Esta tese investiga como as estruturas de governança se delimitam e a alocação de direitos de propriedade ocorre mediante uma oportunidade de captura de valor. A análise aplicada ao sistema agroindustrial (SAG) da carne bovina voltado às exportações para a União Europeia em relação ao SAG-típico (mercado) é utilizada como base empírica. Buscou-se na economia de custos de transação e teoria de direitos de propriedade os elementos para avançar no conceito de sistemas agroindustriais e subsistemas estritamente coordenados (SSEC). Ao teorizar a relação entre a qualidade do ambiente institucional e a tolerância organizacional, esta tese contribui ao avançar com os mecanismos de proteção de direitos de propriedade e ajuda a explicar a eminência dos SSEC. Buscou-se identificar as regularidades observadas dos agentes que atuam nessas transações - ativos específicos investidos, grau de recorrência, grau de conhecimento e capacidade de adaptação - internas e para o mercado externo e compará-las. Esta análise delimita as diferenças institucionais, os agentes coordenadores dos diferentes sistemas estritamente coordenados e as fronteiras de um SAG-típico e um SSEC voltado para as exportações e outro voltado para o mercado interno de qualidade. Por meio de três estudos de casos com as maiores indústrias de processamento brasileiras estudou-se a coordenação com o pecuarista e os sistemas que cada uma delas apresenta. Entre as regularidades dos estudos de caso e contribuições, concluiu-se que a eminência dos SSECs-qualidade para o mercado interno decorre do choque institucional que levou a criação do SSEC-exportador para a EU e o processo de aprendizagem organizacional. Isto permitiu explorar o grau de tolerância organizacional dos arranjos dessas empresas. Agregando a primeira metodologia, a pesquisa quantitativa junto aos pecuaristas foi realizada com o objetivo de validar as variáveis que discriminam os SSECs exportador e da qualidade em relação ao SAG-típico no sistema da carne bovina. / This thesis investigates how governance structure are constituted and property rights allocated when faces a new opportunity to capture value is observed. The research is applied to beef cattle agribusiness system (SAG) coordinated to attend European Union imports contrasting with the typical SAG (Brazilian Market). Based on transaction costs economics and property rights theory elements we advance on SAG and strictly coordinated subsystems (SCSS). Theorizing about the relation institutional environment quality and organizational tolerance. This thesis contributes with the protection mechanisms of property rights and helps to explain the eminence of SCSSs. Searching to identify the regularities observed between agents and compare these transactions (specific assets, recurrence, knowledge, adaptation capacity). This analysis permits to delineate institutional differences, coordinator agents from different SCSSs and their frontiers of a typical SAG x SSEC-exporter to UE or quality. Though three case studies with the major Brazilian processing companies, it was studied the coordination with producers and the systems that each one have. The regularities presented on the case studies and the contributions, it can be concluded that the eminence of SCSS-quality to the internal market was a consequence of the institutional chock that leads the creation of the SCSS to UE and the organizational learning process. This allowed to explore the concept of organizational tolerance of this arrangements. Aggregated to the first methodology, a quantitative research with producers was done to validate the variables that distinguishes the SCSSs -exporter and quality one in relation of the typical in beef cattle system.

Ressonância Magnética (RM) é uma técnica bastante versátil, pois é utilizada em muitas áreas de pesquisa, como biologia, física, química, engenharia e medicina. Apesar disso, constitui-se uma desvantagem o alto custo do equipamento e suas restrições físicas para alguns experimentos. Para reduzir essas desvantagens, o grupo de pesquisadores do CIERMag está desenvolvendo um equipamento de RMN multipropósito e, para complementá-lo, este trabalho vem desenvolver um subsistema non-real-time que gerencia os dispositivos periféricos de um experimento. Foi proposta uma rede de dispositivos que é controlada por um Raspberry Pi como elemento central, o qual está conectado ao terminal computadorizado do sistema através de uma rede local (Local Area Network - LAN) via Ethernet e conectado aos dispositivos periféricos via Serial Peripheral Interface (SPI). Com o objetivo de ser possível gerenciar qualquer tipo de dispositivo, foi desenvolvido um conjunto de parâmetros baseado no Transducer Electronic Data Sheet (TEDS), definido no padrão IEEE 1451, de modo que cada dispositivo, normalmente um transdutor, possui seu próprio. Foram elaboradas duas interfaces de software: uma desenvolvida em Python e a outra uma interface web HTML. Ambas as interfaces possuem as mesmas funcionalidades: editor e gerenciador de TEDS, visualização gráfica de medidas dos sensores e interface para os atuadores. / Magnetic Resonance (MR) is a very versatile technique, since it is used in many research areas such as biology, physics, chemistry, engineering and medicine. Despite this, the cost of the equipment and its physical restrictions in some experiments constitute a serious drawback. To minimize these problems, the CIERMag research team is developing multipurpose MR equipment and, to complement this equipment, this work develops a non-real-time subsystem that manages the peripheral devices of the experiment. It was proposed a network of devices controlled by a Raspberry Pi as its central element, which is connected to the terminal computer of the system. The protocol adopted for this was Ethernet via Local Area Network (LAN); communication with peripheral transducers was performed with the Serial Peripheral Interface (SPI). With the objective to be able to manage any type of device, we created parameter sets based on Transducer Electronic Data Sheet (TEDS), defined in the IEEE 1451 standard, so each device, normally a transducer, has its own parameter set. We created two software interfaces: one developed with Python and the other is a HTML web interface. Both have the same functionalities: a TEDS editor and manager, a graphical visualization of sensor measurements and also an actuator interface.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-08-13T16:01:47Z No. of bitstreams: 1 LÍVIA MARIA RODRIGUES SAMPAIO - TESE PPGEE 2007..pdf: 1072009 bytes, checksum: e7063f85c3338c2ae04e2213ea3d7ab9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-13T16:01:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LÍVIA MARIA RODRIGUES SAMPAIO - TESE PPGEE 2007..pdf: 1072009 bytes, checksum: e7063f85c3338c2ae04e2213ea3d7ab9 (MD5) Previous issue date: 2007-04-17 / Protocolos distribuídos simétricos pelo texto podem ser configurados quanto aos papéis assumidos pelos seus participantes durante a execução dos mesmos. Além disso, a configuração do protocolo influencia no seu desempenho quando este executa em ambientes sujeitos à carga heterogênea e dinâmica, nesse caso. podem existir configurações eficientes ou ineficientes. Observa-se que não é possível garantir uma configuração eficiente a priori em ambientes dessa natureza. Dessa forma, protocolos simétricos pelo texto podem ter seu desempenho degradado em ambientes sujeitos à carga heterogênea e dinâmica. Nesta tese investigou-se o uso de adaptação baseada em oráculos de latência, para fins de desempenho, em protocolos distribuídos simétricos pelo texto que executam em ambientes sujeitos à carga heterogênea e dinâmica. Tal investigação foi realizada através de estudas analítico e experimental sobre o desempenho de protocolos de consenso equipadoscom soluções adaptativas para o problema da ordenação de processos. O estudo analítico consistiu na elaboração de um modelo de desempenho para um protocolo de consenso adaptativo, dado em termos da definição formal de oráculos de latência proposta neste trabalho. A partir deste modelo de desempenho foi possível demonstrar a eficiência de uma solução adaptativa baseada em oráculos de latência e, por conseguinte, os ganhos de desempenho para o protocolo que a utiliza. Com esta mesma finalidade, porém usando um método diferente, o estudo experimental consistiu na realização de simulações e medições em um ambiente real. Para tal, foi projetado e implementado um subsistema de consenso adaptativo, inserido em uma aplicação para tolerância a intrusões na Internet. Realizou-se uma avaliação de desempenho comparativa, onde os resultados indicaram a superioridade do subsistema adaptativo sobre seu correspondente não-adaptativo. Ocorreram ganhos de desempenho nas simulações e nas medições, alcançando índices de até 76,1% e 45,4%, respectivamente. Tanto no estudo analítico quanto no experimental utilizou-se adaptação para resolver o problema da ordenação de processos, que caracteriza muitos protocolos simétricos pelo texto. Portanto, esta tese apresenta contribuições teóricas e práticas no contexto de protocolos simétricos pelo texto adaptativos para ambientes sujeitos à carga heterogénea e dinâmica. É importante enfatizar que o uso de oráculos de latência promove a separação de conceitos e a modularização na construção de soluções adaptativas baseadas nos mesmos, como também, favorece o estudo analítico sobre o desempenho de tais soluções. / Distributed protocoLs with textual simmetry can be configured by the roles played by diíferent participauts during the executiou of the protocols. Moreover, such a configuration raay impact the performance of the protocol in a positive or negative way, depending on the configuration chosen. Ou the other hand, it is not, possible to ensure an efficient configuration a priori when considering an execution environment with heterogeneous and dynamic workload. Consequently, distributed protocols with textual simmetry may suffer performance degradation on these. environments. In this thesis we investigated the use of adaptation by means of latency oracles to improve the performance of distributed protocols with textual simmetry that execute in environments subject to heterogeneous and dynamic workload. Such an investigation was conducted through both analytical and experimental studies on the performance of consensus protocols equiped with an adaptive solution to the process ordering problem. During the analytical study it was constructed a performance model for the consensus protocol using the formal definition of latency oracles. introduced in this work. From this performance model it was possible to demonstrate the efficiency of the adaptive solution and, consequently, the performance gaias to the protocol that used it. Following the same objective, but considering a different method, the experimental study consisted of simulations and measurements in a real environment. In this case, we designed and implemented an adaptive consensus system encapsulated in an application for intrusion tolerance in the Internet. The performance of the adaptive consensus system was analyzed by means of comparison using its non-adaptive counterpart. The adaptive system outperformed the non-adaptive one in both simulations and measurements with performance gains of as much as 76,1% and 45.4%, respectively. Note that. in the analytical and experimental studies, adaptation was used to solve the process ordering problem that characterizes a number of distributed protocols with textual simmetry. Therefore, this thesis gives theoretical and practical contributions in the context of adaptive distributed protocols with textual simmetry that execute on environments subject to heterogeneous and dynamic workload. It is important to emphasize that the strategy of using latency oracles to construct adaptive solutions respects one of the most important principies of software engineermg, whieh is the separation of concerns. Futhermore, it favors the analytical study on the performance of such adaptive solutions.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:12:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-08-31T00:00:00Z / The Brazilian State has been at odds with society since the beginníng of the 1980's. The immedíate result has been that some of society's basic needs have not been met duríng the períod with an increase in the system's entropy, which has meant an increase in entropy of its subsystems including the health subsystem. In the present monograph, working with economic, social and medicai data, and building some indicator-variables, society's needs in terms of publíc health are confronted with the actions taken by the state duríng the período By usíng statistícal techniques _ graphíc analysís, statístical assocíatíon of se/ectecJ índicators (Pearson's matrix correlatíon), principal component analysis, clustering analysis and multíple regressíon techniques - it was possible to visualize some of the causes and resutts of this hígh entropy, caracterized by a waste of resources and the emergence of situations which tend to generate crises in the organizations, and institutions of the Brazilian health subsystem. A method of allocating federal resources with a view to minimizing the inequalities among the states in terms of their performance in this area (Pubíic heatth), is proposed. / Estado e sociedade brasileiros conviveram em descompasso, nos anos 80. A conseqüência imediata desse fenômeno foi o atendimento insuficiente de necessidades básicas da sociedade, nesse período, com aumento da entropia em vários subsistemas sociais brasileiros, dentre os quais o subsistema de saúde. Nesta tese, trabalhando com dados econômicos, sociais e de saúde, e construindo algumas variáveis-indicadores, confrontou-se, naquele período, necessidades da sociedade com ações do Estado, na área da saúde. Utilizando técnicas estatísticas - análise gráfica, associação estatística dos indicadores selecionados (matriz de correlação de PEARSON), análise em componentes principais, análise de agrupamento e análise de regressão linear múltipla com variáveis logaritímizadas - foi possível visualizar causas e conseqüências dessa alta entropia, caracterizada por desperdício de recursos e várias situações propensas à geração de crises nas organizações, setores e instituições do subsistema de saúde brasileiro. Propõe-se um método de alocação de recursos federais, objetivando minimizar desigualdades entre as Unidades da Federação, a partir de seus desempenhos na área de saúde.

Ressonância Magnética (RM) é uma técnica bastante versátil, pois é utilizada em muitas áreas de pesquisa, como biologia, física, química, engenharia e medicina. Apesar disso, constitui-se uma desvantagem o alto custo do equipamento e suas restrições físicas para alguns experimentos. Para reduzir essas desvantagens, o grupo de pesquisadores do CIERMag está desenvolvendo um equipamento de RMN multipropósito e, para complementá-lo, este trabalho vem desenvolver um subsistema non-real-time que gerencia os dispositivos periféricos de um experimento. Foi proposta uma rede de dispositivos que é controlada por um Raspberry Pi como elemento central, o qual está conectado ao terminal computadorizado do sistema através de uma rede local (Local Area Network - LAN) via Ethernet e conectado aos dispositivos periféricos via Serial Peripheral Interface (SPI). Com o objetivo de ser possível gerenciar qualquer tipo de dispositivo, foi desenvolvido um conjunto de parâmetros baseado no Transducer Electronic Data Sheet (TEDS), definido no padrão IEEE 1451, de modo que cada dispositivo, normalmente um transdutor, possui seu próprio. Foram elaboradas duas interfaces de software: uma desenvolvida em Python e a outra uma interface web HTML. Ambas as interfaces possuem as mesmas funcionalidades: editor e gerenciador de TEDS, visualização gráfica de medidas dos sensores e interface para os atuadores. / Magnetic Resonance (MR) is a very versatile technique, since it is used in many research areas such as biology, physics, chemistry, engineering and medicine. Despite this, the cost of the equipment and its physical restrictions in some experiments constitute a serious drawback. To minimize these problems, the CIERMag research team is developing multipurpose MR equipment and, to complement this equipment, this work develops a non-real-time subsystem that manages the peripheral devices of the experiment. It was proposed a network of devices controlled by a Raspberry Pi as its central element, which is connected to the terminal computer of the system. The protocol adopted for this was Ethernet via Local Area Network (LAN); communication with peripheral transducers was performed with the Serial Peripheral Interface (SPI). With the objective to be able to manage any type of device, we created parameter sets based on Transducer Electronic Data Sheet (TEDS), defined in the IEEE 1451 standard, so each device, normally a transducer, has its own parameter set. We created two software interfaces: one developed with Python and the other is a HTML web interface. Both have the same functionalities: a TEDS editor and manager, a graphical visualization of sensor measurements and also an actuator interface.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O objeto de estudo da tese à o subsistema penal militar. O trabalho està estruturado com base na linguagem sociolÃgica de Niklas Luhmann. Foram realizados os seguintes procedimentos metodolÃgicos: revisÃo de literatura da obra desse autor; levantamento histÃrico acerca do processo de institucionalizaÃÃo das organizaÃÃes da justiÃa penal militar; e, pesquisa jurisprudencial nos sites eletrÃnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de JustiÃa (STJ) sobre crime militar. Em sÃntese, pode-se dizer que sÃo trÃs os objetivos da pesquisa: reconstruir uma versÃo da sociologia do direito de Niklas Luhmann; observar, a partir dela, a diferenciaÃÃo do subsistema penal militar; e, compreender como esse subsistema processa informaÃÃes e redundÃncias, de modo a evidenciar suas contingÃncias. Os resultados da pesquisa indicam que, com o aparecimento e desaparecimento de diferentes organizaÃÃes, as comunicaÃÃes jurÃdicas foram se concentrando em torno de uma distinÃÃo especÃfica (crime militar/nÃo crime militar), com base na qual, diferenciou-se o subsistema. A partir das decisÃes coletadas, verificou-se que as instÃncias decisÃrias desse subsistema desenvolvem suas comunicaÃÃes atravÃs da organizaÃÃo de autorreferÃncias e heterorreferÃncias para produzir informaÃÃes e redundÃncias. Os resultados indicam que o subsistema penal militar à mais restritivo nas interpretaÃÃes dos direitos humanos de acusados ou condenados pela prÃtica de crime militar. Tais restriÃÃes decorrerem de um ponto de vista normativo que se formula no prÃprio subsistema e acarretam a negaÃÃo de benefÃcios penais aos processados ou condenados por crime militar e a nÃo aplicaÃÃo de princÃpios constitucionais para descriminalizaÃÃo de determinadas condutas.

Esta tese investiga como as estruturas de governança se delimitam e a alocação de direitos de propriedade ocorre mediante uma oportunidade de captura de valor. A análise aplicada ao sistema agroindustrial (SAG) da carne bovina voltado às exportações para a União Europeia em relação ao SAG-típico (mercado) é utilizada como base empírica. Buscou-se na economia de custos de transação e teoria de direitos de propriedade os elementos para avançar no conceito de sistemas agroindustriais e subsistemas estritamente coordenados (SSEC). Ao teorizar a relação entre a qualidade do ambiente institucional e a tolerância organizacional, esta tese contribui ao avançar com os mecanismos de proteção de direitos de propriedade e ajuda a explicar a eminência dos SSEC. Buscou-se identificar as regularidades observadas dos agentes que atuam nessas transações - ativos específicos investidos, grau de recorrência, grau de conhecimento e capacidade de adaptação - internas e para o mercado externo e compará-las. Esta análise delimita as diferenças institucionais, os agentes coordenadores dos diferentes sistemas estritamente coordenados e as fronteiras de um SAG-típico e um SSEC voltado para as exportações e outro voltado para o mercado interno de qualidade. Por meio de três estudos de casos com as maiores indústrias de processamento brasileiras estudou-se a coordenação com o pecuarista e os sistemas que cada uma delas apresenta. Entre as regularidades dos estudos de caso e contribuições, concluiu-se que a eminência dos SSECs-qualidade para o mercado interno decorre do choque institucional que levou a criação do SSEC-exportador para a EU e o processo de aprendizagem organizacional. Isto permitiu explorar o grau de tolerância organizacional dos arranjos dessas empresas. Agregando a primeira metodologia, a pesquisa quantitativa junto aos pecuaristas foi realizada com o objetivo de validar as variáveis que discriminam os SSECs exportador e da qualidade em relação ao SAG-típico no sistema da carne bovina. / This thesis investigates how governance structure are constituted and property rights allocated when faces a new opportunity to capture value is observed. The research is applied to beef cattle agribusiness system (SAG) coordinated to attend European Union imports contrasting with the typical SAG (Brazilian Market). Based on transaction costs economics and property rights theory elements we advance on SAG and strictly coordinated subsystems (SCSS). Theorizing about the relation institutional environment quality and organizational tolerance. This thesis contributes with the protection mechanisms of property rights and helps to explain the eminence of SCSSs. Searching to identify the regularities observed between agents and compare these transactions (specific assets, recurrence, knowledge, adaptation capacity). This analysis permits to delineate institutional differences, coordinator agents from different SCSSs and their frontiers of a typical SAG x SSEC-exporter to UE or quality. Though three case studies with the major Brazilian processing companies, it was studied the coordination with producers and the systems that each one have. The regularities presented on the case studies and the contributions, it can be concluded that the eminence of SCSS-quality to the internal market was a consequence of the institutional chock that leads the creation of the SCSS to UE and the organizational learning process. This allowed to explore the concept of organizational tolerance of this arrangements. Aggregated to the first methodology, a quantitative research with producers was done to validate the variables that distinguishes the SCSSs -exporter and quality one in relation of the typical in beef cattle system.

Os povos indígenas vivem há mais de 500 anos na luta pela superação do colonialismo interno. Com a homogeneização das formas de vida, estes povos são sistematicamente produzidos como não existentes nas políticas integracionistas. A Constituição Federal de 1988 rompe com esta prática garantindo o direito do reconhecimento de suas identidades e modos de vida, expressos pela sua cultura, e o direito à saúde. O direito dos povos originários à saúde pautou três Conferências de Saúde Indígena que estabeleceram as diretrizes para a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999. Desde o início de sua estruturação nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), foram organizados os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) e o Fórum de Presidentes de CONDISI no nível central. Este estudo tem como objetivo analisar a participação e o protagonismo dos povos indígenas no processo de construção e implementação da Política Nacional de Saúde Indígena, após a Constituição Federal de 1988, a partir das Epistemologias do Sul. Foi utilizada a metodologia qualitativa com diversas fontes e materiais: análise documental das atas de reuniões, legislações, relatórios das cinco Conferências Nacionais de Saúde Indígena e 24 entrevistas em profundidade com indígenas, gestores, indigenistas e representante do MPF. A análise das legislações reconhecidas como pertinentes ao tema indicam uma grande quantidade e diversidade de normas que tratam de forma segregada as temáticas indígenas e as normas do Sistema Único de Saúde. Demonstram, para além da fragmentação legal e normativa, algumas iniciativas que avançam na integralidade da assistência, bastante pontuais, como a criação de incentivos financeiros específicos. Destaca-se a complexidade e a fragilidade da articulação interfederativa, que se torna mais complexa com a gestão federal e a territorialização dos DSEI, que não coincidem com os territórios de estados e municípios. No que tange à participação, pode-se afirmar que a maioria dos entrevistados reconhecem o CONDISI como espaço legítimo de diálogo entre indígenas e governo para debater a política de saúde e sua execução nas aldeias indígenas. Contudo, é evidente o predomínio das pautas de interesse da gestão e a repercussão nas reuniões de CONDISI de temas já discutidos no Fórum de Presidentes. Nas pautas do CONDISI Litoral Sul, que foram objeto deste estudo, por exemplo, a discussão da divisão territorial do DSEI, de interesse dos indígenas, não ganhou espaço e reconhecimento pela gestão. Chama a atenção à ausência de discussão nos espaços formais de temas que predominam nas entrevistas com os indígenas, como a valorização da medicina tradicional e a atenção diferenciada. Esta última é a justificativa central para existência do Subsistema e pauta-se nas desigualdades em saúde, na necessidade de modos de produção de cuidado que articulem as medicinas indígenas e a biomedicina e na diversidade cultural dos mais de 300 povos. O predomínio da biomedicina como forma científica e legítima do saber sobre a saúde acaba por interditar as pautas referentes às medicinas indígenas. Esta lógica perpetua a relação colonial do governo com os povos originários, principalmente sobre o saber, comprometendo a efetivação da atenção diferenciada, e, por consequência, do direito à saúde. Esta política, para ser efetiva, deveria se organizar na perspectiva da Ecologia de Saberes, considerando os modos de existência destes povos, principalmente sua relação com a terra, e sua construção como sujeitos coletivos. / Indigenous Peoples have been living for more than 500 years in the struggle to overcome internal colonialism. With the homogenization of the way of life, these peoples are systematically considered as non-existent in integrationist policies. The Federal Constitution of 1988 breaks with this logic assuring them the right to their identities and their ways of life, expressed by their culture, and also their right to health. The Indigenous Peoples\' right to health established three Indigenous Health Conferences that set the guidelines for the creation of the Indigenous Health Care Subsystem, in 1999. Since its beginning, along with the establishiment of the 34 Special Indigenous Sanitary Districts (DSEI), participatory Councils were organized (CONDISI), and also the CONDISI Presidents\' Forum at the central level. Based on Epistemologies of the South, this study aims to analyze the participation and the protagonism of Indigenous Peoples in the construction and implementation processes of the National Indigenous Health Policy, after the Federal Constitution of 1988. The qualitative methodology used with several sources and materials: documenta analysis of minutes of meetings, legislations, reports of the five National Indigenous Health Conferences and 24 in-depth interviews with Indigenous Peoples, managers, indigenists and Federal Prosecution Service. Relevant legislation analyzed showed great quantity and diversity of norms that separate the indigenous themes and the norms of the Unified Health System. They demonstrate, in addition to legal and normative fragmentation, some initiatives towards care integrality quite specific ones, such as the creation of financial incentives. We highlight the complexity and fragility of the interfederative articulation, which becomes more complex with federal management and territorialisation of the DSEI, which do not match with the limits of states and municipalities territories. Regarding participation, it can be said that most interviewees recognize the CONDISI as a legitimate space for dialogue between Indigenous Peoples and the government to discuss the health policy and its implementation in indigenous communities. However, there is a clear predominance of agendas in the interest of the management representatives and the repercussions on the CONDISI meetings of topics already discussed in the Presidents\' Forum. For example, on the agenda of the CONDISI Litoral Sul, object of this study, the discussion of the territorial division of the DSEI, on the interest of the indigenous representatives, did not gain space and recognition by the management representatives. What also draws attention is the absence of discussions of topics that were predominant on the interviews with Indigenous Peoples on formal spaces, such as traditional medicine and differentiated care. This last one is central to the existence of the Subsystem and it is based on inequalities in health, the need for care production methods that articulate traditional indigenous medicine and biomedicine, and the cultural diversity of more than 300 tribes. The predominance of biomedicine as a scientific and legitimate way of health knowledge inhibits the agenda related to traditional indigenous medicine. This logic perpetuates the colonial relationship of the government upon the Indigenous Peoples, especially regarding knowledge, compromising the effectiveness of differentiated care and, consequently, the right to health. This policy, in order to be effective, should be organized in the perspective of the Ecology of Knowledges, considering the ways of existence of these peoples, especially their relationship with the land, and their construction as collective subjects.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-07-10T13:21:23Z No. of bitstreams: 1 Nicolau Cardoso Neto_.pdf: 4708309 bytes, checksum: 1dd8c22aad711af3486a701ea6beea21 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-10T13:21:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nicolau Cardoso Neto_.pdf: 4708309 bytes, checksum: 1dd8c22aad711af3486a701ea6beea21 (MD5) Previous issue date: 2016-12-13 / Nenhuma / A presente Tese apresenta uma abordagem acerca da identificação da ocorrência de acoplamento estrutural entre as operações dos Subsistemas Jurídico Ambiental e Jurídico de Saúde do Sistema Jurídico Brasileiro. Para tanto, utilizou-se a água com qualidade e potável para o consumo humano como operação para compreender se ocorrem irritações entre as estruturas dos referidos subsistemas. Emprega-se como teoria de base os Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, em especial O Direito da Sociedade, para a realização de autodescrição dos subsistemas para então aplicar a comparação e a identificação das irritações entre as estruturas que provocam o acoplamento estrutural. É empregado o método de abordagem Sistêmico, com a intenção de realizar comparação entre os subsistemas por meio da realização de autorreferência de vinte e quatro normas. Também foram empregados os métodos de Procedimento Comparativo e Funcionalista, e as técnicas de pesquisa Bibliográfica e Legislativa com o intuito de verificar as semelhanças e/ou divergências e sua funcionalidade, de forma a possibilitar a identificação das operações e estruturas de cada um dos subsistemas. Os resultados demonstraram a ocorrência de acoplamento estrutural entre os Subsistemas quanto à operacionalização da proteção do meio ambiente e da execução de ações de saúde no que se refere ao tema água com qualidade ao identificar-se a irritação das operações. Evidenciou-se que as estruturas acopladas realizam operações apoiadas em objetivos, princípios, diretrizes e sistemas de fiscalização e controle sobre o mesmo objeto, quanto à intenção de ofertar qualidade de vida para a população, por meio de processos e condições que procuram garantir qualidade para a água; seja no espaço natural sobre a utilização dos recursos naturais ou mesmo sobre aqueles de prestação de serviço de acesso a água que visam proteger os recursos hídricos de forma a disporem sobre maneiras de gestão e proteção desta para que possua qualidade para diferentes usos, e, consequentemente, segurança para ser servida como potável para o consumo realizado pela população. Dessa forma, foi confirmada a hipótese principal desse estudo, qual seja, a ocorrência de acoplamento de operações das estruturas do Subsistema Jurídico Ambiental, relacionadas à qualidade de vida da população brasileira por meio da proteção do meio ambiente, e do Subsistema Jurídico de Saúde, quanto à prática de prevenção e controle dos fatores de risco à saúde decorrentes do meio ambiente que possam prejudicar a qualidade de vida da população. / The present thesis presents an approach on identifying the occurrence of structural coupling between operations of the Legal Environmental Subsystems and Legal Health of the Brazilian Legal System. Therefore, it was used quality water, safe for human consumption as an operation to understand if there are irritations between the structures of these subsystems. The Social Systems of Niklas Luhmann's are used as the base theory, in particular the Law as a Social System, for self-description of the subsystems in order to apply the comparison and identification of the irritations between the structures that cause the structural coupling. The method of systemic approach was used, intending as a comparison between the subsystems by performing twenty-four rules of self-referencing. Methods of Comparative and Functionalist Procedure and the techniques of Bibliographic and Legislative research were also used in order to verify the similarities and/or divergences and their functionality, allowing the identification of the operations and structures of each subsystem. The results demonstrated the occurrence of structural coupling between subsystems on the implementation of environmental protection and the implementation of health actions on the theme quality of water, by identifying the irritation of operations. It was evidenced that the coupled structures perform operations based on objectives, principles, guidelines and monitoring systems and control over the same object, about the intention of offering quality of life for the population, by means of processes and conditions that seek to guarantee quality of water; be it, in natural environment when of the use of natural resources or even on those providing water access services which aim to protect the water resources in order to provide the ways of managing and protecting its quality for different uses, and, consequently, the security for it to be safely provided for population consumption. Thus, the main hypothesis of this study was confirmed, that is, the occurrence of coupling operations on the structures of the Legal Environmental Subsystem, related to the quality of life of the Brazilian population by means of protection of the environment, and, of the Legal Subsystem of Health, as for the practice of prevention and control of health risk factors resulting in an environment that could cause prejudice to the quality of life of the population.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Nieves Barreira.pdf: 969684 bytes, checksum: b8dd4e09391c1fe39324724a887eafb5 (MD5) Previous issue date: 2011-06-08 / This dissertation aims to demonstrate that the Republic Constitution protects the value ecologically balanced environment, understood as the balance between being and environment, depending on natural selection, as a condition to healthy living. For the realization of constitutional values, the Highest Law imposes to political entities the duty to grant preferential treatment to products and services, and their development and delivery processes, as the environmental impact they cause to the environment. The tribute is an outstanding instrument to the protection of ecologically balanced environment, providing the environmental and tributaries principles of the Constitution that delimit the scope of environmental taxation, creating an environmental tax constitutional subsystem. Thus, political entities shall provide differential tax treatment through selectivity, progressivity and tax benefits, to products and services and their development and provision processes, according to the intensity of the environmental impact to the environment that they cause, demonstrated by a study of environmental impact, affecting the behavior of the market to develop in a sustainable way and granting to the property its social function. They must also collect taxes whose incidence allows the protection of ecologically balanced environment / A presente dissertação tem por fim demonstrar que a Constituição da República protege o valor meio ambiente ecologicamente equilibrado, assim entendido como a relação equilibrada entre o ser e o meio, em função da seleção natural, como condição à vida saudável. Para a realização do valor constitucional, a Lei Maior impõe aos entes políticos o dever de conceder tratamento diferenciado a produtos e serviços e a seus processos de elaboração e prestação, conforme o impacto ambiental que ocasionam ao meio ambiente. O tributo é instrumento de destaque à proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, dispondo a Constituição de princípios ambientais e tributários que delimitam o âmbito da tributação ambiental, formando um subsistema constitucional tributário ambiental. Nesse passo, os entes políticos têm o dever de conferir tratamento tributário diferenciado, através de seletividade, progressividade e benefícios fiscais, aos produtos e serviços e seus processos de elaboração e prestação, na intensidade do impacto ambiental que ocasionem ao meio ambiente, demonstrado por estudo de impacto ambiental, condicionando o comportamento do mercado a se desenvolver de maneira sustentável e outorgando à propriedade a sua função social. Também é dever instituir tributos cuja regra matriz de incidência permite a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado