O processo de urbanizaÃÃo das grandes cidades, o aumento das viagens motorizadas e o acrÃscimo das atividades industriais tÃm agravado as externalidades ambientais, em particular a poluiÃÃo sonora. Essa poluiÃÃo incomoda à populaÃÃo, contribui para a degradaÃÃo da qualidade de vida, tendo reflexos em todo o organismo e nÃo somente no aparelho auditivo, mas, tambÃm, à um problema de saÃde pÃblica. A estratÃgia de terminais de integraÃÃo objetiva facilitar o deslocamento da populaÃÃo nas grandes cidades, entretanto concentra a operaÃÃo de Ãnibus num pequeno espaÃo, o que gera um elevado nÃvel de ruÃdo. Esse estudo propÃe diagnosticar o nÃvel de ruÃdo dentro dos terminais na cidade de Fortaleza, comparÃ-los com a legislaÃÃo vigente e investigar os parÃmetros que influenciam nos nÃveis de ruÃdo / The process of urbanization of large cities and the increase of the number of motorized trips and the increment of the industrial activities has been worsening the environmental impacts, in particular the noise pollution. That pollution troubles the population, contributes to the degradation of life quality and is also a public health problem. The strategy of using integration terminals aims to facilitate the transportation of the population in those cities. However, there is a concentration of the bus operation on a relatively small space, what generates high noise levels. This research intends to diagnose the noise level inside the terminals in the city of Fortaleza. The results will be compared with the existing legislation and the parameters that influence these levels will be studied

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-23T14:45:23Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lorrane Souza Neves - 2016.pdf: 2835676 bytes, checksum: 7a1084f234c75094d7359ec814edb8b2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-23T14:45:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lorrane Souza Neves - 2016.pdf: 2835676 bytes, checksum: 7a1084f234c75094d7359ec814edb8b2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T14:45:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lorrane Souza Neves - 2016.pdf: 2835676 bytes, checksum: 7a1084f234c75094d7359ec814edb8b2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-07-15 / Staphylococcus aureus is an important agent of health care and community infections. Environmental surfaces, especially those in frequent contact with the hands, can serve as reservoirs of microorganisms, working as fomites in microbial spread. In the public transportation system, contact surfaces with hands can act as transmission vehicles, assisting the dispersion of S. aureus in the community. The aim of this study was to determine the prevalence of S. aureus and methicillin resistant S. aureus (MRSA) in buses, terminals and platforms of a larger route of the public transportation system in the city of Goiânia-GO, to determine the susceptibility and virulence profiles and assess the genetic similarity among S. aureus isolates. We collected 852 swabs fromhandrails of buses and ratchets of platforms and terminals that compose the East-West line. The isolation of staphylococci was done by standard techniques and species identification by detection of the femA gene. S. aureus identified were submitted to antimicrobial susceptibility testing, conventional PCR for detection of mecA and lukS-Fgenes, multiplex PCR to detect virulence factors genes, SCCmec typing and PFGE to assess the genetic similarity among strains. The contamination prevalence of handrails and ratchets by S. aureus was 17.7% (151/852). MRSA was detected in 0,5% of samples. The phenotype known as iMLSB was detected in 41.0% (62/151) of the isolates. Several virulence profiles were detected in 43 (28.5%)isolates, PFGE analysis revealed extensive genetic diversity of circulating strains, including MRSA strains similar to USA300 and USA800. The results suggest that S. aureus and MRSA strains, showing different susceptibility and virulence profiles are circulating in the community. They may be transmitted between individuals through fomites, putting the user population of the service at risk. / Staphylococcus aureus é um importante agente de infecções relacionadas com a assistência à saúde e à comunidade. As superfícies ambientais, especialmente as que estão em frequente contato com as mãos, podem atuar como reservatórios de microorganismos, funcionando como fômites na disseminação microbiana. No sistema de transporte coletivo, superfícies de contato com as mãos podem operar como veículos de transmissão, auxiliando na dispersão de S. aureus na comunidade. O objetivo do estudo foi determinar a prevalência de S. aureus e S. aureus resistente a meticilina (MRSA) em ônibus, terminais e plataformas da maior linha de carregamento do sistema de transporte público do município de Goiânia-GO, analisar o perfil de suscetibilidade e de virulência e avaliar a similaridade genética entre os S. aureus isolados. Foram coletados 852 swabs das barras fixas verticais e horizontais dos 90 ônibus circulantes na linha Leste-Oeste, além das catracas de todas as plataformas e terminais ao longo da linha. O isolamento de estafilococos foi realizado por técnicas padronizadas e a identificação da espécie, pela detecção do gene femA. Os S. aureus identificados foram submetidos a testes de suscetibilidade a antimicrobianos, PCR convencional para detecção dos genes Meca e lukS-F, multiplex PCR para detecção de genes para fatores de virulência, tipagem de SCCmec e PFGE. A prevalência de contaminação das barras fixas e das catracas por S. aureus foi de 17,7% (151/852). MRSA foi detectado em 0,5% das amostras. O fenótipo conhecido como iMLSB foi detectado em 41,0% (62/151) dos isolados. Vários perfis de virulência foram detectados em 43 isolados (28,5%). A análise de PFGE revelou grande diversidade genética de cepas circulantes, inclusive MRSA semelhante ao USA300 e outro ao USA800. Os resultados sugerem que os S. aureus e MRSA, possuindo perfis de suscetibilidade e virulência diferenciados, estão inseridos na comunidade, podendo ser transmitidos entre indivíduos por intermédio de fômites, colocando a população usuária do serviço em risco.

As regiões metropolitanas surgiram a partir do desenvolvimento do modo de produção capitalista do século XX e tiveram seu reconhecimento em textos normativos a partir da Constituição de 1967. A Constituição de 1988 coloca a cargo dos Estados a eventual instituição de regiões metropolitanas. A Região Metropolitana de São Paulo foi criada com a Lei Complementar nº 94/74, antes mesmo da atual constituição. A delegação e fiscalização do transporte público metropolitano da região estão a cargo da Secretaria de Transportes Metropolitanos. O transporte público coletivo é considerado um serviço público e, como tal, deve obedecer a algumas regras para sua delegação a terceiros (empresas privadas), o que se pode dar por concessão, permissão ou concessão patrocinada. A remuneração da prestação do serviço público se dá, em geral, pelo pagamento de tarifa, mas pode abranger também um pagamento do Poder Público para viabilizar o negócio. Da mesma forma, pode o concessionário ou permissionário necessitar pagar um valor referente ao custo da outorga e a custos gerenciais. O transporte público é essencial para a circulação nas cidades, o que garante maior acessibilidade e mobilidade principalmente à população de baixa renda. Vários são os modos de transporte público, sendo que o ônibus é o mais comum e que demanda menores investimentos. A delegação do serviço de transporte coletivo na Região Metropolitana de São Paulo foi dividida em cinco áreas para maior controle do Estado sobre a execução dos contratos, sendo que somente quatro delas possuem contratos a partir de licitações iniciadas em 2005. Escolheu-se o procedimento realizado para a Área 1 para estudo, em vista da similaridade dos procedimentos referente às demais áreas. Apesar das diversas tentativas de contratação de empresas para a execução do serviço na Área 5, até o momento todas as tentativas foram fracassadas. Por fim, segue-se a uma análise crítica de todo o estudado. / The metropolitan regions emerged from the development of the capitalist mode of production of the twentieth century and had its normative recognition in the 1967 Constitution text. The 1988 Constitution places the responsibility of the states to possible imposition of metropolitan regions. The Sao Paolo Metropolitan Region was created by the Complementary Law n º 94/74, even before the current constitution. The delegation and supervision of the metropolitan public transport in the region are made by the Secretariat of Metropolitan Transport. The public transportation is considered a public service and, as such, must obey some rules for its delegation to third parties (private companies), which can be given through a concession, permission or sponsored concession. The remuneration of the public service implementation is made by the bus fare, but may also involve a payment from the Government to enable the business. Likewise, the company may pay an amount related to grant and management costs. Public transport is essential for the movement in the cities, which ensures greater accessibility and mobility mainly to low-income population. There are several modes of public transportation, and the bus is the most common and lower investment demand. The delegation of the public transport service in Sao Paolo Metropolitan Region is divided into five areas for greater state control over the contracts implementation, and only four of them have contracts from bidding started in 2005. We chose the procedure performed for Area 1 for study in view of the similarity of procedures regarding other areas. Despite several attempts to hiring companies for the execution of the service in Area 5, so far all attempts failed. At the end it\'s made an critic analysis of what was studied.

Este trabalho enfoca o transporte público coletivo da cidade de Jaú. Os objetivos precípuos da dissertação são: fazer um diagnóstico do sistema de transporte por ônibus, no tocante à qualidade e à eficiência; e apresentar um projeto de racionalização do sistema (melhoria da qualidade e da eficiência). Os problemas mais graves verificados no diagnóstico foram os seguintes: existência de áreas ocupadas com acessibilidade insatisfatória (situadas além da distância aceitável da rede de linhas), superposições de áreas de influência das linhas, grande intervalo entre atendimentos devido ao excesso de linhas, ausência de integração tarifária, integração física precária, lotações baixas nos períodos fora dos picos, acúmulo de ônibus nos pontos de parada devido à coincidência de horários de diversas linhas, atrasos excessivos na área central, falta de abrigos na maioria dos pontos de parada, etc. No plano de racionalização desenvolvido foram previstas as seguintes principais ações: reestruturação da rede de linhas com a diminuição da quantidade de rotas e eliminação das superposições e faltas de cobertura espacial adequada, redução do intervalo entre atendimentos nas linhas, implantação de estação central fechada para promover integração física e tarifária, pavimentação/recapeamento de alguns trechos de vias, melhoria da sinalização viária nas ruas utilizadas pelos ônibus, melhoria do sistema de informação ao usuário, implementação de programação operacional racional, etc. Em termos de eficiência, os principais benefícios do sistema proposto são: redução da frota de 21%, redução da quilometragem percorrida de 18% e redução do custo de operação de 20%. No tocante à qualidade, os principais ganhos são: melhoria da acessibilidade (cobertura espacial), redução do intervalo entre atendimentos, redução dos tempos de viagem, promoção de integração tarifária, promoção de integração física adequada, aumento do número de abrigos nas paradas, melhoria da superfície de rolamento das vias utilizadas pelos coletivos, etc. / This work focuses the urban collective public transportation system by bus of the city of Jaú. The main objectives of this work is to make a diagnostic of the system in terms of quality and efficiency and to present a plan in order to improve the quality and efficiency of the transit system. The main problems faced on the diagnostic were: inadequate space covering, overlapping of bus attendance, long headway between vehicles due to an exaggerate number of bus lines, absence of fare integration, deficient physical integration, low occupation of bus in non peak periods, bus traffic jam at bus stops due to inadequate schedule, huge delays in the central area due to traffic jam, lack of shelters at bus stops, etc. In the developed plan were proposed the following main actions: reorganization of the bus transit netword with reduction of the routes number and the elimination of overlapping of bus routes and the lacks of spatil covering service, reduction of the headway in the routes, implementation of a closed central station to promote physical and fare integration, pavement/rehabilitation of road pavement, improvement of system signs in bus streets, implementation of a rational operational programming, better distribution of the vehicles to the whole city; etc. In terms of efficiency, the main benefits of the proposed system are: fleet reduction 21%, total mileage reduction of 18% and operation cost reduction of 20%. Concerning to the quality, the main gains are: better space covering, small headway in the bus routes, travel time reduction, implementation of physical and fare integration, increase of the number of bus stops shelters, improvement of the rolling surface on bus streets, etc.

A tese trata da concepção e da implantação do Plano de Curitiba, no período de 1965a 1975. O marco inicial é a elaboração do Plano Preliminar de Urbanismo de Curitiba, um trabalho coordenado pelo arquiteto Jorge Wilheim e executado com a colaboração de uma equipe de arquitetos de Curitiba, grupo esse que dará origem ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), em 1965. Os fatos urbanos resultantes do Plano de Curitiba revelam o desenho de uma estrutura urbana linear que conjuga transporte coletivo com uso do solo multifuncional. A estrutura urbana é tangencial ao centro da cidade, permitindo a transformação da Rua XV de Novembro em área de pedestres. O Plano de Curitiba é identificado como um processo sequencial e um trabalho coletivo, sendo que, para efeito de sistematização, o intervalo temporal é subdividido em dois períodos, notadamente: concepção (1965-1970), e implantação (1971-1975). Concomitante à investigação do Plano de Curitiba, também se objetiva pesquisar o desenvolvimento e as transformações do projeto urbano no após-Guerra, com especial interesse no ambiente intelectual e nos projetos de arquitetura e urbanismo no âmbito do Team 10. O método estipulado divide a pesquisa em duas partes, com investigação sobre a evolução e projeto da cidade moderna no após-Guerra, e a evolução e projeto da cidade de Curitiba, com o objetivo de relacioná-los. Concatenadas com o método, as amostras foram coletadas principalmente em dois arquivos de projetos, no Het Nieuwe Instituut, em Rotterdam - vinculado a uma pesquisa realizada na Delft University of Technology (TU Delft), na Holanda -, e no arquivo da Biblioteca IPPUC, em Curitiba. Como resultado, defende-se a hipótese do Plano de Curitiba como um desdobramento de outro moderno brasileiro. / The thesis is about the conception and implantation of Curitiba\'s Plan, from 1965 to1975. The initial milestone is the elaboration of Curitiba\'s Urban Preliminary Plan, a study coordinated by architect Jorge Wilheim and executed with the collaboration from a team of architects from Curitiba, this group will later start the Institute of Research and Urban Planning of Curitiba (IPPUC), in 1965. The urban facts resulting from Curitiba\'s Plan show the drawing of a linear urban structure, which joins a multifunctional land use with public transportation system. The urban structure is tangential to the city downtown, allowing the renewing of XV de Novembro Street to a pedestrian area. Curitiba\'s Plan is identified as a sequential process and a group work, whereby, for a systematic organization the time gap is subdivided in two periods, notably: conception (1965-1970), and implantation (1971-1975). Simultaneous to the investigation of Curitiba\'s Plan, also aims to research the development and changes of the urban design in the Post-War, with special interest in the intellectual environment and the architecture and urbanism projects in the Team 10 context. The stipulated method divides the research in two parts, with the investigation about the evolution and project of the modern city in the Post-War, and the evolution and project of the city of Curitiba, aiming to relate them. Correlated with the method, the samples were collected mainly from two archives of projects, at Het Nieuwe Instituut, in Rotterdam -related to a research done at Delft University of Technology (TU Delft), in Holland -, and the archives from IPPUC Library, in Curitiba. As a result, the hypothesis of Curitiba\'s Plan as an unfolding of another Brazilian Modern is defended.

O tema central deste trabalho tem como o escopo a identificação das centralidades formadas em conseqüência da mobilidade e acessibilidade determinadas pelo sistema de transporte urbano de massa para os moradores de baixa renda do Distrito de Pedreira no município de São Paulo. A autonomia de cada município na gerência do seu próprio sistema de transporte coletivo urbano condiciona muitos moradores, para as compras, a se dirigirem a locais mais distantes de suas residências, por exemplo, o Largo 13 de Maio em Santo Amaro, apesar da disponibilidade de um comércio bem estruturado nas proximidades, no município vizinho de Diadema. Para alguns moradores, a distância para Santo Amaro é de 18 km enquanto Diadema se localiza a menos de 2 km. A escolha do centro habitual para as compras, em algumas situações, pode ser irracional em termos de distância e tempo. Alguns modelos racionais de localização do comércio, como o de Christaller, não se verificam no Distrito de Pedreira em conseqüência das características do sistema de transporte de massa. A estrutura da rede social dos moradores do Distrito de Pedreira possibilitou a determinação dos níveis hierárquicos de cada um dos centros de comércio objetos deste estudo. Com base em uma amostra de 135 moradores as medidas de centralidade grau, posicionamento e proximidade forneceram os parâmetros necessários para a identificação dos centros de níveis hierárquicos mais elevados os quais foram o Largo 13 de Maio, Shopping Center Interlagos e Diadema. Os resultados de equivalência estrutural possibilitaram a identificação das principais áreas de influência e a maioria delas se localiza fora dos limites geográficos do Distrito. Os produtos de baixa freqüência de demanda são os determinantes para o estabelecimento dos níveis hierárquicos mais elevados. Existe uma forte relação entre os padrões de distribuição do comércio e os níveis hierárquicos dos centros. A análise espacial, realizada com a ajuda dos recursos do sistema de informações geográficas, foi utilizada para o estudo desses padrões. Após o georeferenciamento dos pontos de comércio objetos deste trabalho, os resultados das estatísticas globais Morans I e Getis Ord G indicaram a existência de formação de grupos ou clusters, bem como, da dependência espacial em relação ao padrão de distribuição do comércio. O uso das estatísticas locais Morans I e Getis Ord Gi* permitiram a identificação dos principais centros que mais contribuem para a caracterização dos padrões de agrupamento do comércio e também indicaram as grandes semelhanças existentes entre todos os centros secundários analisados. Dentro do perímetro de um raio de 3 km a partir do centro médio dos moradores, notamos que existe somente o comércio de vizinhança, que atende apenas as compras de freqüência baixa ou diária, obrigando os moradores a deslocarem alguma distância significativa, para efetuarem as compras de produtos de demanda de baixa freqüência, como exemplo, no Largo 13 de Maio. / The main purpose of this study is the analysis of centralities regarding the mobility and the accessibility as a consequence of urban transport system in Pedreiras district, São Paulo, therefore the focus of attention is on peripheral poor residents. Each city is autonomous, to manage its urban transport system, then bus users residents go shopping in far trade center area, as Largo 13 de Maio in Santo Amaros district, instead of purchasing in a well structured commercial center in the neighborhood as Diademas city. The distance from Pedreira to Santo Amaro is 18 km, for many residents, on the contrary the distance to Diadema is up to 2 km. Sometimes the normal trade centers used by the consumers are irrational in terms of time and distance. Some rational trade center localization model, as Christallers central place theory, does not work in Pedreiras district because of this distinct urban transport system between São Paulo and Diadema. Pedreiras district social network, built with a sample of 135 residents, has been used to obtain the hierarchical level of each target trade areas. The centrality positions as degree, betweeness and proximity permitted the identification of hierarchical levels, the most important are Largo 13 de Maio, Shopping Center Interlagos and Diadema. The areas of influence have been defined by social network equivalence´s results and the localization of most of them is outside Pedreiras district boundaries. The low frequency demand goods are fundamental to determine the higher hierarchical levels. Strong relationship between the trade area cluster patterns and their correspondence hierarchical levels has been obtained. The spatial analysis has been developed using geographical information system techniques. After geocoding the target trade points, general Morans I and Getis Ord G indexes indicate the commercial activities cluster patterns spatial dependence evidence. Local Morans I and Getis Ord Gi* statistics have shown the most important trade areas, that are more significant to explain their cluster patterns, it also indicated that all of the secondary trade areas are similar. In a 3 km perimeter from the residents mean center point, the business structure attends mainly high or daily demand frequency. Therefore residents travel significant distance, as to Largo 13 de Maio, to purchase their durable goods.

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-02-06T15:57:55Z No. of bitstreams: 1 1198800350.pdf: 12910159 bytes, checksum: ccb2f5cde0e59d4bbd823a7aafbf32e4 (MD5) / Trata da administração direta pelo Estado (Prefeitura Municipal) do transporte coletivo em São Paulo, procurando explicar os motivos da diminuição de sua participação. Através do estudo da decadência da CMTC e crescimento das empresas particulares, no período 1948-61, busca-se esclarecer a maneira pela qual os interesses econômicos lograram determinar a ação políticas municipal, e destruir a proposta de exploração direta, com exclusividade, pela Prefeitura, através da CMTC, do serviço de transporte coletivo. O transporte coletivo nas cidades brasileiras, e particularmente na cidade de são Paulo, é feito principalmente (quando não o é exclusivamente) através do serviço de ônibus. De maneira geral o serviço de ônibus é explorado por empresas particulares que têm nessa atividade suas respectivas fontes de lucro e acumulação de capital.

Neste trabalho é apresentado o resultado de estudo sobre a acidentalidade no transporte coletivo da cidade de São Carlos - Brasil, utilizando como fontes de informações os registros contidos em boletins de ocorrência de acidentes da polícia militar e em relatórios de ocorrências, elaborados pela empresa operadora do transporte coletivo, ambos relativos aos anos de 2005 e 2006. O método utilizado compreende as seguintes etapas: i) Coleta dos dados; ii) Processamento e sistematização dos dados; iii) Caracterização dos acidentes; iv) Análise das informações e preparação de diagnóstico; e, v) Elaboração de ações mitigadoras. O processamento e a sistematização dos dados foram realizados utilizando o Banco de Dados de Acidentes de Trânsito (BDAT) da cidade de São Carlos, ao passo que a caracterização foi realizada com foco na gravidade, tipologia, distribuição temporal e espacial dos acidentes. De forma a identificar os pontos, interseções, trechos e regiões críticas de ocorrência de acidentes de trânsito, utilizou-se um sistema de informação geográfica - SIG, aplicado à área de transportes. Como principais resultados obtiveram-se: i) maior ocorrência de acidentes que resultaram em danos materiais e de acidente do tipo colisão transversal; ii) acidentes que resultaram em vítimas não fatais ocorreram em maior número às sextas-feiras e os que resultaram em vítimas fatais aos finais de semana; iii) os acidentes encontraram-se espalhados por toda a cidade, com maior concentração no eixo norte-sul e próximo a pólos de serviços de saúde, dentre outros. As ações mitigadoras propostas foram de caráter geral, como por exemplo, melhoria da sinalização, realização de campanhas educativas, dentre outros; e de caráter específico, direcionada para o cruzamento que apresentou o maior número de acidente no período em estudo. / This work presents the results of a study on accident occurrence in public transportation (buses) in the city of São Carlos - Brazil, using as information sources the records from police accident reports from the local police and accident reports performed by the company responsible for the public transportation (buses), both for calendar years 2005 and 2006. The method applied comprises the following steps: i) Data collection; ii) Processing and data systematization; iii) Accident characterization; iv) Information analysis and diagnosis preparation; and v) Development of mitigation actions. Processing and data systematization were carried out using Traffic Accident Database (BDAT) from the city of São Carlos, whereas characterization was done focusing on severity, typology, temporal and spatial distribution of accidents. Geographic information system (GIS) applied to transportation field was used to identify intersections, road stretches and critical areas of traffic accident occurrence. The main results obtained were: i) most accidents resulted in property damage and side impacts ii) most nonfatal accidents occurred in greater number on fridays and fatal ones on weekends ii) accidents took place throughout the city, with greater concentration on north-south routes and around heath care centers, among others. Proposed mitigation actions were of general nature, such as improvements to signals, educational campaigns, among others; and specific ones towards the intersection that presented the highest number of accidents during this study.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Claudia Abboud.pdf: 1209848 bytes, checksum: f46715dc1f3b53ebabbf8d11c20d8d31 (MD5) Previous issue date: 2007-05-09 / The work aims to investigate some problems related with the financing of the gratuitousnesses in the public service of passengers urban collective transport on tires. It starts from extracted subjects of the reality of the transport system of most of the Brazilian towns, as the public subsidies to the private concessionaires, the practice of crossed subsidies, the existence of people that are benefit by the gratuitousnesses, even not being in situation of abandonment, as well as the present conflict in the government decisions in the moment of defining the section of the society that should assume the cost of the social solidarity. It compiles the theory related with the matter, beginning with the approach of the constitutional principles of the economical and social order, having in view that the service of urban collective transport, in spite of being public , is rendered in general by private companies. In the sequence, it exposes the national and foreign doctrine pertinent to the notion of public service and the institutes of concession and permission, that constitute the base of the ideas presented at the end. It approaches the notion of public service in the Brazilian law and its change seeking to admit the private partner s larger autonomy, although such innovative ideas are not entirely applicable to the public service of current collective transport. Starting from reports supplied by the public organs responsible by the administration of the subway systems and urban bus in the city of São Paulo, as well as by the National Association of Public Transportations (ANTP), and complemented by specialists explanations that work in those institutions, it introduces technical data that allow to visualize the current situation of the system and the social and economical user s profile. At the end, it analyzes the Constitutional Text, with the aid of traditional and modern interpretative methods, and it concludes that, in face of the Brazilian reality, the ideal is the adoption of criteria that limit the gratuitousnesses concession to the needy people. It further deduces that the public power should be attentive to the principles of equality and to the economical-financial balance of the contract, as well as to the other principles of the public service. It ends concluding that the public service demands that the Administration harmonizes the need of modernization of the activities with the materialization of the material equality - by protection of the needy user s rights, however without neglecting the respect to the common user s right / O trabalho objetiva investigar alguns problemas relacionados com o financiamento das gratuidades no serviço publico de transporte coletivo urbano de passageiros sobre pneus. Parte de questões extraídas da realidade do sistema de transporte da maioria das cidades brasileiras, como os subsídios públicos aos concessionários privados, a prática de subsídios cruzados , a existência de pessoas que se beneficiam de gratuidades, mesmo não se encontrando em situação de desamparo, bem como o conflito presente nas decisões governamentais no momento de definir o setor da sociedade que deve arcar com o custo da solidariedade social. Compila a teoria relacionada com a matéria, iniciando pela abordagem dos princípios constitucionais da ordem econômica e social, tendo em vista que o serviço de transporte coletivo urbano, a despeito de ser público , é em geral prestado por empresas privadas. Na seqüência, expõe a doutrina nacional e estrangeira pertinente à noção de serviço público e aos institutos da concessão e permissão, que constituem a base das idéias apresentadas ao final. Aborda a noção de serviço público no direito brasileiro e sua mudança visando admitir maior autonomia do parceiro privado, embora tais idéias inovadoras não sejam inteiramente aplicáveis ao serviço público de transporte coletivo atual. A partir de relatórios fornecidos pelos órgãos públicos responsáveis pelo gerenciamento dos sistemas de metrô e ônibus urbanos da cidade de São Paulo, bem como pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), e complementados por esclarecimentos de especialistas que atuam nessas instituições, apresenta dados técnicos que permitem visualizar a situação atual do sistema e o perfil socioeconômico do usuário. Ao final, analisa o Texto Constitucional, com o auxílio de métodos interpretativos tradicionais e modernos, e conclui que, em face da realidade brasileira, o ideal é que sejam adotados critérios que limitem a concessão de gratuidades às pessoas necessitadas. Infere ainda que o Poder Público deverá estar atento aos princípios da igualdade e ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato, bem como aos demais princípios do serviço público. Finaliza concluindo que o serviço público exige que a Administração harmonize a necessidade de modernização das atividades com a concretização da igualdade material - mediante resguardo dos direitos do usuário carente, porém sem descuidar do respeito ao direito do usuário comum

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gardenia de Souza Furtado Lemos.pdf: 563104 bytes, checksum: e4de4fec8d54b9b6e10cbfb8819307b0 (MD5) Previous issue date: 2004-02-27 / The purpose of this study is to deal with the traffic issue as a complex social practice, and its intention is to raise and analyze the cognitive system produced by this practice on bus drivers of the conventional and alternative transportation metro system in the city of Goiania. Therefore, the study searched for the representative system that orients and justifies its conduction practices. The expected impact of this study was the contribution of a psychosocial model of traffic study, specifically of the metro transportation, thus, getting to know better how these groups represent reality. The metro transportation structure of the city of Goiania is constituted by the conventional system of metro transportation, where the vehicle used is the bus, and by one alternative metro system, that uses the microbus. To get to know the traffic representations of these groups and some particulars related to them, it was made a research which was methodologically oriented by the Theory of the Central Nucleus of the Social Representations. It was applied a questionnaire to 103 (one hundred and three) bus drivers and to 118 (one hundred eighteen) microbus drivers of the city of Goiania and its metropolitan region. The results indicated that both groups have a representation centered on the idea of tumult and stress , and a negative view of the behavior of others drivers. However, these representations are different when it is analyzed the meaning given to the elements that supposedly compose the central nucleus, which can illustrate the different work situation in the traffic of both groups interviewed. / Este trabalho objetivou tratar a questão do trânsito como uma prática social complexa, e teve a intenção de levantar e analisar o sistema cognitivo engendrado por essa prática em motoristas de transporte coletivo convencional e transporte alternativo na cidade de Goiânia. Assim, preocupou-se em conhecer o sistema representacional que orienta e justifica as suas práticas de condução. O impacto esperado deste trabalho foi de contribuir para um modelo psicossocial de estudo do trânsito, especificamente do transporte coletivo, conhecendo melhor como esses grupos representam a realidade. A estrutura de transporte coletivo de Goiânia é constituída pelo sistema convencional de transporte coletivo, cujo veículo utilizado é o ônibus, e por um sistema alternativo de transporte coletivo, que utiliza microônibus. Para conhecer as representações desses grupos sobre o trânsito e alguns fatores a ele relacionados, realizou-se uma pesquisa metodologicamente orientada pela Teoria do Núcleo Central das Representações Sociais. Foi aplicado um questionário em 103 (cento e três) sujeitos motoristas de ônibus e em 118 (cento e dezoito) sujeitos motoristas de microônibus da cidade de Goiânia e região metropolitana. Os resultados indicaram que os dois grupos têm uma representação centrada na idéia de tumulto e stress e uma visão negativa do comportamento dos outros motoristas. Contudo, essas representações são diferentes quando se analisa o significado atribuído aos elementos que supostamente compõem o núcleo central, ilustrando, como é diferente a situação do trânsito para os dois grupos entrevistados.