Submitted by JULIANA CRISTINA RUBIO LAMPKOWSKI null (julianacrl@uol.com.br) on 2018-01-03T20:21:46Z No. of bitstreams: 1 A aplicação do REIDI em empreendimentos do setor energético e sua contribuição à economia verde e ao desenvolvimento sustentável.pdf: 1812340 bytes, checksum: 5e99cf809653b3860992620ffde62b7a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Lucia Martins Frederico null (mlucia@fca.unesp.br) on 2018-01-08T11:19:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rubio lampkowski, jc_me_bot.pdf: 1812340 bytes, checksum: 5e99cf809653b3860992620ffde62b7a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-08T11:19:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rubio lampkowski, jc_me_bot.pdf: 1812340 bytes, checksum: 5e99cf809653b3860992620ffde62b7a (MD5) Previous issue date: 2017-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O mundo globalizado e tecnológico vem estimulando cada vez mais a crescente demanda por consumo de eletricidade. Para diminuir esse consumo irrestrito, cada país tem usado de políticas de incentivos para permitir a demanda através de um processo verde e sustentável. No Brasil, com a necessidade de estimular o aquecimento da economia e o desenvolvimento da infraestrutura do país frente ao mundo, o REIDI - Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento de Infraestrutura - surge, por meio de incentivos fiscais, para encorajar as empresas privadas a investir na autoria de projetos relacionados à infraestrutura do setor de energia no Brasil. Os projetos de habilitação e co-habilitação das empresas ao REIDI reúnem, além de empreendimentos voltados para a exploração de fontes de energia renováveis, também uma oportunidade para expandir o bem-estar social, econômico e ambiental da nação. Este trabalho objetivou compreender como o papel das iniciativas político tributárias no desenvolvimento do REIDI influencia os projetos do setor energético que envolvem fontes renováveis de energia à expansão de atividades econômicas de baixo impacto ambiental no Brasil. Desenvolveu-se uma pesquisa descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa, baseada em questionários estruturados e direcionados para as empresas habilitadas e co-habilitadas no REIDI, bem como para o Ministério de Minas e Energia e também para um empreendimento não-utilizador do REIDI, porém voltado à área de fontes renováveis de energia. Constatou-se que, por meio dos procedimentos determinados para o processo de habilitação e co-habilitação ao REIDI, as empresas têm investido em projetos voltados à infraestrutura para geração, cogeração, transmissão e distribuição de energia elétrica para todo o Brasil, utilizando do benefício fiscal de suspensão de PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre as receitas decorrentes de venda de maquinário e demais equipamentos, serviços, locação de máquinas, entres outros, para utilização em obras de infraestrutura destinadas ao seu ativo imobilizado. Além disso, notou-se que a Lei instituidora e o Decreto regulamentar do REIDI necessitam de atualização, de modo a garantir a paridade com às políticas internacionais de incentivos às energias renováveis, economia verde e sustentabilidade aplicadas por países com alto IDH. / The globalized and technological world is increasingly stimulating the growing demand for electricity consumption. To reduce this unrestricted consumption, each country has using policies of incentive to enable demand through a green and sustainable process. In Brazil, with the need to stimulate the warming of the economy and the development of the country's infrastructure facing the world ones, REIDI - Special Regime for Incentives for Infrastructure Development - arises, by means of tax incentives, to encourage private companies to invest on the authorship of projects related to the infrastructure of the energy sector in Brazil. The projects of qualified and co-qualified companies to REIDI bring together, besides enterprises dedicated to the exploration of renewable energy sources, also an opportunity to enhance the social, economic and environmental wellfare of the nation. This work aimed to understand how the role of tax policy initiatives in the development of REIDI can bear on the energy sector projects that involve renewable sources of energy to increase the economic activities within a low environmental impact to Brazil. A descriptive and exploratory research was developed, with a qualitative approach, based on structured questionnaires which were forwarded to the qualified and co-qualified companies on REIDI, as well as to the Ministry of Mines and Energy, also to a non-user enterprise of REIDI, but which has a infraestructure activity on renewable energy sources. It was ascertained that, as a result of the established procedures for the process of qualification and co-qualification to REIDI, companies have invested in infrastructure projects for the generation, cogeneration, transmission and distribution of electricity throughout Brazil, using the fiscal benefit named as suspension of PIS / PASEP and COFINS focused on income generation from sales of machineries and other equipments, services, leasing of machines, among others, invested on the infrastructure works as its fixed assets. In addition, it was noted that the REIDI Implementing Law and Superior Executive Decree need to be updated in order to ensure parity with the international policies of incentives for renewable energies, green economy and sustainability already applied by countries with the highest HDI. / 1547445

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2016-12-07T14:09:32Z No. of bitstreams: 1 Alan de Andrade Santos.pdf: 3882086 bytes, checksum: 26e70ab7ace142171818532e8ea7a8bf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-07T14:09:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alan de Andrade Santos.pdf: 3882086 bytes, checksum: 26e70ab7ace142171818532e8ea7a8bf (MD5) Previous issue date: 2016-08-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / A key feature of income distribution P(m) study is characterize the inequalities implied by microeconomic models based on the mechanisms of exchange of goods and services. One way to quantify such inequalities is based on the Gini index 0 6 G 6 1, a parameter that sets the maximum (G = 1) and minimum (G = 0) concentration of resources. Current studies indicates that income distribution P(m) has two distinct regimes separated by a scale mc. The rst one associated to a low-regime income (m 6 mc) described by a gamma distribution and a second one related to a high-income regime (m > mc), mathematically represented by a power law function with a parameter 1 6 6 3, usually called Pareto's exponent. In this work we introduce an adaptive heterogeneous model in order to describe quantitatively the relationship among the average expenditure rate of economic agents, and the Gini index associated to the income distribution. In this approach a fraction p0 of all economic agents N do not modify their expenditure rates, a fraction p1 are able to modify their consumption rate positively correlated with their income and lastly a fraction p2 negatively. With the view to obtain boundaries values for income distribution parameters we conduct a numeric calculation using an entropy maximization approach. After that we investigate the impact of taxation on inequality income distribution through a redistribution rate p. We conclude that the model where adaptive agents coexist with di erent characteristics for the expenditure rate provides results closer to real data producing Gini indexes and expenditure rates, emerging features of the dynamics. At the instantaneous adaptive scenario the maximum Gini index [Gmax] is inversely proportional to taxation rate p. Moreover we can establish at the space parameters (G,), a limited region that corresponds to that observed in real data, taken from the World Bank to 139 countries. / Um dos principais objetivos no estudo da distribui ção de renda P(m) é a caracterização das desigualdades associadas aos mecanismos de interação propostos nos modelos microeconômicos. Uma forma de quantificar tais desigualdades é baseada no índice de Gini 0 6 G 6 1, um parâmetro que indica máxima (G = 1) e a mínima (G = 0) concentração de recursos. Estudos recentes apontam que P(m) possui dois regimes distintos separados por uma escala mc. O primeiro associado a pequenos valores de renda (m 6 mc) descrito por uma distribuição e um segundo relacionado ao regime de altas rendas (m > mc), representado por uma lei de potência com um expoente de Pareto 1 6 6 3. Nesta dissertação introduzimos um modelo heterogêneo adaptativo a fim de descrever quantitativamente a relação entre a taxa de gasto m édia dos agentes econômicos e o índice de Gini associado a distribuição. Nesta abordagem uma fração p0 de todos os agentes N são incapazes de modificar sua taxa de gasto, uma fração p1 modifica de forma positivamente correlacionada com seu nível de recursos e uma ultima fração p2 negativamente correlacionada. A fi m de obter valores limitantes para os parâmetros associados a distribuição de renda realizamos um cálculo numérico utilizando uma abordagem de maximização da entropia. Em seguida investigamos o impacto da taxação sobre a desigualdade de renda através de uma taxa de redistribuição p. Concluímos que o modelo onde coexistem agentes adaptáveis com diferentes características para taxa de gasto fornecem resultados próximos aqueles observados em dados reais. Num cenário de adaptação instantânea o valor máximo do índice de Gini [Gmax] é inversamente proporcional a probabilidade de redistribuição. Por fi m estabelecemos no espaço de parâmetros, uma região limitada que corresponde aos dados reais extraí dos do Banco Mundial para 139 países.

Submitted by Alexandre Sollaci (alexandre.sollaci@fgvmail.br) on 2014-06-18T14:03:31Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_final.pdf: 924084 bytes, checksum: 00f8add6beec4e203ec650725f2a33bb (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2014-06-27T19:17:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_final.pdf: 924084 bytes, checksum: 00f8add6beec4e203ec650725f2a33bb (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2014-06-27T19:18:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_final.pdf: 924084 bytes, checksum: 00f8add6beec4e203ec650725f2a33bb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-04T12:08:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_final.pdf: 924084 bytes, checksum: 00f8add6beec4e203ec650725f2a33bb (MD5) Previous issue date: 2014-05-26 / In this paper, we try to rationalize the existence of one of the most common affirmative action policies: educational quotas. We model a two period economy with asymmetric information and endogenous human capital formation. Individuals may be from two different groups in the population, where each group is defined by an observable and exogenous characteristic. The distribution of skills differ across groups. We introduce educational quotas into the model by letting the planner reduce the effort cost that a student from one of the groups has to endure in order to be accepted into a university. Affirmative action policies can be interpreted as a form of ``tagging' since group characteristics are used as proxies for productivity. We find that although educational quotas are usually efficient, they need not subsidize the education of the low skill group. / Neste artigo, procuramos racionalizar a existência de uma das formas mais comuns de políticas de ação afirmativa: cotas educacionais. Nós modelamos uma economia com dois períodos, assimetria de informação e formação endógena de capital humano, Os indivíduos dessa economia podem vir de dois grupos diferentes, cada grupo definido por uma característica exógena e observável. A distribuição de habilidades difere entre os dois grupos. Nós introduzimos cotas educacionais no modelo ao deixar o planejador social reduzir o custo, em termos de esforço, necessário para que um estudante de um desses grupos seja aceito numa universidade. Nesse contexto, uma política de ação afirmativa pode ser interpretada como uma forma de tagging, já que as características de cada grupo podem ser usadas como proxies para produtividade. Concluímos que, embora políticas de cotas educacionais geralmente sejam eficientes, elas não necessariamente subsidiam a educação do grupo 'menos'habilidoso.

Made available in DSpace on 2015-03-19T19:29:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 626092 bytes, checksum: ce3f43f607e9d79b4674f04fc2642a32 (MD5) Previous issue date: 2007-08-24 / Historically, the Brazilian agribusiness is confronted with resource transfers due to several factors as exchange rate valuation, and indirect taxes. On the other hand, there are subsidies that compensate the taxations being the most important the subsidy to rural credit. This work evaluates the effects of the economic policies on the price of black beans in Paraná, coffee in Minas Gerais, pork in Minas Gerais, rice in Rio Grande do Sul, sugar cane in São Paulo and cattle in Mato Grosso do Sul, during the period from 1995 to 2005. It is analyzed the impact of these economic policies and the compensatory effect of the credit subsidy on the income of both commercial and family farm. The methodology used to reach the proposed objective is the nominal rate of protection (NRP) and the effective rate of protection (ERP). The results suggest that the commercial agriculture was more taxed than the family farms. The exchange rate policy, as well as the ICMS were the instruments that penalized producers the most. / O agronegócio brasileiro é, historicamente, confrontado com transferências de recursos, devido a diversos fatores, como a valorização e desvalorização cambial e impostos diretos e indiretos. Por outro lado, existe a política de crédito rural, cuja taxa real negativa de juros pode ter compensado, em parte, as taxações. Este trabalho objetiva avaliar os efeitos das medidas de política econômica sobre as distorções de preços de produtos e insumos enfrentadas por produtores familiares de feijão, no Paraná; café, em Minas Gerais; e suíno, também em Minas Gerais e por produtores comerciais de arroz, no Rio Grande do Sul; cana-de-açúcar, em São Paulo; e bovino no Mato Grosso do Sul, no período de 1995 a 2005. Analisam-se os impactos dessas políticas econômicas e os possíveis efeitos compensatórios do crédito agrícola na renda dos dois tipos de produtores. A metodologia utilizada para alcançar os objetivos propostos baseia-se no cálculo da taxa de proteção nominal (TPN) e da taxa de proteção efetiva (TPE). O resultado obtido permite concluir que a agricultura comercial foi mais taxada do que a agricultura familiar. A política cambial e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram os instrumentos de política econômica que mais penalizaram os produtores.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-06-01T20:42:09Z No. of bitstreams: 1 FRANCISCA ROZÂNGELA LOPES DE SOUSA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 1339924 bytes, checksum: 5a1d656498f413e65c19c6fc5bab3a42 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-01T20:42:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCISCA ROZÂNGELA LOPES DE SOUSA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 1339924 bytes, checksum: 5a1d656498f413e65c19c6fc5bab3a42 (MD5) Previous issue date: 2016 / A cobrança pelo uso da água tem sido implementada de forma muito lenta na maioria das bacias hidrográficas brasileiras, mesmo tendo o respaldo na Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). De modo que a bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu ainda não realiza a cobrança, assim esse estudo propõe analisar qual(is) o(s) modelo(s) de cobrança pelo uso da água bruta existentes que pode(m) ser adotado(s) na região do alto curso do rio Piranhas? Inicialmente fez-se um levantamento das outorgas de águas emitidas na região de estudo através do site da Agência Executiva de Gestão de Águas do estado da Paraíba sendo elaborado um diagnóstico das outorgas emitidas identificando as passíveis de cobrança. Depois foram analisados os modelos adotados no estado do Ceará; na bacia do Paraíba do Sul; na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; no rio São Francisco bem como o proposto para o estado da Paraíba. Finalmente por meio de uma visita técnica à sede da Gerência Regional de Bacia Hidrográfica III da AESA, na cidade de Sousa, realizou-se uma entrevista semiestruturada com a gestora responsável, sobre possíveis informações para a implementação da cobrança pelo uso da água bruta. Através do diagnóstico das outorgas, pode-se perceber a real situação dos usuários de água nessa região, evidenciando a importância da eficiência na concessão de outorga. Tais modelos foram implementados de forma satisfatória tanto que as metodologias estão consolidadas e aceitas até os dias atuais. O modelo proposto pelo estado da Paraíba, apesar de ser o único dos cinco estudados, com capacidade para a simulação devido aos dados disponíveis, não pode ser utilizado na bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu por se tratar de uma bacia de domínio federal, ainda assim, simulando este modelo a arrecadação anual seria de R$ 201.156,94; considerando um total de 213 usuários outorgados. Contudo o estudo não analisou de forma criteriosa se os possíveis valores poderiam de fato suprir a necessidade da bacia, se os recursos seriam suficientes para a sua recuperação bem como para práticas da educação ambiental. / The water use Collection has been implemented very slowly in most Brazilian water parting, even though it was supported by Law No. 9,433 / 97, which established the National Water Resources Policy (PNRH) and created the National Water Resources Management System. Water Resources (SINGREH). So that the Piancó-Piranhas-Açu Hydrographic basin is not yet collected, so this study proposes to analyze which existing collection model (s) for the use of raw water can be Adopted in the high region of the Piranhas river? Initially a survey of the water grants issued in the study region was made through the website of the Executive Agency for Water Management of the state of Paraíba, and a diagnosis of the grants issued was drawn up, identifying the sources of collection. Then the models adopted in the state of Ceará were analyzed; In the Paraíba do Sul basin; In the Piracicaba, Capivari and Jundiaí rivers basin; In the São Francisco river as well as the one proposed for the state of Paraíba. Finally, through a technical visit to the thirst of the Regional Management of the AESA Hydrographic Basin III, in the city of Sousa, half structured interview was conducted with the responsible manager about possible information for the implementation of the charge for the use of raw water. Through the diagnosis of grants, one can perceive the real situation of water users in this region, evidencing the importance of efficiency in granting concession. Some models were implemented in a satisfactory way so that the methodologies are consolidated and accepted until the present day. The model proposed by the state of Paraíba, despite being the only one of the five studied, with capacity for the simulation due to the available data, can not be used in the Piancó-Piranhas-Açu river basin because it is a federal domain basin, Even so, simulating this model, the annual collection would be R$ 201,156.94; Considering a total of 213 users granted. However, the study did not critically examine whether the possible values could actually meet the basin's need if resources were sufficient for its recovery as well as environmental education practices.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-06-04T18:21:18Z No. of bitstreams: 1 SOAHD ARRUDA RACHED FARIAS - TESE PPGEA 2006..pdf: 106641017 bytes, checksum: 00962c5527d6dea906019cefb658d12c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-04T18:21:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SOAHD ARRUDA RACHED FARIAS - TESE PPGEA 2006..pdf: 106641017 bytes, checksum: 00962c5527d6dea906019cefb658d12c (MD5) Previous issue date: 2006-10 / Propõe-se, no presente trabalho, uma avaliação de custos de energia e água. dentro do planejamento agrícola irrigado obtendo-se, inicialmente, as demandas brutas de água e energia para as culturas do coco anão (Cocos nucifera L.), mamão {Carica papayá) e banana pacovã {Musa spp) em 14 municípios do Nordeste Brasileiro e se utilizando dois sistemas pressuridados, através de uma simulação de projeto agronómico de irrigação. O menor consumo de água anual previsto para irrigação foi na localidade de Mamanguape, PB, necessitando-se apenas de 37,4%; 35,5% e 41,4% respectivamente, para as culturas de coco anão, mamão e Banana pacovã, com relação ao consumo obtido na localidade de maior consumo (Petrolina, PE). Obtiveram-se áreas potenciais para irrigação empregando-se o mesmo conjunto eletrobomba (7,5 CV e vazão de 22 m3 h"1) para as culturas de coco anão, mamão e banana pacovã, respectivamente, de 13,65 ha (localizada) e 4,54 ha (aspersão); 9,45 ha (localizada) e 5,18 ha (aspersão) e 6,25 ha (localizada) e 3,63 ha (Aspersão). A crescente demanda de água e energia ocorreu praticamente combinada pela escala de classificação climática de Hargreaves (1974b), onde percorreu a menor necessidade de complementação o município dc Mamanguape, PB (Clima Seco-Úmido), sequenciado, Pacatuba, SE, Maceió, AL, Aracaju, SE, Natal, RN, Campina Grande, PB, posteriormente os municípios Acaraú, CE, Aracati, CE e Touros, RN de clima Semi-Arido, Canindé de São Francisco, SE, Sousa, PB e Jaguaribe, CE com clima Árido e Açu, RN e Petrolina, PE classificados como de clima Muito Árido. A cultura do coco anão seria a mais penalizada economicamente pela cobrança da água, em virtude do menor custo de manutenção com relação às outras duas culturas da análise. Os valores obtidos através deste estudo poderão ser utilizados como parâmetros de planejamento agrícola irrigado, com maior confiabilidade, quando as médias obtidas, forem agrupadas por clima e os coeficientes de variação apresentarem valores baixos (menor que 10%), desde que tenham características de dimensionamento semelhantes às deste trabalho. E importante observar o comportamento de demanda de irrigação como forma de se avaliar atribuições de tarifa de água bruta, evitando possíveis distorções económicas decorrentes de climas diferenciados em uma mesma bacia hidrográfica / It is considcred, in the present work, an evaluation of costs of energy and water. inside o; the agricultural irrigated planning, getting at first the raw demands from water and energy for the cultures of the dwarfed coconut (Cocos nucifera L.), papaya (Carica papaya) and pacovã banana (Musa spp) in 14 cities from northeast Brazil and if used two pressured systems, through a simulation of agronomic project of irrigation. The lesser foresecn annual water consumption for irrigation was in the locality of Mamanguape, PB, needing itself only 37.4%; 35.5% and 41.4% respectively, for the cultures of dwarfed coconut, papaya and pacovã Banana, based on the consumption gotten in the locality of bigger consumption (Petrolina, PE). Areas with good chance for irrigation had gotten the same using electropumps (7.5 CV and 22 outflow of m3 h"1) for the cultures of dwarfed coconut, papaya and pacovã banana, respectively, of 13.65 ha (located) and 4.54 ha (aspersion); 9,45 ha (located) and 5,18 ha (aspersion) and 6.25 ha (located) and 3.63 ha (Aspersion). The increasing demand of water and energy practically occurred combined by the scale of climatic classification of Hargreaves (1974b), whcre the city of Mamanguape PB (Dry-Wet climate), covered the lesser needs for complementation, following with Pacatuba, SE, Maceió, AE, Aracaju, SE, Natal, RN, Campina Grande, PB, later the cities Acaraú, CE, Aracati, CE and Touros, RN of Semi-Arid climate, Canindé do São Francisco, SE, Sousa, PB and Jaguaribe, CE, with Arid climate and Açu, RN and Petrolina, PE classified as of Very Arid climate. The culture of the dwarfed coconut would be punished economically by the water taxes, because of the lesser cost of maintenance related to the others two cultures in analysis. The values gotten through this study could be used as parameters for irrigated agricultural planning, with bigger trustworthiness, when the gotten averagcs, will be grouped by climate and the coefficients of variation will present low values (lesser than 10%), since they have similar sizing characteristics to the ones of this work. It is important to observe the behavior of irrigation demand as a way of evaluating attributions of raw water taxes, avoiding possible economic distortions due to differentiated climates in one same hidrografic basin.