Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-18T11:41:13Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1471126 bytes, checksum: 2060192ea3bb7bf14924d9b436a70218 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T11:41:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1471126 bytes, checksum: 2060192ea3bb7bf14924d9b436a70218 (MD5) Previous issue date: 2016-07-27 / The institutionalization of children and teenagers is an object of investigation often revisited. It does not entail merely the work of sheltering, but it also demands educative investments that can provide the enlargement of the existential horizons for the sheltered children, bringing about their protagonism and helping them to overcome the situations that victimize them. When the principles of exceptionality and temporality are ignored, the result is the abidance of many of them in the shelters until they get disconnected after hitting adulthood. Based on the categories of analysis of the testimonial memory, we aim to rebuild the memories of the young people who exit the institutional shelters of João Pessoa (PB) about their experiences, the sense they make of the preparation for the disconnection and the formation of subjects of rights. In order to analyze the data, we have used mainly studies made by Freire (1967; 2013) and Focault (2011; 2012). Methodologically, this work is a qualitative research that utilizes the procedures of Oral History and is the result of the analysis of semistructured interviews, which constitutes our oral sources, and of the consultation of protective measures processes filed in the First Childhood and Youth Judicial Circumscription of João Pessoa (PB), which are our written sources. Based on the categories of analysis, we came to the conclusion that, when the gradual preparation for the disconnection is treated as a work front that demands educative and human rights-oriented procedures, the experience of sheltering may be positive to the young people, helping them to be protagonists in the making of decisions concerning their own lives. Nevertheless, in most cases, the work in favor of the young people’s autonomy and protagonism has been spoiled because of the absence of both an educational intentionality and a systematization of daily pedagogical practices in the shelters; because of staff turnover and the low qualification of the employees; and because of the articulatory flaws of the protection network. Since the practical incorporation of the educational principles of human rights are an achievement already accomplished in theoretical sphere, investment and commitment are now needed, so that those principles are incorporated into the daily practices of the institutional shelters. / A temática da institucionalização de crianças e adolescentes apresenta-se como objeto de investigação constantemente revisitada. A institucionalização não implica em um trabalho restrito ao mero acolhimento, mas exige um investimento educativo que amplie os horizontes existencias dos acolhidos, tendo em vista o protagonismo e a superação das situações que os vitimizam. Quando os princípios da excepcionalidade e da provisoriedade são descumpridos, o resultado é a permanência de uma relevante parcela de crianças e adolescentes nos abrigos até o desligamento por maioridade civil. A partir das categorias de análise da memória testemunhal, emancipação e autonomia, objetivou-se reconstituir as memórias dos jovens egressos das unidades de acolhimento institucional de João Pessoa/PB acerca de suas vivências, da leitura que fazem da preparação para o desligamento por maioridade e a formação de sujeitos de direitos nas unidades de acolhimento. Para a análise dos dados, utilizaram-se estudos desenvolvidos por Freire (1967; 2013) e Foucault (2011; 2012), entre outros. Metodologicamente, este trabalho constitui-se em uma pesquisa qualitativa que utiliza os procedimentos da História Oral e cuja discussão é resultante da análise de entrevistas semiestruturadas, que compõem nossas fontes orais, e da consulta a processos de medidas protetivas arquivados na 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa/PB, nossas fontes escritas. Concluiu-se, com base nas referidas categorias de análise, que quando o preparo gradativo para o desligamento é assumido como uma frente de trabalho revestida por práticas educativas orientadas pela educação em direitos humanos, a experiência do acolhimento pode se apresentar como marco positivo na vida dos jovens, auxiliando-os no protagonismo das escolhas referentes à sua própria vida. Contudo, na maioria dos casos, o trabalho em prol da autonomia e protagonismo dos jovens foi prejudicado pela ausência de uma intencionalidade educativa e de uma sistematização de práticas pedagógicas no cotidiano dos serviços; pela baixa qualificação e rotatividade dos profissionais e pelas falhas articulatórias da rede de proteção. Visto que a incorporação prática de princípios educativos de direitos humanos já é conquista concretizada no campo teórico, são precisos, agora, investimento e compromisso, para que esses princípios sejam incorporados ao fazer diário da política pública do acolhimento institucional.

In 2016, the Colombian Constitutional Court recognized the Atrato River as a subject of rights based on the theory of biocultural rights. This dissertation analyzes a new legal concept that aims to defend the rights to a good life for humans and other-than-human co-inhabitants who share river ecosystems, focusing on the case of the Atrato River in Colombia. The 3Hs framework of biocultural ethics is adopted to interconnect complex and interrelated historical, biophysical, cultural, and political dimensions. With this analysis, broader biocultural approaches are suggested. They could be valuable for understanding and implementing biocultural rights in other world regions. Moreover, it could transform the current situation that destroys biocultural diversity toward public policies that favor more just and sustainable forms of co-inhabiting biocultural diversity. A primary limitation of the implementation of biocultural rights is the context of a "failed state," in which the Colombian State is subject to severe problems of corruption, illegal mining, conflicts between legal and illegal armed groups, and drug trafficking. There is a need for a dialogue solution to the conflict. This requires that illegal armed groups are valued as co-inhabitants. Achieving social-environmental justice is essential for biocultural ethics. In this case, it is the condition of possibility for the ruling of biocultural rights of the Atrato River to be entirely carried out.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HENRIQUE PANDIM BARBOSA MACHADO.pdf: 1671621 bytes, checksum: 6ea79b708ec97fb95a1afbdbc3776e6e (MD5) Previous issue date: 2015-10-01 / This paper analyzes how nature and other living beings are treated in the 1988 Federal Constitution, if objects or subjects of rights. The work is developed from a threefold approach to the subject: philosophical; legal and historical. In the field of philosophy, draws up, in the first chapter, an overview of the relationship between man and nature with a focus on mythology, religion and philosophy itself, with the development of different worldviews prevailing along the human history. The legal harvest, treated in the second chapter, takes care of how the law, focusing on the constitutionalist movement, comes to environmental issues, in particular under the so-called new Latin American constitutionalism. And in the final, it is shown how the Brazilian legal system protects the environmental issue, focusing on the Federal Constitution of 1988, when revolutionary in its issue today is short of its neighbors when it comes to environmental protection. the treatment of environmental issues in the 1988 Federal Constitution, for, in the end, to propose the adoption, in Brazilian territory, a Charter able to overcome the anthropocentric paradigm from the recognition of nature and other living beings - not human animals - as subjects of rights. / Este trabalho analisa como a natureza e os demais seres vivos são tratados juridicamente à luz da Constituição Federal de 1988, se objetos ou sujeitos de direitos. O trabalho é desenvolvido a partir de uma tríplice abordagem do tema: filosófica; jurídica e histórica. No campo da filosofia, traça-se, ainda no primeiro capítulo, um panorama da relação entre o homem e a natureza sob o enfoque da mitologia, da religião e da filosofia propriamente dita, com o desenvolvimento das diferentes visões de mundo prevalecentes ao longo da história humana. Na seara jurídica, tratada no segundo capítulo, cuida-se de como o Direito, com enfoque no movimento constitucionalista, trata da questão ambiental, em especial no âmbito do denominado novo constitucionalismo latino-americano. E, na derradeira parte, demonstra-se como o ordenamento jurídico brasileiro tutela a questão ambiental, com enfoque na Constituição Federal de 1988 que, revolucionária quando de sua edição, hoje se encontra aquém de suas vizinhas no que tange à proteção ambiental. o tratamento da questão ambiental na Constituição Federal de 1988, para, ao final, propor a adoção, em terras brasileiras, de uma Carta capaz de superar o paradigma antropocêntrico a partir do reconhecimento da natureza e dos demais seres vivos animais não humanos - como sujeitos de direitos.

Esta tese dedicou-se a perscrutar como crianças escolarizadas estão sendo subjetivadas como sujeitos de direitos, a partir dos discursos sobre os direitos da infância em circulação no currículo escolar, tendo como referência a prática pedagógica de uma professora que se dispôs a desenvolver a temática dos direitos das crianças em seu planejamento didático-pedagógico. Constituiu-se como foco da pesquisa e corpus de análise e problematização as produções escritas (poesias, narrativas de histórias, diálogos, crônicas, cartas, desenhos, painéis e diários) de alunos/as de 3a. e 4a. séries do Ensino Fundamental, de duas escolas públicas estaduais de Porto Alegre, ambas sob regência da mesma professora. Também foram contemplados no corpus deste estudo o diário de campo da pesquisadora, contendo o registro das aulas acompanhadas e das interações envolvendo as crianças e a professora; o planejamento didático-pedagógico e o diário de classe da professora; livros paradidáticos e didáticos, bem como documentos oficiais que abordam os direitos das crianças. Esta investigação delineou-se como um estudo de caso com matizes etnográficos. Contou com a inspiração teórica de pensadores como Michel Foucault, Alain Renaut e Hannah Arendt, buscando promover uma aproximação entre suas perspectivas analíticas a fim de fundamentar as problematizações do estudo. A partir dos vestígios do empírico, a investigação possibilitou perceber que os discursos sobre a infância de direitos, ao posicionarem as crianças como sujeitos de direitos, constituem-se como verdadeiros e necessários para o contexto social contemporâneo. As técnicas de si implicadas e imbricadas com as tecnologias de poder, em alguma medida estão mobilizando as crianças, a partir de experiências oportunizadas pelo currículo escolar, em direção a um aprendizado que as potencialize a cuidarem de si, a preservarem suas vidas, pois a vida presente tem urgência em ser vivida e é vulnerável. Outra mirada que a imersão no empírico possibilitou vislumbrar foi a emergência de uma proliferação discursiva sobre a infância de direitos que tem inscrito as crianças como sujeitos de direitos, por meio da imbricação dos direitos-proteção com os direitos-liberdade, no sentido de compreendê-las para além da proteção e do cuidado, mas pelo registro da participação, da autonomia, da possibilidade de terem opinião, de serem ouvidas e de terem voz. / This thesis aimed to scrutinize how schooling children have been made subjective as subjects of rights, from discourses on the childhood rights within the school curriculum, having as reference the pedagogical practice of a teacher who accepted to develop the children’s rights thematic in her didactic-pedagogical planning. The focus of the research and corpus of analysis and questioning, the written productions (poetry, chronicles, dialogues, short stories, letters, drawings, panels and diaries) of students in the 3rd and 4th degrees of Elementary Education of two Public State Schools in Porto Alegre, both being taught by the same teacher. It was contemplated in this study the researcher’s field diary, with the registration of the observed classes and the interactions involving the children and the teacher; the didactic-pedagogical planning and the teacher’s class register; para didactic and didactic books, as well as official documents that encompass the children’s rights. This investigation was outlined as a case study with ethnographic hues. It was considered the theoretical inspiration of thinkers such as Michel Foucault, Alain Renaut and Hannah Arendt, trying to promote an approach among their analytical perspectives in order to fundament the questioning of the study. From vestiges of the empiric, the investigation made it possible to notice that the discourses on the childhood rights, by placing the children as subjects of rights, constitute themselves as actual and necessary to the contemporary social context. The self techniques implicated and imbricated with the technologies of power, to a certain extent, are mobilizing the children, from experiences offered by the school curriculum towards a learning that allows them to take care of themselves, to preserve their lives, because the current life urges to be lived and is vulnerable. Another look that the immersion in the empiric made possible to discern was the emergency of a discursive proliferation on the childhood rights that have inscribed children as subjects of rights, through the imbrication of the protection-right with the liberty-right, in the sense of understanding them beyond protection and care, but by the register of participation, autonomy, the possibility of having opinion, being heard and having voice.

Esta tese dedicou-se a perscrutar como crianças escolarizadas estão sendo subjetivadas como sujeitos de direitos, a partir dos discursos sobre os direitos da infância em circulação no currículo escolar, tendo como referência a prática pedagógica de uma professora que se dispôs a desenvolver a temática dos direitos das crianças em seu planejamento didático-pedagógico. Constituiu-se como foco da pesquisa e corpus de análise e problematização as produções escritas (poesias, narrativas de histórias, diálogos, crônicas, cartas, desenhos, painéis e diários) de alunos/as de 3a. e 4a. séries do Ensino Fundamental, de duas escolas públicas estaduais de Porto Alegre, ambas sob regência da mesma professora. Também foram contemplados no corpus deste estudo o diário de campo da pesquisadora, contendo o registro das aulas acompanhadas e das interações envolvendo as crianças e a professora; o planejamento didático-pedagógico e o diário de classe da professora; livros paradidáticos e didáticos, bem como documentos oficiais que abordam os direitos das crianças. Esta investigação delineou-se como um estudo de caso com matizes etnográficos. Contou com a inspiração teórica de pensadores como Michel Foucault, Alain Renaut e Hannah Arendt, buscando promover uma aproximação entre suas perspectivas analíticas a fim de fundamentar as problematizações do estudo. A partir dos vestígios do empírico, a investigação possibilitou perceber que os discursos sobre a infância de direitos, ao posicionarem as crianças como sujeitos de direitos, constituem-se como verdadeiros e necessários para o contexto social contemporâneo. As técnicas de si implicadas e imbricadas com as tecnologias de poder, em alguma medida estão mobilizando as crianças, a partir de experiências oportunizadas pelo currículo escolar, em direção a um aprendizado que as potencialize a cuidarem de si, a preservarem suas vidas, pois a vida presente tem urgência em ser vivida e é vulnerável. Outra mirada que a imersão no empírico possibilitou vislumbrar foi a emergência de uma proliferação discursiva sobre a infância de direitos que tem inscrito as crianças como sujeitos de direitos, por meio da imbricação dos direitos-proteção com os direitos-liberdade, no sentido de compreendê-las para além da proteção e do cuidado, mas pelo registro da participação, da autonomia, da possibilidade de terem opinião, de serem ouvidas e de terem voz. / This thesis aimed to scrutinize how schooling children have been made subjective as subjects of rights, from discourses on the childhood rights within the school curriculum, having as reference the pedagogical practice of a teacher who accepted to develop the children’s rights thematic in her didactic-pedagogical planning. The focus of the research and corpus of analysis and questioning, the written productions (poetry, chronicles, dialogues, short stories, letters, drawings, panels and diaries) of students in the 3rd and 4th degrees of Elementary Education of two Public State Schools in Porto Alegre, both being taught by the same teacher. It was contemplated in this study the researcher’s field diary, with the registration of the observed classes and the interactions involving the children and the teacher; the didactic-pedagogical planning and the teacher’s class register; para didactic and didactic books, as well as official documents that encompass the children’s rights. This investigation was outlined as a case study with ethnographic hues. It was considered the theoretical inspiration of thinkers such as Michel Foucault, Alain Renaut and Hannah Arendt, trying to promote an approach among their analytical perspectives in order to fundament the questioning of the study. From vestiges of the empiric, the investigation made it possible to notice that the discourses on the childhood rights, by placing the children as subjects of rights, constitute themselves as actual and necessary to the contemporary social context. The self techniques implicated and imbricated with the technologies of power, to a certain extent, are mobilizing the children, from experiences offered by the school curriculum towards a learning that allows them to take care of themselves, to preserve their lives, because the current life urges to be lived and is vulnerable. Another look that the immersion in the empiric made possible to discern was the emergency of a discursive proliferation on the childhood rights that have inscribed children as subjects of rights, through the imbrication of the protection-right with the liberty-right, in the sense of understanding them beyond protection and care, but by the register of participation, autonomy, the possibility of having opinion, being heard and having voice.

Esta tese dedicou-se a perscrutar como crianças escolarizadas estão sendo subjetivadas como sujeitos de direitos, a partir dos discursos sobre os direitos da infância em circulação no currículo escolar, tendo como referência a prática pedagógica de uma professora que se dispôs a desenvolver a temática dos direitos das crianças em seu planejamento didático-pedagógico. Constituiu-se como foco da pesquisa e corpus de análise e problematização as produções escritas (poesias, narrativas de histórias, diálogos, crônicas, cartas, desenhos, painéis e diários) de alunos/as de 3a. e 4a. séries do Ensino Fundamental, de duas escolas públicas estaduais de Porto Alegre, ambas sob regência da mesma professora. Também foram contemplados no corpus deste estudo o diário de campo da pesquisadora, contendo o registro das aulas acompanhadas e das interações envolvendo as crianças e a professora; o planejamento didático-pedagógico e o diário de classe da professora; livros paradidáticos e didáticos, bem como documentos oficiais que abordam os direitos das crianças. Esta investigação delineou-se como um estudo de caso com matizes etnográficos. Contou com a inspiração teórica de pensadores como Michel Foucault, Alain Renaut e Hannah Arendt, buscando promover uma aproximação entre suas perspectivas analíticas a fim de fundamentar as problematizações do estudo. A partir dos vestígios do empírico, a investigação possibilitou perceber que os discursos sobre a infância de direitos, ao posicionarem as crianças como sujeitos de direitos, constituem-se como verdadeiros e necessários para o contexto social contemporâneo. As técnicas de si implicadas e imbricadas com as tecnologias de poder, em alguma medida estão mobilizando as crianças, a partir de experiências oportunizadas pelo currículo escolar, em direção a um aprendizado que as potencialize a cuidarem de si, a preservarem suas vidas, pois a vida presente tem urgência em ser vivida e é vulnerável. Outra mirada que a imersão no empírico possibilitou vislumbrar foi a emergência de uma proliferação discursiva sobre a infância de direitos que tem inscrito as crianças como sujeitos de direitos, por meio da imbricação dos direitos-proteção com os direitos-liberdade, no sentido de compreendê-las para além da proteção e do cuidado, mas pelo registro da participação, da autonomia, da possibilidade de terem opinião, de serem ouvidas e de terem voz. / This thesis aimed to scrutinize how schooling children have been made subjective as subjects of rights, from discourses on the childhood rights within the school curriculum, having as reference the pedagogical practice of a teacher who accepted to develop the children’s rights thematic in her didactic-pedagogical planning. The focus of the research and corpus of analysis and questioning, the written productions (poetry, chronicles, dialogues, short stories, letters, drawings, panels and diaries) of students in the 3rd and 4th degrees of Elementary Education of two Public State Schools in Porto Alegre, both being taught by the same teacher. It was contemplated in this study the researcher’s field diary, with the registration of the observed classes and the interactions involving the children and the teacher; the didactic-pedagogical planning and the teacher’s class register; para didactic and didactic books, as well as official documents that encompass the children’s rights. This investigation was outlined as a case study with ethnographic hues. It was considered the theoretical inspiration of thinkers such as Michel Foucault, Alain Renaut and Hannah Arendt, trying to promote an approach among their analytical perspectives in order to fundament the questioning of the study. From vestiges of the empiric, the investigation made it possible to notice that the discourses on the childhood rights, by placing the children as subjects of rights, constitute themselves as actual and necessary to the contemporary social context. The self techniques implicated and imbricated with the technologies of power, to a certain extent, are mobilizing the children, from experiences offered by the school curriculum towards a learning that allows them to take care of themselves, to preserve their lives, because the current life urges to be lived and is vulnerable. Another look that the immersion in the empiric made possible to discern was the emergency of a discursive proliferation on the childhood rights that have inscribed children as subjects of rights, through the imbrication of the protection-right with the liberty-right, in the sense of understanding them beyond protection and care, but by the register of participation, autonomy, the possibility of having opinion, being heard and having voice.