Submitted by Katia Gould (katia.gould@yahoo.com.br) on 2018-10-10T18:32:57Z No. of bitstreams: 1 TA. Katia Gould. 2018. VERSÃO FINAL. Governança Corporativa..pdf: 1284666 bytes, checksum: fae510cd20129d5a2bd6f78247230d95 (MD5) / Approved for entry into archive by Tamara Oliveira (tamara.oliveira@fgv.br) on 2018-10-11T19:21:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TA. Katia Gould. 2018. VERSÃO FINAL. Governança Corporativa..pdf: 1284666 bytes, checksum: fae510cd20129d5a2bd6f78247230d95 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-10-15T16:55:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TA. Katia Gould. 2018. VERSÃO FINAL. Governança Corporativa..pdf: 1284666 bytes, checksum: fae510cd20129d5a2bd6f78247230d95 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-15T16:55:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TA. Katia Gould. 2018. VERSÃO FINAL. Governança Corporativa..pdf: 1284666 bytes, checksum: fae510cd20129d5a2bd6f78247230d95 (MD5) Previous issue date: 2018-09-12 / Governança Corporativa é um tema atual e de grande relevância. Os códigos de boas práticas funcionam como uma referência e um norteador para todas as empresas, porém, cada tipo de organização possui peculiaridades em termos de governança. A importância do tema fica limitada às empresas de capital aberto, pela carência de ferramentas que avaliem a evolução nas companhias fechadas. O presente trabalho organizou-se a partir de uma metodologia qualitativa e tem por objetivo levantar instrumentos existentes para avaliação da governança corporativa, verificar se atendem as especificidades de um hospital privado sem fins lucrativos e apresentar a proposta de uma ferramenta mais apropriada às particularidades da organização em estudo, uma associação. / Corporate Governance is a current subject of great relevance. Codes of good practice act as a reference and as a guideline for all companies, but each type of organization has peculiarities in terms of governance. The importance of the issue is limited to publicly traded companies, due to the lack of tools that compare the evolution of privately held companies. The present study was organized from a qualitative methodology and aims to raise existing instruments for corporate governance evaluation, verify if they meet the specific characteristics of a private non-profit hospital and submit a proposal for an evaluation, more appropriate to the particularities of the organization under study: an association.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROZILANE Soares.pdf: 929660 bytes, checksum: c428c24e1dc731784002afcc15cedef1 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / This research aimed to discuss the role of the Third Sector in the Brazilian public policies from the 1990s, taking as an emblematic case for analysis the partnership of the Ayrton Senna Institute (ASI) and Seduc of Tocantins State in the provision of the Se Liga and Accelerate Brazil programs of school flow. The study tried to reveal the impacts of these programs in management and organization of the pedagogical work in elementary schools that has the jurisdiction of TRB Miracema city as a represantative of Seduc in Tocantins State in partnership with ASI. From this perspective it relates this type of partnership to broader political, economic and wider social settings in discussing the state in the assumed configurations under the sign of capitalism, especially the state of the social well-being and the Neoliberal State. In line with the characteristics of qualitative research, this research consists of the following parts: literature review, documentary research and empirical research. In the literature research, we identify authors whose production presents the conceptual framework and dynamics of neoliberalism, of the Third Sector, as well constituent elements of the Brazilian educational policy of the 1990s: Pereira (1998), Montano (2002), Gentili (1998), Vieira (2001, 2008), Azevedo (2004), Laurell (2002), Bruno (2003, 2008), Snow (2002, 2005), Peroni (2007), Gohn (2008), Paoli (2002), Oliveira (1999), among others. In the documentary research, we identify and analyze the documents that show the path taken by the public educational policies from the 1990s and their national and international political constrainsts. In addition, we examine the legislation that sopports the Third Sector as a legitimate partner of the State in formulating and implemanting of the public policies, as well as the technical documents relating to the implemantation of Se Liga and Accelerates Brazzil in programs in the state of Tocantins. They survey results indicate that the partnership with the ASI responds to the emergence of a new pattern of state intervention designed from the 1990s in Brazil: the corporate social responsability. The examination of empirical data also showed that the actions of Third Sector entities represented here by ASI present a priori more efficient than the state action eminently public, especially considering the lack of state investment in universal policies that span the whole and not just part of the demand such as the programs of the ASI. The research showed the relationship of submission that the education professionals are submitted in the partnership in six years of operation in the state, and point to need see the real contribution of this partnership for the quality of the education in the Tocantins State. / Esta investigação propôs discutir o papel do Terceiro Setor nas políticas públicas brasileiras a partir dos anos 1990, tomando como caso emblemático para análise a parceria do Instituto Ayrton Senna (IAS) e Seduc-TO na oferta dos programas de correção de fluxo escolar Se Liga e Acelera Brasil. O estudo buscou desvelar os impactos desses programas na gestão e organização do trabalho pedagógico nas escolas de ensino fundamental jurisdicionadas à DRE-Miracema como representante da Seduc-TO na parceria com o IAS. Nessa perspectiva, relaciona esse tipo de parceria a contextos políticos, econômicos e sociais mais amplos, discutindo o Estado nas configurações assumidas sob o signo capitalista, sobretudo o Estado de Bem-estar social e o Estado Neoliberal. Em consonância com as características da pesquisa qualitativa, a presente investigação compõe-se das seguintes partes: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa empírica. Na pesquisa bibliográfica, identificamos autores cujas produções apresentam os marcos conceituais e a dinâmica do neoliberalismo, do Terceiro Setor, bem como elementos constitutivos da política educacional brasileira dos anos 1990: Bresser Pereira (1998), Montaño (2002), Gentilli (1998), Vieira (2001; 2008), Azevedo (2004), Laurell (2002), Bruno (2003; 2008), Neves (2002; 2005), Peroni (2007); Gohn (2008), Paoli (2002), Oliveira (1999), dentre outros. Na pesquisa documental, identificamos e analisamos os documentos que mostram o caminho percorrido pelas políticas públicas educacionais a partir da década de 1990 e seus condicionantes políticos nacionais e internacionais. Além disso, examinamos a legislação que dá sustentação ao Terceiro Setor como legítimo parceiro do Estado na formulação e execução de políticas públicas, bem como os documentos técnicos relativos à execução dos programas Se Liga e Acelera Brasil no estado do Tocantins. Os resultados da pesquisa indicam que a parceria com o IAS responde à emergência de um novo padrão de intervenção estatal delineado a partir da década de 1990 no Brasil: a responsabilidade social empresarial. O exame dos dados empíricos mostrou ainda que as ações de entidades do Terceiro Setor aqui representado pelo IAS se apresentam à priori mais eficientes do que a ação estatal de cunho eminentemente público, sobretudo pela falta de investimento do Estado em políticas universalistas que atendam o todo e não apenas parte da demanda como é o caso dos programas do IAS. A pesquisa evidenciou ainda a relação de subordinação a qual os profissionais da educação são submetidos dentro da parceria que vigora a seis anos no estado, além de apontar para a necessidade de se rever a real contribuição dessa parceria para a qualidade da educação tocantinense.

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) pode ser vista como resultado de forças institucionais e políticas que influenciam a adoção de certas práticas pelas empresas na busca por legitimidade. Tais práticas incluem a colaboração com o Estado a partir de políticas já existentes, além de esforços da empresa para criar novas políticas. Empresas também colaboram com o Estado na sua capacidade administrativa e física para resolver problemas sociais. Isso pode ser feito por filantropia ou participação em programas governamentais ou pelo desenvolvimento de soluções inovadoras por parte da empresa (Zhao, 2012). O objetivo desta pesquisa é analisar como as empresas brasileiras utilizam a RSC em suas estratégias de legitimidade política e qual o papel desempenhado pelas fundações corporativas (FCs) nesse processo. Realizou-se uma análise qualitativa de conteúdo sobre as interações entre empresa-Estado a partir de 104 relatórios de sustentabilidade, no período entre 2015-2017, de empresas listadas na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), em junho de 2017 A análise qualitativa foi realizada para identificar as interações empresa-Estado nos relatórios e para classificá-las em tipos de estratégias de legitimidade via RSC. Por análises de regressão, buscou-se evidenciar as diferenças na adoção de estratégias de legitimação política via RSC entre empresas que possuem fundação e aquelas que não possuem. Foram definidas as seguintes hipóteses: H1 - Empresas que possuem fundações corporativas exercem mais a RSC que cria novos arranjos políticos do que as empresas que não possuem fundações corporativas; H2 - Empresas que possuem fundações corporativas exercem mais a RSC que cria novas capacidades para que o estado responda a questões socioambientais do que as empresas que não possuem fundações corporativas; H3 - Empresas que possuem fundações colaboram de forma mais intensiva com organizações sem fins lucrativos do que aquelas que não possuem fundações. Os dados gerais (empresas com e sem FCs) mostram uma média maior de atividades de legitimidade política via RSC, classificadas como Estratégia: \"Políticas existem, empresas usufruem\", indicando uma dependência das atividades de RSC às leis de incentivo e em conformidade com regulamentações em áreas como meio ambiente. Em relação às FCs, análises de regressão mostraram influência significativa das FCs nas estratégias de \"Mudar arranjos políticos existentes\" e \"Fornecer inovação para a capacidade operacional e decisória do Estado\". Foram encontradas atividades na área de formulação de políticas públicas setoriais, de educação, além da participação das fundações na gestão pública, fornecendo novas soluções para problemas sociais em parceria com o Estado. / Corporate Social Responsibility (CSR) is the result of institutional and political forces that influence the adoption of certain practices by companies in their search for legitimacy. Such practices include collaboration with the state by existing policies, as well as company\'s efforts to create new policies. Companies also collaborate with the state in its administrative and physical capacity to solve social problems. Philanthropy or participation in government programs or the development of innovative solutions by the company can be a mean to do that. (Zhao, 2012). The objective of this research is to analyze how Brazilian companies use CSR in their political legitimacy strategies and what is the role played by corporate foundations (CF\'s) in this process. A qualitative content analysis on firm-State interactions was carried out with 104 sustainability reports, from the period between 2015-2017, of companies listed in B3 (Brazilian stock market) in June 2017. The qualitative analysis was performed to identify the firm-State interactions in the reports and to classify them into types of legitimacy strategies via CSR. Regression analyzes showed the differences in the adoption of political legitimation strategies via CSR between companies that have foundations and those that do not have. The following hypotheses have been defined: H1 - Companies with Corporate Foundations engage in more CSR activities that creates new political arrangements (\"Policy exploration\" strategy) than companies that do not have CF\'s; H2 - Companies that have Corporate Foundations engage in more CSR activities that creates new capacities for the state to respond to socio-environmental issues (\" Capacity exploration\" strategy) than companies that do not have CF\'s; H3 - Companies with Corporate Foundations collaborate more intensively with non-profit organizations than those without CF\'s. The general data (companies with and without CF\'s) show a greater average of activities of political legitimacy via CSR activities classified as \"Policy Exploitation\" strategy, indicating a dependence of CSR activities on incentive laws and in compliance with regulations in areas such as the environment. Regarding to the CF\'s, regression analyzes showed a significant influence of the CF\'s in \"Policy exploration\" and \" Capacity exploration\" strategies. There were found activities in the area of sectoral public policies formulation, education. In addition to those indirect activities on the State, the reports showed the foundations\' involvement in public management, providing new solutions to social problems in partnership with the State.

O desenvolvimento social sustentável é um tema presente nos atuais debates acadêmicos, governamentais e na sociedade em geral. Devido à complexidade do quadro social contemporâneo, é necessária a articulação e a formação de parcerias entre o Primeiro, o Segundo e o Terceiro Setores na busca de soluções efetivas e eficientes aos problemas brasileiros. Nesse processo, a comunicação e suas tecnologias desempenham papel fundamental. A Internet, que apresenta características diferenciadas dos demais meios de comunicação, disponibiliza um espaço virtual propício à comunicação entre vários usuários, à formação de comunidades virtuais e de redes, à interação e à colaboração entre os participantes da rede, sem obstáculos como tempo, espaço, e hierarquias. As organizações devem participar de forma ativa do ciberespaço, utilizando-o para potencializar suas relações, integração e colaboração com outras instituições, contribuindo para melhores resultados organizacionais e sociais. Este trabalho visa analisar as relações comunicacionais, que ocorrem atualmente no âmbito da Internet, entre instituições do Estado, Mercado e Terceiro Setor que atuam na busca e melhorias sociais para o país, e propor uma solução no ciberespaço que promova a comunicação, a articulação e a formação de parcerias intersetoriais. A ativação do e-social, e sua apreensão por cidadãos e organizações, pode aumentar as chances de articulações e de parcerias focadas no desenvolvimento social sustentável do país. / The social development is a subject which is widely discussed in academic, governmental and civil society circles. Because of the complexity of the current social scene, the action and the formation of partnerships among the First, Second and Third Sectors become necessary, in order to find effective and efficient solutions for the Brazilian social problems. In this process, the communication and its technologies have a fundamental role. The Internet, which presents different characteristics from the other communications vehicles, creates a virtual space that is adequate for the communication among many users, the formation of virtual communities and nets, as well as the interaction and collaboration among these users, without obstacles like time, space and social hierarchies. The organizations have to participate actively in the cyberspace, using it to intensify their relationships, integration and collaboration with other institutions, thus contributing to better social and organizational results. This work aims at analyzing the communicational relationships, which take place at the moment on the Internet ambit, among public, private and non-profit organizations that act in the search of social improvements for the country, and to propose a solution in the cyberspace which promotes the communication, action and formation of intersectorial partnerships. The e-social activation and its incorporation by citizens and organizations could increase the chances of action and partnerships focused on the social development of the country.

Esta dissertação tem por objetivo estudar os principais conceitos que definem a responsabilidade social corporativa e refletir sobre o papel das empresas na sociedade onde estão inseridas. A partir da definição da atuação social como parte de uma estratégia de responsabilidade social nas empresas, foram pesquisadas algumas características destas ações sociais, identificando as formas como são avaliados seus resultados e verificando se é possível desenvolver ações que ao mesmo tempo produzam benefícios sociais e vantagens competitivas para as empresas. O referencial teórico trata do tema da responsabilidade social corporativa, apresenta um panorama da atuação social empresarial no Brasil, analisa as formas e abordagens da avaliação de resultados de ações sociais e discute as tendências atuais de criação de empreendimentos que buscam a geração combinada de valor econômico e social. O trabalho de campo foi desenvolvido em duas etapas, sendo uma de caráter qualitativo, composta por dois estudos de caso e a outra de caráter quantitativo, realizada na forma de uma survey. Na primeira etapa foram estudados dois casos de empresas que desenvolvem negócios com comunidades de baixa renda na Amazônia, Região Norte do Brasil. Um dos casos se refere a uma empresa fabricante de cosméticos, que desenvolve sua principal linha de produtos utilizando, como principais insumos, ativos da biodiversidade brasileira e conta com cooperativas locais como seus principais fornecedores. O outro caso trata de uma empresa fabricante de papel e celulose que se associa a comunidades nativas e se torna membro de uma cooperativa para organizar a produção de uma de suas principais matérias-primas. A partir destas iniciativas empreendedoras e visionárias é possível demonstrar que a despeito dos riscos e das dificuldades inerentes ao pioneirismo, a conciliação de benefício social e vantagem competitiva é factível e viável. Na segunda etapa foi realizada uma survey junto a uma amostra intencional de 60 empresas, traçando um perfil se seu investimento social, de sua estratégia de atuação social, das práticas utilizadas de avaliação de resultados e das interfaces das ações sociais com o negócio. Entre os principais resultados obtidos pode-se destacar que empresas de porte pequeno e médio investem em ações sociais tanto quanto empresas de grande porte, e que empresas de capital aberto tendem a tratar a estratégia de atuação social com maior grau de formalização e planejamento que as empresas de capital fechado. A maioria das empresas investe em projetos sociais nas mesmas regiões onde desenvolve seus negócios e os principais públicos atendidos pelas ações sociais são crianças e adolescentes, através de ações predominantemente voltadas à educação. Entre as empresas com estratégia de atuação social mais madura foram detectados diversos pontos de interface e sinergia das ações com o negócio, demonstrando que a responsabilidade social é uma dimensão indissociável dos negócios. Espera-se com este trabalho explicitar o caráter estratégico da responsabilidade social corporativa e amadurecer a reflexão sobre as possibilidades de se planejar empreendimentos sustentáveis e competitivos que combinem geração de valor econômico e social. / The scope of this dissertation resides in analyzing the main concepts that define corporate social responsibility as well as reflecting on the role of enterprises in the community. Based on the definition of social action as part of a strategy of corporate social responsibility, some characteristics of these social actions have been researched, identifying the means through which their results are evaluated and verifying the feasibility of developing actions that will simultaneously produce social benefit and competitive advantage for the enterprises. The theoretical reference encompasses the theme of corporate social responsibility, presents an overview of social action on the part of Brazilian enterprises, analyzes the ways and approaches of social action result evaluation and discusses the current trends of creating entrepreneurships that seek at a combined generation of social and economic value. The field work has been developed in two stages, being one of qualitative characteristics, formed by two case studies, and another of quantitative feature, accomplished as a survey. During the first phase, two cases were prepared, approaching enterprises that do business with low-income communities in the Amazon, in the North of Brazil. One of them refers to a cosmetics manufacturer that enroots its core product line having assets from the Brazilian biodiversity as main inputs. Besides, it counts on local cooperatives as its leading suppliers. The other case overlooks a pulp and paper manufacturer that associates to native communities and becomes member of a cooperative in order to organize the production of one of its main raw materials. From these entrepreneurial and visionary initiatives, it is possible to demonstrate that in spite of the risks and difficulties inherent to pioneering, the conciliation of social benefit and competitive advantage is feasible and doable. During the second phase, a survey was accomplished considering a sample of 60 enterprises, sketching a profile of their social investment, their social action strategy, the practices adopted for evaluating results and the interfaces between social action and business. Among the main results obtained, one may highlight that small and medium-sized enterprises do invest in social action as much as the large ones; and that limited liability corporations tend to treat the social action strategy in a more formal and planned fashion than limited liability partnerships. Most enterprises invest in social projects located close to where they do business and the populations most commonly served by their social actions are formed by children and adolescents, through projects that prioritize education. Among the companies with more mature social action strategy, several points of interface and synergy have been detected between social action and business, emphasizing their amalgamation. With this here production, one expects to demonstrate the strategic feature of corporate social responsibility and to evolve in the reflection on the possibilities of planning sustainable and competitive entrepreneurships that overlap social and economic value generation.

O presente estudo teve por objetivo investigar os aspectos ligados às políticas e práticas de gestão de pessoas nas ONGs - Organizações Não Governamentais - da Guiné-Bissau, que atuam no apoio à educação básica. A problemática da pesquisa centraliza-se em avaliar os avanços e desafios na gestão de políticas e práticas de pessoas nas ONGs que atuam na área da Educação no respectivo país. A Metodologia utilizada para o desenvolvimento da proposta foi à qualitativa, com base em um exame bibliográfico em livros e artigos que tratam sobre questões relativas ao tema. Ademais, recorre-se ao uso de um questionário semiestruturado por meio do qual coletou-se as percepções dos gestores de dez (10) ONGs que atuam no apoio ao desenvolvimento da educação básica. Os resultados da pesquisa indicam que uma das maiores carências dessas organizações está atrelada a formação e capacitação dos seus colaboradores. As práticas de gestão de pessoas na sua maioria ocorrem informalmente, onde a única referência é a figura do presidente ou dirigente máximo da organização. Constata-se, inclusive, que apesar das organizações não declararem políticas de gestão de pessoas em seus planos estratégicos, na prática elas de fato ocorrem nessas organizações. O estudo mostra que a evolução do processo educacional da Guiné-Bissau ocorrida nos últimos anos, colaborou para que as ONGs melhorassem seu sistema de gestão. Além disso, 95% de recursos financeiros são oriundos do exterior por meio dos programas de cooperação multilateral. / The present study looked into aspects related to policies and practices of people management at NGAs in Guinea-Bissau who act in support of basic education. The problem studied was centered in assessing the advances and challenges in the management of practices and policies of people in NGAs who work in the area of Education in Guinea-Bissau. The methodology used for the research was qualitative with basis in bibliographic research of books and articles related to the theme being studied. Furthermore, a semi-structured questionnaire was used to collect perceptions of managers from ten (10) NGAs who work in support of basic education development. The results of the study indicate that one of the major needs of these organizations is related to the training and qualification of its collaborators. Practices of people management in its majority occur in an informal way, where the only reference is the figure of the president or the ultimate leader of the organization. It was found that in spite that organizations do not state policies of people management in their strategic plans, in practice it actually occurs in these organizations. The study shows the evolution of the educational process in Guinea-Bissau which occurred during the past years and how it contributed in a way those NGAs improved their management system. In addition, 95% of financial resources come from abroad by means of multilateral cooperation programs.

Trata-se de dissertação de mestrado sobre o regime jurídico dos assim chamados contratos de colaboração, instrumentos negociais de caráter continuado celebrados entre o Estado Brasileiro e o terceiro setor, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos de objetivos sociais. Situa-se no contexto do crescente processo de emparceiramento dos setores público e privado brasileiros vivenciado nas últimas duas décadas, resultado da redemocratização do país comandada pela Constituição Federal de 1988, com a revitalização da cidadania ativa e reintrodução do homem no centro do jogo político, econômico e social. Tem como pano de fundo a mudança paradigmática da Administração Pública Brasileira operada pela Reforma da década de 1990, que substituiu o perfil essencialmente burocrático dos órgãos e entidades administrativas pelo modelo gerencial de gestão pública, caracterizado pela flexibilização de procedimentos, recurso à consensualidade, estímulo à participação cidadã, foco na eficiência das prestações administrativas e incorporação do controle de resultados. Examinando a natureza jurídica desses vínculos formais de parceria nos serviços sociais, das partes envolvidas e do seu objeto, este trabalho constrói um estatuto jurídico mínimo/comum de toda e qualquer relação colaborativa social entabulada entre o Estado Brasileiro e a iniciativa privada sem fins lucrativos, rompendo com a dicotomia estanque dos regimes de Direito Público e Direito Privado. É nessa perspectiva que se analisam 04 (quatro) sub-regimes: de seleção de entidades privadas de colaboração; de prestação colaborada de serviços sociais; de contratação de terceiros pelas entidades privadas de colaboração; e de controle dos contratos de colaboração. / This is a Masters Thesis on the legal framework of the so-called collaboration contracts, continuous trading instruments concluded between the Brazilian State and the third sector, non-profit organizations with social objectives. It is located in the context of the growing partnership process betwixt the Brazilian public and private sectors experienced in the last two decades, a consequence of the re-democratization of the country coordinated by the Federal Constitution of 1988, with the revitalization of active citizenship and reintroduction of the man at the center of political, economic and social game. Its background is the paradigm shift of the Brazilian Public Administration operated by the Reform of the 1990s, which replaced the essentially bureaucratic profile of organs and administrative bodies by the managerial model of public management, characterized by the easing of procedures, use of consensuality, encouraging of citizen participation, focus on the efficiency of administrative services and incorporation of the control over results. Examining the legal nature of these partnerships in social services, of the parties involved and of their object, this study develops a minimum/common legal framework of any social collaborative relationship engaged by the Brazilian State with the non-profit private initiative, breaking with the tight dichotomy of Public Law and Private Law regimes. In this perspective, it is analyzed four sub-schemes: selection of collaborative private entities; collaboratively provision of social services; contracting of third parties by collaborative entities; and control of collaboration contracts.

Uma das características da Administração Pública atual é a necessidade de uma atuação com mais qualidade e com foco em resultados traços do modelo teórico do gerencialismo. Ainda, segundo os preceitos da governança pública, propõe-se que a atividade da Administração Pública, voltada para a eficiência e para o cumprimento de metas, seja possível através da interação do Estado com outros atores sociais, tais como empresas e organizações da sociedade civil. Nesse contexto, merece destaque o contratualismo com as entidades privadas sem fins lucrativos para que auxiliem o Estado na consecução de seus objetivos, especialmente na realização de serviços públicos. Em um modelo colaborativo, são feitos ajustes entre a Administração Pública e essas entidades para a realização de desígnios comuns a ambos, com um incremento na eficiência e na qualidade da prestação dos serviços públicos. No Brasil, um dos tipos de acordos possíveis para se atingir essa finalidade é o contrato de gestão com as organizações sociais, regulamentado pela Lei federal n. 9.637/98. Neste tipo de ajuste, o grande destaque é a necessidade de mensuração do desempenho atingido e a sua comparação com as metas propostas, para fins de controle e de responsabilização. Contudo, na prática, há uma carência de mecanismos que possibilitem tal finalidade. Para que se torne viável a aferição de resultados neste tipo de ajuste, propõe-se o uso de indicadores de desempenho mais comumente utilizados no âmbito privado. Dentre os modelos possíveis, sugere-se a adaptação do balanced scorecard, a fim de possibilitar o controle pelo cumprimento de metas nos contratos de gestão. Por fim, há uma ilustração prática através da análise do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), com vistas ao desenvolvimento das ações e serviços de saúde no Território Aricanduva-Sapopemba-São Mateus. / One characteristic of the current Public Administration is the need of a higher quality performance focused on results features of the managerialist theoretical model. Furthermore, in accordance with the commandments of public governance, it is proposed that the activities of the Public Administration focused on efficiency and compliancy with goals is possible by means of the interaction between the State and other social actors, such as businesses and civil society organizations. In this context, contractualism involving nonprofitable private entities deserves emphasis so that they help the State reach their goals, especially in the execution of public services. In a collaborative model, agreements are reached between the Public Administration and those entities to reach common goals increasing the efficiency and quality of public services rendering. In Brazil, one of the possible kinds of agreement to reach this goal is the management contract with social organizations regulated by Federal Law n. 9.637/98. In this kind of agreement, the greatest highlight is the need to measure the achieved performance and its comparison with the established goals for controlling and responsibility purposes. However, in practice, there is an absence of mechanisms which make such purposes possible. To enable the measurement of results in this kind of agreement, the use of performance indicators is proposed more commonly used in the private field. Among the possible models, the adaptation of the balanced scorecard is suggested in order to make the control by compliance with goals in the management contract possible. At last, there is a practical illustration based on the analysis of the contract entered into by the Municipal Office of Health of São Paulo (Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo) and the São Paulo Association for Medicine Development (SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), aiming at the development of health actions and services in the areas of Aricanduva Sapopemba São Mateus.

Considerando as organizações não-governamentais (ONGs) que realizam atividades educacionais paralelas ou complementares à escola pública na cidade de São Paulo, esta pesquisa se orientou pelo seguinte problema: qual é a contribuição mútua de ONGs e escolas públicas básicas quanto à definição de programas educacionais? Examina a hipótese de que existe uma tal contribuição, levando em conta que ao pretenderem contribuir com as escolas, algumas ONGs, na formulação de seus programas e projetos, estimulam estudantes a frequentar escolas, mas invalidam as ações por estas realizadas. Tais procedimentos tem contribuído para suscitar oposições entre ONGs e escolas públicas, traduzidas, por exemplo, nas atitudes de estudantes que demonstram interesse, comprometimento e engajamento nas ONGs e apatia, desmotivação e extrema aversão à escola. A falta de uma legislação específica, a ausência de estatísticas oficiais, os discursos sem fundamentação e a pouca visibilidade dos atores que efetivam a parceria entre ONG e escola ocultam o estado deste relacionamento. A partir de levantamento preliminar de ONGs conveniadas à Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SEADS), foram identificados(as) e entrevistados(as) educadores e educadoras de ONGs que atuam simultaneamente como docentes de escolas públicas. Nos depoimentos recolhidos, constataram-se divergências quanto à efetiva contribuição das escolas públicas para com as ONGs, por outro lado, todas as pessoas participantes da pesquisa como informantes concordaram com o fato de as ONGs contribuírem com as escolas. Concluiuse que a contribuição mútua observada revelou-se tênue, porque não se refere aos mesmos aspectos, e indireta, uma vez que, na maioria dos casos, são os educadores e educadoras que possibilitaram a contribuição propriamente dita e não as instituições. Os resultados obtidos reproduzem o dissenso quanto ao papel desempenhado pelo terceiro setor no âmbito das políticas sociais, especialmente na área educacional. / Facing the non-governmental organizations (NGOs) that offer educational activities similar to the ones offered by public schools in São Paulo city, this research was guided by the following problem: what is the mutual contribution of NGOs and basic public schools concerning the education programs? Examines the hypothesis that there is such a contribution, taking into account that wish to contribute to the schools, some NGOs in the formulation of their programs and projects, stimulates students to attend schools, but invalidate all the actions accomplished by them. That behavior has contribute to raise oppositions among the NGO and the basic public schools, justified for example, by the students attitudes that bring commitment, interests and participation at the NGO programs, on the other hand, lethargy, lack of incentive and extreme aversion of school. The lack of specific laws, the absence of official statistics, speeches without giving reasons and the lack of visibility from the player who work with the NGO and schools partnership, disguise the situation of this relationship. From preliminary survey of NGO´s agreement to the State Department of Social Welfare and Development of São Paulo (SEADS) were identified and interview educators of NGOs that act simultaneously as public school teachers. On their declarations, there were differences regarding the effective contribution to public schools and NGOs, on the other hand, all survey people participants as informants agreed with the fact that NGOs contribute to the schools. It was concluded that the observed mutual contribution has proved tenuous, because it does not refer to the same things, and indirectly, at the same time, in the majority of the cases, are educators who properly make possible this contribution and not the institutions. The results reproduce the dissent about the role played by the third sector in the scope of the social politics, especially in the educational area.

Desde o estabelecimento do capitalismo e formação do estado moderno, discussões sobre as desigualdades resultantes da forma como a maioria das sociedades contemporâneas se organizam econômica e socialmente são frequentes. Sen (2008) afirma que é necessário que se repense os processos de geração e distribuição de renda. A desigualdade econômica crescente apresenta-se como um dos principais problemas sociais da atualidade, sendo uma das principais causas de outros problemas colaterais como violência, desigualdade de gênero, pobreza, entre outros. Assim, a maneira de pensar e o modo de gerir as organizações exerce um papel fundamental. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo geral investigar como práticas de gestão em organizações do Terceiro Setor, Empreendimentos de Economia Solidária e Negócios Sociais - Modelo Yunus, podem contribuir para minimizar o problema da desigualdade social no Brasil. Para atingir este objetivo, foi realizado um estudo exploratório, com entrevistas em profundidade, análise documental e registros em arquivos, incluindo uma incubadora de economia solidária e uma aceleradora de negócios sociais - modelo Yunus, além de seis empreendimentos sociais, sendo dois do terceiro setor, dois da economia solidária e dois negócios sociais - modelo Yunus. Os dados obtidos foram comparados, buscando encontrar padrões comuns e aspectos conflitantes em cada uma das experiências. Privilegiou-se metodologicamente a análise de conteúdo como técnica central do estudo. Como resultado, chegou-se a um comparativo entre as principais práticas de gestão adotadas nos três modelos, em relação à motivação para empreender, hierarquia e entrada de novos trabalhadores, remuneração e propriedade, transparência, aspectos formativos internos e difusão dos princípios praticados e viabilidade financeira. Por fim, concluiu-se que as três vertentes possuem potencialidades a serem exploradas no combate à desigualdade, sendo a economia solidária com maior potencial de transformações estruturais, os negócios sociais com maior potencial de crescimento e desenvolvimento, e o terceiro setor com maior potencial de resolução de problemas sociais pontuais, mostrando-se limitado em relação a transformações estruturais. / Since the establishment of capitalism and the modern state formation, there are frequent discussions about the inequalities resulting of the way that most contemporary societies organize themselves economically and socially. Sen (2008) states that it is necessary to rethink the processes of income generation and distribution. The increase of economic inequality is one of the most important social problems nowadays, being the cause of collateral problems such as violence, gender inequality, poverty, and others. Thereby, the ways of thinking and managing organizations play a fundamental role. In this context, the objective of the present work is to investigate how management practices in organizations of the third sector, solidarity economy endeavors and social businesses (Yunus model), can contribute to minimize the problem of social inequality in Brazil. To achieve this goal, the authors conducted an exploratory research with in-depth interviews, document analysis and archival records, including a solidarity economy incubator and a social business accelerator (Yunus model), as well as six social enterprises - two from the third sector, two of the solidarity economy, and two social businesses (Yunus model). In order to find common patterns and conflicting aspects in each of the experiments, the authors compared data obtained. The main technique used was content analysis. As a result, the study presents a comparison between the main management practices adopted in the three models, regarding to the motivation to undertake, hierarchy and new employees entry, remuneration and ownership, transparency, internal formative aspects, diffusion of their principles and financial viability. Finally, the authors concluded that the three models have potential to be exploited in the fight against inequality. Solidarity economy presents greater potential for structural transformations, social businesses for growth and development, and the third sector for resolution of specific social problems, but limited in relation to structural transformations.