Esta Tese analisa as principais tendências e causas da criminalidade violenta em três regiões socioculturais do Rio Grande do Sul – Colônia Velha, Fronteira, Metropolitana de Porto Alegre -, durante a década de 1990 e início da seguinte. A criminalidade violenta foi expressa por taxas por 100.000 habitantes de homicídios, lesões corporais e roubos, além das relativas a dois cenários criminais: 1) não organizados entre conhecidos, abrangendo ameaças e lesões corporais leves; e 2) não organizados entre desconhecidos, reunindo modalidades ordinárias de roubos. Conjuntamente com fatores socioeconômicos, o modelo explicativo incluiu: a disposicionalidade social para a violência, a oferta de serviços de segurança pública e privada, a prevenção comunitária, bem como a presença de gangues de crianças e de adolescentes e do crime organizado, ambos representando a dinâmica da criminalidade violenta. Como fundamentação teórica das variáveis examinou-se diversas correntes sociológicas e criminológicas. Elaboraram-se indicadores sociais e criminais de 32 municípios com 20.000 ou mais habitantes pertencentes às três regiões socioculturais, utilizando-se dados primários e secundários, para então se efetuar a análise estatística multivariada que testou a influência de cada indicador sobre as taxas de delitos violentos. Em termos de resultados, sobressaíram-se como fatores explicativos: a) para os homicídios, a urbanização, a presença de gangues escolares e a segurança privada; b) para as lesões corporais, as taxas de pessoas sem companheiro, de tráfico de entorpecentes e de armas registradas; c) para os roubos, a precariedade domiciliar e a segurança privada; d) para o cenário do crime 1, a vulnerabilidade familiar; e) para o cenário do crime 2, a segurança privada. A Tese também apresenta uma extensa revisão bibliográfica das principais linhas de análise da violência e do crime no Brasil, assim como uma relação de estratégias de enfrentamento da criminalidade violenta que demandam a articulação de vários atores, públicos e privados. / This theses analyses main tendencies and causes of violent crimes in three socio-cultural regions of the State of Rio Grande do Sul (Brazil) – Colonia Velha, Fronteira and the Metropolitan Area of Porto Alegre – through the decade of the 1990´s and the beginning of the following one. Violent crime was dealt with in terms of crime rates per 100.000 inhabitants for intentional homicides, aggravated assaults and robberies. Along with those, two kinds of social scenarios of crimes were analyzed. One includes non-organized aggressors victimizing friends and acquaintances through threats and minor assaults. The second one includes also non-organized agressors, but this time victimizing individuals unrelated to them through ordinary types of robberies. Conjointly with socioeconomic factors, the explanatory model included: social predisposition for violence, supply of social safety services and community prevention measures. The presence of youth gangs and organized crime are also incorporated, representing the internal dinamics of violent criminality. Different theoretical currents in sociology and criminology were used to sustain the inclusion of the variables. Social as well as crime indicators were designed and collected from primary and secondary sources, for 32 state counties [municípios] with population equal or above 20.000 inhabitants within the regions contemplated. From such data set, multivariate analysis were performed estimating the influence of each indicator over the crime rates. In terms of results, the following explanatory factors stand out: a) for intentional homicides: level of urbanization, presence of school gangs and use of private safety services; b) for aggravated assaults: persons living alone, level of illegal drugs trade, and registered guns; c) for robberies: inadequacy of housing and private safety services; d) for the type-one scenario: family vulnerability; e) for the type-two scenario: private safety services. The theses also presents an extensive bibliographical review of the main analytical currents of violent crime research in Brazil as well as a squeme of strategies for dealing with violent crime.

O mel é um alimento doce feito por abelhas a partir do néctar das flores. Estudos consideram o mel um adoçante natural, fonte de compostos antioxidantes, que quando incluídos na dieta tornam-se aliados contra danos oxidativos. No entanto, a composição do mel é muito variável, pois depende da fonte floral que o origina, das condições ambientais onde é produzido e do modo como é recolhido e processado. A região Sul distingue-se das demais regiões brasileiras em função do seu clima e vegetação. Além disso, o somatório dos principais estados da região Sul representa 49 % da produção de mel do país, destacando-se o estado do Rio Grande do Sul (RS) como o maior produtor. Uma recente pesquisa demonstrou que outro produto da colmeia, o pólen apícola, produzido na mesma região, apresentou maior capacidade antioxidante quando comparado ao pólen produzido em outras regiões do país, tornando oportuna a busca por méis com possíveis efeitos benéficos à saúde. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo caracterizar os méis de Apis mellifera, produzidos no estado do RS, quanto as propriedades físico-químicas e antioxidantes, e estabelecer correlações com a origem botânica. Para isso, foram obtidas 52 amostras, adquiridas na Casa do Mel, em Viamão, no RS, de diversas origens botânicas e diferentes locais do estado. As propriedades físico-químicas avaliadas foram: análise melissopalinológica, umidade, cinzas, condutividade elétrica, pH e acidez livre, cor, atividade diastásica, açúcares, hidroximetilfurfural (HMF) e reações qualitativas de Fiehe e Lund, de acordo com as análises preconizadas pelas normas brasileira e internacional. A avaliação das propriedades antioxidantes consistiu na identificação e quantificação dos compostos fenólicos por cromatografia líquida de alta eficiência; determinação da capacidade redutora do Folin-Ciocalteu; determinação de flavonoides totais; capacidade de absorção de radicais de oxigênio (ORAC); determinação do poder redutor do ferro (FRAP); e sequestro do radical estável DPPH. Os resultados para a análise físico-química caracterizaram os méis em: monoflorais (eucalipto, aroeira, quitoco, uva japão, flor do campo e laranjeira) e heterofloral; a umidade apresentou média de 18,3±0,7 % (máx. 20); o valor médio para cinzas foi de 0,3±0,2 % (máx. 0,6); a condutividade elétrica foi de 0,59±0,2 mS.cm-1 (máx. 0,8); o pH com média de 4,18±0,3 e a acidez livre com 32±9,8 mEq.Kg-1 (máx. 50); a cor variou do extra branco ao âmbar; a média da atividade diastásica foi de 16,4±11,0 °Gothe (mín. 8); as médias para frutose e glicose foram, respectivamente, 37,9±1,4 e 32±2,5 g.100-1, onde a razão frutose/glicose foi de 1,2±0,1; o teor médio de HMF foi de 5,6±5,8 mg.Kg-1 (máx. 60); e as reações de Fiehe e Lund apresentaram, respectivamente, resultados negativo e positivo para todas as amostras, indicando a pureza dos méis analisados. No que concerne à análise de antioxidantes, os ácidos gálico, cinâmico e o p-cumárico, e os flavonoides quercetina e miricetina, foram identificados. O teor de fenólicos e flavonoides totais foram de 61,3±18,3 mgEAG.Kg-1 e 0,7±0,7 mgQE.100g-1, respectivamente. A capacidade antioxidante pelo método ORAC foi de 7,8±4,3 mmolET.Kg-1; pelo ensaio FRAP foi de 1,2±0,6 &#181;molET.g-1; e pelo método DPPH (EC50) foi de 72,4±89,8 mg.ml-1. Os méis apresentaram-se de acordo com os parâmetros físico-químicos exigidos pela legislação brasileira e recomendações internacionais, para o controle de qualidade do mel. A capacidade antioxidante foi semelhante à encontrada na literatura científica. As espécies botânicas que apresentaram maior atividade antioxidante foram eucalipto e aroeira. O conteúdo de fenólicos totais não apresentou diferença estatística entre esses dois tipos de méis, no entanto o teor de flavonoides nos méis de aroeira foi maior (p<0,05) do que o referido nos méis de eucalipto. O ácido gálico foi o composto majoritário presente nos méis de eucalipto e aroeira, e o ácido p-cumárico nos méis de uva japão. Por fim, as propriedades físico-químicas e biologicamente ativas dos méis foram influenciadas pela origem floral. / Honey is a sweet food made by bees from the nectar of flowers. Previous studies consider honey as a natural sweetener, source of antioxidant compounds that when included in the diet become allies against oxidative damage. However, honey composition is variable because it depends on the floral source, environmental conditions where it is produced and how it is collected and processed. The southern region is different from other Brazilian regions because of its climate and vegetation. In addition, the sum of the main states of the South is 49% of the country\'s honey production, and Rio Grande do Sul (RS) state is the biggest producer. A recent study showed that another product of the hive, bee pollen, derived from this region showed higher concentrations of antioxidant compounds when compared to other regions of the country, encouraging researches for honeys with possible beneficial health effects. In this sense, this study aims to characterize Apis mellifera honey produced in the state of RS, as the physicochemical and antioxidants properties, and establish correlations with the botanical origin. For this, 52 samples were obtained, collected from Honey House, in Viamão, RS, of various botanical origins and different parts of the state. The physicochemical properties evaluated were: melissopalinological analysis, moisture, ash, electrical conductivity, pH and free acidity, colour, diastase activity, sugars, hydroxymethylfurfural (HMF), and Fiehe and Lund reactions, according to the analytical standards established by the Brazilian and international recomendations. The evaluation of antioxidant properties consisted in the identification and quantification of the phenolic compounds by high-performance liquid chromatography; determining the reducing capacity of the Folin-Ciocalteu; determination of total flavonoid; ability to absorb oxygen radical (ORAC); determining the reducing power of iron (FRAP); and DPPH radical scavenging method. The results for the physicochemical analysis characterized the honeys in: monofloral (eucalyptus, mastic, quitoco, Japan grapes, field flower and orange) and heterofloral; the average to moisture was 18.3±0.7 % (max. 20%); the average of ashes was 0.3±0.2 % (max. 0.6%); the electrical conductivity was 0.59±0.2 mS.cm-1 (max. 0.8); the result to pH was 4.18±0.3 and free acidity was 32±9.8 mEq.Kg-1 (max. 50); the colour varied to extra white to amber; the average of diastase activity was 16.4±11.0 °Gothe (min. 8); the average of glucose and fructose determination were, respectively, 37.9±1.4 and 32±2.5 g.100-1; the ratio fructose/glucose was 1.2±0.1; the average content of HMF was 5.6±5.8 mg.Kg-1 (max. 60); and the Fiehe and Lund reactions presented, respectively, negative and positive results to all samples, indicating the purity of honeys analyzed. Regarding the analysis of antioxidants, gallic acid, cinnamic acid and p-coumaric acid, and flavonoids quercetin and myricetin, were identified. Flavonoid and phenolic total content were 61.3±18.3 mgEAG.Kg-1 and 0.7±0.7 mgQE.100g-1, respectively. ORAC antioxidant capacity was 7.8±4.3 mmolET.Kg-1; FRAP was 1.2±0.6 &#181;molET.g-1; and DPPH assay (EC50) was 72.4±89.8 mg.ml-1. Analyzed honeys presented all physicochemical parameters in accordance to honey quality control from Brazilian and international recommendations. The antioxidant capacity was similar to data from scientific literature. The botanical species with the highest antioxidant activity were eucalyptus and mastic. Total phenolic content showed no statistical difference between these two types of honeys, however flavonoid content of mastic honeys was higher (p<0.05) than eucalyptus honeys. Gallic acid was the major compound present in eucalyptus and mastic honeys, and p-coumaric acid in Japan grape honeys. Finally, physicochemical and biologically active properties honeys were influenced by honey floral source.

Made available in DSpace on 2015-03-03T19:29:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Em “É melhor prevenir do que curar”: a higiene e a saúde nas escolas públicas gaúchas (1893 – 1928), abordamos o tratamento dado pelos governantes gaúchos às questões relacionadas à saúde e à higiene nas escolas públicas primárias do Rio Grande do Sul entre os anos de 1893 e 1928. A análise das Introduções aos Relatórios da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e Exterior do Rio Grande do Sul, dos Relatórios da Higiene e da Instrução Pública – seções administrativas afetas à Secretaria do Interior e Exterior – e da Legislação do período revela que os governantes do RS – em sintonia com as discussões que vinham se dando no âmbito nacional – não deixaram de manifestar sua preocupação com os elevados índices de mortalidade e de criminalidade infantis. Considerando as posições políticas assumidas e as estratégias por eles adotadas para combatê-las, priorizamos as proposições que visavam garantir a salubridade do espaço escolar, o desenvolvimento saudável e a preservação do físico da população escolar, e a / “Preventing is better than curing”: Hygiene and Health in the Public Schools of the State of Rio Grande do Sul from 1893 to 1928 discusses the treatment given by the public officials of the state of Rio Grande do Sul to issues related to hygiene and health in the elementary schools in the period from 1893 to 1928. The analysis of the introductions to the reports of the state´s Department Of Internal and External Affairs, of the reports on Hygiene and Public Instruction – wich were administratively subjected to that Department – and of the legislation of the period reveals that the public officials of Rio Grande do Sul – in accordance with discussions that were being conducted at the national level – didn´t fail to express their concern with the high rates of infant mortality and criminality. Taking into account the political positions adopted by them and the strategies they employed to lower those rates, this thesis focuses on the propositions designed to guarantee good health in the schools, healthy developm

Diversos estudos têm relacionado melhores condições de saneamento básico ao incremento nos índices de saúde da população. Investimentos em saneamento básico tendem a promover um benefício econômico, já que o custo para as intervenções necessárias é inferior à despesa com tratamento das enfermidades causadas pela falta de saneamento. Esta pesquisa visou caracterizar a problemática do abastecimento de água em pequenas comunidades urbanas e rurais no estado do Rio Grande do Sul, avaliando-se a vulnerabilidade dos sistemas de abastecimento e da população atingida por meio de critérios próprios voltados à situação de interesse. Definiu-se uma amostra com locais escolhidos por método estatístico e um índice de vulnerabilidade composto por quatro dimensões de análise, dez indicadores e cinco níveis de vulnerabilidade cada. Com isso, caracterizou-se a problemática com base nos dez indicadores propostos, analisaram-se estatisticamente os resultados do índice de vulnerabilidade com o cálculo do índice médio para o Estado e em termos de subpopulações, e estimou-se a proporção da população abastecida e sistemas considerados vulneráveis. Apresentaram-se, portanto, conclusões quanto ao método empregado e resultados encontrados, além de recomendações que podem ser aplicadas para mitigar as vulnerabilidades encontradas e no desenvolvimento de trabalhos futuros. Os resultados demonstraram que o nível de tratamento se mostrou um importante critério de análise de vulnerabilidade, havendo diferenças significativas nos resultados do índice para os sistemas sem tratamento e aqueles com tratamento considerado adequado. / According to several studies, there is an association between progresses in drinking water and sanitation to improvements in health indices. Investments in safe drinking water and sanitation may yield in an economic benefit, as the health-effect costs outweigh the costs of undertaking the required interventions. The objective of this research was to evaluate small community water supply systems in the state of Rio Grande do Sul, assessing the vulnerability of the systems and population that depends on them. The survey followed statistical sampling techniques to design the sample size and a water vulnerability index tool that included four dimensions, ten indicators and five vulnerability ratings was constructed. The condition was characterized by the ten proposed indicators, while statistical analysis of the vulnerability index was performed with mean estimates for the State and subpopulations. It was also estimated the proportion of the target population and water supply systems considered vulnerable. Conclusions were presented with respect to the method applied and the main results found in the survey. Recommendations were proposed in order to mitigate the vulnerabilities of the systems and protect public health. The results demonstrate that the level of treatment is a major vulnerability criteria, as significant differences in the index were related to systems that distribute water without treatment and those with an appropriate treatment technology.

A pesquisa teve como objetivo resgatar e analisar a trajetória de implementação e os principais desdobramentos do Programa de Avaliação de Desempenho vigente no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A relevância do estudo se apoia na atualidade do tema e no papel social desta Instituição no cenário do estado em relação à gestão pública. A questão orientadora do estudo propôs a identificação de aspectos referentes à experiência deste órgão na construção das atuais políticas e práticas de gestão do desempenho, sistematizando o legado deste Programa para a Instituição. A metodologia se apoiou na realização de um estudo de caso de caráter qualitativo, abarcando o período de existência do Programa, desde sua criação, em 2006, até o ano de 2016, em uma análise longitudinal. De maneira a abarcar os aspectos teóricos, fáticos e críticos desta realidade, foram pesquisados elementos contextuais, humanos, teóricos e legais que contribuíram para a proposição de tal Programa. Como procedimentos para coleta de dados, realizou-se análise documental, a observação participante, além de entrevistas com pessoas-fonte, vinculadas à trajetória do Programa desde sua concepção. A revisão da literatura contemplou as transformações da administração pública brasileira, a gestão do desempenho, a meritocracia e a gestão por competências, com levantamento tanto de trabalhos clássicos nestas áreas como de estudos mais recentes sobre o tema nas bases de dados de trabalhos científicos e acadêmicos. Como principais conclusões, o estudo destaca a iniciativa dos gestores da Instituição à época, propondo um Programa inovador do ponto de vista das instituições públicas, evidenciando que, quando de sua implementação, o Programa causou reações semelhantes às comumente descritas na literatura no que se refere ao receio dos servidores em relação às consequências do processo de avaliação. O levantamento de dados apontou que o Programa já passou por algumas transformações ao longo de sua trajetória e está atualmente inserido na rotina e cultura institucionais. Os entrevistados foram unânimes em reconhecer o legado positivo do Programa analisado, o que afirma a importância de sua existência; contudo foram identificados alguns indicativos de que o Programa ainda necessitaria passar por revisões e ajustes para uma melhor efetivação de seus objetivos e adequação da cultura institucional. E tratando de instituição pública, a revisão da evolução da legislação vigente ao longo dos anos, juntamente com os respectivos registros documentais internos, foram de grande valia ao traçar paralelos com a produção teórica e acadêmica acerca da temática. / The purpose of this research was to retrieve and analyze the implementation path and main outcomes of the Performance Management Program of the Audit State Court of Rio Grande do Sul. The relevance of the study is based on the current theme and on the social role of this Institution in the state scenario in relation to public management. The guiding question of the study proposed the identification of aspects related to the experience of this government office in the construction of the current policies and practices of performance management, systematizing the legacy of this Program to the Institution. The methodology was based on a qualitative case study, covering the period of existence of the Program, from its inception in 2006, through 2016, in a longitudinal analysis. To encompass the theoretical, factual and critical aspects of this reality, contextual, human, theoretical and legal elements that contributed to the proposal of such a Program were researched. As procedures for data collection, documentary analysis, participant observation, and interviews with relevant people were carried out, linked to the trajectory of the Program since its conception. The literature review included changes in Brazilian public administration, performance management, meritocracy, and competency management, with a review of both classical works in these areas and more recent studies on the subject in the databases of scientific and academic works. As main conclusions, the study highlights the initiative of the Institution's managers at the time, proposing an innovative Program from the point of view of public institutions, showing that, when implemented, the Program caused similar reactions to those commonly described in the literature regarding to the fear of the employees regarding the consequences of the evaluation process. The data collection pointed out that the Program has undergone some transformations throughout its trajectory and is currently inserted in institutional routine and culture. The interviewees were unanimous in recognizing the positive legacy of the Program under review, which affirms the importance of their existence; however, some indicators were identified that the Program would still need to undergo revisions and adjustments to the better achievement of its objectives and adequacy of the institutional culture. As a public institution, the review of the evolution of the legislation over the years, together with the respective internal documentary records, was of great value in drawing parallels with the theoretical and academic production on the subject.

Com a implementação do programa de virtualização dos processos no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul pretendemos analisar as adaptações pertinentes na estrutura organizacional das unidades judiciais do 1º grau de jurisdição e o impacto nas atividades dos servidores e dos juízes. Torna-se necessária uma revisão das práticas tradicionais a fim de preparar e adaptar as unidades jurisdicionais à nova realidade, especialmente no que diz respeito à distribuição das atividades. O programa de virtualização permite a unificação em apenas uma equipe integrante da unidade judicial, dispensando a tradicional divisão entre o cartório e o gabinete. Logo, diante da eliminação dos tempos mortos de tramitação do processo, torna-se imperioso o reforço da equipe de assessoria do magistrado em relação ao pessoal de cartório, mesmo porque a tendência no futuro é de unificação das estruturas cartorárias para atender a todos os juízes da comarca ou, no mínimo, drástica redução e alteração das atividades mecânicas cartorárias. Nesse contexto, na tentativa de auxiliar na elaboração de um cenário dos demais Tribunais brasileiros, além de facilitar as tomadas de decisões cabíveis, a partir de uma metodologia qualitativa baseada em estudo comparativo e entrevistas, foi organizada uma síntese e apresentadas proposições viáveis no que tange à estrutura organizacional do 1º grau de jurisdição do Poder Judiciário, visando sempre maior eficiência e qualidade na prestação jurisdicional. / Regarding the virtualization process of legal proceedings in the lower State Courts of the State of Rio Grande do Sul, this dissertation intends to analyze the necessary organizational structures adjustments and how those affect the activities of such court’s employees and judges. In order to prepare and adapt the jurisdictional units to this new reality, a review of the traditional practices becomes necessary, especially regarding the distribution of the activities of the court’s employees. The virtualization program allows a merge of the court office and the chamber’s employees, dismissing the usual activities division currently existent between them. So, in face of the reduction of the lawsuit delay time, it becomes even more necessary increasing the number of judge’s clerks and other assistant rather than other employees of the court. This is particularly necessary because the trend is that courts’ office structures will be unified in order to serve all judges of a given jurisdiction or, at least, to drastically reduce and change the manual duties of the courts’ offices. In this context, with the intent to help create a scenario of all Brazilian courts, in addition to assist in the courts’ decision making, through a qualitative methodology based on comparative studies and interviews a summary of viable proposals was organized and provided with respect to the organizational structures of the lower courts for more efficiency and quality in the provision of jurisdictional public services.

Diversos estudos têm relacionado melhores condições de saneamento básico ao incremento nos índices de saúde da população. Investimentos em saneamento básico tendem a promover um benefício econômico, já que o custo para as intervenções necessárias é inferior à despesa com tratamento das enfermidades causadas pela falta de saneamento. Esta pesquisa visou caracterizar a problemática do abastecimento de água em pequenas comunidades urbanas e rurais no estado do Rio Grande do Sul, avaliando-se a vulnerabilidade dos sistemas de abastecimento e da população atingida por meio de critérios próprios voltados à situação de interesse. Definiu-se uma amostra com locais escolhidos por método estatístico e um índice de vulnerabilidade composto por quatro dimensões de análise, dez indicadores e cinco níveis de vulnerabilidade cada. Com isso, caracterizou-se a problemática com base nos dez indicadores propostos, analisaram-se estatisticamente os resultados do índice de vulnerabilidade com o cálculo do índice médio para o Estado e em termos de subpopulações, e estimou-se a proporção da população abastecida e sistemas considerados vulneráveis. Apresentaram-se, portanto, conclusões quanto ao método empregado e resultados encontrados, além de recomendações que podem ser aplicadas para mitigar as vulnerabilidades encontradas e no desenvolvimento de trabalhos futuros. Os resultados demonstraram que o nível de tratamento se mostrou um importante critério de análise de vulnerabilidade, havendo diferenças significativas nos resultados do índice para os sistemas sem tratamento e aqueles com tratamento considerado adequado. / According to several studies, there is an association between progresses in drinking water and sanitation to improvements in health indices. Investments in safe drinking water and sanitation may yield in an economic benefit, as the health-effect costs outweigh the costs of undertaking the required interventions. The objective of this research was to evaluate small community water supply systems in the state of Rio Grande do Sul, assessing the vulnerability of the systems and population that depends on them. The survey followed statistical sampling techniques to design the sample size and a water vulnerability index tool that included four dimensions, ten indicators and five vulnerability ratings was constructed. The condition was characterized by the ten proposed indicators, while statistical analysis of the vulnerability index was performed with mean estimates for the State and subpopulations. It was also estimated the proportion of the target population and water supply systems considered vulnerable. Conclusions were presented with respect to the method applied and the main results found in the survey. Recommendations were proposed in order to mitigate the vulnerabilities of the systems and protect public health. The results demonstrate that the level of treatment is a major vulnerability criteria, as significant differences in the index were related to systems that distribute water without treatment and those with an appropriate treatment technology.

A pesquisa teve como objetivo resgatar e analisar a trajetória de implementação e os principais desdobramentos do Programa de Avaliação de Desempenho vigente no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A relevância do estudo se apoia na atualidade do tema e no papel social desta Instituição no cenário do estado em relação à gestão pública. A questão orientadora do estudo propôs a identificação de aspectos referentes à experiência deste órgão na construção das atuais políticas e práticas de gestão do desempenho, sistematizando o legado deste Programa para a Instituição. A metodologia se apoiou na realização de um estudo de caso de caráter qualitativo, abarcando o período de existência do Programa, desde sua criação, em 2006, até o ano de 2016, em uma análise longitudinal. De maneira a abarcar os aspectos teóricos, fáticos e críticos desta realidade, foram pesquisados elementos contextuais, humanos, teóricos e legais que contribuíram para a proposição de tal Programa. Como procedimentos para coleta de dados, realizou-se análise documental, a observação participante, além de entrevistas com pessoas-fonte, vinculadas à trajetória do Programa desde sua concepção. A revisão da literatura contemplou as transformações da administração pública brasileira, a gestão do desempenho, a meritocracia e a gestão por competências, com levantamento tanto de trabalhos clássicos nestas áreas como de estudos mais recentes sobre o tema nas bases de dados de trabalhos científicos e acadêmicos. Como principais conclusões, o estudo destaca a iniciativa dos gestores da Instituição à época, propondo um Programa inovador do ponto de vista das instituições públicas, evidenciando que, quando de sua implementação, o Programa causou reações semelhantes às comumente descritas na literatura no que se refere ao receio dos servidores em relação às consequências do processo de avaliação. O levantamento de dados apontou que o Programa já passou por algumas transformações ao longo de sua trajetória e está atualmente inserido na rotina e cultura institucionais. Os entrevistados foram unânimes em reconhecer o legado positivo do Programa analisado, o que afirma a importância de sua existência; contudo foram identificados alguns indicativos de que o Programa ainda necessitaria passar por revisões e ajustes para uma melhor efetivação de seus objetivos e adequação da cultura institucional. E tratando de instituição pública, a revisão da evolução da legislação vigente ao longo dos anos, juntamente com os respectivos registros documentais internos, foram de grande valia ao traçar paralelos com a produção teórica e acadêmica acerca da temática. / The purpose of this research was to retrieve and analyze the implementation path and main outcomes of the Performance Management Program of the Audit State Court of Rio Grande do Sul. The relevance of the study is based on the current theme and on the social role of this Institution in the state scenario in relation to public management. The guiding question of the study proposed the identification of aspects related to the experience of this government office in the construction of the current policies and practices of performance management, systematizing the legacy of this Program to the Institution. The methodology was based on a qualitative case study, covering the period of existence of the Program, from its inception in 2006, through 2016, in a longitudinal analysis. To encompass the theoretical, factual and critical aspects of this reality, contextual, human, theoretical and legal elements that contributed to the proposal of such a Program were researched. As procedures for data collection, documentary analysis, participant observation, and interviews with relevant people were carried out, linked to the trajectory of the Program since its conception. The literature review included changes in Brazilian public administration, performance management, meritocracy, and competency management, with a review of both classical works in these areas and more recent studies on the subject in the databases of scientific and academic works. As main conclusions, the study highlights the initiative of the Institution's managers at the time, proposing an innovative Program from the point of view of public institutions, showing that, when implemented, the Program caused similar reactions to those commonly described in the literature regarding to the fear of the employees regarding the consequences of the evaluation process. The data collection pointed out that the Program has undergone some transformations throughout its trajectory and is currently inserted in institutional routine and culture. The interviewees were unanimous in recognizing the positive legacy of the Program under review, which affirms the importance of their existence; however, some indicators were identified that the Program would still need to undergo revisions and adjustments to the better achievement of its objectives and adequacy of the institutional culture. As a public institution, the review of the evolution of the legislation over the years, together with the respective internal documentary records, was of great value in drawing parallels with the theoretical and academic production on the subject.

Com a implementação do programa de virtualização dos processos no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul pretendemos analisar as adaptações pertinentes na estrutura organizacional das unidades judiciais do 1º grau de jurisdição e o impacto nas atividades dos servidores e dos juízes. Torna-se necessária uma revisão das práticas tradicionais a fim de preparar e adaptar as unidades jurisdicionais à nova realidade, especialmente no que diz respeito à distribuição das atividades. O programa de virtualização permite a unificação em apenas uma equipe integrante da unidade judicial, dispensando a tradicional divisão entre o cartório e o gabinete. Logo, diante da eliminação dos tempos mortos de tramitação do processo, torna-se imperioso o reforço da equipe de assessoria do magistrado em relação ao pessoal de cartório, mesmo porque a tendência no futuro é de unificação das estruturas cartorárias para atender a todos os juízes da comarca ou, no mínimo, drástica redução e alteração das atividades mecânicas cartorárias. Nesse contexto, na tentativa de auxiliar na elaboração de um cenário dos demais Tribunais brasileiros, além de facilitar as tomadas de decisões cabíveis, a partir de uma metodologia qualitativa baseada em estudo comparativo e entrevistas, foi organizada uma síntese e apresentadas proposições viáveis no que tange à estrutura organizacional do 1º grau de jurisdição do Poder Judiciário, visando sempre maior eficiência e qualidade na prestação jurisdicional. / Regarding the virtualization process of legal proceedings in the lower State Courts of the State of Rio Grande do Sul, this dissertation intends to analyze the necessary organizational structures adjustments and how those affect the activities of such court’s employees and judges. In order to prepare and adapt the jurisdictional units to this new reality, a review of the traditional practices becomes necessary, especially regarding the distribution of the activities of the court’s employees. The virtualization program allows a merge of the court office and the chamber’s employees, dismissing the usual activities division currently existent between them. So, in face of the reduction of the lawsuit delay time, it becomes even more necessary increasing the number of judge’s clerks and other assistant rather than other employees of the court. This is particularly necessary because the trend is that courts’ office structures will be unified in order to serve all judges of a given jurisdiction or, at least, to drastically reduce and change the manual duties of the courts’ offices. In this context, with the intent to help create a scenario of all Brazilian courts, in addition to assist in the courts’ decision making, through a qualitative methodology based on comparative studies and interviews a summary of viable proposals was organized and provided with respect to the organizational structures of the lower courts for more efficiency and quality in the provision of jurisdictional public services.

A pesquisa teve como objetivo resgatar e analisar a trajetória de implementação e os principais desdobramentos do Programa de Avaliação de Desempenho vigente no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A relevância do estudo se apoia na atualidade do tema e no papel social desta Instituição no cenário do estado em relação à gestão pública. A questão orientadora do estudo propôs a identificação de aspectos referentes à experiência deste órgão na construção das atuais políticas e práticas de gestão do desempenho, sistematizando o legado deste Programa para a Instituição. A metodologia se apoiou na realização de um estudo de caso de caráter qualitativo, abarcando o período de existência do Programa, desde sua criação, em 2006, até o ano de 2016, em uma análise longitudinal. De maneira a abarcar os aspectos teóricos, fáticos e críticos desta realidade, foram pesquisados elementos contextuais, humanos, teóricos e legais que contribuíram para a proposição de tal Programa. Como procedimentos para coleta de dados, realizou-se análise documental, a observação participante, além de entrevistas com pessoas-fonte, vinculadas à trajetória do Programa desde sua concepção. A revisão da literatura contemplou as transformações da administração pública brasileira, a gestão do desempenho, a meritocracia e a gestão por competências, com levantamento tanto de trabalhos clássicos nestas áreas como de estudos mais recentes sobre o tema nas bases de dados de trabalhos científicos e acadêmicos. Como principais conclusões, o estudo destaca a iniciativa dos gestores da Instituição à época, propondo um Programa inovador do ponto de vista das instituições públicas, evidenciando que, quando de sua implementação, o Programa causou reações semelhantes às comumente descritas na literatura no que se refere ao receio dos servidores em relação às consequências do processo de avaliação. O levantamento de dados apontou que o Programa já passou por algumas transformações ao longo de sua trajetória e está atualmente inserido na rotina e cultura institucionais. Os entrevistados foram unânimes em reconhecer o legado positivo do Programa analisado, o que afirma a importância de sua existência; contudo foram identificados alguns indicativos de que o Programa ainda necessitaria passar por revisões e ajustes para uma melhor efetivação de seus objetivos e adequação da cultura institucional. E tratando de instituição pública, a revisão da evolução da legislação vigente ao longo dos anos, juntamente com os respectivos registros documentais internos, foram de grande valia ao traçar paralelos com a produção teórica e acadêmica acerca da temática. / The purpose of this research was to retrieve and analyze the implementation path and main outcomes of the Performance Management Program of the Audit State Court of Rio Grande do Sul. The relevance of the study is based on the current theme and on the social role of this Institution in the state scenario in relation to public management. The guiding question of the study proposed the identification of aspects related to the experience of this government office in the construction of the current policies and practices of performance management, systematizing the legacy of this Program to the Institution. The methodology was based on a qualitative case study, covering the period of existence of the Program, from its inception in 2006, through 2016, in a longitudinal analysis. To encompass the theoretical, factual and critical aspects of this reality, contextual, human, theoretical and legal elements that contributed to the proposal of such a Program were researched. As procedures for data collection, documentary analysis, participant observation, and interviews with relevant people were carried out, linked to the trajectory of the Program since its conception. The literature review included changes in Brazilian public administration, performance management, meritocracy, and competency management, with a review of both classical works in these areas and more recent studies on the subject in the databases of scientific and academic works. As main conclusions, the study highlights the initiative of the Institution's managers at the time, proposing an innovative Program from the point of view of public institutions, showing that, when implemented, the Program caused similar reactions to those commonly described in the literature regarding to the fear of the employees regarding the consequences of the evaluation process. The data collection pointed out that the Program has undergone some transformations throughout its trajectory and is currently inserted in institutional routine and culture. The interviewees were unanimous in recognizing the positive legacy of the Program under review, which affirms the importance of their existence; however, some indicators were identified that the Program would still need to undergo revisions and adjustments to the better achievement of its objectives and adequacy of the institutional culture. As a public institution, the review of the evolution of the legislation over the years, together with the respective internal documentary records, was of great value in drawing parallels with the theoretical and academic production on the subject.