A presente dissertação de mestrado tem como objetivo interpretar a organização social do espaço urbano da cidade de São Luís - MA, por meio das demandas de reprodução social dada pelas condições de produção. A abordagem teórica, utilizada nessa pesquisa, adota um viés marxista e considera que a estruturação do espaço atende as demandas da reprodução social. Além disso, discute sobre os dois estágios de desenvolvimento com demandas correspondentes: \"predominantemente extensivo\" e \"predominantemente intensivo\", que podem ser identificados na sociedade capitalista. O estudo apresenta uma periodização desde a fundação da cidade de São Luís, em 1612, até os dias atuais, sistematizando-a em três etapas: a primeira descreve a formação da sociedade e ocupação do território no período colonial e imperial; a segunda expõe as transformações sociais e urbanas, a partir de1889 até a década de 1980; a terceira aborda a transição do século XX para o XXI. O resgate histórico reforça que o princípio da acumulação do capital fica subordinado ao da expatriação, resultando numa acumulação entravada do capital, como condição da reprodução da sociedade de elite, que tem sua origem no Brasil Colônia e continua se reproduzindo nos dias atuais. A cidade de São Luís representa um estudo de caso, em que se utilizam teorias desenvolvidas sobre a acumulação entravada e a sociedade de elite, relacionando-as com a produção do espaço urbano nas cidades capitalistas. Por fim, na atual conjuntura da formação social brasileira, não se observa a homogeneização das infraestruturas que caracterizam o capitalismo desimpedido, entretanto verifica-se a heterogeneidade do nível de reprodução da força de trabalho sobre as diferentes áreas do espaço nacional brasileiro. / This dissertation aims to interpret a social organization of the urban space of the city of São Luís - MA, through demands of social reproduction given by the conditions of production. The theoretical approach, applied in this research, adopts a view of point Marxist and considers that the structuring of space meets the demands of social reproduction. In addition, it discusses two stages of development with corresponding demands: \"predominantly extensive\" and \"predominantly intensive\", which can be identified in capitalist societies. This study presents a periodization from the foundation of the city of São Luís, in 1612, to the present day, systematizing it in three stages: the first descriptions formation of the society and occupation of the territory in the colonial and imperial period; The second exposes as social and urban transformations, from 1889 until a decade of 1980; The third approaches the transition from the twentieth to the twenty-first century. The historical rescue reinforces that the principle of capital accumulation is subordinated to expatriation, resulting in an accumulation of capital as a condition of the reproduction of elite society, which originates in colonial Brazil and continues to reproduce in the present day. The city of São Luís represents a case study, using developed theories about an accumulation of obstacles and an elite society, relating them to a production of urban space in capitalist cities. Finally, in the current conjuncture of the Brazilian social formation, there is no homogenization of the infrastructures that characterize unimpeded capitalism, however, there is a heterogeneity of the level of reproduction of the work force on how different areas of the Brazilian national space.

Este trabalho reflete sobre as políticas públicas no âmbito da regularização do parcelamento de interesse social nos municípios do interior do Estado de São Paulo, através da análise de cinco municípios do Vale do Paraíba inscritos no Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Pró-Lar Regularização e no Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal. São esses: Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Taubaté, Lavrinhas e Areias. Através da análise das irregularidades pesquisadas nos assentamentos de baixa renda desses municípios, avaliamos as metodologias cabíveis para diversas alçadas de competências públicas na questão. Discutimos sobre o papel dos municípios no encaminhamento dos processos, na condução dos programas de regularização e da instituição de planos de regularização locais. Discutimos também sobre o papel do Estado de São Paulo como ente consultivo e disciplinador na condução de um programa de regularização para todos os municípios do Estado de São Paulo. Para essa análise, retomamos a história territorial brasileira e a evolução da legislação do parcelamento do solo urbano até os dias de hoje; categorizamos os principais fatos geradores das irregularidades incidentes nas cidades do interior, classificamos as irregularidades, discutimos as principais metodologias empregadas e narramos o histórico dos principais programas de regularização implantados na cidade de São Paulo, tecendo comentários sobre programas recentes executados nas demais cidades do Estado. Através do estudo dos assentamentos irregulares dos 5 municípios escolhidos no eixo do Vale do Paraíba, reconhecemos as relações biunívocas entre as classes de irregularidades e as categorias dos fatos geradores com a funcionalidade e capacidade administrativa das Prefeituras Municipais, no sentido de realizar um diagnóstico sobre a condição de formação e solução nos procedimentos para regularização. / This work reflects on public policies in the regularization of split application of social interest in the municipalities of the interior of the State of Sao Paulo, through the analysis of five municipais do Vale do Paraiba entered in the Programa Estadual de Regularização de Núcleos de Interesse Social - Pro-Lar Regularization and in the Program Estadual Regularization of Nuclei - Housing Cidade Legal. These are: Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Taubaté, Lavrinhas and Areias. Through the analysis of irregularities detected in low income settlements in these municipalities, we evaluated the methodologies for various levels of public tasks. We discussed the role of municipalities in the delivery of processes, in the conduct of the programs to regularize and the establishment of plans to regularize settlements. We discussed the role of the State of Sao Paulo as a consultative body and disciplinarian in conducting a program of regularization for all the municipalities of the State of Sao Paulo. For this analysis, we resume the territorial Brazilian history and the evolution of the legislation of the soil fragmentation urban until today; the main facts we categorize generators of irregularities incidents in the cities of the interior, we classify irregularities; We discussed the main methodologies and described the history of the main programs of regularization implanted in the city of Sao Paulo, making comments on recent programs implemented in other cities of the State. Through the study of irregular settlements of 5 municipalities chosen in the axis of Vale do Paraiba and other cities of the State, we recognize the biunivocus relations between the classes of irregularities and the categories of the facts generators with the functionality and administrative capacity of Municipal governments, to make a diagnosis of the condition of training and solution in the procedures for settlement.

A partir da análise do processo que reconheceu a Vila Itororó, conjunto arquitetônico situado no bairro da Bela Vista, São Paulo, como bem cultural com interesse para preservação, essa dissertação se propõe a compreender a relação entre a atribuição de sentidos ao patrimônio e a cidade, mais especificamente no que diz respeito às relações entre políticas públicas de preservação do patrimônio edificado e a manutenção, promoção ou remoção de eventuais usos habitacionais. O recorte temporal desse trabalho parte da entrada da Vila na agenda do poder público, na década de 1970, no bojo da regulamentação do zoneamento em São Paulo, e culmina na remoção de todos os moradores do conjunto, entre 2011 e 2013. Por meio da reflexão do caso específico da Vila, é possível atravessar as transformações e permanências por que passou o campo do patrimônio em São Paulo, notadamente no que diz respeito às tensões vividas entre o alargamento do conceito de patrimônio e as formas de resistência pela implementação dos discursos hegemônicos do campo, fundados na sobrevalorização formal e na autorreferência da expertise técnica. A disputa em torno da construção dos valores e sentidos da Vila Itororó coloca em questão o protagonismo dos bens culturais edificados na produção do espaço urbano, especialmente no que diz respeito à sua destinação final e ao seu uso. Assim, o processo que reconheceu a Vila como patrimônio trouxe luz às limitações presentes nas práticas de preservação, pela falta de instrumentos e arranjos institucionais que possam garantir a concomitância da preservação material com a preservação social. / Through the analysis of the process that recognized Vila Itororó, an architectural complex in Bela Vista, Sao Paulo, as a cultural good with interest for preservation, this work aims to comprehend the relation between the attribution of meanings to heritage and the city, specifically when it comes to the relations between built heritage preservation public policies and the maintenance, promotion or removal of eventual housing uses. The period here analyzed starts with the Vila Itororó entrance at the public administration agenda, in the 1970s, when zoning regulations were being promoted in Sao Paulo, and finishes when Vila´s dwellers were all removed, between 2011 and 2013. Through Vila´s specific case, it is possible to take a bigger look into the transformations and continuities through which heritage field went through, notably when it comes to the tensions between the enlargement of the concept of heritage and the resistances brought up by the hegemonic heritage practices, which are build up in overrating heritage formal aspects and in selfreferential technic expertise. The disputes around the construction of Vila Itororó values and meanings bring up the question of the role of built heritage in the production of the urban space, particularly when it comes to its final destination and use. Therefore, the process that recognized Vila Itororó as heritage brought light to the preservation practices constraints, due to the lack of instruments and institutional arrangements that can guarantee material preservation altogether with social preservation.

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) desenvolve-se como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente a partir da redemocratização política e social do país e a promulgação da Constituição de 1988, que assegura direitos e garantias fundamentais e estabelece deveres à sociedade e ao Estado, como a defesa do meio ambiente. As experiências de ZEE nos estados da Amazônia Legal e a implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro contribuem para consolidar o conceito do instrumento e suas diretrizes metodológicas. No estado de São Paulo, a regulamentação do gerenciamento costeiro em 1998 definiu quatro setores, Litoral Norte, Baixada Santista, Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananéia e Vale do Ribeira, e instituiu quatro instrumentos da política, ZEE, planos de ação e gestão, sistema de informações e monitoramento. No entanto, 20 anos depois, apenas dois ZEE foram instituídos por norma legal: o do Litoral Norte em 2004, revisado em 2017, e o da Baixada Santista em 2013. Soma-se a isso, o fato de não terem sido implementados os demais instrumentos do gerenciamento costeiro. Nos outros estados o quadro é diverso quanto à abrangência territorial e ao grau de implementação do ZEE. O objetivo principal da pesquisa foi apontar perspectivas para o ZEE no estado de São Paulo, a partir da análise dos principais avanços e desafios do ZEE no país e, em especial, na zona costeira paulista, tendo como estudo de caso, o ZEE do Litoral Norte. Pelo fato das diretrizes do ZEE interferirem nas relações sociais que se expressam no território, a pesquisa baseou-se na hipótese de que os avanços e desafios do instrumento são marcados por diversas territorialidades. Para tanto, procedeu-se à revisão bibliográfica para: destacar o momento em que a abordagem territorial da política ambiental se amplia e há o desenvolvimento do ZEE como um dos seus instrumentos; e para construir um panorama atual do ZEE no país com seus principais avanços e desafios. De forma complementar, realizou-se a pesquisa de campo para qualificar com dados primários as experiências de ZEE no país e do estudo de caso. Com base nessas análises, verificou-se que os avanços e desafios do zoneamento podem ser caracterizados como sendo de ordem político-institucional, legal e metodológica e estão relacionados a oito questões. A análise dos avanços e desafios do ZEE no Litoral Norte paulista partiu dessas questões, evidenciando as territorialidades influentes. / The Ecologic Economic Zoning (EEZ) is developed as an instrument of the National Environmental Policy at the time of political and social democracy return and the Constitution promulgation in 1988. EEZ experiences in the states defined as Legal Amazonia and the National Coastal Management Policy implementation consolidate the instrument\'s concept and methodological guidelines. In the State of São Paulo, the coastal management policy regulation in 1998 defined four sections, Litoral Norte, Baixada Santista, Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananeia and Vale do Ribeira, and four policy\'s instruments, EEZ, action and management plans, information system and monitoring. However, almost 20 years later, only two EEZs were established by law: the Litoral Norte EEZ in 2004, reviewed in 2017, and the Baixada Santista EEZ in 2013. In addition, the other coastal management instruments were not implemented since then. In other states, the EEZ experiences show different territorial coverage and degrees of implementation. The main objective of the research was to point out perspectives for the EEZ in the state of São Paulo, based on the analysis of the main advances and challenges of the EEZ in the country and, especially, in the coastal zone of São Paulo. The Litoral Norte EEZ was chosen for the case study. Because the ZEE guidelines interfere in the social relations that are expressed in the territory, the research was based on the hypothesis that the advances and challenges of the instrument are marked by diverse territorialities. The bibliography review was carried out to: highlight the moment when the territorial approach to environmental policy expands and there is the development of the EEZ as one of its instruments; and to build a current panorama of the EEZ in Brazil with its main advances and challenges. The field survey was conducted to qualify with primary data the experiences of EEZs in the country and the case study. Based on these analyzes, it was verified that the EEZ advances and challenges can be characterized as being of political-institutional, legal and methodological order and are related to eight questions. The analysis of the advances and challenges of the EEZ in the case study started from these issues, highlighting the territorialities influence.

Esta pesquisa dedicou-se à compreensão das manifestações das desigualdades socioespaciais singulares à configuração territorial do Estado do Rio Grande do Norte RN. A difusão do meio técnico-científico-informacional nesse ente federado, que é formado pelas características do período histórico atual também intitulado técnico-científico-informacional, foi expressa pelas cartografias temáticas digitais na revelação da dialética territorial: zonas de densidades técnicas e zonas de rarefações técnicas. Essa base material desigualmente disseminada provoca a constituição de localidades desiguais nas quais poucos indivíduos possuem o acesso à mobilidade ocasionada pelo período (convergência dos momentos e aceleração do tempo) e os outros muitos são excluídos ou perversamente conectados. Geograficamente, segundo o território usado pelos Potiguares, depuraram-se usos territoriais que revelam as desigualdades socioespaciais na empiria em questão. O território usado é uma categoria de análise geográfica que permite decifrar num dado contexto o sistema de valores sociais: uso e troca na elaboração da base material da vida e sua dinâmica. As desigualdades socioespaciais são problemáticas do mundo do presente provocadas pelas contradições do sistema capitalista de reprodução socioespacial. Diante das expressões geográficas das desigualdades socioespaciais do território usado Potiguar foi trazido o planejamento territorial do Estado do RN ao debate por meio de sua organicidade e operacionalização. A matriz de periodização elaborada para fundamentar esta discussão é um instrumental técnico-analítico, que revela a leitura do movimento territorial historicamente constituído na identificação dos períodos do planejamento Potiguar. Desse modo, a prática desse planejamento ignora a esquizofrenia do território, seus gritos e seu caráter ativo: aconteceres mundiais se dando como vetores e as reações dos lugares como contra-racionalidades às verticalidades que lhes são impostas. Ao considerar o território apenas como uma referência geométrica e político-administrativa o planejamento beneficia o uso corporativo do território e a especialização de lugares, maximizando políticas segmentárias ao negligenciar a concepção do espaço banal, de todos os homens, firmas, instituições, organizações, ou seja, a coletividade, do território usado. A política esvaziada de conhecimento rigoroso, além de ser um retrocesso histórico é uma negação de seus princípios originais: para se agir é preciso conhecer, máxima dos filósofos gregos na formação da polis. O dever dos geógrafos é revelar o presente para possibilitar sua superação, pois somente a partir da compreensão da realidade acontecendo caminha-se para a constituição do futuro como âncora. Assim, encarar o mundo do presente, que se dá na explosão do território como uma revanche dos lugares cada vez mais pulsante nas cidades e outras formas de existência, reclama o retorno à Política como ação. / This research is devoted to understanding the manifestations of socio-spatial inequalities of the territorial configuration in the State of Rio Grande do Norte - RN. The spreading of technical-scientific-informational means in this state, formed by the characteristics of the current historical period, also called technical-scientific-informational period, was expressed by digital thematic cartography through territorial dialectic: areas of technical densities and areas of technical rarefactions. This unevenly spread material basis causes the formation of localities in which few individuals have access to the mobility brought by the mentioned period (convergence of moments and time acceleration) and many others are excluded or perversely connected. Geographically, according to the territory used by people from the state of Rio Grande do Norte, territorial utilization is purged, which reveals the socio-spatial inequalities discussed here. The territory utilized is a category for spatial analysis that allows figuring out the system of social values in a given context: use and exchange in the preparation of the material basis of life and its dynamics. The socio-spatial inequalities are challenges of the current world, caused by capitalist system contradictions that promote socio-spatial reproduction. Given the geographical expressions of the socio-spatial inequalities in the utilized territory, territorial planning of the State of RN was discussed considering its organics and operation. The array of periodization that supports this argument is a technical and analytical tool that reveals the reading of the historically constituted territorial movement in identifying the State of RNs planning periods. Thus, the practice of planning ignores the territory schizophrenia, its complaints and its active makeup: global happenings functioning as vectors and the reactions of places as counter-rationalities to the uprights imposed on them. Considering the territory as a geometrical and political-administrative reference, planning benefits the corporate utilization of the territory and the specialization of locations, maximizing segmental policies while neglecting the notion of ordinary space of all the people, companies, institutions, organizations, that is, the community, of the territory utilized. The politics that lacks rigorous knowledge, besides being a historical backspace, is a denial of its primary principles: to act you need to know, an axiom of the Greek philosophers in the polis foundation. The duty of geographers is to reveal the present to enable its overcoming, because only through an understanding of ongoing reality, one walks to the constitution of the future. Thus, facing current world, in which happens the explosion of the territory as a revenge of the increasingly pulsating locations in the cities and in other forms of existence, demands considering politics as action.

A navegação fluvial nas últimas décadas vem gradualmente se consolidando nas hidrovias do complexo, diverso e desigual espaço geográfico brasileiro como um importante sistema de movimento, gerador de fluxos materiais de natureza e quantidade variados. Todavia, esse sistema de transporte não vem sendo utilizado em toda sua plenitude haja vista a imensa rede hidroviária do território em virtude da ausência de infraestrutura (portos, terminais, eclusas), de embarcações adequadas e de serviços de manutenção e conservação das vias fluviais. Essa situação que impacta o território nacional nos mais diferentes lugares e regiões reflete o desinteresse por parte do Estado e da iniciativa privada por longos períodos, notadamente, durante o século XX, momento em que ocorre um investimento maciço e progressivo no sistema automobilístico e na implantação de rodovias. Por outro lado, a relação turismo e navegação fluvial vêm despontando em alguns municípios na extensa rede hidroviária nacional, em especial no tocante a essa tese: Barra Bonita (SP), às margens da hidrovia do Tietê, Presidente Epitácio (SP), à beira da hidrovia do Paraná, e Corumbá (MS), contínuo à hidrovia do Paraguai. No entanto, esse fenômeno vem se desenvolvendo com certas restrições, em decorrência da falta de infraestrutura e de um planejamento que tenha como premissa o uso do território pelo sistema de navegação fluvial. Nesse sentido, [em vista de preencher lacunas teórico-metodológicas como membro do grupo de pesquisa Planejamento Territorial do Turismo no Brasil, cadastrado junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq sob a liderança do Prof. Dr. Eduardo Yázigi] defende-se que a viabilização do sistema de navegação fluvial turística requer investimentos progressivos por parte dos atores governamentais e privados em infraestrutura hidroviária, os quais se tornam possíveis mediante um conselho de planejamento do sistema de navegação fluvial com atuação simultânea nas escalas local e regional, subsidiado, por sua vez, pela contrapartida municipal, incumbida de organizar a infraestrutura urbana e valorizar o patrimônio natural ou ambiental urbano e, conforme exigência constitucional, programar ou reavaliar o seu plano diretor, acompanhado de um plano de desenvolvimento. Nesse contexto, o objetivo geral dessa tese consistiu em um esforço de definir diretrizes gerais em vista de uma política para a organização e desenvolvimento desse sistema. No que concerne aos resultados obtidos, destacam-se: a análise e a caracterização do sistema de navegação fluvial turística, fenômeno amplamente desconhecido no âmbito acadêmico, profissional e técnico; o levantamento, a organização e o tratamento de um amplo conjunto de dados e informações; a elaboração de mapas temáticos dos elementos geográficos que compõem o sistema de navegação fluvial e sua relação com o turismo; a identificação territorial concreta dos atores, das normas e dos objetos em escala local, regional e nacional, que configuram as diferentes modalidades de navegação fluvial; e a apresentação de um conjunto de diretrizes gerais para o planejamento do sistema de navegação fluvial turística. / Inland navigations in recent decades has been performing and gradually consolidating the waterways of the complex, diverse and unequal national Brazilian geographic space as an important motion system, generating material flows of different nature and amounts. However, this transport system has not been used in all its fullness given the immense territory of the waterways network due to the lack of infrastructure (seaports, terminals, locks), of suitable vessels and maintenance services and conservation in waterways. This situation impacts the national territory in many different places and regions, reflects the lack of interest by the State and the private sector for long periods, especially during the twentieth century, at which time a massive and progressive investment in the automobile system and highway building occurs. On the other hand, the relationship between tourism and inland navigation are emerging in several municipalities in the extensive national waterways network, in particular with respect to this thesis: Barra Bonita (SP), on the banks of the waterway Tietê, President Epitácio (SP), the edge of the Paraná waterway, and Corumba (MS), the continuity of Paraguay waterway. However, this phenomenon has been developing with certain restrictions, due to the lack of infrastructure and planning that has as its premise the land use territory by the inland navigation. In this sense, [in order to fill theoretical and methodological shortcomings as a member of the research group Territorial Planning of Tourism in Brazil, registered in the National Council for Scientific and Technological Development CNPq under the leadership of Prof. Dr. Eduardo Yázigi] it is defended the viability of the tourist inland navigation system requires progressive investments by government and private actives in waterway infrastructure, which are made possible by a council planning of river navigation system with simultaneous action on local and regional scales, subsidized, in its turn, by the municipal counterpart, responsible for organizing the urban infrastructure and enhance the natural heritage or urban environment and, as a constitutional requirement, program or reevaluate the master plan, followed by a development plan. In this context, the general objective of this thesis consisted of an effort to define general guidelines in view of a policy for the organization and development of this system. Regarding the results obtained are the following: the analysis and characterization of the tourist river navigation system, largely unknown phenomenon in the academic, professional and technical; the survey, the organization and the treatment of a wide range of data and information; the development of thematic maps of geographic elements that make up the inland waterway navigation system and its relation to tourism; the concrete territorial identification of the actors, the rules and objects in local, regional and national scale, that make up the different types of inland waterway transport; and the presentation of a set of general guidelines for planning the tourist inland navigation system.

Os novos formatos e significados atribuídos aos lugares perante a globalização têm reflexos expressivos na produção do espaço, assim como no cotidiano. Em face das tecnologias de rede a serem implantadas no território do Espírito Santo, inúmeras variáveis se apresentam como possibilidades de novas formas de organização socioespacial. O objeto empírico da tese é o Polo Industrial e de Serviços de Anchieta (ES) no âmbito das relações estabelecidas entre Estado, mercado e redes globais. A hipótese é a de que as estratégias para efetivação do Polo Anchieta privilegiam os interesses do mercado, o que notadamente compromete os processos socioambientais do espaço coletivo e da paisagem. A redução do território à sua dimensão estritamente econômica rompe, de maneira profunda, a trama das relações estabelecidas historicamente nos lugares de vida. O Estado perde autonomia pública e abre mão do seu papel regulatório ao substituir largamente o planejamento por um imediatismo mercadófilo, beneficiando duplamente as grandes corporações: por um lado, permite a instalação dos objetos técnicos, e, por outro, viabiliza a modernização dos sistemas de engenharia e da logística de transportes, vetores fundamentais para a especialização produtiva do território. A tese investiga ainda as tendências de concentração econômica e tecnológica, preferencialmente no litoral e no entorno da Região Metropolitana da Grande Vitória, direcionadas por um Plano de governo, o que leva ao desenvolvimento desigual das redes de infraestrutura. Com isso, a rede técnica é expandida, mas aprofundam-se as diferenças regionais. / New formats and meanings assigned to places as a result of globalization markedly influence space production, as well as daily life. In face of the network technologies that are about to be introduced into the Espirito Santo State territory, countless variables are proposed as possible new forms of social and spatial organization. This thesis empirical object is the Polo Industrial e de Serviços de Anchieta (ES) (Anchieta ES Industry and Service Center) in the context of the relationships established among state, market, and global networks. The hypothesis is that the strategies used to create the Anchieta Industry and Service Center will favor market interests, which will greatly affect common space and landscape, as far as their social-environmental processes are concerned. Reducing the territory to its strictly economic dimension severely breaks up the historically established web of relationships in the living places. The State loses its public autonomy and renounces its ruling role as planning is extensively replaced by a marketing immediacy that will twice benefit the large corporations: on one hand, it allows the set up of the technical objects, and on the other, it makes the modernization of engineering systems and transport logistics feasible, which are fundamental vectors towards the territory productive specialization. This thesis further investigates the economical and technological concentration tendencies, preferably along the coast and surrounding the metropolitan area of Grande Vitória, which are controlled by a government plan and lead to an uneven development of the infrastructure networks. In this way, the technical network is expanded, but the regional differences grow deeper.

A presente dissertação de mestrado tem como objetivo interpretar a organização social do espaço urbano da cidade de São Luís - MA, por meio das demandas de reprodução social dada pelas condições de produção. A abordagem teórica, utilizada nessa pesquisa, adota um viés marxista e considera que a estruturação do espaço atende as demandas da reprodução social. Além disso, discute sobre os dois estágios de desenvolvimento com demandas correspondentes: \"predominantemente extensivo\" e \"predominantemente intensivo\", que podem ser identificados na sociedade capitalista. O estudo apresenta uma periodização desde a fundação da cidade de São Luís, em 1612, até os dias atuais, sistematizando-a em três etapas: a primeira descreve a formação da sociedade e ocupação do território no período colonial e imperial; a segunda expõe as transformações sociais e urbanas, a partir de1889 até a década de 1980; a terceira aborda a transição do século XX para o XXI. O resgate histórico reforça que o princípio da acumulação do capital fica subordinado ao da expatriação, resultando numa acumulação entravada do capital, como condição da reprodução da sociedade de elite, que tem sua origem no Brasil Colônia e continua se reproduzindo nos dias atuais. A cidade de São Luís representa um estudo de caso, em que se utilizam teorias desenvolvidas sobre a acumulação entravada e a sociedade de elite, relacionando-as com a produção do espaço urbano nas cidades capitalistas. Por fim, na atual conjuntura da formação social brasileira, não se observa a homogeneização das infraestruturas que caracterizam o capitalismo desimpedido, entretanto verifica-se a heterogeneidade do nível de reprodução da força de trabalho sobre as diferentes áreas do espaço nacional brasileiro. / This dissertation aims to interpret a social organization of the urban space of the city of São Luís - MA, through demands of social reproduction given by the conditions of production. The theoretical approach, applied in this research, adopts a view of point Marxist and considers that the structuring of space meets the demands of social reproduction. In addition, it discusses two stages of development with corresponding demands: \"predominantly extensive\" and \"predominantly intensive\", which can be identified in capitalist societies. This study presents a periodization from the foundation of the city of São Luís, in 1612, to the present day, systematizing it in three stages: the first descriptions formation of the society and occupation of the territory in the colonial and imperial period; The second exposes as social and urban transformations, from 1889 until a decade of 1980; The third approaches the transition from the twentieth to the twenty-first century. The historical rescue reinforces that the principle of capital accumulation is subordinated to expatriation, resulting in an accumulation of capital as a condition of the reproduction of elite society, which originates in colonial Brazil and continues to reproduce in the present day. The city of São Luís represents a case study, using developed theories about an accumulation of obstacles and an elite society, relating them to a production of urban space in capitalist cities. Finally, in the current conjuncture of the Brazilian social formation, there is no homogenization of the infrastructures that characterize unimpeded capitalism, however, there is a heterogeneity of the level of reproduction of the work force on how different areas of the Brazilian national space.

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) desenvolve-se como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente a partir da redemocratização política e social do país e a promulgação da Constituição de 1988, que assegura direitos e garantias fundamentais e estabelece deveres à sociedade e ao Estado, como a defesa do meio ambiente. As experiências de ZEE nos estados da Amazônia Legal e a implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro contribuem para consolidar o conceito do instrumento e suas diretrizes metodológicas. No estado de São Paulo, a regulamentação do gerenciamento costeiro em 1998 definiu quatro setores, Litoral Norte, Baixada Santista, Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananéia e Vale do Ribeira, e instituiu quatro instrumentos da política, ZEE, planos de ação e gestão, sistema de informações e monitoramento. No entanto, 20 anos depois, apenas dois ZEE foram instituídos por norma legal: o do Litoral Norte em 2004, revisado em 2017, e o da Baixada Santista em 2013. Soma-se a isso, o fato de não terem sido implementados os demais instrumentos do gerenciamento costeiro. Nos outros estados o quadro é diverso quanto à abrangência territorial e ao grau de implementação do ZEE. O objetivo principal da pesquisa foi apontar perspectivas para o ZEE no estado de São Paulo, a partir da análise dos principais avanços e desafios do ZEE no país e, em especial, na zona costeira paulista, tendo como estudo de caso, o ZEE do Litoral Norte. Pelo fato das diretrizes do ZEE interferirem nas relações sociais que se expressam no território, a pesquisa baseou-se na hipótese de que os avanços e desafios do instrumento são marcados por diversas territorialidades. Para tanto, procedeu-se à revisão bibliográfica para: destacar o momento em que a abordagem territorial da política ambiental se amplia e há o desenvolvimento do ZEE como um dos seus instrumentos; e para construir um panorama atual do ZEE no país com seus principais avanços e desafios. De forma complementar, realizou-se a pesquisa de campo para qualificar com dados primários as experiências de ZEE no país e do estudo de caso. Com base nessas análises, verificou-se que os avanços e desafios do zoneamento podem ser caracterizados como sendo de ordem político-institucional, legal e metodológica e estão relacionados a oito questões. A análise dos avanços e desafios do ZEE no Litoral Norte paulista partiu dessas questões, evidenciando as territorialidades influentes. / The Ecologic Economic Zoning (EEZ) is developed as an instrument of the National Environmental Policy at the time of political and social democracy return and the Constitution promulgation in 1988. EEZ experiences in the states defined as Legal Amazonia and the National Coastal Management Policy implementation consolidate the instrument\'s concept and methodological guidelines. In the State of São Paulo, the coastal management policy regulation in 1998 defined four sections, Litoral Norte, Baixada Santista, Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananeia and Vale do Ribeira, and four policy\'s instruments, EEZ, action and management plans, information system and monitoring. However, almost 20 years later, only two EEZs were established by law: the Litoral Norte EEZ in 2004, reviewed in 2017, and the Baixada Santista EEZ in 2013. In addition, the other coastal management instruments were not implemented since then. In other states, the EEZ experiences show different territorial coverage and degrees of implementation. The main objective of the research was to point out perspectives for the EEZ in the state of São Paulo, based on the analysis of the main advances and challenges of the EEZ in the country and, especially, in the coastal zone of São Paulo. The Litoral Norte EEZ was chosen for the case study. Because the ZEE guidelines interfere in the social relations that are expressed in the territory, the research was based on the hypothesis that the advances and challenges of the instrument are marked by diverse territorialities. The bibliography review was carried out to: highlight the moment when the territorial approach to environmental policy expands and there is the development of the EEZ as one of its instruments; and to build a current panorama of the EEZ in Brazil with its main advances and challenges. The field survey was conducted to qualify with primary data the experiences of EEZs in the country and the case study. Based on these analyzes, it was verified that the EEZ advances and challenges can be characterized as being of political-institutional, legal and methodological order and are related to eight questions. The analysis of the advances and challenges of the EEZ in the case study started from these issues, highlighting the territorialities influence.

In parallel with more active planning of territories and regional planning in particular, the problem of drawing up of plans and organization of this process becomes more and more relevant. Though there are good experts in this field in Lithuania, planning experience under market conditions is in high want. This field has been poorly surveyed so far both in practical and theoretical terms. This paper analyses the organization of the process of territorial planning in Lithuania. More attention is paid to the methodological aspects of project making, i.e., analysis of the correlation between the objectives of planning and the results of different stages of the planning. The paper offers a theoretical model for project making. It is thoroughly analyzed and assessed in compliance with the legislative provisions and studied scientific literature. The comparative analysis of the practical and theoretical model was carried out on the basis of three samples of the processes of drawing up comprehensive planning schemes. Consequently, likely problems of application of the theoretical model in practice were identified and the trends for optimization of the methodology for elaboration of territorial planning documentation were recommended. A special questionnaire of territorial planning professionals was carried out with the view of more extensive analysis of the problem. The analysis of the questionnaire results was used in assessment of results derived, as well as findings and... [to full text]