Abstract of Thesis (Ph. D.)--University of Wisconsin--Madison, 1911. / From: University of Wisconsin. Abstracts of theses, vol. 1 (1917).

"A doctoral dissertation (Radcliffe College, 1924)"--Pref. / At head of title: The American Historical Association. "This volume is published from a fund contributed to the American Historical Association by the Carnegie Corporation of New York."--P. [iv]. Bibliography: p. 431-451.

"A doctoral dissertation (Radcliffe College, 1924)"--Pref. / At head of title: The American Historical Association. "This volume is published from a fund contributed to the American Historical Association by the Carnegie Corporation of New York."--P. [iv]. Bibliography: p. 431-451.

No atual cenário de globalização são verificadas diversas práticas de exploração laboral. O trabalho escravo é a forma de exploração laboral mais intensa que pode existir nos dias atuais. O tráfico de pessoas é uma prática criminosa crescente em nossa sociedade. No Brasil, em São Paulo, existem casos de trabalhadores imigrantes bolivianos vítimas de tráfico de pessoas e trabalho escravo. Esta pesquisa busca discutir os conceitos de trabalho decente, trabalho escravo, tráfico de pessoas, tráfico de migrantes, com o objetivo de focar na análise da exploração de imigrantes bolivianos em oficinas de costura de São Paulo. É argumentado que estes trabalhadores bolivianos, independentemente de seu status imigratório, possuem direitos laborais que devem ser respeitados. / In the present scenario of globalization many labor exploitation practices take place. Slave labor is the most intensive form of labor exploitation that exists nowadays. Human trafficking is an ascending crime in our society. In Brazil, in Sao Paulo, there are cases of Bolivian immigrant workers victims of human trafficking and slave labor. This research intends to discuss concepts of decent work, slave labor, human trafficking, migrant smuggling, in order to focus on the analyses of the exploitation of Bolivian immigrants in textile sweatshops in Sao Paulo. It is argued that these Bolivian workers, independently of their migratory status, have labor rights that should be respected.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-01T17:06:18Z No. of bitstreams: 1 Ione Maria Barreto Leão.pdf: 1026881 bytes, checksum: b45cd2801c8449db42e9d9cae3c391c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T17:06:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ione Maria Barreto Leão.pdf: 1026881 bytes, checksum: b45cd2801c8449db42e9d9cae3c391c4 (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / This work aims to provide a brief contextualization about the kind of labor that is still performed in degrading conditions, thus constituting a violation of a number of constitutional principles, chiefly human dignity, and described as modern day slave labor. The research of doctrines and articles revealed that despite being refuted by many persons, slave labor exists and its dissemination across our territory is unchallenged - mainly in the poorest regions - and centered in rural areas. Furthermore, after the publication of the Constitutional Amendment No. 81, which altered Article 243 of the Federal Constitution to allow the confiscation of property from individuals or corporations who, as employers, are caught committing the crime of contemporary slavery as defined by Article 149 of the Criminal Code, the Brazilian Congress acknowledged the existence of workers submitted to undignified labor conditions. The latter is used to define the crime and include, among other hypotheses, excessive working hours, degrading work and forced labor. Research results have also identified the main means to combat contemporary slave labor focusing on the Public Labor Prosecutor who has relentlessly fought to completely eradicate this social injustice that taints our society, and negatively reflects on social and economic progress as well as before international agencies. The research concluded that a lot has been done to improve this situation. However, given the defiant attitude of some employers on committing the crime described by Article 149 of the Criminal Code, there is hope that the alteration provided by Article 243 of the Constitution, together with the other forms of combat, we will be able to achieve - in a very short time - a radical change in the reported numbers of workers submitted to undignified labor practices in total violation of fundamental principles, essentially human dignity, the pillar of our Constitution / O presente trabalho tem por escopo fazer uma breve contextualização acerca do trabalho que ainda é prestado em condições degradantes, configurando violação a diversos princípios constitucionais, essencialmente o da dignidade da pessoa humana, e tipificado como trabalho escravo contemporâneo. A pesquisa doutrinária e de artigos demonstrou que, muito embora existam aqueles que ainda refutam sua existência, resta inconteste sua disseminação por todo nosso território, notadamente nas regiões mais carentes, e seu maior foco se encontra nas áreas rurais. Ademais, o Congresso Nacional, após a promulgação da Emenda Constitucional n. 81, que modificou o art. 243 da Constituição Federal, passando a prever a expropriação de bens de pessoas físicas ou jurídicas, que, na qualidade de empregadoras, sejam flagradas cometendo o crime previsto no art. 149, do Código Penal, qual seja, o de escravidão contemporânea, reconhece a existência de trabalhadores laborando em condições indignas, os quais são submetidos, dentre outras hipóteses, a jornadas exaustivas, trabalho degradante e trabalho forçado, que são tipificadoras do crime penal. O resultado da pesquisa ainda identificou os principais meios de combate ao trabalho escravo contemporâneo, dando destaque à atuação do Ministério Público do Trabalho, que, de forma combativa, não mede esforços para erradicar de forma definitiva essa injustiça social, que tanto macula nossa sociedade, refletindo negativamente não só em nosso progresso social e econômico, como também perante os órgãos internacionais. O trabalho concluiu que muito se tem feito nesse sentido; no entanto, diante da recalcitrância de alguns empregadores em incorrer no crime previsto no art. 149 do Código Penal, espera-se que, com a alteração disposta no artigo 243, da Constituição Federal, aliada às demais formas de combate, possamos obter em curtíssimo tempo uma alteração radical nos números hoje identificados de trabalhadores ainda submetidos a prática laboral indigna, em frontal violação a princípios fundamentais, essencialmente o princípio da dignidade humana, pilar de nossa Lei Maior.

Esta dissertação objetiva entender quais as razões para a ausência de condenação criminal dos empregadores flagrados praticando o crime de trabalho análogo ao de escravo. Isto porque, o trabalho escravo contemporâneo é fenômeno reconhecido nacionalmente e por isso mesmo recebe inúmeras políticas públicas voltadas a sua erradicação. Porém, quando se pesquisa o enfrentamento do trabalho escravo pelo Poder Judiciário, nota-se que a maioria das demandas criminais são arquivadas sem condenação. Para tanto, inicialmente se considera a passagem do trabalho escravo lícito ao contemporâneo à luz da historicidade e da construção conceitual jurídica do crime de redução a condição análoga a de escravo. Em continuidade, se estuda a interpretação dada pelo direito internacional, sobretudo pelas Convenções firmadas pela Organização Internacional do Trabalho, relativo ao trabalho forçado e a manutenção de pessoas em condições de escravidão, sendo este menos abrangente que a proteção jurídica presente na legislação brasileira. Apresenta-se, também, as políticas públicas lançadas pelo Governo Federal e seu cenário atual, bem como os projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, estabelecidos para modificar o conceito atual do crime, como forma de analisar como o Poder Executivo e o Legislativo comportam-se para atingir o fim do trabalho escravo. Para responder ao porquê de tantas absolvições, traçou-se um recorte temporal de seis anos, que foi de 2009 a 2015, para identificar as ações penais distribuídas na Justiça Federal de Pernambuco, sendo encontrado o número de dez demandas, das quais seis já transitaram em julgado. Consequentemente, analisa-se a atuação do Grupo Móvel de Fiscalização, nas ações fiscais que geraram essas demandas, o que servirá para responder ao problema de pesquisa, junto com a interpretação do conceito atual do crime, presente no artigo 149 do Código Penal pelos Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5 Região. / This thesis aims to understand the reasons for the absence of criminal conviction of employers caught practicing the crime of work analogous to that of slave labor. This is a relevant issue, since, contemporary slave labor is a phenomenon recognized nationally and therefore receives numerous public policies aimed at its eradication. However, when investigating the occurrence of slave labor by the Judiciary, it is noted that most criminal lawsuits are filed without conviction. To do so, it is initially presented the passage from licit slave labor to contemporary, in the light of historicity and conceptual construction of the crime of reduction to the condition analogous to slave. In continuity, we study the interpretation given by international law, especially the Conventions signed by the International Labor Organization, concerning forced labor and the maintenance of persons in slavery conditions, which is less comprehensive than the legal protection present in Brazilian legislation.It also presents the public policies launched by the Federal Government and its current scenario, as well as the bills in progress inside the National Congress, established to modify the current concept of crime, as a way of analyzing how the Executive and Legislative Power Behaves when to reach the end of slave labor. To answer the reason for so many acquittals, a time-cut of six years was drawn, from 2009 to 2015, to identify the criminal actions distributed in the Federal Court of Pernambuco. We found the number of ten lawsuits, six of which have already ended. Consequently, the actions of the Mobile Inspection Group are analyzed in the tax actions that generated these demands, which will serve to answer the research problem, together with the interpretation of the current concept of crime, present in article 149 Of the Criminal Code by the judges of second instance of the Federal Regional Court, 5th Region.

No atual cenário de globalização são verificadas diversas práticas de exploração laboral. O trabalho escravo é a forma de exploração laboral mais intensa que pode existir nos dias atuais. O tráfico de pessoas é uma prática criminosa crescente em nossa sociedade. No Brasil, em São Paulo, existem casos de trabalhadores imigrantes bolivianos vítimas de tráfico de pessoas e trabalho escravo. Esta pesquisa busca discutir os conceitos de trabalho decente, trabalho escravo, tráfico de pessoas, tráfico de migrantes, com o objetivo de focar na análise da exploração de imigrantes bolivianos em oficinas de costura de São Paulo. É argumentado que estes trabalhadores bolivianos, independentemente de seu status imigratório, possuem direitos laborais que devem ser respeitados. / In the present scenario of globalization many labor exploitation practices take place. Slave labor is the most intensive form of labor exploitation that exists nowadays. Human trafficking is an ascending crime in our society. In Brazil, in Sao Paulo, there are cases of Bolivian immigrant workers victims of human trafficking and slave labor. This research intends to discuss concepts of decent work, slave labor, human trafficking, migrant smuggling, in order to focus on the analyses of the exploitation of Bolivian immigrants in textile sweatshops in Sao Paulo. It is argued that these Bolivian workers, independently of their migratory status, have labor rights that should be respected.

A presente dissertação investiga a demografia e o trabalho escravo nas propriedades rurais cafeeiras de Bananal, no médio Vale do Paraíba, entre as décadas de 1830 e 1850, no período de expansão da cafeicultura. O corpus documental é composto pelos inventários post mortem dos cafeicultores escravistas e pelas listas nominativas de habitantes, em especial, as referentes aos anos de 1817, 1822 e 1829. Por meio delas, objetiva-se analisar a estrutura da posse de cativos e o perfil demográfico da escravaria, mapear a estrutura fundiária, determinar a capacidade produtiva das unidades agrícolas e traçar o quadro da exploração do trabalho escravo. Pretende-se demonstrar a existência de um padrão demográfico uniforme no médio Vale do Paraíba, caracterizado pela disseminação da posse de escravos e, ao mesmo tempo, concentração da propriedade cativa pelos megaescravistas, donos de 100 ou mais cativos. Do mesmo modo, intenta-se mostrar a concentração do processo produtivo pelos megaescravistas, que dominavam a mão de obra escrava, a propriedade fundiária e os cafezais cultivados. / The present dissertation explore the demography and slave work of from rural coffee properties from Bananal, central Paraíba River Valley (state of São Paulo, Brazil), between 1830s and 1850s, period of coffee farming expansion. The documental corpus is composed by detailed post mortem inventories from coffee farmers which made use of slave work and by habitant nominal lists (regional census), especially the ones related to the years 1817, 1822 and 1829. Through these documents, this research aims to analyze the slaveholding structure and the demographic slavery profile, to map the agrarian structure, to determine the productive capacity of agricultural unities and frame the exploration of captive workers. It intends to demonstrate the existence of a uniform demographic pattern in central Paraíba River Valley, featured by the dissemination of possession of slaves and, at the same time, by the concentration of captive property by large slaveholders, owners of 100 or more slaves. Withal, it strove to show the productive process concentration by the large slaveholders, which dominated slave laborers, the agrarian properties and the coffee plantations.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:34:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO HENRIQUE COSTA MATTOS.pdf: 43665961 bytes, checksum: 9ab784137ae13b39a9e154900c2f7edb (MD5) Previous issue date: 2012-09-29 / This dissertation deals with the slavery of man today, where we can see that capitalism and economic globalization continue their subjugating those living exclusively from their workforce. In examining contemporary slavery in Brazil, we seek to understand slavery as a mechanism of accumulation of capital that prevails in Brazilian society by imposing just an economic condition unfavorable to thousands of workers, deprivation of liberty and generating social underdevelopment. Currently, the world economic globalization requires a new international division of labor that makes some countries mere exporters of primary products and agricultural commodities that are produced at the expense of slave labor, especially in poorer regions such as in the Amazon region, notably in Araguaia-Tocantins region, where agribusiness enslaving poor workers in Brazil, when they try to get some form of sustenance to their families. Given this situation, there is the struggle of CPT (Pastoral Land Commission) that has consistently struggled to combat slave labor, Brazilian law enforcing worker protection, as well as helping thousands of people who find themselves in this situation and humiliating unworthy. / Essa dissertação trata sobre a escravidão do homem nos dias atuais, onde podemos constatar que, o capitalismo e sua globalização econômica continuam subjugando os que vivem exclusivamente da sua força de trabalho. Ao analisar a escravidão contemporânea no Brasil, buscamos perceber a escravidão como um mecanismo de acumulação de capitais que prevalece na sociedade brasileira impondo justamente uma condição econômica desfavorável a milhares de trabalhadores, de privação da liberdade e geradora de subdesenvolvimento social. Atualmente, a globalização econômica mundial impõe uma nova divisão internacional do trabalho que faz de alguns países meros exportadores de produtos primários e commodities agrícolas que são produzidas à custa do trabalho escravo, principalmente em regiões mais empobrecidas, como na região da Amazônia Legal, notadamente na região Araguaia- Tocantins, onde o agronegócio escraviza trabalhadores pobres do Brasil, quando estes tentam conseguir alguma forma de dar o sustento a suas famílias. Diante dessa situação, destaca-se a luta da CPT (Comissão Pastoral da Terra) que tem lutado sistematicamente para combater o trabalho escravo, fazendo valer a legislação brasileira de proteção ao trabalhador, bem como auxiliando milhares de pessoas que se encontram nessa situação humilhante e indigna.

A presente dissertação investiga a demografia e o trabalho escravo nas propriedades rurais cafeeiras de Bananal, no médio Vale do Paraíba, entre as décadas de 1830 e 1850, no período de expansão da cafeicultura. O corpus documental é composto pelos inventários post mortem dos cafeicultores escravistas e pelas listas nominativas de habitantes, em especial, as referentes aos anos de 1817, 1822 e 1829. Por meio delas, objetiva-se analisar a estrutura da posse de cativos e o perfil demográfico da escravaria, mapear a estrutura fundiária, determinar a capacidade produtiva das unidades agrícolas e traçar o quadro da exploração do trabalho escravo. Pretende-se demonstrar a existência de um padrão demográfico uniforme no médio Vale do Paraíba, caracterizado pela disseminação da posse de escravos e, ao mesmo tempo, concentração da propriedade cativa pelos megaescravistas, donos de 100 ou mais cativos. Do mesmo modo, intenta-se mostrar a concentração do processo produtivo pelos megaescravistas, que dominavam a mão de obra escrava, a propriedade fundiária e os cafezais cultivados. / The present dissertation explore the demography and slave work of from rural coffee properties from Bananal, central Paraíba River Valley (state of São Paulo, Brazil), between 1830s and 1850s, period of coffee farming expansion. The documental corpus is composed by detailed post mortem inventories from coffee farmers which made use of slave work and by habitant nominal lists (regional census), especially the ones related to the years 1817, 1822 and 1829. Through these documents, this research aims to analyze the slaveholding structure and the demographic slavery profile, to map the agrarian structure, to determine the productive capacity of agricultural unities and frame the exploration of captive workers. It intends to demonstrate the existence of a uniform demographic pattern in central Paraíba River Valley, featured by the dissemination of possession of slaves and, at the same time, by the concentration of captive property by large slaveholders, owners of 100 or more slaves. Withal, it strove to show the productive process concentration by the large slaveholders, which dominated slave laborers, the agrarian properties and the coffee plantations.