Esta dissertação visa analisar as transformações ocorridas nas políticas habitacionais para favelas implementadas no Brasil a partir dos anos 1990, após a crise do modelo de remoções e construção massiva de conjuntos habitacionais nas periferias das cidades e da consolidação das urbanizações de favela como política oficial. Esse processo foi antecedido pelo fechamento do Banco Nacional de Habitação, pela nova constituição brasileira e pelo ajuste fiscal proposto pelas agências internacionais, causando mudanças significativas na capacidade de investimento dos governos locais e alterando o perfil das políticas habitacionais brasileiras. Essas novas políticas passaram a contemplar não somente a intervenção física, mas também várias ações sócio-econômicas, diluindo a questão habitacional dentro do contexto da nova questão social, resultando na diminuição de investimentos no setor da habitação de interesse social. Para exemplificar esse caso, será apresentado o processo de construção do programa integrado de inclusão social desenvolvido pela Prefeitura de Santo André a partir de 1997, baseado em programas de urbanização de favelas desenvolvidas no final dos anos 1980 na mesma cidade. / This dissertation is aimed at analyzing the transformations that have taken place in housing policies for slums implemented in Brazil as of the 90’s, after the crisis of the model of removal and massive construction of housing complexes in the outskirts of cities and the consolidation of slum upgrading as an official policy. This process was subsequent to the closure of the National Housing Bank, to the new brazilian constitution and to the tax adjustment process proposed by international agencies, causing significant changes in the ability to invest of local governments, thus changing the profile of brazilian housing policies. These new policies include physical intervention in addition to several social-economic actions, diluting the housing issue within the context of the new social issue, resulting in a decrease of investments in the social interest housing sector. As an example, we will present the development process of the integrated social inclusion program carried out by the Municipality of Santo André as of 1997, based on slum upgrading programs developed in the late 80’s in the same city.

The study discusses sustainable development related to the urban poor in informal settlements. It includes also a case study of how the Municipality of Taboão da Serra, a city in the periphery area to SaoPaulo, work for upgrading the favelas. It discusses issues such as which strategies for slum upgrading that are used and which philosophical theories the upgrading projects are related to. The study is based on literature studies and a two and a half month long field study at the municipal office at Taboão da Serra. During the field studies, a number of interviews and informal conversationswere held. Also visits to favelas and participation observations were made. The municipality has many projects aimed at upgrading the favelas. Many measures are about a better infrastructure and physical environment, for example waste management, land regularization andbetter roads. There are also measures both at municipal and national level to promote primary education. The municipality also runs programs to reduce unemployment. The upgrading projects have connectionsto both different kinds of utilitarianism and Rawls theory of justice.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:21:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thais Farabolini Pala.pdf: 14176946 bytes, checksum: afcfa821a0395fae3fcb5a231e0a809e (MD5) Previous issue date: 2012-02-27 / This research is dedicated to study the interventions of the different municipal Governments in Nova Jaguaré slum area, understanding the relationships between public politics in the area of social housing and the structuring of Nova Jaguaré slum and seeking to understand how the informal occupation of the territory, closely related to the relief morphology, and the actions and institutional proposals for the area, constituted the urban space in question. The beginning of this work seeks to understand the emergence of slums in Sao Paulo, their origins, transformations, and its consolidation as an integral element of urban morphology. It traced the historical path of the case study presented in this work, the Nova Jaguaré slum. We highlight the Jaguaré Industrial Center, an entirely planned neighborhood that by having an unused public park area. Allowed intrusions on site beginning the process of slums. It is analyzed the urban structure resulting from the slum process of the area, highlighting its shortcomings, conflicts and potentialities, indicating elements, relationships and operations established by the slum population on the physical natural environment and built elements. The results of this research have a social and environmental significance, because the findings will serve to nurture new design processes slum upgrading and social housing. / Esta pesquisa dedica-se a estudar as políticas públicas habitacionais direcionadas à habitação social em distintas gestões, a partir da administração de Luiza Erundina, em 1989. Das políticas públicas relacionadas à habitação, enfatiza-se às relacionadas com a urbanização de favelas. Busca-se compreender a questão das favelas em São Paulo, suas origens, transformações e sua consolidação como elemento integrante da cidade. O estudo de caso desta pesquisa trata-se da área da favela Nova Jaguaré. Busca-se entender as relações entre as políticas públicas na área de habitação de interesse social e a estruturação da favela Nova Jaguaré, compreendendo como a ocupação informal do território, e as ações e propostas institucionais para a área, constituíram o espaço urbano em questão. Avalia-se a estrutura urbana resultante do processo de favelização da área, evidenciando suas deficiências, conflitos e potencialidades, indicando elementos, relações e operações estabelecidas pela população favelada sobre o meio físico natural e os elementos construídos. Os resultados dessa pesquisa têm importância social e ambiental porque as constatações servirão para alimentar novos processos de projetos de urbanização de favelas e de habitação de interesse social.

The study is shortly presenting the urbanization-saga and the human settlement progression. It then proceeds to identify different types of tenure and the pertained definitions as such. The thesis will review and assess the strategies for Secure Tenure provided by UN-Habitat on an international and national level, as well as analyze the implementation tools brought forward. Diverse tenure policies and tools will be evaluated with an anchoring in the case study of Malawi and its National Land Policy and the implementation of the same.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Emeri Angela Massutti-1.pdf: 2262783 bytes, checksum: 3eead47b9d530320ba72b24a4ba55b60 (MD5) Previous issue date: 2006-06-26 / The work aims to analyze on the process of management participation and old slum upgranding Jardim Capuava and, since july 2005, neighbourhood Jardim Capuava in the municipality Santo Andr?, SP. The challenger it becomes related evaluation of this process, as much of the point of the view of municipality, how much of the inhabitants, after the occurred changes of remove for the urbanization of the Santo Andr? city. To develop this objective one applies a documentary research and interview of verbal history. One of the main reasons that it justifies this study it is the recognized representation in the national and international level of the Projeto Integrado de Inclus?o Social-PIIS , currently called Santo Andr? Mais Igual , in quarrel and experience in management participation in projects of the slum upgrading in the slums urbanization in the country. / O objetivo deste trabalho ? analisar o processo de gest?o participativa na urbaniza??o da antiga favela Jardim Capuava e, a partir de julho de 2005, bairro Jardim Capuava em Santo Andr?, SP. O desafio relaciona-se ? avalia??o deste processo, tanto do ponto de vista da gest?o p?blica municipal, quanto dos moradores, ap?s as mudan?as de remanejamentos e reassentamentos ocorridas no n?cleo pela urbaniza??o da Prefeitura de Santo Andr?. Para desenvolver este objetivo, aplica-se uma pesquisa documental e entrevistas de hist?ria oral. Uma das raz?es principais que justifica este estudo ? a representatividade reconhecida em n?vel nacional e internacional do PIIS - Projeto Integrado de Inclus?o Social, atualmente denominado Santo Andr? Mais Igual, na discuss?o e experi?ncia em gest?o participativa em projetos de urbaniza??o de favela no pa?s.

Esta dissertação se propõe a refletir sobre a atual política pública de urbanização de favelas, entre-laçando a política nacional e as políticas locais e buscando, a partir delas, compreender seus alcances como garantia do acesso e permanência da população ao território urbanizado. A pesquisa constrói um breve histórico apresentando as diferentes ideologias retratadas através das políticas promovidas pelo Estado. O histórico da política circunscreve-se em, numa ponta, políticas que buscavam erradicar fave- las através de sua remoção e, na outra ponta, intervenções para melhoria do território ocupado, implementadas através da participação popular. Entre essas duas pontas, há diferentes gradações de intervenções, em diferentes instâncias de governo, até se chegar no atual contexto, quando ganha destaque para a nova política federal, a partir do governo Lula, quando ocorre a criação do Ministério das Cidades e investimentos jamais vistos no âmbito da política habitacional. Presente nesse mesmo contexto, a pesquisa se aprofunda na análise das políticas públicas desenvolvidas em dois municípios: Taboão da Serra e São Paulo, entre os anos de 2005 a 2012, contrapondo suas formas de urbanizar favelas. Em Taboão prevaleceu a urbanização sobre o tecido autoconstruído, dispondo de melhorias de infraestrutura, saneamento e melhorias habitacionais, substituindo moradias precárias por novas unidades com objetivo de universalizar o atendimento sustentado pela participação popular. Enquanto no município de São Paulo apostou-se na transformação parcial ou total do tecido existente de suas favelas, substituindo as moradias precárias por edifícios de boa arquitetura, sem almejar a abrangência do atendimento e imprimindo velocidade nas urbanizações propostas. Essas formas de urbanizar foram retratadas a partir das experiências realizadas nesses municípios e, mais pormenorizadas, nas urbanizações das favelas do Jd Santo Onofre e Real Parque, respectivamente, cuja análise percorreu um movimento de vai e vem para identificar os efeitos da política habitacional municipal sobre o território ocupado; da política nacional sobre a municipal; e da política nacional sobre o território, verificando o quanto elas se colam ou desco- lam uma na outra a partir da autonomia ou dependência dos recursos disponibilizados, da inserção de novos agentes e novos interesses na processo produtivo da urbanização, e ainda o quanto a política para favelas desenhada constrói possibilidades de fixação e permanência das famílias nos territórios urbanizados. A partir desta análise, verificou-se um caminho construído para a padronização dos programas públicos, voltando-se, predominantemente, para substituição do tecido construído por novas unidades habitacionais. / This dissertation proposes a discussion of public policies for the urbanization of squatter settlements related to national and local levels, questioning the degree in which they assure the access and settlement of the dwellers on urbanized land. It presents a brief historical report on different ideologies disseminated through the implementation of public policies promoted by the State. These policies have been swinging between two extremes: removal/eradication or gradual intervention to fix the population to the area, with different emphases on intervention between them in different governments. New federal policies, after Lula\'s entry as president, and the creation of the Ministry of the Cities with huge investments for housing policies, are highlighted throughout the analysis of public policies on housing in two municipalities, Taboão da Serra and São Paulo, between 2005 and 2012, comparing their approach in urbanization work. In Taboão da Serra prevailed the respect for the previous self built territory, introducing improvements in infrastructure, housing, sanitation, with the purpose to reach universal provision, supported by popular participation. São Paulo, in its turn, worked with partial or total transformation of the previous territory, replacing it with buildings with good design, with no intention of generalized provision, but working in high speed.These different urbanization processes where shown in detail in two favelas, Santo Onofre and Real Parque, in a to and fro movement to identify the effects of municipal housing policies on their territories; the effects of national policies on the local policies, and verifying how they work together or part ways depending on the autonomy or dependence of available resources, participation of new interests and agents of the productive process of urbanization, and if the new policies for squatter settlements offer possibilities to fix the dwellers in the newly urbanized territories.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:21:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa Padia de Souza.pdf: 6900256 bytes, checksum: 8d85c2a093f1ecfbd955ce0d9f0bc508 (MD5) Previous issue date: 2012-12-13 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This research discusses the slums urban forms and the impact of the public interventions. It seeks to understand the morphological elements that differentiate the precarious settlements, in this case the slums peculiarity in São Paulo. Taking Heliopolis community as a study case the discussion goes through since its origin in 1972, traversing the various public interventions at different political moments. It has the issue to comprehend the transformation process on its morphology and the impacts that occurs. The analysis of three projects Delamare Condominium (1989); Cingapura Heliopolis Sector A (1996); Social Housing 115 (2005) provides an understanding regarding breaks and contiguities of the slums urban form and what are the prospects that enable the integration and recognition of large settlements, as an inherent part of the city. / Esta pesquisa discute a forma urbana das favelas e o impacto das intervenções públicas. Busca- se compreender os elementos morfológicos que diferenciam os assentamentos precários, neste caso as especificidades das favelas em São Paulo. Toma-se como objeto de estudo a comunidade de Heliópolis, desde sua origem em 1972, percorrendo as diversas intervenções públicas, em momentos políticos distintos. Procura-se compreender o processo de transformação e os impactos em sua morfologia. A análise de três projetos Condomínio Delamare (1989); Cingapura Heliópolis Gleba A (1996); Conjunto Habitacional 115 (2005) propiciaram o entendimento referente às rupturas e contiguidades da forma urbana da favela e quais as perspectivas que possibilitam a integração e o reconhecimento dos assentamentos, como parte inerente à cidade.

Orientadora: Profa. Dra. Rosana Denaldi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2017. / Este trabalho trata dos conflitos verificados nos processos de deslocamento involuntário de famílias residentes em assentamentos precários em decorrência de remoção de imóveis por obras de urbanização. Ele foi norteado pelo objetivo de ampliar o conhecimento sobre o tema, com vistas a contribuir para o aprimoramento das estratégias de implementação destes deslocamentos e de suas soluções, no âmbito das políticas públicas que buscam assegurar o direito à moradia adequada. As reflexões foram construídas a partir da análise do Programa de Urbanização de Assentamentos Precários implementado pelo município de São Bernardo do Campo no período de 2009 a 2016, focando em três projetos de urbanização implementados por meio de contratos com o Programa de Aceleração do Crescimento ¿ PAC. A análise dos conflitos evidencia que a questão das remoções não pode ser simplificada no contexto atual dos assentamentos precários e que, pelas condições encontradas nestas áreas, elas são necessárias em muitas situações, exatamente para assegurar a moradia adequada. Mostra, ainda, que nem todos os conflitos apresentados em torno da implementação de remoções se dão pela sua impropriedade ou por soluções inadequadas. Parte importante dos conflitos mapeados têm origem em problemas conhecidos, mas ainda insuficientemente tratados no âmbito das políticas habitacionais e das práticas de urbanização, como: as formas de déficit não associadas à precariedade, a dinâmica e crescimento dos assentamentos, o mercado informal do solo e as diferenças de padrão das unidades autoconstruídas frente à uniformidade das soluções de reposição dos projetos públicos. O conjunto de questões mapeadas aponta para a necessidade de aprofundamento de debates e estudos em três dimensões principais: a dimensão das políticas públicas e dos parâmetros de urbanização necessários para superação da precariedade e promoção da inserção urbana dos assentamentos precários, relacionando-os também à capacidade de investimento dos entes públicos; a dimensão das soluções técnicas de projeto e do diálogo com a população afetada; e a dimensão jurídica e normativa, frente aos limites e possibilidades de ação colocados pelo marco normativo atual no que se refere à diversidade de situações encontradas nos assentamentos precários. / This paper deals with conflicts in the processes of involuntary resettlement of families living in precarious settlements as a result of removal of housing structures in the course of upgrading and infrastructure works. It was guided by the objective of increasing knowledge on this matter, with a view to contributing for the improvement of resettlement strategies and respective solutions, within the scope of public policies that seek to ensure the right to adequate housing. The reflections were built based on the analysis of the Program for Precarious Settlements Upgrade implemented by the municipality of São Bernardo do Campo from 2009 to 2016, focusing on three projects implemented through contracts within the Growth Acceleration Program (PAC) . Conflict analysis shows that the issue of resettlement cannot be simplified in the current context of precarious settlements and that, given the conditions found in these areas, they are necessary in many situations, exactly with the purpose of ensuring adequate housing. It also shows that not all the conflicts surrounding resettlement processes are due to their impropriety or inadequate solutions. An important part of the mapped conflicts originates from known but still insufficiently addressed problems in housing policies and slum upgrading practices, such as the types of deficits not associated with precariousness, the dynamics and growth of settlements, the informal land markets and the differences in standards of self-built units against the uniformity of end solutions offered by public projects. The set of issues mapped indicates the need to deepen debates and studies in three main dimensions: the dimension of public policies and slum upgrading parameters needed to overcome precariousness and promote the urban insertion of precarious settlements, in relation to public investment capacity; dimensions of technical project solutions and dialogue with affected population; and the juridical and normative dimension, considering the limits and possibilities of action to face the diversity of situations existing in precarious settlements within current normative framework.

Esta dissertação se propõe a refletir sobre a atual política pública de urbanização de favelas, entre-laçando a política nacional e as políticas locais e buscando, a partir delas, compreender seus alcances como garantia do acesso e permanência da população ao território urbanizado. A pesquisa constrói um breve histórico apresentando as diferentes ideologias retratadas através das políticas promovidas pelo Estado. O histórico da política circunscreve-se em, numa ponta, políticas que buscavam erradicar fave- las através de sua remoção e, na outra ponta, intervenções para melhoria do território ocupado, implementadas através da participação popular. Entre essas duas pontas, há diferentes gradações de intervenções, em diferentes instâncias de governo, até se chegar no atual contexto, quando ganha destaque para a nova política federal, a partir do governo Lula, quando ocorre a criação do Ministério das Cidades e investimentos jamais vistos no âmbito da política habitacional. Presente nesse mesmo contexto, a pesquisa se aprofunda na análise das políticas públicas desenvolvidas em dois municípios: Taboão da Serra e São Paulo, entre os anos de 2005 a 2012, contrapondo suas formas de urbanizar favelas. Em Taboão prevaleceu a urbanização sobre o tecido autoconstruído, dispondo de melhorias de infraestrutura, saneamento e melhorias habitacionais, substituindo moradias precárias por novas unidades com objetivo de universalizar o atendimento sustentado pela participação popular. Enquanto no município de São Paulo apostou-se na transformação parcial ou total do tecido existente de suas favelas, substituindo as moradias precárias por edifícios de boa arquitetura, sem almejar a abrangência do atendimento e imprimindo velocidade nas urbanizações propostas. Essas formas de urbanizar foram retratadas a partir das experiências realizadas nesses municípios e, mais pormenorizadas, nas urbanizações das favelas do Jd Santo Onofre e Real Parque, respectivamente, cuja análise percorreu um movimento de vai e vem para identificar os efeitos da política habitacional municipal sobre o território ocupado; da política nacional sobre a municipal; e da política nacional sobre o território, verificando o quanto elas se colam ou desco- lam uma na outra a partir da autonomia ou dependência dos recursos disponibilizados, da inserção de novos agentes e novos interesses na processo produtivo da urbanização, e ainda o quanto a política para favelas desenhada constrói possibilidades de fixação e permanência das famílias nos territórios urbanizados. A partir desta análise, verificou-se um caminho construído para a padronização dos programas públicos, voltando-se, predominantemente, para substituição do tecido construído por novas unidades habitacionais. / This dissertation proposes a discussion of public policies for the urbanization of squatter settlements related to national and local levels, questioning the degree in which they assure the access and settlement of the dwellers on urbanized land. It presents a brief historical report on different ideologies disseminated through the implementation of public policies promoted by the State. These policies have been swinging between two extremes: removal/eradication or gradual intervention to fix the population to the area, with different emphases on intervention between them in different governments. New federal policies, after Lula\'s entry as president, and the creation of the Ministry of the Cities with huge investments for housing policies, are highlighted throughout the analysis of public policies on housing in two municipalities, Taboão da Serra and São Paulo, between 2005 and 2012, comparing their approach in urbanization work. In Taboão da Serra prevailed the respect for the previous self built territory, introducing improvements in infrastructure, housing, sanitation, with the purpose to reach universal provision, supported by popular participation. São Paulo, in its turn, worked with partial or total transformation of the previous territory, replacing it with buildings with good design, with no intention of generalized provision, but working in high speed.These different urbanization processes where shown in detail in two favelas, Santo Onofre and Real Parque, in a to and fro movement to identify the effects of municipal housing policies on their territories; the effects of national policies on the local policies, and verifying how they work together or part ways depending on the autonomy or dependence of available resources, participation of new interests and agents of the productive process of urbanization, and if the new policies for squatter settlements offer possibilities to fix the dwellers in the newly urbanized territories.

Slums are informal housing settlements commonly found in urban areas of developing countries which are characterised by poor shelter, low service provision and lacking in security of tenure. Slums are growing and new slums are forming. The international development community has been actively working to improve the living conditions of slum-dwellers and to reduce poverty via slum upgrading methods. There are various slum upgrading delivery models and approaches to tackle the urbanisation of poverty in developing countries. Many adaptive and proactive measures have been implemented through a variety of slum upgrading initiatives and partnerships; however there has been limited investigation of the longer term sustainability of such interventions. This research follows a qualitative methodology to investigate the sustainability of differing slum upgrading interventions. Four case studies have been examined; two in Kenya and two in India, demonstrating a range of physical upgrading approaches. Alternative slum upgrading delivery models have been selected covering housing rehabilitation and in-situ water and sanitation upgrading and demonstrating top-down and bottom-up approaches. The case studies are of varying ages and were implemented via partnerships with differing agents including government, NGO, CBO, private developer and donors. The influence and design of the delivery model upon the upgrading sustainability has been assessed via stakeholder perception during extensive fieldwork. The data gathered has been analysed according to four key themes; status of life for slum-dwellers today, perception of upgrading success, institutional reform from external factors and development aspirations. Data was gathered via semi-structured interviews with slum-dwellers and project stakeholders using a ground-level methodology that enabled the capture of personal and honest accounts. Analysis of the data has found that there are many misconceptions around slums which can affect the sustainability of measures to upgrade informal settlements. The way that international development organisations and westerners view slums is often very particular and not always resonant with the way that slum-dwellers view their living situation. Priorities for development are not always consistent across stakeholders. For sustainability, any slum upgrading activity must be sensitive to the situation of an individual community and culture, and not assume that the residents are unhappy living in desperate poverty, as it has been shown, many choose to reside in a slum. Slums may be dirty, poorly serviced and overcrowded but are also places of great human energy, community spirit, kindness, hard-working, creative and happy places that many consider home.