistemas de saúde assim como servir de instrumento de controle do desempenho da administração pública pela sociedade civil. Objetivo Logo, o objetivo dessa pesquisa foi elaborar uma crítica aos modelos para avaliação de desempenho de sistemas de saúde descortinando seu conteúdo ideológico, tanto quanto ferramenta de controle estatal interno quanto externo, tomando-se como base empírica a experiência do Índice de desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS). Método Para tanto, utilizou-se de três momentos metodológicos distintos. Um primeiro, utilizando-se da técnica da revisão narrativa descrita por Rothers para condução de uma revisão crítica sobre gerencialismo; uma segunda, na qual foi utilizada a revisão sistemática da literatura sobre o tema avaliação de desempenho de sistemas de saúde compatibilizando-a com uma metassíntese qualitativa do tipo metassumarização; e, uma terceira, na qual se usou uma metodologia qualiquantitativa, cuja captação dos discursos foi feita em sítios eletrônicos, portais, blogs e webblogs que versavam sobre o Índice de desempenho do SUS. Foi utilizado o método do Discurso do Sujeito Coletivo como forma de análise além dos conceitos de individuação em Touraine e sociedade civil em Gramsci como suporte interpretativo do objeto em questão. Resultados Na revisão narrativa, o foco recaiu sobre a forma direta como a contratualização de resultados vem sendo expressos em avaliações de desempenho dos sistemas de saúde. Em contra-argumento, reforçou-se a atenção à complexidade do campo tanto do ponto de vista do intenso dissenso sobre termos fundamentais assim como dos problemas metodológicos no estudo dos sistemas 8 de saúde. Na metassumarização, do total de artigos (n=32), 23 artigos (71,8 por cento ) não apresentam uma definição sobre desempenho. Dentre os conceitos subsidiários mais frequentes que compõem a ideia desempenho estão o conceito de eficiência (11,9 por cento ), qualidade (9,5 por cento ) e efetividade (7,1 por cento ). O dashboard foi o modelo de avaliação de desempenho mais frequente, sendo encontrado em 35,7 por cento estudos. Apenas 25 por cento dos estudos revisados apresentaram o modelo aplicado aos sistemas de saúde. Na fase qualiquantitiva, foram obtidos 215 discursos, categorizados em catorze ideias centrais. Dentre as ideias mais frequentes estavam as comparações indevidas totalizando 23,04 por cento do total (50); a avaliação boa do SUS, 13,36 por cento (29); e a críticas ao método/índice totalizando 11,52 por cento do total (25). Conclusões Pôde-se concluir que, em geral, a comunidade científica precisa reorientar o tema, pois longe de se configurarem em ferramentas de gestão úteis à compreensão dos sistemas de saúde, esses modelos apresentam insuficiências que lhes comprometem a potência avaliativa sistêmica. Quando se observa a expressão empírica desse modelo no Brasil com o uso do IDSUS, percebe-se que a opinião pública sobre o desempenho se divide em um polo hegemônico e majoritário que torna a avaliação rasa e outro, minoritário, que busca requalificar o debate sobre a avaliação de desempenho. Nesse contexto, pode-se afirmar também que o controle da sociedade civil se fragiliza com o uso deste tipo de instrumento como suposto gerador de accountability. / Introduction In health, the logic of new public management considers the health services as non-state activities. Thus, the role of \'control\' reaches the centrality of discussion which the control happens with the state\'s position on the performance over their \'executing agencies\', in another hand, the civil society controls the state through monitoring of the performance of state actions. Under this scenario, the \"management by health performance\" has defended the idea of using \'performance evaluation models\' to measure (and compare) the results from work carried out in health systems as well as serve as an instrument of performance monitoring of public administration by civil society. Objective Therefore, the aim of this research was to develop a critic of performance evaluation models of health systems deconstructing its ideological content as much as external and internal state control tool, taking as empirical basis the experience of Performance Index of Unified Health System (PIUHS). Method For this, we used three different methodological moments. Firstly, it was used a narrative review described by Rothers to conduct a critical review on the subject; secondly, it was used the systematic review of literature on the topic \'evaluation of health system performance\' making it compatible with a qualitative meta-synthesis of type \'metassumarization\'; and thirdly, it was used a qualiquantitative methodology, which raised the speeches was made in electronic sites, portals, blogs and web blogs that focused on this Performance Index. It used the Collective Subject Discourse method as a form of analysis beyond the concepts of \'individuation\' in Touraine and \'civil society\' in Gramsci as an interpretative support of the object under investigation. Results In the narrative review, the focus was on how the direct contracting results have been expressed in the performance of health systems evaluations. Counter-argument was reinforced attention to the complexity of the field from the point of view of the intense disagreement on key terms as well as the methodological problems in the study of health systems. In metassumarization, the total number of articles (n = 32), 23 articles (71.8 per cent ) did not have a definition of \"performance\". Among the most frequent subsidiary concepts that make up the performance idea is the concept of \'efficiency\' 10 (11.9 per cent ), \'quality\' (9.5 per cent ) and \'effectiveness\' (7.1 per cent ). The \'dashboard\' was the most common performance evaluation model, being found in 35.7 per cent studies. Only 25 per cent of the studies reviewed showed the model applied to health systems. In qualiquantitive phase were obtained 215 speeches, categorized into fourteen core ideas. Among the most common ideas were the \'undue comparisons\' totaling 23.04 per cent of the total (50); a \'good rating of National Health System\', 13.36 per cent (29); and \'criticism of the method / index\' totaling 11.52 per cent of the total (25). Conclusions It could be concluded that, in general, the scientific community needs to reorient the subject because it is far from being configured into useful management tools for the understanding of health systems, these models have shortcomings that compromise their systemic evaluative power. When analyzing the empirical expression of this model in Brazil using the PIUHS, it is clear that public opinion on the performance is divided into a hegemonic and majority pole that makes the shallow and fragile evaluation and another minority that seeks to reclassify the debate on the evaluation of performance. In this context, one can also say that the control of civil society is weakened with the use of this instrument as alleged accountability generator.

Made available in DSpace on 2015-03-05T20:06:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 31 / Bolsa para curso e programa de Pós Graduação / O objetivo do presente estudo foi descrever a realização de consultas médicas e o tipo de sistema de saúde utilizado nos últimos três meses na população residente na área de abrangência da ESF Trensurb, em São Leopoldo, RS de acordo com algumas variáveis demográficas e socioeconômicas. Foi realizado um inquérito domiciliar e a análise foi dirigida aos indivíduos de 15 anos ou mais de ambos os sexos. Entre 489 pessoas entrevistadas, 281 (57,5%, IC95% 53,1 a 61,8) referiram consultar com médico nos últimos três meses antes da entrevista, sendo que 54,2% utilizaram o sistema público. As maiores prevalências consultas médicas foram nas mulheres e nas pessoas acima de 40 anos. Utilizar o sistema público estava associado com baixa escolaridade e menor renda. O presente estudo mostrou a Estratégia Saúde da Família como fator capaz de eliminar diferenças socioeconômicas encontradas na utilização de serviços de saúde. / The objective of this study was to describe health care utilization in a catchment area of the Family Health Program in a Brazilian town. A cross sectional population-based study was carried out with people aged 15 years or over. The utilization was measured by asking participants whether they had consulted with a medical doctor in the preceding three months. Among 489 interviewees, 281 (57.5%, IC95% 53.1 a 61.8) had had a consult and 54.2% reported to it to be in the public health (State-funded) system. Higher prevalence of the outcome were found in women and people aged 40 or over. Health care service utilization of the public health system was associated with low income and low education. We show that the implementation of outpatient care by Family Health Strategy services can reduce inequalities in health service utilization.