período compreendido entre a aclamação de D. João IV, em 1640, e o fim da Guerra de Sucessão de Espanha, com a assinatura do tratado de Utrecht, em 1715. A diplomacia portuguesa buscou, durante a Restauração, alianças com a Inglaterra, França e Províncias Unidas, de modo a ter reconhecida a sua independência. Contudo, a aliança francesa seria considerada salvadora, pois se acreditava na intermediação do governo de Paris em diversos assuntos, com os quais a Monarquia portuguesa havia se deparado após a independência do Reino. A guerra na Península Ibérica demandava apoio diplomático e militar para a nova dinastia de Bragança. Mas a política de alianças de Portugal, no período da Restauração, alcançaria os melhores resultados apenas no decênio de 1660, por meio de acordos comerciais e tratados matrimoniais: Inglaterra (1661), Províncias Unidas (1661) e França (1666). O casamento de D. Afonso VI com Maria Francisca de Sabóia gerou mudanças consideráveis na corte de Lisboa. Uma cabala ocasionada pelos partidários do Príncipe D. Pedro, irmão do Rei, acompanhada pela ação de representantes de Luís XIV, afastou D. Afonso do trono. D. Pedro assumiu a Regência, casando-se com a sua ex-cunhada. Tais acontecimentos aproximariam a política portuguesa dos desígnios propostos pelo governo de Paris, que visavam estabelecer uma tutela no governo de Lisboa. Todavia, anos depois, haveria um progressivo afastamento entre as Monarquias de Portugal e França, proporcional à reaproximação verificada entre os governos de Lisboa e Madri, decorrência da paz na Península Ibérica, firmada em 1668. Além da tentativa de tutelar a política portuguesa, Luís XIV acumulou muitos interesses no ultramar. Além de incursões e viagens, fomentadas pelo contrabando e possíveis ganhos com a exploração de produtos coloniais, o Rei Cristianíssimo buscou estender seu domínio na América, avançando desde a Guiana, em direção ao rio Amazonas. Apesar de menos lembradas do que a aliança anglo-portuguesa, as relações entre Portugal e França tiveram grande importância no cenário político português na segunda metade do XVII, influindo inclusive na ocupação e defesa de suas possessões ultramarinas. / This research has the objective of analyze the relationship between France and Portugal in the period between the D. João IV acclamation, at 1640, and the end of War of Succession of Spain, with the signature of Utrecht Treaty, at 1715. During the Restoration, the Portuguese diplomacy tried to establish alliances with England, France and United Provinces, in order to have its independence recognized. Nevertheless, the alliance with France would be considered \"saving\", since it was believed on intermediation of the Paris Government on several subjects which the Portuguese Monarchy had encountered after the independence of the Kingdom. The war at Iberian Peninsula demanded diplomatic and military support to the new Bragança dynasty. However, the political alliance of Portugal at Restoration period has reached the best results just at in the decade of 1660s, through trade agreements and marital treaties: England (1661), United Provinces (1661) and France (1666). The marriage of D. Afonso VI with Maria Francisca de Sabóia leaded to several considerable changes at Lisbon\'s Court. One \"cabal\" caused by supporters of the Prince D. Pedro, brother of the King, accompanied by the action of representatives of Luis XIV, has move D. Afonso away from the throne. D. Pedro has assumed the Regency, and got married with his former sister-in-law. These events made the Portuguese political to approach of the proposed designs by Paris Government, which aimed at establishing guardianship at Lisbon Government. However, years later, would have a progressive separation between the Monarchies of Portugal and France, proportional to rapprochement verified between the government of Lisbon and Madri, result of the peace at Iberian Peninsula, signed at 1668. Besides the tentative of guardianship of Portuguese politics, Luís XIV accumulated many interests overseas. In addition to the incursions and travels, fostered by smuggling and possible gains with the exploitation of colonial products, the Most Christian King sought to extend his dominance in America, advancing from Guiana toward Amazonas River. Although less recalled than the alliance between England and Portugal, the relations between Portugal and France had great importance at Portuguese political scenario at second half of XVII century, influencing including the occupation and defense of its overseas possessions.

O processo de conquista e colonização da área ao norte do Rio São Francisco foi iniciado em 1535 com a fundação de Olinda e concluído no século XVIII com a consolidação do domínio sobre os sertões. Impulsionado a partir de Pernambuco, tal processo permitiu a conformação, para além da divisão da área em várias capitanias, de uma região colonial, consolidando a hegemonia econômica e política de Pernambuco sobre as terras conquistadas, tanto no litoral, como depois no interior. Após a expulsão dos holandeses, tal hegemonia se expressaria politicamente na preeminência do governo de Pernambuco sobre os demais e economicamente no controle exercido pelo grupo mercantil do Recife. Este grupo ao controlar o comércio com Portugal, estabelecendo um monopólio indireto sobre toda a região, apropriou parte dos ganhos gerados pelo Sistema Colonial em detrimento dos produtores e dos pequenos mercadores locais. A criação da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba em 1759 foi na prática a tentativa de transferir os lucros do monopólio indireto tanto para os acionistas da companhia, como, indiretamente para a metrópole. A Companhia provocaria assim alterações importantes na dinâmica mercantil da região, que influenciariam as lutas políticas do início do XIX. / The process of conquest and colonization of the north area of the São Francisco River began in 1535, with the foundation of Olinda, and was completed in the eighteenth century, with the consolidation of the dominion over the backlands. Starting from Pernambuco, this process allowed the formation, beyond the division of the area into several captaincies, of a colonial region, consolidating the economic and political hegemony of Pernambuco over the conquered lands, both on the coast and, later, inland. After the expulsion of the Dutch, such hegemony would be expressed politically through the preeminence of the Pernambuco government over the others, and economically through the control exercised by Recifes mercantile group. This group, by controlling the trade with Portugal with the establishment of an \"indirect monopoly\" over the whole region, appropriated itself part of the gains generated by the Colonial System to the detriment of local producers and small merchants. The creation in 1759 of the Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba (General Company of Pernambuco and Paraiba) was actually an attempt to transfer profits from the \"indirect monopoly\", both to the company\'s shareholders and indirectly to the metropolis. The Company would thus cause important changes in the mercantile dynamics of the region, which would influence the political struggles of the early nineteenth century.

período compreendido entre a aclamação de D. João IV, em 1640, e o fim da Guerra de Sucessão de Espanha, com a assinatura do tratado de Utrecht, em 1715. A diplomacia portuguesa buscou, durante a Restauração, alianças com a Inglaterra, França e Províncias Unidas, de modo a ter reconhecida a sua independência. Contudo, a aliança francesa seria considerada salvadora, pois se acreditava na intermediação do governo de Paris em diversos assuntos, com os quais a Monarquia portuguesa havia se deparado após a independência do Reino. A guerra na Península Ibérica demandava apoio diplomático e militar para a nova dinastia de Bragança. Mas a política de alianças de Portugal, no período da Restauração, alcançaria os melhores resultados apenas no decênio de 1660, por meio de acordos comerciais e tratados matrimoniais: Inglaterra (1661), Províncias Unidas (1661) e França (1666). O casamento de D. Afonso VI com Maria Francisca de Sabóia gerou mudanças consideráveis na corte de Lisboa. Uma cabala ocasionada pelos partidários do Príncipe D. Pedro, irmão do Rei, acompanhada pela ação de representantes de Luís XIV, afastou D. Afonso do trono. D. Pedro assumiu a Regência, casando-se com a sua ex-cunhada. Tais acontecimentos aproximariam a política portuguesa dos desígnios propostos pelo governo de Paris, que visavam estabelecer uma tutela no governo de Lisboa. Todavia, anos depois, haveria um progressivo afastamento entre as Monarquias de Portugal e França, proporcional à reaproximação verificada entre os governos de Lisboa e Madri, decorrência da paz na Península Ibérica, firmada em 1668. Além da tentativa de tutelar a política portuguesa, Luís XIV acumulou muitos interesses no ultramar. Além de incursões e viagens, fomentadas pelo contrabando e possíveis ganhos com a exploração de produtos coloniais, o Rei Cristianíssimo buscou estender seu domínio na América, avançando desde a Guiana, em direção ao rio Amazonas. Apesar de menos lembradas do que a aliança anglo-portuguesa, as relações entre Portugal e França tiveram grande importância no cenário político português na segunda metade do XVII, influindo inclusive na ocupação e defesa de suas possessões ultramarinas. / This research has the objective of analyze the relationship between France and Portugal in the period between the D. João IV acclamation, at 1640, and the end of War of Succession of Spain, with the signature of Utrecht Treaty, at 1715. During the Restoration, the Portuguese diplomacy tried to establish alliances with England, France and United Provinces, in order to have its independence recognized. Nevertheless, the alliance with France would be considered \"saving\", since it was believed on intermediation of the Paris Government on several subjects which the Portuguese Monarchy had encountered after the independence of the Kingdom. The war at Iberian Peninsula demanded diplomatic and military support to the new Bragança dynasty. However, the political alliance of Portugal at Restoration period has reached the best results just at in the decade of 1660s, through trade agreements and marital treaties: England (1661), United Provinces (1661) and France (1666). The marriage of D. Afonso VI with Maria Francisca de Sabóia leaded to several considerable changes at Lisbon\'s Court. One \"cabal\" caused by supporters of the Prince D. Pedro, brother of the King, accompanied by the action of representatives of Luis XIV, has move D. Afonso away from the throne. D. Pedro has assumed the Regency, and got married with his former sister-in-law. These events made the Portuguese political to approach of the proposed designs by Paris Government, which aimed at establishing guardianship at Lisbon Government. However, years later, would have a progressive separation between the Monarchies of Portugal and France, proportional to rapprochement verified between the government of Lisbon and Madri, result of the peace at Iberian Peninsula, signed at 1668. Besides the tentative of guardianship of Portuguese politics, Luís XIV accumulated many interests overseas. In addition to the incursions and travels, fostered by smuggling and possible gains with the exploitation of colonial products, the Most Christian King sought to extend his dominance in America, advancing from Guiana toward Amazonas River. Although less recalled than the alliance between England and Portugal, the relations between Portugal and France had great importance at Portuguese political scenario at second half of XVII century, influencing including the occupation and defense of its overseas possessions.

Orientador: Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-06T07:52:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Figueiredo_IreniMarileneZago_D.pdf: 1190071 bytes, checksum: 10bfbcc3c3789d47a31c8080784f1637 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: As políticas de educação e saúde são produtos de relações complexas entre as dimensões econômico-social e político-ideológica de um determinado contexto histórico de desenvolvimento do capitalismo. Tendo essa relação como pressuposto e as características peculiares do processo de desenvolvimento capitalista brasileiro como referência, analisamos, neste trabalho, as políticas de educação e de saúde como determinadas, em última instância, pelas condições econômico-sociais e político-ideológicas vigentes. Nesse movimento, buscamos compreender as categorias do desenvolvimentismo e da globalização e as relações estabelecidas com a educação e a saúde, ultrapassando a análise interna das instituições públicas, visto que o estudo crítico das políticas de educação e saúde, através da apreensão da sua relação com a base econômica e a superestrutura ideológica, só é possível pela análise do modo de produção capitalista e seus modos de desenvolvimento. Nesta perspectiva, partimos da compreensão de que as políticas de educação e saúde básicas integram o conjunto das reformas econômicas e, portanto, estão circunscritas ao processo de reforma e modernização do Estado e seus objetivos políticos e econômicos. Sustentamos que, no contexto da ideologia da globalização, a educação e a saúde básicas são consideradas variáveis fundamentais para administrar a pobreza, contribuindo para a estabilidade política e social e, ao mesmo tempo, criando as condições favoráveis mínimas para o implemento das políticas de ajuste econômico, pois no processo de implementação dessas políticas existe um consenso entre o BID e o BIRD de que o Estado deve oferecer os serviços essenciais básicos, de educação e de saúde, para dar resposta às demandas imediatas, visando à proteção dos grupos vulneráveis. Verificamos que as reformas de educação e saúde estão inscritas no contexto mais amplo do processo de reestruturação econômica do país e, desse modo, os objetivos definidos pelo BIRD e pelo BID, nos empréstimos de ajuste estrutural e setorial e as estratégias definidas por essas instituições, sustentam o processo de reforma e modernização do Estado, a partir da definição e de implementação de políticas nacionais submetidas às condicionalidades expressas nos seus contratos de empréstimos. A articulação e a convergência das orientações e das propostas nos projetos financiados pelo BIRD e pelo BID para as reformas da Educação Básica (Ensino Fundamental) e da saúde modificaram as formas de financiamento e administração dessas áreas, mediante as estratégias de descentralização (através da privatização, da participação das ONGs na prestação desses serviços, da realização de parcerias com a comunidade e da municipalização do ensino e da saúde), baseadas na construção de critérios gerenciais para promover a concorrência, a qualidade, a produtividade (eficiência interna e externa, eficácia) e a racionalidade econômica (relação custo-benefício) no processo de distribuição e utilização dos recursos públicos. Procuramos demonstrar, dessa forma, o como as políticas de educação e de saúde básicas incorporaram e consolidaram esses conceitos, viabilizando os objetivos econômicos das políticas de ajuste estrutural e setorial e, ao mesmo tempo, contribuindo para o processo de reforma e modernização do Estado brasileiro e de suas instituições públicas de educação e saúde / Abstract: Education and health care policies are products from complex relationships between the economic-social and political-ideological dimensions from a certain historical context of capitalism development. Having this relationship as presupposed and the particular characteristics of the Brazilian capitalist development process as a reference, we analyzed, in this paper, the educational and health care policies as determined, in the last instance, by the current economic-social and political-ideological conditions. In this movement, we tried to understand the globalization and development systems categories and the relationships established with education and health care, going beyond the inner analysis of public institutions, because the critical study of education and health care policies, through the understanding of its relationship with the economical base and the ideological superstructure, it's only possible by the analysis of the way of capitalist production and its development ways. In this perspective, we started from the comprehension that the basic educational and health care policies integrate the economical reform conjoint and, therefore, are circumscribed to the reform and modernization process of the State and its political and economical objectives. We affirm that, in the globalization ideology context, basic education and heath care are considered essential variables to administrate the poverty, contributing to the social and political stability and , at the same time, creating minimal favorable conditions for the implement of economical adjustment policies, because the implementation process of these policies there is an agreement between BID and BIRD in which the State must offer the basic supply, in education and health care, to provide answers to immediate demands, seeking the protection of vulnerable groups. We checked that the educational and health care reforms are enrolled in the more ample context of the economical reorganization of the country and, this way, the objectives determined by BIRD and BID, in the loans of sectoral and structural adjustment and the strategies determined by these institutions, support the modernization and reform process of the State, from the definition and implementation of national policies submitted to conditions expressed in their loan contracts. The articulation and convergence of orientations and the proposals in the projects financed by BIRD and BID for the Basic Educational reforms (Elementary school) and health care modified the administration and financing forms of these areas, by means of decentralization strategies (through privatization, participation of NGOs in the performing of theses services, the realization of partnerships with the community and the education and health care municipalization), based on the construction of managing criteria to promote the competition, quality, productivity (internal and external efficiency, efficacy) and the economical rationality (cost-benefit relationship) in the distribution and usage process of public resource. We tried to demonstrate, this way, how the basic education and health care policies incorporated and consolidated these concepts, enabling the economical objectives of sectoral and structural adjustment policies and, at the same time, contributing to the reform and modernization process of the Brazilian State and the education and health care public institutions / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação

O processo de conquista e colonização da área ao norte do Rio São Francisco foi iniciado em 1535 com a fundação de Olinda e concluído no século XVIII com a consolidação do domínio sobre os sertões. Impulsionado a partir de Pernambuco, tal processo permitiu a conformação, para além da divisão da área em várias capitanias, de uma região colonial, consolidando a hegemonia econômica e política de Pernambuco sobre as terras conquistadas, tanto no litoral, como depois no interior. Após a expulsão dos holandeses, tal hegemonia se expressaria politicamente na preeminência do governo de Pernambuco sobre os demais e economicamente no controle exercido pelo grupo mercantil do Recife. Este grupo ao controlar o comércio com Portugal, estabelecendo um monopólio indireto sobre toda a região, apropriou parte dos ganhos gerados pelo Sistema Colonial em detrimento dos produtores e dos pequenos mercadores locais. A criação da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba em 1759 foi na prática a tentativa de transferir os lucros do monopólio indireto tanto para os acionistas da companhia, como, indiretamente para a metrópole. A Companhia provocaria assim alterações importantes na dinâmica mercantil da região, que influenciariam as lutas políticas do início do XIX. / The process of conquest and colonization of the north area of the São Francisco River began in 1535, with the foundation of Olinda, and was completed in the eighteenth century, with the consolidation of the dominion over the backlands. Starting from Pernambuco, this process allowed the formation, beyond the division of the area into several captaincies, of a colonial region, consolidating the economic and political hegemony of Pernambuco over the conquered lands, both on the coast and, later, inland. After the expulsion of the Dutch, such hegemony would be expressed politically through the preeminence of the Pernambuco government over the others, and economically through the control exercised by Recifes mercantile group. This group, by controlling the trade with Portugal with the establishment of an \"indirect monopoly\" over the whole region, appropriated itself part of the gains generated by the Colonial System to the detriment of local producers and small merchants. The creation in 1759 of the Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba (General Company of Pernambuco and Paraiba) was actually an attempt to transfer profits from the \"indirect monopoly\", both to the company\'s shareholders and indirectly to the metropolis. The Company would thus cause important changes in the mercantile dynamics of the region, which would influence the political struggles of the early nineteenth century.

A dissertação tem como objetivo compreender a atuação da Junta das Missões de Pernambuco que, instituída em 1681, funcionou ao longo da primeira metade do século XVIII, sendo extinta apenas em 1759. A Junta das Missões de Pernambuco foi criada no contexto de consolidação da economia da pecuária e do conseqüente incremento do número de ordens religiosas envolvidas no processo de missionação. A necessidade de conquistar novos territórios, de garantir a estabilidade do povoamento na região e, portanto, o inevitável contato com populações indígenas desconhecidas e que, via de regra, tornaram-se os maiores obstáculos aos anseios portugueses, levou a Coroa a desenvolver novas estratégias de domínio e conquista com base nas contingências e especificidades locais. Pretende-se estudar a referida instituição buscando identificar suas competências, sua esfera de atuação, e seus mecanismos de funcionamento, observando como se chegavam às soluções e a maneira que se davam os encaminhamentos, tendo em vista que, em virtude da diversidade de sua composição, a Junta das Missões de Pernambuco constituiu-se num espaço privilegiado para a percepção dos diferentes interesses em jogo. Considerando a jurisdição que a Junta exercia nas chamadas capitanias de fora do sertão norte do Estado do Brasil, buscarse- á investigar seu papel na configuração da política indigenista, uma vez que se trata de uma instituição especializada no gerenciamento do projeto missionário, bem como na consecução dos interesses metropolitanos na região. Pretende-se observar, em outras palavras, não apenas sua dimensão missionária, mas também sua dimensão política, como uma instituição que, direta ou indiretamente, zelava pela estabilidade do domínio português em Pernambuco e em suas capitanias anexas. / This master thesis aims to comprehend the action of the Junta das Missões de Pernambuco, institution that was founded in 1681 and continued to work during the first half of 18th century, ending its activities in 1759. The Junta das Missões de Pernambuco was created in the course of the consolidation of the cattle economy and of the increase of the number of the religious orders involved in the missionary work. The need to acquire new territories, to settle the people in the area and, therefore, the inevitable contact with unknown indian people who, in general, represented the main obstacles to the Portuguese willings, estimulated the development of new strategies of control and conquest by the Crown based on local aspects and contexts. We intend to study the institution in order to identify its competences, its area of influence and the mecanisms of its work, observing the making of its resolutions and the ways the directions were made, considering that, due to the diversity of its composition, the Junta das Missões de Pernambuco became a privileged locus to comprehend the different interests in dispute. Considering the jurisdiction of the Junta on the capitanias de fora of northern backlands of the State of Brazil, we intend to investigate its action in the configuration of policies for the indians, knowing that the institution dedicated its efforts to the management of the missionary project, as well as to the viabilization of the metropolitan interests in the area. In other words, we intend to observate not only its missionary dimension, but also its political dimension, keeping in mind that it was an institution that mantained, directly or undirectly, the stability of the Portuguese domain in Pernambuco and in its annexed captaincies.

A dissertação tem como objetivo compreender a atuação da Junta das Missões de Pernambuco que, instituída em 1681, funcionou ao longo da primeira metade do século XVIII, sendo extinta apenas em 1759. A Junta das Missões de Pernambuco foi criada no contexto de consolidação da economia da pecuária e do conseqüente incremento do número de ordens religiosas envolvidas no processo de missionação. A necessidade de conquistar novos territórios, de garantir a estabilidade do povoamento na região e, portanto, o inevitável contato com populações indígenas desconhecidas e que, via de regra, tornaram-se os maiores obstáculos aos anseios portugueses, levou a Coroa a desenvolver novas estratégias de domínio e conquista com base nas contingências e especificidades locais. Pretende-se estudar a referida instituição buscando identificar suas competências, sua esfera de atuação, e seus mecanismos de funcionamento, observando como se chegavam às soluções e a maneira que se davam os encaminhamentos, tendo em vista que, em virtude da diversidade de sua composição, a Junta das Missões de Pernambuco constituiu-se num espaço privilegiado para a percepção dos diferentes interesses em jogo. Considerando a jurisdição que a Junta exercia nas chamadas capitanias de fora do sertão norte do Estado do Brasil, buscarse- á investigar seu papel na configuração da política indigenista, uma vez que se trata de uma instituição especializada no gerenciamento do projeto missionário, bem como na consecução dos interesses metropolitanos na região. Pretende-se observar, em outras palavras, não apenas sua dimensão missionária, mas também sua dimensão política, como uma instituição que, direta ou indiretamente, zelava pela estabilidade do domínio português em Pernambuco e em suas capitanias anexas. / This master thesis aims to comprehend the action of the Junta das Missões de Pernambuco, institution that was founded in 1681 and continued to work during the first half of 18th century, ending its activities in 1759. The Junta das Missões de Pernambuco was created in the course of the consolidation of the cattle economy and of the increase of the number of the religious orders involved in the missionary work. The need to acquire new territories, to settle the people in the area and, therefore, the inevitable contact with unknown indian people who, in general, represented the main obstacles to the Portuguese willings, estimulated the development of new strategies of control and conquest by the Crown based on local aspects and contexts. We intend to study the institution in order to identify its competences, its area of influence and the mecanisms of its work, observing the making of its resolutions and the ways the directions were made, considering that, due to the diversity of its composition, the Junta das Missões de Pernambuco became a privileged locus to comprehend the different interests in dispute. Considering the jurisdiction of the Junta on the capitanias de fora of northern backlands of the State of Brazil, we intend to investigate its action in the configuration of policies for the indians, knowing that the institution dedicated its efforts to the management of the missionary project, as well as to the viabilization of the metropolitan interests in the area. In other words, we intend to observate not only its missionary dimension, but also its political dimension, keeping in mind that it was an institution that mantained, directly or undirectly, the stability of the Portuguese domain in Pernambuco and in its annexed captaincies.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA ZELIA JANSEN SARAIVA GOMES.pdf: 382708 bytes, checksum: d4a06d04b79581bd8bab21baebc7e467 (MD5) Previous issue date: 2010-04-14 / A review the decision of the Supreme Court ruled as a constitutional law 11.105/05 (Biosafety Law) concerning the possibility of using embryonic stem cells for scientific research derived from the manipulation of frozen embryos more than three years or impractical for human reproduction. The decision became historic because it can generate the 1st public hearing held by the Supreme Court that, besides having to deal with issues that at first escaped legal issues, such as the beginning of human life in a biomedical perspective. Throughout the analysis, there is a new insight into the legal issues is becoming increasingly a social need, particularly when discussing issues related to human life and ethics, as these create a number of consequences that impact directly the legal environment. The search for solutions to such problems is presented as urgent in view of social harmony, which is necessary to rescue the constitutional principles as a means able to balance tensions between science presented, Law and Ethics. Thus, they are justified in the light of Biolaw and Democratic State of Brazil, the advantages, disadvantages and consequences of permitting such research, so that we can finally analyze the favorable decision of the Supreme Court for the research, which allows, in the near future, be formulated and implemented policies regarding the issues under investigation. / A análise da decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou constitucional a lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança), referente à possibilidade de utilização de célulastronco embrionárias para pesquisas científicas obtidas a partir da manipulação de embriões congelados há mais de três anos ou inviáveis para a reprodução humana. A decisão se tornou histórica em virtude de ter gerado a 1ª audiência pública realizada por aquela Corte Suprema, além de ter que enfrentar temas que, a princípio, fugiam ao âmbito jurídico, como por exemplo, o início da vida humana em uma perspectiva biomédica. Ao longo da análise, observa-se que uma nova visão sobre as questões jurídicas constitui-se cada vez mais uma necessidade social, especialmente quando se discute temas relacionados à vida humana e sua ética, visto que estas criam diversas conseqüências que repercutem de forma direta no âmbito jurídico. A busca de soluções para tais situações apresenta-se como urgência tendo em vista a harmonia social, o que faz necessário o resgate dos princípios constitucionais como meio capaz de equilibrar tensões apresentadas entre Ciência, Direito e Ética. Assim, são fundamentadas, à luz do Biodireito e do Estado Democrático do Brasil, as vantagens, desvantagens e consequências da permissão de tais pesquisas, para que se possa, por fim, analisar a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal para as pesquisas, o que permite, em um futuro próximo, serem formuladas e implementadas políticas públicas referentes à tematica em questão.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-03-09T15:18:53Z No. of bitstreams: 1 renatodesouzaalves.pdf: 1468311 bytes, checksum: 208985d350c40824f9bbfb587ec56cf3 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-10T14:11:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 renatodesouzaalves.pdf: 1468311 bytes, checksum: 208985d350c40824f9bbfb587ec56cf3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T14:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 renatodesouzaalves.pdf: 1468311 bytes, checksum: 208985d350c40824f9bbfb587ec56cf3 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / Resumo: Segundo Nuno Gonçalo Monteiro o ethos da aristocracia portuguesa, sua estratégia de ação política e social que lhes garantia legitimidade como grupo privilegiado, assentava-se em dois pilares: a casa e o serviço ao rei. Prestar serviços à coroa tornou-se um meio de obter recompensas e “acrescentamento” social através da concessão de títulos e mercês. Nessa perspectiva, Fernanda Olival apontou para a importância da economia de mercês como elo na interação entre os súditos e a coroa. Diante desse quadro, propomos um estudo sobre a trajetória de serviços prestados pelo 1º Conde de Óbidos, D. Vasco Mascarenhas. Nosso objetivo é traçar o perfil social do Conde de Óbidos, identificando os ofícios que exerceu e a importância desses, situando-o na hierarquia nobiliárquica lusa até o momento de sua nomeação para servir como vice rei no Estado do Brasil em 1663. O conceito de monarquia pluricontinental tem ganhado destaque nos debates historiográficos acerca do império ultramarino português, sobretudo por abarcar questões como o autogoverno nas conquistas, a atuação de redes governativas no império ultramarino, a dinâmica social de comunicação e negociação dos privilégios. Objetivamos pontuar algumas questões sobre a relação entre o regime político da monarquia pluricontinental e o conceito de “governo” no Antigo Regime, observando isto na organização política do Estado do Brasil. Em uma monarquia corporativa e polissinodal como a portuguesa, poderes concorrentes coabitavam o mesmo espaço político-administrativo. Nesse sentido, a delimitação da jurisdição e o uso dos regimentos funcionaram como importantes instrumentos ordenadores da governação. Nessa dissertação iremos, a partir da análise do governo do Conde de Óbidos, mostrar como ele se utilizou da jurisdição e do regimento para solucionar conflitos, manter a ordem e o equilíbrio de forças concorrentes no Estado do Brasil. Nosso objetivo é contribuir com o debate atual sobre a história do Brasil enquanto parte do império português. / According to Nuno Gonçalo Monteiro ethos of the Portuguese aristocracy, its strategy of political and social action that guarantee legitimacy as a privileged group, rested on two pillars: the house and service to the king. Providing services to the crown became a means of obtaining rewards and "acrescentamento social" by granting titles and favors. From this perspective, Fernanda Olival pointed to the importance of "mercê" economy as a link in the interaction between the subjects and the crown. Given this situation, we propose a study on the trajectory of services provided by the first Count of Óbidos, D. Vasco Mascarenhas. Our goal is to trace the social profile of the Count of Óbidos, identifying the crafts he held and the importance of these, placing it in the lusitanian nobility hierarchy until the time of his appointment to serve as viceroy in the State of Brazil in 1663. The concept of pluricontinental monarchy has gained prominence in historiographical debates about the Portuguese overseas empire, especially by embrace issues like self government in the conquests, the role of government networks in the overseas empire, the social dynamics of communication and negotiation of the privileges. We intent to punctuate some questions about the relationship between the political regime of pluricontinental monarchy and the concept of “government” in the Ancien Regime, noting that in the political organization of the State of Brazil. In a monarchy corporate and polissinodal like the Portuguese, concurrent powers cohabited the same political-administrative space. In this sense, the delimitation of the jurisdiction and the use of the regiments acted as important ordering instruments of governance. In this dissertatio we will, from the analysis of the government of the Count of Óbidos, demonstrate how he used the jurisdiction of the regiment to resolve conflicts, maintain order and balance of competing forces in the State of Brazil. Our goal is to contribute to the current debate about the history of Brazil as part of the Portuguese empire.