O presente trabalho analisa como a função social da propriedade se efetiva no meio urbano a partir das decisões que licenciam a atividade e uso e ocupação do solo. Após revisão de questões conceituais referentes ao tema, são examinadas decisões administrativo-técnicas em estudos de caso, no município de Porto Alegre, considerando-as como interpretação do resultado de processo social que, formalmente, se abriga na forma de lei - Lei Complementar n. 434/99, o PDDUA. Buscou-se ultrapassar o modelo do plano diretor regulador para compor as bases em que a função social da propriedade está contemplada no instrumento urbanístico – projeto especial - que outorga maior liberdade na articulação de uma intervenção projetada por meio da flexibilização de valores e parâmetros das normas de regulação para intervenção urbana. Os casos analisados estão permeados pelas estratégias e princípios do PDDUA e do desenvolvimento urbano sustentado pela regras federais e constitucionais. São variações que compõem o conteúdo da propriedade urbana no seu efeito externo, em um tempo em que o interesse público e os fins sociais vinculam à ordem sócio-política. / This work analyzes how the social function of property is made effective in the urban environment by the decisions that rule on the activity, use and occupation of land. Following a review of related conceptual issues, administrative and technical decisions are examined as case studies in the city of Porto Alegre, State of Rio Grande do Sul, Brazil. These decisions are herein considered as interpretations of social-related proceedings which are formally ruled by Supplementary Law number 434/99, the so-called PDDUA. The objective was to go beyond the regulatory master plan model and thus describe the grounds on which the social function of property is based according to the ‘special project’ urban development instrument. Such instrument grants more freedom to design a projected intervention by flexibilizing values and parameters of the urban space regulations. The cases analyzed in this work comprise the strategies and principles of PDDUA and sustained urban development as well as the federal and constitutional rules. These are variations that form the contents of urban property in its external effect, at a time when the public interest and social purposes bind the political order.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-17T07:52:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T15:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 294405.pdf: 1809392 bytes, checksum: 51a65e02541c64848719ce5b48a831d0 (MD5) / O presente trabalho tem como tema a ocupação do espaço urbano com a investigação de seus aspectos teórico-jurídicos, no contexto da cidade sustentável. Utiliza-se da categoria de modo a promover a verificação da legislação urbano-ambiental vigente ante as problemáticas da ocupação irregular do solo, assim como a regularização fundiária, e as políticas de sustentabilidade das cidades. Tem-se como marco teórico a teoria da termodinâmica aplicada a economia ambiental, de Georgescu-Roegen, associada a considerações sobre a teoria do risco. Trazem-se alguns dos pressupostos conceituais implicados, como a concepção de sustentabilidade, conceito de cidade e os elementos do espaço urbano. Empreende-se, também, abordagem das inter-relações estabelecidas entre as disciplinas do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico. Promove-se, ainda, o trato da efetivação do arcabouço jurídico, constitucional e infraconstitucional, referentes à gestão do solo urbano, bem como no âmbito da sustentabilidade na cidade. Por fim, com atenção às diretrizes urbano-ambientais de gestão e planejamento sob o prisma de sua contribuição nos processos de efetivação da sustentabilidade urbana, propôs-se demonstrar a eficácia da Lei 11.977/09 como instrumento de regularização fundiária apto a atender tal demanda. / The topic of this paper is the urban space occupation and its investigation in the theoretical and legal aspects, contextualized in the sustainable city. It makes use of this category to promote the assessment of the urban and environmental laws under the land irregular occupation and sustainable cities policies. As a theoretical base it presents the thermodynamic theory applied to the environmental economy of Georgescu -Roegen, associated with the risk theory. Some of the concepts involved are introduced, such as the conception of sustainability, the concept of city and the urban elements. Also, the approach of interrelations established between the Environmental Law and Urban Law is promoted. Also, it promotes the study of the legislation about urban land use management, referring to the sustainable city. At last, regarding the directives on urban management and planning under the prism of its contribution in processes of urban sustainability application, the Law 11.977/09 as a legal instrument capable of such purpose is identified.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da cidade / Made available in DSpace on 2012-10-23T19:57:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 256320.pdf: 44234030 bytes, checksum: 413eae4fd8f4f0b6fc62b8a3548e62d7 (MD5) / A presente pesquisa aborda as ocupações urbanas em áreas costeiras, apresentando o litoral catarinense e a Ilha de Santa Catarina até enfocar a localidade do Campeche. Propõem-se trabalhar a interface urbano-ambiental pela identificação e caracterização das relações estabelecidas entre as diferentes formas de ocupação urbana atuais da orla marítima do Campeche com o ambiente natural, a partir de critérios urbano-ambientais. Para tal é apresentada uma retomada histórica do processo de ocupação urbana litorânea na Ilha de Santa Catarina, a caracterização dos elementos naturais da orla marítima do Campeche, destacando suas particularidades relacionadas às Áreas de Preservação Permanente, as formas de ocupação do espaço neste e a legislação ambiental incidente na área de estudo frente à realidade instalada no local. São, portanto, caracterizados os aspectos ambientais e urbanísticos, na escala do território do Campeche e na escala local de seis trechos selecionados ao longo da orla marítima deste, a partir da leitura da sua morfologia urbana e seus usos. Com base na revisão bibliográfica acerca de conceitos sobre a abordagem ambiental e urbana e a caracterização e análise da área de estudo, é possível traçar considerações partindo da escala local para a totalidade do território, ou seja, pensando o todo a partir de suas partes; assim como buscando compreender os trechos selecionados como partes de um todo estruturado e articulado a fim de compor um único território, e não tratado ambiental e urbanisticamente de forma fragmentada. / The present research approaches the urban occupations in coastal areas, presenting the catarinense coast and the Island of Santa Catarina until focusing the locality of the Campeche. It is considered to work the urban-ambient interface for the identification and characterization of the relations established between the different current forms of urban occupation with the natural environment of the maritime beach seafront of the Campeche, from urban-ambient criteria. For that, one retaken historical of the process of littoral urban occupation in the Island of Santa Catarina, a characterization of the maritime beach seafront of the Campeche in natural terms, being distinguished its particularities related to the Areas of Permanent Preservation and the forms of occupation of this space, as well as the incident ambient legislation in the study area. Therefore, the ambient and urban aspects are characterized in the scale of the territory of the Campeche and in the local scale of six stretches selected throughout its maritime beach seafront from the reading of its urban morphology and its uses. Based on the bibliographical revision concerning concepts brought for the ambient and urban approach and the characterization and analysis of the study area, some considerations from the local scale for the totality of the territory are traced, that is, thinking itself all from its parts; as well as searching to understand the selected stretches as parts of this all that would have to be structuralized and articulated in order to compose an only territory and not to be treated of fragmented form.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T07:53:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 279588.pdf: 12450034 bytes, checksum: 033a2ae1c0f98fb86ce49547b5e53cca (MD5) / O presente trabalho refere-se a uma pesquisa com a finalidade de identificar a expansão urbana, através de um estudo de caso, mostrando o impacto da implantação do loteamento e todos os seus aspectos. De acordo com Senado Federal, o parcelamento e ocupação do solo têm como objetivo desenvolver as diferentes atividades urbanas, mediante controle do uso e aproveitamento do solo. Está havendo dificuldade em controlar a expansão urbana desordenada e sem planejamento, por isso, a importância dos loteamentos aprovados e implantados por incorporadores preocupados com esta expansão urbana baseada nas Leis do Parcelamento do Solo, no Estatuto da Cidade e nos Planos Diretores dos Municípios. A intenção desta pesquisa consiste em identificar o caso do Loteamento Anna Clara, próximo à Avenida das Torres demonstrando sua implantação e sua evolução no perímetro urbano no município de São José. A pesquisa baseou-se em situações existentes em campo, detectadas #in loco# e também através de dados administrativos, financeiros, confrontando aos critérios exigidos a sua legalidade, responsabilidade e dificuldades. O resultado é um conjunto de diretrizes para o aperfeiçoamento técnico dos agentes envolvidos na expansão urbana. O desenvolvimento de dissertação de Mestrado está voltado às administrações empresariais e municipais no que tange à análise e aprovações de projetos, aos profissionais de Engenharia e Economia, e aos Empreendedores e Incorporadores que freqüentemente se deparam com este tipo de desafio. / The present monograph describes a research which has the aim to identify the process of urban expansion, using a control case, to demonstrate the impact of a lot division development implementation and its aspects. According to the Federal Senate, soil division and occupancy have the objective to develop different urban activities, through a better control on the usage and improvement on the land occupancy. There are many challenges on managing the uncontrolled rapid urbanization without planning, for this reason, it is important the approval and implementation of a lot division development by committed authorities and business people who are engaged on having urban expansion based on Division Soil Laws and Municipal Laws. The objective of this thesis is to identify the case of Anna Clara lot division development, located next to Torres Avenue, and demonstrate its implementation and development on Sao Jose municipal limits. The research was based on situations in the field, found on site and also through the administrative, financial, confronting the criteria required of its legality, responsibility and difficulty. The result is a set of guidelines for the technical development for those involved in urban sprawl. The development of a Master thesis has as its mainly objective to target the municipal authorities and business administration departments focusing on the analyses and approval of projects, and also to engineers, economists and business people who frequently face these challenging situations.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. / Made available in DSpace on 2012-10-22T12:57:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 232035.pdf: 11309281 bytes, checksum: c149c27d1cadef467bbaaa03def79afb (MD5) / O presente trabalho tem como proposta levantar as condicionantes do ambiente natural, verificando a possibilidade de estabelecer limites de densidade populacional a serem aplicados no planejamento da ocupação do espaço urbano da Ilha de Santa Catarina, município de Florianópolis, a partir de indicadores de ocupação das praias. Para tal foi utilizada a legislação brasileira referente aos Locais de Interesse Turístico, que define parâmetros de capacidade de suporte das praias, e conseqüentemente, aponta densidades adequadas para a urbanização das áreas contíguas. A pesquisa começa com o cálculo do número de banhistas e habitantes para Florianópolis, em função da capacidade das praias que são confrontados com a população atual e o projetado para o ano 2020 e com a população resultante do zoneamento de uso do solo do atual Plano Diretor do Município, compreendendo a população residente adicionada ao incremento dos turistas na alta temporada. A partir da análise comparativa dos resultados poderá ser conferida a viabilidade da utilização dos parâmetros de densidades populacionais em função da capacidade das praias para subsidiar o ordenamento territorial e urbano.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-05-23T04:19:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345234.pdf: 6546671 bytes, checksum: d8fcd44223cb761cd9b005287ad3dfc9 (MD5) Previous issue date: 2016 / O desenvolvimento socioeconômico proporcionado pelo crescimento das cidades, vem trazendo desafios aos seus habitantes, planejadores e líderes em todo o mundo. Além das condições precárias com que muitas vezes ocorrem os assentamentos urbanos, especialmente nas camadas mais pobres da população, cada vez mais se constata a expansão urbana nas áreas periféricas favorecendo o espalhamento das atividades urbanas, tornando a população dependente dos modos de transporte motorizados, essencialmente o modo motorizado individual. A forma urbana tem grande influência na distribuição modal das viagens de uma determinada área. De modo geral, os estudos existentes indicam que o ambiente urbano mais apropriado às necessidades do pedestre, a maior densidade e diversidade de ocupação, e maior acessibilidade por transporte público reduzem as viagens de automóvel, tendo um grande impacto na qualidade de vida das cidades. O presente estudo tem por objetivo a análise da influência das características do ambiente construído na participação modal das viagens não motorizadas, por meio da aplicação de um estudo de caso para o Município de Florianópolis ? SC, utilizando a técnica de regressão múltipla. Para isso, foram utilizados os dados da pesquisa origem-destino recentemente realizada na Região Metropolitana de Florianópolis, bem como outros dados demográficos e espaciais da área de estudo, que foram agregados em nível de zona de tráfego (141 zonas), por sua vez agrupadas em 13 macrozonas de análise. Os resultados do estudo de caso sugerem que as zonas com maior densidade de empregos, maior intensidade de usos, maior proporção de empregos por habitante e maior densidade viária possuem maior proporção de viagens não motorizadas, enquanto zonas com uso predominantemente residencial apresentam resultado inverso.<br> / Abstract : The socio-economic development provided by the growth of the cities around the world, has induced challenges to their residents, planners and leaders. In addition to the poor conditions that often occur urban settlements, especially in the poorest sections of the population, increasingly we see the urban expansion in the peripheral areas favoring the spread of urban activities, making the population dependent on motorized transport modes, essentially the car. The urban form has great influence on the modal distribution of trips in a given area. In general, existing studies indicate that the most appropriate urban environment to pedestrian needs, higher density and diversity of occupation, and greater accessibility by public transport reduce automobile travel, having a great impact on quality of life in cities. This study aims to analyze the influence of the characteristics of built environment in the modal share of non-motorized travel, through the application of a case study for the city of Florianópolis - SC, using multiple regression technique. This research used travel data obtained from a recent survey applied in Florianópolis? metropolitan area of Florianópolis and others demographic and spatial data of the study area, aggregated into traffic zone level (141 zones), grouped 13 macrozones analysis. The case study results points that areas with higher jobs densit, intensity of land use, higher proportion of employ per inhabitant and road density have a higher proportion of non-motorized trips, while the predominantly residential use zones have the opposite result.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 88-95 / O crescimento de forma desordenada das cidades junto ao fenômeno das dinâmicas urbanas tem como resultado diferentes configurações no espaço urbano. Entre os diferentes processos de urbanização que as cidades brasileiras vêm apresentando, destacam-se a / Disorderly growth of cities and urban dynamics phenomena have resulted in various configurations of the urban space. In Brazilian cities underutilized areas stand out among the different urbanization processes, resulting in non-sustainable forms of urb

ABREU, C. B. Estudo comparativo das leis de uso e ocupação do solo e proposta de adequação para o caso de Fortaleza-CE. 2009. 306 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes)-Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009. / Submitted by Zacarias Barbosa Matias Junior (zaca@det.ufc.br) on 2017-09-04T17:55:16Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_cbabreu.pdf: 4900514 bytes, checksum: 89089669ccf8787ff50825e8ca6230c2 (MD5) / Rejected by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br), reason: Prezada Cristiane: Existe uma orientação para que normalizemos as dissertações e teses da UFC, em suas paginas pré-textuais e lista de referencias, pelas regras da ABNT. Por esse motivo, sugerimos consultar o modelo de template, para ajudá-la nesta tarefa, disponível em: http://www.biblioteca.ufc.br/educacao-de-usuarios/templates/ Vamos agora as correções sempre de acordo com o template: 1. Retirar a numeração das paginas pré-textuais. Elas são contadas, mas só devem ser numeradas a partir da introdução. 2. Verifique o espaço entre as linhas, utilize o nosso guia de normalização para ajuda-la http://www.biblioteca.ufc.br/wp-content/uploads/2015/08/guia-normalizacao-trabalhos-ufc-2013.pdf Ex. O espaçamento, na capa, entre as informações de hierarquia e subordinação institucional está fora dos padrões. 3. O espaçamento entre as palavras AGRADECIMENTOS, RESUMO E ABSTRACT e o texto está fora de padrão. 4. Use a seguinte forma: Palavras-chave, em negrito. 5.Na LISTA DE FIGURAS e LISTA DE TABELAS, quando o título da figura ou da tabela não couber na mesma linha, sua continuação deve ficar na mesma margem da primeira letra da linha de cima e não voltar para a margem do F de Figura ou do T de Tabela. O título da figura e tabela não deve ultrapassar a margem da direita, para não sair do alinhamento. 6. Na LISTA DE FIGURAS, LISTA DE TABELAS e ABREVIATURAS E SIGLAS, nenhuma informação deve ficar em negrito. 7. Na LISTA DE TABELAS Observe o alinhamento da margem que deve ser igual ao que vc fez na lista de abreviaturas e siglas. De modo que quando aumentar o número de dígitos das figuras elas fiquem no mesmo alinhamento. Ex Figura 2.1 e 4.10 devem ficar no mesmo alinhamento. 8. No formato de dissertações não se usam as divisões por capítulos que são características de livros, por exemplo. Portanto, retire os capítulos do sumário e do texto. 9. No sumário as seções terciárias (com 3 dígitos) devem ficar em negrito e itálico. Ex. 2.2.1 A INTRODUÇÃO é numerada assim como todas as seções primárias (1 dígito) Ex. 1 INTRODUÇÃO As seções secundárias (2 dígitos) não ficam em caixa lata (maiúscula) Ex. 3.4 Considerações finais Retire a palavra bibliográfica e deixe só REFERÊNCIAS. As CONCLUSÕES E REFERÊNCIAS ficam na segunda margem e não na primeira. Veja no template. Atenciosamente Marlene Rocha 3366-9620 on 2017-09-05T11:26:40Z (GMT) / Submitted by Zacarias Barbosa Matias Junior (zaca@det.ufc.br) on 2017-09-06T12:18:51Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_cbabreu.pdf: 4943763 bytes, checksum: 858cb53e64ba13ef02376d2b3c9937a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2017-09-06T12:55:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_cbabreu.pdf: 4943763 bytes, checksum: 858cb53e64ba13ef02376d2b3c9937a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-06T12:55:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_cbabreu.pdf: 4943763 bytes, checksum: 858cb53e64ba13ef02376d2b3c9937a7 (MD5) Previous issue date: 2009-12-16 / The Law of Use and Occupation of Land – LUOL is part of the urban cities legislation, defines rules and standards related to zoning, activities, use and occupation, road system, police and administrative power. This instrument of municipal urbanistic planning details the local structure proposed in the Urban Master Plan, which should effectively follow the city’s growth. The last amendment of the LUOL of Fortaleza was published in 1998, more than ten years have passed by without its update considering the actual urban context of the city. The aim of the present work is to make a comparative analysis of several LUOL directive from different Brazilian cities, in order to propose improvements and adjustments to the current LUOL of Fortaleza city. The cities LUOL(s) to be analyzed were selected according to a statistical technique called cluster analysis, multivariate analysis. During this research a literature review was performed, starting from the Federal Constitution of Brazil from 1988, through the Constitution of the State of Ceará, and other Federal and Municipal Laws, in order to provide a basis for the topics reviewed. Therefore, not only is necessary to update the urban standards, but also that administrative managers implement them and create ways to make their resolutions to be followed by the population. This work will serve as a tool to help technical personnel from local the planning department, specifically, on the update the LUOL of Fortaleza, mainly considering that there are few studies about it. / A Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS faz parte da legislação urbanística das cidades, define as diretrizes e normas relativas ao zoneamento, atividades, normas de uso e ocupação, sistema viário, e poder de polícia administrativo. Este instrumento de planejamento urbanístico municipal detalha a estruturação territorial proposta nos Planos Diretores Urbanos, devendo efetivamente acompanhar o crescimento da cidade. A última alteração consolidada da LUOS de Fortaleza foi publicada em 1998, mais de dez anos sem a sua atualização ao contexto real da cidade. O presente trabalho tem como enfoque principal a análise comparativa de várias LUOS, de diferentes cidades brasileiras, com a finalidade de propor melhorias e adequações para a LUOS de Fortaleza. As leis analisadas foram selecionadas conforme a técnica estatística denominada de Análise de Cluster, análise multivariada. No desenvolvimento desta pesquisa foi realizada uma revisão bibliográfica, desde a Constituição Federal do Brasil de 1988, passando pela Constituição do Estado do Ceará, e outras Leis Federais e Municipais, de forma a embasar os temas pesquisados. Porém, não é suficiente somente as atualizações das normas urbanísticas, faz-se necessário também que os gestores a executem e criem meios para que as suas determinações sejam seguidas pela população. Este trabalho é apresentado como ferramenta de auxílio para os técnicos dos órgãos de planejamento, especificamente na atualização da LUOS da cidade de Fortaleza, principalmente considerando que há escassez de estudos no assunto.

Dissertação (mestrado) Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:16:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 329789.pdf: 8102610 bytes, checksum: 222f7e6dfb9e64c678045c7b038bcece (MD5) Previous issue date: 2014 / O processo de verticalização faz parte da dinâmica de produção e crescimento das cidades, possibilita a multiplicação do solo urbano e a obtenção de lucro sobre a terra. A localização é um fator importante neste processo e está relacionada às características configuracionais da malha urbana. Estas características se conformam pelo movimento de pedestres na malha urbana (Hillier et al, 1993) e é capaz de atribuir a determinadas localidades maior ou menor grau de probabilidade destas áreas serem ou não desenvolvidas. O objetivo deste trabalho é investigar os padrões de configuração da malha urbana associadas à localização de edifícios residenciais verticais em Florianópolis. Para isso, foi utilizada a Teoria Espacial Sintaxe (Hillier e Hanson, 1984; Hillier et al , 1987). Suas duas medidas principais, a integração e a escolha, foram aplicadas em escala global (Rn) e local (R3). Os resultados mostraram que os ERVs estão localizados principalmente em áreas altamente integradas tanto a nível global (Rn) quanto local (R3). Por outro lado, para a medida de escolha os ERVs estão situados em áreas de média Escolha global (Rn) e de média a alta escolha local (R3). Assim, ERVs parecem preferir locais próximos ao resto da cidade, mas que, no entanto, priorizam vias relativamente tranquilas fora das passagens para outros espaços do sistema como um todo.<br> / Abstract: The verticalization process is a part of the dynamics of production and growth of the cities, and its allows the multiplication of urban land and its profit maximization on land. The location is an important factor in this process and is related to the configuration of the urban grid. These characteristics are conform by the pedestrian movement on the grid (Hillier et al, 1993) and is able to make certain spaces more or less attractive, thus assigning greater or lesser degree of probability for these areas to be developed or not. The aim of this paper is to investigate the patterns of configuration of the urban grids associated with the location of apartment buildings in Florianopolis. In order to do this, we used the Space Syntax Theory (Hillier and Hanson, 1984; Hillier et al, 1987). Its two main measures, integration and choice, were applied in global (Rn) and local (R3) scales. Results showed that apartment buildings are mostly located on both global (Rn) and local (R3) highly integrated spaces. On the other hand, for the choice measure apartment buildings are situated in medium global choice (Rn), and medium to high local choice (R3). Thus, apartment buildings seem to prefer locations close to the rest of the city, but which, however, prioritize relatively quiet streets away from pathways to other areas of the system as a whole.