Made available in DSpace on 2014-06-12T16:32:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo90_1.pdf: 2674211 bytes, checksum: 07d001920c34ec7bcff304b6c6d0a697 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Desde o seu surgimento, na década de 1990, a web configurou-se como cenário em mudanças: palco de experimentos que, no tocante à mídia, ganham força no período de convergência que reconfigura as mídias tradicionais. Na web, vista como ambiente de convergência, as narrativas em hipermídia estruturam-se por uma lógica diversa das narrativas tradicionais. Interatividade, personalização, hipertextualidade e multimidialidade são algumas das reconfigurações em voga. No tocante às experiências com o jornalismo, incluído no sistema midiático que a web põe em processo, um elemento lingüístico toma lugar como responsável pela construção do sentido nas narrativas jornalísticas em hipermídia: o link. Links e lexias são as unidades paradigmáticas fundamentais para a elaboração dessas narrativas. Essa dissertação propõe uma análise sobre o papel do link na construção de narrativas jornalísticas em hipermídia, especialmente em portais de notícia. Para estudo de caso, o portal do grupo Jornal do Commercio de Comunicação foi escolhido, o JC Online. A evolução do jornalismo na web, os elementos discursivos dos hipertextos de portais e as unidades paradigmáticas do sistema hipertextual serão estudadas, sob a luz de teorias e metodologias como a análise de discurso, semiótica discursiva e análise descritiva do portal em estudo. Intenta-se, com este trabalho, fornecer subsídios para o entendimento dessas narrativas noticiosas hipermidiáticas na web, buscando no cerne na linguagem o apoio para tal intenção

Esta dissertação toma como objeto o manuscrito “La traduction, la langue et l’intelligence”, de Émile Benveniste, cuja publicação, em 2016, amplia as possibilidades de pensar a tradução a partir do ponto de vista dos estudos benvenistianos. O objetivo deste trabalho, portanto, é analisar esse manuscrito, considerando-o em relação à reflexão sobre linguagem já estabelecida de Benveniste, estabelecendo, por conseguinte, uma abordagem que toma as teorizações desse linguista enquanto teoria da linguagem e que reflete sobre o lugar que a tradução ocupa dentro desse contexto e sobre as contribuições que ela fornece para tal perspectiva de pensamento, além de buscar estabelecer um outro entendimento da tradução a partir desse contexto. Para isso, o trabalho inicia com a apresentação e análise das menções teóricas e práticas que Benveniste faz à tradução em diversas situações e com a exposição de trabalhos prévios que abordam a tradução do ponto de vista da teoria benvenistiana, traçando um panorama dos modos e contextos em que o fenômeno tradutório e Benveniste se relacionam. Em seguida, estabelecem-se paralelos e distinções entre o conteúdo do manuscrito “La traduction, la langue et l’intelligence” e outras teorizações de Benveniste, especialmente aquelas apresentadas nos Problemas de linguística geral, para então arrolar e detalhar os três modos como esse teórico se refere ao fenômeno tradutório. Esses procedimentos levam, em primeiro lugar, à percepção da forte presença da tradução na reflexão de Benveniste, o que permite determinar o seu papel de operador nesse contexto, desempenhando a função de evidenciar hipóteses acerca da linguagem e, em especial, de revelar a propriedade de significância da língua. Finalmente, o contraste das perspectivas acerca da tradução permite identificar a relação entre a linguagem e a realidade extralinguística – seja através da designação ou da instância subjetiva de apropriação da língua e o estabelecimento de uma relação com o mundo daí derivada – como o elemento agregador das abordagens, o que aponta para a percepção da tradução de um outro ponto de vista, não meramente como transposição de uma língua para outra, mas como fenômeno de linguagem que demonstra a diversidade antropológica, linguística, social e cultural do mundo. / This study takes Émile Benveniste’s manuscript “La traduction, la langue et l’intelligence” as its object, since its publication in 2016 opens up more possibilities to think about translation from the point of view of studies on Benveniste. Therefore, this paper aims to analyze this manuscript, considering it in relation to what is already established of Benveniste’s reflection on language, thus instituting an approach that regards his theorizations as a theory of language and that thinks about the place that translation occupies within this context and about the contributions it provides for such a standpoint, in addition to seeking to establish another understanding regarding translation within this context. In order to do this, the research begins with the presentation and analysis of the theoretical and practical references to translation that Benveniste makes in diverse situations and with the citation of previous works that address translation from the point of view of Benveniste’s theory, offering a panorama of the modes and contexts in which it is possible to establish an association between the translation phenomenon and Benveniste. Subsequently, we establish parallels and distinctions between the content of the manuscript “La traduction, la langue et l'intelligence” and other propositions by Benveniste, especially those presented in Problems of General Linguistics, to then list and detail the three ways he refers to the translation phenomenon. These procedures lead, at first, to the perception of the strong presence of the translation in Benveniste’s reflection, which allows determining its role of operator in this context, fulfilling the function of demonstrating hypotheses about language and, in particular, of revealing the property of significance language has. Finally, by contrasting the perspectives about translation it is possible to identify the relationship between language and extra-linguistic reality—whether through designation or through the subjective instance of language appropriation and the resulting establishment of a relationship with the world—as the element that brings the approaches together, which points to the perception of translation from another point of view, not merely as the transfer from one language into another but as a language phenomenon that demonstrates the anthropological, linguistic, social, and cultural diversity of the world.

Esta dissertação se insere no contexto do debate em torno da tradução e apresenta dois objetivos: o primeiro, mais geral, é fazer o (re)conhecimento da poética do traduzir, projeto teórico do pensador francês Henri Meschonnic (1932-2009); o segundo, mais específico, é revisitar, a partir desse (re)conhecimento da poética do traduzir, três temas clássicos no debate em torno da tradução à luz dessa teoria, a saber, a própria tradução, a fidelidade e a equivalência. Justifica-se a inserção desta discussão no debate sobre a tradução pelo fato de a poética do traduzir apresenta um posicionamento bastante distinto daqueles mais reconhecidos hoje tanto na discussão acadêmica quanto no senso comum sobre o que é a tradução. Isso se deve ao fato de a poética do traduzir supor e indicar uma reflexão sobre a linguagem que modifica a visão do traduzir. A linguagem, no âmbito poético, não é tomada a partir dos termos comuns da língua (como forma e sentido, por exemplo), que representam uma visão redutora da linguagem, descontínua por natureza. Pelo contrário, a poética do traduzir situa a tradução – e a própria linguagem – no terreno do discurso, que é da ordem do contínuo, e, por aí, modifica o pensamento sobre o que é a linguagem e, consequentemente, o que é o traduzir. Desse modo, esta dissertação apresenta, inicialmente, as bases do pensamento poético, que dizem respeito a uma visão não-redutora da linguagem. Nesse contexto, a leitura meschonniquiana dos pensamentos de Wilhelm von Humboldt, Ferdinand de Saussure e Émile Benveniste é apresentada para embasar essa visão não-redutora. A partir dessa construção, passo aos elementos da poética do traduzir para que se faça claro o posicionamento teórico que Meschonnic apresenta para debater a tradução. Esse é um ponto de extrema relevância pois indica como funciona o sistema do pensamento poético, permitindo seu (re)conhecimento. Por fim, a discussão final se dá como consequência das reflexões anteriores. Se a poética modifica o saber sobre o traduzir, cumpre demonstrar como isso se dá em comparação com o pensamento sobre os temas propostos a partir da visão da Tradutologia para que se compreenda como a poética do traduzir introduz elementos que renovam o debate em torno desses temas comumente difundidos em discussões dessa natureza. / This dissertation is inserted in the context of the debate regarding translation and has two objectives: the first, more general, is to make the (re)acknowledgement of the poetics of translating, the theoretical project of the French thinker Henri Meschonnic (1932-2009); the second, more specific, is to revisit, based on this (re)acknowledgment of the poetics of translating, three classic themes in the debate regarding translation in the light of this theory, namely: translation itself, fidelity and equivalence. The insertion of this discussion in the debate about translation is justified by the fact that the poetics of translating presents a different point of view from those most recognized today in both academic discussion and common sense about what translation is. This is due to the fact that the poetics of translating assumes and indicates a reflection on language that modifies the idea of translating. Language, in the poetic scope, is not regarded by the common terms of a language (such as form and meaning, for example), which represent a reductive view of language, discontinuous in nature. On the contrary, the poetics of translating places translation – and language itself – in the field of discourse, which is of the order of the continuum, hence modifying the general idea about what language is, and consequently what is there to translate. In this way, this dissertation presents initially the bases of the poetic thought, which concern a non-reductive view of language. In this context, the meschonniquian reading of the ideas of Wilhelm von Humboldt, Ferdinand de Saussure and Émile Benveniste is presented to support this non-reductive view of language. From this construction, I turn to the elements of the poetics of translating so that the theoretical positioning that Meschonnic presents to discuss translation becomes clear. This is a point of extreme relevance because it indicates how the system of poetic thinking works, allowing its (re)acknowledgement. Lastly, the final discussion comes as a consequence of these previous reflections. If poetics modifies the knowledge about translation, it is necessary to demonstrate how this is done in comparison with the ideas about the themes proposed from the point of view of Traductology so that one understands how the poetics of translating introduces elements that renew the debate around these subjects commonly disseminated in discussions of this nature.

Esta dissertação reserva-se à analise do conceito de intradutibilidade presente na teoria da linguagem desenvolvida por John Locke, no Livro III, das palavras, de seu Ensaio sobre o entendimento humano, de 1690. Essa teoria visa rejeitar conceitos em voga no séc. XVII, especialmente o inatismo, advogando em favor do argumento de que o entendimento é adquirido por meio da experiência sensorial, sendo esta particular a cada indivíduo. Nesse sentido, a forma como as ideias são apreendidas na mente de cada indivíduo é também particular; a linguagem, portanto, é vista pelo autor como o instrumento responsável por socializar essas ideias particulares e permitir a comunicação. Entretanto, somada à crítica ao inatismo, Locke, no Livro III, questiona i. o emprego abusivo das palavras no contexto científico, ao elencar uma série de ações realizadas por debatedores para impressionar seu ouvinte muito mais do que transmitir um conhecimento e refletir sobre a Verdade e ii. a natureza imperfeita das palavras que compõem a linguagem especialmente devido ao seu comportamento arbitrário, ou seja, sua relação com as ideias que devem representar não é natural, mas imposta pelo homem. Ademais, Locke afirma, também como contraposição às discussões da época, haver duas essências: a nominal, acessível à nossa apreensão e delimitada pelas palavras, e a real, cuja totalidade é inapreensível pela experiência e, por extensão, pelas palavras. Assim, ao defender a intradutibilidade, argumenta em favor de um novo método de investigação filosófica, que leva em consideração a particularidade do falante, a arbitrariedade na relação entre as palavras e as ideias e a impossibilidade de 7 se acessar a realidade em sua totalidade. A afirmação da intradutibilidade não exclui a prática da tradução, reconhecida por John Locke no mesmo livro III, defende apenas o supracitado. Por isso, esta dissertação também apresenta uma tradução desse Livro III para uma demonstração prática da teoria predicada por esse autor e uma reflexão das escolhas realizadas no intuito de adequar-se aos argumentos levantados e analisados ao longo de toda a dissertação. / It is intended to analyse the concept of translatability in John Lockes theory of language, which is developed in the Book III, of words, of his Essay concerning human understanding, in 1690. He rejects the 17th century scholars and the inatism theory claiming that the knowledge is apprehended by sense experiences, which are particular to each one. Hence the ideas are also particular, the language, by that means, is the main instrument used by the humans to convey their thoughts and whose chief end is communication. Locke also rejects other two things: i. the abuse of words causing obscure discourses whose only purpose is to impress the hearer, not to present the truth and ii. the imperfection inherent to the nature of words, because its relation to the ideas is arbitrary and not based on any pattern in nature. Thus, Locke arguments that there are two types of essences: a nominal defined by words and a real, which is impossible to describe, because we have only access to reality through our senses. By defending intranslatability Locke is actually defending a new philosophical method which includes the fact that language is particular to each speaker, the arbitrary relation between words and ideas and the impossibility to comprehend thoroughly reality. However it does not excludes translation itself, recognized by Locke in the same Book III; translating it portrays his theory and proposes a debate concerning the choices made to better convey his view.

Esta dissertação se insere no contexto do debate em torno da tradução e apresenta dois objetivos: o primeiro, mais geral, é fazer o (re)conhecimento da poética do traduzir, projeto teórico do pensador francês Henri Meschonnic (1932-2009); o segundo, mais específico, é revisitar, a partir desse (re)conhecimento da poética do traduzir, três temas clássicos no debate em torno da tradução à luz dessa teoria, a saber, a própria tradução, a fidelidade e a equivalência. Justifica-se a inserção desta discussão no debate sobre a tradução pelo fato de a poética do traduzir apresenta um posicionamento bastante distinto daqueles mais reconhecidos hoje tanto na discussão acadêmica quanto no senso comum sobre o que é a tradução. Isso se deve ao fato de a poética do traduzir supor e indicar uma reflexão sobre a linguagem que modifica a visão do traduzir. A linguagem, no âmbito poético, não é tomada a partir dos termos comuns da língua (como forma e sentido, por exemplo), que representam uma visão redutora da linguagem, descontínua por natureza. Pelo contrário, a poética do traduzir situa a tradução – e a própria linguagem – no terreno do discurso, que é da ordem do contínuo, e, por aí, modifica o pensamento sobre o que é a linguagem e, consequentemente, o que é o traduzir. Desse modo, esta dissertação apresenta, inicialmente, as bases do pensamento poético, que dizem respeito a uma visão não-redutora da linguagem. Nesse contexto, a leitura meschonniquiana dos pensamentos de Wilhelm von Humboldt, Ferdinand de Saussure e Émile Benveniste é apresentada para embasar essa visão não-redutora. A partir dessa construção, passo aos elementos da poética do traduzir para que se faça claro o posicionamento teórico que Meschonnic apresenta para debater a tradução. Esse é um ponto de extrema relevância pois indica como funciona o sistema do pensamento poético, permitindo seu (re)conhecimento. Por fim, a discussão final se dá como consequência das reflexões anteriores. Se a poética modifica o saber sobre o traduzir, cumpre demonstrar como isso se dá em comparação com o pensamento sobre os temas propostos a partir da visão da Tradutologia para que se compreenda como a poética do traduzir introduz elementos que renovam o debate em torno desses temas comumente difundidos em discussões dessa natureza. / This dissertation is inserted in the context of the debate regarding translation and has two objectives: the first, more general, is to make the (re)acknowledgement of the poetics of translating, the theoretical project of the French thinker Henri Meschonnic (1932-2009); the second, more specific, is to revisit, based on this (re)acknowledgment of the poetics of translating, three classic themes in the debate regarding translation in the light of this theory, namely: translation itself, fidelity and equivalence. The insertion of this discussion in the debate about translation is justified by the fact that the poetics of translating presents a different point of view from those most recognized today in both academic discussion and common sense about what translation is. This is due to the fact that the poetics of translating assumes and indicates a reflection on language that modifies the idea of translating. Language, in the poetic scope, is not regarded by the common terms of a language (such as form and meaning, for example), which represent a reductive view of language, discontinuous in nature. On the contrary, the poetics of translating places translation – and language itself – in the field of discourse, which is of the order of the continuum, hence modifying the general idea about what language is, and consequently what is there to translate. In this way, this dissertation presents initially the bases of the poetic thought, which concern a non-reductive view of language. In this context, the meschonniquian reading of the ideas of Wilhelm von Humboldt, Ferdinand de Saussure and Émile Benveniste is presented to support this non-reductive view of language. From this construction, I turn to the elements of the poetics of translating so that the theoretical positioning that Meschonnic presents to discuss translation becomes clear. This is a point of extreme relevance because it indicates how the system of poetic thinking works, allowing its (re)acknowledgement. Lastly, the final discussion comes as a consequence of these previous reflections. If poetics modifies the knowledge about translation, it is necessary to demonstrate how this is done in comparison with the ideas about the themes proposed from the point of view of Traductology so that one understands how the poetics of translating introduces elements that renew the debate around these subjects commonly disseminated in discussions of this nature.

Esta dissertação se insere no contexto do debate em torno da tradução e apresenta dois objetivos: o primeiro, mais geral, é fazer o (re)conhecimento da poética do traduzir, projeto teórico do pensador francês Henri Meschonnic (1932-2009); o segundo, mais específico, é revisitar, a partir desse (re)conhecimento da poética do traduzir, três temas clássicos no debate em torno da tradução à luz dessa teoria, a saber, a própria tradução, a fidelidade e a equivalência. Justifica-se a inserção desta discussão no debate sobre a tradução pelo fato de a poética do traduzir apresenta um posicionamento bastante distinto daqueles mais reconhecidos hoje tanto na discussão acadêmica quanto no senso comum sobre o que é a tradução. Isso se deve ao fato de a poética do traduzir supor e indicar uma reflexão sobre a linguagem que modifica a visão do traduzir. A linguagem, no âmbito poético, não é tomada a partir dos termos comuns da língua (como forma e sentido, por exemplo), que representam uma visão redutora da linguagem, descontínua por natureza. Pelo contrário, a poética do traduzir situa a tradução – e a própria linguagem – no terreno do discurso, que é da ordem do contínuo, e, por aí, modifica o pensamento sobre o que é a linguagem e, consequentemente, o que é o traduzir. Desse modo, esta dissertação apresenta, inicialmente, as bases do pensamento poético, que dizem respeito a uma visão não-redutora da linguagem. Nesse contexto, a leitura meschonniquiana dos pensamentos de Wilhelm von Humboldt, Ferdinand de Saussure e Émile Benveniste é apresentada para embasar essa visão não-redutora. A partir dessa construção, passo aos elementos da poética do traduzir para que se faça claro o posicionamento teórico que Meschonnic apresenta para debater a tradução. Esse é um ponto de extrema relevância pois indica como funciona o sistema do pensamento poético, permitindo seu (re)conhecimento. Por fim, a discussão final se dá como consequência das reflexões anteriores. Se a poética modifica o saber sobre o traduzir, cumpre demonstrar como isso se dá em comparação com o pensamento sobre os temas propostos a partir da visão da Tradutologia para que se compreenda como a poética do traduzir introduz elementos que renovam o debate em torno desses temas comumente difundidos em discussões dessa natureza. / This dissertation is inserted in the context of the debate regarding translation and has two objectives: the first, more general, is to make the (re)acknowledgement of the poetics of translating, the theoretical project of the French thinker Henri Meschonnic (1932-2009); the second, more specific, is to revisit, based on this (re)acknowledgment of the poetics of translating, three classic themes in the debate regarding translation in the light of this theory, namely: translation itself, fidelity and equivalence. The insertion of this discussion in the debate about translation is justified by the fact that the poetics of translating presents a different point of view from those most recognized today in both academic discussion and common sense about what translation is. This is due to the fact that the poetics of translating assumes and indicates a reflection on language that modifies the idea of translating. Language, in the poetic scope, is not regarded by the common terms of a language (such as form and meaning, for example), which represent a reductive view of language, discontinuous in nature. On the contrary, the poetics of translating places translation – and language itself – in the field of discourse, which is of the order of the continuum, hence modifying the general idea about what language is, and consequently what is there to translate. In this way, this dissertation presents initially the bases of the poetic thought, which concern a non-reductive view of language. In this context, the meschonniquian reading of the ideas of Wilhelm von Humboldt, Ferdinand de Saussure and Émile Benveniste is presented to support this non-reductive view of language. From this construction, I turn to the elements of the poetics of translating so that the theoretical positioning that Meschonnic presents to discuss translation becomes clear. This is a point of extreme relevance because it indicates how the system of poetic thinking works, allowing its (re)acknowledgement. Lastly, the final discussion comes as a consequence of these previous reflections. If poetics modifies the knowledge about translation, it is necessary to demonstrate how this is done in comparison with the ideas about the themes proposed from the point of view of Traductology so that one understands how the poetics of translating introduces elements that renew the debate around these subjects commonly disseminated in discussions of this nature.

Esta dissertação reserva-se à analise do conceito de intradutibilidade presente na teoria da linguagem desenvolvida por John Locke, no Livro III, das palavras, de seu Ensaio sobre o entendimento humano, de 1690. Essa teoria visa rejeitar conceitos em voga no séc. XVII, especialmente o inatismo, advogando em favor do argumento de que o entendimento é adquirido por meio da experiência sensorial, sendo esta particular a cada indivíduo. Nesse sentido, a forma como as ideias são apreendidas na mente de cada indivíduo é também particular; a linguagem, portanto, é vista pelo autor como o instrumento responsável por socializar essas ideias particulares e permitir a comunicação. Entretanto, somada à crítica ao inatismo, Locke, no Livro III, questiona i. o emprego abusivo das palavras no contexto científico, ao elencar uma série de ações realizadas por debatedores para impressionar seu ouvinte muito mais do que transmitir um conhecimento e refletir sobre a Verdade e ii. a natureza imperfeita das palavras que compõem a linguagem especialmente devido ao seu comportamento arbitrário, ou seja, sua relação com as ideias que devem representar não é natural, mas imposta pelo homem. Ademais, Locke afirma, também como contraposição às discussões da época, haver duas essências: a nominal, acessível à nossa apreensão e delimitada pelas palavras, e a real, cuja totalidade é inapreensível pela experiência e, por extensão, pelas palavras. Assim, ao defender a intradutibilidade, argumenta em favor de um novo método de investigação filosófica, que leva em consideração a particularidade do falante, a arbitrariedade na relação entre as palavras e as ideias e a impossibilidade de 7 se acessar a realidade em sua totalidade. A afirmação da intradutibilidade não exclui a prática da tradução, reconhecida por John Locke no mesmo livro III, defende apenas o supracitado. Por isso, esta dissertação também apresenta uma tradução desse Livro III para uma demonstração prática da teoria predicada por esse autor e uma reflexão das escolhas realizadas no intuito de adequar-se aos argumentos levantados e analisados ao longo de toda a dissertação. / It is intended to analyse the concept of translatability in John Lockes theory of language, which is developed in the Book III, of words, of his Essay concerning human understanding, in 1690. He rejects the 17th century scholars and the inatism theory claiming that the knowledge is apprehended by sense experiences, which are particular to each one. Hence the ideas are also particular, the language, by that means, is the main instrument used by the humans to convey their thoughts and whose chief end is communication. Locke also rejects other two things: i. the abuse of words causing obscure discourses whose only purpose is to impress the hearer, not to present the truth and ii. the imperfection inherent to the nature of words, because its relation to the ideas is arbitrary and not based on any pattern in nature. Thus, Locke arguments that there are two types of essences: a nominal defined by words and a real, which is impossible to describe, because we have only access to reality through our senses. By defending intranslatability Locke is actually defending a new philosophical method which includes the fact that language is particular to each speaker, the arbitrary relation between words and ideas and the impossibility to comprehend thoroughly reality. However it does not excludes translation itself, recognized by Locke in the same Book III; translating it portrays his theory and proposes a debate concerning the choices made to better convey his view.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Argos Magno de Paula Gregorio.pdf: 862084 bytes, checksum: 54423b3ceff6c2be52a1acff8e3271b8 (MD5) Previous issue date: 2007-12-10 / This essay aims at analyzing the main aspects concerning the Ability to Pay principle given the depth and the relevance of the matter however, it makes it with no intent to reach its depletion. The exposition o the theme begins under the Language Theory point of view, and allows the reader, after some very short considerations about the subject, to conclude that the Ability to Pay principle is about elocution, flawed with ambiguity and imprecision. After its origin and evolution throughout History, one aims at demonstrating the effort of the Doctrine in creating its notion in order to, after that, introduce some theories created by the main Schools that dedicated themselves to its study. Its analysis allowed the formulation of the concept of the Ability to Pay principle through different criteria, which each one of them highlighted the theoretic orientation of both Brazilian and foreign masters who have adopted it. Subsequently, one introduces the different conceptions of the Ability to Pay principle and, after a brief exposition of the Systems and its classifications, one examines the inclusion of the former in the Positivistic Law System through its rise to category of Principle. At the end of this essay, departing from a brief reasonable discourse about the Principles to subsequently identifying those that form the Constitutional Brazilian Tax Subsystem, one demonstrates the harmonization between these and the Ability to Pay principle in order to finally establish its effectiveness and achievement trough the usage of the principles of pondering and reasoning / Este trabalho analisa os principais aspectos da Capacidade Contributiva - dada a profundidade e a relevância da matéria porém o faz sem a pretensão de esgotá- los. A exposição do tema inicia-se sob a ótica da Teoria da Linguagem e possibilita ao leitor, após brevíssimos apontamentos sobre o assunto, concluir tratar-se a Capacidade Contributiva de locução eivada de ambigüidade e imprecisão. Após o traço de sua origem e evolução ao longo da História, busca-se demonstrar o esforço da Doutrina em construir a sua noção - ainda que embrionária - para em seguida serem apresentadas algumas teorias formuladas pelas principais Escolas que se dedicaram ao seu estudo. Sua análise permitiu a formulação do conceito de Capacidade Contributiva através de diferentes critérios, cada qual evidenciando a orientação teórica dos doutrinadores nacionais e estrangeiros que o adotaram. Posteriormente, apresentam-se as diferentes concepções da Capacidade Contributiva e, após uma rápida exposição sobre os Sistemas e suas classificações, examina-se a incorporação desta pelo Sistema do Direito Positivo através de sua elevação à categoria de Princípio. Ao final, partindo-se de um breve arrazoado sobre os Princípios para, a seguir, identificar aqueles que formam o Subsistema Constitucional Tributário Brasileiro, demonstra-se a harmonização destes com a Capacidade Contributiva e, em última instância, se estabelece sua eficácia e alcance através da aplicação dos princípios da ponderação e da razoabilidade

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:53:14Z No. of bitstreams: 1 61100080.pdf: 1058067 bytes, checksum: f462237e2cba78d8c7a2350cd86f0d51 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:53:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100080.pdf: 1058067 bytes, checksum: f462237e2cba78d8c7a2350cd86f0d51 (MD5) / A judicialização das políticas públicas de saúde chegou ao Supremo Tribunal Federal. A dimensão do debate aumenta de forma exponencial e, paralelamente, também surgem críticas à postura assumida pelos magistrados e às consequências desse movimento. Este trabalho estuda os limites do direito à saúde delineados nas decisões proferidas pelos ministros da Suprema Corte brasileira. No primeiro capítulo, o estudo volta-se para o sistema de saúde brasileiro e a concepção do direito à saúde na Constituição de 1988, com foco na exclusão social e no papel de domínio exercido pelo conhecimento médico. No segundo, há descrição: i) do contexto no qual se inserem as demandas que envolvem o direito à saúde; ii) da pesquisa dos acórdãos que tratam do tema; e iii) da análise da coerência das decisões do STF à luz da Teoria da Linguagem Moral de Richard Hare. Por fim, com base no estudo das decisões da Suprema Corte sobre saúde, o terceiro capítulo refere-se à investigação dos limites da interpretação das normas jurídicas, tendo como alicerce o princípio da integridade de Ronald Dworkin.

[pt] A presente tese se dispõe a analisar o conceito de obra de arte de Walter Benjamin tomando em consideração sua teoria da linguagem. Temos como objeto os primeiros escritos do autor, que vão de 1910 até o ano de 1930. A partir daquela teoria, percebemos certa manutenção de uma estrutura de pensamento que abarca muitos temas, incluso nosso objeto, o de um conceito de obra. Essa estrutura se caracteriza pela determinação de extremos conceituais que se comunicam e se correspondem para formar um sistema filosófico que, contraditoriamente, se impõe pela fragmentação. Neste sentido, tentamos fazer uma abordagem topológica, nomeando alguns topoi, lugares conceituais que se espalham naquele sistema e que reproduzem as mesmas características, seja na filosofia da história, seja na teoria da arte. Com esse fim, atentaremos para uma dimensão que se forma aos poucos nessa estrutura, tomando ares dialéticos. É com isso que apontaremos as relações e correspondências entre aqueles extremos que se perfazem em topoi. / [en] The present thesis aims to analyze Walter Benjamin s concept of work of art based on his theory of language, using as our object the first writings of the author, ranging from 1910 to 1930. The reason for focusing on such a theory is that we perceive the maintenance of a thought structure in it which encompasses many themes, including our own, that of a concept of work of art. This structure characterizes itself for the determination of conceptual extremes, which communicate and correspond one another in order to form a philosophical system that, contradictorily, is distinguished by its fragmentation. With this in mind, we intend to make a topological approach, that is, to name some topoi, motifs spread in Benjamin s system, which reproduce the same characteristics, either in his philosophy of history or in his theory of art. In sum, we point out the relations as well as the correspondences among those topoi as we also observe a dimension that gradually rises in this structure, a dialectical one.