Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Liliane Moser.pdf: 1291293 bytes, checksum: 9cf15be1e32c88c49587c1a74e7d0372 (MD5) Previous issue date: 2006-06-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present thesis investigated the work and active social policies, analyzed from a work and income generation program, in the solidary economy field. The object of this study were the virtuosities, potentialities and limits of the Work and Income Generation Program of the Municipal Administration of Chapecó/SC, during the 2001/2004 administration, and the experiences of workers inserted on solidary economic enterprises proposed as an alternative to poverty and unemployment. The objective of this investigation contemplated the analysis of this Program and the experiences of these workers, based on the meanings that are recognized and expressed in their lives regarding work generation, income and social inclusion, allowed by the participation in the referred enterprises. This qualitative research was based on discursive, bibliographic and documental material. The study subjects were the workers from the solidary economic enterprises, as well as administrators and technicians of the Program which, when interviewed, enabled the access to dense empirical data. The theoretical reference was based on significative bibliographical productions concerning themes as work, active social policies, social protection and solidary economy, correlated to the investigated object. This study revealed that the Work and Income Generation Program of the Municipal Administration of Chapecó/SC, proposed on the active social policy perspective, proved to be an alternative to the generation of work and income, as well as a possibility of social inclusion conditions, although having limits and challenges in its effectiveness / Na presente tese, investigou-se o tema trabalho e políticas sociais ativas, analisado a partir de um programa de geração de trabalho e renda, situado no campo da economia solidária. O objeto deste estudo centrou-se nas virtuosidades, potencialidades e limites do Programa de Geração de Trabalho e Renda da Prefeitura Municipal de Chapecó/SC, durante a gestão 2001/2004, e nas vivências de trabalhadores/as inseridos/as em empreendimentos econômicos solidários, propostos como uma alternativa à pobreza e ao desemprego. O objetivo dessa investigação contemplou a análise desse Programa e das vivências desses/as trabalhadores/as, fundamentadas nos significados que (re) conhecem e expressam em suas vidas acerca da geração de trabalho, renda e inclusão social, as quais são possibilitadas pela participação nos referidos empreendimentos. A pesquisa, de caráter qualitativo, fundamentou-se em material discursivo, bibliográfico e documental. Os sujeitos do estudo foram os/as trabalhadores/as dos empreendimentos econômicos solidários, bem como gestores e técnicos do Programa que, entrevistados, possibilitaram o acesso a denso material empírico. Enquanto referência teórica, a leitura de produções bibliográficas significativas acerca de temas como trabalho, políticas sociais ativas, proteção social e economia solidária, embasaram os argumentos apresentados. O estudo realizado revelou que o Programa de Geração de Trabalho e Renda da Prefeitura Municipal de Chapecó/SC, proposto na perspectiva de política social ativa, evidenciou ser uma alternativa de geração de trabalho e renda, bem como uma possibilidade de criação de condições de inclusão social, embora, com limites e desafios em sua efetividade

ALMEIDA, Gláucia Furtado Brasil de. Avaliação dos impactos do Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários (PAPPS) na experiência de economia solidária da AMA/Budeg´AMA. 2012. 156f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T12:54:12Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-GFBALMEIDA.pdf: 1264756 bytes, checksum: 56b88fde4f929567bafc1f7301386a27 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T14:03:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-GFBALMEIDA.pdf: 1264756 bytes, checksum: 56b88fde4f929567bafc1f7301386a27 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T14:03:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-GFBALMEIDA.pdf: 1264756 bytes, checksum: 56b88fde4f929567bafc1f7301386a27 (MD5) Previous issue date: 2012 / O presente estudo tem como objetivo avaliar o impacto do Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários (PAPPS), gerido pelo Banco do Nordeste e aplicados na Associação das Mulheres em Ação (AMA/Budeg´AMA), a partir dos seguintes questionamentos: a) Qual o alcance das modificações promovidas pelo PAPPS na AMA/Budeg´AMA no contexto das políticas públicas do Estado Brasileiro contemporâneo, entre projetos emancipatórios e regulatórios, com suas normas e regramentos? b) O que modifica/modificou no empreendimento, a partir do recurso recebido, no tocante a afirmação dos pressupostos da Economia Solidária nas relações socioeconômicas e políticas das participantes da AMA/Budeg´AMA? A metodologia utilizada foi composta de dados quantitativos, com a utilização e aplicação de questionário semi-estruturado e entrevistas em profundidade, de cunho qualitativo, realizadas com as Associadas da AMA/Budeg´AMA e com representantes das instituições envolvidas com a referida Associação: BNB, administrador do PAPPS e a Cáritas Arquidiocesana, coordenadora do projeto Rede Bodega. Como complemento a essa metodologia foram realizados vários momento de observação-participante em ocasiões diversas: oficinas de capacitação, reuniões da Rede Bodega e Feiras de Economia Solidária. Embora os resultados tenham demonstrado que o PAPPS foi importante para a formação do Fundo Rotativo da AMA/Budeg´AMA, ele tem permitido apenas que as Associadas adquiram instrumentos para o trabalho (máquinas e matéria prima para a produção), não levando às Associadas a uma melhoria de vida, do ponto de vista econômico, de geração de renda para sua emancipação, ou que a partir dele o empreendimento possa se autossustentar. Nas demais vertentes da economia solidária o recurso tem ajudado na prática da autogestão, na produção que respeita as questões ambientais e fortalecido os lados afetivos entre essas mulheres.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2987.pdf: 6748468 bytes, checksum: 84ace69b48f48209665a674bdab6b19f (MD5) Previous issue date: 2010-05-19 / The work of separation of recycled materials in the district of Tangará da Serra is a practice that accompanied the birth and development of the city. With passing of the years it is noticed the presence of the interest of the public power and the community in relation to the importance of the reciclagem work developed in the municipal district in the socia aspects, environmental and generation of income. Starting from the need of the construction of the Municipal Sanitary Embankment, the interest with relationship to the workers that made the separation of the domestic garbage, was still individually more evident. In that sense, the general objective of the work was:contribute to building knowledge about the process of transition from individual work to the collective work in the sector of solid waste collection. The specific objectives were: understand the creation and the development of COOPERTAN in the district of Tangará da Serra-MT, analyze the development of the collective work process in COOPERTAN, make a comparative between the individual work and the collective work in the district, understand how the workers of COOPERTAN notice the differences between the individual work and the collective work after the formalization of the cooperative and to identify the strong points and the challenges for the cooperative. The used methodology was the participant research, through accompaniment of the work, meetings, assemblies and the formation of the group in the thematic of cooperatives in selective collection of the domestic garbage and organization of the work. The research demonstrated fragility and difficulty of collective organization and lack of technical formation of the workers. It was also noticed difficulties of the supporting institutions act with coherence, according to the needs and the specificities of the analyzed group. It is worth to point out that, in spite of so many difficulties in that resource, the great majority of those cooperated, mainly the founders that continue in the group, like what they do, they feel pride of the work and they present great expectation and persistence in the search of the autonomy and good results of the enterprise. / O trabalho de separação de materiais recicláveis no município de Tangará da Serra é uma prática que acompanhou o nascimento e desenvolvimento da cidade. Com o passar dos anos percebe-se a presença do interesse do poder público e da comunidade em relação a importância do trabalho de reciclagem desenvolvido no município nos aspectos sociais, ambientais e de geração de renda. A partir da necessidade da construção do Aterro Sanitário Municipal, o interesse quanto aos trabalhadores que faziam a separação do lixo doméstico, ainda individualmente, ficou mais evidente. Nesse sentido, o objetivo geral do trabalho foi: contribuir para a construção do conhecimento sobre o processo de transição do trabalho individual para o trabalho coletivo no segmento de coleta de resíduos sólidos. Os objetivos específicos foram: entender como ocorreu à criação e o desenvolvimento da COOPERTAN no município de Tangará da Serra-MT; analisar o desenvolvimento do processo de trabalho coletivo na COOPERTAN; fazer um comparativo entre o trabalho individual e o trabalho coletivo no município; compreender como os trabalhadores da COOPERTAN percebem as diferenças entre o trabalho individual e o trabalho coletivo após a formalização da cooperativa, identificar os pontos fortes e os desafios para a cooperativa. A metodologia utilizada foi a pesquisa participante e estudo de caso, através de acompanhamento do trabalho, reuniões, assembléias e a formação do grupo nas temáticas de cooperativismo em coleta seletiva do lixo doméstico e organização do trabalho. A pesquisa demonstrou fragilidade e dificuldade da organização coletiva e falta de formação técnica do coletivo. Notou-se também dificuldades das instituições apoiadoras agirem com coerência, conforme as necessidades e as especificidades do grupo analisado.Vale ressaltar que, apesar de tantas dificuldades nesse percurso, a grande maioria dos cooperados principalmente os fundadores que continuam no grupo gostam do que fazem, sentem orgulho do trabalho e apresentam grande expectativa e persistência na busca da autonomia e de bons resultados do empreendimento.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-09-13T14:48:53Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5212844 bytes, checksum: efddf9bcdcb63911cfa9f9ef65eb4720 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T14:48:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5212844 bytes, checksum: efddf9bcdcb63911cfa9f9ef65eb4720 (MD5) Previous issue date: 2004-09-13 / The present work delineates the preponderant lines of the responsibility for work budgets for occasion of not execution of the contract or illicitness in the relationships in the ambits private and public. Initially it is about studying the phenomenon tertiary inserted in the globalization, checking that the tertiary practices are instruments of fiexibilization of the work relationships, by virtue of the increase of the international competitiveness and of the consequent search of reduction of costs for the companies. It was possible, to verify some foreign systems that identify the tertiary practices. It was verified, also, that many civil institutes and commercial in Brazil are tertiary manifestations with reflexes in the ambit of work, by virtue of the proximity among the contracts of labor tertiary and that of services and products. On the other hand, it was evidenced that from the Law 6.019/74, the legislator worried in attributing responsibility for work budgets to the receiver of services, but in a very restricted way. Later, the Statement 256/TST also enlarged such responsibility to the hypothesis of illicit tertiary practice, being reformed by the Statement 33 1/TST, that still extended more the responsibility for work budgets, reaching the licit tertiary practice, for the simple not greed of the boss, independently of recognition of the employment entail between worker and receiver of services or of the bankruptcy of the company vendor of services. In the public ambit, discusses that responsibility, because the Law 8.666/93 doesn't admit the responsibility, although the Resolution 96/00 of TST, extend it to the state entities. Finally, it can be concluded that the extension of the responsibility for work budgets in the tertiary relationships is a controversial question, by virtue the normative lack in disharmony with the intensity of the practical tertiary in the labor market, mainly with relationship to the state entities. / o presente trabalho delineia os traços preponderantes da responsabilidade por verbas trabalhistas por ocasião de inadimplência ou ilicitude nas relações terceirizadas nos âmbitos privado e publico. Inicialmente, trata de estudar o fenômeno da terceirização inserido no mundo globalizado, comprovando que as práticas terceirizantes são instrumentos de flexibilização das relações trabalhistas, em virtude do aumento da competitividade internacional e da consequente busca de redução de custos pelas empresas. Foi possível identificar alguns ordenamentos estrangeiros que focalizam as práticas de terceirização. Constatou-se, também, que muitos institutos civis e comerciais no Brasil são manifestações de terceirização com reflexos no meio laboral, dada a proximidade entre Os contratos de terceirização de mão-de-obra, e de serviços e produtos. Por outro lado, evidenciou-se que desde a Lei n° 6.019/74, o legislador se preocupou em atribuir responsabilidade por verbas trabalhistas ao tornador de serviços, mas de forma muito restrita. Mais tarde, o Enunciado 256/TST ampliou tal responsabilização também a hipótese de terceirização ilícita, sendo reformado pelo Enunciado 331/TST, que estendeu ainda mais a responsabilidade por verbas trabalhistas, alcançando, ate mesmo a terceirização licita, pelo simples inadimplemento do empregador originário, independentemente de reconhecimento do vinculo empregatício entre trabalhador e tornador de serviços ou da falência da fornecedora de mão-de-obra. No âmbito publico, discute-se ainda essa responsabilização, pois a Lei n° 8.666/93 não admite a responsabilidade, embora a Resolução n° 96/00 do TST, a estenda aos entes estatais. Por fim, pode-se concluir que a seara da responsabilidade por verbas trabalhistas nas relações de terceirização é muito controvertida, dada a carência normativa em descornpasso corn a intensificação das práticas terceirizantes no mercado de trabalho, mormente quanto aos entes estatais.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Transformations in global capitalism, during the last two decades, have been accompanied by changes in cultural and ethical values. There are contradictory developments which make some elements more homogeneous while deepening differences between other ones. Among such elements, the dynamics of social peripheries, urban and rural, come to the fore. Cyclical movements of capitalism, mainly in sub-national spaces, generate sui generis social mobilizations of great diversity. That is why, perhaps, there is a proliferation of studies and actions showing new methodologies of development, which highlight the role of individuals in the project of transformation of local/territorial reality by means of actions based on solidarity, reciprocity, trust and cooperation, which characterize a solidary economy. This kind of economy is an alternative model , with organized workers that are active in the process of socioeconomic transformation of the reality in which they live. The object of this thesis is to understand by means of a field research among solidary economic ventures, which perform collectively activities of production, commercialization and management, in the Northern Region of the state of Minas Gerais (in a region called sertão ) their actual capacity of planning their future and improving the socioeconomic conditions in their locality. / As transformações do capitalismo global, nos últimos vinte anos, vêm acompanhadas de alterações dos valores culturais e éticos. Há movimentos contraditórios de homogeneização de alguns elementos e aprofundamento das diferenças de outros, entre os quais se destacam dinâmicas das periferias sociais (urbanas e rurais). Os movimentos cíclicos do capitalismo, sobretudo no âmbito dos espaços subnacionais, engendram movimentos sociais sui generis de grande diversidade. Por esse motivo, talvez, observa-se a proliferação de estudos e ações envolvendo novas metodologias de desenvolvimento que privilegiam o papel do indivíduo no projeto de transformação da realidade local/territorial, por meio de ações apoiadas na solidariedade, reciprocidade, confiança e cooperação, características presentes na economia solidária. A economia solidária é um modelo alternativo, com trabalhadores organizados e ativos no processo de transformação socioeconômico da realidade em que vivem. Nesse sentido, o objetivo desta tese é compreender - por meio de pesquisa de campo com empreendimentos econômicos solidários, que exercem coletivamente a produção, comercialização e gestão de atividades, no território do Sertão Norte Mineiro - sua capacidade concreta de traçar o seu futuro e melhorar as condições socioeconômicas na sua localidade. / Doutor em Economia

Orientador: Ricardo Luiz Coutro Antunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T03:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pagotto_Claudete_D.pdf: 3762773 bytes, checksum: b4ff748772672d0750d3d8d3aef1a61c (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Neste trabalho analisamos os processos de formação e de organização de cooperativas populares de trabalho vinculadas à Incubadora Pública de Economia Solidária da Prefeitura de Santo André em parceira com a UNISOL-Br: o caso da CoopStilus e da Cooperativa Vale Verde e à Comuna Urbana ?Dom Hélder Câmara? do MST: o caso da cooperativa de costura, com o objetivo de expor, como e por meio de quais especificidades as cooperativas adquirem uma funcionalidade no processo de precarização do trabalho em curso, ao mesmo tempo que podem (ou não) reafirmar valores coletivos no interior da ordem do capital. Realizamos a análise do contexto histórico, a partir dos anos 1990, período este de crescimento das cooperativas e da inserção de projetos de geração de trabalho e renda na CUT e em políticas de governo sob a gestão do PT, particularmente na cidade de Santo André, sob o enfoque da economia solidária. Realizamos uma abordagem geral acerca das experiências da economia solidária realizadas em políticas de governo e sobre as teorizações de seus principais interlocutores. Alguns dos principais elementos que influenciam a concepção de economia solidária foram abordados a partir dos apontamentos sobre a formação do pensamento socialista no século XIX, e sobre as conceituações acerca de uma economia plural em Karl Polanyi. Ressaltamos, na análise teórica, os apontamentos de Karl Marx sobre o trabalho em cooperativa sob a ordem do capital. Esboçamos ao final uma síntese das análises realizadas a partir dos dados obtidos com a investigação e uma aproximação ao objeto da pesquisa por meio de uma reflexão referente às ambiguidades que envolvem uma cooperativa na fase atual do capitalismo, retomando o debate sobre a possibilidade (ou não) de produzir relações sociais novas, por meio de cooperativas, sob a ordem de capital / Abstract: In this paper we examined the processes of formation and organization of three popular cooperatives, two of them linked to the Economic Solidarity Incubator of the City of Santo André in partnership with UNISOL-Br: CoopStilus and Cooperativa Vale Verde; and one related to the MST (Landless Worker's Movement) Urban Commune Dom Hélder Câmara: the Sewing Cooperative. It aimed to describe how and by which means the cooperative acquire a functionality in the ongoing process of precarization of labor, while at the same time they may (or may not) reaffirm collective values within the capitalist order. We conducted a general analysis of the historical context from the 1990s on, a period which saw the growth of cooperatives and the creation of job and income generation projects inside CUT (a mass Brazilian national union organization) and government policies under the management of PT (Worker's party), particularly in the city of Santo André, from the viewpoint of the solidary economy. We developed a general approach on the experiences of solidary economy held in government policies and on the theories of its main interlocutors. Some key elements that influence the development of solidary economy were addressed from the notes on the evolution of the Socialist Thought in the 19th century, and Karl Polanyi's concepts of a plural economy. In the theoretical analysis, we highlight Karl Marx's notes on the cooperative work under the order of capital. To conclude, we outline a summary of the analyses performed from the data obtained with this research and an approach to the object of research through reflection regarding the ambiguities involving a cooperative in the current phase of capitalism, resuming the debate on the possibility of whether (or not) to produce new social relations through cooperatives, under the order of capital / Doutorado / Sociologia / Doutor em Sociologia

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bolivar A Ribeiro.pdf: 1990035 bytes, checksum: b2c072990af73b1b5f3aba344196ff7f (MD5) Previous issue date: 2011-09-02 / This work is based in a detailed analysis of supplied informations by SIES/MTE, the major database about Solidary Economy in Brazil. The object of this study was the expansion of the solidary economy in the south region of Brazil. This way the general objective was understand and analyze the expansion of the solidary economy in the south region of Brazil. Thereby search to demonstrate the considerable expansion of activities under the principles of Economics Solidary, this occured on the crisis of formal employment in the decade of 1990, and your apex of growth after the year 2000, when this began to configure how public policy at national level. This expansion it was given of differentiated form in Rio Grande do Sul state in general and in pioneering municipalities in the actions that involved the Solidary Economy.Had been considered as hypotheses for this expansion: the actions of support entities and the implantation of public politics of support the solidary economy. The research it showed that existence of entities of support, governmental actions, organization capacity of the involved ones, beyond the accumulation of experiences is that propitiates matureness of the joint around the solidary economy and induces the creation of public politics of support. / Este trabalho foi baseado em uma análise detalhada das informações disponibilizadas pelo SIES /MTE, maior fonte de dados sobre a economia solidária no Brasil. O objeto de estudo foi a expansão da economia solidária na região sul do Brasil. Desta forma teve por objetivo geral compreender e analisar a expansão da economia solidária na região sul do Brasil. Foi constatada uma expansão considerável de empreendimentos sob os princípios da Economia Solidária na região, isto ocorreu em meio à crise do emprego formal na década de 90, tendo seu ápice de crescimento nos anos 2000, quando esta começou a configurar como política pública a nível nacional. Esta expansão deu-se de forma acentuada no estado do Rio Grande do Sul e em municípios pioneiros nas ações ligadas a economia solidária. Foram consideradas como hipóteses para esta expansão: a ação das entidades de apoio e implantação das políticas públicas de apoio a economia solidária. A pesquisa mostrou que a existência de entidades de apoio, ações governamentais, a capacidade organizativa dos envolvidos, além do acúmulo de experiências é que propicia amadurecimento da articulação em torno da economia solidária e induz a criação de políticas públicas de apoio.

Les divisions de la créance ne renvoient qu’aux hypothèses de l’article 1309 du code civil : la division de la créance constituée au profit de plusieurs créanciers et la division de la créance dévolue à une pluralité d’héritiers. Pourtant, le procédé ne doit pas être réduit à ces deux occurrences. Peuvent être identifiées non seulement d’autres divisions de l’objet de la créance, mais également des divisions d’une autre forme, qui consisteraient en une répartition des prérogatives du droit de créance. Suivant un classement des divisions de la créance – division de l’objet de la créance, division des prérogatives du droit de créance –, il faut identifier les mécanismes qui y correspondent et, le cas échéant, établir des rapprochements susceptibles de compléter leur régime. S’agissant des divisions de l’objet de la créance, le modèle de l’article 1309 du Code civil consiste dans l’attribution, par un effet légal, à chacun des créanciers ou des héritiers du créancier d’un droit complet sur une fraction de l’objet de la créance. Au-delà, le modèle peut être reproduit par l’effet de la volonté grâce à des mécanismes – comme la cession partielle de créance – qui permettent de transmettre, par l’effet de la volonté, un droit sur une fraction de l’objet de la créance. S’agissant des divisions des prérogatives de la créance, le modèle réside dans le démembrement du droit de propriété. D’abord, ce modèle s’applique à la créance pour en diviser les prérogatives – avec l’usufruit de la créance ou un droit réel sui generis. Ensuite, se pose la question de l’imitation du modèle, c’est-à-dire de la possibilité de diviser directement les prérogatives du droit de créance. / The divisions of the credit-claim refer only to the hypotheses of article 1309 of the French Civil Code : the division of the credit-claim to the benefit of multiple creditors and the division of the credit-claim transferred to multiple heirs. However this process must not be limited to these two occurrences. Firstly, it is possible to identify other ways to divide the credit-claim’s subject matter. Secondly, the division of a credit-claim may consist in distributing the prerogatives resulting from the credit-claim. Following a typology of the divisions of the credit-claim – divisions of the subject matter of the credit-claim, division of the prerogatives resulting from the credit-claim -, it is necessary to identify the corresponding notions and, where appropriate, to suggest how their regimes can be perfected accordingly.As far as the divisions of the credit-claim’s subject matter are concerned, the way they are modelled on article 1309 of the Civil Code consists in conferring, through an effect of the legislation, to each creditor or to each creditor’s heir a full right on a fraction of the credit-claim’s subject matter. This initial model can be expanded, as it can be replicate through the effects of will, thanks to notions such as the partial assignment of the credit-claim which enable the transfer, through the effects of individual will, of right on a fraction of the credit-claim’s subject matter.As for the divisions of the prerogatives attached to the credit-claim, the archetypal reference is the dismemberment of ownership. Firstly, this archetype applies to the credit-claim in order to divide its prerogatives – with the usufruct of the credit-claim or a sui generis real right. Secondly, the question is whether it is possible to replicate the model, ie whether it is possible to divide directly the prerogatives of the credit-claim.