Made available in DSpace on 2014-06-12T15:07:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo805_1.pdf: 8570296 bytes, checksum: 6782dfcfbb228b8648fac31858851941 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A dissertação consiste em um estudo de caso sobre o processo criminal que tramitou na 16ª Vara Criminal da Justiça Federal do Estado de Pernambuco e teve como escopo a apuração das circunstâncias e a autoria da morte do cacique Xicão Xukuru. Seu objetivo é compreender como a máquina judiciária estatal opera diante da diversidade cultural existente na nossa sociedade. Francisco de Assis Araújo cacique Xicão Xukuru, foi assassinado mediante disparos de arma de fogo na manhã do dia 20 de maio de 1998, no bairro Xukurus, na cidade de Pesqueira, interior do estado de Pernambuco. Líder indígena atuante, respeitado regional e nacionalmente, devido a sua importância na luta do povo Xukuru e das demais etnias do Nordeste brasileiro pelo reconhecimento de seus direitos, em especial aqueles referentes à demarcação da terra indígena. Sua morte causou grande comoção e revolta, repercutindo nacional e internacionalmente, chamando a atenção de entidades de defesa dos Direitos Humanos. Os acusados pelo homicídio, fazendeiros locais, faleceram antes de o processo chegar ao seu final, tendo sido o mesmo arquivado. No intuito de perceber que tipo de cultura jurídica tem predominado nas contendas que envolvem direitos indígenas e como se dá esse diálogo intercultural, foram privilegiados nessa análise, fundamentalmente, os dados que constituem os autos processuais, tomando como método a análise crítica do discurso, para compreender o processo criminal como uma grande narrativa, a fim de evidenciar como o Estado-Juiz articula seus argumentos acerca da questão e quais os aspectos culturais são revelados. Os referenciais da antropologia jurídica, a partir dos princípios relativistas do pluralismo jurídico enquanto paradigma teórico para pensar esse diálogo intercultural possibilitaram a interpretação dos dados; que passa pela necessidade de tentar conjugar a lógica normativa do Estado de Direito com o respeito à diversidade étnico-cultural. Tal conjugação torna-se fundamental, principalmente em processos criminais que envolvam sujeitos coletivos de direitos, assim reconhecidos pela nova ordem constitucional brasileira e normas de acordos internacionais no cenário mundial

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-10-18T17:57:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Alessandra A. Sales.pdf: 1975270 bytes, checksum: 0717c2650eb6eeb2ebf55e472a2b5f47 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-10-18T17:57:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Alessandra A. Sales.pdf: 1975270 bytes, checksum: 0717c2650eb6eeb2ebf55e472a2b5f47 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-18T17:57:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Alessandra A. Sales.pdf: 1975270 bytes, checksum: 0717c2650eb6eeb2ebf55e472a2b5f47 (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The participation of women in social struggles with the feminist movement or women has always been a recurring event in the history. In this sense this work has as main objective to verify the emergence of women as political subject in Brazilian society, with special emphasis on organization of women of the Women's Movement for House Orchids in the fight for housing in Manaus, and are based on the analysis of their political practice the movement for public policies, especially housing. It is known that the housing problem becomes, today, one of the major problems to be resolved by the state, causing social movements act as the glue to the fight that will ensure the effectiveness of public housing policy guiding some achievements, including the recognition of women as collective subjects and main signatories of the right to housing. The research was conducted with 30 women signatory Orchids Movement, as well as social workers who work with families in the division Residential Orchids project, leaders of the house by fighting moves in Manaus and the National Union for Popular Housing - UNMP. Among the multiple aspects observed can be seen that the invisibility of its performance is due, primarily, to the patriarchal values historically inserted in society, and that their participation in social movements allows to build new looks on their presence in public space as collective subject of rights. Finally, it is believed that women's participation in social movements allows its recognition and its demands as collective subjects that have political conditions to reconstruct its history contradicting the dominant discourse that considers women as weak and submissive and therefore, unable to participate in decision-making and power in society. / A participação das mulheres nas lutas sociais junto ao movimento feminista ou de mulheres sempre foi um fato recorrente na história. Neste sentido este trabalho tem como objetivo precípuo verificar o surgimento da mulher como sujeito político na sociedade brasileira, dando especial relevo à organização das mulheres do Movimento de Mulheres por Moradia Orquídeas na luta por moradia em Manaus, pautando-se na análise de sua prática política no movimento de luta por políticas públicas, especialmente a de habitação. Sabe-se que a problemática habitacional torna-se, nos dias atuais, um dos grandes problemas a serem dirimidos pelo Estado, fazendo com que os movimentos sociais atuem como eixo aglutinador da luta que vai garantir a efetividade da política pública de habitação pautando algumas conquistas, entre as quais, o reconhecimento das mulheres como sujeitos coletivos e principais signatárias do direito à moradia. A pesquisa foi realizada junto a 30 mulheres signatárias do Movimento Orquídeas, bem como com assistentes sociais que atuam junto as famílias do projeto Loteamento Residencial Orquídeas, lideranças dos movimentos de luta por moradia em Manaus e da União Nacional por Moradia Popular – UNMP. Dentre os múltiplos aspectos constatados pode-se verificar que a invisibilidade de sua atuação deve-se, primordialmente, ao ditames patriarcais historicamente inseridos no seio da sociedade, além de que sua participação nos movimentos sociais permite construir novos olhares sobre sua presença no espaço público como sujeito coletivo de direitos. Por fim, acredita-se que a participação das mulheres nos movimentos sociais permite seu reconhecimento e de suas demandas enquanto sujeitos coletivos que possuem condições políticas de reconstruir sua história contradizendo o discurso dominante que considera a mulher como um ser frágil e submisso e por isso, sem condições de participar das instâncias de decisão e poder na sociedade.

MAIA, Christianny Diógenes. Assessoria jurídica popular - teoria e prática emancipatória. 2006. 141 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-05-27T13:19:45Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_cdmaia.pdf: 546224 bytes, checksum: 70aeb8340985a5fbc0ddca23a1cd83ae (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-05-27T15:50:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_cdmaia.pdf: 546224 bytes, checksum: 70aeb8340985a5fbc0ddca23a1cd83ae (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T15:50:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_cdmaia.pdf: 546224 bytes, checksum: 70aeb8340985a5fbc0ddca23a1cd83ae (MD5) Previous issue date: 2006 / This dissertation searched to analyze the Legal Service Organizations – LSO, an up-to-date and emancipatory legal movement, which has as main objective the promotion and effectivess human rights of the sectors excluded socially, economically, politically or culturally and, therefore, the consolidation of a juster society for all. In this sense, the theoretical bases of the Movement were researched, mainly the Critical Legal Studies, the Alternative Law and the Post-positivism; and their assumptions, such as the Democratic State of Law, the ample access to justice, the Community Participatory Legal Pluralism, the Popular Education as a pedagogical approach to a emancipatory legal education and a Law as an instrument of social transformation. Furthermore, the characteristics of the Legal Service Organizations and their differences from Legal Aid were pointed out. A brief review of the LSO and some cearense experiences of this innovatory legal practice were also related in this work. / A presente dissertação buscou analisar a Assessoria Jurídica Popular - AJP, um movimento jurídico inovador e emancipatório, que tem como principal objetivo a promoção e efetivação dos direitos humanos dos setores excluídos social, econômica, política ou culturalmente e, dessa forma a consolidação de uma sociedade mais justa para todos. Nesse sentido, pesquisaram-se os referenciais teóricos do Movimento, com destaque para as Teorias Jurídicas Críticas, o Direito Alternativo e o Pós-positivismo; os seus pressupostos, tais como o Estado Democrático de Direito, o amplo acesso à justiça, o Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo, a Educação Popular como abordagem pedagógica para uma educação jurídica emancipatória e um Direito como instrumento de transformação social. Também foram assinaladas as características da Assessoria Jurídica Popular e suas diferenças com a Assistência Judiciária Tradicional. Relatou-se, ainda, um breve histórico da AJP e algumas experiências cearenses desta prática jurídica inovadora.

Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2014-10-13T15:08:38Z No. of bitstreams: 1 Tese-Final.pdf: 6740886 bytes, checksum: 9e426e38e9aac23b17578a433c590bb0 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2014-10-16T18:05:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese-Final.pdf: 6740886 bytes, checksum: 9e426e38e9aac23b17578a433c590bb0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-16T18:05:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese-Final.pdf: 6740886 bytes, checksum: 9e426e38e9aac23b17578a433c590bb0 (MD5) / A tese analisa as relações entre trabalho e educação e a qualificação profissional no Brasil contemporâneo por meio da descrição, em bases relacionais, do espaço social onde sujeitos coletivos desenvolvem práticas e relações relativas à qualificação, sendo que tal espaço constitui, segundo o autor, um campo social bourdieusiano, denominada na tese de campo Qualificação. A análise é feita por meio da descrição dos elementos do campo - sujeitos coletivos, estrutura e estratégias - e da reconstituição, ainda provisória, de sua história social e dos seus processos de (re) produção. A análise privilegia o estudo das mutações e da trajetória conflituosa do campo; bem como suas interações com três campos considerados suas vertentes sociais: Produção, Educação e Estado. A ênfase foi dada à compreensão do funcionamento do campo, em particular nas suas conexões com as transformações sociais recentes, seja pela reflexão das questões mais gerais da sociedade no seu interior, seja pela extrapolação dos seus limites, com a qualificação contribuindo para a legitimação hegemônica mais geral. Também se tentou compreender a possibilidade de processos contra hegemônicos, em termos da construção de estratégias de resistência e reelaboração, voltadas para a emancipação, pelos sujeitos sociais não dominantes. Para tanto, a tese apresenta cenários, a partir de três grandes processos que se intercruzam: a globalização, a reestruturação produtiva e a reforma do Estado e procura utilizar criticamente por meio da reelaboração e/ou apropriação de bases conceituais amplas, como o conceito de hegemonia e Estado de Antonio Gramsci; os conceitos e noções desenvolvidos pela sociologia de Pierre Bourdieu, pela geografia de Milton Santos e pela pedagogia de Paulo Freire. A tese também introduz novas noções operatórias no âmbito da Teoria do Campo Social –vertentes sociais, linhas de força e tensores – e resignifica outras – terrenos e polos. Tanto quanto a procura de respostas questões elencadas anteriormente, configurou-se um importante objetivo da pesquisa realizada iniciar o desenvolvimento de uma metodologia de análise de campo, que permita não apenas uma rápida e precisa compreensão do papel e dos interesses dos sujeitos coletivos e das relações já estabelecidas, mas, sobretudo da compreensão da dinâmica do campo, permitindo o acompanhamento posterior do desenvolvimento das suas relações externas e internas. Ao mesmo tempo tal metodologia poderá potencializar as possibilidades de socialização deste conhecimento para os sujeitos do polo não hegemônico. Entretanto, se alcançar os objetivos específicos da pesquisa foi factível, não se têm dúvida de que seu objetivo mais geral está além do tempo e espaço do doutorado, e pavimentam uma estrada para novas pesquisas, a serem trilhadas por aqueles e aquelas que só compreendem a construção de conhecimento como um processo coletivo e quando ele contribui para resolver problemas concretos dos excluídos e da maioria que vive do trabalho. / ABSTRACT The thesis analyzes the relations between work and education and the vocational training in the contemporary Brazil by means of the description, in relational bases, of the social space where collective subjects develop practical‟s and relations relative to the qualification, being that such space constitutes, according to author, a bourdieusian social field, called, in the thesis, of field Qualification. The analysis is made by means of the description of the elements of the field –collective subjects, structure and strategies –and of the reconstitution, still provisory, of its social history and of its processes of (re) production. The analysis privileges the study of the mutations and the conflictuous trajectory of the field, as well as its interactions with three fields considered its “social slopes”: Production, Education and State. The emphasis was given to the understanding of the functioning of the field, in particular in its connections with the recent social transformations, either for the reflection of the questions most general of the society in its interior, and either for the surpassing of its limits, with the qualification contributing for the more general hegemonic legitimation. Also it was tried to understand the possibility of process against hegemonic, in terms of the construction of strategies of resistance and re elaboration, come back toward the emancipation, for not dominant social subjects. For in such a way, the theses presents scenes, from three greats processes that they intercross: the globalization, the productive restructuration and reform of the State and look for criticizing to use by means of the re elaboration and/or appropriation of ample conceptual bases, as the concept of hegemony and State of Antonio Gramsci, the concepts and notions developed for the sociology of Pierre Bourdieu, the geography of Milton Santos the pedagogy of Paulo Freire. The theses also introduces new operatory notions in the scope of the Theory of Social Field –“social slope”, “lines of force” and “tensors”and resignificant others – “terrain” and “‟pole”. As much how much the search of answers to the mentioned questions previously, configured an important objective of the carried through research to initiate the development of a methodology of field analysis. This in the direction to allow not only a fast and precise understanding the paper and the interests of the collective subjects and the established relations already, but, over all of the understanding of the dynamics of the field, allowing the posterior accompaniment of the development of its external and internal relations. At the same time such methodology will be able to potentially the possibilities of socialization of this knowledge for the subjects of the nothegemonic pole. However, if to reach the specific objectives of the research was feasible, they do not have doubt of that its more general objective is beyond the time and space of the doctorate. However, they pave a road for new research, to be trod for all that only understand the knowledge construction as a collective process and when it contributes to resolve concrete problems of the excluded ones and of the majority that-lives-of-the-work.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaFS.pdf: 4075091 bytes, checksum: e8c519ac6c30de86f993fb8365914bf9 (MD5) Previous issue date: 2010-03-15 / This proposal is to search, investigate practical experience in environmental education for the construction of Local Agenda 21, in the municipality of Maxaranguape-RN, attended that brought together various subject and collective social actors of civil society organizations, among them, the Center for Education and Advice Herbert de Souza - CEAHS (NGOs who serves on the council since 1999), associations of farmers and farmers in areas of settlements, teachers / as, groups of women and young people, entrepreneurs, public power, the German partner entities IBAMA. INCRA, BNB in the project of Agenda 21. They are members and participants, constituents of the Permanent Forum of Agenda 21, the main actor privileged in the search. As an object of study to identify the limits and scope of this practice, with regard to aspects of awareness / participation and awaken to an awareness of critical social subjects in the collective social and environmental perspective. The study seeks to investigate if this experience has allowed the individual and collective social subjects, understand and act in their daily life, as the changes in attitudes postures, and expand their interests to participate in various public spaces this intention, is considered the educational activities made with the principles of environmental education in the construction of Agenda 21 that have contributed in raising awareness / participation of social actors of the Permanent Forum of Agenda 21. While reference methodology, the research focuses on theoretical design Freireana with relevance on the dimensions of dialogue, critical thinking and the human dimension comprising the act as educational practice of freedom, the prospect of human emancipation and social transformation of reality, and bring other thinkers as, Carvalho (2004), Trigueiro (2003), Days (2004), among others. The investigation of this practice points to the subject of education, which ECOCIENCIA to install the Agenda 21 and its effect on demand under municipal, German, providing a change of attitudes and postures and certainly, generating a new look and act in the world, broadening their interests and desires of inserting themselves, to participate in public spheres, particularly in establishing relations with dialogical criticality with the authorities and face the demands socio-environmental locations. / Esta pesquisa tem como proposta investigar a pr?tica educativa ambiental na experi?ncia de constru??o de AGENDA 21 Local, no munic?pio de Maxaranguape-RN, que reuniu diversos sujeitos coletivos e atores sociais da sociedade civil organizada, dentre os quais, o Centro de Educa??o e Assessoria Herbert de Souza CEAHS (ONG) que atua no munic?pio desde 1999, associa??es de agricultores e agricultoras de ?reas de assentamentos, professores/as, grupos de mulheres e jovens, empres?rios, poder p?blico, al?m de entidades parceiras IBAMA, INCRA e BNB no projeto da Agenda 21. Os mesmos s?o membros e participantes, constituintes do F?rum Permanente da Agenda 21, principal ator privilegiado na pesquisa. Como objeto de estudo, buscou-se identificar os limites e alcances dessa pr?tica no tocante aos aspectos da sensibiliza??o/participa??o e o despertar para uma consci?ncia cr?tica dos sujeitos sociais coletivos na perspectiva s?cio-ambiental. Procurou-se investigar se essa experi?ncia possibilitou aos sujeitos sociais individuais e coletivos compreenderem e agirem em seu cotidiano quanto a mudan?as de posturas, atitudes, bem como ampliar seus interesses de participa??o nos diversos espa?os p?blicos. Nesta inten??o, consideraram-se as atividades educativas introduzidas com os princ?pios de educa??o ambiental na constru??o da Agenda 21, que contribu?ram na sensibiliza??o/participa??o dos atores sociais do F?rum Permanente da Agenda 21. Enquanto referencial metodol?gico, a pesquisa privilegia a concep??o te?rica Freireana com relev?ncia nas dimens?es do di?logo, do pensamento cr?tico e da dimens?o humana, compreendendo o ato educativo como pr?tica da liberdade na perspectiva da emancipa??o humana e transforma??o da realidade social, al?m de trazer outros pensadores como, Carvalho (2004), Trigueiro (2003), Dias (2004) dentre outros. A investiga??o dessa pr?tica aponta para a forma??o educativa dos sujeitos que se capacitaram para instalar a Agenda 21 e exigir sua efetiva??o em?mbito municipal. Ademais propiciar mudan?as de posturas e atitudes e, certamente, um novo olhar e agir no mundo, deste modo, ampliando seus interesses e desejos, em rela??o a inserir-se e participar nas esferas p?blicas, especialmente, no estabelecimento rela??es dial?gicas criticas junto ao poder p?blico e, tamb?m, frente ?s demandas socio-ambientais locais.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-06-22T15:37:17Z No. of bitstreams: 1 RosaMariaMarques.pdf: 3346604 bytes, checksum: e775207f23be9abf108dd5b13b0143f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-22T15:37:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RosaMariaMarques.pdf: 3346604 bytes, checksum: e775207f23be9abf108dd5b13b0143f3 (MD5) Previous issue date: 2011 / FORD - Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford / Esta pesquisa analisa o discurso e a prática de organizações sociais a exemplo da Cáritas Brasileira no período de 2004-2007, no uso da transversalidade de raça/etnia. Parte do pressuposto de que o racismo ainda se encontra na sociedade de maneira perversa no cotidiano, por vezes escamoteado dentro de um discurso que se define como democrático. Nesta direção, fica notório que ter um programa curricular, um planejamento devidamente organizado, que efetive um discurso coerente, não é sinônimo de práticas pedagógicas excelentes para promover as mudanças sociais necessárias. Portanto, transversalizar a questão da raça/etnia nas atividades político-pedagógicas dessas organizações sociais, como obrigatoriedade ou modismo, não garante que ocorrerão mudanças satisfatórias. O foco teórico toma como referência conceitual autores que tratam do assunto em perspectiva na pesquisa. São eles: Carlos Moore, Ricardo Ferreira, Kabengele Munanga. A metodologia usada para análise dos dados coletados É aquela proposta por Fernando Lefévre, denominada Discurso do Sujeito Coletivo. A coleta dos dados deu-se em dois momentos que, embora distintos, complementam-se. Num primeiro momento, foi feito um levantamento bibliográfico das publicações existentes acerca do assunto em pauta. A pesquisa sobre gênero realizada pela Cáritas Brasileira - seus relatórios e avaliações não constituíram o material bibliográfico utilizado. Num segundo momento, trabalhou-se com a prática empírica da pesquisa. Para esse recorte, tomou-se uma amostra aleatória de dez pessoas, utilizando-se da técnica de entrevistas semiestruturadas, tendo como referência teórica de análise os autores Martin Bauer e George Gaskell. Esta pesquisa trabalha com a hipótese de que o uso da transversalidade de raça/etnia por modismo ou sem centralidade não possibilitara a sensibilização, a motivação das pessoas, nem tampouco apontar caminhos que levem a desestabilização do racismo e do mito da democracia; o uso da mesma como caminho metodológico poder ser mais uma estratégia na luta contra o racismo e o mito da democracia racial. Os resultados evidenciaram que há um discurso sobre o tema raça/etnia, mas não há ainda uma prática que efetive as ações político-pedagógicas da organização. / This paper analysis the discourse and the practice of social organizations as C•ritas Brasileira during the years of 2004-2007, regarding the issue of transversality of race and ethnicity. It takes for granted that the racism is still found on a daily basis in the society under a perverse way. This happens, nevertheless, inside a discourse that defines itself as a ìdemocraticî one. In this sense, it is clear that having a syllabus, a well-organized planning, that put in practice a coherent discourse, it is not a synonym of excellent pedagogical actions to promote the necessary social changes. Therefore, transversalizing the question on race/ethnicity at the political and pedagogical activities of such social organizations, as derogatory or trivial event, do not warrantee that there will be satisfactory changes. The theoretical focus takes as conceptual references authors that study the subject matter. These are the followings: Carlos Moore, Ricardo Ferreira, and Kabengele Munanga. The methodology used to the analysis of the collected data is the ones proposed by Fernando LefËvre, named Collective Subjectsí Discourse. The methodology to collecting data took place in two moments that we complementary to one another, even though they are different. At a first step, it is done a theoretical review of the existing publications about the subject matter. The research about gender carried out by C•ritas Brasileira ñ its reports and evaluation documents ñ compound the references that were used. At a second step, it was considered the empirical practice of the research. For this, it took ten people randomly, making use the semistructured interviews, having as theoretical basis of analysis the authors Martin Bauer e George Gaskell. This research assumes that the use of transversality of race and ethnicity as a fad or the lack of focus upon it will not touch people, nor will present paths that lead to destabilization of racism and the myth of democracy; transversality taken as a methodological approach should be one more strategy in the fight against racism and the myth of racial democracy. In fact, results evidenced that there is a discourse on the issue race/ethnicity, but there is not yet a practice that takes effective political and educational actions of social organization.