Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de gestão, participação e compartilhamento de saberes no projeto de Cooperação Internacional Descentralizada (CID) Purefood (Urban, peri-urban and regional food dynamics: toward an integrated and territorial approach to food) a partir dos pressupostos da Gestão Social. O projeto em questão é financiado pela União Europeia, através do fundo Marie Curie, e desenvolvido por um consórcio de sete universidades, cinco europeias, uma de Uganda e uma brasileira, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por meio do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR), objeto central da análise. Como pilares teóricos e epistemológicos, o estudo toma como pressuposto: (a) a existência de sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2001) na dinâmica das relações e da cooperação internacional; (b) o entendimento da diversidade de modelos de desenvolvimento (MILANDO, 2005); (c) a pluralidade, compartilhamento e articulação dos saberes (SANTOS, 2004, 2009) e (d) a compreensão de que a Gestão Social (CARRION, 2009, 2012) pode oferecer alternativas ao modelo de gestão de projetos de Cooperação Internacional Descentralizada. A pesquisa se caracteriza como exploratória e qualitativa, optando, em função das características do objeto, por um estudo de caso único. Para a coleta de dados, se utilizaram fontes documentais (convocatória, relatórios, sites) e a realização de seis entrevistas semiestruturadas, com atores envolvidos no subprojeto brasileiro. Em seguida, se realizou análise de conteúdo nos dados colhidos. Como resultado, foi possível perceber que a gestão do projeto é centralizada, atendendo às regras da Comissão Europeia para o financiamento, diferente do que pressupõe um projeto de CID. Além disto, a participação dos agentes, apesar de se sugerir autônoma, se configura como uma participação instrumental, não estando eles, de fato, apropriados de todas as decisões sobre o projeto. Verificou-se, ainda, que o processo de compartilhamento e articulação dos saberes é limitado, uma vez que existe pouca interação entre os agentes, encontrando-se eles separados pela distância e com dificuldades de compartilhar os seus trabalhos. Foi possível perceber, sutilmente, a diferença de importância e papéis dos vários países participantes do projeto. Outra observação emergente foi a necessidade de se preparar as universidades para receber projetos desta natureza. No contexto da CID, este estudo contribui para a discussão da aproximação do campo da Gestão Social e da Cooperação Internacional e até que ponto os preceitos de um projeto de cooperação internacional, que visam ao ‘desenvolvimento’, estão alinhados a um olhar de gestão mais inclusivo e transformador. / This study has aimed to analyze the management process, participation and knowledge sharing in the Project Decentralized International Cooperation (CID) Purefood (Urban, peri-urban and regional food dynamics: toward na integrated and territorial approach to food) from the perspective of Social Management assumptions. The Project has been funding by the European Union through the Marie Curie fund, and it has been developing by a consortium of seven universities – five european, one from Uganda and one from Brazil, Federal University of Rio Grande do Sul, through the Post Graduation Program in Rural Development (PGDR), the central object of analysis. As theoretical and epistemological background, this study is based on: (a) the existence of a worldsystem (WALLERSTEIN, 2001) on the dynamics of international cooperation and relations; (b) the understanding of diversity of development models MILANDO, 2005); (c) the knowledge plurality, sharing and integration (SANTOS, 2004, 2009); and (d) the understanding that Social Management (CARRION, 2009, 2012) may offer alternatives to the model for projects management of Decentralized International Cooperation. This research is characterized as exploratory and qualitative, and choosing the single case study, according to the characteristics of the object. In the data collection were used documentary sources (notices, reports, websites) and six semi-structured interviews with key actors involved in the Brazilian subproject. Short after, it was performed the content analysis on the data collected. It is highlighted that the results show that the project management is centralized, according to the rules of the European Union for the funding, which implies a different design of CID. Besides, the actors participation, although it is suggested to be autonomous, it actually configures a instrumental participation, as they are not conscious of all the decisions taken about the project. It was also possible to verify that the sharing and integration processes are limited, because there is little integration between the actors, since they are separated by the distance and they find difficulties to share their work. Furthermore, it was noticeable, subtly, the difference in the importance and role of the various participating countries in the project. Another emerging observation was about the need to prepare the universities to house projects with similar nature to this. In the CID context, this study has contributed to the discussion of the approximation of the Social Management and International Cooperation fields, and to what extent the precepts of an international cooperation project, which aim the ‘development’, are aligned with a more inclusive and transforming management view.

Orientador: Maristela Simões do Carmo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola / Made available in DSpace on 2018-08-28T08:52:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FerreiraJunior_AntonioCarlos_D.pdf: 9874672 bytes, checksum: 49c347b2b9271b81ba841308b5cc2c06 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Nos últimos anos constatou-se o esgotamento de um padrão de desenvolvimento pautado apenas no crescimento econômico e negligente com a conservação-preservação do meio ambiente. Constatou-se, também, que o espaço rural não pode mais ser entendido apenas como sinônimo de atividades agropecuárias. Faz-se necessário considerar novos elementos para uma compreensão abrangente e multidimensional. Nesse contexto, a abordagem territorial se destaca, tanto como perspectiva de análise, quanto referencial teórico para as políticas de desenvolvimento rural, por considerar os aspectos políticos, históricos, culturais, ambientais e econômicos, possibilitando, assim, uma compreensão mais integrada de toda a complexidade inerente ao espaço rural. Analisaremos, portanto, a consolidação dos programas e ações em curso, sobretudo as políticas de Desenvolvimento Territorial promulgadas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), que visam reverter a situação socioeconômica precária e a degradação ambiental herdadas de períodos anteriores no Pontal do Paranapanema. Localizado no extremo oeste do Estado de São Paulo, o Pontal do Paranapanema é formado por 32 municípios e foi considerado Território Rural pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2004 e incorporado ao Programa Territórios da Cidadania em 2008. Interessou-nos, portanto, explicitar como este processo tem se materializado no tempo e no espaço, ao longo dos últimos dez anos e quais foram as estruturas institucionais criadas para sustentar a efetividade do mesmo em promover o desenvolvimento territorial sustentável. Como ferramentas metodológicas utilizamos o levantamento e revisão bibliográfica que contemplasse todos os temas envolvidos, o levantamento documental (atas, documentos de referências, artigos, leis e diretrizes), em paralelo com a observação não-participante em reuniões, encontros e plenárias do Colegiado Territorial. Constatamos, a partir da realidade lá encontrada que as políticas de desenvolvimento territorial rural inovaram ao criar uma arquitetura institucional particular que contribui efetivamente para a constituição de uma rede de atores sociais, conhecimento, informações e práticas sociais diferenciadas. Porém, apesar de postular sobre a importância da identidade territorial e da gestão social e de descentralizar um conjunto de ações relevantes para o desenvolvimento pretendido, ocorrem muitos problemas. Entre eles, a progressiva redução de recursos investidos nos últimos anos e a dificuldade em sensibilizar e articular atores sociais. Ademais, a incapacidade em ampliar a abrangência das propostas e ações para além do setor agropecuário revelam um descompasso entre a intenção das políticas e a forma que a mesma é operacionalizada nos territórios / Abstract: In recent years a development pattern ruled only on economic growth and lax with the environment conservation-preservation found the exhaustion. It was found also that the countryside could no longer be understood only as a synonym for agricultural activities. It is necessary to consider new elements for a comprehensive and multidimensional understanding. In this context, the territorial approach stands out as much as analysis perspective, as theoretical framework for rural development policies, considering the political, historical, cultural, environmental and economic aspects, thus enabling a more integrated understanding of the whole complexity inherent in the countryside. Analyze, therefore, the programs and actions consolidation in progress, especially Territorial Development policies promulgated by the Agrarian Development Ministry (ADM), through the Territorial Development Secretariat (TDS), which aim to reverse the precarious socio-economic situation and environmental degradation inherited from previous periods in the Pontal of Paranapanema. Located in the São Paulo far west, the Pontal of Paranapanema is made up of 32 municipalities and was considered a Rural Territory by Agrarian Development Ministry (ADM) in 2004 and incorporated into the Citizenship Territories Program in 2008. It interested us, therefore, explain how this process has materialized in time and space over the last ten years and what were the institutional structures created to support the effectiveness of it in promoting sustainable territorial development. As methodological tools we use the survey and literature review that considered all the issues involved, the documentary survey (minutes, reference documents, articles, laws and guidelines), in parallel with the non-participant observation in Territorial Board meetings, and plenary meetings. We note from the reality there found that rural territorial development policies have innovated to create a particular institutional architecture that effectively contributes to creation a social actors network, knowledge, information and social practices. But despite postulating about the territorial identity importance and social management and decentralize a number of relevant shares to the proposed development, there are many problems. Among them, the progressive funds invested reduction in recent years and the raising awareness and articulate social actors difficulty. Moreover, the inability to expand the proposals and actions scope beyond the agricultural sector reveal a gap between the policies intent and the way that it is operationalized in the territorie / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutor em Engenharia Agrícola

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Gomes Galvez.pdf: 1240416 bytes, checksum: f9ae2050eaa5c2c7a7c9fe337ac97e2a (MD5) Previous issue date: 2011-06-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The social networks of the third sector are based on relationships between actors, whether individuals and/or organizations, around common objectives and interests in order to improve the social reality in which they belong to. Thus, this study proposes to verify both the management of organizations of the network as also the relationships between them, seeking to identify whether these relationships contribute to the effectiveness of each organization. For both, it was promoted a qualitative and quantitative case study with the network of third sector called AEASFI, whose attendance is for the various audiences in various sectors of social assistance area, such as education, health, culture, recreation, social services, training, income generation, religion, etc. In total, seventeen non-profit social organizations were investigated through the application of a form and participant observation. Thus, it was identified the profile of the network as well as the management of organizations. Through investigation of the information obtained, it was evident that organizations have a structured management, varying according to some characteristics such as duration, size, etc, and configure themselves as a social network. It also identified a predominance of individual interests against the collective interests of the network, plus a hierarchy - a fact which contradicts the principle of horizontality. Moreover, research showed the sharing of information, best practices and, sometimes, resources, impacting even at low level in a positive way in the management of each organization, improving social outcomes expected / As redes sociais do terceiro setor estão baseadas nas relações entre atores, sejam pessoas e/ou organizações, em torno de objetivos e interesses comuns, a fim de melhorar a realidade social em que estão inseridas. Desse modo, o presente trabalho propõe verificar tanto a gestão das organizações da rede como também as relações entre elas, buscando identificar se estas relações contribuem para a eficácia de cada organização. Para tanto, promoveu-se um estudo de caso de natureza qualitativa e quantitativa junto à rede do terceiro setor denominada AEASFI, cujo atendimento destina-se à vários públicos nos diversos segmentos da área de assistência social, como educação, saúde, cultura, recreação, serviços sociais, treinamento, geração de renda, religião, entre outros. No total, dezessete organizações sociais sem fins lucrativos foram pesquisadas, por meio da aplicação de um formulário e de observação participante. Dessa forma, identificou-se o perfil da rede, bem como a gestão das organizações associadas. Por meio de investigação das informações obtidas, foi possível comprovar que as organizações possuem uma gestão estruturada, variando de acordo com algumas características como tempo de existência, tamanho, etc e se configuram como uma rede social. Identificou-se também um predomínio dos interesses individuais em detrimento do interesse coletivo da rede, além de uma certa hierarquia fato que contraria o princípio da horizontalidade. Além disso, a pesquisa evidenciou o compartilhamento de informações, de melhores práticas e, por vezes, de recursos, impactando mesmo que em baixo nível, de forma positiva na gestão de cada organização, melhorando os resultados sociais esperados

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ludmila Candido Antunes Parreira.pdf: 2702703 bytes, checksum: 891df63592db48278369721df1e53004 (MD5) Previous issue date: 2014-05-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper analyzes the social management and some of the effects of this type of management in the People's Center for Culture and Development (CPCD in Brazilian Terms), a non -profit organization, located in the state of Minas Gerais, Brazil. Initially, the social management was investigated to understand the context in which it appears from reading articles, dissertations and documents related to the object of study. Aiming to expand the knowledge of social management, was systematized some of the main ideas and reflections in this field of knowledge from five authors: Fernando Tenório, Paula Schommer, Genauto França Filho, Rosana Boullosa and Edgilson Tavares de Araújo. Besides the social management were worked two other themes: strategic management and the education, to explain, respectively, planning and educational planning. Data from the CPCD were listed from materials and information of their website, plus some work previously carried out of the same organization. To achieve the proposed objectives were also conducted some interviews, semi-structured, with members from various areas of the organization. Finally, were analyzed pivotally, social management, strategic management and education in the nonprofit organization, and arrived at the following results: social management is a field still under construction and, despite efforts of some institutions researching the topic, it is important to insert it into the curriculum of courses such as Administration, so that students understand it as an alternative within the field of management. Moreover, social management and education defended by Paulo Freire, among others, may be related from elements defended on both topics, such as dialogue, participation, autonomy and respect to the knowledge of social actors. Regarding the nonprofit organization, we highlight the limitations of financial resources and partnerships to continue and expand the work that is being done. In addition, it was noted that the social management is present in various aspects of the institution / Este trabalho analisa a gestão social e alguns dos efeitos deste tipo de gestão no Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento, uma organização sem fins lucrativos localizada no estado de Minas Gerais. Inicialmente, a gestão social foi pesquisada para compreender o contexto em que se insere a partir da leitura de artigos, dissertações e documentos relacionados ao objeto de estudo. Visando ampliar o entendimento sobre a gestão social, sistematizaram-se algumas das principais ideias e reflexões neste campo de conhecimento a partir de cinco autores: Fernando Tenório, Paula Schommer, Genauto França Filho, Rosana Boullosa e Edgilson Tavares de Araújo. Além da gestão social foram trabalhados outros dois temas: a gestão estratégica e a educação, para abordar, respectivamente, o planejamento e o planejamento pedagógico. Foram coletados os dados da ONG a partir de materiais e do site da instituição, além de alguns trabalhos já realizados anteriormente sobre a mesma. Para atingir os objetivos propostos, efetuaram-se também algumas entrevistas, semiestruturadas, com membros de diversas áreas da organização. Finalmente, foram analisados, de forma articulada, a gestão social, a gestão estratégica e a educação na organização sem fins lucrativos e chegou-se aos seguintes resultados: a gestão social ainda é um campo em construção e, apesar de esforços de algumas instituições de ensino que pesquisam o tema, é relevante inseri-la no currículo de cursos como Administração, para que os alunos entendam-na como uma alternativa dentro do campo de gestão. Além disso, a gestão social e a educação defendida por Paulo Freire, dentre outros, podem ser relacionadas a partir de elementos defendidos nos dois temas, como o diálogo, a participação, a autonomia e respeito aos saberes dos atores sociais. Em relação à organização sem fins lucrativos, destacam-se as limitações de recursos financeiros e de parcerias para dar continuidade e ampliar o trabalho que vem sendo realizado. Além disso, notou-se que a gestão social está presente em diversos aspectos da instituição

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fatima Maria de Oliveira.pdf: 9014036 bytes, checksum: 87c58abd6007aa3ad0dd50c4abd76c17 (MD5) Previous issue date: 2009-12-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research aimed to study the relationships and outcomes of the partnerships formed to accomplish two digital inclusion programs in the city of São Paulo, Telecenters, funded by government and community centers for digital inclusion created by the NGO Committee of Democracy of computer manipulation (CDI), pioneers in digital inclusion policy in the country. The Government and NGO are partnering with small social organizations to carry out the program, located generally in the poorest neighborhoods of the city, which will give the policy of digital inclusion a also a sense of social inclusion. In the study we turn our attention to the daily situations lived by the actors involved in the experience of making digital inclusion, considering both informal and formal arrangements shown through the practice and partnerships. With the support found in literature-oriented studies of daily tasks (Certeau), for communication as a form of political resistance (Martin-Barbero and Downing), for researches that have as a reference the social movements and social demands as current challenges of modern democracy (Santos and BOBBIO) and for studies of access to new technologies of information and communication. By contrasting the guidelines of the Program and wishes of policy makers of digital inclusion with the daily practices of managers implementing the program and the users' attention, we realize that there is a gap between what was thought through and what was actually done. However, in seeking to carry out the planned goals, the actors involved and users build forms of inclusion, giving meaningful answers to how the public policy of digital inclusion is treated in our country / Esta pesquisa teve como objetivo estudar as relações e resultados das parcerias constituídas para a realização de dois programas de inclusão digital na cidade de São Paulo, os Telecentros, financiados por órgãos governamentais e os espaços comunitários de inclusão digital criados pela Organização Não Governamental Comitê para Democratização da Informática (CDI), ambos pioneiros na política de inclusão digital no país. Para a realização dos Programas, Governo e ONG constituem parceria com organizações sociais de pequeno porte, sediadas, geralmente, em bairros mais pobres da cidade, que vai dar à política de inclusão digital um caráter de inclusão social. Na pesquisa voltamos o nosso olhar às relações cotidianas entre os atores envolvidos com a experiência do fazer inclusão digital, considerando os arranjos formais e informais impostos pela prática e pelas parcerias estabelecidas. Com o recorte encontramos apoio em uma bibliografia voltada para os estudos do fazer cotidiano (CERTEAU), para os da comunicação como forma de resistência política (MARTIN-BARBERO e DOWNING), para as pesquisas que têm como referência os movimentos sociais e as demandas sociais atuais como desafios da democracia moderna (SANTOS e BOBBIO) e para os estudos do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação. Ao contrastamos as diretrizes dos Programas e os desejos dos formuladores da política de inclusão digital com as decisões práticas cotidianas dos gestores das organizações executoras, bem como a atenção dos usuários, percebemos que há um distanciamento entre o acesso pensado e o acesso realizado. Contudo, na busca para realização das metas planejadas, os atores envolvidos e usuários constroem formas de fazer a inclusão, dando repostas significativas à forma como a política pública de inclusão digital é tratada em nosso país

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fatima Maria de Oliveira.pdf: 9014036 bytes, checksum: 87c58abd6007aa3ad0dd50c4abd76c17 (MD5) Previous issue date: 2009-12-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research aimed to study the relationships and outcomes of the partnerships formed to accomplish two digital inclusion programs in the city of São Paulo, Telecenters, funded by government and community centers for digital inclusion created by the NGO Committee of Democracy of computer manipulation (CDI), pioneers in digital inclusion policy in the country. The Government and NGO are partnering with small social organizations to carry out the program, located generally in the poorest neighborhoods of the city, which will give the policy of digital inclusion a also a sense of social inclusion. In the study we turn our attention to the daily situations lived by the actors involved in the experience of making digital inclusion, considering both informal and formal arrangements shown through the practice and partnerships. With the support found in literature-oriented studies of daily tasks (Certeau), for communication as a form of political resistance (Martin-Barbero and Downing), for researches that have as a reference the social movements and social demands as current challenges of modern democracy (Santos and BOBBIO) and for studies of access to new technologies of information and communication. By contrasting the guidelines of the Program and wishes of policy makers of digital inclusion with the daily practices of managers implementing the program and the users' attention, we realize that there is a gap between what was thought through and what was actually done. However, in seeking to carry out the planned goals, the actors involved and users build forms of inclusion, giving meaningful answers to how the public policy of digital inclusion is treated in our country / Esta pesquisa teve como objetivo estudar as relações e resultados das parcerias constituídas para a realização de dois programas de inclusão digital na cidade de São Paulo, os Telecentros, financiados por órgãos governamentais e os espaços comunitários de inclusão digital criados pela Organização Não Governamental Comitê para Democratização da Informática (CDI), ambos pioneiros na política de inclusão digital no país. Para a realização dos Programas, Governo e ONG constituem parceria com organizações sociais de pequeno porte, sediadas, geralmente, em bairros mais pobres da cidade, que vai dar à política de inclusão digital um caráter de inclusão social. Na pesquisa voltamos o nosso olhar às relações cotidianas entre os atores envolvidos com a experiência do fazer inclusão digital, considerando os arranjos formais e informais impostos pela prática e pelas parcerias estabelecidas. Com o recorte encontramos apoio em uma bibliografia voltada para os estudos do fazer cotidiano (CERTEAU), para os da comunicação como forma de resistência política (MARTIN-BARBERO e DOWNING), para as pesquisas que têm como referência os movimentos sociais e as demandas sociais atuais como desafios da democracia moderna (SANTOS e BOBBIO) e para os estudos do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação. Ao contrastamos as diretrizes dos Programas e os desejos dos formuladores da política de inclusão digital com as decisões práticas cotidianas dos gestores das organizações executoras, bem como a atenção dos usuários, percebemos que há um distanciamento entre o acesso pensado e o acesso realizado. Contudo, na busca para realização das metas planejadas, os atores envolvidos e usuários constroem formas de fazer a inclusão, dando repostas significativas à forma como a política pública de inclusão digital é tratada em nosso país

Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2017-12-05T13:03:35Z No. of bitstreams: 1 MariaJulianaAlves.pdf: 2487289 bytes, checksum: f99844313f8f38c17badcb7f95829788 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-05T13:03:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaJulianaAlves.pdf: 2487289 bytes, checksum: f99844313f8f38c17badcb7f95829788 (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / FAPEMA / With the purpose of analyzing the activities of the Territorios da Cidadania Program in Maranhão and in Medio Mearim, this main objectives of the study are to explore how public policies are conceptualized within the framework of the TC Medio Mearim and to verify the social actions and policies implemented by this program as an instrument of regional development, through three dimensions: economic, social and institutional. The Territorios da Cidadania Program, launched in 2008, has as its main objective the universalization of social policies around territorial planning aimed at promoting sustainable development. Such objective would be substantialized by the integration between the ministerial actions and the coordination of the politics in diverse spheres of government and would be based on popular participation. In this context, the purpose of this dissertation was the understanding of the challenges and perspectives emerged with an implementation of the PTC Medio Mearim. The methodology that was used sought initially to identify the concepts of territorial development, addressing a discussion of territories and territorialities, the main institutional thoughts, as well as the elements of governance, with participatory social management, focus of this policy; In addition, it regarded to questions of development policies, through the main conceptions about public policies, with emphasis in the Territorios da Cidadania Program and TC Medio Mearim, which, in turn, was configured in its greatest relevance aspects; The results of this analysis were obtained through the development and application of indicators. A total of five indicators were used, according to the three dimensions (economic, social and institutional). These results suggest that the idea presented in the documents of the Ministry of Agrarian Development (MDA) is convenient, however, it also require more efforts, other factors and more effectiveness in its practice in order to boost the development of the region. Thus, the program in evidence does not make the objectives proposed in its formulation effective and its implementation was marked by the generalized demobilization of popular participation / Com o intuito de analisar a atuação do Programa Territórios da Cidadania no Maranhão e no Médio Mearim, este estudo traz como objetivos principais explorar as políticas públicas concebidas no âmbito do TC Médio Mearim e verificar as ações e políticas sociais aplicadas por meio desse programa como instrumento de desenvolvimento regional, através de três dimensões: econômica, social e institucional. O Programa Territórios da Cidadania, lançado em 2008, tem como importante objetivo a universalização das políticas sociais em torno de um planejamento territorial voltado para a promoção do desenvolvimento sustentável. Tal objetivo seria substancializado através da integração entre as ações ministeriais e a coordenação da política nas diversas esferas de governo e seria calcado na participação popular. A partir desse contexto, a finalidade dessa dissertação passou pela compreensão dos desafios e perspectivas que emergiram com a implementação do PTC Médio Mearim. A metodologia utilizada buscou identificar inicialmente os conceitos de desenvolvimento territorial, abordando a discussão de territórios e territorialidades, dos principais pensamentos institucionalistas, bem como dos elementos de governança, com ênfase na gestão social participativa, foco dessa política; além disso, tratou-se das políticas de desenvolvimento, através das principais concepções acerca de políticas públicas, com ênfase no Programa Territórios da Cidadania e no TC Médio Mearim, que por sua vez, foi configurado em seus aspectos de maior relevância; os resultados dessa análise foram obtidos por meio do desenvolvimento e da aplicação de indicadores. Ao todo, foram utilizados cinco indicadores, distribuídos entre as três dimensões (econômica, social e institucional). Esses resultados sugerem que a ideia exposta nos documentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é conveniente, no entanto, necessitaria de mais esforços, de outros fatores e de uma maior efetividade em sua prática para, de fato, dinamizar o desenvolvimento da região. Desta forma, o programa em evidência não efetivou os objetivos propostos na sua formulação e sua implementação foi marcada pela desmobilização generalizada da participação popular e do poder público, ao contrário do propósito abordado por essa política pública.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2016-10-26T18:44:08Z No. of bitstreams: 1 2016 - Daniel Neto Francisco.pdf: 15179616 bytes, checksum: 79ac3abf03e8492cb989dbc0e5467fc5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-26T18:44:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Daniel Neto Francisco.pdf: 15179616 bytes, checksum: 79ac3abf03e8492cb989dbc0e5467fc5 (MD5) Previous issue date: 1991-04-27 / CAPES / This research aims to analyze the tools of social control in the municipality of Itaguai (RJ). Addressing thus the effectiveness of accountability mechanisms as the Director of Sustainable Development Plan of Itaguai (PDDSMI), local community councils and managers of sectoral policy councils, ombudsmen of the municipality and other institutionalized monitoring instruments and control the actions of government. And in view of the mega-projects attraction scenario to the location, we intend to characterize the local governance structure and its way of participation and popular control of administrative acts performed by the local government. As the intrinsic details of the internal control performed by the controller of the municipality; and external, carried out by the city of Itaguai (CMI). From the mega-projects of deployment scenario in Itagua? municipality as the Sudeste Port industrial plant of Companhia Sider?rgica Nacional (CSN); and the relevance that takes place in the dynamics of large investments in the metropolitan region of Rio de Janeiro (RMRJ). One can raise the assumption that the model of development based on mega-projects opens a space for economic growth and expansion of the public budget. This research was based on literature, telematic research; and field research. There were 25 (twenty five) semi-open interviews with the community of the city councilors. And as a result, we analyzed the tooling of local social control through the perspective of the community of the city councilors. Elements of local social control as municipal public hearings have been characterized by the directors as ineffective instruments. While other avenues of participation and publicity of public acts as the site of the town hall and the internal control organs are characterized as little dialogical. And the actions of social control as a whole, ineffective, according to the vision of their own social agents. However, amid this scenario it recorded an expansion of institutions devoted to the perspective of participatory governance and social control. The institutionalization of new community councils and ombudsmen (legislative and executive) show that despite low levels of territorial and social cohesion between the mega-enterprises, local government and civil society, social participation is becoming more robust in Itaguai. And accusations of administrative corruption, poor public policies conducted gain greater visibility among the social movements of neighborhoods, representatives of associations; which has favored the setting of social mobilizations against the acts of administrative corruption and inertia of internal and external control of local government. / Esta pesquisa tem como objetivo analisar as ferramentas de controle social existentes no munic?pio de Itagua? (RJ). Abordando assim, a efetividade de mecanismos de accountability como o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustent?vel de Itagua? (PDDSMI), os conselhos comunit?rios locais e conselhos gestores de pol?ticas setoriais, as ouvidorias do munic?pio e outros instrumentos institucionalizados de fiscaliza??o e controle das a??es do poder p?blico. E tendo em vista o cen?rio de atra??o dos megaempreendimentos para a localidade, pretende-se caracterizar a estrutura de governan?a local e suas vias de participa??o e o controle popular dos atos administrativos executados pela prefeitura local. Assim como os elementos intr?nsecos relativos ao controle interno, realizado pela controladoria do mun?cipio; e, externo, realizado pela C?mara Municipal de Itagua? (CMI). A partir do cen?rio de implanta??o dos megaempreendimentos no munic?pio de Itagua? como o Porto Sudeste a planta industrial da Companhia Sider?rgica Nacional (CSN); e, a relev?ncia que localidade assume nas din?micas dos grandes investimentos da Regi?o Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Pode-se levantar a premissa de que o modelo de desenvolvimento com base em megaempreendimentos abre um espa?o para o crescimento econ?mico e expans?o do or?amento p?blico. Tal pesquisa se fundamentou em pesquisa bibliogr?fica, telematizada; e, em pesquisa de campo. Foram realizadas 25 (vinte e cinco) entrevistas semiabertas junto aos conselheiros comunit?rios do munic?pio. E como resultado, foram analisados os ferramentais de controle social local, por meio da perspectiva dos conselheiros comunit?rios do munic?pio. Elementos do controle social local como as audi?ncias p?blicas municipais foram caracterizados pelos conselheiros como instrumentos pouco efetivos. Enquanto outras vias de participa??o e de publiciza??o dos atos p?blicos como o site da prefeitura e os ?rg?os de controle interno caracterizam-se como pouco dial?gicos. E as a??es de controle social como um todo, pouco efetivas, segundo a vis?o dos pr?prios agentes sociais. No entanto, em meio a este cen?rio registrou-se uma expans?o das institui??es voltadas para a ?tica de governan?a participativa e do controle social. A institucionaliza??o de novos conselhos comunit?rios e de Ouvidorias (do poder legislativo e executivo) demonstram que apesar dos baixos n?veis de coes?o territorial e social entre os megaempreendimentos, o poder p?blico local e a sociedade civil, a participa??o social vem se tornando mais robusta em Itagua?. E den?ncias de improbidade administrativa, de pol?ticas p?blicas m? conduzidas ganham maior visibilidade em meio aos movimentos sociais de bairros, de representantes de associa??es; o que vem favorecendo a configura??o de mobiliza??es sociais contra os atos de improbidade administrativa e de in?rcia dos controles interno e externo do poder p?blico local.

A presente Tese tem por objetivo contribuir, à luz dos princípios e postulados da gestão social, para a compreensão do processo de construção de saberes no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento Sul-Sul. Para tanto, a construção teórica que a embasa compreende: (i) a cooperação internacional para o desenvolvimento como um campo de poder, na qual se praticam duas modalidades de cooperação: a Norte-Sul e a Sul-Sul; (ii) que as disputas nesse campo são alimentadas por um sistema-mundo, no qual os países centrais exercem seu poder de modo hegemônico replicando, por meio da modalidade de cooperação Norte-Sul, a lógica neoliberal para os países semiperiféricos e periféricos, bem como impondo uma dominação intelectual, a partir de uma visão eurocêntrica, num contexto de colonialidade de saberes; (iii) que numa tentativa de tensionar o campo da cooperação internacional para o desenvolvimento, os países semiperiféricos e periféricos se uniram para construir o conceito político Sul-Sul, o qual embasa a modalidade de cooperação Sul-Sul que, teoricamente, prevê o respeito às singularidades históricas, sociais e culturais de cada país; (iv) que dentre as intervenções internacionais para a promoção do “desenvolvimento”, a cooperação internacional Norte-Sul, transfere o conhecimento científico para os países periféricos, em nome de um progresso científico e do “desenvolvimento”; (v) que inexiste um modelo universal para a promoção do desenvolvimento, o qual requer respeito às particularidades de cada sociedade; (vi) que a superação das condições de adversidade que caracterizam a realidade dos países periféricos requer a consideração e o respeito aos saberes locais, num processo de construção conjunta de saberes; (vii) que o processo de construção de saberes preconiza o respeito a diversidade epistemológica do mundo, propondo a ecologia dos saberes nos termos de Santos (2008), para a qual existe o trabalho de tradução, em que as experiências e saberes da sociedade unem-se aos conhecimentos científicos para gerar novos saberes adequados à realidade social de cada sociedade; (viii) que as relações estabelecidas no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento são relações de poder, e portanto, precisam ser geridas; (ix) que a adoção do conceito de gestão social é pertinente para discutir as relações no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento, uma vez que abrange a dimensão social e política das relações, além da dimensão técnica. Com base nesses postulados teóricos, esta Tese investigou e analisou o acordo de cooperação entre Brasil e Cabo Verde, na área de educação, para a implementação do Curso de Mestrado em Administração Pública em Cabo Verde. Os resultados evidenciaram que, para construir saberes no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento, é preciso respeitar o desafio do tempo e o desafio inerente ao processo de aprendizagem, o que implica reconhecer o tempo do outro, que não necessariamente é o tempo linear preconizado pelo moderno sistema-mundo, bem como realizar o trabalho de tradução, por meio do qual as experiências e saberes das sociedades unem-se aos conhecimentos científicos gerados na universidade, construindo novos saberes, adequados à realidade social de cada comunidade. Todavia, isto implica tratar cada projeto de cooperação internacional como único, pois aproxima agentes constituídos tanto por diferentes visões de mundo como por diferentes contextos históricos, sociais, econômicos e políticos. / This thesis aims to contribute, in the light of the principles and postulates of social management, to the comprehension of the process of construction of knowledge in the field of international cooperation to South-South development. Therefore, the theoretical construction that supports our study covers: (i) the international cooperation for development as a field of power, in which we can practice two ways of cooperation: North-South and South-South; (ii) some disputes in this field are powered by a world-system, in which central countries exert their power of hegemonic mode by replicating, through North-South cooperation, the neoliberal logic for the semi-peripheral and peripheral countries, as well as enforcing an intellectual domination, from an Eurocentric vision, in a context of coloniality of knowledge; (iii) also that in an attempt to intend to the field of international development cooperation, the semi-peripheral and peripheral countries have teamed up to build South-South political concept, which bases the modality of South-South cooperation that, theoretically, provides respect for historical, social and cultural singularities of each country; (iv) among international interventions for the promotion of "development", North-South international cooperation transfers scientific knowledge to peripheral countries, in the name of scientific progress and "development"; (v) that there is no universal model to promote development, which requires respect for particularities of each society; (vi) that overcoming adversities that characterize the situation of peripheral countries requires consideration and respect for local knowledge, in a process of collective construction of knowledge; (vii) that the process of construction of knowledge establishes the respect for the diversity of an epistemological world, proposing the ecology of knowledge in terms of Santos (2008), where there is the work of translation, in which the experiences and knowledge of society are connected to scientific knowledge to provide new and suitable knowledge according to the social reality of each society; (viii) that the relations established in the field of international development cooperation are power relations, and therefore, need to be managed; (ix) that the adoption of the concept of social management is pertinent to discuss relations in the field of international development cooperation, since it has covered the social and political dimension of relations, in addition to the technical dimension. Based on these theoretical postulates, this thesis investigated and reviewed the cooperation agreement between Brazil and Cape Verde, in the area of education, for the implementation of the Master's degree in Public Administration in Cape Verde. The results showed that, to build knowledge in the field of international development cooperation, it is necessary to respect the challenge of time and the inherent challenge in the learning process. Which implies in recognizing the time of others, which is not the linear time advocated by modern world-system, necessarily, as well as to carry out the translation, through which the experiences and knowledge of societies link scientific knowledge generated at the University, building new and adequate knowledge tailored to the social reality of each community. However, it implies treating each project as the only international cooperation since it brings agents constituted both by different worldviews as different historical, social, economic and political contexts.

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The social management, in this case, is the dialogic relationship between the social actors of the public sphere, which the finality is the process of discussion and deliberations of actions of development through an operative authority shared. The territory, in this case, is faced how an active unity of development, having a potential spatiality to the construction of projects of development socially concerted. Built upon such decision, the research came from two presuppositions: (1) the practice of management social in rural territory is conditioned to the constitution of deliberative public spheres and (2) requires the provision of participative conditions of generate opportunities and capacities to insertion of the civil society in the decision process. The objects of study adopted consisted in the Programa Territ?rios da Cidadania da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio and the Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento dos Territ?rios do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecu?ria do Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Pesca of Brazil and Argentina, respectively. The research method consisted in the study of cases compared between the Territ?rio da Cidadania Noroeste Fluminense, in Brazil and the Territ?rio Oeste Pampeano, in Argentina. The data collect counted with bibliographic researches, documental and of camp. In relation to these, were realized techniques of simple and participative observation in investigated territories and at the same time, were realized semi structured interviews with state representatives and with family agriculture. The treatment of data were realized of quality form from the analyze technique of content by mixed grade, in which the categories of analysis were preliminary defined, being incorporated also during the analyze process. The categorization counted with three criteria institutional-political, territorial and social dismembered in a group of unities of correspondents analyzes. The results point, in the argentine case, the social management is related with the construction of social relations and of a discussion process, characterized for dialogicity and intersubjectivity, from the existence of common identity between the small caprine producers. In Brazilian case, the public spheres contribute to integrate the diverse publics belong to the segment of family agriculture and constitute an expression space of demands and acquisition of social rights for those representations more mobilized and social organized. However, the social management faces difficulties in the appropriation of decision process by civil society, principally, by those segments on disadvantage that can not realize participative conditions to your deliberative insertion, as in the Territ?rio da Cidadania Noroeste because of the predomination of strategic management as in the Territ?rio Oeste by the absence of institutionalization of participatory decision-making mechanisms. / A pergunta central que o estudo buscou responder foi: como a gest?o social ? estabelecida em programas de desenvolvimento territorial rural no Brasil e na Argentina? Tal questionamento est? diretamente relacionado com a abordagem territorial do desenvolvimento rural que preconiza a diretriz participativa em f?runs deliberativos capazes de integrar atores sociais, sobretudo aqueles tradicionalmente exclu?dos do processo de tomada de decis?o pol?tica, tendo por finalidade a identifica??o de demandas locais e o estabelecimento de a??es concertadas de desenvolvimento rural. A gest?o social, neste caso, constitui a rela??o dial?gica entre os atores sociais da esfera p?blica, na qual a finalidade ? o processo de discuss?o e de delibera??o de a??es de desenvolvimento por meio de autoridade decis?ria compartilhada. O territ?rio, deste modo, ? visto como unidade ativa do desenvolvimento, tendo espacialidade potencial para constru??o de projetos de desenvolvimento concertados socialmente. Sustentada em tal discuss?o, a pesquisa partiu de dois pressupostos: (1) a pr?tica da gest?o social em territ?rios rurais est? condicionada a constitui??o de esferas p?blicas deliberativas e (2) requer a provis?o de condi??es participativas capazes de gerar oportunidades e capacidades para a inser??o da sociedade civil no processo decis?rio. Os objetos de estudo consistiram no Programa Territ?rios da Cidadania da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio e no Programa Nacional de Apoyo al Desarrollo de los Territorios do Instituto Nacional de Tecnolog?a Agropecuaria do Ministerio da Agricultura, Ganader?a y Pesca, do Brasil e da Argentina, respectivamente. O m?todo de pesquisa adotado foi o estudo de casos comparado entre o Territ?rio da Cidadania Noroeste Fluminense, no Brasil, e o Territ?rio Oeste Pampeano, na Argentina. A coleta de dados contou com pesquisas bibliogr?fica, documental e de campo. Em rela??o a esta ?ltima, foram realizadas t?cnicas de observa??o simples e participante nos territ?rios investigados, bem como realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes do Estado e da agricultura familiar. O tratamento dos dados foi realizado de forma qualitativa, a partir da t?cnica de an?lise de conte?do por grade mista, na qual categorias de an?lise foram definidas preliminarmente, sendo incorporadas tamb?m durante o processo de an?lise. A categoriza??o contou com tr?s crit?rios: pol?tico-institucional, territorial e social desmembrados em um conjunto de unidades de an?lises correspondentes. Os resultados apontam, que no caso argentino, a gest?o social ? percebida na constru??o de rela??es sociais e no processo de discuss?o, sustentados na dialogicidade e na intersubjetividade, a partir de uma identidade comum entre os pequenos produtores. No caso brasileiro, as esferas p?blicas contribuem para integrar os diversos p?blicos pertencentes ao segmento da agricultura familiar, al?m de constitu?rem um espa?o de express?o das reivindica??es e de conquista de direitos sociais por aquelas representa??es mais mobilizadas e organizadas socialmente. Contudo, a gest?o social enfrenta barreiras na apropria??o do processo decis?rio pela sociedade civil, principalmente, pelos segmentos em desvantagem que n?o conseguem efetivar condi??es participativas para sua inser??o deliberativa, seja no Territ?rio da Cidadania Noroeste pelo predom?nio da gest?o estrat?gica seja no Territ?rio Oeste pela aus?ncia de institucionaliza??o de mecanismos decis?rios participativos.