Depois de uma tradição que remonta ao Brasil imperial, o ensino de música nas escolas de educação básica do país caiu no ostracismo a partir da Lei Federal nº 5.692/71. O advento da Lei Federal nº 11.769/08, fruto da mobilização da sociedade civil, reintroduziu a música como conteúdo curricular obrigatório, algo que posteriormente foi estendido a outras linguagens por meio da lei nº 13.278/16. O objetivo do presente trabalho é analisar o processo de implementação e adequação da rede estadual paulista à Lei nº 11.769/08, levantando seus impactos, implicações, dificuldades e possíveis demandas decorrentes. A pesquisa se utiliza de uma abordagem qualitativa, tendo como mecanismo de coleta de dados a análise documental e entrevistas. A análise documental enfoca a legislação passada e atual, projetos de lei, atos normativos federais e estaduais, além de PCN e editais de concursos para contratação de professores. As entrevistas foram realizadas com professores de Arte da rede estadual de São Paulo, conduzidas por meio de um roteiro estruturado. Nas análises realizadas, constatou-se que, embora a Lei nº 11.769/08 tenha trazido avanço para a educação musical, ela não orienta sobre como seria sua implementação, dando autonomia às redes para se adequar. Com isso, evidencia-se que o panorama de ensino musical na rede de São Paulo, após a sanção da Lei nº 11.769/08, pouco foi alterado. A música continua como conteúdo dentro da disciplina Arte, não ocorreu a adequação de espaços físicos para o ensino musical e, tampouco, a aquisição de instrumentos e equipamentos ou aumento de carga horária. Não houve a contratação de profissionais com formação específica, nem a oferta de cursos de formação continuada em música para os profissionais que estão na rede. Ademais, os professores relatam dificuldades em lidar com o conteúdo musical e ainda apontam a desvalorização da área perante a comunidade escolar. De forma geral, os dados obtidos indicam que o processo de implementação da lei é incipiente, evidenciando a necessidade de ações políticas que promovam uma melhor adequação da rede a essa lei. A pesquisa ainda aponta a precarização do ensino de música para o ensino médio trazido pela lei nº 13.415/17. / After a tradition that goes back to Brazil as an empire, the music education in the basic education schools of the country suffered a relegation with the federal law nº 5.692/71. The beginning of the federal law nº 11.769/08, result of the mobilization of civil society, reintroduced the music education into required curriculum, which was extended for other languages of arts through the law nº 13.278/16. The aim of the present study is to analysis the adaptation process of the São Paulo state system to the law nº 11.769/08, collecting its impacts, difficulties and possible resulting demands. The research makes uses of qualitative methods, focused on the documental analyses and interviews. The focus of documental analyses the actual and predecessors laws, law projects about the theme, federal and state normative acts that regulates the law implementation, federal curriculum, notices of contest to teachers contraction to the state schools of São Paulo. The interviews with art teachers from the state schools of São Paulo were based in structured guideline of interviewing. In the analyses, it was verified that, although law nº 11.769/08 has brought progress to musical education, it does not move forward about how would be its implementation, giving autonomy to the system to best suit the law. In the analyses was found a few changed in the states schools of São Paulo with the enactment of law nº 11.769 / 08. The music continues as content within the Art discipline, there was no adaptation of physical spaces, no purchase of musical instruments and musical stuff or increase of the workload. Furthermore, there was no hiring of music teachers or the offer of continuing education courses in music for professionals who are in states schools. The teachers report difficulties in teaching the musical content, and that there is still a devaluation of the area before the school community. In general, the results of research show the implementation process of the law still it is incipient, highlighting the necessity of political actions that promote a better adequacy of the system to this law. The research also points to the precariousness of music education to high school brought by law nº 13.415 / 17.

Esta pesquisa investigou a expansão do ensino médio no estado de São Paulo na década de 1990, mais precisamente no período entre 1991 e 2003, buscando compreender sua dinâmica e suas características. O crescimento das matrículas no ensino médio público foi intensificado na década de 1980, mas foi nos anos 1990 que atingiu seu ápice, produzindo a escola média massificada. Entretanto, os anos 1990 são conhecidos pela focalização das políticas no ensino fundamental, etapa para a qual convergiram os esforços governamentais, bem como a agenda da pesquisa educacional. Enquanto isso, justamente quando os olhares estavam voltados ao ensino fundamental, o ensino médio vivia o maior período do seu crescimento. Os impactos desse processo foram enormes para a rede estadual sobre a qual recai a responsabilidade constitucional pela oferta , que incorporou em número crescente um grupo social relativamente novo adolescentes, jovens e adultos que por sua vez experimentavam mutações importantes nos processos de socialização num contexto de crise do Estado, das políticas sociais e do emprego. Nesse sentido, a pesquisa se debruçou sobre as seguintes questões: Como se deu a expansão do ensino médio no estado de São Paulo, num contexto adverso em termos das políticas educacionais? Qual foi a configuração social e histórica na qual o ensino médio foi expandido? Quais foram as medidas tomadas para absorver a expansão? Para elucidar o fenômeno foram utilizadas cinco estratégias metodológicas: 1) entrevistas exploratórias com gestores educacionais; 2) levantamento e análise de dados estatísticos sobre a movimentação das matrículas; 3) análise de dados sobre o financiamento educacional; 4) levantamento em dois grandes jornais de circulação estadual de 1991 a 2003 e 5) pesquisa documental sobre as ações e os programas governamentais. A análise do corpus empírico permitiu identificar dois períodos distintos no processo de expansão do ensino médio: 1991 a 1994 e 1995 a 2003. Entre 1991 e 1995 o crescimento das matrículas foi mais intenso, chegando a 50,4%. Foram anos em que o estado de São Paulo viveu o ápice da onda jovem e um aumento significativo nos concluintes do ensino fundamental. Houve enorme pressão por vagas públicas no ensino médio, gerando um cenário de escassez. A partir de 1995 o ritmo de crescimento das matrículas diminuiu, acompanhado de uma desaceleração da onda jovem. O que caracterizou o período de 1995 a 2003 foi a mudança no padrão da oferta de ensino médio, com a implementação de uma política educacional sistêmica na rede estadual, marcada pela racionalização administrativa, criação de mecanismos de planificação da oferta escolar com centralização decisória e fortalecimento de uma burocracia interna. A matrícula automática eliminou a concorrência entre as escolas da rede estadual. De forma geral, se concluiu que as políticas educacionais tiveram papel secundário na expansão do ensino médio paulista. Maior importância pode ser atribuída ao aumento da demanda social que pressionou pela extensão da escolaridade, para além do ensino fundamental obrigatório, pressão esta ligada ao contexto demográfico e econômico e à evolução interna do atendimento educacional que foi resultado de expansões anteriores. / This research has investigated the expansion of secondary education in the state of São Paulo in the 1990s, more precisely in the period between 1991 and 2003, trying to understand its dynamics and its features. The growth of enrollment in public high school was intensified in the 1980s but it was in the 1990s that it reached its peak. It produced a mass middle school. However, the 1990s are known for focusing policies on elementary school, into which converged government efforts as well as the agenda of educational research. While the attention was drawn to elementary school, high school lived its longest period of growth. The impacts of this process were huge for the state schools network, where the constitutional responsibility for demand lies on. It incorporated the growing number of a relatively new social group teenagers, young adults and adults who in turn experienced major changes in the processes of socialization in a context of crisis of the state, social and employment policies. In this sense, the research has focused on the following questions: How has the expansion of secondary education in the state of São Paulo developed, in a difficult environment in terms of education policy? What was the social and historical setting in which high school was expanded? What measures were taken to absorb the expansion? Five methodological strategies were used to elucidate the phenomenon: 1) exploratory interviews with education managers; 2) survey and analysis of statistical data on the movement of enrollment; 3) analysis of data on educational funding; 4) survey in two major newspapers of state circulation from 1991 to 2003 and 5) documentary research on the actions and government programs. The analysis of the empirical corpus identified two distinct periods in high school expansion process: from 1991 to 1994 and from 1995 to 2003. Between 1991 and 1995 the growth in enrollment was more intense, reaching 50.4%. These were years in which the state of São Paulo lived the culmination of the \"youth wave\" and a significant increase in the number of graduates from elementary school. There was tremendous pressure for public vacancies in high school, generating a shortage scenario. As of 1995 the rate of growth of enrollments decreased accompanied by a slowdown in the \"youth wave\". The change in high school offer pattern characterized the period from 1995 to 2003, with the implementation of a systematic educational policy in the state system and marked by administrative streamlining, creating planning mechanisms of school provision with centralized decision-making and strengthening an internal bureaucracy. Automatic enrollment eliminated competition between schools of the state. Overall, it was concluded that educational policies have had a secondary role in the expansion of São Paulo high schools and greater importance may be attributed to increased social demand pressured by the extension of schooling beyond the compulsory elementary school which is linked to the demographic and economic context and the internal evolution of the educational service that was the result of previous expansions.

No Bioma Pampa, somente 4.753,42 hectares são preservados como Unidades de Conservação Estaduais oficialmente inseridas no Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Observa-se, também, que, no Estado do Rio Grande do Sul, não existe uma unidade de conservação que represente os ecossistemas de campos com ocorrência de areais, os chamados campos de areais, locais com ocorrência de endemismo, elevado risco às espécies ali existentes e com registros arqueológicos significativos. O Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS determina, em seu artigo 41, que as UC serão criadas por ato do Poder Público, sendo prioritária a criação daquelas que contiverem ecossistemas ainda não representados no SEUC, em iminente perigo de eliminação ou degradação, ou, ainda, pela ocorrência de espécies endêmicas ou ameaçadas de extinção. Tal situação ocorre nesta região do RS, uma vez que existe lacuna na conservação. Na busca por entendimento desta situação, esta dissertação aborda a indicação de áreas de relevante interesse ambiental, na região de ocorrência de campos com areais, localizadas na porção sudoeste do Rio Grande do Sul, com potencial para integrarem o Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Tal indicação inclui o areal de Quaraí/RS, área de grande beleza, com representação para a história do RS e possuidora de sítios arqueológicos. / In the Pampa biome, only 4753.42 acres are preserved as State Protected Areas officially incorporated in the State System of Conservation Units. It is noted also that the state of Rio Grande do Sul, there is a conservation unit that represents the ecosystems of fields with the occurrence of sand, called sand fields, with the occurrence of local endemism, high-risk species found there and significant archaeological records. The State Environmental Code of the State of RS stipulates in its article 41 that the UC will be created by an act of the public, with priority to create ecosystems that contain those not yet represented in SEUC, or in imminent danger of elimination or degradation, or Furthermore, the occurrence of endemic or endangered. This situation occurs in this region RS, since there is gap conservation. In the search for understanding of this situation, this paper discusses the appointment of the relevant areas of environmental concern in the region of occurrence of fields with sandy beaches, located in the southwestern portion of Rio Grande do Sul, with the potential to integrate the State System of Conservation Units. Such indications include the sands of Quarai / RS, an area of great beauty, with representation in the history of RS and owner of archaeological sites.

No Bioma Pampa, somente 4.753,42 hectares são preservados como Unidades de Conservação Estaduais oficialmente inseridas no Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Observa-se, também, que, no Estado do Rio Grande do Sul, não existe uma unidade de conservação que represente os ecossistemas de campos com ocorrência de areais, os chamados campos de areais, locais com ocorrência de endemismo, elevado risco às espécies ali existentes e com registros arqueológicos significativos. O Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS determina, em seu artigo 41, que as UC serão criadas por ato do Poder Público, sendo prioritária a criação daquelas que contiverem ecossistemas ainda não representados no SEUC, em iminente perigo de eliminação ou degradação, ou, ainda, pela ocorrência de espécies endêmicas ou ameaçadas de extinção. Tal situação ocorre nesta região do RS, uma vez que existe lacuna na conservação. Na busca por entendimento desta situação, esta dissertação aborda a indicação de áreas de relevante interesse ambiental, na região de ocorrência de campos com areais, localizadas na porção sudoeste do Rio Grande do Sul, com potencial para integrarem o Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Tal indicação inclui o areal de Quaraí/RS, área de grande beleza, com representação para a história do RS e possuidora de sítios arqueológicos. / In the Pampa biome, only 4753.42 acres are preserved as State Protected Areas officially incorporated in the State System of Conservation Units. It is noted also that the state of Rio Grande do Sul, there is a conservation unit that represents the ecosystems of fields with the occurrence of sand, called sand fields, with the occurrence of local endemism, high-risk species found there and significant archaeological records. The State Environmental Code of the State of RS stipulates in its article 41 that the UC will be created by an act of the public, with priority to create ecosystems that contain those not yet represented in SEUC, or in imminent danger of elimination or degradation, or Furthermore, the occurrence of endemic or endangered. This situation occurs in this region RS, since there is gap conservation. In the search for understanding of this situation, this paper discusses the appointment of the relevant areas of environmental concern in the region of occurrence of fields with sandy beaches, located in the southwestern portion of Rio Grande do Sul, with the potential to integrate the State System of Conservation Units. Such indications include the sands of Quarai / RS, an area of great beauty, with representation in the history of RS and owner of archaeological sites.

No Bioma Pampa, somente 4.753,42 hectares são preservados como Unidades de Conservação Estaduais oficialmente inseridas no Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Observa-se, também, que, no Estado do Rio Grande do Sul, não existe uma unidade de conservação que represente os ecossistemas de campos com ocorrência de areais, os chamados campos de areais, locais com ocorrência de endemismo, elevado risco às espécies ali existentes e com registros arqueológicos significativos. O Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS determina, em seu artigo 41, que as UC serão criadas por ato do Poder Público, sendo prioritária a criação daquelas que contiverem ecossistemas ainda não representados no SEUC, em iminente perigo de eliminação ou degradação, ou, ainda, pela ocorrência de espécies endêmicas ou ameaçadas de extinção. Tal situação ocorre nesta região do RS, uma vez que existe lacuna na conservação. Na busca por entendimento desta situação, esta dissertação aborda a indicação de áreas de relevante interesse ambiental, na região de ocorrência de campos com areais, localizadas na porção sudoeste do Rio Grande do Sul, com potencial para integrarem o Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Tal indicação inclui o areal de Quaraí/RS, área de grande beleza, com representação para a história do RS e possuidora de sítios arqueológicos. / In the Pampa biome, only 4753.42 acres are preserved as State Protected Areas officially incorporated in the State System of Conservation Units. It is noted also that the state of Rio Grande do Sul, there is a conservation unit that represents the ecosystems of fields with the occurrence of sand, called sand fields, with the occurrence of local endemism, high-risk species found there and significant archaeological records. The State Environmental Code of the State of RS stipulates in its article 41 that the UC will be created by an act of the public, with priority to create ecosystems that contain those not yet represented in SEUC, or in imminent danger of elimination or degradation, or Furthermore, the occurrence of endemic or endangered. This situation occurs in this region RS, since there is gap conservation. In the search for understanding of this situation, this paper discusses the appointment of the relevant areas of environmental concern in the region of occurrence of fields with sandy beaches, located in the southwestern portion of Rio Grande do Sul, with the potential to integrate the State System of Conservation Units. Such indications include the sands of Quarai / RS, an area of great beauty, with representation in the history of RS and owner of archaeological sites.

本研究涉及之課題是處理1949至1960年間國民黨黨國體制之建構，國民黨臺灣黨務之發展，國民黨與地方派系的互動，國民黨與在野精英的互動等四個面向。 第一章以一九四○年代後期之臺灣政局為主，實為本研究之前置背景，論及臺灣精英從日本殖民統治時期起，至中華民國政府接收後的政治參與活動，以及國民黨在臺灣地區初期的黨務發展。 第二章處理中國國民黨改造與黨國體制建構。首先處理的是中華民國政府遷台前後的政情，將從臺灣外部與內部的政治情勢，討論美國對台政策的轉變，與政府在臺灣實行地方自治政策之決策過程。後以改造中國國民黨為主題，針對遷台的中國國民黨發展進行背景敘述，指出改造是在黨領袖意志下進行，與在改造後黨權成功歸於黨領袖所有，不再旁落；再探討中國國民黨的地方基礎在1950年代之重組，分從黨基層結構的設計、臺灣省黨部的人事遞遷、省縣市黨部的組織編制、地方黨部的經費預算四層面進行探討；再則探討中國國民黨所實施的社會調查，發現國民黨透過社會調查來瞭解臺灣社會，提高國民黨員的政治意識，並進行政策回饋功能。它對黨國體制的建構確實具有正面助益。 第三章處理的是黨國體制下的臺灣地方政治。首先討論的是1950年代地方自治法制變遷，及地方黨政制度的運作。其次處理中國國民黨動員機制的建構。首先注意的是中國國民黨的黨員結構。儘管本省人黨員在區域黨部中佔多數，總體結構與黨幹部仍以外省人為多。國民黨開始紮根臺灣，便需要各種機構以深入地方社會。國民黨便透過既有團體—農會，並組設新的動員組織—民眾服務站對地方社會進行滲透與動員。第三，地方精英既然透過選舉進入體制，其中特別是所謂「半山」與「阿海」兩種不同經歷的臺灣人所進行的政治角力，臺灣地方派系與選舉的關聯等都是探討主題。而後從中國國民黨所建立的黨內提名制度及其運作，與中國國民黨所主控的輔選機制的形成及運作過程，可檢證並修正既往針對國民黨與地方派系的互動之相關解釋論點。 第四章處理的是朝野互動下的地方政治。先分兩方面觀察在野精英的參政問題：青年黨與民社黨的黨務發展，及無黨籍人士。其次在野人士對於公平競爭的訴求，顯示於反對「一人競選現象」，選舉監察問題兩大主題。在野人士由於無法獲取國民黨進一步回應，決定以組黨從事政治競爭。對在野精英而言，組黨是化解社會分歧、從事政治公平競爭的解決方式；國民黨對組黨運動如何動用國家情治機構、媒體與黨機器解決1950年以來的首次內部危機，也在討論之列。 / This study explores four topics: construction of KMT party-state system, developments of KMT in Taiwan, interactions between KMT and local factions, interactions between KMT and opposition elites from 1949 to 1960. It deals with Taiwan politics during the later phase of 1940s in Chapter 1, including Taiwanese elites’ political participations from Japanese colonial rule to ROC takeover, and premiere stage of KMT developments in Taiwan. It explores reconstruction of KMT and building of party-state system in Chapter 2. Changes of US policy to Taiwan, and decision-making process of Taiwan Province autonomy are main courses in political situations after ROC regime’s retreat in 1949. About KMT reconstruction process, this study first deals with reconstruction under tsung-tsai (supreme leader of KMT), and party decision power only belongs to tsung-tsai. Then it explores designs of party base formation, cadres change of Taiwan Province Party Bureau, organizations and fiscal budgets of party bureaus, and how they exercise to reorganize KMT’s local support during 1950s. Then it focuses on “social investigations” which are implemented by KMT. KMT use them to understand Taiwanese society, raise political consciousness of party members, and policies feedback. At last, “Social investigations” are also positive to building of party-state system. It explores Taiwan’s local politics in party-state system in Chapter 3. First, not only changes of autonomy law system, workings of local party and administration system need to be dealt with. Second, when we focus on KMT mobilization system construction, we should notice some facts that Taiwanese party members becomes main sector in local party organizations, mainlanders are still in majority on party cadres and whole party. They can be stated that KMT begins to taking roots in Taiwan. KMT needs more apparatus to mobilize and penetrate Taiwanese society. Using established Farmer Association, organizing brand new system -- “Public Service Stations” meet such needs. Third, because local elections became ladder participating regime for Taiwanese elites, we should notice that political struggles between “ban-shan” and “a-hai”, and connections between local factions and elections. Not only the building of KMT nomination system, but also campaign task system which was controlled by KMT and how they work need to be explored. During such processes, established frameworks about interactions between KMT and local factions can be reconsidered and exemplified. It explores local politics between KMT and its opposition powers in Chapter 4. First, Political participations of opposition elites can be surveyed in developments of CYP and DSP, and independents. Second, Opposition elites call for fair campaigns by against “non-competitive election”, and supervising campaigns. No further response from KMT, which makes opposition elites calling for organizing opposition party. To them, organizing opposition party is best way to ease social divergence, and to solve KMT’s manipulations in local elections. This study also focuses on how KMT uses intelligence apparatus of state, media and party apparatus to solve its first inner crisis since 1950.

O presente estudo trata da política de avaliação da educação denominada Sistema Estadual de Avaliação Participativa do Rio Grande do Sul (SEAP/RS), com o objetivo de refletir sobre a possibilidade de valorização docente, apresentada como um dos eixos estratégicos deste programa. Esta pesquisa se inscreve numa abordagem metodológica qualitativa, realizando-se a análise da política, dentro do recorte delimitado, por meio de dados de documentos oficiais, de depoimentos colhidos em entrevistas realizadas com atores sociais envolvidos nas etapas de formulação e implementação do Sistema e de registros feitos em questionário objetivo respondido por professores que atuam em três escolas estaduais da capital gaúcha que foram incluídas no estudo. São destacadas as características do SEAP/RS, o qual possui duas entradas: uma voltada para a avaliação institucional participativa, envolvendo as instâncias da rede estadual de ensino – órgãos gestores e unidades escolares – e os segmentos que compõem a comunidade escolar num processo de autorreflexão; outro voltado à avaliação do percurso individual do magistério, ligado a avanços por merecimento na carreira. Teorias e conceitos acerca de políticas públicas, análise de políticas públicas, avaliação de políticas públicas, políticas de avaliação, qualidade da educação e trabalho docente embasaram esta dissertação e subsidiaram a problematização quanto ao estabelecimento de relação direta entre o sucesso e o fracasso escolar dos alunos e o trabalho docente. A valorização do magistério foi abordada tendo em conta diversas dimensões presentes no ordenamento jurídico, com destaque para formação inicial e continuada e condições de trabalho. A partir das entrevistas com formuladores da política, foi possível evidenciar tensões entre propostas de avaliação institucional promotoras de democratização da gestão da educação e escolar e propostas de avaliação de larga escala do desempenho dos alunos ou dos professores de cunho classificatório ou descontextualizadas. A partir do estudo de campo realizado em três escolas, foram constatadas singularidades em percepções sobre a política, bem como na sua implementação; mesmo assim, limitações apareceram como pontos comuns, dentre elas a omissão dos órgãos administrativos em termos de ofertar apoio direto às equipes escolares para a realização do SEAP, condições objetivas da organização e do trabalho escolar, que restringem as possibilidades de participação, e descrédito da política em função de não haver retornos perceptíveis às escolas após feitas as avaliações anuais. / This study deals with the educational assessment policy called State System of Participative Evaluation of Rio Grande do Sul (SSPE / RS), in order to reflect on the possibility of teacher valorization, presented as one of the strategic axis of this program. This research is part of a qualitative methodology approach, performing the analysis of the policy, within the defined cut, through data official documents and testimonials gathered in interviews with social actors involved in the formulation and implementation of the system stages and records made in an objective questionnaire answered by teachers, who work in three state schools in the state capital that were included in the study. SSPE / RS features are pointed out, which has two entrances: one focused on the participative institutional assessment, involving instances of state schools – managing office and school units - and the segments that constitutes the school community in a self-reflection process; the other is focused on the evaluation of each individual during teaching career, associated with progress by merit. Theories and concepts about public policies, public policies analysis, evaluation of public policies, assessment policies, quality of education and teaching provided the basis to this dissertation and supported the problematic regarding the establishment of a direct relation between school success and failure from students and teachers. The teaching valorization was tackled considering several dimensions involved in the legal system, especially in initial and continuing education and working conditions. From interviews with policy makers, it became clear that there were tensions between proposals for institutional assessment that promote democratization of education management and school and qualifying or decontextualized proposals for wide assessment for students’ or teachers’ performance. From the field study done in three schools, singularities were found in perceptions about the policy and its implementation; nevertheless limitations appeared as commonalities, among them the omission of administrative bodies in terms of offering direct support to school staff to carry out the SSPE, objective conditions of the organization and the school work that restrict the possibilities of participation, and discredit role in policy due to the lack of noticeable returns to schools after the annual assessments are finished.

O presente estudo trata da política de avaliação da educação denominada Sistema Estadual de Avaliação Participativa do Rio Grande do Sul (SEAP/RS), com o objetivo de refletir sobre a possibilidade de valorização docente, apresentada como um dos eixos estratégicos deste programa. Esta pesquisa se inscreve numa abordagem metodológica qualitativa, realizando-se a análise da política, dentro do recorte delimitado, por meio de dados de documentos oficiais, de depoimentos colhidos em entrevistas realizadas com atores sociais envolvidos nas etapas de formulação e implementação do Sistema e de registros feitos em questionário objetivo respondido por professores que atuam em três escolas estaduais da capital gaúcha que foram incluídas no estudo. São destacadas as características do SEAP/RS, o qual possui duas entradas: uma voltada para a avaliação institucional participativa, envolvendo as instâncias da rede estadual de ensino – órgãos gestores e unidades escolares – e os segmentos que compõem a comunidade escolar num processo de autorreflexão; outro voltado à avaliação do percurso individual do magistério, ligado a avanços por merecimento na carreira. Teorias e conceitos acerca de políticas públicas, análise de políticas públicas, avaliação de políticas públicas, políticas de avaliação, qualidade da educação e trabalho docente embasaram esta dissertação e subsidiaram a problematização quanto ao estabelecimento de relação direta entre o sucesso e o fracasso escolar dos alunos e o trabalho docente. A valorização do magistério foi abordada tendo em conta diversas dimensões presentes no ordenamento jurídico, com destaque para formação inicial e continuada e condições de trabalho. A partir das entrevistas com formuladores da política, foi possível evidenciar tensões entre propostas de avaliação institucional promotoras de democratização da gestão da educação e escolar e propostas de avaliação de larga escala do desempenho dos alunos ou dos professores de cunho classificatório ou descontextualizadas. A partir do estudo de campo realizado em três escolas, foram constatadas singularidades em percepções sobre a política, bem como na sua implementação; mesmo assim, limitações apareceram como pontos comuns, dentre elas a omissão dos órgãos administrativos em termos de ofertar apoio direto às equipes escolares para a realização do SEAP, condições objetivas da organização e do trabalho escolar, que restringem as possibilidades de participação, e descrédito da política em função de não haver retornos perceptíveis às escolas após feitas as avaliações anuais. / This study deals with the educational assessment policy called State System of Participative Evaluation of Rio Grande do Sul (SSPE / RS), in order to reflect on the possibility of teacher valorization, presented as one of the strategic axis of this program. This research is part of a qualitative methodology approach, performing the analysis of the policy, within the defined cut, through data official documents and testimonials gathered in interviews with social actors involved in the formulation and implementation of the system stages and records made in an objective questionnaire answered by teachers, who work in three state schools in the state capital that were included in the study. SSPE / RS features are pointed out, which has two entrances: one focused on the participative institutional assessment, involving instances of state schools – managing office and school units - and the segments that constitutes the school community in a self-reflection process; the other is focused on the evaluation of each individual during teaching career, associated with progress by merit. Theories and concepts about public policies, public policies analysis, evaluation of public policies, assessment policies, quality of education and teaching provided the basis to this dissertation and supported the problematic regarding the establishment of a direct relation between school success and failure from students and teachers. The teaching valorization was tackled considering several dimensions involved in the legal system, especially in initial and continuing education and working conditions. From interviews with policy makers, it became clear that there were tensions between proposals for institutional assessment that promote democratization of education management and school and qualifying or decontextualized proposals for wide assessment for students’ or teachers’ performance. From the field study done in three schools, singularities were found in perceptions about the policy and its implementation; nevertheless limitations appeared as commonalities, among them the omission of administrative bodies in terms of offering direct support to school staff to carry out the SSPE, objective conditions of the organization and the school work that restrict the possibilities of participation, and discredit role in policy due to the lack of noticeable returns to schools after the annual assessments are finished.

O presente estudo trata da política de avaliação da educação denominada Sistema Estadual de Avaliação Participativa do Rio Grande do Sul (SEAP/RS), com o objetivo de refletir sobre a possibilidade de valorização docente, apresentada como um dos eixos estratégicos deste programa. Esta pesquisa se inscreve numa abordagem metodológica qualitativa, realizando-se a análise da política, dentro do recorte delimitado, por meio de dados de documentos oficiais, de depoimentos colhidos em entrevistas realizadas com atores sociais envolvidos nas etapas de formulação e implementação do Sistema e de registros feitos em questionário objetivo respondido por professores que atuam em três escolas estaduais da capital gaúcha que foram incluídas no estudo. São destacadas as características do SEAP/RS, o qual possui duas entradas: uma voltada para a avaliação institucional participativa, envolvendo as instâncias da rede estadual de ensino – órgãos gestores e unidades escolares – e os segmentos que compõem a comunidade escolar num processo de autorreflexão; outro voltado à avaliação do percurso individual do magistério, ligado a avanços por merecimento na carreira. Teorias e conceitos acerca de políticas públicas, análise de políticas públicas, avaliação de políticas públicas, políticas de avaliação, qualidade da educação e trabalho docente embasaram esta dissertação e subsidiaram a problematização quanto ao estabelecimento de relação direta entre o sucesso e o fracasso escolar dos alunos e o trabalho docente. A valorização do magistério foi abordada tendo em conta diversas dimensões presentes no ordenamento jurídico, com destaque para formação inicial e continuada e condições de trabalho. A partir das entrevistas com formuladores da política, foi possível evidenciar tensões entre propostas de avaliação institucional promotoras de democratização da gestão da educação e escolar e propostas de avaliação de larga escala do desempenho dos alunos ou dos professores de cunho classificatório ou descontextualizadas. A partir do estudo de campo realizado em três escolas, foram constatadas singularidades em percepções sobre a política, bem como na sua implementação; mesmo assim, limitações apareceram como pontos comuns, dentre elas a omissão dos órgãos administrativos em termos de ofertar apoio direto às equipes escolares para a realização do SEAP, condições objetivas da organização e do trabalho escolar, que restringem as possibilidades de participação, e descrédito da política em função de não haver retornos perceptíveis às escolas após feitas as avaliações anuais. / This study deals with the educational assessment policy called State System of Participative Evaluation of Rio Grande do Sul (SSPE / RS), in order to reflect on the possibility of teacher valorization, presented as one of the strategic axis of this program. This research is part of a qualitative methodology approach, performing the analysis of the policy, within the defined cut, through data official documents and testimonials gathered in interviews with social actors involved in the formulation and implementation of the system stages and records made in an objective questionnaire answered by teachers, who work in three state schools in the state capital that were included in the study. SSPE / RS features are pointed out, which has two entrances: one focused on the participative institutional assessment, involving instances of state schools – managing office and school units - and the segments that constitutes the school community in a self-reflection process; the other is focused on the evaluation of each individual during teaching career, associated with progress by merit. Theories and concepts about public policies, public policies analysis, evaluation of public policies, assessment policies, quality of education and teaching provided the basis to this dissertation and supported the problematic regarding the establishment of a direct relation between school success and failure from students and teachers. The teaching valorization was tackled considering several dimensions involved in the legal system, especially in initial and continuing education and working conditions. From interviews with policy makers, it became clear that there were tensions between proposals for institutional assessment that promote democratization of education management and school and qualifying or decontextualized proposals for wide assessment for students’ or teachers’ performance. From the field study done in three schools, singularities were found in perceptions about the policy and its implementation; nevertheless limitations appeared as commonalities, among them the omission of administrative bodies in terms of offering direct support to school staff to carry out the SSPE, objective conditions of the organization and the school work that restrict the possibilities of participation, and discredit role in policy due to the lack of noticeable returns to schools after the annual assessments are finished.

Early State Formation in the Titicaca BasinThe Lake Titicaca Basin in highland Peru and Bolivia ranks as one of the great centers of early state development in the world. This paper outlines the complex processes of early state formation in this region during the time period from approximately 500 B.C. to A.D. 400. During this Upper Formative Period, there were dozens of complex non-state level societies throughout the Titicaca region. Over time, one of these societies known as Tiwanaku, successfully competed with other polities in the region for economic, political and ideological power. By A.D. 400, Tiwanaku had become the first fully integrated state system in the region powerful enough to expand well beyond its core territory in subsequent centuries. The key process involved in early state development in the Titicaca Basin centers on the control of domestic labor by emergent elites during the Upper Formative Period. This paper defines the nature of these elite strategies including the intensification of agricultural systems, the expansion of interregional trade, the creation of elite ideologies and successful competition with other elites. / La cuenca del lago Titicaca en la sierra del Perú y de Bolivia está considerada como uno de los grandes centros del desarrollo estatal temprano en el mundo. Este trabajo esboza los procesos complejos de la formación del estado temprano en esta región durante el periodo entre 500 a.C y 400 d.C. Durante este periodo del Formativo Superior existían docenas de sociedades complejas en toda la región de Titicaca, todas de un nivel no estatal. Con el curso del tiempo, una de estas sociedades, conocida como Tiwanaku, compitió exitosamente con las demás formaciones políticas de la región en busca del poder económico, político e ideológico. Alrededor de 400 d.C., Tiwanaku se convirtió en el primer sistema estatal plenamente integrado de la región con suficiente poder para expandirse mucho más allá del núcleo territorial en los siglos siguientes. El proceso clave dentro del desarrollo estatal temprano de la cuenca del Titicaca se centra en el control de la labor doméstica por elites que aparecieron durante el Periodo Formativo Superior. En este trabajo se define la naturaleza de las estrategias de estas elites, las que incluyen la intensificación de los sistemas agrícolas, la expansión del comercio interregional, la creación de ideologías de elite y la competencia exitosa con otras elites.