A presente tese tem por objetivo demonstrar que o Estado Gerencial ou Regulador, delineado pelo movimento internacional de reforma do Estado, nos países ocidentais, especialmente a partir dos anos setenta do século XX, na Inglaterra, trouxe consigo a releitura de paradigmas tradicionais do Direito Público. Paralelamente a esta circunstância, a importação, pelo ordenamento jurídico brasileiro, das instituições que são próprias daquele modelo de Estado, denominadas agências reguladoras independentes, concebidas nos moldes do direito norte americano, acabou acarretando, ao longo da década da experiência brasileira, algumas perplexidades de ordem política que se refletiram na ordem jurídica. Estas dificuldades resultaram em mudanças de rumo, ao final da década, verificáveis na Administração Pública Federal, tanto através de efetivas alterações legislativas pontuais como de proposta legislativa de âmbito geral e, também pela jurisprudência administrativa normativa, fazendo com que o delineamento institucional e o regime jurídico dessas entidades, tais quais traçados originalmente, fossem alterados, especialmente no tocante à diminuição da independência, das competências e da margem de afastamento do poder político central. / This thesis aims at demonstrating that the managerial or regulatory state, outlined by the international movement for the reform of the State in western countries, especially since the 1970’s in England, brought about the review of the traditional paradigms of Public Law. In parallel to this circumstance, the incorporation into Brazilian law framework of typical institutions of that model of state, the so called “independent regulatory agencies”, conceived according to the North-American Law model, ended up by causing, throughout the decade of Brazilian experience, some political perplexity, which also reflected on our Law order. These difficulties brought about changes in the course at the end of the decade, which can be verified at the Federal Public Administration level, not only though effective accurate law alteration, but also through general law proposals, as well as through normative administrative cases, ending in modifications on the original feature of the institutional design and on the regulatory regime of these entities, especially with regard to a decrease on the levels of independency, competence and impartiality relating to the central political power. / La presente tesis tiene por objetivo demostrar que el Estado Gerencial o Regulador, delineado por el movimiento internacional de la reforma del Estado, en los países occidentales, en especial desde los años setenta del siglo XX, en Inglaterra, trajo consigo la relectura de paradigmas tradicionales del Derecho Público. Paralelamente a esta circunstancia, la importación, por el ordenamiento jurídico brasileño, de las instituciones que son propias de aquél modelo de Estado, nombradas agencias reguladoras independientes, concebidas en los moldes del derecho estadounidense, acabó por provocar, a lo largo de la década de la experiencia brasileña, algunas perplejidades de orden política que se reflejaron en el orden jurídica. Dichas dificultades resultaran en cambios de dirección, al final de la década, que pueden ser verificadas en el ámbito de la Administración Pública Federal, sea por intermedio de efectivos cambios legislativos puntuales, sea por medio de una propuesta legislativa de ámbito general, así como también por intermedio de la jurisprudencia administrativa normativa, lo que hace con que el delineamento institucional y el régimen jurídico de dichas entidades, tales cuáles dibujados originalmente, fuesen cambiados, en particular con respecto a la reducción de sus grados de independencia, de sus competencias y de su grado de alejamiento del poder político central.

A presente tese tem por objetivo demonstrar que o Estado Gerencial ou Regulador, delineado pelo movimento internacional de reforma do Estado, nos países ocidentais, especialmente a partir dos anos setenta do século XX, na Inglaterra, trouxe consigo a releitura de paradigmas tradicionais do Direito Público. Paralelamente a esta circunstância, a importação, pelo ordenamento jurídico brasileiro, das instituições que são próprias daquele modelo de Estado, denominadas agências reguladoras independentes, concebidas nos moldes do direito norte americano, acabou acarretando, ao longo da década da experiência brasileira, algumas perplexidades de ordem política que se refletiram na ordem jurídica. Estas dificuldades resultaram em mudanças de rumo, ao final da década, verificáveis na Administração Pública Federal, tanto através de efetivas alterações legislativas pontuais como de proposta legislativa de âmbito geral e, também pela jurisprudência administrativa normativa, fazendo com que o delineamento institucional e o regime jurídico dessas entidades, tais quais traçados originalmente, fossem alterados, especialmente no tocante à diminuição da independência, das competências e da margem de afastamento do poder político central. / This thesis aims at demonstrating that the managerial or regulatory state, outlined by the international movement for the reform of the State in western countries, especially since the 1970’s in England, brought about the review of the traditional paradigms of Public Law. In parallel to this circumstance, the incorporation into Brazilian law framework of typical institutions of that model of state, the so called “independent regulatory agencies”, conceived according to the North-American Law model, ended up by causing, throughout the decade of Brazilian experience, some political perplexity, which also reflected on our Law order. These difficulties brought about changes in the course at the end of the decade, which can be verified at the Federal Public Administration level, not only though effective accurate law alteration, but also through general law proposals, as well as through normative administrative cases, ending in modifications on the original feature of the institutional design and on the regulatory regime of these entities, especially with regard to a decrease on the levels of independency, competence and impartiality relating to the central political power. / La presente tesis tiene por objetivo demostrar que el Estado Gerencial o Regulador, delineado por el movimiento internacional de la reforma del Estado, en los países occidentales, en especial desde los años setenta del siglo XX, en Inglaterra, trajo consigo la relectura de paradigmas tradicionales del Derecho Público. Paralelamente a esta circunstancia, la importación, por el ordenamiento jurídico brasileño, de las instituciones que son propias de aquél modelo de Estado, nombradas agencias reguladoras independientes, concebidas en los moldes del derecho estadounidense, acabó por provocar, a lo largo de la década de la experiencia brasileña, algunas perplejidades de orden política que se reflejaron en el orden jurídica. Dichas dificultades resultaran en cambios de dirección, al final de la década, que pueden ser verificadas en el ámbito de la Administración Pública Federal, sea por intermedio de efectivos cambios legislativos puntuales, sea por medio de una propuesta legislativa de ámbito general, así como también por intermedio de la jurisprudencia administrativa normativa, lo que hace con que el delineamento institucional y el régimen jurídico de dichas entidades, tales cuáles dibujados originalmente, fuesen cambiados, en particular con respecto a la reducción de sus grados de independencia, de sus competencias y de su grado de alejamiento del poder político central.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:49Z (GMT). No. of bitstreams: 3 72050100746.pdf.jpg: 19450 bytes, checksum: 82dccc868a5c53489c0b7c170b592f97 (MD5) 72050100746.pdf: 2953221 bytes, checksum: 47ea5f1bcb622e5b71f2af5041750fdc (MD5) 72050100746.pdf.txt: 368743 bytes, checksum: 001ee535753215970b38006c1a3aa32d (MD5) Previous issue date: 2009-02-20T00:00:00Z / O objetivo deste trabalho é analisar o programa de governo eletrônico do Brasil, tendo como foco de análise o seu desenvolvimento institucional ao longo dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. São ao mesmo tempo analisados os aspectos do programa relacionados à promoção da transparência governamental, de forma a promover a reflexão sobre a importância do governo eletrônico para a democracia. Partindo da hipótese de que o conceito de governo eletrônico é construído a partir dos objetivos que o uso das modernas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) assume em cada governo, em especial os que estão priorizados na agenda governamental, o trabalho também analisa os diferentes conceitos de governo eletrônico presentes na literatura e as suas prováveis relações com a democracia, tomando-se como fundamentação as discussões sobre democracia, transparência, accountability, liberdade de informação e democracia eletrônica. Embora seja evidente que o uso das modernas TICs tenha revolucionado a forma de atuação do governo, não nos parece tão seguro afirmar que isso tenha tornado os governos mais transparentes ou democráticos, como indica grande parte da literatura. Para que isso ocorra, é necessária a existência de condições político-institucionais que favoreçam a transparência. Mesmo que este trabalho não pretenda chegar a respostas definitivas, visto ser esse um campo de estudo ainda pouco explorado na pesquisa acadêmica, espera-se contribuir para iniciar a reflexão sobre o tema. / The central objective of this thesis is to examine the institutional development of the federal electronic government program in Brazil throughout its existence. Created in 2001, the program passed along the governments of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva. Considering the existence of an interrelationship between democracy, government transparency and electronic government issues, the focus of the analysis also contemplates the evaluation of the instruments employed to promote the government transparency related to electronic government. Under the theoretical point of view, the intent is to analyze the characteristics of the electronic government and the relates influences toward the democracy, taking as basis the discussions on democracy, publicity and transparency of public acts.

DIÓGENES, Lenha Aparecida Silva. A política de formação de professores da educação básica no contexto da crise estrutural do capital: o caso MAGISTER/Ceará. 2009. 175 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-05T13:48:36Z No. of bitstreams: 1 2009_Dis_LASDiogenes.pdf: 997860 bytes, checksum: 9b5f1ef5c1ee39bb9de4d969eae28c06 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-06T14:48:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Dis_LASDiogenes.pdf: 997860 bytes, checksum: 9b5f1ef5c1ee39bb9de4d969eae28c06 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-06T14:49:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Dis_LASDiogenes.pdf: 997860 bytes, checksum: 9b5f1ef5c1ee39bb9de4d969eae28c06 (MD5) Previous issue date: 2009 / Investigate the Policy of Teachers Training from Basic Education of Ceará state, in the context of crisis in the capital, focusing on the Program MAGISTER. The research area consisted two universities - UFC and UECE – from four institutions responsible for conducting the Course. For the achievement of this objective, recourse to the literature about the subject, the examination of documentary sources, such as laws, opinions, decrees, resolutions, guidelines, educational proposal, among others, besides interviews with a representative of SEDUC, the Federal University of Ceará and Estadual University of Ceará, players of the establishment and development of MAGISTER Course. The results showed that: a) investment in the training of teachers occupy a prominent place in public policy – Ceará and Brazilian b) the policy of training teachers in Ceará, in 1990, following the guidance of international agencies , focusing in-service training, particularly the methodological aspects of teaching and designing the teacher as a "practical" problem solving, unable to carry out a creative praxis, by being confined to a praxis "reiterative" c) the Program Magister aimed to top-level certification of teachers (public state and municipal), materializing the format defined by international organizations. / Investiga a Política de Formação de Professores da educação básica no Estado do Ceará, no contexto da crise do capital, focalizando o Programa MAGISTER. O espaço de investigação foi constituído por duas universidades — UFC e UECE —, das quatro instituições responsáveis pela realização do Curso. Para a consecução de tal objetivo, recorre-se à pesquisa bibliográfica sobre a temática; à análise de fontes documentais, como leis, pareceres, decretos, resoluções, diretrizes, proposta pedagógica, dentre outros; além de entrevistas com a representante da SEDUC, da Universidade Federal do Ceará e Universidade Estadual do Ceará, protagonistas da implantação e desenvolvimento do Curso MAGISTER. Os resultados permitiram concluir que: a) os investimentos no campo da formação de professores ocupam lugar de destaque nas políticas públicas — brasileira e cearense; b) a política de formação de professores no Ceará, nos anos de 1990, segue a orientação dos organismos internacionais, priorizando a formação em serviço, privilegiando os aspectos metodológicos do trabalho docente e concebendo o professor como um “prático” na resolução de problemas, incapaz de efetivar uma práxis criadora, por se encontrar circunscrito a uma práxis “reiterativa”; c) o Programa MAGISTER objetivou a certificação de nível superior dos docentes (rede pública estadual e municipal), materializando o formato definido pelos organismos internacionais.

A presente tese tem por objetivo demonstrar que o Estado Gerencial ou Regulador, delineado pelo movimento internacional de reforma do Estado, nos países ocidentais, especialmente a partir dos anos setenta do século XX, na Inglaterra, trouxe consigo a releitura de paradigmas tradicionais do Direito Público. Paralelamente a esta circunstância, a importação, pelo ordenamento jurídico brasileiro, das instituições que são próprias daquele modelo de Estado, denominadas agências reguladoras independentes, concebidas nos moldes do direito norte americano, acabou acarretando, ao longo da década da experiência brasileira, algumas perplexidades de ordem política que se refletiram na ordem jurídica. Estas dificuldades resultaram em mudanças de rumo, ao final da década, verificáveis na Administração Pública Federal, tanto através de efetivas alterações legislativas pontuais como de proposta legislativa de âmbito geral e, também pela jurisprudência administrativa normativa, fazendo com que o delineamento institucional e o regime jurídico dessas entidades, tais quais traçados originalmente, fossem alterados, especialmente no tocante à diminuição da independência, das competências e da margem de afastamento do poder político central. / This thesis aims at demonstrating that the managerial or regulatory state, outlined by the international movement for the reform of the State in western countries, especially since the 1970’s in England, brought about the review of the traditional paradigms of Public Law. In parallel to this circumstance, the incorporation into Brazilian law framework of typical institutions of that model of state, the so called “independent regulatory agencies”, conceived according to the North-American Law model, ended up by causing, throughout the decade of Brazilian experience, some political perplexity, which also reflected on our Law order. These difficulties brought about changes in the course at the end of the decade, which can be verified at the Federal Public Administration level, not only though effective accurate law alteration, but also through general law proposals, as well as through normative administrative cases, ending in modifications on the original feature of the institutional design and on the regulatory regime of these entities, especially with regard to a decrease on the levels of independency, competence and impartiality relating to the central political power. / La presente tesis tiene por objetivo demostrar que el Estado Gerencial o Regulador, delineado por el movimiento internacional de la reforma del Estado, en los países occidentales, en especial desde los años setenta del siglo XX, en Inglaterra, trajo consigo la relectura de paradigmas tradicionales del Derecho Público. Paralelamente a esta circunstancia, la importación, por el ordenamiento jurídico brasileño, de las instituciones que son propias de aquél modelo de Estado, nombradas agencias reguladoras independientes, concebidas en los moldes del derecho estadounidense, acabó por provocar, a lo largo de la década de la experiencia brasileña, algunas perplejidades de orden política que se reflejaron en el orden jurídica. Dichas dificultades resultaran en cambios de dirección, al final de la década, que pueden ser verificadas en el ámbito de la Administración Pública Federal, sea por intermedio de efectivos cambios legislativos puntuales, sea por medio de una propuesta legislativa de ámbito general, así como también por intermedio de la jurisprudencia administrativa normativa, lo que hace con que el delineamento institucional y el régimen jurídico de dichas entidades, tales cuáles dibujados originalmente, fuesen cambiados, en particular con respecto a la reducción de sus grados de independencia, de sus competencias y de su grado de alejamiento del poder político central.

nÃo hà / Esta pesquisa de carÃter teÃrico, bibliogrÃfico e documental, fundamentada na onto metodologia marxiana, propÃe-se estudar, de forma geral, a implantaÃÃo do Ensino Superior NÃo UniversitÃrio (ESNU), que no Brasil à chamado de graduaÃÃo tecnolÃgica, ou seja, como o Estado brasileiro utiliza a fragmentaÃÃo do ensino superior em universitÃrio e nÃo universitÃrio para atualizar o aprofundamento do neoliberalismo. Para atender esse objetivo, analisa especificamente o processo de expansÃo desses cursos no Brasil; averigua a evoluÃÃo das ofertas de vagas, matrÃculas, cursos e instituiÃÃes dessa modalidade de ensino; estuda quais sÃo as propostas pedagÃgicas que embasam tal subsistema; procura, tambÃm, compreender qual o papel estratÃgico, para nosso paÃs, de um subsistema de Ensino Superior (ES), no atual quadro de crise do capitalismo contemporÃneo; e, ainda, verificar a importÃncia concedida à graduaÃÃo tecnolÃgica dentro da histÃrica necessidade brasileira de alargar o acesso ao ensino superior. A investigaÃÃo procurou percorrer, de forma breve, a histÃria de algumas teorias clÃssicas da educaÃÃo e na medida de suas possibilidades, apontar especificidades relativas à formaÃÃo profissional que, para garantir o privilÃgio dos jà privilegiados, distingue dois caminhos educativos: o profissional para a classe trabalhadora e o acadÃmico para a elite. Posteriormente, a exposiÃÃo levanta algumas questÃes teÃricas sobre o contexto que envolve a crise estrutural do capital (MÃSZÃROS, 2000, 2003, 2005) e a atualidade da Escola Ãnica de Gramsci (1968, 2004). Prosseguindo, historia as polÃticas pÃblicas brasileiras para a formaÃÃo profissional, recortando a partir do governo dos militares atà a atualidade, destacando a implantaÃÃo de dois decretos: n 2208/97 e n 5154/04; debate, com amparo teÃrico em Vieira Pinto (2008a, 2008b) o conceito de tecnologia; examina a relaÃÃo das contra reformas do Estado e a da universidade brasileira; discute criticamente, com apoio em Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), as tese do desenvolvimento industrial brasileiro. Para cercar rigorosamente o objeto, a comunicaÃÃo visita parte da bibliografia que discute a pedagogia das competÃncias; assim, entende que este paradigma educativo està na base pedagÃgica desse subestima de ES; em seguida, estuda os nÃmeros da expansÃo do ESNU cotejando esse exame com a interferÃncia dos organismos internacionais, nomeadamente, o Fundo MonetÃrio Internacional e o Banco Mundial. Apresenta, a pesquisa, em suas consideraÃÃes finais, que o Estado brasileiro opera modernos artifÃcios de aprofundamento do neoliberalismo. A graduaÃÃo tecnolÃgica brasileira, assim, representaria a histÃrica necessidade de expansÃo de vagas ao ES, contudo, ao ofertar o alargamento das portas da âcasa do saberâ pela via nÃo universitÃria, de forma estatal e pelo Programa EducaÃÃo para Todos (ProUni), agraciando os empresÃrios, o governo obstaculariza o desenvolvimento da pesquisa de base que acaba por dificultar na realidade o desenvolvimento do paÃs. A investigaÃÃo fecha suas argumentaÃÃes, registrando energicamente que o espantoso aumento dos Ãndices do ESNU nÃo deve servir como balizador de sua eficÃcia, pois em uma sociedade com taxa de jovens entre 18 e 24 anos que ocupam o ES girando em torno de 10%, a graduaÃÃo tecnolÃgica certamente seduzirà para esse subsistema os historicamente anteparados de cursar a universidade: os filhos da classe trabalhadora. / This theoretical, bibliographic and documental research, based on Marxian onto methodology, is proposed to study, in a general way, the implementation of the Non University Graduate Schools (ESNU), which is named technological degree in Brazil. This kind of course means that the Brazilian Government fragments higher learning into University and Non-University to update neoliberalâs engrainedness. In order to reach that goal, this research specifically analyzes this Non University kind of courses expansion in Brazil; it inspects the evolution in offers, admissions, courses and institutions of this kind in Brazil; it studies which are the proposed pedagogical approaches that support this system; it also pursues an understanding about the strategic role of having a subsystem of higher learning (ES) in our country, facing the present scenery of contemporary capitalism crisis; it additionally verifies the bestowed importance of technological degree in face of the Brazilian necessity to extend peopleâs access to higher learning. This investigation tried to cover, in a summarized way, the history of some classical theories about education and, respecting its limits, point to some particularities related to professional formation, which, to guarantee privileges to the ones already privileged, distinguishes two alternative education paths: one named professional, to working classes, and other named academic, to the elite. Afterwards, this exposition brings to attention some theoretical questions about the context that surrounds the structural crisis of capitalism (MÃSZÃROS, 2000, 2003, 2005) and the soundness of Gramsciâs Unique School (1968, 2004). It follows showing the history of Brazilian government policies related to professional formation, since military government until nowadays, focusing on two established decrees: numbers 2208/97 and 5154/04; it debates the technology concept, supported by Vieira Pintoâs theory (2008a, 2008b); examines the relation of Government counter reforms and Brazilian universities; discusses in a critical way, supported by Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), the Brazilian industrial development theses. In order to rigorously surround the object, the communication visits part of the bibliography that is related to the Pedagogy of the competences; in this way, it understands that this educational paradigm is the base of this higher learning subsystem; after that, it studies the numbers involving ESNU expansion, comparing with international agencies interference, more specifically International Monetary Fund and The World Bank. In its final remarks, this research concludes that the Brazilian Government operates modern artifacts to deeper neoliberal state. The Brazilian technological degree would address the historical necessity of broader access to ES, but, widening the doors to the âhouse of knowledgeâ by the non university way, in a government way and through the Education for All Program (ProUni), privileging entrepreneurs, government, in fact, hinders basic research development, which, in the end, makes more difficult the very development of the country. This investigation closes its arguments strongly registering that the outstanding growth of ESNU numbers should not be used as an indication of its effectiveness, because in a society with 10% of youngsters from 18 to 24 years attending to ES, the technological degree will surely seduce those historically hindered from using universities: the sons of the working class.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giane Maria Gibbert.pdf: 526005 bytes, checksum: 73b99ea2b21026842037e23a94b7d310 (MD5) Previous issue date: 2008-06-19 / Fundação Araucária / This research paper analyzes in what measured the activities developed for the Third Sector, in the dimension of the praxis with conservatives contents of the executors in question, have contributed to accomplish actions theoretician-practical to keep the structure of the capitalist society, in compliance with authorization and financing for the State. The relevancy of the accomplishment of this study has direct relation with the personal and professional necessity in understanding and analyzing this movement and its determination, making possible to contribute with the present and future debate on the social rights. To answer to the research object, we trace as objective generality: to apprehend, through of the contents printed matters of the New School Magazine, edited for the Foundation Victor Civita, the elements that they feed and they strengthen the diffusion of a form to think the field of the rights. For this, we use, as source of empirical research, the bibliographical revision in documents printed matters of the vehicle of communication New School Magazine, in the period understood between February 1998 and December 2007. To mediate the general objective, we establish as objective specific, the identification, in the literature, of different understandings that deal with the citizenship concept and verification of which activities is made possible in the concretion of the relation citizenship/Third Sector, in the New Magazine School. The apprehension and analysis of this movement had evidenced the existence of trends, guided for the neoliberal postulates, in the period after 1990, of retrocession of the social rights and outsourcing in the installment of the social services, now executed for organizations of the Third Sector . Also, it made possible to approach us the mediations that articulate and structuralize the concept of Third Sector , as well as its real course and its use ideological-politician in the treatment of the manifestations of the social matter. Thus, we identify that the Third Sector and innovated speech of the citizenship is new subtle instruments of domination used by the ruling class (bourgeoisie) in order to give continuity in the process of accumulation of the capital, what finishes intervening with the agreement of what is to conquer and to extend right, fortifying, in such a way, the maintenance of the bourgeois societary project and creating, in the ideological field, a relation citizenship/help. Through of the competent speech of some specialists of the area of the education, the ruling class, with the support of the State, obtains to dominate the field psychological of the diligent classroom, assuming itself of the subjectivity and the objectivity of this. Thus, the vehicle of communication New School Magazine, for the psicology coercion, the manipulation of the public opinion and for the spreading of learning processes, contributes for the process of social reproduction, Through of the maintenance and acceptance of the social order. Ahead of this, we can affirm that, from referencial theoretician-methodological, the New School Magazine is characterized as ideological material efficient for the maintenance of the effective social order, syntonizing itself with the history of the exercise of hegemony of determined social classrooms that if they have used of different strategies to conserve, to legitimize and to extend its ballast of being able. / Este trabalho dissertativo analisa em que medida as atividades desenvolvidas pelo Terceiro Setor, na dimensão da práxis com conteúdos conservadores dos executores em questão, têm contribuído para efetivar ações teórico-práticas para manter a estrutura da sociedade capitalista, em conformidade com autorização e financiamento pelo Estado. A pertinência da realização deste estudo tem relação direta com a necessidade pessoal e profissional em compreender e analisar este movimento e suas determinações, possibilitando contribuir com o debate presente e futuro sobre os direitos sociais. Para atender e responder ao objeto de pesquisa, traçamos como objetivo geral: apreender, por meio dos conteúdos impressos da Revista Nova Escola, editada pela Fundação Victor Civita, os elementos que alimentam e reforçam a difusão de uma forma de pensar o campo dos direitos. Para isso, utilizamos, como fonte de pesquisa empírica, a revisão bibliográfica nos documentos impressos do veículo de comunicação Revista Nova Escola, no período compreendido entre fevereiro de 1998 e dezembro de 2007. Para mediar o objetivo geral, referenciamos como objetivos específicos, a identificação, na literatura, de diferentes compreensões que tratam do conceito de cidadania e verificação de quais atividades são viabilizadas na concretização da relação cidadania/Terceiro Setor, na Revista Nova Escola. A apreensão e análise deste movimento evidenciaram a existência de tendências, orientadas pelos postulados neoliberais, no período pós 1990, de retrocesso dos direitos sociais e de terceirização na prestação dos serviços sociais, agora executados por organizações do Terceiro Setor . Também, possibilitou-nos abordar as mediações que articulam e estruturam o conceito de Terceiro Setor , bem como o seu curso real e o seu uso ideológico-político no trato das manifestações da questão social. Assim, identificamos que o Terceiro Setor e o inovado discurso da cidadania são novos instrumentos sutis de dominação utilizados pela classe dominante (burguesia) a fim de dar continuidade no processo de acumulação do capital, o que acaba interferindo no entendimento do que é conquistar e ampliar direitos, fortalecendo, desta forma, a manutenção do projeto societário burguês e criando, no campo ideológico, uma relação cidadania/ajuda. Por meio do discurso competente de vários especialistas da área da educação, a classe dominante, com o apoio do Estado, consegue dominar o campo psicológico da classe trabalhadora, apropriando-se da subjetividade e da objetividade desta. Assim, o veículo de comunicação Revista Nova Escola, pela coação psicológica, pela manipulação da opinião pública e pela divulgação de processos de aprendizagem, contribui para o processo de reprodução social, por meio da manutenção e aceitação da ordem social. Diante disso, podemos afirmar que, a partir de referenciais teórico-metodológicos, a Revista Nova Escola caracteriza-se como material ideológico eficaz para a manutenção da ordem social vigente, sintonizando-se com a história do exercício de hegemonia de determinadas classes sociais que se têm utilizado de diferentes estratégias para conservar, legitimar e ampliar o seu lastro de poder.

The diploma thesis concerns with public sector theme and it is divided into two parts, the theoretical part and the practical part. The theoretical part deals with public sector characteristic, management organizational units of the State - in particular the Ministry of Education, Youth and Sports which is the founder of the House of Foreign Services. Furthermore, it deals with the public administration reform and integration of state-founded institution. The second practical part focuses on particular state-founded institution the House of Foreign Services. The content of the diploma thesis points at following issues: accounting, the impact of the accounting reform and the analysis of management of the House of Foreign Services

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HIS - Ana Maria S G O L de Souza.pdf: 7884523 bytes, checksum: ea6a4e07ae4d8bb7d0ed3ab11bcfd268 (MD5) Previous issue date: 2006-09-27 / Starting from the practice carried out by a Conselho de escola , between 1985 and 2000, this work analyzed the authoritarianism of the formal democracy that is expressed in the relations between the State and the social demands, as the shape of criminalization. The pedagogical political project developed by this Conselho de Escola is situated in the context of the implementation of the proposals of democratic management in the public net of education of the State of São Paulo. This project was fortified in the period between 1995 and 1998 with the implementation of the first measures that take part of the reform of the State s Public Education Net, still in course. Such measures, of neoliberal stamp, were applied according to the educational changes for the Brazilian public sector under the orientation of the Decenal Plan of Education For Everybody, made official in 1993, delimited by the Conferência Mundial de Educação para todos carried out in 1990. The neoliberal projects expressed the objective of the reformulation of the role of the State in the economy, with the financial and commercial opening, to the process of desregulamentation of the legislation of the labor law and the contention of the expense in the publics. The neoliberal model started in Brazil, although the trial had started before, in the government of Fernando Collor de Mello in 1989, getting deeper in Fernando Henrique Cardoso s govern in 1994, being consolidated in the government of Luis Inácio Lula da Silva, after 2003. In the State of São Paulo, the neoliberal measures in the educational field were implemented during the govern of Mário Covas, from 1995 to 1998, and triggered off in the deepening of questions that contribute for the shrinkage of conquests that end up straightly in the access and in the quality of the public education and bring a huge impact in the action of the APEOESP. The intervention inside the school studied is characterized by the increase of the repression process realized by the State, during the 2000s / Partindo da prática realizada por um Conselho de Escola, no período de 1985 a 2000, este trabalho analisou o poder autocrático que se expressa nas relações entre o Estado e as demandas sociais, sob a forma de criminalização. O projeto político pedagógico desenvolvido por este Conselho de Escola situa-se no contexto da implementação das propostas de gestão democrática na rede pública de ensino do Estado de São Paulo. Este projeto foi fortalecido no período entre 1995 a 1998 com a implementação das primeiras medidas que compuseram a Reforma da Educação da Rede Pública Estadual, ainda em andamento. Tais medidas, de cunho neoliberal, foram aplicadas em sintonia às mudanças educacionais para o setor público brasileiro sob a orientação do Plano Decenal de Educação Para Todos, oficializado em 1993, balizado pela Conferência Mundial de Educação Para Todos realizada em 1990. Os projetos neoliberais expressaram o objetivo da reformulação do papel do Estado na economia, com a abertura comercial e financeira, a desregulamentação da legislação trabalhista e a contenção dos gastos nos setores públicos. O modelo neoliberal teve início no Brasil, embora o processo tenha se iniciado antes, no governo de Fernando Collor de Mello em 1989, aprofundandose no governo de Fernando Henrique Cardoso em 1994, consolidando-se no governo de Luis Inácio Lula da Silva depois de 2003. No Estado de São Paulo as medidas neoliberais no setor educacional foram implementadas no governo de Mário Covas de 1995 a 1998 e implicaram no aprofundamento de questões que contribuem para a retração de conquistas que implicam diretamente no acesso e na qualidade do ensino público e trazendo grande impacto na ação da APEOESP. Durante o ano 2000 caracteriza-se, na agudização do processo de repressão, por parte do Estado, a intervenção no interior da escola estudada

SANTOS, José Deribaldo Gomes dos. Graduação tecnológica no Brasil: crítica à expansão de vagas no ensino superior não universitário. 2009. 263f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T11:18:48Z No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JDGSantos.pdf: 1327583 bytes, checksum: e18febdceb9dfb448707b5003d807070 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-13T11:37:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JDGSantos.pdf: 1327583 bytes, checksum: e18febdceb9dfb448707b5003d807070 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-13T11:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JDGSantos.pdf: 1327583 bytes, checksum: e18febdceb9dfb448707b5003d807070 (MD5) Previous issue date: 2009 / This theoretical, bibliographic and documental research, based on Marxian onto methodology, is proposed to study, in a general way, the implementation of the Non University Graduate Schools (ESNU), which is named technological degree in Brazil. This kind of course means that the Brazilian Government fragments higher learning into University and Non-University to update neoliberal’s engrainedness. In order to reach that goal, this research specifically analyzes this Non University kind of courses expansion in Brazil; it inspects the evolution in offers, admissions, courses and institutions of this kind in Brazil; it studies which are the proposed pedagogical approaches that support this system; it also pursues an understanding about the strategic role of having a subsystem of higher learning (ES) in our country, facing the present scenery of contemporary capitalism crisis; it additionally verifies the bestowed importance of technological degree in face of the Brazilian necessity to extend people’s access to higher learning. This investigation tried to cover, in a summarized way, the history of some classical theories about education and, respecting its limits, point to some particularities related to professional formation, which, to guarantee privileges to the ones already privileged, distinguishes two alternative education paths: one named professional, to working classes, and other named academic, to the elite. Afterwards, this exposition brings to attention some theoretical questions about the context that surrounds the structural crisis of capitalism (MÉSZÁROS, 2000, 2003, 2005) and the soundness of Gramsci’s Unique School (1968, 2004). It follows showing the history of Brazilian government policies related to professional formation, since military government until nowadays, focusing on two established decrees: numbers 2208/97 and 5154/04; it debates the technology concept, supported by Vieira Pinto’s theory (2008a, 2008b); examines the relation of Government counter reforms and Brazilian universities; discusses in a critical way, supported by Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), the Brazilian industrial development theses. In order to rigorously surround the object, the communication visits part of the bibliography that is related to the Pedagogy of the competences; in this way, it understands that this educational paradigm is the base of this higher learning subsystem; after that, it studies the numbers involving ESNU expansion, comparing with international agencies interference, more specifically International Monetary Fund and The World Bank. In its final remarks, this research concludes that the Brazilian Government operates modern artifacts to deeper neoliberal state. The Brazilian technological degree would address the historical necessity of broader access to ES, but, widening the doors to the “house of knowledge“ by the non university way, in a government way and through the Education for All Program (ProUni), privileging entrepreneurs, government, in fact, hinders basic research development, which, in the end, makes more difficult the very development of the country. This investigation closes its arguments strongly registering that the outstanding growth of ESNU numbers should not be used as an indication of its effectiveness, because in a society with 10% of youngsters from 18 to 24 years attending to ES, the technological degree will surely seduce those historically hindered from using universities: the sons of the working class. / Esta pesquisa de caráter teórico, bibliográfico e documental, fundamentada na onto metodologia marxiana, propõe-se estudar, de forma geral, a implantação do Ensino Superior Não Universitário (ESNU), que no Brasil é chamado de graduação tecnológica, ou seja, como o Estado brasileiro utiliza a fragmentação do ensino superior em universitário e não universitário para atualizar o aprofundamento do neoliberalismo. Para atender esse objetivo, analisa especificamente o processo de expansão desses cursos no Brasil; averigua a evolução das ofertas de vagas, matrículas, cursos e instituições dessa modalidade de ensino; estuda quais são as propostas pedagógicas que embasam tal subsistema; procura, também, compreender qual o papel estratégico, para nosso país, de um subsistema de Ensino Superior (ES), no atual quadro de crise do capitalismo contemporâneo; e, ainda, verificar a importância concedida à graduação tecnológica dentro da histórica necessidade brasileira de alargar o acesso ao ensino superior. A investigação procurou percorrer, de forma breve, a história de algumas teorias clássicas da educação e na medida de suas possibilidades, apontar especificidades relativas à formação profissional que, para garantir o privilégio dos já privilegiados, distingue dois caminhos educativos: o profissional para a classe trabalhadora e o acadêmico para a elite. Posteriormente, a exposição levanta algumas questões teóricas sobre o contexto que envolve a crise estrutural do capital (MÉSZÁROS, 2000, 2003, 2005) e a atualidade da Escola Única de Gramsci (1968, 2004). Prosseguindo, historia as políticas públicas brasileiras para a formação profissional, recortando a partir do governo dos militares até a atualidade, destacando a implantação de dois decretos: n° 2208/97 e n° 5154/04; debate, com amparo teórico em Vieira Pinto (2008a, 2008b) o conceito de tecnologia; examina a relação das contra reformas do Estado e a da universidade brasileira; discute criticamente, com apoio em Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), as tese do desenvolvimento industrial brasileiro. Para cercar rigorosamente o objeto, a comunicação visita parte da bibliografia que discute a pedagogia das competências; assim, entende que este paradigma educativo está na base pedagógica desse subestima de ES; em seguida, estuda os números da expansão do ESNU cotejando esse exame com a interferência dos organismos internacionais, nomeadamente, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Apresenta, a pesquisa, em suas considerações finais, que o Estado brasileiro opera modernos artifícios de aprofundamento do neoliberalismo. A graduação tecnológica brasileira, assim, representaria a histórica necessidade de expansão de vagas ao ES, contudo, ao ofertar o alargamento das portas da “casa do saber” pela via não universitária, de forma estatal e pelo Programa Educação para Todos (ProUni), agraciando os empresários, o governo obstaculariza o desenvolvimento da pesquisa de base que acaba por dificultar na realidade o desenvolvimento do país. A investigação fecha suas argumentações, registrando energicamente que o espantoso aumento dos índices do ESNU não deve servir como balizador de sua eficácia, pois em uma sociedade com taxa de jovens entre 18 e 24 anos que ocupam o ES girando em torno de 10%, a graduação tecnológica certamente seduzirá para esse subsistema os historicamente anteparados de cursar a universidade: os filhos da classe trabalhadora.