Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-03-13T13:42:29Z No. of bitstreams: 1 adebianorobertrodriguespereira.pdf: 2060350 bytes, checksum: 16f8d31efae0439bcc2a12582c5bf3ec (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-13T19:28:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 adebianorobertrodriguespereira.pdf: 2060350 bytes, checksum: 16f8d31efae0439bcc2a12582c5bf3ec (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-13T19:28:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 adebianorobertrodriguespereira.pdf: 2060350 bytes, checksum: 16f8d31efae0439bcc2a12582c5bf3ec (MD5) Previous issue date: 2016-11-04 / O trabalho que ora se apresenta, focaliza a atuação dos farmacêuticos argentinos na disputa pela regulação da venda e distribuição de medicamentos. A partir de 1989, o governo Carlos Menem estabelece uma série de medidas liberalizantes, daremos atenção especial ao decreto nº 2.284/91, marco inicial de nossa problemática, pois promove a desregulação econômica no país. O decreto em questão, permitiu a livre importação de medicamentos e a comercialização desses produtos fora de estabelecimentos farmacêuticos. Como resultado da crise do experimento neoliberal, ao final da década de 1990, ganhou espaço coalizões dispostas a reorganizar o arranjo político, fortalecendo a intervenção do Estado em espaços estratégicos por meio de políticas sociais e regulações. Em 2009, com a lei nº 26.567/09, que revoga a desregulação econômica para o comércio de medicamentos, fechamos nosso recorte temporal. / The present work focuses on the performance of Argentine pharmacists in the dispute for the regulation of the sale and distribution of medicines. From 1989, the Carlos Menem government establishes a series of liberalizing measures; we will give special attention to Decree nº 2.284/91, the initial mark of our problematic, as it promotes the economic deregulation in the country. The decree in question allowed for the free importation of medicinal products and the marketing of those products outside pharmacies. Because of the crisis of the neoliberal experiment, in the late 1990s, coalitions were willing to reorganize the political arrangement, strengthening state intervention in strategic spaces through social policies and regulations. In 2009, with Act 26,567/09, which repealed the economic deregulation for the drug trade, we closed our time cut.

Orientador: Luiz Carlos de Oliveira Cecilio / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-04T11:25:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lins_AuristelaMaciel_D.pdf: 14606659 bytes, checksum: 6b88505939cdaf7f4bd1e775d9989c89 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Este estudo teve por objetivo identificar a ocorrência de vínculo das teses de doutorado nas áreas de gestão e avaliação em saúde, defendidas entre 2000 e 2004 nas principais universidades brasileiras, com o estrutural-funcionalismo de Talcott Parsons e identificar em que medida estão sendo incorporados novos referenciais teóricos para o estudo das organizações de saúde. Utilizando a noção de macrorracionalidade organizacional, formulada por Cecilio, para caracterizar a pretensão normativa assumida pelos dirigentes organizacionais, os quais acreditam que toda organização atua no mesmo sentido e com os mesmos objetivos, buscou-se, em uma primeira leitura, identificar o aprisionamento das teses de doutorado estudadas ao referencial parsoniano. Em seguida, a partir de produções do campo das CiênciasHumanas, foram formulados três tipos ideais denominados 'Campos de Produções Teóricas': Campo de Produções Universalistas (CPU), Campo de Produções Particularistas (CPP) e Campo de Produções Singulares (CPS), com os quais promoveu-se uma leitura mais aprofundada das teses com o objetivo de identificar se, e em que medida, outros referenciais teóricos têm sido incorporados por autores que trabalham o tema gestão e avaliaçãoem saúde. Partia-se do pressuposto que grande parte dessa produção estava ainda presa a um referencial estrutural-funcionalista que sobrepõe o pólo da estrutura, da regra introjetada pelos indivíduos em contraposição às suas ações criativas, contribuindo aSSImpara a reprodução das organizações e condicionando as mudanças sociais. o material empírico analisado mostrou que algumas teses mostram-se ainda presas àquele referencial, ou são por ele seduzidas, mesmo que pontualmente. É possível identificar a busca por novos paradigmas para a compreensão das realidades nas quais os autores se encontram inseridos. Nas teses discutidas, alguns limites foram apontados: não só referenciais teóricos pouco adequado ao objeto estudado, mas referenciais utilizados sem maiores cuidados metodológicos, ou ainda referenciais utilizados na tentativa de ocultar as posições ou projetos previamente assumidos por parte dos pesquisadores / Abstract: The aim of this study was to identifYdoctoral theses on the subject of health management and evaluation,defended between 2000 and 2004 in the main Brazilian universities, which are linked to Talcott Parsons' structural functionalism, and to identifYthe degree to which new theoreticalreferences points are being incorporated into study ofheath organizations. First, it was sought to identifYthe confinement of the doctoral theses to Parsonianism by using the conceptof organizational macro-rationalitycreated by cecmo, to demonstrate the normative assumptionsmade by organizationalleaders who believe that every organization functions in the same way and with the same objectives. Next, it was formulated three 'ideal types' based on outcomes of the Human Sciences field. These 'ideal types' named "Theoretical Production Fields" were: 'Universal Productions Field' (CPU - Campo de Produções Universalistas), 'Particular Productions Field' (CPP - Campo de Produções Particularistas), and 'Singular Productions Field' (CPS - Campo de Produções Singulares). With these types in mind it was performed a careful reading of the theses in order to identify if other theoretical references points have been incorporated by these authors. It was supposed that a large ofthis outcome was still confined to a structural-functionalistic reference point that superimposes the structure and the rules to the individuais, in contrapositions to their creative actions. Therefore, this contributes to the reproduction of organizations and limits the social changes. The empirical material showed that some of the theses are still confined to, or seduced by, the former reference point, even if only partially. It is possible to identifYthe searching for; new paradigmsto understand the reality in which they find themselves. In the theses some limitations were pointed out, such as: inadequate theoretical references for topics being researched, references used in an attempt to hide either positions or projects taken previously by researches / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Rosana Teresa Onocko Campos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-27T03:54:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trape_ThiagoLavras_D.pdf: 1150057 bytes, checksum: cd5b0c8d322745cb955c2d2d47b4f53c (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O desenvolvimento das políticas de saúde mental em países com sistemas nacionais de saúde se constituíram a partir de princípios relativos aos seus diferentes processos históricos , mas com diversos pontos de aproximação que são hoje consensos: ampliação das práticas comunitárias, fechamento progressivos dos hospitais psiquiátricos, diversificação de pontos de atenção, aumento do orçamento próprio, trabalho em rede, etc... Os estudos comparados nos permitem analisar realidades em paralelo para evidenciar aspectos convergentes e divergentes diante de organizações distintas, mas com objetivos comuns, possibilitando organizar matrizes que analise os avanços e desafios da rede de atenção à saúde mental. Este estudo pretende analisar e comparar as redes de atenção à saúde mental do Brasil e da Catalunha através dos componentes macro estruturais da política de cada território. Trata-se de uma tese apresentada em modelo alternativo, com 3 artigos com metodologia e resultados, próprios ancorados em revisão narrativa, análise documental e análise de indicadores de saúde. Ambos territórios possuem Leis que sustentam o modelo de saúde mental de base comunitária, Na Catalunha a política é construída de modo mais técnico e verticalizado, influenciado pelas OMS, enquanto no Brasil a construção é ascendente com ampla participação social na definição das ações. O financiamento na Catalunha é maior tanto na saúde global quanto especifico da saúde mental, no SUS a saúde mental é área subfinanciada dentro de um sistema subfinanciado. Em ambas o foco do financiamento vem se alterando, com maior investimento em serviços comunitários, mas a Catalunha ainda despende maior parte do financiamento para os hospitais. O modelo de gestão dos serviços é distinto, no Brasil ainda é fundamentalmente de gestão direta e na Catalunha indireto. O modelo de Governança regional da Catalunha é mais adequada que o municipalismo brasileiro, pois reduz a fragmentação sistêmica e possibilita organização em redes mais integradas. Ambos possuem uma rede ampla e diversificada de serviços, mas com necessidade em lidar com o contingente amplo de moradores de Hospitais Psiquiátricos e avançar em mecanismos avaliativos que respondam a complexidade da política / Abstract: The development of mental health policies in countries with national health systems constituted from principles concerning their different historical processes, but with different points that are now consensus: expansion of community practices, progressive closure of psychiatric hospitals, diversification points of attention, increase the budget itself, networking, etc ... The comparative studies allows us to analyze realities in parallel to highlight convergent and divergent aspects in different organizations, but with common goals, which allows us to organize arrays to analyze progress and challenges of mental health care network. This study aims to analyze and compare the care networks to mental health in Brazil and Catalonia through macro structural components of the policy of each territory. This is a thesis presented in alternative model, with 3 items with methodology and results, themselves anchored in narrative review, document analysis and analysis of health indicators. Both territories have laws that support the mental health community-based model, in Catalonia politics are built of more technical and vertical mode, influenced by WHO, while in Brazil the construction is up with broad social participation in the definition of actions. Funding in Catalonia is greater both in global and specific health mental health, the SUS mental health is underfunded area within a system underfunded. In both cases the focus of the funding is changing, with greater investment in community services, but Catalonia still spends most of the funding in hospitals. The management model of services is different in each country, in Brazil is still fundamentally direct management and in Catalonia, is indirect. The regional governance model of Catalonia is more appropriate than the Brazilian municipal model because it reduces systemic fragmentation and enables the organizations in more integrated networks. Both have a wide and diverse network services, but need to deal with the large number of residents of psychiatric hospitals and advance evaluation mechanisms that respond to the complexity of the policy / Doutorado / Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Doutor em Saude Coletiva

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Este estudo tem por objetivo analisar o processo de descentralização da saúde nos anos 90 a partir da análise dos enfrentamentos políticos, das intermediações de interesses e das articulações estabelecidas. Através da análise de um caso concreto, o município do Rio de Janeiro, procurou-se evidenciar as relações entre as esferas de governo municipais, estadual e federal estabelecidas durante o período de 1990 a 1999. A escolha do período marca o início do processo de descentralização da saúde no município até sua habilitação na condiçãode gestor pleno do sistema municipal. A noção de sistema de saúde em um país federativo, com as características do Brasil, implica no estabelecimento de acordos intergovernamentais que permitam a articulação e integração das ações e serviços de saúde em diferentes escalas territoriais. O estudo mostrou que a negociação intergovernamental apresentou características particulares nas duas metades da década de noventa, com forte protagonismo do ente municipal. Na primeira metade, o município optou por uma descentralização interna que lhe exigiu baixo grau de articulação intergovernamental e, no momento seguinte decidiu por municipalizar em grande escala envolvendo intensa negociação entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde sem a participação efetiva da Secretaria Estadual de Saúde. Observou-se que questões relativas à organização da atenção à saúde não foram suficientemente equacionadas no plano das relações intergovernamentais e permanecem ainda hoje como desafio para as políticas de saúde. As conclusões giram em torno de que é necessária a reconstrução de um modelo de relações intergovernamentais na saúde, ancorado numa cultura de negociação e respeito à autonomia dos entes para o aprofundamento da descentralização. / The objective of this study is to analyze the process of health decentralization in the 1990’s according to the analysis of the politicians’ confrontation, the interest intermediations and the established articulations. Through the analysis of a concrete case, the municipality of Rio de Janeiro, tried to evidence the relation between the government’s spheres – federal, state and capital – established from the period of 1990 to 1999. The selection of the period sets the beginning of a health decentralization process in the municipality until the condition of a fully autonomous management of the municipal system. The health system notion in a federative country, with Brazil’s characteristics, implicates in the establishment of intergovernmental agreements which allow the articulation and integration of actions and health services in different territorial scales. The study showed that the intergovernmental negotiation presented particular characteristics in the two halves of the nineties decade, with strong protagonism of the municipal entity. In the first half, the municipality opted for an internal decentralization which demanded low level of intergovernmental articulation and, another moment, decided to municipalize in large scale involving intense negotiation between the City Council and the health ministry without the effective participation of the State Health Council. The questions concerned the health attention organization as observed, were not sufficiently equated in the intergovernmental relations plan and remain until today as a challenge for the health policies. The conclusions move around, the necessity of the reconstruction of an intergovernmental relations model in health, anchored with a culture-based on negotiation and respect with the entity autonomy for the deepening of decentralization.

Trata-se de pesquisa quali-quantitativa que envolve observação participante, análise de documentos e realização de entrevistas com usuários de um hospital do SUS e um particular. O foco da investigação é o consentimento informado na assistência à saúde, entendido como o processo decisório compartilhado no qual há troca de informações, impressões e valores entre os usuários do serviço e os profissionais de saúde. Objetivou-se verificar sua prática no sistema de saúde brasileiro, com recorte para a área da oncologia. Para a análise estatística, as variáveis categóricas foram avaliadas por meio do teste exato de Fisher e, as variáveis numéricas, comparadas utilizando o teste t, com nível de significância de 5 por cento . Quanto aos termos de consentimento, os testes de Flesch e Flesch-Kincaid apontaram legibilidade inadequada segundo padrões internacionais, bem como diante dos níveis educacionais de fato encontrados nos hospitais. Mais de 70 por cento dos entrevistados do SUS não tinham escolaridade compatível com a exigida para a leitura dos documentos. Apesar de a quase totalidade dos usuários dos hospitais ter relatado satisfação com as informações recebidas sobre o procedimento que iria realizar, apenas 58 por cento souberam elencar ao menos um risco relacionado ao mesmo. Conforme o esperado, houve associação entre nível educacional e renda dos usuários com a compreensão de riscos dos procedimentos. Mesmo que não se tenha notícia da variável renda ter sido considerada em estudos anteriores, por meio de regressão logística múltipla, observou-se que teve peso muito maior do que a escolaridade em predizer a chance de a pessoa citar um dos riscos do procedimento, embora ambos os fatores sejam preditores independentes. Não houve relação entre a compreensão de riscos e se o hospital era SUS ou particular, e nem em relação ao tempo de tratamento. Diferentemente de pesquisas em outros países, tampouco houve associação entre nível educacional e leitura do termo de consentimento. Entretanto, quando foi o médico, dentre os profissionais de saúde, quem entregou o termo, este foi mais lido pelos usuários. Houve associação entre o usuário estar no hospital particular e acreditar que o termo de consentimento serve para proteger os médicos, em contraposição a servir à sua própria garantia. Pela análise qualitativa, os usuários do SUS tiveram maior habilidade que o esperado na compreensão do diagnóstico e histórico da doença. Acredita-se que o bom acolhimento conseguiu superar em parte o nível educacional e de renda que foram detectados como barreiras ao entendimento das informações, de forma que a humanização da saúde parece impactar positivamente na compreensão das informações pelos usuários. Contudo, em ambos os hospitais, apesar de conseguirem relatar bem os procedimentos pretéritos e futuros, muitos usuários pareciam não saber se contextualizar em seus tratamentos e nem entender os motivos e objetivos dos procedimentos realizados. Em geral, tanto usuários como profissionais mostraram não entender o que é o consentimento informado e a diferença deste para os termos de consentimento, comumente tratados como mera burocracia jurídica. Tudo isso pode estar prejudicando os objetivos do consentimento informado e são questões que necessitam ser repensadas no sistema de saúde / This qualitative-quantitative research includes participant observation, document analysis, and interviews with users from both SUS and private hospitals. It focuses the informed consent in the health care, understood as the shared decisionmaking process in which information, opinions, and values are exchanged between the service users and their health professionals. The goal is to analyze the practice of the informed consent within the Brazilian Health Systems oncology field. The evaluations of categorical variables associations used the Fisher\'s exact test, while the numerical variables were compared through a t-test, at the 5 per cent significance level. Through Flesch and Flesch-Kincaid methods, it was found that the hospitals informed consent terms are of inadequate readability according to international standards, and also inappropriate compared to the actual users literacy level: more than 70 per cent of the SUS interviewees do not match the required literacy standard for comprehending the documents. In addition, although almost all users reported satisfaction with the information they received about their procedure, only 58 per cent were able to name at least one related risk. As expected, there was an association between the educational and income levels of the participants and their ability to understand the risks of a medical procedure. It is noteworthy that previous studies, both national and foreign, do not seem to have considered income level as a variable. Although both factors were independent predictors, multiple logistic regressions showed that income level had a greater weight than educational level in predicting a person\'s chance of citing one of the procedural risks. Additionally, no matter the timing of the treatment, there was no relation between knowledge of risks and whether the hospital is SUS or private. Unlike results found in other countries, there appears to be no association between educational level and the reading of consent terms. Nevertheless, when the doctor is the health professional who applies the term, it is read more often by the users. The research demonstrated that there was an association between the user being in the private hospital and believing that the consent term exists to protect the rights of the doctor instead of their rights as health service users. Through qualitative analysis, this study found that the SUS hospital users had greater ability than expected to understand disease diagnosis and history. The hospitals effective patient care appears to have partly overcome the educational barrier that often prevents patients from understanding diagnostic and medical procedures information, so that humanization of healthcare seems to have a positive impact on users understanding of information. Despite of both hospitals users satisfactorily report past and future procedures, several of them appear not to contextualize their treatments either understand the performed procedures reasons and objectives. In general, users and health professionals in both hospitals do not seem to understand the informed consent concept, neither the difference between informed consent and informed consent terms, generally seen as mere legal bureaucracy. All of these issues may jeopardize the goals of informed consent, if they are not addressed properly at the health care

Entre o período do pós-guerra e a crise econômica dos anos 1970 foi possível a constituição de generosos modelos de sistemas de saúde universal; a própria ideia de saúde como direito social ganhava mentes e corações. No entanto, as saídas adotadas a partir da crise dos anos 1970 vêm promovendo um verdadeiro blitizkrieg liberal e privatizante. Desta forma, os sistemas de saúde universal e a própria ideia de saúde como direito social sofrem um verdadeiro ataque no capitalismo com hegemonia do capital portador de juros. A apropriação de nosso objeto possui como ponto de partida a manifestação em seu nível mais alto de abstração. Desta forma obtivemos uma análise a partir das relações sociais de produção e de troca no espaço da saúde e dos sistemas de saúde universal. Iniciamos pela forma manifesta na unidade contraditória de valor de uso e valor, a partir da forma-mercadoria, seguida pelo mediador geral universal de relações sociais, pela forma dinheiro, e pelo valor que se valoriza, a forma capital. No campo do concreto pensado, está pesquisa demonstrou que o mercado e o Estado não são espaços seguros para a realização da saúde e para o financiamento dos sistemas de saúde universal / Between the postwar period and the economic crisis of the 1970s it was possible to build generous models of universal health systems; the very idea of health as a social right gained minds and hearts. However, the alternatives adopted since the crisis of the 1970s have been promoting a liberal and privatizing blitzkrieg. In this way, universal public health systems and the very idea of health as a social right undergo an attack on capitalism with hegemony of interest-bearing capital. The appropriation of our object has as its starting point the manifestation at its highest level of abstraction. Thus we obtained an analysis from the social relations of production and exchange in the space of health and universal health systems. We begin by manifest form in the contradictory unity of use-value and value, from the commodity form, followed by the universal general mediator of social relations, by the form money, and by the value that is valued, the capital form. In the field of concrete thought, this research has shown that the market and the state are not safe spaces for the realization of health and for the financing of universal public health systems

Este trabalho se inscreve no campo da saúde pública em sua perspectiva interdisciplinar, pois mobiliza conhecimentos oriundos da epidemiologia, do planejamento e das ciências humanas e sociais. Nosso objetivo central foi analisar a viabilidade política do planejamento participativo na Terra Indígena Tirecatinga, DSEI Cuiabá, Estado de Mato Grosso, Brasil. A fundamentação teórica utilizada foi a Teoria do Jogo Social de Carlos Matus que visita e amplia duas outras teorias formuladas pelo autor: a Teoria das Situações e a Teoria da Produção Social. A estratégia metodológica escolhida foi o Estudo de Caso tendo em vista que a formulação de um plano local por meio do planejamento estratégico situacional tratou-se de um caso não significando que o processo e os resultados obtidos poderão ser generalizados para as demais comunidades indígenas do território nacional. Os depoimentos foram submetidos à Análise do Discurso segundo hipóteses de Dominique Mainguenau. Esperamos que o exercício do planejamento em território indígena amplie a compreensão da situação de saúde dos índios que vivem na Terra Indígena Tirecatinga, território adstrito ao DSEI Cuiabá; estenda a compreensão sobre as lógicas de ação que permeiam as práticas dos sujeitos nos espaços de participação social; que o planejamento seja um instrumento de reflexão e mudança para a organização fornecendo subsídios para a institucionalização do mesmo tendo em vista as necessidades dos sujeitos e, sobretudo, promova a reflexividade e a atividade crítica na comunidade indígena participante / This work falls within the field of public health from an interdisciplinary perspective as it mobilizes knowledge from epidemiology, planning and human and social sciences. Our main objective was to analyze the political viability of participatory planning within Tirecatinga Indigenous Territory, DSEI Cuiaba, Mato Grosso, Brazil. The theoretical framework used was the Theory of Social Game by Carlos Matus, created by visiting and extending two other theories formulated by the same author: the Theory of Situations and the Theory of Social Production. The selected methodological strategy was a case study with a view to formulate a local level situational strategic planning used to treat a case. Therefore the process and the results cannot be generalised to other indigenous communities within the national territory. All reports were submitted to Discourse Analysis according to Dominique Mainguenaus hypothesis. We hope that the exercise of planning within indigenous territories can expand the understanding of the health status of Indians living within Tirecatinga Indigenous Territorry, a territory attached to the DSEI Cuiabá; extend the understanding of the logic of action that permeates the practices of the subjects in the spaces of social participation; that planning can be used as a reflection tool and promote changes to the organization providing support for the institutionalization from a perspective which recognizes the needs of individuals and, above all, promote reflexivity and critical activity within the participating indigenous community

Resumo Estudo de cunho qualitativo, que se valeu do método descritivo-comparativo e do método analítico-descritivo com o propósito de identificar e descrever o processo histórico de conformação dos sistemas de saúde de países membros do Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai -, tendo em vista o processo de integração regional em curso. O objeto de estudo circunscreve-se à compreensão dos antecedentes históricos que confluíram para a conformação dos sistemas sanitários nos países estudados, aspectos contextuais que influem nas suas dinâmicas de organização e as perspectivas, potencialidades e limites do espaço da integração regional em saúde do Mercosul. Os resultados revelaram que há ocasiões de maior aproximação entre os percursos dos países, como no período de expansão da seguridade social, na metade do século XX, e há períodos quando rupturas e circunstâncias particulares afastam um dos outros, como ocorreu no Brasil nos anos 1980. Quanto aos modelos, o Brasil baseia-se no tipo beveridgiano e configura-se num sistema universal, ao passo que os países de origem espanhola fundamentam-se na tipologia bismarkiana, considerados de competição gerenciada, tendo em vista a combinação dos subsetores público, privado e seguro social que conformam cada um dos sistemas. A incursão pela trajetória de conformação dos sistemas de saúde dos quatro países investigados revelou a existência de diversos e estreitos laços que os unem. Um deles se refere à subordinação do setor saúde às relações mais gerais de produção e reprodução social lançando mão de categorias e conceitos tais como a divisão internacional do trabalho, a acumulação de capital, as relações de poder e sujeição aos ditames de organismos internacionais. Prova disso foram os processos de reforma do Estado empreendidos na região da América Latina e, de modo especial, revelaram diretrizes bastante semelhantes para todos os países estudados. O processo de integração regional tem revelado potencialidades e contradições, avanços e retrocessos, como a área de produtos e das vigilâncias, porém a questão dos serviços de saúde tem avançado lentamente. Os coordenadores da Reunião de Ministros da Saúde e do Subgrupo de Trabalho 11 Saúde no Mercosul entrevistados relataram fatos históricos que marcaram o processo de conformação dos sistemas sanitários, tanto para exemplificar como para explicar o arranjo institucional dos sistemas na atualidade. No entanto, não houve menção à importância de recuperar as trajetórias e desenvolvimento dos sistemas objeto deste trabalho. A ausência de um consenso a respeito do modelo de integração que se busca alcançar parece ser um dos desafios centrais para o bloco na contemporaneidade. / Abstract This qualitative study, based on the comparative-descriptive and analytical-descriptive methods, identifies and historically describes the harmonization process of the health care systems of Mercosurs member countriesArgentina, Brazil, Paraguay and Uruguayin line with the regional integration process under way. It focuses on understanding (i) the historical antecedents of those countries health care systems; (ii) the contextual aspects influencing the organization of those systems; and (iii) the prospects, potentialities and limits of Mercosurs regional integration in terms of health care. The results show that there are occasions on which the strategies adopted by those countries tend to converge, such as the period of social security expansion, in the mid-20th century, and occasions on which one of them drifts away from the others due to specific breaks and circumstances, as Brazil did in the 1980s. Concerning models, Brazil adopts a beveridgian type system designed to be universal. In contrast, the Spanish-speaking countries under study adopt bismarkian model, described as based on managed competition in view of the combination of the public, private and social security subsectors that characterizes each one of them. The analysis of the path towards the harmonization of the health care systems of those four countries showed that they share different key features. One of them is that health care is determined by the more general relationship between production and social reproduction, based on factors and concepts such as international labor division, capital accumulation, power relations and adherence to the rules of international bodies. This fact is proven most clearly by the State reform processes in Latin America, which were conducted along very similar lines in all the studied countries. The regional integration process has revealed potentialities and contradictions, as well as advances and setbacks, such as the product area and surveillance. However, health care services have gradually made strides. The coordinators of the Health Ministers Meeting and of the Work Subgroup 11 Health in Mercosur that were interviewed reported historical facts that had marked the harmonization process of health care systems, both to exemplify and to explain the current institutional design of those systems. Nevertheless, the importance of retracing their history and developmentthe purpose of this study was never mentioned. The lack of a consensus regarding an integration model seems to be one of the major challenges for the bloc.

Ao longo dos últimos trinta anos, entre meados das décadas de 1980 e 2010, os sistemas de saúde da Alemanha, França e Reino Unido foram reformados, gerando uma crescente mercantilização no financiamento e na prestação de serviços. O trabalho analisa as raízes dessas mudanças, assim como identifica que a mercantilização não ocorreu nem mediante os mesmos mecanismos e nem com a mesma profundidade, havendo importante inércia institucional. As diferenças observadas atestam as especificidades de cada país, em termos de seu contexto econômico, de seus arranjos políticos, das características institucionais de cada sistema e das formas que assumiram os conflitos sociais (extra e intra sistema de saúde). Os sistemas de saúde alemão, francês e britânico, enquanto sistemas públicos de ampla cobertura e integralidade, são frutos do período após a Segunda Guerra Mundial. Um conjunto de fatores contribuiu para aquele momento histórico: os próprios impactos do conflito, que forjaram a ampliação na solidariedade nacional e a maior pressão por parte dos trabalhadores; a ascensão socialista na União Soviética; o maior apoio à ação e ao planejamento estatal; o forte crescimento econômico, fruto da emersão de um regime de acumulação fordista, pautado na expansão da produtividade. A acomodação do conflito capital-trabalho, neste contexto, ocorreu mediante a expansão dos salários reais e ao desenvolvimento do Estado de bem-estar social, ou seja, de políticas públicas voltadas à criação e/ou ampliação de uma rede de proteção social. No entanto, a crise econômica da década de 1970 corroeu a base de financiamento e gerou questionamentos sobre sua eficiência, em meio à transformação do regime de acumulação de fordista para financeirizado, levando à adoção de reformas constantes ao longo das décadas seguintes. Além disso, as transformações específicas do setor saúde complexificaram a situação, tendo em vista o crescente envelhecimento populacional, a demanda por cuidados mais amplos e complexos e, principalmente, os custos derivados da incorporação tecnológica. Este cenário impulsionou a implementação de uma série de alterações nesses sistemas de saúde, com destaque para a incorporação de mecanismos de mercado (como a precificação dos serviços prestados, a indução à concorrência entre prestadores de serviços), o crescimento da responsabilidade dos usuários pelo financiamento do sistema (como o aumento nos co-pagamentos e a redução na cobertura pública) e a ampliação da participação direta do setor privado na prestação dos serviços de saúde (realizando os serviços auxiliares, a gestão de hospitais públicos, comprando instituições estatais). No entanto, de forma simultânea, as reformas ampliaram o acesso e a regulamentação estatal, além da modificação na base de financiamento, principalmente na França. Isto significa que a mercantilização não foi o único direcionamento das reformas, em decorrência de dois fatores principais: a própria crise econômica expulsou parcela da população dos mecanismos pós-guerra de proteção à saúde, demandando reação estatal, e diferentes agentes sociais influenciaram nas mudanças, bloqueando ou ao menos limitando um direcionamento mercantil único. / Over the last thirty years, between mid-1980 and 2010 decades, Germany, France and the United Kingdom healthcare systems have been renovated, creating a growing marketisation in the financing and provision of services. This Thesis analyzes the roots of these changes, and identifies that marketisation did not take place or by the same mechanisms nor with the same depth, with important institutional inertia. The observed differences attest to the specificities of each country in terms of its economic context, their political arrangements, the institutional characteristics of each system and the different social conflicts (intra and extra healthcare system). The German, French and British health systems, while public systems of broad coverage and completeness, are the result of the period after the II World War. A number of factors have contributed to that historic moment: the very impact of the conflict, which forged the expansion on national solidarity and greater pressure from workers; the rise of socialism in the Soviet Union; a bigger support for action and state planning; strong economic growth, thanks to the emergence of a Fordist accumulation regime, based on the productivity expansion. The accommodation of the capital-labor conflict in this context occurred through the real wages expansion and the development of the Welfare State, ie public policies for the creation and / or expansion of a social safety net. However, the 1970s economic crisis eroded the funding base and raised questions about its effectiveness amid the transformation of Fordist accumulation regime in a finance-led one, leading to adoption of constant reforms over the next several decades. In addition, specific health sector transformation complicate the situation, given the growing population aging, the demand for broader and more complex care, and especially the costs derived from technological resources. This scenario boosted the implementation of a number of changes in the three systems, with emphasis on the incorporation of market mechanisms (such as the pricing of services, the induction of competition between service providers), the growth of the responsibility of users for funding the system (such as the increase in co-payments and the reduction in public coverage) and the expansion of the direct participation of the private sector in the provision of health services (performing ancillary services, public hospitals management, purchasing state institutions). However, simultaneously, the reforms expanded access and state regulation in addition to the change in funding base, mainly in France. This means that marketisation was not the only direction of the reforms, due to two main reasons: the very economic crisis drove portion of the population of postwar health protection mechanisms, requiring state reaction, and different actors influenced the changes, blocking or at least limiting a single market direction.

O presente trabalho versa sobre a relação presente e futura dos planos de saúde com os idosos. Tem como pressupostos iniciais a existência de uma janela demográfica de oportunidades que será encerrada, conforme estimativa do IBGE, em 2020 e o fato de o modelo de atenção à saúde por planos de saúde se encontrar em expansão. Diante da realidade de envelhecimento populacional, pergunta-se: Os planos de saúde são um modelo viável para a garantia da atenção à saúde dos idosos? As respostas a essa questão foram construídas adotando-se como método de trabalho a análise de doutrina, jurisprudência, legislação e, quando necessário, fontes não tradicionais do Direito como os dados de órgãos de pesquisa demográficos e econômicos, a imprensa e as associações setoriais. Inicialmente tratou-se do funcionamento do setor de planos de saúde, desde a sua origem, indicando-se que historicamente sempre manteve uma relação simbiótica com o Estado, em especial com os recursos públicos. Para tanto, foram explorados temas como o ressarcimento ao SUS, o uso da estrutura dos hospitais públicos pelos planos de saúde e a existência de subsídios, abatimentos e outras formas de financiamento público das atividades deste setor. No capítulo seguinte se detalhou a questão do envelhecimento populacional, apresentando-se a legislação pertinente, os dados que revelam a composição presente e estimada da população brasileira, os principais problemas de saúde que afetam os idosos e os impactos da mudança de perfil demográfico para a política de saúde. No capítulo 3 evidenciou-se a já problemática relação dos planos de saúde com os idosos, permeada por discriminações na contratação, cobrança de mensalidades proibitivas e reajustes expulsivos, presença de cláusulas abusivas em contratos antigos, judicialização dos reajustes por mudança de faixa etária e conflitos decorrentes da prevalência da contratação na forma coletiva. Por fim, no derradeiro capítulo concluiu-se que o modelo de planos de saúde não é viável para a garantia da atenção à saúde do idoso, sendo urgente que haja uma discussão sobre qual modelo de saúde o país deseja sob pena de que as conquistas decorrentes da afirmação da saúde como direito fundamental se percam. Há características inerentes ao setor que o aparta dos idosos e, portanto, da nova realidade demográfica do país, como a prática da seleção de risco, a cobrança de mensalidades com preços insustentáveis para os idosos, o foco no modelo curativo de atenção à saúde e o afastamento da prevenção. Por outro lado, o cenário se agrava por conta das recorrentes falhas na regulação e na regulamentação, e pelo tratamento cindido, na prática, da política de saúde como se não fosse una e não devesse funcionar em harmonia, independentemente da fonte de financiamento. Há, portanto, um alto risco de que a situação dos idosos nos planos de saúde se torne insustentável, dando margem a medidas imediatistas ampliadoras dos subsídios públicos aos planos de saúde. A contrarreforma sanitária, entendida como o retrocesso das ações e dos serviços de saúde ao modelo anterior à Constituição Federal, é um perigo a ser considerado e combatido. / This paper discusses the present and future relationship between healthcare insurances companies and the elderly population. Initially, it is considered that a demographic window of opportunity exists - which will be closed, as estimated by IBGE in 2020 - and that the healthcare insurance model is expanding. Faced with the reality of an aging population, one asks: Healthcare insurances are a viable model for ensuring health care for the elderly? The methodology adopted for the construction of answers to this question are analysis of doctrine, jurisprudence, legislation and, where appropriate, non-traditional sources such as data on demographic and economic research institutions, the press, and sectorial associations. At first, the functioning of the health insurance sector was studied, from its origins which historically maintained a symbiotic relationship with the State, particularly with public resources. For this, themes were explored such as the reimbursement to SUS, the use of the structure of public hospitals by health insurance, and the existence of subsidies, rebates and other forms of public funding of the activities of this sector. The next chapter detailed the issue of population aging, presenting the relevant legislation, the present and projected data about the composition of the population, the main health problems that affect the elderly, and the impacts of demographic change for health public policy. Chapter 3 showed the already problematic relationship between healthcare insurance companies and the elderly population which involves discrimination when hiring, prohibitive fees and expulsive adjustments, unfair terms in old contracts, judicial discuss of adjustments for age and conflicts arising from the prevalence of collective contracts. Finally, the last chapter concludes that the health insurance model is not viable for the guarantee of health care for the elderly. There is an urgent need for a public discussion about which health model Brazil wants to otherwise, the achievements of the proclamation of health as a fundamental right are in dangerous. There are inherent characteristics of the health insurance sector that not considerers the elderly needs, as the practice of risk selection, the charging of unsustainable prices for the elderly, the focusing on the curative model of health care and the removal of prevention. On the other hand, the scenario worsens because of recurrent failures in regulation, and the split treatment of the health public policy as if it was not only one and should not work in harmony, regardless of funding source. There is therefore a high risk that the situation of older people in health insurance becomes unsustainable, giving rise to the investment of more public money in the sector. The retreat to the previous model of health attention, adopted before the promulgations of the Federal Constitution of 1988, is a danger to be considered and dealt with.