Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-08-14T15:55:09Z No. of bitstreams: 1 2017_BlendaSantosNavesPeixoto.pdf: 1206219 bytes, checksum: c79e860cfea6ba81ba5eb4ad0b8b75d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-04T15:43:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BlendaSantosNavesPeixoto.pdf: 1206219 bytes, checksum: c79e860cfea6ba81ba5eb4ad0b8b75d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T15:43:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BlendaSantosNavesPeixoto.pdf: 1206219 bytes, checksum: c79e860cfea6ba81ba5eb4ad0b8b75d5 (MD5) Previous issue date: 2017-10-04 / Esta dissertação teve por objetivo localizar a constituição histórica do trabalho doméstico na particularidade brasileira, assim como determinar o seu lugar na divisão social e sexual do trabalho no capitalismo, para relacionar ao por que do acesso tardio da categoria de trabalhadoras domésticas à previdência social brasileira. Para tanto, investigou-se as o do mercado de trabalho livre assalariado do país e o seu processo de industrialização, além da inserção periférica do Brasil no capitalismo mundial. Ademais, analisou-se a característica do trabalho doméstico sob a ótica marxiana de trabalho produtivo e improdutivo e as questões de gênero que permeiam a realização do trabalho doméstico majoritariamente por mulheres. Levantou-se os regulamentos relativos ao trabalho doméstico desde a abolição da escravidão até a atualidade. Analisou-se os microdados das Pesquisas Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD’s) dos anos 2011 a 2015, em decorrência da promulgação da Emenda Constitucional n. 72 de 2 de Abril de 2013, a qual estendeu os direitos trabalhistas previstos no artigo 7º da Constituição Federal de 1988 às trabalhadoras domésticas. A pesquisa traça o perfil socioeconômico das trabalhadoras domésticas no país, além de dados relativos ao nível de formalização no emprego com carteira assinada, e o percentual de trabalhadoras contribuintes à previdência social brasileira. / This dissertation aimed at situating the historical constitution of domestic work, within Brazilian particularities, as well as determining its place in the social and sexual division of work in capitalism, as a way to relate it to the reason of late access of the female domestic worker category to the Brazilian social security system. In order to do so this study investigated characteristic of Brazilian colonization, the formation of the country´s free wageearning work and its industrialization process, as well as the peripheral Brazilian insertion in the world capitalism. The characteristic of domestic work under the Marxian optics of productive and unproductive work and gender issues involved in the realization of domestic work predominantly by women has also been analyzed in this research. Regulations related to domestic work ranging from the abolition of slavery period up the present have been scrutinized. Microdata of the National Research by Domiciles´ Samples (PNAD’s) were analyzed from the year 2011 to 2015, as a result of the enactment of the Constitutional Amendment number 72, from April 2nd 2013, which extended labor rights stipulated by the 7th article of the 1988´s Federal Constitution to domestic workers. The research draws the socialeconomic profile of the country´s domestic female workers, as well as data related to the level of formalization of employees with legal workplace rights, and the percentage of female contributor workers to the Brazilian social security system.

373f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-10-09T15:02:39Z No. of bitstreams: 1 Tese - Maciel Henrique Carneiro da Silva.pdf: 2966299 bytes, checksum: f3df7a38bef0aa1cc174f94589bc34f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2013-10-30T18:12:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Maciel Henrique Carneiro da Silva.pdf: 2966299 bytes, checksum: f3df7a38bef0aa1cc174f94589bc34f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-30T18:12:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Maciel Henrique Carneiro da Silva.pdf: 2966299 bytes, checksum: f3df7a38bef0aa1cc174f94589bc34f2 (MD5) / CAPES / Esta pesquisa investiga as trabalhadoras domésticas de Recife e Salvador, suas experiências, suas lutas, sua formação enquanto classe, a precariedade de suas vidas, na conjuntura emancipacionista dos anos finais do século XIX e iniciais do século XX. Através da literatura de ficção, de processos criminais e cíveis, de anúncios de jornais, de documentação oficial, busco reconstituir as experiências de vida de domésticas negras, mestiças e brancas, escravas, livres e libertas. Argumento que essas domésticas agenciaram suas vidas em contextos de precariedade, mas que lograram produzir experiências de uma identidade de classe em formação. Elas não apenas estavam se formando enquanto classe unicamente a partir de suas próprias experiências. Os textos literários produzidos por escritores e memorialistas baianos e pernambucanos buscaram increvê-las em lugares sociais e raciais subalternos, adstritos aos valores paternalistas e escravistas ainda resistentes ao avanço de regras formais de relações de trabalho. Mas apesar da riqueza das fontes literárias na produção e disseminação de valores de submissão e do lugar subalterno do trabalho doméstico, defendo que o conjunto de experiências sociais das mulheres que a ele nos anos pré e pós-emancipação põem em suspeição imagens idílicas que associam serviço doméstico a servilismo, à harmonia entre patrões e empregadas. Por fim, e apesar do foco na formação de classe, reconstitui experiências mais amplas de conflitos populares cotidianos nos quais as domésticas tiveram participação, por acreditar que não é só na relação de trabalho que uma classe se forma. This research investigates female domestic workers in Recife and Salvador, their experiences, their struggles, their formation as a class and the precariousness of their lives, in the emancipation conjuncture of the final years of the nineteenth and early twentieth century. Through literature, fiction, criminal and civil lawsuits, newspaper advertisements and official documentation, I try to reconstitute the life experiences of black, half-breed and white domestics, slaves, free and manumitted. I argue that those domestics managed their lives in contexts of precariousness, but somehow succeeded to produce experiences of a class identity in formation. They not only were forming themselves as a class just from their own experiences. Literary texts produced by writers and memoirists from Bahia and Pernambuco tried to put them in social and racial subordinate places, attached to paternalistic and proslavery values still resistant to the advancement of formal rules of labor relations. But despite the wealth of literary sources in the production and dissemination of submission values and the subordinate place of the domestic work, I endorse that the set of social experiences of women who engaged in domestic work in the coming years pre and postemancipation put on suspicion idyllic images which associate domestic service to servilism, to harmony between employers and employees. Finally, despite the focus on class formation, I reconstituted wider experiences of popular daily conflicts in which the female domestic workers had participation, believing that not only in the working relationship a class is formed. / Salvador