Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 8290398 bytes, checksum: 8ac9784e45a2f1e5d1287a4deecea417 (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work aimed to analyse the implications of the Minha Casa Minha Vida social housing Program (PMCMV) in Patos PB, above all, regarding their spaces for housing. The discussion was based on the perception of how housing policy influenced (and still influences) the construction of the urban space, mainly in medium-sized cities. For this purpose, it was pursued to understand the construction of the urban space in Patos-PB through previous housing policies (under the policy of the National Bank of Housing) as well as the current moment of implementation of the PMCMV. From this perspective, the housing policy was analysed, the ways of promoting the housing projects of the Program, as well as its urbanistic characteristics. Thereby, it was possible to discuss the effects of the housing projects funded by the government on its various areas of activities, especially in the city. Hence, throughout the study, the bibliographical research on (re) construction of urban spaces, the agents which promote these spaces and more specific issues on the periphery formation and unequal production/valorization of the city, was essential for the theoretical debate of this work. Besides the bibliographical reference, a data research was carried out including a collection of information and cartographic scales in the public sector in Patos PB (geoprocessing, infrastructure and housing departments) and in organs and institutions from other areas of the government such as CEHAP, IBGE, among others, in order to profoundly comprehend the studied reality. Although PMCMV offers funding for families from different income levels, the research focused on those aiming at families whose income varies from 0 to 3 minimum wages. Field research was carried out at Vista da Serra I residential area, as among the projects which were proposed and were being evaluated by CEF, this one was actually, the only one which had been delivered to the families enrolled at the programme in Patos, when this research was concluded. During field research, landscape observation/description and application of questionnaires to locals were carried out. The specific purposes and, consequently the general purpose were achieved through data collection, information gathered during the research and its filing, as well as its posterior analysis. With the conclusion of the research, it were taken into account some issues concerning obstacles to the implementation of a housing policy which actually meets the population needs, qualitative and also quantitative, as well as issues related to reproduction and intensification of the socio spatial inequalities in medium-sized cities, specifically in the municipality of Patos PB. It was identified in this city the performance of agents which has been forming two different sorts of periphery, one of them in which social housing aiming at low income population in places with poor infrastructure and service is provided; and the other one in which division into lots and state ventures aiming at higher income population are present, this kind of periphery is located in places where there is great pressure from state agents regarding its local public power due to have infrastructure and essential services properly implemented to increase the value of these spaces. / O presente trabalho objetivou analisar as implicações do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), na cidade de Patos - PB, sobretudo em seus espaços de moradia. A discussão centrou-se na compreensão de como a política habitacional influiu (e ainda influi) na produção do espaço urbano, especialmente nas cidades médias. Para tanto, buscou-se entender a produção do espaço urbano da cidade de Patos/PB, através das políticas passadas (período de vigência do Banco Nacional de Habitação) e no momento atual de implantação do PMCMV. Nessa perspectiva, analisou-se a política habitacional considerando a relação Estado-capital imobiliário, as formas de promoção dos projetos habitacionais do referido programa, bem como as características urbanísticas desses projetos. Assim, foi possível discutir sobre os efeitos dos projetos de habitação financiados pelo Estado em suas diversas escalas de atuação, sobretudo na escala da cidade. Ao longo da pesquisa, as leituras realizadas sobre as noções de (re) produção do espaço urbano, sobre os agentes produtores desse espaço e de questões mais específicas referentes aos processos de periferização e produção/valorização desigual da cidade foram de suma importância para o debate teórico desenvolvido neste trabalho. Além do referencial bibliográfico, fez-se um levantamento de dados, informações e bases cartográficas nos setores de administração pública da cidade de Patos (setor de geoprocessamento, secretarias de infraestrutura e de habitação) e em órgãos e instituições das demais esferas da ação estatal, como a CEHAP, o IBGE, entre outros, com o intuito de apreender com mais profundidade a realidade pesquisada. Apesar de o PMCMV ter modalidades de financiamento para famílias de diferentes faixas de renda, o foco da pesquisa foram os projetos habitacionais para a população que tem rendimento mensal de zero a três salários mínimos. A pesquisa de campo foi realizada no Conjunto Residencial Vista da Serra I, porque, entre os projetos propostos e em avaliação pela CEF, esse tinha sido, até a conclusão desta pesquisa, o único conjunto habitacional que havia sido entregue às famílias sorteadas para serem atendidas pelo PMCMV em Patos. Durante a pesquisa de campo, procedeu-se à observação/descrição da paisagem e aplicaram-se os questionários aos moradores do local. Com o levantamento dos dados e das informações obtidos no decorrer da pesquisa, o arquivamento deles e sua posterior análise, foram alcançados os objetivos específicos traçados e, conseguintemente, o objetivo geral. Com a conclusão da pesquisa, levantaram-se questões concernentes aos impasses para a implantação de uma política habitacional que, efetivamente, atenda às demandas habitacionais locais, tanto quantitativas como qualitativas, bem como questões relacionadas à reprodução e à intensificação das desigualdades socioespaciais nas cidades médias, especificamente na cidade de Patos-PB - onde identificamos a atuação de agentes que têm produzido duas periferias bem distintas: uma em que se observa a provisão de habitação de interesse social voltada para a população de baixa renda em locais onde há pouca infraestrutra e serviços, e outra em que há um grande número de loteamentos e empreendimentos imobiliários destinados aos grupos de renda mais elevada e que se localizam onde há grande pressão dos agentes imobiliários em relação ao poder público local para a implantação da infraestrutura e dos serviços necessários para a valorização desses espaços

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:44:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Luciano Rogerio do Espirito Santo Abrao.pdf: 3624894 bytes, checksum: f9587da07a9487394d1021de40ae359c (MD5) Previous issue date: 2011-08-17 / The occupation of Brazilian territory, since the portuguese invasion, has always been a state project built without taking into account the needs of the working classes, which participation was limited to pure physical effort. In Brazil social inequalities have historical roots. The process of appropriation of space, in all its stages, was directed toward such rooting, both in the colonial phase, as in the State phase (Empire and Republic). Such inequalities challenge the Social Sciences and Humanities to develop researches in order to understand them, and, even, in some cases, to present subsidies to its overcoming. During most of the political history of brazilian State people of social working classes were officially ignored, which resulted in the non-adoption of public policies of combat the inequalities. In fact, the republican Brazil comes to the present day with an immense social debt as a result of territorial rootedness of social inequalities. Debt that presents itself notorious when studied from the spatial area of the Brazilian municipalities. Instance of local Government, is in the City where people live, that the socio-spatial inequalities are identified in a more explicit way because of a greater proximity between the government and the citizen. It is also in the City that the weaknesses of political and administrative practices of combat the inequalities acquire greater visibility. In this research was proposed an exegesis of the historical-geographical process and legal of rooting of social inequalities in Brazil, of the spatialization and effectiveness of programs to combat them in the City of Catalão (GO), in order to understand the territorialization of social inequalities, the sócio-political fundamentals of its genealogy, the legitimating assumptions, as well as the policies of public assistance, identifying in the city of Catalão which are, where are and how live the beneficiaries of such policies. The research methodology included: a) theoretical research, in which was made the survey of the main references on the subject; b) documentary research, as well as the research in public agencies and database of public and private institutions; c) field research, made possible through interviews with public authorities of the administrative area related to the research and people linked to the civilian entities who are active in the social field, and, by sampling, with holders of benefits of Bolsa Família Program PBF, in a universe of 2,658 families assisted by the same in the City of Catalão GO. / A ocupação do território brasileiro, desde a invasão portuguesa, sempre foi um projeto de Estado construído sem levar em consideração as necessidades das classes trabalhadoras, cuja participação se limitou ao puro esforço físico. No Brasil as desigualdades sociais têm raízes históricas. O processo de apropriação espacial, em todas as suas etapas, foi direcionado no sentido de tal enraizamento, tanto na fase colonial, quanto na de Estado (Império e República). Tais desigualdades desafiam as Ciências Sociais e Humanas a desenvolverem pesquisas com o objetivo de compreendê-las, e, até, em alguns casos, apresentar subsídios para a sua superação. Durante a maior parte da história política do Estado brasileiro as pessoas das classes sociais trabalhadoras foram oficialmente desprezadas, o que redundou na não adoção de políticas públicas de combate às desigualdades. Na realidade, o Brasil republicano chega aos dias atuais com uma dívida social imensa face ao enraizamento territorial das desigualdades sociais. Dívida esta que se apresenta notória quando estudada a partir do recorte espacial dos Municípios brasileiros. Instância de Poder local, é no Município que as pessoas vivem, nele as desigualdades sócio-espaciais são identificadas de uma maneira mais explícita por causa de uma maior proximidade entre o poder e o cidadão. É também no Município que as fragilidades das práticas político-administrativas de combate as desigualdades adquirem uma visibilidade maior. Nesta pesquisa se propôs uma exegese do processo histórico-geográfico e jurídico de enraizamento das desigualdades sociais no Brasil, da espacialização e eficácia dos Programas de combate às mesmas no Município de Catalão (GO), com o objetivo de compreender a territorialização das desigualdades sociais, os fundamentos sociopolíticos de sua genealogia, os pressupostos legitimadores, bem como, as políticas públicas assistenciais, identificando no Município de Catalão quais são, onde estão e como vivem os beneficiários de tais políticas. A metodologia da pesquisa compreendeu: a) pesquisa teórica, na qual foi feito o levantamento das principais referências sobre o tema; b) pesquisa documental, bem como a pesquisa em órgãos públicos e banco de dados de instituições públicas e privadas; c) Pesquisa de campo, viabilizada por meio de entrevistas com autoridades públicas da área administrativa relacionada à pesquisa e pessoas ligadas às entidades civis que militam no campo social, e, por amostragem, com titulares de benefícios do Programa Bolsa Família PBF, em um universo de 2.658 famílias assistidas pelo mesmo no Município de Catalão GO.

À l'intérieur d'un État, la distribution des ressources publiques sur le territoire a une importance fondamentale, parce qu'elle représente un facteur de justice dans les rapports entre collectivités territoriales, de sorte qu’elle conditionne la capacité à assurer les charges liées à l’exercice de leurs compétences, dans le respect de leur autonomie, au profit des habitants qui doivent pouvoir bénéficier d’une qualité minimale des services publics. Cette thèse vise d’abord à étudier et à comparer quelle est l’influence de la forme d’État (unitaire pour la France et fédérative pour le Brésil) sur les mécanismes de la solidarité territoriale. Elle se propose de décrire et d’analyser l’efficacité des mécanismes plus importants (financiers : impôt local, dotations, fonds et transferts facultatifs ; coopératifs : institutions représentatives, politiques publiques nationales, mutualisation et contrats entre collectivités territoriales) mis en place, dès le prélèvement des impôts (nationaux ou locaux), en passant par les incitations fiscales, jusqu’au transfert des ressources aux bénéficiaires. Toute d’abord par une description de l’évolution historique qui explique l’organisation territoriale et la naissance des mécanismes de solidarité actuels, puis en montrant les inégalités importantes qui existent, principalement entre communes pour, enfin, finir avec une analyse prospective de l’efficacité et des défauts (guerre fiscale, corruption et évasion fiscales) de ces mécanismes qui visent à réaliser une péréquation (verticale ou horizontale) des ressources publiques. / Within a state, the distribution of public resources inside the territory have a fundamental importance, because it represents a factor of justice in the relationship between local authorities, so that it affects the ability to provide their obligations related to the exercise of their powers in respect of their autonomy, in benefit of citizens who need to have a minimum quality of public services. This thesis aims first to examine and compare what is the influence of the form of state (Unitary for France and Federal for Brazil) on the mechanisms of territorial solidarity. It aims to describe and analyze the effectiveness of the most important mechanisms (financial: local taxes, grants, funds and discretionary transfers; cooperative: representative institutions, national public policies, pooling and contracts between central state and local authorities). Firstly with a description of the historical evolution of territorial organization and the birth of the current solidarity mechanisms and showing the significant existant inequalities, moreover among municipalities, to finally end up with a prospective analysis of effectiveness and defects (tax war, corruption and tax evasion) of these mechanisms designed to achieve equalization (vertical or horizontal) of public resources.

Cette thèse de doctorat tente de répondre à la question de recherche suivante :comment ont évolués les variations spatiales des comportements de fécondité en Europe depuis un demi-siècle ?Elle s’emploie donc plus à décrire les variations spatiales de la fécondité qu’à analyser comment et pourquoi la fécondité européenne à évoluée pendant cette période. Si cette question est principalement descriptive elle abordera toute fois des questionnements interprétatifs des variations spatiales observées. En effet décrire comment les variations spatiales ont évoluées mène indirectement à se demander pourquoi de telles évolutions ont eu lieu. Cette thèse adopte une méthodologie géographique, inductive, évolutive et à des échelles spatiales multiples, ce qui la distingue de la plupart des études qui abordent un sujet démographique. Elle recoure à plusieurs bases de données originales, certaines à la fois transversales, chronologiques, infranationales et couvrant un large espace transnational. Cela a imposé un important travail de récolte et prétraitement des données, mais confère aux résultats une originalité qui contribue à une meilleure compréhension globale de la fécondité en Europe, de ses variations spatiales et de ses évolutions récentes.Le corps de cette thèse est organisé en quatre chapitres ayant chacun fait l’objet d’une publication (soumise :chapitre 3, acceptée :chapitre 2, ou publiée :chapitre 4 et 5). Les deux premiers articles explorent chacun une des deux principales dimensions des comportements de fécondité que sont l’intensité (chapitre 2) et le calendrier de la fécondité (chapitre 3). Ils s’intéressent aux évolutions de ces dimensions sur environs un demi-siècle en Europe en utilisant principalement des données au niveau régional NUTS-2. Le quatrième chapitre considère ces deux dimensions de manière simultanée et s’intéresse aux différences spatiales locales (à une échelle équivalente au niveau communale en Belgique). Le cinquième chapitre considère les variations intra-urbaines à Bruxelles, en considérant à la fois les différences entre groupes sociaux et entre espaces, ce qui permet d’évaluer l’impact des variables contextuelles par rapport à l’influence de la composition de la population. En conclusion cette thèse expose les variations spatiales des comportements de fécondité en Europe ainsi que leurs évolutions depuis la seconde moitié du vingtième siècle. Elle propose aussi un ensemble de déterminants utile à l’interprétation les variations spatiales de la fécondité. Ces déterminants sont tantôt matériels tantôt du ressort des études abordant une position épistémologique plus post-matérialiste. L’approche géographique de cette thèse pousse à considérer ces deux ensembles de facteurs et à les structurer selon leur rayon d’action, soit l’échelle spatiale à laquelle ils influencent les comportements de fécondité. Il ressort que l’articulation de ces différents facteurs exerçant leur influence à des échelles différentes constitue un contexte géographique déterminant en partie les actions individuelles de la fécondité. / Option Géographie du Doctorat en Sciences / info:eu-repo/semantics/nonPublished