Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2017-12-27T18:39:48Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJESSICAPAIXAO.pdf: 1942748 bytes, checksum: 97cd6cd422a18b8a546bdfe5a4277fb7 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-12-27T18:52:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJESSICAPAIXAO.pdf: 1942748 bytes, checksum: 97cd6cd422a18b8a546bdfe5a4277fb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-27T18:52:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJESSICAPAIXAO.pdf: 1942748 bytes, checksum: 97cd6cd422a18b8a546bdfe5a4277fb7 (MD5) Previous issue date: 2016-12-19 / A Justiça Restaurativa (JR) vem se consolidando no Brasil enquanto projeto de Justiça moderno e emancipador. Este estudo focaliza formas de solução de conflitos envolvendo adolescentes autores de ato infracional e suas famílias, por meio do modelo de JR. Para analisar a participação da família em experiências de Justiça Juvenil Restaurativa nas regiões Norte e Nordeste, utilizou-se uma combinação de métodos divididos em três fases interdependentes. A primeira fase constituiu um estudo exploratório realizado entre agosto de 2015 a junho de 2016. Promoveu-se o levantamento da implementação teórico-prática da “Justiça Restaurativa” no Brasil e foram identificados os projetos de Justiça Restaurativa existentes nas Regiões pesquisadas. O questionário foi aplicado com os atores sociais envolvidos em projetos de justiça restaurativa. Foram identificadas vinte e nove experiências no N e NE, sendo dezenove no âmbito da infância e juventude, envolvendo Poder Judiciário, Poder Executivo, Defensorias, Ministério Público, Universidades, escolas, OAB, ONGs e Centros de Referência em Assistência Social. Em sua maioria, os projetos incluem a família por meio dos círculos restaurativos, com acompanhamento psicossocial e recebem orientações acerca do cumprimento da Medida Socioeducativa (MSE). Os responsáveis pelos adolescentes são estimulados a participar das práticas restaurativas desde a fase inicial de apuração do ato infracional até a execução da MSE. A análise dos questionários evoca a repercussão da inclusão da família no processo, além de ter contribuído para a definição da experiência emblemática a ser investigada em profundidade. O projeto escolhido situa-se no juizado da infância e juventude do município de Santarém, Oeste do Pará. Iniciada em 2012, fruto da parceria interinstitucional entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Universidade Federal do Oeste do Pará. A experiência demonstrou que a participação da família nos círculos restaurativos incentiva o protagonismo juvenil, o fortalecimento dos vínculos familiares e o exercício da cidadania. Contudo, ainda são necessárias estratégias auxiliares, de natureza pública, que facilitem o acesso dos membros da família, sobretudo daqueles adolescentes com restrição total ou parcial da liberdade, criando espaços adequados ao exercício do cuidado e a geração de afeto. / The Restorative Justice (RJ) has been consolidating in Brazil as a modern and emancipatory justice project. This study focuses on ways of solving conflicts involving adolescents who commit infractional acts and their families, through the RJ model. In order to analyze the participation of the family in restorative juvenile justice experiences in the North and Northeast regions, a combination of methods was divided into three interdependent phases. The first phase consisted of an exploratory study carried out between August 2015 and June 2016. The theoretical-practical implementation of "Restorative Justice" in Brazil was promoted and the restorative justice projects in the regions surveyed were identified. The questionnaire was applied with social actors involved in restorative justice projects. The questionnaire was applied with social actors involved in restorative justice projects. Twenty-nine experiences were identified in the N and NE, nineteen in the field of childhood and youth, involving Judiciary, Executive Branch, Defenders, Public Ministry, Universities, schools, OAB, NGOs and Reference Centers in Social Assistance. For the most part, the projects include the family through the restorative circles, with psychosocial support and receive guidance on compliance with the socioeducational measure (MSE). Those responsible for adolescents are encouraged to participate in restorative practices from the initial stage of investigation of the infraction until the execution of the SEM. The analysis of the questionnaires evokes the repercussion of the inclusion of the family in the process, besides contributing to the definition of the emblematic experience to be investigated in depth. The chosen project was situated at child and youth court of the municipality of Santarém, in western Pará. This project started in 2012, as a result of the interinstitutional partnership between the Pará State Court of Justice and the Federal University of Western Pará. The experience shows that the participation of the family in restorative circles encourages youth protagonism, the strengthening of family ties and the exercise of citizenship. However, auxiliary strategies of a public nature are still needed to facilitate the access of family members, especially those adolescents with total or partial restraint of freedom, creating adequate spaces for the exercise of care and the generation of affection.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-09-21T19:54:57Z No. of bitstreams: 2 dissertação - Liza Franco Busse Reis dos Santos - 2016.pdf: 1799188 bytes, checksum: 365adccd2462ca4ed154acb14d94f1e6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-26T11:35:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dissertação - Liza Franco Busse Reis dos Santos - 2016.pdf: 1799188 bytes, checksum: 365adccd2462ca4ed154acb14d94f1e6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T11:35:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dissertação - Liza Franco Busse Reis dos Santos - 2016.pdf: 1799188 bytes, checksum: 365adccd2462ca4ed154acb14d94f1e6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study is about the production of punishment and the limits and possibilities of a judgment guided by equity in the context of juvenile justice. The field of research is the Court of Childhood and Youth located in Goiânia´s County. This is a qualitative research, carried out through direct observation of informal hearings made by the prosecution and trial hearings, as well as semi-structured interviews with professionals of justice: defenders, prosecutors and magistrate. Pierre Bourdieu and Michel Foucault are central authors for this study; Bourdieu is very useful to think about how juvenile justice is organized, while Foucault contributes to the analysis of discourse. In the case of Bourdieu, the concepts of Illusio (game) and those very close to him, as field / subfield also Nomos and doxa, beyond the habitus, are here mobilized at different intensities; in the case of Foucault, the folds or successive doubles, provided by examination of practices associated with the Standards Branch, are here important. It is understood that the extension of punitive power operated in the folds that focus on the trial of juvenile justice, can only be faced with the combination of social-educational measures and protective measures, a feature that is provided by the legislation. It is analyzed, then, the reality of this possibility that will appeal to a judgment tuned to the perspective of equity. Furthermore, the introduction and the final considerations of this work are busy putting it into dialogue with topics that are on the agenda of contemporary sociopolitical scene: reducing the age of penal majority and punitive resurgence under juvenile law. / O presente estudo reflete sobre a produção da punição e dos limites e possibilidades de um julgamento, pautado pela equidade, no âmbito da justiça juvenil atuante na esfera da socioeducação. O campo da pesquisa é o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia. Trata-se de uma investigação qualitativa, realizada por meio da observação direta de oitivas informais da promotoria e audiências, e também entrevistas semiestruturadas com profissionais desta justiça: defensores, promotores e magistrada. Pierre Bourdieu e Michel Foucault são autores centrais para este estudo; Bourdieu é de grande valia para pensar a forma como está organizada a justiça juvenil da comarca estudada, enquanto Foucault contribui para a análise dos discursos. No caso de Bourdieu, os conceitos de Illusio (jogo) e aqueles muito próximos dele, como campo/subcampo, também nomos e doxa, além do habitus, são aqui mobilizados em diferentes intensidades; no caso de Foucault, privilegia-se as dobras ou duplos sucessivos, providenciados pelas práticas de exame, associados ao Poder de Normalização. Entende-se que a extensão do poder punitivo, operado nas dobras que incidem sobre o julgamento da justiça juvenil, só pode ser enfrentada por meio da combinação entre medidas socioeducativas e medidas protetivas, recurso este disponibilizado pela legislação que informa esta justiça. Analisa-se, então, a realidade desta possibilidade que vai ao encontro de um julgamento afinado à perspectiva da equidade. Para além disso, a introdução e as considerações finais deste trabalho se ocupam em colocá-lo em diálogo com temas que estão na pauta da cena sociopolítica contemporânea, a redução da maioridade penal e o recrudescimento punitivo no âmbito do direito juvenil.

Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-05-10T12:13:45Z No. of bitstreams: 2 Allyne Thaís da Silva.pdf: 6260638 bytes, checksum: ce20b24a11c5f33082857c431a6c6f3a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T12:13:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Allyne Thaís da Silva.pdf: 6260638 bytes, checksum: ce20b24a11c5f33082857c431a6c6f3a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2013-07-29 / This dissertation investigated the Socio Educational Measure of Probation performed by the Center for Social Assistance Specialized Reference II, Cascavel - PR, in the period 2001-2011. The overall objective was to investigate the actions developed by the Center for Social Assistance Specialized Reference II to ensure compliance with the Socio Educational Measure of Probation to adolescents in conflict with the law and specific objectives were: a) to understand the relationship between the State and Policy socioeducation and b) clarify how it is and what are the purposes of the Socio-Educational measures, considering what determines the Statute of the Child and Adolescent. The study of Measure Socio particularly of Probation , has as parameter the following documents : Statute of the Child and Adolescent (2010 ); SINASE - National System of Socio (2006) Theoretical and Practical Guide Socio-Educational measures (2006) and Educational Policy Project (2010) CREAS II. As a result of the investigations, it was found that the actions taken to ensure compliance with youth in conflict with the law and in compliance with Measure Socio LA, the Technical Team Center for Social Assistance Specialized Reference II, Cascavel, were: a) referral of adolescents conflict and family to obtain civil documents, b) referral of adolescents in conflict with the law for school education network c) transport aid to attend the Center for Social Assistance Specialized Reference II, the school and the courses d) referral of adolescents in conflict with the law for the municipal health e) conducting workshops Socioeducational. / Nesta dissertação investigou-se a Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) executada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS II, de Cascavel – PR, no período de 2001-2011. O objetivo geral foi o de investigar as ações desenvolvidas pelo CREAS II para assegurar o cumprimento da Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) aos adolescentes em conflito com a lei e os objetivos específicos foram: a) compreender a relação entre o Estado e a Política de Socioeducação; e b) esclarecer como se constitui e quais são os propósitos das Medidas Socioeducativas, considerando o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O estudo da Medida Socioeducativa, particularmente, da Liberdade Assistida (LA), teve como parâmetro os seguintes documentos: Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (2010); SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (2006); Guia Teórico e Prático de Medidas Socioeducativas (2006) e Projeto Político Pedagógico (2010) do CREAS II. Como resultado das investigações, constatou-se que as ações realizadas para assegurar o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei e em cumprimento de Medida Socioeducativa de LA, pela Equipe Técnica do CREAS II, de Cascavel, foram: a) encaminhamento dos adolescentes em conflito e da família para obtenção de documentação civil; b) encaminhamento dos adolescentes em conflito com a lei para rede de ensino escolar; c) auxílio ao transporte para freqüentar o CREAS II, a escola e os cursos; d) encaminhamento dos adolescentes em conflito com a lei para a rede municipal de saúde; e) realização de Oficinas Socioeducativas.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-22T15:04:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PraticaCurriculareFormacao.pdf: 7759636 bytes, checksum: 15c008cfb9232ec426464238c434822e (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-22T15:05:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PraticaCurriculareFormacao.pdf: 7759636 bytes, checksum: 15c008cfb9232ec426464238c434822e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-22T15:05:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PraticaCurriculareFormacao.pdf: 7759636 bytes, checksum: 15c008cfb9232ec426464238c434822e (MD5) Previous issue date: 2016-04-04 / O presente trabalho de pesquisa de dissertação de Mestrado em Educação parte da transversalidade do objeto e da interdisciplinaridade em Ciências Humanas e Sociais (CHS). Usando o método arqueogenealógico, tem por objetivo geral problematizar as práticas curriculares de formação continuada de Pedagogos, Psicólogos e Assistentes Sociais, integrantes de equipes técnicas interdisciplinares que operam o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará (FASEPA);prescritas no período histórico compreendido entre 2011-2015. Em específico, analisa os efeitos dessa formação nas práticas de escrita enunciativa contida nos laudos e pareceres técnicos, elaborados em conjunto por estes profissionais, como o Relatório de Medida Cautelar (RMC), expedido nas Unidades de Atendimento Socioeducativo (UASE’s) que aplicam esta medida provisória de privação de liberdade: internação breve de 45 dias quando o socioeducando tem garantia de direito ao acesso rápido à justiça infantojuvenil, como ocorre, por exemplo, no Centro de Internação de Adolescente Masculino (CIAM). A demarcação epistemológica teoriza as práticas discursivas de objetivação e subjetivação, pela enunciação de significados na formação do saber para a produção da escritura contida na documentação biopolítica, com efeitos de poder disciplinar e governamentalidade. A partir da propedêutica dos métodos e técnicas arqueológicas e genealógicas de coleta e de tratamento de objetivações contidas nas séries discursivas e enunciativas recortadas dos documentos selecionados, problematizam-se acontecimentos que narram a produção histórica, social e política da infância e juventude em conflito com a lei, na constituição dos Direitos Humanos e da justiça infanto-juvenil no Brasil, a fim de fabricar a mudança da imagem do sujeito infrator para a imagem de sujeito de direitos. Apresenta ainda a constituição dos Direitos Humanos e da justiça da criança e do adolescente dentro da política mundial, para então problematizar a necessidade de formação técnica permanente e continuada na área da socioeducação brasileira. Por isso, mapeia as formações discursivas contidas nos dispositivos oficiais em vigor no referido período que regulamentam eregem as práticas de organização do trabalho pedagógico, didático e curricular de capacitação de pessoal da socioeducação. Por fim, avalia a conversão da formação continuada no trabalho do atendimento socioeducativo em trabalho técnico de poder de escrita, executado durante a tutela estatal e dispensado no tratamento de crianças e adolescentes na FASEPA, sobretudo no momento em que disciplina, regula e controla suas vidas com objetos discursivos de normalização, medicalização, psiquiatrização, patologização e de judicialização neste tipo de relatório, produzindo um perfil médico-psicológico de sujeito criado a partir deste jargão e encaminhado às decisões judiciárias. Conclui que as práticas curriculares de formação continuada oferecem uma gama diversificada de temas, problemas e objetos discursivos da justiça infanto-juvenil e dos Direitos Humanos que não aparecem na passagem das práticas tutelares repressivas, punitivas e correcionais às práticas tutelares educativas, sociopedagógicas, psicopedagógicas, psicossociais e psicoeterapêuticas, sobremaneira, no que concerne à escritura da documentação biopolítica realizada por estes profissionais. / This work of Master's dissertation research in Education of the mainstreaming of the object and interdisciplinarity in Human and Social Sciences (CHS).Using arqueogenealogic method has the objective to problematize the curriculum practices of continuing education Educators, Psychologists and Social Workers, interdisciplinary technical staff members operating the Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) of the Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará (FASEPA); prescribed in the historical period 2011-2015. In particular, it analyzes the effects of training in expository writing practices contained in the reports and technical advice, jointly prepared by these professionals, as the Relatório de Medida Cautelar (RMC), issued in Unidades de Atendimento Socioeducativo (UASE’s) that apply the measure provisional deprivation of liberty: brief hospitalization 45 days when the socioeducando entitled to guarantee rapid access to juvenile justice, as occurs, for example, in Centro de Internação de Adolescente Masculino (CIAM). The epistemological demarcation theorizes the discursive practices of objectification and subjectivity, the enunciation of meaning in the formation of knowledge for the production of the writing contained in biopolitics documentation, with the purpose of disciplinary power and governmentality. From the workup methods and archaeological and genealogical collection techniques and treatment objectivations contained in discursive and enunciative series cut of the selected documents, we problematize events that narrate the historical, social production and childhood policy and youth in conflict with the law, in the constitution of human rights and juvenile justice in Brazil in order to make the change of the offender liable to the image rights of the subject image. It also presents the establishment of human rights and child justice and adolescents in the world politics, and then discuss the need for permanent and continuous technical training in Brazilian socioeducation. Therefore, maps the discursive formations contained in the official arrangements in force in the period that regulate and govern the organization of practical pedagogical work, teaching and curriculum of the socio-educational personnel training. Finally, we evaluated the conversion of continuing education in the work of social and educational care in technical work of writing power, performed during state supervision and dispensed in the treatment of children and adolescents in FASEPA, especially when that discipline, regulates and controls their lives with discursive objects of standardization, medicalization, psychiatrization, pathologizing and legalization in this type of report to produce a medical-psychological profile of the subject created from this jargon and forwarded to judicial decisions. It concludes that the curriculum practices of continuing education offer a diverse range of topics, problems and discursive objects of juvenile justice and human rights that do not appear in the passage of repressive guardianship, punitive and correctional the educational guardianship, psychologics, psychosocial, psychopedagogics and psychoterapy, greatly, when it comes to the writing of biopolitics documentation held by these professionals. / Ce travail de thèse de recherche de maîtrise en éducation de l' intégration de l'objet et de l'interdisciplinarité en Sciences Humaines et Sociales (SHC). Utilisation de arqueogenealógico méthode, a pour objectif de problématiser les pratiques pédagogiques des éducateurs continus d'éducation , psychologues et travailleurs sociaux, des membres du personnel technique interdisciplinaires opérant le Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) dans Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará (FASEPA); prescrit dans la période historique 2011-2015. En particulier, il analyse les effets de la formation sur les pratiques d'écriture expositoires contenues dans les rapports et les conseils techniques, préparé conjointement par ces professionnels, comme le Relatório de Medida Cautelar (RMC), publié en Unidades de Atendimento Socioeducativo (UASE’s) qui applique la mesure privation provisoire de liberté: brève hospitalisation de 45 jours lorsque le socioeducando droit de garantir un accès rapide à la justice pour mineurs, comme cela se produit, par exemple, dans Centro de Internação de Adolescente Masculino (CIAM). La démarcation épistémologique théorise les pratiques discursives d'objectivation et de la subjectivité, l'énonciation du sens dans la formation des connaissances pour la production de l'écriture contenue dans la biopolitique documentation, dans le but de pouvoir disciplinaire et gouvernementalité. Parmi les méthodes de traitement et la collecte de techniques et de traitement objectivations archéologiques et généalogiques contenus dans discursive et énonciative série coupe des documents sélectionnés, nous problématiser les événements qui racontent la production sociale historique et politique de l'enfance et de la jeunesse en conflit avec la la loi, dans la constitution des droits de l'homme et de la justice pour mineurs au Brésil afin de faire le changement du contrevenant passible des droits à l'image de l'image du sujet. Il présente également la mise en place des droits de l'homme et de la justice des enfants et des adolescents dans la politique mondiale, et ensuite discuter de la nécessité d'une formation technique permanente et continue socioeducation brésilien. Par conséquent, les cartes des formations discursives contenus dans les dispositions officielles en vigueur dans la période qui réglementent et régissent l'organisation de la pratique pédagogique de travail, l'enseignement et le curriculum de la formation du personnel socio-éducatif. Enfin, nous avons évalué la conversion de la formation continue dans le travail des services sociaux et de l'éducation dans le travail technique de la puissance d'écriture, effectué lors de la supervision de l'Etat et distribué dans le traitement des enfants et des adolescents FASEPA, surtout quand cette discipline, réglemente et contrôle leur vie avec des objets discursifs de normalisation, médicalisation, psychiatrisation, pathologisation et la légalisation de ce type de rapport pour produire un profil médico-psychologique du sujet créé à partir de ce jargon et transmis aux décisions judiciaires. Il conclut que les pratiques pédagogiques de formation continue offrent un large éventail de sujets , des problèmes et des objets discursifs de la justice pour mineurs et les droits qui ne figurent pas dans le passage de la tutelle répressive , punitive et correctionnelles la tutelle éducative , sociopedagógicas , psycho , psychosocial et psicoeterapêuticas , grandement , quand il vient à l'écriture de la biopolitique documentation détenue par ces professionnels.