Inserida em um contexto de ressurgimento de relações autogestionárias de trabalho, esta pesquisa tem por objetivos compreender o processo de construção da cooperativa de costureiras gaúchas Unidas Venceremos (UNIVENS) e, principalmente, identificar e discutir as principais repercussões psicossociais desta experiência na vida das sócias-trabalhadoras. Ou seja, busca compreender como a vivência de relações autogestionárias de trabalho afetaram e afetam as vidas sociais de seus sujeitos, tanto no âmbito do trabalho, quanto nos espaços da família, do bairro ou até mesmo da cidade. Trata-se de um estudo de caso que teve como escolhas metodológicas a observação etnográfica e a realização de entrevistas semi-abertas de longa duração. Como resultados, este trabalho apresenta e analisa tanto o processo histórico de construção da cooperativa, como as histórias de trabalho e as principais repercussões da experiência de autogestão apontadas por quatro cooperadas. A experiência política vivida por algumas cooperadas junto ao Orçamento Participativo local surgiu como fonte simbólica da cooperativa, tendo inspirado, inclusive, parte de seus princípios, como o caráter igualitário das relações e a gestão democrática e participativa. Neste sentido, concluiu-se que foi a experiência política que propiciou a experiência econômica, e não o contrário. O direito ao trabalho, o pertencimento ao grupo da cooperativa e o enraizamento como sujeitos nos espaços da Vila e do trabalho, representam as principais repercussões destas experiências – Orçamento Participativo e cooperativa – chamadas aqui de permanências, na medida que compõem dialeticamente um campo estável de referências para essas trabalhadoras, capaz de salvaguardar a manutenção da vida familiar e o poder de intervenção de suas ações cotidianas. Dessa forma, essas permanências possibilitam o enlace firme e perene destas pessoas em seus lugares através do tempo, uma vez que passam a conhecer e a construir a história da cooperativa e do bairro (passado), a circular por estes espaços com maior apropriação e segurança (presente) e a arquitetar para eles novas ações interventivas (futuro). As permanências também se apresentaram como condições simbólicas para a ação política, por permitir a estas trabalhadoras, ainda que momentaneamente, o afastamento das atividades voltadas para a sobrevivência e o alcance da liberdade necessária para a prática da política em espaços comuns. Ainda como conclusões, esta pesquisa apresenta a possibilidade de sonhar, projetar e realizar ações políticas em horizontes mais amplos como uma repercussão de segundo grau destas permanências e, por conseguinte, desta experiência autogestionária, para seus sujeitos. / This study is closely tied to a social context which witnessed the reappearance of self-management as a characteristic of work relations. The objectives of the study are to comprehend the process of construction of the Porto Alegre-based seamstress Cooperative Unidas Venceremos (UNIVENS) and most importantly, to identify and discuss the principle socio-psychological repercussions of that experience in the lives of the worker members of the organization. In other words, this investigation strives to understand how the experiencing of self-management work relations affected, and affect, the social lives of the subjects considered, in the work environment as well as in the family, the neighborhood, and even the city. The investigation is a case-study in which the researcher opted for a methodology based on ethnographic observation and the realization of partially structured long-duration interviews. The results present and analyze the historical process of construction of the cooperative, as well as the "work histories" and the principle repercussions of the self-management experience on four members of the cooperative. The political experience which some of the members of the cooperative underwent, influenced by the local so-called Participatory Budget, surfaced as a kind of symbolic mainspring of the cooperative, having even inspired some of its principles such as the equalitarian nature of its work relations and the democratic and participatory tendencies of its management practices. Due to the above facts, the study reached the conclusion that it was the political experience that led to the economic experience, and not vice versa. The right to work, the fact of belonging to the group constituted by the cooperative, and the character of rootedness as subjects in the spaces of neighborhood and work represent the principle repercussions of these experiences – that is, of the Participatory Budget and the cooperative – and are referred to here as permanencies since they make up a dialectically-construed stable field of references for these workers, references which safeguard the maintenance of family life and the enabling power of intervention in daily life. In this way, these permanencies make possible the firm and perennial connectedness of these persons to their spaces through time, since they are able to know and construct the history of the cooperative and the community (the past), to circulate through these spaces with more of a sense of security and belongingness (the present), and to construct for themselves new ways of intervening in these particular spaces (the future). The permanencies also appeared as symbolic conditions for political action, permitting these workers, even though momentarily, to go beyond mere survival activities and to attain the necessary freedom for political practice within communal spaces. Finally, in conclusion, this study presents the possibility of dreaming, projecting and realizing political actions on a wider scale as a secondary repercussion of the above cited permanencies and, therefore, of the self-management experience itself.

Submitted by Wagner Junior (wagner.junior@unioeste.br) on 2018-12-10T12:51:10Z No. of bitstreams: 2 Sergio_Luiz_Winkert_2018.pdf: 1759350 bytes, checksum: 3fdbb1e984c81d2e7e0b1937a84140e8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-10T12:51:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Sergio_Luiz_Winkert_2018.pdf: 1759350 bytes, checksum: 3fdbb1e984c81d2e7e0b1937a84140e8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-30 / The capitalist mode of production in the face of all its complexity represents an economic system that encourages competitiveness and promotes inequality. The workers face changes in labor relations or even the extinction of these, as a decrease in jobs due to the Industrial Revolution III or the precariousness of labor itself. In this context, elements such as cooperation, solidarity through self-management and economic action, principles of solidarity economy, arise as opportunities for work and income. The research has as its main axis the foundations of Solidarity Economy (ECOSOL) and its importance in the development of the Culture Economy in Foz do Iguaçu. For this, Maracatu Alvorada Nova, the first Maracatu of Foz do Iguaçu, was chosen as the object of study. Through an exploratory, bibliographical, documentary and field study research. A historical contextualization of the origin and the evolutionary process of the Maracatu Group will be presented in the case study format. This will verify the importance or relevance of applying the ECOSOL principles to the organizational evolution of this cultural initiative, as well as the relationships and articulations used to strengthen this solidarity enterprise. / O modo de produção capitalista diante de toda sua complexidade representa um sistema econômico que incentiva a competitividade e promove a desigualdade. Os trabalhadores enfrentam mudanças nas relações trabalhistas ou até mesmo a extinção destas, visto uma diminuição dos postos de trabalho devido a III Revolução Industrial ou a própria precarização do trabalho. Neste contexto, elementos como a cooperação, a solidariedade por meio da autogestão e a ação econômica, princípios da economia solidária, surgem como oportunidades de trabalho e renda. A pesquisa tem como eixo principal os fundamentos da Economia Solidária (ECOSOL) e sua importância no desenvolvimento da Economia da Cultura em Foz do Iguaçu. Para isso se escolheu como objeto de estudo o Ponto de Cultura Maracatu Alvorada Nova, o primeiro Maracatu de Foz do Iguaçu. Por meio de uma pesquisa exploratória, bibliográfica, documental e estudo de campo. Será apresentado no formato de estudo de caso uma contextualização histórica da origem e o processo evolutivo do Grupo de Maracatu. Desta forma se verificará a importância ou relevância da aplicação dos princípios da ECOSOL na evolução organizativa desta iniciativa cultural, bem como as relações e articulações utilizadas para o fortalecimento deste empreendimento solidário.

Desde o surto de transmissão oral da doença de Chagas veiculada por caldo de cana em Santa Catarina no ano de 2005, que levou ao reconhecimento deste risco alimentar, demanda-se maior atenção da vigilância sanitária de alimentos para este problema sanitário. Mas é na Região Norte do Brasil que a polpa de açaí é a principal implicada nos novos e sucessivos eventos que aumentam progressivamente o número de pessoas que adoecem e morrem pela doença, agravando a situação epidemiológica, principalmente no estado do Pará que é o principal produtor da fruta. Entre as ações de controle do risco sanitário, que abrangem o exercício repressivo do poder de polícia, estão aquelas que incidem sobre os batedores artesanais de açaí e que tendem a privá-los de continuar a exercer a atividade que os auxilia a superar as vulnerabilidades às quais estão submetidos. Pressupondo que o ordenamento jurídico não exclui o reconhecimento e a proteção desses que aqui são considerados como fornecedores vulneráveis, o objetivo da pesquisa é o de identificar as situações específicas de vulnerabilidades que justificam e tornam exigíveis as normas de proteção especial aos fornecedores envolvidos nas atividades de fornecimento do açaí artesanal. Para isto, fez-se compor um mosaico de vulnerabilidades ecoepidemiológica, socioeconômica e programática com fragmentos obtidos de diversas fontes (jornais e boletins, relatórios de investigação de surtos, estudos epidemiológicos, bases de dados epidemiológicos, consensos científicos, notas técnicas, pesquisas acadêmicas, normas jurídicas, decisões judiciais etc.). Essas vulnerabilidades não são apreendidas por uma vigilância sanitária que insiste em análises de riscos que são insuficientes para abranger e oferecer respostas que as dimensões complexas daquelas merecem. O mosaico revela uma imagem complexa e interdisciplinar dos fornecedores vulneráveis de açaí, de modo que ele também abrange aqueles que são os principais destinatários de seus produtos, os consumidores mais pobres e igualmente vulneráveis. Por meio do método do diálogo das fontes, que privilegia a aplicação simultânea e coordenada das normas de modo a alcançar o máximo possível do atendimento dos mandamentos constitucionais, foi possível identificar possibilidades jurídicas de proteção concomitantes a estes que, apesar de ocuparem os lados opostos da relação de consumo, normalmente encontram-se ligados pelas mesmas ou semelhantes vulnerabilidades. Os resultados revelam que as vulnerabilidades contribuem para o grave quadro epidemiológico da transmissão oral da doença de Chagas, entre elas a vulnerabilidade programática marcada por uma grande fragmentação institucional e setorial, bem como pela manifesta fragilidade estrutural dos órgãos de vigilância sanitária. A superação do quadro de iniquidade em saúde a que estão submetidos os vulneráveis e a injustiça social que recai sobre os batedores artesanais de açaí, exige atenção e cuidados especiais às vulnerabilidades por meio de ações interinstitucionais, intersetoriais e interdisciplinares. Isto precisa envolver uma vigilância sanitária solidária que vá além da racionalidade analítica dos riscos e realize também ações orientadas pela racionalidade complexa dos cuidados com as vulnerabilidades, comprometendo-se efetivamente com a promoção da saúde. / Since the outbreak in the transmission of Chagas disease by the ingestion of sugarcane juice in Santa Catarina (2005), which led to the recognition of this food risk, greater attention was required from sanitary surveillance of food for this sanitary problem. However, it is in the Brazilian Northern Region that açais pulp is the main cause implicated in the newest and successive events that progressively increase the number of people who became ill and died from the disease, aggravating the epidemiological situation, especially in the state of Pará, which is the main producer of the fruit. Among the actions to control the risk of contamination, which include a repressive exercise of police power, there are some which affect the artisanal harvest of açai, and that tend to deprive the harvesters from exercising their activity which helps them to overcome the vulnerabilities that they are submitted to. Assuming that the legal system does not exclude the recognition and protection of those considered vulnerable suppliers, this researchs objective is to identify specific situations of vulnerabilities that justify and make enforceable the special protection norms to the providers involved in the activities of supplying the artisanal acaí. With that in mind, a mosaic of vulnerabilities was composed eco-epidemiological, socioeconomic and programmatic - with fragments obtained from different sources (newspapers, bulletins, outbreak investigation reports, epidemiological studies, epidemiological databases, scientific consensus, technical notes, academic research, legal norms, judicial decisions, etc.). These vulnerabilities are not captured by health surveillance which insists on risk analyzes that are insufficient to encompass and provide answers to the complex dimensions that they deserve. The mosaic reveals a complex and interdisciplinary image of the vulnerable açais suppliers, in a way that it also encompasses those who are the primary recipients of their products, the poorest and equally vulnerable consumers. Through the method of dialogue of the sources that favors the simultaneous and coordinated application of the norms in order to reach the maximum possible fulfillment of the constitutional laws, it was possible to identify legal possibilities of protection concomitant to those that, despite being in opposite sides of the consumption relationship, are usually linked by the same or similar vulnerabilities. The results reveal that the vulnerabilities contribute to serious epidemiological pictures of the oral transmission of Chagas\' disease, among them the programmatic vulnerability is marked by a great institutional and sectoral fragmentation, as well as by the manifested structural fragility of the sanitary surveillance organs. In order to overcome of the iniquity framework in health to which the vulnerable are exposed and the social injustice that falls on the artisanal açais harvesters, it requires special attention and care to vulnerabilities through interinstitutional and interdisciplinary actions. Those requirements involve a solidary sanitary surveillance that goes beyond the analytical rationality of risks and also carries actions guided by the complex rationality of caring about vulnerabilities, effectively committing itself to the promotion of health.

Os estudos e práticas em iniciativas econômicas solidárias consideram diferentes dimensões da economia solidária: autogestão, gênero, empoderamento, participação de entidades de apoio e fomento e adequação sociotécnica (AST). A AST constitui-se neste contexto como mecanismo, método e ferramenta para alcance de objetivos relacionados à autogestão. Autogestão abarcada neste estudo como processo educativo. O objetivo principal da pesquisa é identificar e examinar os fatores que mais contribuíram e mais dificultaram a produção autogestionária de janelas de madeira ao longo do processo de incubação de um empreendimento econômico solidário. As estratégias gerais da pesquisa foram: pesquisa de levantamento pós-fato, estudo de caso e pesquisa-ação tendo como elemento favorecedor do estudo a participação do pesquisador como assessor do processo de incubação da marcenaria no período de 2006 a 2010. O objeto empírico da pesquisa é a produção autogestionária de janelas de madeira na Marcenaria Coletiva de Mulheres do assentamento rural Pirituba II, Itapeva/SP. Os procedimentos de coleta de dados foram: a observação direta, análise de vídeos e fotos, a sistematização de conhecimento referente ao processo de incubação e a análise de documentos. Em suma, trata-se de um estudo descritivo, exploratório e aplicado no qual foram examinadas variáveis relacionadas à autogestão e à AST. Resultados alcançados pela pesquisa foram: a caracterização da produção de janelas na Marcenaria Coletiva de Mulheres integrada a descrição do contexto histórico do empreendimento e da descrição das trabalhadoras a partir da noção de identidade social, linha do tempo com variáveis e hipóteses explicativas para exame da autogestão considerando grau de identidade do grupo em torno de valores de cooperação e solidariedade no trabalho, participação democrática nos processos decisórios, fundo coletivo e posse e cessão de uso dos meios de produção e linha do tempo com variáveis e hipóteses explicativas para exame da adequação sociotécnica considerando autoria de projeto e fabricação de produtos, capacidades adquiridas, equipamentos e dispositivos e parcerias realizadas. Como conclusão geral do estudo foi verificada a autogestão como processo de transição e avanço gradativo na prática do empreendimento. / Studies and practices in economic solidarity initiatives consider different dimensions of social economy: self-management, gender, empowerment, participation of entities from support and promotion and adequacy sociotechnical (AST). The AST is in this context as a mechanism, method and tool for achieving goals related to self-management. Self-management embraced this study as an educational process. The main objective of the research is to identify and examine the factors that contributed most difficult and most self-managed production of wooden windows in a supportive economic enterprise in the incubation process. The strategies of the research were: survey research after the fact, case study and action research as having element to facilitate the participation of the study the researcher as an advisor of the incubation process of the woodwork in the period from 2006 to 2010. The object of the research is empirical self-managed production of wooden windows in Woodwork Women\'s Collective rural settlement Pirituba II, Itapeva / SP. The procedures for data collection were: direct observation, analysis and videos, the systematization of knowledge regarding the incubation process and document analysis. In summary, it is a descriptive, exploratory and applied in which were examined variables related to self-management and AST. Achievements of the research were to characterize the production of windows in Joinery Collective Women integrated description of the historical context of the project and the description of workers from the notion of social identity, timeline with variables and explanatory hypotheses for examination of self-management considering the degree of group identity around values of cooperation and solidarity in work, democratic participation in decision making, and collective fund ownership and right of use of the means of production and timeline with variables and explanatory hypotheses for considering the appropriateness sociotechnical authorship of the design and manufacture of products, acquired skills, equipment and devices and partnerships undertaken. As a general conclusion was verified self-management as a process of transition and gradual advance in the practice of development.

A presente tese analisa a aderência e a coerência da economia solidária a partir de um estudo de caso descritivo de grupos autogestionários em Mato Grosso do Sul, com ênfase nos coletivos de produção do MST. Para tal, identificam-se os principais elementos formadores da teoria da economia solidária presentes entre os precursores, Owen, Marx e Yunus, e os contemporâneos, Singer, Arruda, Mance, Coraggio e Gaiger. A análise dos contemporâneos é auxiliada por uma pré-estrutura conceitual, que observa uma crítica ao capitalismo, uma teoria da transição e uma utopia. Os elementos identificados têm a aderência testada por meio das generalizações analíticas do estudo de caso. Em complemento, esta tarefa é estendida para abranger outros temas desenvolvidos na literatura específica por autores esparsos. Na conclusão, avalia-se a coerência da economia solidária, verificando os pontos em comum entre experiências endógenas, experiências exógenas e teorias propositivas. Verifica-se que a autogestão é o principal desencadeador da economia solidária, que defende um Estado distribuidor, é capaz de gerar uma distribuição de renda média, conforma uma economia heterogênea, procura superar o subdesenvolvimento, é auxiliada pela militância, mas tem um obstruidor, os dominantes na luta de classes. Apesar dos pontos em comum, a pesquisa confirma a necessidade de se reconhecer uma tripla natureza da economia solidária, como teoria, objeto e movimento social, uma dupla dimensão da teoria, descritiva e propositiva, e a existência de duas modalidades de experiências, exógenas e endógenas. Esta confirmação é realizada pelas diferenças que emergem em tais classificações. Por fim, conclui-se que a economia solidária, na conceituação abrangente, não refere-se à defesa de uma economia cordial e afetuosa, mas sim de uma economia capaz de ampliar os direitos sócio-econômicos, emancipar as pessoas e aumentar a capacidade reivindicativa da sociedade. / The present thesis analyzes the adherence and the coherence of the solidary economics from a study of descriptive case of self managed groups in Mato Grosso do Sul, with emphasis in the production collective groups of the MST. For such, main elements of the theory of the solidary economics are identified among the precursors authors, Owen, Marx and Yunus, and the contemporaries, Singer, Arruda, Mance, Coraggio and Gaiger. The analysis of the contemporaries is assisted by a conceptual prestructure, that observes a criticism to the capitalism, a transition theory and an utopia. The identified elements have their adherence tested by analytical generalizations of the case study. In complement, this task is extended to enclose other issues developed in specific literature among sparse authors. In the conclusion, coherence of the solidary economics is evaluated verifying the points in common among endogenous experiences, exogenous experiences and prepositive theories. It is verified that the self management is the main propelling force of the solidary economy, that supports a distributive State, it is capable to generate a distribution of average income, it conforms a heterogeneous economy, it looks for to surpass the subdevelopment, it is assisted by militants, but has an obstructor, the dominants in the class struggle. Despite the points in common, the research confirms the necessity of recognize a triple nature of the solidary economy, as theory (solidary economics), object (solidary economy) and social movement, a double dimension of the theory, descriptive and prepositive, and the existence of two modalities of experiences, exogenous and endogenous. This confirmation is carried through by the observation of differences that emerge in such classifications. Finally, it concludes that the solidary economy, in the broad conceptualization, does not mean the defense of an economy of cordiality, but an economy responsible for extending the social and economic rights, emancipating the people and increasing the requiring capacity of the society.

Esta pesquisa tem como objetivo estudar as origens, os fundamentos e as condições favoráveis à disseminação do empreendedorismo no Brasil através de políticas sociais e educacionais e demonstrar como ele foi mitificado com a promessa de compensar os perdedores da globalização, analisando os riscos que isto representa, em particular para os trabalhadores pobres na ampliação de sua vulnerabilidade. Utilizamos como referência deste estudo a década de 1990, período de elevado desemprego e informalidade, resultado da adoção de políticas econômicas neoliberais e que trouxe graves conseqüências para o mercado de trabalho brasileiro, mas que permitiram a criação de um ambiente favorável ao discurso do empreendedorismo, onde diante das discussões sobre desemprego e informalidade no mercado de trabalho, a conversão de trabalhadores empobrecidos em empreendedores, foi apresentado como possibilidade de ajustamento à nova realidade de diminuição de empregos assalariados. Considerando que o empreendedorismo foi concebido no campo teórico da administração de empresas capitalistas, optou-se por utilizar neste estudo a definição de Hisrich; Peters (2004), que abordam o empreendedorismo como um processo individual, de criar algo diferente e com valor, dedicando o tempo e o esforço necessários, assumindo os riscos financeiros, psicológicos e sociais correspondentes e recebendo as conseqüentes recompensas da satisfação econômica e pessoal. Na revisão bibliografica e documental foram analisados publicações e documentos, que difundem a idéia do empreendedorismo como algo novo, resultado de uma suposta concepção moderna, que responderia aos atuais desafios sociais no campo do trabalho e do desenvolvimento. Os resultados da análise revelaram que a defesa do empreendedorismo, como alternativa aos perdedores da globalização, mostra a intenção de propagar a mensagem, que trabalhadores desempregados e informais, são desajustados que precisam se ajustar, e que ganhadores são empreendedores, dispostos a riscos financeiros, psicológicos e sociais. Não é possível falar de riscos sem falar de vulnerabilidade, mas, o empreendedorismo desconsidera as condições socioeconômicas como fatores de risco e ignora a condição de vulnerabilidade dos trabalhadores empobrecidos. Conclui-se que a disseminação dos valores do empreendedorismo, que transfere ao indivíduo a responsabilidade pelo seu sucesso ou fracasso econômico, amplia o grau de vulnerabilidade que os trabalhadores empobrecidos já estão expostos e obscurece as alternativas concretas de mudanças estruturais, que possam efetivamente beneficiar esses trabalhadores. Cabe o desafio de enfrentar a proposta de educação e formação empreendedora a partir da formulação de alternativas econômicas concretas de caráter não capitalista, fundamentada nos princípios da economia solidária, propondo uma educação autogestionária e estabelecendo novas práticas educativas baseadas em valores solidários e de ajuda mútua. / This research aims to study the origins, the reasons and conditions favourable to the spread of entrepreneurship in Brazil through social and educational policies, and demonstrate how it was mitificado with the promise to compensate the \"losers\" of globalization, analyzing the risks that this represents, particularly for poor workers in increasing its vulnerability. We use this study as a reference to the 1990\'s period of high unemployment and informality, the result of the adoption of neoliberal economic policies and that has serious consequences for the labour market Brazilian, but that allowed the creation of an environment conducive to entrepreneurship speech, where before the discussions on unemployment and informality in the labour market, the conversion of workers in impoverished entrepreneurs, was presented as a possibility of adjustment to the new reality of a reduction of salaried jobs. Whereas entrepreneurship was conceived in the theory of capitalist business administration, it was decided to use this study the definition of Hisrich; Peters (2004), which address the entrepreneurship as a personal file, to create something different and of value, dedicating the time and effort required, assuming the financial risks, psychological and social correspondents and getting the consequent rewards of economic and personal satisfaction. In the literature review and documentary were reviewed publications and documents, which disseminate the idea of entrepreneurship as something new, the result of an alleged modern design, which would respond to the current challenges in the field of social work and development. The results of the analysis revealed that the defence of entrepreneurship as an alternative to the \"losers\" of globalization, shows the intention of spreading the message that workers unemployed and informal, are \"wrong that must fit\" and that \"winners\" are entrepreneurs , Prepared to \"financial risks, psychological and social.\" You can not talk about risks without talking about vulnerability, but, entrepreneurship disregards the socioeconomic conditions as risk factors and ignores the condition of vulnerability of impoverished workers. Concluded that the spread of the values of entrepreneurship, which transfers the individual responsibility for economic success or failure, increases the degree of vulnerability that the already impoverished workers are exposed and obscures the concrete alternatives to structural changes, which may actually benefit these workers. It is the challenge facing the proposal for education and entrepreneurial training from the formulation of concrete economic alternatives that are not capitalist, based on the principles of economic solidarity, proposing a self- management education, and establishing new educational practices based on values of solidarity and mutual aid.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosangela Laskoski Biscaia.pdf: 432230 bytes, checksum: 8c3dd6843bea83a71bfac1a842bb09d2 (MD5) Previous issue date: 2007-02-10 / The bad-faith litigation is without a shadow of a doubt a maleficent behavior that stains the branch of the procedural law, because the part using the proper ways that the law confers to it, litigates in an abusive way bringing damage not only to the adverse part but also to the judiciary structure, which is in the total dependence of the disloyal acts, remaining harm to the whole society and why not to say the credibility of proper justice. The worry of the legislator in restraining the acts of litigation of bad-faith is as older as the proper of Law History. The man worried in finding a way to discipline the human acquaintance, created the law with the goal of providing a harmonious acquaintance to the human beings. However, he immediately felt obliged to create patterns to inhibit that the proper law was a bad-faith instrument of litigation. This fact appears demonstrated in the litigation of bad-faith history, where the concern of foreign legislation is depicted as well as the national doctrine of making difficult disloyal acts that stain the instrumental law. Sometimes, the bad faith litigation is located in a misty position, making it difficult to the interpreter to evidence if it really is a bad-faith litigation act, or if it is out of practice of his rights, such as those assured in our Carta Maior (Big Letter) when it assures us that the law will not exclude the appreciation of the Judiciary injury or threat of right, assuring everybody about the legal defense and the contradictory in the judicial and administrative lawsuit. Therefore, we make an analysis of the moral process and the own contaminated act of bad-faith litigation, adjusting the concepts of law evolution that follows the human being evolution to assure the effectiveness of this study. We analyze the behavior of the parts that appears in the lawsuit, with the objective of searching the major cause of the existence of the disloyal procedure. We portrait the behavior of the bad-faith litigant, trying to clarify all the attitudes that reflects in this undesirable behavior, which must be repelled, preventing the ruin of the patterns that support the State while owner of power-duty of saying the law. The study develops itself giving emphasis to the working lawsuit evidencing the behaviors that reflect the bad-faith litigation and the damages that appear from it. The legislative evolution is also the target of commentaries and it is trying to demonstrate if the laws are really efficient to prevent the performance of bad-faith litigation act. We will analyze the imposed penalties, trying to demonstrate if the existing legislation prevents and it avoids the performance of bad-faith litigant acts. Thus, the study is always carried out, approaching the concern of giving effectiveness to the patterns that forbid such abusive practice in order to preserves the respect to the dignity of the human being and the proper justice / A litigância de má-fé é, sem sombra de dúvida, um comportamento maléfico que macula o ramo do direito processual, pois, a parte, usando dos próprios meios que a lei lhe confere, litiga de forma abusiva, trazendo prejuízos não só a parte adversa, mas também a toda a estrutura judiciária, a qual fica a mercê dos atos desleais, advindo prejuízo para toda a sociedade e por que não dizer a credibilidade da própria justiça. Tão antiga quanto a própria história do direito é a preocupação do legislador em coibir os atos de litigância de má-fé. O homem preocupado em disciplinar a convivência humana, criou o direito com o objetivo de proporcionar aos seres humanos uma convivência harmoniosa. Entretanto, imediatamente se viu obrigado a criar normas para impedir que o próprio direito fosse instrumento de litigância de má-fé. Tal fato resta demonstrado no histórico da litigância de má-fé, onde se retrata a preocupação da legislação estrangeira bem como a doutrina nacional em dificultar os atos desleais que maculam o direito instrumental, constituindo-se num verdadeiro assédio processual, o que impede por muitas vezes que o direito reconhecido pelo Estado juiz não se torne efetivo. A litigância de má-fé, às vezes, situa-se numa posição nebulosa, dificultando ao interprete evidenciar se realmente se trata de um ato de litigância de má-fé, ou se esta a parte a exercer seus direitos tais qual aqueles assegurados em nossa Carta Maior quando nos assegura que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito, assegurando a todos a nos processos judiciais e administrativo a ampla defesa e o contraditório. Para tanto faremos uma analise do processo, da moral e do próprio ato eivado de litigância de má-fé, adequando os conceitos a própria evolução do direito que acompanha a evolução humana, pois se assim não fosse não poderíamos falar em efetividade das normas jurídicas.. Analisamos o comportamento das partes que figuram no processo, com o objetivo de buscar a causa maior da existência do procedimento desleal. Retrataremos o comportamento do litigante de má-fé, procurando esclarecer todas as atitudes que reflete nesse comportamento indesejado o qual deve ser repelido, evitando assim a ruína das normas que amparam o Estado enquanto detentor do poder-dever de dizer o direito. O estudo se desenvolve dando ênfase ao processo trabalhista evidenciando os comportamentos que refletem a litigância de má-fé e os prejuízos que dela decorrem. A evolução legislativa também é alvo de comentários, buscando com isso demonstrar se as leis se mostram de tal eficiente para coibirem a litigância de má-fé. Analisaremos as penalidades impostas, procurando demonstrar se a legislação existente previne e impede a atuação dos litigantes de má-fé. Assim, o estudo é realizado, sempre abordando a preocupação de dar efetividade às normas que proíbem tal prática abusiva a fim de que se preserve o respeito à dignidade do ser humano e da própria justiça

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-02-23T18:47:34Z No. of bitstreams: 1 ALINE DOS SANTOS SOUSA.pdf: 2866512 bytes, checksum: 531443fe8a1253d5d5dc0ff0b9eb7801 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T18:47:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALINE DOS SANTOS SOUSA.pdf: 2866512 bytes, checksum: 531443fe8a1253d5d5dc0ff0b9eb7801 (MD5) Previous issue date: 2016-11-16 / The solidarity economy is seen as a catalyst local development strategy, assigning to economic developments in solidarity the ability to generate employment and income, performing economic activities based on the principles of self-management, solidarity and cooperation. This research is a study on social economy developed in micro-Iporá, in order to identify the main obstacles encountered by solidary economic enterprises existing in the studied area. Initially, the text presents a conceptual discussion about solidarity economy, desconstructing the concept of solidarity economy, as a phenomenon that will overcome the capitalist system, revealing the design of a hybrid economy, able to interact with the different economic principles, doing the same in text, a reflection on the role of State on these projects. Subsequently it performs a socioeconomic characterization of micro-Iporá to understand the scenario in which these developments emerge. The third part of the dissertation discusses about the experiences, bottlenecks and challenges faced by economic enterprises in solidarity micro-Iporá, in particular, two projects of production and marketing of products of family farming. The research conducted for the preparation of this section is delineated by a qualitative research method known as PRA* (Participatory Rapid Appraisal) for better present approach conditions to the subject matter under discussion and its actors. It was noticed that solidary economic enterprises of micro-Iporá even indicated as a tool for material and immaterial reproduction of territories face problems caused by internal conditions, which are magnified by dependence and influence of agents and external variables. This study presents some suggestions and actions to the identified bottlenecks be overcome for the supportive economic enterprises of micro-Iporá. / A economia solidária é apontada como uma estratégia catalisadora desenvolvimento local, atribuindo aos empreendimentos econômicos solidários a capacidade de gerar emprego e renda, executando atividades econômicas fundamentadas nos princípios da autogestão, solidariedade e cooperação. Esta dissertação consiste em um estudo sobre economia solidária desenvolvido na microrregião de Iporá, com o objetivo de identificar os principais gargalos enfrentados pelos empreendimentos econômicos solidários existentes na área estudada. Inicialmente, o texto traz uma discussão conceitual sobre economia solidária, descontruindo a concepção da economia solidária, como um fenômeno que irá superar o sistema capitalista, revelando a concepção de uma economia híbrida, capaz de interagir com os diferentes princípios econômicos, fazendo no mesmo texto, uma reflexão sobre o papel do Estado diante desses empreendimentos. Posteriormente se realiza uma caracterização socioeconômica da microrregião de Iporá para compreender o cenário em que estes empreendimentos emergem. A terceira parte da dissertação discorre sobre as experiências, gargalos e desafios enfrentados pelos empreendimentos econômicos solidários na microrregião de Iporá, em especial, dois empreendimentos de produção e comercialização de produtos da agricultura familiar. A pesquisa realizada para a elaboração desta secção é delineada pelo método de pesquisa qualitativa conhecido como DRP - Diagnóstico Rápido Participativo, por melhor apresentar condições de aproximação com o objeto de estudo em discussão e com seus atores. Percebeu-se que os empreendimentos econômicos solidários da microrregião de Iporá, mesmo indicados como um instrumento para a reprodução material e imaterial dos territórios, enfrentam problemas provocados por condições internas, cujo são ampliados pela dependência e a influência de agentes e variáveis externas. Este estudo apresenta algumas sugestões e ações para que os gargalos identificados sejam superados pelos empreendimentos econômicos solidários da microrregião de Iporá.

No plano teórico, ao problematizar a rígida sepação entre meios e fins, liberdade e necessidade, esta dissertação interroga sobre as possibilidades e os entraves à criação democrática no interior de relações de produção, que estão submetidas aos imperativos da esfera da reprodução. No plano empírico, as empresas de trabalhadores autogeridas, que surgiram a partir das transformações no mundo do trabalho no Brasil da década de 90, introduzem de forma contraditória elementos da ordem moral no seio das relações de trabalho. O que emerge do conflito entre a lógica gestionária e a lógica política? Quais são os dilemas que estão postos por essas experiências? Essas questões são analisadas em três dimensões: as relações de produção, os trabalhadores e o contexto socioeconômico em que as empresas autogeridas estão inseridas. Partindo das contradições (internas e externas) vividas pelas empresas autogeridas a discussão evidencia a própria constituição sócio-política do campo econômico e das condições de eficiência. Na parte final, o texto questiona a emergência das empresas autogeridas e da Economia Solidária a partir das seguintes encruzilhadas: a relação entre a criação de espaços democráticos e o processo de desregulamentação das relações de trabalho; a relação entre teoria e instituição do real; entre técnica e política, e ainda, entre ação de sobrevivência e ação criativa. A dissertação conclui afirmando que é justamente o fato das empresas autogeridas introduzirem uma descontinuidade na ordem gestionária da vida (não-política e não-humana), que cria a possibilidade de constituição de um espaço potencialmente democrático que pode ou não se realizar. / From a theoretical perspective, throughout a reflection on the rigid separation between ends and means, freedom and necessity, the following thesis intends to investigate the possibilities and the limits for democratic creation inside productive relations that are under the rules of the reproduction sphere. From the empirical perspective, the worker´s self-management enterprises - that arose from the 90´s Brazilian labor´s world transformation context – introduce moral elements into the labor relation in a contradictory way. What does come out of conflict between the management and political logics? What are the dilemmas posed by those experiences? Those questions are analysed in three dimensions: production relations; workers, and the socioeconomic context that selfmanagment enterprises are embeded in. As the discussion departes from the contradictions (internal and external) lived by the self-management enterprises, it shows the economic field and the conditions of efficiency as a socio-political construction.The last part of the text interrogates self-management enterprises and Solidary Economy emergence from the following crossroads: the relation between the creation of democratic spaces and the labor relations de-regulation process; theory and reality construction; technique and politic, and between survival and creative actions. To conclude, the thesis proposes that is the very fact that self-management enterprises introduces a discontinuity into the lives´ management order (non-political, non-human) that creates the potential to constitute democratic spaces that might, or might not, be accomplished.

Este trabalho busca compreender as formas de relações de trabalho que estão à margem do assalariamento e suas consequências e perspectivas para a relação entre estado e sociedade no que se refere ao mundo do trabalho. A literatura tradicionalmente chamou os trabalhadores envolvidos nestas formas de relações laborais de informais ou atípicos. Neste sentido, foram tradicionalmente compreendidos, tanto academicamente como politicamente, na chave da falta e da impossibilidade da política. Contudo, se é verdade que do ponto de vista das instituições tradicionais relativas ao mundo do trabalho (sindicatos, estado e suas formas jurídicas de regulação do trabalho) elas de fato ainda são estranhas e não nomeáveis senão pela falta, no contexto das transformações econômicas e políticas ocorridas na últimas décadas, estas formas de relações laborais são constitutivos tanto do atual modelo de acumulação como também criam novos campos de conflitos, e a partir deles estão buscando se organizar politicamente, construir identidade e colocar sua agenda para o trabalho. Buscou-se assim, na primeira parte deste texto, compreender o significado teórico e político que as formas de trabalho não assalariadas tiveram e tem para o mundo do trabalho. Na segunda parte, a partir de uma discussão centrada na chamada economia solidária, se busca compreender a emergência desta nova realidade e a constituição de novos sujeitos políticos no mundo do trabalho, com identidade e agenda próprias. Contudo, se por um lado, neste processo de constituição de novos sujeitos políticos, estas formas de trabalho e seus trabalhadores ficam além da informalidade, por outro, ainda não conseguiram ser reconhecidos, em sua relação com o estado, como sujeitos portadores de direitos. / This work aims to examine the non-wage based labour relations and understand its implications for the State and Society. These kinds of labour relations have been referred to as \"informal\" or \"non typical\". In this sense, they have been viewed academically and politically as lacking or unviable. However, if it is true that from the perspective of the traditional labour institutions (Unions, State, and the juridical forms of labour regulation) these labour relations are aliens and cannot be characterized but for absence of the key attributes that traditionally have defined labour, in the context of political and economical changes that took place in the past decades, these labour relations are an important part of the accumulation model and have generated new fields of conflict and have been trying to get politically organized, building identity and pushing forward with their agenda. The first part of the work focus on understanding the theoretical and political implications of the non wage based relations for labour relations in general. On the second part, based on a discussion around \"solidary economy\', we try to understand the emergence of this new reality and the development of new political subjects with their own agendas and identities. However, although these labour relations and its workers are not informal, they still not recognized in their relation with the State as having rights.