Based on precept of sustainable development was elaborated a study about urban´s voids of Sergipe´s capital, brazilian northeast, with the intention to check the social function of Aracaju city. The city´s growth was similar to any other brazilian city: intense, disorderly, resulting into a discontinued mesh. This fact made the city less fair as it pushed the poor to the most peripheral area and without infrastructure, making it underused. The development of the research in 2010 happened through geoprocessing and Plano Director´s parameters. The data necessary to count all empty properties (not built, underused or not used) were given by city hall. From theses elements were generated theme maps. To analysis effect of social function of Aracaju were indispensable calculate, based on Plano Director, the number of people that my live on urban mesh, case these spaces are occupied, observing the infrastructure´ support installed. The data related to infrastructure network were provided by each company and organ responsible for each network. It were verified that the population increment based on densification foreseen at Aracaju´s Plano Director is very high, compromising the city´s infrastructure network and above all one of the most important principle of sustainability, the social function of the city and of the property. / Com base nos preceitos do desenvolvimento sustentável foi elaborado um estudo dos vazios urbanos da capital de Sergipe, nordeste brasileiro, no sentido de verificar o cumprimento da função social do município de Aracaju. O município teve seu crescimento equivalente ao de qualquer cidade brasileira: intenso e desordenado, resultando numa malha descontínua. Tal fato tornou a cidade menos justa na medida em que empurrou os mais pobres para áreas mais periféricas e sem infraestrutura, enquanto há espaços vazios dotados de infraestrutura, tornando-os subutilizados. O desenvolvimento da pesquisa realizada em 2010 deu-se através do geoprocessamento e parâmetros do Plano Diretor. Os dados necessários ao levantamento de todos os imóveis vazios de Aracaju (não edificados, subutilizados ou não utilizados) foram fornecidos pela prefeitura. Desses elementos foram gerados mapas temáticos. Para efeito de análise da função social de Aracaju fez-se imprescindível calcular, segundo o Plano Diretor, o número de pessoas passíveis de viver na malha urbanizada, caso esses espaços sejam ocupados, de forma a verificar a capacidade de suporte da infraestrutura instalada. Os dados relativos às redes de infraestrutura foram fornecidos pelas empresas e órgãos responsáveis por cada rede estudada. Verificou-se que o incremento populacional com base no adensamento previsto no Plano Diretor de Aracaju é muito alto, comprometendo as redes de infraestrutura do município e acima de tudo um dos princípios mais importantes da sustentabilidade, a função social da cidade e da propriedade.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCIA OLIVEIRA RODOVALHO.pdf: 541671 bytes, checksum: 92f1ca81f35d73e5768ad06011cf7436 (MD5) Previous issue date: 2008-08-18 / The present article considers analyzing the reasons for which the managing plans of Goiânia had not been accomplished integrally. Of the examination of the Managing Plan of Goiânia and its supplementary legislation, as well as of specific bibliography is verified that at some moments and for diverse reasons this legislation does not become effective. In general way the managing plan that would have to guide the urban politics of the city finishes if becoming one it has asked for of ideological content elaborated by specialists and without applicability. This occurs since the moment of its regulation when some justinian codes leave of being regulated or the regulation does not reach the considered objectives, or still when the plan simply is abandoned by the posterior governments to its elaboration, or simply ignored. This work intends to demonstrate that although to constitute a city planned since its origin, Goiânia faces the same problems of other great cities in relation to the administration of the ground urban and in the adjusted solution of the social problems. Word-key: Managing plan; complementary legislation; social function of the city and the property; effectiveness. / O presente artigo propõe analisar as razões pelas quais os planos diretores de Goiânia não se efetivaram integralmente. Do exame do Plano Diretor de Goiânia e sua legislação supletiva, bem como de bibliografia específica verifica-se que em vários momentos e por razões diversas esta legislação não se torna efetiva. De modo geral o plano diretor que deveria nortear a política urbana do município acaba se tornando uma peça de conteúdo ideológico elaborada por especialistas e sem aplicabilidade. Isto ocorre desde o momento de sua regulamentação quando alguns institutos deixam de ser regulamentados ou a regulamentação não alcança os objetivos propostos, ou ainda quando o plano é simplesmente abandonado pelos governos posteriores à sua elaboração, ou simplesmente ignorados. Este trabalho pretende demonstrar que apesar de constituir uma cidade planejada desde sua origem, Goiânia enfrenta os mesmos problemas de outras grandes cidades em relação à administração do solo urbano e na adequada solução dos problemas sociais.

Avaliar as transformações apresentadas pelo processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, na vigência do Estatuto da Cidade é o campo em que se situa esta pesquisa; cujos resultados deverão contribuir para a discussão acerca dos alcances e limites do Plano Diretor como instrumento de planejamento urbano. De modo a formar pressupostos teóricos que fundamentem a análise dos casos, estuda-se o processo de urbanização e o histórico do planejamento urbano no Brasil; as distintas concepções assumidas pelo Plano Diretor ao longo dos anos em que se desenvolveu e consolidou a prática do planejamento urbano no Brasil; o conteúdo regulamentado pelo Estatuto da Cidade; e a região do Vale do Paraíba paulista. Por fim, a partir do estudo e análise do processo de elaboração e do conteúdo dos Planos Diretores de 2006 dos Municípios de São José dos Campos e Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba paulista, compreendido nas etapas de Diagnóstico e Proposições, verifica-se em que medida o processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, vem incorporando os princípios, diretrizes e instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, em 2001; no sentido de enunciar uma nova concepção de planejamento e gestão territorial. / To evaluate the transformations presented by the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, in the validity of the Statute of the City is the field where it is pointed this research; which results may contribute for the discussion about the reaches and limits of the Master Plan as an instrument of the urban planning. In order to form theories which base the analysis of the cases, are studied the process of the urbanization and the historic of the urban planning in Brazil; the distinct conceptions assumed for the Master Plan during the years in which was developed and consolidated the practice of the urban planning in Brazil; the content regulated by the Statute of the City; and the region of the Valley Paraíba paulista. From the study and analysis of the process of elaboration and of the content of the Master Plans 2006 from the cities of São José dos Campos and Pindamonhangaba, in the Valley Paraíba paulista, comprehended by the stages of Diagnostics and Proposals, it is verified how the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, incorporates the principles, directives and urbanistics instruments regulated by the Statute of the City, in 2001; in order to enunciate a new conception of territorial planning and management.

Avaliar as transformações apresentadas pelo processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, na vigência do Estatuto da Cidade é o campo em que se situa esta pesquisa; cujos resultados deverão contribuir para a discussão acerca dos alcances e limites do Plano Diretor como instrumento de planejamento urbano. De modo a formar pressupostos teóricos que fundamentem a análise dos casos, estuda-se o processo de urbanização e o histórico do planejamento urbano no Brasil; as distintas concepções assumidas pelo Plano Diretor ao longo dos anos em que se desenvolveu e consolidou a prática do planejamento urbano no Brasil; o conteúdo regulamentado pelo Estatuto da Cidade; e a região do Vale do Paraíba paulista. Por fim, a partir do estudo e análise do processo de elaboração e do conteúdo dos Planos Diretores de 2006 dos Municípios de São José dos Campos e Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba paulista, compreendido nas etapas de Diagnóstico e Proposições, verifica-se em que medida o processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, vem incorporando os princípios, diretrizes e instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, em 2001; no sentido de enunciar uma nova concepção de planejamento e gestão territorial. / To evaluate the transformations presented by the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, in the validity of the Statute of the City is the field where it is pointed this research; which results may contribute for the discussion about the reaches and limits of the Master Plan as an instrument of the urban planning. In order to form theories which base the analysis of the cases, are studied the process of the urbanization and the historic of the urban planning in Brazil; the distinct conceptions assumed for the Master Plan during the years in which was developed and consolidated the practice of the urban planning in Brazil; the content regulated by the Statute of the City; and the region of the Valley Paraíba paulista. From the study and analysis of the process of elaboration and of the content of the Master Plans 2006 from the cities of São José dos Campos and Pindamonhangaba, in the Valley Paraíba paulista, comprehended by the stages of Diagnostics and Proposals, it is verified how the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, incorporates the principles, directives and urbanistics instruments regulated by the Statute of the City, in 2001; in order to enunciate a new conception of territorial planning and management.