Univ., Diss.--Konstanz, 2001.

Thesis (Ph.D.)--Hohenheim, 2005. / Includes bibliographical references (p. 173-179).

Zugleich: Universität Bern, Diss. 2006. / En librairie: Aachen : Shaker. Bibliogr.

A presente tese possui como tema o estudo da inserção internacional de países intermediários no Sistema Multilateral de Comércio (SMC). Devido à existência de variadas maneiras de categorizar os países que compõem o estrato intermediário do Sistema Internacional (SI), entendeu-se como apropriado o foco no protagonismo internacional das Potências Médias para essa categorização. Dentro deste contexto, a instituição do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) além de unir uma gama diversificada de países, também representou a criação de um local propício para a atuação de países de segunda ordem em uma conjuntura política e econômica internacional carente de nichos de oportunidades para protagonismos que não de potências hegemônicas. Ademais, observou-se que a partir de dado momento histórico, determinados países em desenvolvimento de reconhecido protagonismo, cristalizaram em suas atuações comportamentos que passaram a ser rotulados como sendo de Potência Média. Desta forma, considerando este cenário e aceitando o travamento da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) como um momento decisivo para a afirmação do papel de determinados países na estruturação do atual SMC, elaborou-se o seguinte problema de pesquisa: Existem elementos teóricos e empíricos que corroboram o resgate e (re)definição do conceito de Potência Média no mundo contemporâneo? A busca por esta resposta suscitou outra questão derivada dela: É possível afirmar que atualmente se observam determinados países praticando protagonismos que podem ser considerados como sendo de Potência Média? Para responder estas questões, realizou-se: (a) uma revisão bibliográfica sobre os esforços da literatura para a categorização de países intermediários no SI; (b) a construção de um modelo para o enquadramento de países no conceito de Potência Média; (c) uma análise da evolução histórica, e das dinâmicas econômicas e políticas que foram determinantes para a condução e moldagem do SMC; e (d) a aplicação dos parâmetros para o enquadramento de países no conceito de Potência Média através do modelo proposto na presente tese. Os resultados encontrados sugerem que Argentina e Brasil foram os países que melhor atenderam os requisitos exigidos pelo modelo para o enquadramento de países no conceito de Potência Média. A utilização de critérios menos restritos dentro do modelo proposto possibilita o enquadramento de Chile, Índia, Indonésia e Colômbia, ao lado de Brasil e Argentina, no grupo das Potências Médias. / This thesis has as its theme the study of the international insertion of intermediate countries in the Multilateral Trading System (MTS). Due to the fact that there are different ways to categorize the countries that make up the intermediate stratum of the International System (IS), it was understood as appropriate for this categorization to focus on the international behavior of Middle Powers. Within this context, the establishment of the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) promoted, in addition to the union of a diverse range of countries, the creation of an auspicious place for the performance of second-tier countries in a political context lacking niches of opportunities for protagonists that are not hegemonic powers. Moreover, it was observed that from a given historical moment, certain developing countries with a widely recognized international role, crystallized in their performances behaviors which are now labeled as those of Middle Powers. Thus, considering this scenario and accepting the locking of the Doha Round of the World Trade Organization (WTO) as a turning point for the affirmation of the role of certain countries in structuring the current MTS, the following research problem was elaborated: Are there theoretical and empirical elements that support the rescue and (re)definition of the Middle Power concept in the modern world? The search for this answer raised another question derived from it: Can it be said that currently certain countries are practicing protagonisms that can be considered to be of a Middle Power? To answer these questions, we took the following steps: (a) a review of the literature efforts for the categorization of intermediate countries in the IS; (b) the construction of a model for the classification of countries within the concept of Middle Power; (c) an analysis of the historical evolution and the economic and political dynamics that were crucial to driving and shaping the MTS; and (d) the application of the criteria for classification of countries into the concept of Middle Power through the model proposed in this thesis. The results suggest that Argentina and Brazil were the countries that better fit the requirements of the model for classification of countries in the concept of Middle Power. The use of less restrictive criteria within the proposed model enables the framing of Chile, Índia, Indonesia and Colombia, along with Brazil and Argentina, in the group of Middle Powers.

Submitted by CAROLINA CRISTINA LOUÇÃO PRETO null (carolina_loupre@hotmail.com) on 2016-03-22T17:07:09Z No. of bitstreams: 1 Doutorado - Tese v. final.pdf: 1477120 bytes, checksum: aff51927b87770b79c5a986a21f71db8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-23T12:16:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 preto_ccl_dr_mar.pdf: 1477120 bytes, checksum: aff51927b87770b79c5a986a21f71db8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-23T12:16:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 preto_ccl_dr_mar.pdf: 1477120 bytes, checksum: aff51927b87770b79c5a986a21f71db8 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho tem como objetivos a) entender o contexto histórico e as motivações que levaram os Estados Unidos a propor uma reforma ambiciosa do mecanismo de solução de disputas comerciais do GATT e a apoiar a criação da OMC durante a Rodada Uruguai (1986-1994); e b) investigar a participação norte-americana no uso do sistema de resolução de disputas reformado que resultou das referidas negociações. Embora tenha sido fortemente advogada pelos EUA, a reforma do mecanismo foi descrita por alguns estudiosos como uma inovação institucional que reduziu a influência norte-americana sobre os processos de resolução de controvérsias, introduzindo maior igualdade às relações comerciais entre Estados com poderes assimétricos. Ao examinar o desempenho dos EUA em casos levados à OMC entre 1995 e 2013 e compará-lo com o de outros membros da instituição, tentamos avaliar a validade do argumento acima mencionado, como também, as posições de perspectivas teóricas opostas. Identificamos um padrão na participação dos EUA nos casos do OSC da OMC que é significativamente distinto do de outros membros da instituição, sugerindo que o país teve um desempenho mais favorável, principalmente nas fases iniciais das ações. A principal evidência encontrada nessa direção diz respeito à proporção de divergências que são solucionadas por meio de acordos entre as partes. Em comparação à média geral dos demais membros da instituição, os EUA se destacaram por obter um número elevado de acordos quando eram os reclamantes. Por outro lado, na condição de parte denunciada, o país se diferenciou por firmar uma porcentagem muito menor de acordos. Nesse sentido, os resultados obtidos em nosso estudo sugerem que, como era a situação no GATT, de forma geral, os EUA continuam mais capazes que outros atores de contestar com sucesso as políticas de seus parceiros comerciais pela via multilateral e, ao mesmo tempo, de minimizar alterações das suas próprias práticas. / This study aims a) to understand the historical context and the motivations that led the United States to propose an ambitious reform of the GATT trade dispute settlement mechanism and to support the establishment of the WTO during the Uruguay Round (1986-1994); and b) to investigate the US participation in the use of the reformed dispute settlement system that resulted from these negotiations. Despite being strongly advocated by the US, the reform of the mechanism has been described by some scholars as an institutional innovation that has significantly reduced the American influence on the process of resolving disputes, introducing greater equality in the trade relations between states with asymmetric powers. By examining the US performance in cases brought to the WTO between 1995 and 2013 and comparing it with that of other members of the institution, we try to assess the validity of the argument mentioned above as well as the positions of opposing theoretical perspectives. We identified a pattern in US participation in the WTO’s DSB cases that is significantly different from that of other members of the organization, suggesting that it had a more favorable performance, especially in the early stages of an action. The main evidence found in this direction regards the proportion of disputes that are resolved by an agreement between the parties involved. When compared to the general average of other members of the institution, the United States stood out for obtaining a large number of agreements when acting as plaintiffs. By contrast, in the position of the demanded party, it further differentiated itself by reaching a much smaller percentage of agreements. In this sense, the results obtained in our study suggest that, as was the situation in the GATT, the US remains generally more capable than other actors to successfully challenge the policies of its trading partners through the multilateral via and, at the same time, to minimize changes to its own practices.

Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault / Banca: Marcia Brandão Carneiro Leão / Banca: Jete Jane Fiorati / Resumo: As medidas protecionistas aplicadas especialmente por países desenvolvidos no comércio internacional são artifícios debatidos e combatidos há muitos anos, mas somente após a II Guerra Mundial, quando se chegou, por fim, ao consenso de que a prática do livre comércio seria a melhor saída para o efetivo desenvolvimento dele, é que as primeiras negociações nesse sentido começaram. Nesse momento surgiu o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércios (GATT), um acordo multilateral que regulamentou o comércio internacional por quase cinco décadas, até que depois fosse encampado com algumas modificações em 1995, dando origem ao seu sucessor: a Organização Mundial do Comércio (OMC). A questão das medidas protecionistas agrícolas, todavia, só passou a ser regulamentada a partir do Acordo sobre Agricultura, que permitiu, em linhas gerais, a maior liberalização do comércio e também a diminuição do suporte interno à agricultura, mas possui ainda lacunas em sua constituição, o que dá azo ainda a muitas práticas que distorcem o comércio e prejudicam especialmente os países em desenvolvimento. É por essa razão que o presente trabalho tem por objetivo analisar o Acordo sobre Agricultura, sua eficácia, e, em seguida, relatar a política agrícola e a implementação desse Acordo pelo Brasil, Índia... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Protectionists‟ measures applied by developed countries especially in international trade have been discussed and repelled for many years; but only after the Second World War, when finally the countries came to a consensus that the practice of free trade would be the best solution to the effective development, that first negotiations with this purpose began. At that moment the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) was signed, a multilateral agreement that regulated international trade for nearly five decades. The GATT was substituted in 1995 by the World Trade Organization (WTO) with some modifications, which included the agricultural trading. The issue of agricultural protectionists‟ measures only started being regulated from the Agreement on Agriculture, which allowed, in general, the further liberalization of trade and also the reduction of domestic support to agriculture. This Agreement still has gaps on its constitution and also gives opportunities to many practices that distort trade and also prejudice developing countries, the biggest commodities exporters. It is for this reason that this paper aims to analyze the Agreement on Agriculture, its effectiveness, and then report... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-19Bitstream added on 2014-06-13T19:07:20Z : No. of bitstreams: 1 moraes_apb_me_fran.pdf: 477845 bytes, checksum: ffeafb3e02b9385c66ef36d4d2143c12 (MD5) Bitstreams deleted on 2015-04-28T18:32:06Z: moraes_apb_me_fran.pdf,Bitstream added on 2015-04-28T18:32:39Z : No. of bitstreams: 1 000687824_20300427.pdf: 77235 bytes, checksum: 560410f1c736781f9303208bc39a8353 (MD5) / As medidas protecionistas aplicadas especialmente por países desenvolvidos no comércio internacional são artifícios debatidos e combatidos há muitos anos, mas somente após a II Guerra Mundial, quando se chegou, por fim, ao consenso de que a prática do livre comércio seria a melhor saída para o efetivo desenvolvimento dele, é que as primeiras negociações nesse sentido começaram. Nesse momento surgiu o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércios (GATT), um acordo multilateral que regulamentou o comércio internacional por quase cinco décadas, até que depois fosse encampado com algumas modificações em 1995, dando origem ao seu sucessor: a Organização Mundial do Comércio (OMC). A questão das medidas protecionistas agrícolas, todavia, só passou a ser regulamentada a partir do Acordo sobre Agricultura, que permitiu, em linhas gerais, a maior liberalização do comércio e também a diminuição do suporte interno à agricultura, mas possui ainda lacunas em sua constituição, o que dá azo ainda a muitas práticas que distorcem o comércio e prejudicam especialmente os países em desenvolvimento. É por essa razão que o presente trabalho tem por objetivo analisar o Acordo sobre Agricultura, sua eficácia, e, em seguida, relatar a política agrícola e a implementação desse Acordo pelo Brasil, Índia... / Protectionists‟ measures applied by developed countries especially in international trade have been discussed and repelled for many years; but only after the Second World War, when finally the countries came to a consensus that the practice of free trade would be the best solution to the effective development, that first negotiations with this purpose began. At that moment the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) was signed, a multilateral agreement that regulated international trade for nearly five decades. The GATT was substituted in 1995 by the World Trade Organization (WTO) with some modifications, which included the agricultural trading. The issue of agricultural protectionists‟ measures only started being regulated from the Agreement on Agriculture, which allowed, in general, the further liberalization of trade and also the reduction of domestic support to agriculture. This Agreement still has gaps on its constitution and also gives opportunities to many practices that distort trade and also prejudice developing countries, the biggest commodities exporters. It is for this reason that this paper aims to analyze the Agreement on Agriculture, its effectiveness, and then report... (Complete abstract click electronic access below)

A presente tese possui como tema o estudo da inserção internacional de países intermediários no Sistema Multilateral de Comércio (SMC). Devido à existência de variadas maneiras de categorizar os países que compõem o estrato intermediário do Sistema Internacional (SI), entendeu-se como apropriado o foco no protagonismo internacional das Potências Médias para essa categorização. Dentro deste contexto, a instituição do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) além de unir uma gama diversificada de países, também representou a criação de um local propício para a atuação de países de segunda ordem em uma conjuntura política e econômica internacional carente de nichos de oportunidades para protagonismos que não de potências hegemônicas. Ademais, observou-se que a partir de dado momento histórico, determinados países em desenvolvimento de reconhecido protagonismo, cristalizaram em suas atuações comportamentos que passaram a ser rotulados como sendo de Potência Média. Desta forma, considerando este cenário e aceitando o travamento da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) como um momento decisivo para a afirmação do papel de determinados países na estruturação do atual SMC, elaborou-se o seguinte problema de pesquisa: Existem elementos teóricos e empíricos que corroboram o resgate e (re)definição do conceito de Potência Média no mundo contemporâneo? A busca por esta resposta suscitou outra questão derivada dela: É possível afirmar que atualmente se observam determinados países praticando protagonismos que podem ser considerados como sendo de Potência Média? Para responder estas questões, realizou-se: (a) uma revisão bibliográfica sobre os esforços da literatura para a categorização de países intermediários no SI; (b) a construção de um modelo para o enquadramento de países no conceito de Potência Média; (c) uma análise da evolução histórica, e das dinâmicas econômicas e políticas que foram determinantes para a condução e moldagem do SMC; e (d) a aplicação dos parâmetros para o enquadramento de países no conceito de Potência Média através do modelo proposto na presente tese. Os resultados encontrados sugerem que Argentina e Brasil foram os países que melhor atenderam os requisitos exigidos pelo modelo para o enquadramento de países no conceito de Potência Média. A utilização de critérios menos restritos dentro do modelo proposto possibilita o enquadramento de Chile, Índia, Indonésia e Colômbia, ao lado de Brasil e Argentina, no grupo das Potências Médias. / This thesis has as its theme the study of the international insertion of intermediate countries in the Multilateral Trading System (MTS). Due to the fact that there are different ways to categorize the countries that make up the intermediate stratum of the International System (IS), it was understood as appropriate for this categorization to focus on the international behavior of Middle Powers. Within this context, the establishment of the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) promoted, in addition to the union of a diverse range of countries, the creation of an auspicious place for the performance of second-tier countries in a political context lacking niches of opportunities for protagonists that are not hegemonic powers. Moreover, it was observed that from a given historical moment, certain developing countries with a widely recognized international role, crystallized in their performances behaviors which are now labeled as those of Middle Powers. Thus, considering this scenario and accepting the locking of the Doha Round of the World Trade Organization (WTO) as a turning point for the affirmation of the role of certain countries in structuring the current MTS, the following research problem was elaborated: Are there theoretical and empirical elements that support the rescue and (re)definition of the Middle Power concept in the modern world? The search for this answer raised another question derived from it: Can it be said that currently certain countries are practicing protagonisms that can be considered to be of a Middle Power? To answer these questions, we took the following steps: (a) a review of the literature efforts for the categorization of intermediate countries in the IS; (b) the construction of a model for the classification of countries within the concept of Middle Power; (c) an analysis of the historical evolution and the economic and political dynamics that were crucial to driving and shaping the MTS; and (d) the application of the criteria for classification of countries into the concept of Middle Power through the model proposed in this thesis. The results suggest that Argentina and Brazil were the countries that better fit the requirements of the model for classification of countries in the concept of Middle Power. The use of less restrictive criteria within the proposed model enables the framing of Chile, Índia, Indonesia and Colombia, along with Brazil and Argentina, in the group of Middle Powers.

Com o objetivo de analisar as demandas por um novo arcabouço sociojurídico na Organização Mundial do Comércio (OMC), este trabalho analisa os movimentos que permitiram algumas \"desestruturações\" da \"ordem internacional\" e permitiram a identificação de dois modos de produção no sistema internacional: o interestatal e o cosmopolita. A promoção da autonomia do espaço cosmopolita influiu significativamente na estrutura dos tradicionais fóruns interestatais como é o caso da OMC. Através da análise das estruturas do sistema multilateral de comércio, indica-se aquelas que favoreceram as demandas das instituições não-estatais, com diversas racionalidades e formas de ação perante a OMC, e as influências dessas instituições nas formas de regulamentação dessa organização. Nossa preocupação é identificar no pluralismo de instituições a consolidação de um multilateralismo complexo, resultado de uma transformação na forma de governança da economia e dos movimentos sociais globais. Tais relações promovem a repolitização do sistema multilateral de comércio e apontam para o desafio da inserção da OMC num sistema de governança global. Uma segunda parte do trabalho analisa a recepção de um novo arcabouço sociojurídico na OMC pelo Estado e pela sociedade brasileiros. / The objective of this work is to analyse claims for a new social and legal structure in the World Trade Organization (WTO). For this purpose it investigates the movements which promoted the \"dismantling\" of the \"international order\" and encouraged the recognition of the existence of two different modes of production within the international system: on the one hand a system between states; and a cosmopolitan one on the other hand. The autonomy of the cosmopolitan space has changed the structure of the traditional fora, of which the WTO is part. A critical analysis of the multilateral trade system structures allows us to identify those structures that have allowed the claims of non state institutions to be expressed on the scale they did, albeit with varying levels of rationality and methods. It also shows the influences such institutions exercise on the WTO system of regulation. The aim is to identify how this plurality of institutions endorses a complex multilateralism, which is a result of the changes in the governance of both economic and global social movements. Such developments instigate the re-politization of the multilateral trade system and present a challenge for the inclusion of the WTO in a system of global governance. The second part of the work is focused on the responses of the Brazilian government and society to these new developments in the WTO structure.

A presente tese possui como tema o estudo da inserção internacional de países intermediários no Sistema Multilateral de Comércio (SMC). Devido à existência de variadas maneiras de categorizar os países que compõem o estrato intermediário do Sistema Internacional (SI), entendeu-se como apropriado o foco no protagonismo internacional das Potências Médias para essa categorização. Dentro deste contexto, a instituição do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) além de unir uma gama diversificada de países, também representou a criação de um local propício para a atuação de países de segunda ordem em uma conjuntura política e econômica internacional carente de nichos de oportunidades para protagonismos que não de potências hegemônicas. Ademais, observou-se que a partir de dado momento histórico, determinados países em desenvolvimento de reconhecido protagonismo, cristalizaram em suas atuações comportamentos que passaram a ser rotulados como sendo de Potência Média. Desta forma, considerando este cenário e aceitando o travamento da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) como um momento decisivo para a afirmação do papel de determinados países na estruturação do atual SMC, elaborou-se o seguinte problema de pesquisa: Existem elementos teóricos e empíricos que corroboram o resgate e (re)definição do conceito de Potência Média no mundo contemporâneo? A busca por esta resposta suscitou outra questão derivada dela: É possível afirmar que atualmente se observam determinados países praticando protagonismos que podem ser considerados como sendo de Potência Média? Para responder estas questões, realizou-se: (a) uma revisão bibliográfica sobre os esforços da literatura para a categorização de países intermediários no SI; (b) a construção de um modelo para o enquadramento de países no conceito de Potência Média; (c) uma análise da evolução histórica, e das dinâmicas econômicas e políticas que foram determinantes para a condução e moldagem do SMC; e (d) a aplicação dos parâmetros para o enquadramento de países no conceito de Potência Média através do modelo proposto na presente tese. Os resultados encontrados sugerem que Argentina e Brasil foram os países que melhor atenderam os requisitos exigidos pelo modelo para o enquadramento de países no conceito de Potência Média. A utilização de critérios menos restritos dentro do modelo proposto possibilita o enquadramento de Chile, Índia, Indonésia e Colômbia, ao lado de Brasil e Argentina, no grupo das Potências Médias. / This thesis has as its theme the study of the international insertion of intermediate countries in the Multilateral Trading System (MTS). Due to the fact that there are different ways to categorize the countries that make up the intermediate stratum of the International System (IS), it was understood as appropriate for this categorization to focus on the international behavior of Middle Powers. Within this context, the establishment of the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) promoted, in addition to the union of a diverse range of countries, the creation of an auspicious place for the performance of second-tier countries in a political context lacking niches of opportunities for protagonists that are not hegemonic powers. Moreover, it was observed that from a given historical moment, certain developing countries with a widely recognized international role, crystallized in their performances behaviors which are now labeled as those of Middle Powers. Thus, considering this scenario and accepting the locking of the Doha Round of the World Trade Organization (WTO) as a turning point for the affirmation of the role of certain countries in structuring the current MTS, the following research problem was elaborated: Are there theoretical and empirical elements that support the rescue and (re)definition of the Middle Power concept in the modern world? The search for this answer raised another question derived from it: Can it be said that currently certain countries are practicing protagonisms that can be considered to be of a Middle Power? To answer these questions, we took the following steps: (a) a review of the literature efforts for the categorization of intermediate countries in the IS; (b) the construction of a model for the classification of countries within the concept of Middle Power; (c) an analysis of the historical evolution and the economic and political dynamics that were crucial to driving and shaping the MTS; and (d) the application of the criteria for classification of countries into the concept of Middle Power through the model proposed in this thesis. The results suggest that Argentina and Brazil were the countries that better fit the requirements of the model for classification of countries in the concept of Middle Power. The use of less restrictive criteria within the proposed model enables the framing of Chile, Índia, Indonesia and Colombia, along with Brazil and Argentina, in the group of Middle Powers.