Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2011. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-24T19:53:58Z No. of bitstreams: 1 2011_AndreGarciaPena.pdf: 4772781 bytes, checksum: 9e3caf0676894962e5ade4630d5adc55 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-27T11:01:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AndreGarciaPena.pdf: 4772781 bytes, checksum: 9e3caf0676894962e5ade4630d5adc55 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-27T11:01:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AndreGarciaPena.pdf: 4772781 bytes, checksum: 9e3caf0676894962e5ade4630d5adc55 (MD5) / O presente estudo busca avaliar as possíveis alternativas para a massificação/universalização do acesso em banda larga no Brasil, por meio da análise dos principais entraves jurídico, econômico e tributário para a consecução desse objetivo. A análise inicia-se pela avaliação do cenário brasileiro sob vários aspectos, entre eles, os níveis de infraestrutura instalada ao longo do território brasileiro, bem como os níveis de competição e o emprego das diversas tecnologias associados à prestação do acesso em banda larga. Complementarmente, realiza-se uma análise do impacto da carga tributária incidente na prestação dos serviços de telecomunicações e o efeito sobre a massificação do acesso. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to evaluate the possible alternatives to promote universal broadband access in Brazil, through the analysis of the main legal, economic and tributary barries for achieving this goal. The analysis begins by evaluating the Brazilian scenario in many ways, among them, the levels of infrastructure installed throughout the Brazilian territory, as well as levels of competition and the use of various technologies associated with the provision of broadband access. In addition, it performs an analysis of the impact of the tax burden in the provision of telecommunications services and the effect on widespread the broadband access.

Orientação: Carlos Eduardo Machado da Costa Esch. / Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-10-08T11:46:44Z No. of bitstreams: 1 2012_ThiagodeAzevedoBarbosa.pdf: 1076277 bytes, checksum: d71ec19813d334266e2ba00d6c96c4bf (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Alaíde, O arquivo carregado é de outro autor. Por favor, efetuar a troca. Obrigada! Jacqueline on 2012-10-11T14:34:24Z (GMT) / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-10-15T11:33:14Z No. of bitstreams: 1 2012_JussaraCostaMelo.pdf: 1428668 bytes, checksum: 8ecaefa374f00648ff219e77214cf06f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-15T12:21:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JussaraCostaMelo.pdf: 1428668 bytes, checksum: 8ecaefa374f00648ff219e77214cf06f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-15T12:21:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JussaraCostaMelo.pdf: 1428668 bytes, checksum: 8ecaefa374f00648ff219e77214cf06f (MD5) / No ano de 2003 a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel adotando como premissa a migração dos serviços de telecomunicações para os serviços de acesso à informação lançou a proposta de criação do Serviço de Comunicações Digitais – SCD que permitiria o acesso às redes digitais e à Internet, o que representaria a ação efetiva do Estado para promover a inclusão digital, a cidadania, garantir o direito de acesso à informação, atender às demandas sociais previstas na Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e cumprir os propósitos da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação realizada em Genebra em 2003. A proposta não avançou e o novo serviço não foi criado. Esta dissertação analisa as contribuições às consultas públicas relativas à proposta do novo serviço a fim de proporcionar uma reflexão acerca das tendências e possíveis causas indicativas da opção pela não criação do SCD. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In 2003, the National Telecommunications Agency – Anatel, launched a proposal for the creation of a new digital communications service, designated as SCD which would allow the access to digital networks and to the Internet would represent an effective State action towards the promotion of digital inclusion, citizenship, legal right to information access, provide social demands foreseen by the universalization law and would also accomplish the purposes established by the World Summit of Information Society held in Geneva in 2003. Nevertheless, the proposal did not succeded. This research analyses the comments and opinions expressed within the public consultations processes in an attempt to identify reasons, tendencies and causes that justify the decision not to create de new service.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2008. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2009-12-02T19:09:19Z No. of bitstreams: 1 2008_AndreGruszynski.pdf: 4447335 bytes, checksum: 80bba7938ea7a5c2d73b1379192513b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-12-03T15:44:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_AndreGruszynski.pdf: 4447335 bytes, checksum: 80bba7938ea7a5c2d73b1379192513b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-03T15:44:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_AndreGruszynski.pdf: 4447335 bytes, checksum: 80bba7938ea7a5c2d73b1379192513b2 (MD5) Previous issue date: 2008-08 / Este trabalho descreve um mecanismo cuja finalidade é fornecer informações que possibilitem realizar, de uma forma alternativa à tradicional, que é a de valor fixo e independente do consumo, a cobrança pelo consumo dos serviços de banda larga que utilizam tecnologia ADSL (Asymmetric Digital Subscriber Line). Duas grandezas são consideradas para fins de contabilização: a quantidade de tempo em que uma conexão esteve ativa e a quantidade de bytes trafegados durante esta conexão. Como requisito adicional, o mecanismo proposto deve ser ampliável de forma proporcional ao crescimento do número de acessos. Na primeira parte é apresentada a arquitetura habitual de uma rede de acesso em banda larga baseada em tecnologia ADSL, são discutidas as alternativas encontradas para realizar a coleta das informações de consumo e, ao final, é escolhida uma das alternativas. A opção escolhida é baseada no uso de um protocolo de autenticação, de autorização e de bilhetagem chamado RADIUS, motivo pelo qual esse assunto é explorado com profundidade. Essa investigação fundamenta o mecanismo que é proposto a seguir, constituído a partir dos elementos de uma rede de acesso ADSL tradicional, porém dispostos, implementados e configurados observando um conjunto de critérios e técnicas voltados à redução de oportunidades de perda de informações de consumo. Experimentos e provas de conceito foram elaborados e descritos com a finalidade de prover a validação prática de certos aspectos propostos. Um desses experimentos teve como objetivo descobrir, analisar e documentar a forma através da qual o elemento de rede NAS (Network Access Server) realiza a contabilização do tráfego em uma conexão, bem como determinar os eventos de comunicação que marcam o início e o fim da comunicação. Como resultado, a forma de contabilização das duas grandezas pelo NAS foi compreendida, validando os valores de consumo calculados pelos equipamentos e registrados em bilhetes através do protocolo RADIUS. Conclui-se que tal mecanismo constitui uma resposta satisfatória para o desejo, de algumas operadoras de telecomunicações, de possuir meios de efetuar a cobrança de serviços baseados em uma rede de acesso em banda larga ADSL, tendo em conta o tempo de utilização de uma conexão e a quantidade de bytes transferidos durante tal conexão. _________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette dissertation décrit un mécanisme dont le but est de fournir des informations pour taxer d'une manière alternative à la traditionelle (valeur fixe, independent de la consommation), les services d'accès à l'Internet rapide ADSL (Assymetric Digital Subscriber Line). Deux variables sont considerées pour comptabiliser le coût: la durée temporelle pendant laquelle la connexion a restée active et la quantité d'octets échangés pendant ce temps. En plus, le mécanisme proposé doit être amplifiable d'une manière proportionelle à la croissance des accès concernés. La première partie de la dissertation présente l'architecture habituelle d'un réseau d'accès à l'Internet rapide en technologie ADSL et considère les alternatives aptes à saisir les données de consommation, concluant par choisir une de ces alternatives. L'option choisie fait usage d'un protocole d'authentication, d'autorisation et de taxation appelé RADIUS, et c'est la raison du traitement plus profond donné à ce thème. Cette étude est aussi la base du processus présenté à la suite, constitué à partir des éléments d'un réseau traditionnel ADSL. Toutefois disposés, implémentés e configurés selon un complexe de critères et de techniques ayant pour but de minimiser les chances de perte d'informations rélatives à la consommation. Des essais et des preuves de concept ont été amenés et décrits pour valider de façon pratique certaines des propositions présentées. Un de ces essais a eut l'objectif de découvrir, analyser et documenter la façon selon laquelle l'élement NAS (Network Access Server) du réseau comptabilise, dans une connexion, le transit des octets, et identifier les évènements de communication déterminant le début et la fin d'une connexion. La réussite de ces expérimentations, ayant comme résultat la comprehension des critères de comptabilisation des deux variables, a permis la validation des montants de consommation, calculés par les équipements et enregistrés en des billets par le protocole RADIUS. La dissertation et l'ensemble des essais reálisés permettent conclure que le mécanisme envisagé et proposé convient à certains opérateurs de télécommunications, qui désirent des moyens de se faire payer les services d'Internet rapide ADSL en utilisant comme critères de taxation la durée de la connexion et la quantité d'octets transités au cours de cette connexion.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2008. / Submitted by Rosane Cossich Furtado (rosanecossich@gmail.com) on 2010-03-08T16:53:52Z No. of bitstreams: 1 2008_LucianoHDuque.pdf: 3007737 bytes, checksum: ccb8290f5c43447f9fa17ea46de549ac (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-15T00:24:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_LucianoHDuque.pdf: 3007737 bytes, checksum: ccb8290f5c43447f9fa17ea46de549ac (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-15T00:24:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_LucianoHDuque.pdf: 3007737 bytes, checksum: ccb8290f5c43447f9fa17ea46de549ac (MD5) Previous issue date: 2008-06-20 / No cenário atual, o aumento da demanda por acesso a serviços baseados em banda larga tem fortalecido a oferta de serviços IPTV. Assim, no desenvolvimento de um projeto de arquitetura de rede IPTV, para adequar as necessidades dos clientes e os objetivos de um provedor, é importante examinar as melhores práticas, pois elas serão responsáveis pela garantia de continuidade do serviço prestado. Além disso, a arquitetura também deve responder pela qualidade do serviço e pela tentativa de superação das expectativas do usuário, tornando o referido serviço altamente competitivo, se comparado com os serviços de TV a cabo e da TV convencional. A definição de uma arquitetura de rede IPTV envolve aspectos tais como: protocolos de transporte e de sinalização; forma de distribuição do conteúdo de vídeo; tipo de compactação do vídeo e forma de distribuição do vídeo através das redes de acesso. A Qualidade de Experiência em uma rede IPTV tem se tornado um dos aspectos mais importantes para o sucesso de serviços e produtos voltados para IPTV. Assegurar a QoE está se transformando rapidamente em prioridade para vendedores e fornecedores de serviço. O principal desafio é aferir essa QoE com base em parâmetros de qualidade do vídeo dentre outros , de maneira simples e eficiente. Este trabalho tem o objetivo de avaliar a qualidade de vídeo em função das características de perdas de pacotes e jitter, em uma rede IPTV. A perda de pacotes e o jitter foram alvos principais das aferições, em função de seu impacto na qualidade do vídeo oferecida ao usuário. Os valores de perda de pacotes e jitter foram obtidos para a arquitetura de rede de uma operadora, confrontando com os valores estabelecidos pela recomendação WT-126 do DSL Forum. Adicionalmente, através de uma pesquisa MOS (Mean Opinion Square), os valores obtidos permitiram uma confrontação com os valores de perda de pacotes e jitter, com base em uma arquitetura de rede de uma operadora. Com os valores de perda de pacotes e jitter estabelecidos, é possível gerenciar melhor uma arquitetura de rede IPTV, bem como avaliar necessidades de melhorias nessa arquitetura, possibilitando assim uma garantia mínima de qualidade de vídeo, e otimizando os recursos de rede de acesso. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the actual scenary, the growth of the access services demand based on wide band are Strengthening the IPTV services. Thus, the development of a IPTV network architecture project, to adequate to the clients needs and providers objectives, is important to examine the best usages, therefore they will be responsible for the continuity warrant of the supplied services. Beyond this, the architecture has also to respond for the service quality and for the user top expectations attempt, becoming the mentioned service highly competitive if it’s compared to the cable TV and conventional TV services. IPTV network architecture is made of: transportation protocols and Signaling; video contents delivery form; video compacting type and video delivering form through access networks. The IPTV network quality of experience has become one of the most important aspects for the IPTV related services and products success. To assure a QoE is quickly becoming a priority for sellers and services suppliers. The main challenge is check the QoE in an IPTV network, to determine the parameters of video quality in a simple and efficient way. This work has the objective to evaluate video quality in function of the packets loss and jitter features, on an IPTV network. The packets loss and jitter were the key targets of measuring, in function of their impact on the video quality offered to users. The limits of packets loss and jitter were established and traced for the operator of telecommunications network architecture type, confronting the values established for the WT-126 recommendation from DSL forum. Thus, based on a MOS (Mean Opinion Score) research, the values obtained permitted the confrontation with the packets loss and jitter values based in the operator’s architecture. Based on the packets loss and jitter values established, is possible to manage an IPTV architecture in a best way as well as to evaluate the enhancement needs in this architecture, so, making a minimum video quality warrant possible, and enhancing the resources of access networks better.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-04-09T13:46:30Z No. of bitstreams: 1 2009_RenatoSoaresPeresFerreira.pdf: 640118 bytes, checksum: d464fc76ee7490d51c9fdbaa24522f36 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-28T19:01:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_RenatoSoaresPeresFerreira.pdf: 640118 bytes, checksum: d464fc76ee7490d51c9fdbaa24522f36 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-28T19:01:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_RenatoSoaresPeresFerreira.pdf: 640118 bytes, checksum: d464fc76ee7490d51c9fdbaa24522f36 (MD5) Previous issue date: 2009-08 / A presente dissertação investiga de que maneira a regulação setorial instituída no Brasil compatibilizou-se ou deixou de se compatibilizar com os institutos jurídicos de índole constitucional do mercado e da universalização de serviços públicos. Adotou, para isso, como estudo de caso, a regulação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) estabelecida, no setor de telecomunicações, a partir da privatização do sistema TELEBRÁS, analisando as principais linhas da política regulatória desse serviço até o ano de 2007. O trabalho cuida, assim, em um primeiro passo, da abordagem teórica da regulação, do mercado e da universalização, enquanto conceitos expressos jurídica e constitucionalmente no Brasil e, em seguida, analisa a configuração da regulação brasileira, diante das teorias e rationales regulatórias e do estudo de caso escolhido. Ao final, conclui-se pela adequação, ao menos relativa, entre as políticas regulatórias desenvolvidas para o STFC e os pressupostos constitucionais do mercado e da universalização, principalmente em razão da estratégia escolhida, de ampliar aos poucos a competição e exigir das empresas incumbentes o cumprimento, antes da ampliação definitiva da competição, de metas de universalização. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation focuses on the Brazilian regulatory framework and its correlation with the constitutional principles of market and universal service. With this objective in mind, it zeroed in on the case of regulating Fixed Switched Telephone Service (STFC) after the privatization of the TELEBRÁS system, focusing on the main regulatory policies applied to this service until 2007. This research includes, as a first step, a theoretical study of regulation, market and universal service as concepts adopted by the Constitution of Brazil and, as a second step, analyses the Brazilian regulatory framework, according to theories of regulation and the selected case. As conclusion, this study states that there is a partial consistence between regulatory policies developed for the STFC and the constitutional values of market and universal service, especially due to the chosen strategy of light pro-competition regulation in the first moment and universal service obligations, in charge of the incumbent companies.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-02-23T19:25:25Z No. of bitstreams: 1 2010_MarceloFerreiraBoarin.pdf: 19424576 bytes, checksum: 39607bae08a712441bb79eabb6be92cd (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-03-26T01:38:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MarceloFerreiraBoarin.pdf: 19424576 bytes, checksum: 39607bae08a712441bb79eabb6be92cd (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-26T01:38:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MarceloFerreiraBoarin.pdf: 19424576 bytes, checksum: 39607bae08a712441bb79eabb6be92cd (MD5) / A rápida expansão do mercado das telecomunicações, paralelamente à constante evolução da tecnologia da informação, vem destacando ainda mais as características inerentes à prestação de serviços, principalmente quanto à intangibilidade. À grande massa de usuários desses serviços corresponde, proporcionalmente, a mesma necessidade de soluções e de respostas que sejam compatíveis com o que a tecnologia disponibiliza no mercado, em termos de comodidade e de bens de usufruto para o consumidor. Entretanto, a realidade demonstra que essa correspondência ou é precária ou até pode não haver, o que acentua ainda mais a citada intangibilidade, pela ausência (não inexistência) da utilização de meios ou de métodos que tragam para os processos aspectos tangíveis, como por exemplo, critérios e/ou indicadores que possibilitem mensurar o desempenho das Unidades de Respostas Audíveis. Além disso, sem saber, o consumidor ainda tem de lidar, na busca de suas respostas, com os interesses de operadoras que visam, primordialmente, a redução de custos de atendentes, em vez da satisfação do cliente. O objetivo deste trabalho é identificar, em Unidades de Respostas Audíveis, fatores críticos de sucesso e uma cesta de indicadores- chave de desempenho, classificando-os pela importância e facilidade de controle. Visa-se ao gerenciamento da entrega de serviços prestados pelas Unidades de Respostas Audíveis das Centrais de Relacionamento. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de campo com sujeitos de todas as operadores de telefonia do mercado brasileiro, tendo os resultados demonstrado uma grande discrepância entre o conhecimento e o uso de melhores práticas de tecnologia da informação para avaliação dos serviços prestados. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The growth of the telecomunication market and the evolution of Information technology have highlighted the services features, particularly regarding the inviolability. The majority of the service users need answers and solutions related with the available technology, thinking about the goods of the consumer. However, the real world shows that the relation is weak and sometimes it doesn´t even exist. This situation has aggravated the inviolability by the lack of methods and processes like KPIs (key performance indicators) that can measure IVR quality. The customer faces situations where they have to deal and find their own solution when the companies are only looking forward of reducing costs. The goal of this paper is to identify IVR critical success factors and a group of KPIs classified by importance and control facility, managing the services available in the IVR. In order to achieve this goal, a group of telecom employees (all companies in brazilian market) were interviewed. This interview showed how different are the knowledge and use of It best practices in order to achieve when was related the users and IT employees.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2011. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-08T11:36:59Z No. of bitstreams: 1 2011_DelcioFerreiraManrique.pdf: 780587 bytes, checksum: fa17415afbad350f2da2e71b32a05f26 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-08T12:40:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DelcioFerreiraManrique.pdf: 780587 bytes, checksum: fa17415afbad350f2da2e71b32a05f26 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-08T12:40:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DelcioFerreiraManrique.pdf: 780587 bytes, checksum: fa17415afbad350f2da2e71b32a05f26 (MD5) / 1.A competição no setor de telecomunicações cresceu com a redução das barreiras técnicas e financeiras, dos entraves à atuação em nichos; e pelas novas tecnologias. A competição é o melhor regulador. 2.Os Países membros do OECD são referência de onde podem ser extraídas lições. A análise comparativa l foca na LGT, com destaque para o Decreto 4.733 que criou diretrizes para ampliar o acesso aos serviços e à competição. O caminho proposto para o Brasil passa pela Separação e Alocação de Contas - Resolução 396. 3.Alguns conceitos serão apresentados: (a) competição de redes; (b) assimetria; (c) escada de investimentos; (d) regras de precificação.(e) Rede de acesso como o gargalo na oferta de serviços. 4.O LLU (desagregação de rede) é um instrumento para promover a competição, porque o regulador exige que os proprietários das redes disponibilizem sua infraestrutura para os competidores e deve vir depois da Separação e Alocação de Contas. 5.A separação pode ser contábil, virtual, funcional ou estrutural. A separação funcional é o instrumento para implementação do LLU. A experiência britânica é referência, porém o OCDE recomendou a separação estrutural. 6.O relatório Ofcom 2009 confirma o sucesso do modelo adotado no Reino Unido. O avanço na banda larga é creditado ao LLU e a oferta de pacotes de serviços.. 7.O crescimento em dados está exigindo pesados investimentos. As operadoras fizeram o upgrade das redes para altas velocidades e disponibilização do LLU, agora investem nas redes super-rápidas. 8.O LLU permite que competidores ofereçam diversos serviços: telefonia fixa, banda larga em DSL e IPTV. O LLU contribuiu para os avanços e aumento da competição na banda larga. 9.A banda larga teve início com as operadoras de TV a Cabo, porém a limitação de cobertura abriu espaço para a tecnologia DSL e em 2005 o LLU passou a ser utilizado. 10.O LLU permitiu ADSL2+, redução de custos e avanço na banda larga. Também fez com que a incumbente tenha uma das menores participações na fixas da Europa. 11.As redes super-rápidas são estimuladas pelo governo. A rede fixa é fundamental para as redes super-rápidas e os cabos de fibra óptica entrando nas residências continuarão representando um gargalo, sendo a incumbente a proprietária da infraestrutura (prédio e dutos). 12.O Ofcom está fazendo duas intervenções: (a) Oferta de serviços sobre as fibras da BT, que poderá estabelecer os preços no atacado; (b) A BT deverá oferecer o acesso à sua canalização subterrânea e rede de postes. 13.Indicadores confirmam a queda no uso e receita da fixa, o crescimento da móvel, da Internet e das tecnologias de banda larga fixa e móvel. 14.Alguns passos para a competição no Brasil: a LGT estabeleceu a privatização e competição; o PGO regulamenta o STFC; o decreto 4.733 garante o compartilhamento das redes das concessionárias e o RSAC- Resolução nº 396, a precificação eficiente. 15.A aquisição da BrT pela OI foi de grande interesse pelo montante de recursos e impacto nos negócios e pela alteração no PGO. As recomendações para proteger a competição tiveram foco no unbundling, modelo de custos e a separação funcional. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / 1.Competition in telecommunications grew with breakdown of technical and finance restrictions; barriers to work with specific market opportunities and availability of new technologies. Competition is the best regulator. 2.The OECD countries are reference in telecommunications. We can learn with their experiences. The analysis in this dissertation focus on LGT, “Decreto 4.733” that presents guidance to expand the access to services and competition. It should be necessary to implement the account separation required in the regulation - “Resolução 396” . 3.Some important definitions: (a) network competition; (b) asymmetry; (c) ladder of investments; (d) access and Interconnection pricing 4.LLU is effective to improve competition, because regulators require that the owner of the Infra Structure open it to competitor and should come after Account Separation. 5.The separation should be accounting, virtual or structural separation. Functional separation is necessary to implement LLU services. The UK experience with BT Openreach is a reference, but OCDE recommended structural separation. 6.Ofcom 2009 report shows success in telecom in UK. LLU is responsible for success in Internet broadband and bundled service. 7.The growth in data services in UK required investments. Operators prepared the infra-structure to high speed and LLU. Now they are investing in superfast network. 8.With LLU competitors can offer their services: voice, broadband and IPTV. It helped evolution and competition in broadband. 9.Broadband started with cable TV network, but DSL grew up because caused by the limitation on cable coverage. Using LLU was started in 2005. 10.With LLU they could have ADSL2+, reduction in costs and grow up in broadband. Also, BT got one of the smallest market shares in fixed services in Europe. 11. Government is supporting investments in superfast network. Superfast network need the fixe network infra-structure and fiber entering homes continue being a bottleneck, with the incumbente controlling buildings and pipelines. 12. Ofcom is providing regulation by: (a) opening the optical BT network to competitors. BT can protect its investments with wholesale prices; (b) Opening BT pipelines and poles to competitors. 13. Statistics shows reduction on revenue from fixed services, grow up in mobile service and Internet using fixed and mobile broadband. 14. Steps for competition in Brazil: LGT established privatization and competition; PGO rules fixed telephony; the “Decreto 4.733” requires that the incumbente open its infra-structure to competitors and the “Resolução 396” introduces the rules for efficient pricing. 15. Acquisition of BrT by OI was discussed because it was an expensive business transaction with relevant impact on telecommunications business and, in special, changes in PGO. Some recommendations were provided to protect competition based on unbundling, cost pricing models and functional separation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos em Regulação de Mercados, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-09-14T18:19:27Z No. of bitstreams: 1 2011_AbraaoBalbinoeSilva.pdf: 1744255 bytes, checksum: 23e944b3e9466a98cd48fca6e60488bf (MD5) / Approved for entry into archive by LUCIANA SETUBAL MARQUES DA SILVA(lucianasetubal@bce.unb.br) on 2011-09-20T15:56:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AbraaoBalbinoeSilva.pdf: 1744255 bytes, checksum: 23e944b3e9466a98cd48fca6e60488bf (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-20T15:56:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AbraaoBalbinoeSilva.pdf: 1744255 bytes, checksum: 23e944b3e9466a98cd48fca6e60488bf (MD5) / O propósito da presente dissertação é fazer uma análise da questão da interconexão de redes detelefonia móvel no Brasil, levando em consideração os aspectos regulatórios existentes, previsõesregulamentares da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e os aspectos econômicosenvolvidos. Como referência teórica são utilizados os modelos propostos por Armstrong & Wright(2008), a partir dos quais são desenvolvidos modelos para o caso brasileiro. Após o desenvolvimentodos modelos, utiliza-se o modelo com probabilidade de expansão do mercado para a realização desimulações com vistas à avaliação de impactos de medidas regulatórias em relação a alterações noValor de Uso de Rede Móvel – VUM. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this dissertation is to analyze the issue of interconnection of mobile networks in Brazil,taking into account the existing regulatory issues, forecasts regulations of the NationalTelecommunications Agency - Anatel and the economics involved. We use as theoretical referencethe models proposed by Armstrong & Wright (2008), from which models are developed for theBrazilian case. After developing the models, we use the model with probability of market expansion forthe simulations regarding the impacts of regulatory measures in relation to changes in the value ofMobile Termination Rates - MTR.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Ciências Humanas e Sociais, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-11-11T11:19:43Z No. of bitstreams: 1 2011_CarlaGomideSantanaCamargos.pdf: 1566716 bytes, checksum: f2f6a9b6b8715b35a2c82935cf48da88 (MD5) / Approved for entry into archive by Mariana Guedes(mari_biblio@hotmail.com) on 2011-12-13T13:17:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_CarlaGomideSantanaCamargos.pdf: 1566716 bytes, checksum: f2f6a9b6b8715b35a2c82935cf48da88 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-13T13:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_CarlaGomideSantanaCamargos.pdf: 1566716 bytes, checksum: f2f6a9b6b8715b35a2c82935cf48da88 (MD5) / Essa dissertação apresenta uma análise das disputas empreendidas pela corporação audiovisual no ambiente legislativo, entre 1999 e 2010 em torno da adoção de medidas legais que contemplem a exibição da produção audiovisual nacional independente pela televisão. A partir do início do século XXI, o relacionamento com a televisão passou a ocupar um lugar de destaque entre as ações a serem implantadas com o objetivo de atingir a industrialização, na visão do campo audiovisual. Nesse momento, tanto a TV aberta, quanto a TV paga já estavam assentadas em sólidos modelos de negócios. Inspirados pelo art. 221 da Constituição Federal, os produtores pressionam o Estado no sentido de intermediar a negociação com a televisão, que rejeita a regulamentação do setor. As disputas pela instituição da cota de tela foram travadas especialmente no processo de criação da Agência Nacional do Cinema, na tentativa de sua transformação em Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual e a partir da convergência tecnológica que promoveu uma aproximação entre televisão e telecomunicações e forçou o estabelecimento de um novo arcabouço legal para a televisão por assinatura. Nessa conjuntura, o audiovisual nacional independente viu uma oportunidade de inserção. Além da proteção do Estado, sua estratégia incluiu a composição com outros grupos de pressão. Por meio das audiências públicas ocorridas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e da documentação oficial, esse trabalho aborda a construção de uma nova concepção de política audiovisual e das novas configurações e jogos de poder que se instauraram no setor. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation presents an analysis of the shape of the audiovisualindustry speech in the congress between 1999 and 2010 about the adoption of legal actions related to the independent national audiovisual production and television. Since the beginning of the XXI century, the relationship with television has been in the centre of actions to be implemented with an aim to achieve audiovisualindustrialization. At this moment, both free-to-air TV and pay-TV have solid business models. Inspired by article 221 of the Brazilian Federal Constitution, producers have been pressing the Government to intermediate discussions with the television industry, which rejects any regulation of the sector. Disputes on the implementation of quota were held especially when the National Cinema Agency was being created, with an attempt to transform it in a National Cinema and Audiovisual Agency, and from the technologic convergence that brought together television and telecommunications and forced the establishment of a new legal framework for pay-TV. In this conjuncture, the national independent audiovisual saw an opportunity to insert in this market. Apart from being protected by the Government, their strategy included alliances with other important groups capable of pressure. Through public hearings taken place in the Chamber of Deputies and the Federal Senate, and also official documents, this dissertation deals with the construction of a new conception for an audiovisual policy and with the new configuration of the audiovisual sector.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Regulação e Gestão de Negócios, 2011. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-03-29T14:12:06Z No. of bitstreams: 1 2011_RodrigodeAraujoGranato.pdf: 1782127 bytes, checksum: d2e05c9723b51721947a936ee2cb4012 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-03-29T15:12:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_RodrigodeAraujoGranato.pdf: 1782127 bytes, checksum: d2e05c9723b51721947a936ee2cb4012 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-29T15:12:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_RodrigodeAraujoGranato.pdf: 1782127 bytes, checksum: d2e05c9723b51721947a936ee2cb4012 (MD5) / A evolução tecnológica no setor de telecomunicações permitiu que prestadoras de serviços de telecomunicações distintos, como telefonia fixa e TV a cabo, passassem a oferecer o mesmo pacote de serviços, muitas vezes utilizando os meios de transmissão idênticos em suas redes de acesso. Com a privatização do mercado de telecomunicações no Brasil, o monopólio estatal do sistema Telebrás foi dividido em três monopólios privados em regiões distintas do país. Como a rede do serviço de telefonia fixa é comparativamente muito mais difundida que a rede do serviço de TV a cabo, esse serviço provê a principal rede de acesso de banda larga. Como resultado, tem-se a transferência de poder de mercado entre diferentes plataformas, com grupos econômicos ligados às concessionárias do serviço de telefonia fixa detendo uma quantidade significativa de mercado. Assim, a maioria dos consumidores tem somente um monopólio como fornecedor de serviços de banda larga ou, na melhor das hipóteses, um duopólio. Assim, esta dissertação discute a competição em diferentes segmentos de mercado, como o backbone e as redes de acesso, o papel da intervenção estatal, como os planos de diversos países de investimento em infraestrutura e coordenação de investimentos entre prestadoras; e aborda, ainda, o tema da separação vertical e o compartilhamento de infraestrutura como remédios regulatórios para incentivar a competição no segmento de redes de acesso de banda larga. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The technological evolution in the telecommunications industry allowed providers of distinct telecommunications services, as fixed telephony and cable TV, to start offering the same package of services, often using the same means of transmission in their access networks. With the privatization of the telecommunications market in Brazil, the state monopoly of Telebrás was divided into three private monopolies in different regions of the country. As the network of telephone service is comparatively much more widespread than the network's cable TV service, the telephone service providers are the primary suppliers of broadband access networks in Brazil. The result is the transfer of market power between different platforms, with economic groups linked to the incumbent telephone service holding a significant amount of market share. Thus, most consumers only have a monopoly as a provider of broadband services or, at best, a duopoly. This paper discusses the competition in different market segments, such as backbone and access networks, the role of state intervention, as the plans of several countries to invest in infrastructure and coordinate investments among service providers. This paper also addresses the issue of vertical separation and sharing of infrastructure as regulatory remedies to encourage competition in the segment of broadband access network.