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A crítica de Heidegger à metafísica: contribuição para o estudo da subjetividade jurídica / La critique de Heidegger à la metaphysique: contribution à létude de la subjectivité juridiqueEdgar Solano 12 August 2014 (has links)
Le texte présent est divisé em deux parties. Dans la première on recherche l´origine de la notion de sujet de droit et de la subjectivité juridique, en faisant un résumé des auteurs les plus classiques qui ont développé les deux notions, en tentant montrer les similitudes et les différences, dans un axe historique. Dans la deuxième partie, on focalise la pensée de Martin Heidegger et sa critique de la métaphysique, en présentant quelques-uns de ses termes principaux, démontrant que la création de la subjectivité juridique engendrée par la société actuelle a produit un isolement existentiel contraire au être comme l´autre. Tout dans le souhait de tenter démontrer que dans la vision heideggerienne il est possible de réaliser une critique ontologique du droit. / O presente trabalho está dividido em duas partes. Na primeira se busca a origem da noção de sujeito de direito e de subjetividade jurídica, fazendo um apanhado dos autores mais clássicos que desenvolveram as noções, tentando mostrar semelhanças e diferenças, dentro de um eixo histórico. Na segunda parte, se focaliza o pensamento de Martin Heidegger e sua crítica à metafísica no apresentar de alguns de seus termos principais, evidenciando que a criação da subjetividade jurídica gerada pela sociedade atual produziu um isolamento existencial contrário ao ser-com-o-outro. Tudo na pretensão de tentar demonstrar que com a visão heideggeriana é possível realizar uma crítica ontológica ao Direito
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A crítica de Heidegger à metafísica: contribuição para o estudo da subjetividade jurídica / La critique de Heidegger à la metaphysique: contribution à létude de la subjectivité juridiqueSolano, Edgar 12 August 2014 (has links)
O presente trabalho está dividido em duas partes. Na primeira se busca a origem da noção de sujeito de direito e de subjetividade jurídica, fazendo um apanhado dos autores mais clássicos que desenvolveram as noções, tentando mostrar semelhanças e diferenças, dentro de um eixo histórico. Na segunda parte, se focaliza o pensamento de Martin Heidegger e sua crítica à metafísica no apresentar de alguns de seus termos principais, evidenciando que a criação da subjetividade jurídica gerada pela sociedade atual produziu um isolamento existencial contrário ao ser-com-o-outro. Tudo na pretensão de tentar demonstrar que com a visão heideggeriana é possível realizar uma crítica ontológica ao Direito / Le texte présent est divisé em deux parties. Dans la première on recherche l´origine de la notion de sujet de droit et de la subjectivité juridique, en faisant un résumé des auteurs les plus classiques qui ont développé les deux notions, en tentant montrer les similitudes et les différences, dans un axe historique. Dans la deuxième partie, on focalise la pensée de Martin Heidegger et sa critique de la métaphysique, en présentant quelques-uns de ses termes principaux, démontrant que la création de la subjectivité juridique engendrée par la société actuelle a produit un isolement existentiel contraire au être comme l´autre. Tout dans le souhait de tenter démontrer que dans la vision heideggerienne il est possible de réaliser une critique ontologique du droit.
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A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privadaMenezes Filho, Anastácio Lima de 09 August 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-11-28T11:59:31Z
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Previous issue date: 2018-02-08 / Este trabalho tem por objetivo investigar as interferências que a força normativa do direito fundamental à moradia provoca na teoria jurídica da posse aceita no Brasil e também na chamada estrutura constitucional da propriedade privada. Para alcançar referido desiderato, o foco inicial da pesquisa volta-se à análise das diversas teorias jurídicas que tentam explicar o fenômeno possessório, em especial daquela adotada pelo Direito brasileiro. Tentou-se não apenas descrevê-las, senão, também, lançar-lhes um olhar crítico. Após ultrapassar esta primeira perspectiva, o estudo se concentra no direito de propriedade privada, inicialmente para analisar como e de que forma a propriedade moderna foi construída com a aura de direito absoluto. Adicionalmente, foram explorados aspectos da propriedade como problema constitucional, com ênfase especial para sua estruturação no seio da Constituição Federal de 1988. Na terceira etapa, depois de examinado o direito fundamental à moradia (isoladamente considerado), buscou-se analisar a ampliação de seu conteúdo normativo por meio de contribuições advindas tanto da teoria da posse, como também da estrutura
constitucional da propriedade privada. Neste contexto, explorar alguns aspectos conjunturais que circundam a teria da posse e a estrutura constitucional da propriedade se fazia necessário não apenas para que fossem definidas as interferências sofridas, mas também para estabelecer de que forma poderiam servir de instrumentos de interferência. Do estudo resultou que o direito fundamental à moradia, com sua força normativa, não apenas interfere na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privada, como também sofre profunda interferência delas. / This work aims to investigate the interference that the normative force of the fundamental right to housing causes in the legal theory of possession accepted in Brazil and also in the constitutional structure of private property. In order to reach this objective, the initial focus of the research turns to analysis the various legal theories that try to explain the possessory phenomenon, especially that adopted by Brazilian Law. It was tried not only to describe them, but also, to throw a critical point of view about them. After overcoming this first perspective, the study focuses on private property law, initially to analyze how and in what way the modern property was built as an idea of absolute right. In addition, aspects of property were explored as a constitutional problem, with special emphasis on its structuring within the Federal Constitution of 1988. In the third stage, after examining the fundamental right to housing (considered it in a isolation way), an attempt was made to analyze the expansion of its Normative content through contributions from both the theory of possession and the constitutional structure of private property. In this context, it was necessary explore some conjunctural aspects that surround the ownership’s theory and the property’s constitutional structure not only to define the interferences, but also to establish how they could act as instruments of interference. This study has shown that the fundamental right to housing, with its normative force, not only interferes in the legal theory of ownership and the constitutional structure of private property, but also suffers deep interference from them.
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Interesses difusos na teoria jurídica: conflituosidade e jurisdicionalização da políticaZapater, Tiago Cardoso 08 October 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-10-08 / The fundamental premise of the present work says that the diffuse
interests theoretic and dogmatic instances are attached to sociological and filosofical premises
that one cant hold before complex society. Paradoxally, while the theory of diffuse interest is
strongly supported by sociological premises (as the concept of mass society), the dogmatism
of it s methodology tends to substitute the observation of law in society (and of the society in
which the law operates) for a values and principles rhetoric, which does not comply with
representing the complexity of a society that does not count with any external order of values
or an unmistakable instance for interests representation.
Once law s theoretical instances (which supports dogmatic legal
constructions) does not count with an epistemological instance, which enables them to
observe the limits of the legal system that they observe in society (before other social
systems), dogmatic legal science loses its capability of offering legal criteria for judicial legal
decision. The control of what is and what isn t law is projected to the diffuse interests
formulation instance: the political system. This state of affairs makes the legal system start to
operate with political criteria (such as proportionality and reasonability), allowing the use of
the legal system for the activation and justification of political programs that violate other
rights and interests.
This question is strictly attached to the inherent conflictuality of the
diffuse interests, which reflects a political participation conflict (capacity of influence other s
decisions) over an indivisible interest (and not a conflict between opposite interests, as usually
thought). Whenever this conflictuality is brought to judicial decision while its nature still
political (which leads to court politization) and the operational limits between the legal and
political systems are not observed, interests that count which little political force, before other
interests which seems to be the case of some diffuse interests before economical interests
ends loosing legal protection. That is to say, the more Politics is brought to judicial decisions
and the more Justice is politized, bigger is the tendency towards lost of legal protection to
interests which counts with little political force, which reflects the legal system s loosing of
autonomy, that is, the lost of the capability of controlling it s own code (right/unright), which
exclusivity functionality differentiates it in society (legal problems must be solved legally).
Other consequence from this state of affairs, for which legal doctrine
shows little concern, is that, brought to the level of fundamental rights, diffuse rights loses its
capacity of legally protecting the individual against the State s intervention and become a
mechanism for activate and legitimate State intervention to comply with diffuse interests,
politically defined, suspending or violating other different rights / A premissa fundamental do trabalho é a de que as instâncias teóricas e
dogmáticas dos interesses difusos estão vinculadas a premissas sociológicas e filosóficas que
não se sustentam na sociedade contemporânea. De modo paradoxal, ao mesmo tempo em que
a teoria jurídica dos interesses difusos se apóia fortemente em pressupostos sociológicos
(como o conceito de sociedade massas), a dogmática da sua metodologia tende a substituir a
observação do direito na sociedade (e da sociedade na qual o direito opera) por uma retórica
de valores e princípios que não dá conta de traduzir a complexidade de uma sociedade que
não conta com qualquer ordem externa de valores ou instância unívoca de representação dos
interesses.
Como as instâncias teóricas do direito (que amparam as construções
dogmáticas) não contam com uma instância epistemológica que lhes capacite a observação
dos limites do sistema jurídico que observam na sociedade (em face de outros sistemas), a
dogmática jurídica perde a capacidade de oferecer critérios de juridicidade para a decisão
jurisdicional. O controle do que é ou não é direito é projetado para a instância de formulação
dos interesses difusos: o sistema político. Esse estado de coisas faz com que o sistema jurídico
passe a operar com critérios próprios do sistema político (como a proporcionalidade e
razoabilidade), permitindo o uso do sistema jurídico para ativação e justificação de programas
políticos que violem outros direitos e interesses.
Essa questão está diretamente ligada ao problema da conflituosidade
interna dos interesses difusos, que reflete um conflito de participação política (capacidade de
influenciar decisões) em um interesse indivisível (e não um conflito entre interesses opostos,
como se costuma pensar). Quando é jurisdicionalizada essa conflituosidade de natureza ainda
política (cujo corolário é a politização do Judiciário) e não se observam os limites
operacionais entre os sistemas jurídico e político, interesses que gozam de pouca força
política frente a outros interesses como parece ser o caso de determinados interesses difusos
frente a interesses econômicos acabam perdendo espaço também de proteção jurídica. Vale
dizer, quanto mais se jurisdicionaliza a Política e se politiza a Justiça, maior a tendência a que
interesses que gozam de pouca força política percam em proteção jurídica, o que é reflexo da
perda de autonomia do sistema jurídico, ou seja, perda da capacidade de controlar o seu
código (direito/não-direito), cuja exclusividade o diferencia funcionalmente na sociedade
(problemas jurídicos devem se resolver juridicamente).
Outra conseqüência desse estado de coisas, pouco refletida pela
doutrina, é que, elevados à categoria de direitos fundamentais, os direitos difusos perdem a
capacidade de proteger juridicamente o indivíduo em face da atuação estatal e se tornam
mecanismo de ativação e legitimação da intervenção do Estado para concretizar interesses
difusos, definidos politicamente, em violação de outros direitos
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A reconfiguração teórico-dogmática das teorias jurídicas do salário: para além da subordinação e da compra e venda da força de trabalhoD'ANGELO, Isabele Bandeira de Moraes 30 June 2016 (has links)
Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-01-16T18:07:59Z
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Previous issue date: 2016-06-30 / A tese elabora novos fundamentos para a teoria jurídica do salário, a partir da
problematização e refutação das diversas concepções analíticas que reduzem o salário àquela
dúplice perspectiva traçada pela doutrina clássica: a subordinação da força do trabalho ao
capital e a compra e venda da força de trabalho. Na primeira parte, traça as visões da
economia política clássica, da teoria marxista e da doutrina da igreja sobre o salário. Na
segunda, narra as concepções sedimentadas pela teoria jurídico-trabalhista tradicional acerca
do tema, além daquelas acolhidas pela OIT, a União Européia, o MERCOSUL, as normas
internacionais e a posição da autora sobre o trabalho subordinado como objeto do direito o
trabalho. Uma vez percorridas essas diretrizes, o estudo, na terceira parte, demonstra como a
teoria jurídico-trabalhista crítica e as teorias sócias vêm salário, em meio a uma sociedade do
trabalho em crise. Em seguida, enquadra as metamorfoses do trabalho em termos de
dualização do assalariado, das evidências empíricas e do corte analítico que cuidam de
redimensionar a crise o trabalho e do salário. Com base na Economia Solidária, na Renda
Universal Garantida, na Teoria do Decrescimento e lançando mão de três princípios
formulados pelo professor Everaldo Gaspar Andrade, a autora da tese expõe a sua proposta
para reconfiguração da teoria jurídica do salário, com base na inversão da perspectiva salário
patamar mínimo de sobrevivência para salário Condições Civilizatórias de Existência. Por
fim, apresenta os nos seguintes pressupostos do salário: fontes, denominações, conceito,
classificação, natureza jurídica e princípios. / This thesis draws up new grounds for the legal theory of wage composition, having its starting
point at the questioning and refutation of various analytical concepts that reduce the salary to
a dual perspective outlined by the classical doctrine: the subordination of the labor force to
capital and the purchase and sale of labor power. The first part outlines the views of classical
political economy, Marxist theory and the church doctrine of wages. The second narrates the
views sedimented by traditional legal-labor theory on the subject, in addition to those
accepted by the ILO, the European Union, Mercosur, international standards and the position
of the author on the subordinate work as the object of labour law. Once covered these
guidelines, the third part of the study shows how the legal-labor theory and critical members
theories have earnings, amid a labor society in crisis. Then, fits the metamorphoses of the
work in terms of dualization of wage, of the empirical evidence and of the analytical cut that
resizes the crisis work and salary. Based on Solidarity Economy in Guaranteed Universal
Income in ingrowth theory and making use of three principles formulated by Professor
Everaldo Gaspar Andrade, the author of the thesis presents its proposal for reconfiguration of
the legal theory of salary, based on the inversion of perspective wage minimum survival level
for salary conditions civilizing Existence. Finally, it presents the following assumptions
salary: sources, denominations, concept, classification, legal principles and nature.
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EMPRESA AGRÁRIA: Análise jurídica do principal instituto do Direito Agrário contemporâneo no Brasil / AGRICULTURAL ENTERPRISE: Legal analysis of the leading institute of contemporary Agrarian Law in BrazilPINHEIRO, Frederico Garcia 28 July 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-07-28 / This dissertation aims to present an overview of the legal theory adopted by the enterprise in Brazilian Enterprise Law, and thereafter, further studies specifically the agrarian enterprise, mainly to assess what were the legal innovations that appeared with the validity of the Civil Code of 2002, as well as the corresponding consequences for the Brazilian Agrarian Law that currently has in undertaking its primary agrarian institute. / A presente dissertação visa apresentar um panorama geral sobre a teoria jurídica da empresa conforme adotada pelo Direito de Empresa brasileiro e, a partir daí, aprofundar os estudos especificamente da empresa agrária, principalmente para aferir quais foram as inovações jurídicas que surgiram com a vigência do Código Civil de 2002, bem como os correspondentes reflexos para o Direito Agrário brasileiro que, atualmente, tem na referida empresa agrária o seu principal instituto
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