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Alianças intersetoriais: um estudo no município de Cubatão/SP / Intersectional alliances: a study in the municipal district of Cubatão/SP

Maria Cristina Pereira Matos 23 April 2007 (has links)
Este estudo, na configuração de uma tese de doutoramento, se dedica à temática das alianças intersetoriais, ou seja, a projetos de ação conjunta entre organizações com fins lucrativos, organizações sem fins lucrativos e o poder público, expresso pelas prefeituras locais. Conceitualmente, abordam-se alianças, considerando-as mais efetivas e eficazes, porque mais perenes do que as parcerias, cujo caráter, segundo a ótica desta tese, é pontual e momentâneo. A abordagem dessa temática demanda que a fundamentação teórica, a partir de uma linha de pesquisa voltada para o empreendedorismo e a responsabilidade social, resgate tópicos que se deslocam do processo de globalização presente na sociedade contemporânea, passando pela questão social, pela ação do Estado, pela necessidade de um desenvolvimento sustentável, finalizando com reflexões a respeito do Terceiro Setor. Na perspectiva de uma abordagem empírica que pudesse evidenciar na realidade concreta as discussões teóricas encetadas, está apresentada a pesquisa cujo locus foi o município de Cubatão. A experiência vivida por este município transita de um comprometimento com a qualidade de vida humana e ambiental para projetos sociais significativos, ainda que possa ser palco de outros embates sócio-ambientais frente às características de um importante pólo industrial. Usando de um instrumento já validado em pesquisa realizada pelo Ceats ? Centro de Empreendedorismo Social e Administração do Terceiro Setor ? e coordenada pela Profª Drª Rosa Maria Fischer, o estudo procurou evidenciar o comprometimento e a conjunção de ideais que possam estar presentes nas alianças entre essas três instâncias sociais: o mercado, as organizações da sociedade civil e o poder público. Para tanto, foram trabalhadas as seguintes categorias: alinhamento das expectativas, estratégias de ação, indicadores de comprometimento, indicadores de comunicação, divisão e estabelecimento de papéis, origem e destinação dos recursos, agregação de valor e, finalizando essas categorias, os sistemas de avaliação. Por conseguinte, este estudo, embasado nos fundamentos teóricos assinalados e nos dados empíricos coletados junto às instâncias sociais apontadas em suas práticas de alianças intersetoriais, apresenta resultados que evidenciam a pertinência dessas práticas, bem como permite conhecer uma visão crítica dos diferentes atores sociais envolvidos quando, mediante coleta de depoimentos, traz à luz o pensamento daqueles que se mostraram efetivamente vinculados a essa modalidade de alianças. E, finalmente, este estudo busca evidenciar que ações socialmente responsáveis não se restringem a práticas assistencialistas, ainda que não as desabone. Ações socialmente responsáveis são aquelas que conduzem a sociedade humana a uma transformação tal que possa ser descrita como um processo de humanização do humano que é histórico e que, por ser histórico, depende da ação de homens e de mulheres socialmente responsáveis. / This study, in the configuration of a thesis of doctorate, dedicates itself to the thematic of the intersectional alliances, it is, to projects of group actions among organizations with profit aims, without profit aims and public power express by local prefectures. Conceptually, talk about alliances, considering them more effective and efficacious, because more continual than the partnerships, whose character, according to the optic of this thesis, is punctual and momentary. The boarding of this thematic contests that the justification of the theory, from a line of research about enterprising and social responsibility, rescue topics that dislocate from the process of the globalization present in the contemporary society, passing by the social action, by the action of the Government, by the necessity of a sustainable development, finishing with reflections about the third sector. In the perspective of an empirical boarding which could evidence in the concrete reality the broached theory discussions, is presented the research whose locus was the municipal district of Cubatão. The experience lived by this district transit from a compromise with the quality of the human and environmental life to important social projects, with the possibility of being the stage of other socio-environmental impacts front to the characteristics of an important industrial pole. Using a tool already validated in research made by CEATS-? Centro de Empreendedorismo Social e Administração do Terceiro Setor ? and coordinated by the Profª Drª Rosa Maria Fischer, the study tried to evidence the compromise and conjunction of ideals which can be present in the alliances among these three social stays: the market, the organizations of the civil state and the public power. However, such categories were worked on: lining of the expectations, strategies of action, indicators of compromising, indicator of communication, division and establishment of paper, origin and destination of the resources, aggregation of value and, ending these categories, the systems of evaluation. In consequence, this study based on the signed theory justification and on the empirical information collected with the social signed stays in its practices in intersectional alliances, presents results which evidence the pertinence of these practices, as well as it permits the knowledge of a critical vision of the different involved social actors when, from collection of testimonials, brings the thoughts of those who presented themselves effectively linked to this modality of alliances. And finally, this study has the aim of evidencing that responsible social actions do not restrict themselves to attendance practices, not discrediting them. Responsible social actions are those which conduct the human society to a transformation which can be described as a process of humanization of the human which is historic and that, by being historic, it depends on the action of socially responsible men and women
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Capital social e organizações do terceiro setor em Porto Alegre

Costa, Beatriz Morem da January 2004 (has links)
Esta tese tem como objeto o estudo de organizações do terceiro setor que atuam em Porto Alegre em suas relações com os órgãos governamentais e as empresas. A crise do Estado experimentada nas últimas décadas e as dificuldades em atender as necessidades sociais da população têm incentivado a ação pública dessas organizações. O objetivo central do estudo, ao tomar como unidade de análise as próprias organizações sociais, foi avaliar em maior profundidade um aspecto ainda pouco investigado pela sociologia: as tensões e potencialidades presentes nas parcerias estabelecidas entre as organizações do terceiro setor, instituições governamentais e empresas. Para responder as questões formuladas foi realizada uma pesquisa empírica nos meses de maio a agosto de 2003, abrangendo um total de trinta organizações. Na coleta de dados primários utilizou-se um questionário com questões fechadas e abertas e entrevistas semi-estruturadas com dirigentes das instituições. Recorreu-se, também, a fontes secundárias de informação como artigos em jornais, estudos nacionais e internacionais, bem como informativos e materiais de divulgação produzidos pelas próprias organizações e instituições representativas do setor. Os resultados encontrados na pesquisa apontam para alguns pontos que merecem ser destacados. Observou-se que existem restrições por parte da maioria das organizações sociais à sua denominação como "terceiro setor". O desconforto é atribuído a um caráter ideológico e de modismo que aquela expressão carregaria. Constatou-se, também, o acirramento da disputa por recursos entre as organizações que atuam em linhas temáticas semelhantes, sendo beneficiadas aquelas que dispõem de maior poder de articulação e de capital social. No uso de fontes governamentais de recursos, quanto mais dependente de uma única fonte estiver a organização social, maior será a probabilidade de que haja prejuízos em sua autonomia de atuação. Identificou-se também uma crescente dependência do Estado em relação aos diversos serviços prestados pelas organizações sociais. / This thesis deals with the study of Third Sector's organizations acting in Porto Alegre and its relationships established with government and private enterprises. The State's crisis and the difficulties to met peoples social needs in later decades had led those organizations to perform public actions. The main concern of this study was to do a deeper appraisal of a point that has received little attention by sociological investigations, that is, the tensions and potentialities present in the partnerships established among Third Sector's organizations, government institutions and private enterprises. In order to answer that question it was made in the period of May to August, 2003 an empirical research covering a number of thirty organizations in Porto Alegre. Primary data was collected by questionnaire using close and open questions and further semi-structured interviews with organization's leaders. Secondary information, as like of newspapers, papers national and international in the subject, as well as bulletins and materials produced by organizations and Third Sector's representative institutions was used too. The research findings call the attention for some points. It was noticed that the majority of that organizations put restrictions to the `Third Sector` label. The discomfort is attributable to some ideological character and modish in the use of that expression. Also, there is a fierce competition by financial resources among organizations that act in the same area. Those organizations that had better political interlinks and social capital are in advantage. In relation to the government funds there is a probability that organizations who are in dependence of a unique source will suffer some interference in their action. It was also identified an increasing dependence of the State from the services supplied by those social organizations.
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Terceiro setor e o desafio da sustentabilidade : aspectos políticos, técnicos, econômicos e sociais

Silva, Francielle Molon da January 2008 (has links)
As organizações do Terceiro Setor vêm ampliando sua presença e participação na área social. Porém, o agravamento dos problemas sociais; a disseminação das preocupações ambientais; a intensificação da concorrência por recursos, somados às ameaças à credibilidade, decorrentes da onda de denúncias de corrupção, entre outros fatores, estão a exigir dessas entidades um novo padrão de performance, remetendo ao tema de sua sustentabilidade. No presente trabalho compreende-se a sustentabilidade como sendo um fenômeno multidimensional, cujo foco de atenção não se restringe a fatores econômicos, financeiros e ambientais, ampliando-se para preocupações com a equipe de trabalho, com as contribuições sociais, com as questões de credibilidade, legitimidade e participação como importantes pilares para a sustentação das organizações. Com o intuito de contribuir para a compreensão desse desafio, realizou-se um estudo exploratório em uma organização não-governamental de Porto Alegre, que desde 1983 organiza trabalhadores urbanos e rurais, auxiliando na qualificação das suas lutas e na capacitação de lideranças e dirigentes. Os principais objetivos da pesquisa foram: investigar e conceituar o significado do termo sustentabilidade para os membros da organização; identificar quais ações estavam sendo desenvolvidas em prol da sustentabilidade organizacional; e caracterizar como as diferentes dimensões da sustentabilidade econômicofinanceira, técnica, política e social eram abordadas pela instituição. Desse modo, foram utilizadas como técnicas de pesquisa observações, análise de documentos e entrevistas com os integrantes da equipe e pessoas próximas à organização, sendo os dados provenientes dessas técnicas analisados de acordo com a Análise de Conteúdo. As conclusões do estudo revelaram que a organização goza de certa credibilidade política, porém, é atravessada não apenas por problemas pontuais (tais como: indefinição de funções da equipe, falta de profissionalização e capacitação de alguns membros, ausência de clareza da missão), mas também por problemas financeiros, embora tenham sido implementadas iniciativas com vistas a sua consolidação financeira. Enfim, pode-se dizer que a organização em estudo apresenta algumas características positivas que merecem destaque, como a imagem reconhecida e a credibilidade de sua atuação social, mas ainda precisa estruturar-se mais em termos do quadro de pessoal, mobilização de recursos e divulgação e articulação de suas ações para enfrentar os desafios de sustentabilidade. / Of Non-Profit Organizations are expanding their presence and participation in the social area. However, the worsening of social problems, the spread of environmental concerns and the intensification of competition for resources, added to threats to the credibility, arising from the wave of allegations of corruption, among other factors, is to require these entities, a new standard of performance , referring to the theme of their sustainability. In the present work is to understand sustainability as a multidimensional phenomenon, whose focus of attention is not restricted to economic factors, financial and environmental, extending itself to concerns with the team, working with social contributions, with the issues of credibility , legitimacy and participation as important pillars for support organisations. In order to contribute to the understanding of the challenge, held up an exploratory study with a non-governmental organization in Porto Alegre that since 1983 organizes workers urban and rural areas, assisting in the qualification of their struggles and the training of leaders and managers. The main objectives of the research were: investigate the meaning of the term sustainability for members of the organization, identify which shares were being developed in support of organizational sustainability, and characterize how the different dimensions of sustainable economic-financial, technical, political and social were addressed by the institution. Thus, were used as technical research observations, analysis of documents and interviews with the team members and persons close to the organization, where the data from these techniques were analyzed according to the Analysis of Content. The findings of the study revealed that the organization has some political credibility, but is crossed not only by occasional problems (such as: lack of functions of the team, lack of professionalism and training of some members, lack of clarity of mission), but also by financial problems, although they have been implemented initiatives with a view to its financial consolidation. Finally, we can say that the organisation under study presents some positive features that deserve emphasis recognized as the image and credibility of their social performance, but still needs to be more structured in terms of the framework plan, mobilization of resources and articulation and dissemination of their actions to meet the challenges of sustainability.
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Estado e regulação do terceiro setor: um estudo sobre o modelo brasileiro de OSCIP e o modelo português de IPSS

NOBREGA, Theresa Christine de Albuquerque 31 January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6362_1.pdf: 2633276 bytes, checksum: e28413ddc10390aef39f008637edca5c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Trata-se de estudo sobre a regulação dos contratos firmados entre Estado e Terceiro Setor, para a promoção conjunta de ações sociais. A pesquisa se ocupa especificamente do Termo de Parceria, contrato que potencializa as relações entre Poder Público e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público- OSCIP. A ênfase do trabalho recai sobre a observação do conjunto de instrumentos de controle à disposição do parceiro público, pois as ONGs, contratadas pelo Estado, recebem fomento do governo para a realização de um projeto social, que em tese, se conjuga com a política pública do Poder Executivo. Alguns pontos frágeis da regulação das OSCIPs evidenciam aspectos da inatividade do Estado, como agente regulador da iniciativa privada. Nesse ponto, a investigação se desloca para Portugal, tendo em vista a realização de estudo análogo, realizado junto as Instituições Particulares de Solidariedade Social IPSS, que também contratam com a Administração Pública para a promoção dos mesmos fins. Dessa forma, a regulação portuguesa pode fornecer elementos para fortalecer a pesquisa realizada no Brasil
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A intervenção social do terceiro setor no contexto do neoliberalismo: o fetiche da participação democrática e da solidariedade voluntária

Silva, Thiago Piloni e 25 November 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Capa, folha de rosto, agradecimentos, dedicatoria, resumo, abstract e sumario.pdf: 146775 bytes, checksum: c520288e07ea4b2ddc3cac5d1fa9b588 (MD5) Previous issue date: 2010-11-25 / This thesis critically analyses the third sector, not as an isolated event, but as a phenomenon associated to the current restructuring of capitalism in the new neoliberal order. It examines important political and ideological theories such as liberalism and social democracy, and aims to delineate the role of the State and the boundaries of social policy in times of neoliberalism. Based on a study of the neoliberal leap in Brazil and worldwide, the research (documentary and bibliographic) seeks to demystify promises of the so-called third sector. For this purpose, the marxist tradition and the gramscian view of the civil society are pillars / Trata-se de trabalho que analisa de forma crítica o terceiro setor, não como um fato isolado, mas como um fenômeno inserido no contexto de reestruturação do capitalismo na nova ordem neoliberal. Passando por importantes matrizes político-ideológicas como o liberalismo e a social-democracia, busca-se entender o papel do Estado e os contornos da política social em tempos de neoliberalismo. A partir de uma investigação da ofensiva neoliberal no Brasil e no mundo, a pesquisa (documental e bibliográfica) procura desmistificar as promessas do chamado terceiro setor. Para tanto, apóia-se na tradição marxista e na leitura gramsciana de sociedade civil
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As atuações do Estado, da Sociedade Civil e do Terceiro Setor na dinamica socioespacial da favela de Paraisopolis, em São Paulo / The participation of government, civil society and third way in the social-spatial dynamics of Paraisopolis' shanty-town in São Paulo city

Oliveira, Herbert Lopes de 30 January 2006 (has links)
Orientador: Regina Celia Bega dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-06T13:57:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_HerbertLopesde_M.pdf: 19430302 bytes, checksum: 8b80542a90751f00e83e92fc235b8ff7 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Esta dissertação discute a dinâmica sócioespacial da Favela de Paraisópolis, em São Paulo, que está localizada em meio às mansões e condomínios de alto padrão do bairro do Morumbi. Abordaremos a atuação do Estado, da Sociedade Civil e do Terceiro Setor nesta dinâmica, procurando relacionar esses três agentes. O Estado não se mostra capaz de suprir todas as necessidades da população e o Terceiro Setor passa, então, a oferecer serviços que deveriam ser ofertados pelo Estado, como saúde e educação. Cabe à Sociedade Civil reivindicar os serviços, seja ele oferecido pelo Estado ou pelo Terceiro Setor. Esta substituição do Estado ocorre em virtude da tendência neoliberal de substituição do Estado pelo Mercado também na esfera do oferecimento dos serviços públicos para a população. Para isso são oferecidos incentivos fiscais às empresas, porém, nem toda a população terá acesso a esses serviços, o que acaba gerando uma segregação. Veremos que em Paraisópolis há muitos projetos sociais sendo desenvolvidos que visam uma melhor qualidade de vida para a sua população, mas muitas vezes os moradores não têm voz ativa nesses projetos e acabam apenas usufruindo o serviço oferecido. Não há uma consulta para saber qual a área que necessita de mais ajuda. As empresas acabam tendo um poder de decisão sobre o uso do território muito maior que o Estado, que é quem deveria ter esse controle. Dessa forma, o Terceiro Setor vem crescendo no país em função da ausência cada vez maior do Estado. Esse aumento pode ser comprovado pelos dados mostrados nesta dissertação. Através do trabalho de campo realizado pode-se verificar as condições físicas da favela, como local de construção e tipos das casas (se alvenaria ou madeira, um, dois ou mais pavimentos etc), os relatos e as impressões que os moradores têm do lugar em que moram, o comércio existente, a dinâmica de movimentação das pessoas no interior e no entorno da favela, as discussões nas reuniões existentes dentro do Fórum de Multientidades de Paraisópolis etc..Outro ponto abordado é a urbanização da cidade de São Paulo e o surgimento das favelas com uma análise da localização das mesmas na cidade, os anos de surgimento e a dificuldade no acesso à terra e moradia por parte da população mais pobre da cidade, contribuindo para a expansão horizontal da ocupação da cidade / Abstract: This dissertation discusses the social and space dynamics of Paraisopolis Slum, in Sao Paulo, located among mansions and high-level condominiums at the Morumbi burgh. We will study State, Civil Society and Third Sector's attitudes towards this dynamic, trying to relate these three agents. As the State reveals itself unable to supply all the needs of the population, the Third Sector, then, offers services which should be State's duty, like health and education. Civil Society has to ask for these services, offered either by the State or Third Sector. This substitution of the State occurs due to a neoliberal tendency of substitution of the State by the Market also in the sphere of public services. Tax reduction policies are offered to the companies, but these services will not be accessible to all the population, causing segregation. We will observe that in Paraisopolis there are many social projects being developed in order to improve its population's quality of life, but many times the citizens do not have an active participation on these projects and end up just making use of the services provided. There is no research to know which area needs more help. The companies, as a result, have a power upon the use of the territory much greater than the State, which should be in control. Therefore, Third Sector has been raising its activities in the country due to the State's growing absence. Such growth can be verified by the data shown in this paper. Through the field work performed it was possible to verify the physical conditions of the slum, like the site of the constructions and layout of the houses (brickwork or wood, one, two or three floors, etc.), the dwellers' reports and impressions about the place they live, the commercial area, the dynamic of people's moves in its interior and surroundings, the discussions inside the Paraisopolis' Multientity Forum, etc. Another point approached is Sao Paulo's urbanization and the arise of slums with an analysis of their localization in the city, the years they arouse and the difficulty of access to land and habitation by the poorest population, contributing to the horizontal occupation of the city / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia
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Improbidade administrativa no terceiro setor: a legitimidade passiva autônoma dos dirigentes de ONGs

Carneiro, Rafael Melo January 2015 (has links)
Submitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-05-05T21:42:51Z No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-18T15:38:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T15:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O presente trabalho investiga a possibilidade jurídica de um dirigente de ONG ser responsabilizado, sozinho, por um ato de improbidade administrativa, isto é, a viabilidade jurídica da legitimidade passiva autônoma do administrador de uma ONG. Se isso for possível, então é de se esperar que o Direito tenha uma maior eficácia no combate à malversação de recursos pelo Terceiro Setor. Uma investigação doutrinária e legal revela espaço para o debate sobre a possibilidade jurídica ou não da responsabilização autônoma. Para resolver a questão, realizou-se pesquisa empírica em todos os Tribunais do Brasil. A pesquisa identificou poucas decisões judiciais sobre o assunto e os resultados revelam a presença de divergência jurisprudencial, ainda que se possa identificar uma tendência pelo reconhecimento da possibilidade jurídica da responsabilização autônoma. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22930/61250607.pdf
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Improbidade administrativa no terceiro setor: a legitimidade passiva autônoma dos dirigentes de ONGs

Carneiro, Rafael Melo January 2015 (has links)
Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-14T19:58:14Z No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-14T19:58:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T19:58:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho investiga a possibilidade jurídica de um dirigente de ONG ser responsabilizado, sozinho, por um ato de improbidade administrativa, isto é, a viabilidade jurídica da legitimidade passiva autônoma do administrador de uma ONG. Se isso for possível, então é de se esperar que o Direito tenha uma maior eficácia no combate à malversação de recursos pelo Terceiro Setor. Uma investigação doutrinária e legal revela espaço para o debate sobre a possibilidade jurídica ou não da responsabilização autônoma. Para resolver a questão, realizou-se pesquisa empírica em todos os Tribunais do Brasil. A pesquisa identificou poucas decisões judiciais sobre o assunto e os resultados revelam a presença de divergência jurisprudencial, ainda que se possa identificar uma tendência pelo reconhecimento da possibilidade jurídica da responsabilização autônoma.
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Avanços e retrocessos: terceiro setor e os impasses para a construção democrática no Brasil / Advances and retrocessions: \"Third sector\" and the Brazils´ democratical construction

Kellen Alves Gutierres 22 September 2006 (has links)
O presente estudo tem o objetivo de apresentar e problematizar as concepções do que se convencionou chamar \"terceiro setor\", situando-o na perspectiva de análise sobre formas de atuação e intervenção da sociedade civil brasileira no processo de construção democrática do país. Para tanto, é analisada a definição do que é atualmente entendido como terceiro setor, problematizando sua imprecisão conceitual e a inclusão das chamadas ONGS nessa categoria. Procura mostrar também as interações das organizações do terceiro setor com o Estado e o mercado, e por fim, analisa as perspectivas críticas à idéia de terceiro setor, apontando-o como categoria que contribui para desarticular o padrão de resposta pública estatal à questão social brasileira, devido ao seu potencial despolitizador na luta por direitos sociais. Conclui-se, com isso, que as ações do terceiro, na perspectiva da ação solidária com ênfase em ações voluntárias e filantrópicas, se contrapõem à concepção de ação política dos atores da sociedade civil, pautada pela luta por direitos de cidadania. / This work intends to present and discuss the conceptions and ideas about so called \"third sector\". Such category will be analyzed under the perspective of brazilian civil society´s atuation and intervention plans in the country´s democratic construction. We will examine the actual usage definition for third sector, questioning its conceptual imprecise and the inclusion of ONGs on such category. Besides, we will present the connections between State and third sector´s institutions, and between these last ones and the market. We will also analyze the critical ideas about third sector: such ideas consider it as a category that contributes for the destabilization of the public state actions and for the fight for social right´s reduction. As a result, we concluded that the third sector´s actions (engaged in voluntary work) contradict the social actor´s political actions, based on the fight for citizen and social rights.
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Formação e destinação do resultado em entidades do terceiro setor: um estudo de caso / Structure and destination of income in third-sector organizations: a case study

Alcides Bettiol Junior 30 March 2005 (has links)
Esta pesquisa teve como objetivo compreender, explicar e descrever como é formado e demonstrado o resultado das instituições sem fins lucrativos que utilizam a exploração de atividades comerciais e/ou prestação de serviços como forma de obtenção de recursos, adotando-se, como referencial teórico, as principais características do terceiro setor e o desenvolvimento atual da contabilidade em relação à formação e divulgação de resultados. Adotou-se uma abordagem empírico-analítica com a condução de um Estudo de Caso da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, instituição sem fins lucrativos e de direito privado, cujo objetivo de constituição pode ser descrito como: contribuir para o desenvolvimento, melhoria e divulgação de conhecimentos científicos e tecnológicos inerentes à engenharia de produção e à administração industrial. Problemas decorrentes do processo de industrialização e urbanização e da dificuldade do Estado em atender várias demandas da sociedade, em decorrência da crise das últimas décadas, têm feito com que as entidades do terceiro setor, inclusive as fundações, sejam impulsionadas a ocupar esse espaço, buscando uma solução para a redução das desigualdades econômicas e sociais por meio da ação isolada ou em parceria com o Estado e empresas. Todavia, o processo de desenvolvimento de tais entidades depende da superação de desafios referentes à legitimidade, eficiência, colaboração, sustentabilidade e transparência. Um dos aspectos ligados ao desafio da sustentabilidade diz respeito à escassez de recursos para reposição dos ativos consumidos na prestação de serviços à sociedade. Para contornar o problema, várias instituições sem fins lucrativos têm buscado fontes alternativas de recursos, destacando-se, entre elas, as receitas próprias oriundas das atividades comerciais e/ou de prestação de serviços. Portanto, deveriam ser apurados os resultados da atividade geradora de recursos e da atividade-fim, sendo que o custo de oportunidade do superávit apurado na primeira corresponderia à totalidade ou parte das despesas na segunda. Contudo, a contabilidade ainda não se encontra em um estágio de evolução no qual seja possível mensurar o resultado da atividade-fim, em sentido amplo, apurando os custos/despesas e benefícios diretos e indiretos (externalidades), adotando uma abordagem restrita em que se reconhecem apenas os valores usados para repor os ativos consumidos nas atividades sociais. Dados obtidos a partir dos questionários e entrevistas realizadas junto a Diretores, Conselheiros, Gerentes e outros colaboradores da Fundação Vanzolini demonstraram que as percepções em relação à formação do resultado da entidade encontram-se divididas, ou seja, alguns entrevistados enxergam o resultado como decorrente das receitas percebidas subtraídas as despesas, dando ênfase ao lucro, como ocorre nas empresas, enquanto outro grupo encontra-se preocupado em demonstrar os resultados da atividade-fim da instituição. A legislação vigente prevê o uso da Demonstração de Resultados do Exercício, originalmente estruturada para atender às instituições com fins lucrativos, e que não é adequada para refletir a realidade físico-operacional das instituições sem fins lucrativos, conseqüentemente, dificultando o processo de transparência e prestação de contas à sociedade. Como proposta para minimização do problema, sugeriu-se a utilização da Demonstração do Valor Adicionado adaptada para atender às especificidades do terceiro setor. Recomenda-se o aprofundamento do estudo do tema em outras instituições sem fins lucrativos com o intuito de testar e aprimorar o modelo de apuração e divulgação do resultado proposto e também contribuir para o desenvolvimento de modelos de mensuração do resultado da atividade-fim com foco na sociedade. / This dissertation aimed at understanding, explaining and describing how nonprofit institutions which live on commercial activities and/or service rendering as a way of generating income, build and disclose this income. The theoretical framework used in order to do so encompasses the main characteristics of the third sector and the current development of accounting in relation to the building and the disclosure of results. The empiric analytical approach was used and a Case Study of Fundação Carlos Alberto Vanzolini was carried out. This nonprofit, private institution seeks the enhancement, improvement and disclosure of scientific and technological knowledge inherent to production engineering and industrial management. Problems arising out of both the industrialization and urbanization process, and the difficulty of the State in answering the demands of the society due to the crisis of the last decades, have pushed third sector entities, including the foundations, into taking up this gap, searching for a solution to reduce economic and social unevenness through either isolated actions or partnerships with the State or other enterprises. However, the process of development of such entities depends on surmounting challenges connected with legitimacy, efficiency, collaboration, sustainability and openness. One of the aspects associated with the challenge of sustainability refers to the lack of resources to replace assets used in the rendering of services to the society. In order to try to get around the problem, many nonprofit institutions have searched for alternative supply sources, being commercial activities and/or service rendering one of the significant ways. Thus, the results of both resource generating activity and end-activity should be calculated, bearing that the cost of opportunity of the surplus found in the former would correspond to the whole or part of the expenses in the latter. However, accounting has not yet reached an evolutionary stage in which it is possible to measure the results of the end-activity in a broad sense, reaching costs/expenses and direct and indirect benefits (externalities), adopting a restricted approach in which only the values used to replace assets consumed in social activities are regarded. Data originated from questionnaires and interviews with Directors, Counselors, Managers and other collaborators with Fundação Vanzolini show that the understanding in relation to the building of the proceeds of entities are not shared by all, that is to say: some interviewees see the results as arising out of income, being the expenses subtracted, and being emphasis given to profit, as done in ordinary enterprises; others are concerned with disclosing the end-activity of the institution. The current legislation establishes the use of the Statement of Income originally structured to meet the needs of institutions which work for profit, this way turning not only the openness but also the process of accounting to the society into something complicated. The suggestion made as a means to reduce the issue, is the use of the Statement of Value Added, adapted to meet the particularities of the third sector. The recommendation is further study on the subject in other nonprofit organizations, so as to test and improve the model of accounting and disclosure of the proposed proceeds, besides contributing to the development of models of measuring the proceeds resulting from end-activities with the focus on the society.

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