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Os Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAS) e os impactos socioeconômicos da Lei 8.630/93 de modernização dos portos

SOUZA, G. M. 24 August 2017 (has links)
Made available in DSpace on 2018-08-01T23:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8806_Dissertação - Gracineide Maria de Souza - versão entregue em 06-09-2017.pdf: 1950504 bytes, checksum: 9a566cdee3a396c58124086f468bf857 (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / Esta dissertação tem como finalidade mensurar o impacto socioeconômico causado aos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) pela promulgação da Lei 8.630/93, de 25 de fevereiro de 1993, conhecida como Lei de Modernização dos Portos, que influenciou diversos segmentos produtivos e profissionais do país. A Lei determinou a institucionalização do Órgão Gestor de Mão-de-Obra no Espírito Santo (OGMOES), órgão responsável por administrar as atividades desenvolvidas pelos TPAs, num processo que alterou as relações de trabalho dessas categorias. Tal alteração foi tão profunda que tornou-se objeto desta dissertação: a identificação do impacto a esses trabalhadores a partir do início administração do OGMO. Com esse objetivo foi realizada uma pesquisa com trabalhadores portuários avulsos, dirigentes de sindicatos, superintendente do órgão administrador do Porto de Vitória, a CODESA, e um trabalhador que teve as atividades encerradas em consequência das mudanças implementadas pela referida Lei. Como arcabouço teórico foi utilizada bibliografia especializada e estudos de caso que referenciam o tema, bem como o emprego da história oral para construção de fontes de memória, além de outras fontes documentais. A metodologia utilizada para obtenção informações sobre os trabalhadores e sindicatos foi um questionário com 24 (vinte e quatro) perguntas, sendo 20 questões fechadas, 3 (três) semiabertas e 1 (uma) aberta, aplicado a 31 (trinta e um) trabalhadores portuários avulsos de diversas categorias e entrevistas estruturadas direcionada a alguns líderes sindicais e da CODESA. A partir dos estudos realizados com os trabalhadores e a análise do cenário atual das atividades que são desenvolvidas para movimentação de cargas no porto foi possível identificar os vários impactos socioeconômicos experimentados pela categoria e pelas entidades sindicais.
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Trabalhador portuário avulso do porto de Santos : relações entre trabalho e saúde

Santos, Rogério Pereira dos 09 December 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-02-04T21:42:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rogerio Pereira dos Santos.pdf: 761509 bytes, checksum: 31646ffa1381b13ab9d961203c902b41 (MD5) Previous issue date: 2009-12-09 / O objetivo desta pesquisa foi reunir elementos estruturados, para identificar e avaliar aspectos das relações entre trabalho e saúde do Trabalhador Portuário Avulso, tendo como base a realidade específica do Porto de Santos. O estudo levanta a hipótese de que fatores de ordem biológica, social e psicológica dos trabalhadores; e das condições e organizações do trabalho, influenciam diretamente nas condições de saúde destes. É um estudo de natureza exploratória, que articula elementos reconhecidos pela Saúde Coletiva como fatores de risco ou proteção à saúde. As informações obtidas através da pesquisa bibliográfica sobre: a realidade desses sujeitos sociais; as relações entre trabalho e saúde; e direitos sociais, foram articuladas para formulação de uma investigação qualitativa, com depoimentos do próprio trabalhador, estimulados através de um questionário semi-estruturado, analisados sistematicamente. Nas considerações finais, o estudo articula as análises das entrevistas com as bases das bibliografias pesquisadas, resultando em conclusões sobre os riscos da atividade e suas interconexões com a saúde, segundo a representação dos atores os TPAs que apontam propostas para reorganização do processo de produção, e melhor adequação das condições e ambiente de trabalho portuário, com o foco na saúde do trabalhador.
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Saúde do trabalhador e risco no ambiente de trabalho: conhecimento dos trabalhadores portuários avulsos (TPA’s) do porto do Rio Grande - RS. / Occupational health and risk in the work environment: the knowledge acquired by port temporary workers (PTW) in Rio Grande, RS / Salud del trabajador y riesgo en el ambiente de trabajo: conocimiento de los trabajadores portuários esporádicos (TPA’s) del puerto de Rio Grande, RS

Soares, Jorgana Fernanda de Souza January 2006 (has links)
Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Escola de Enfermagem, 2006. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2012-11-12T16:28:09Z No. of bitstreams: 1 jorganasoares.pdf: 1913969 bytes, checksum: b890d4445c212ee7e2ad6a56ad27c79a (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2012-11-13T21:34:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jorganasoares.pdf: 1913969 bytes, checksum: b890d4445c212ee7e2ad6a56ad27c79a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-13T21:34:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jorganasoares.pdf: 1913969 bytes, checksum: b890d4445c212ee7e2ad6a56ad27c79a (MD5) Previous issue date: 2006 / Esse trabalho está enfocado nos trabalhadores portuários avulsos (TPA´s) e incluído na linha de pesquisa “Organização do Trabalho da Enfermagem/Saúde”, do Programa de Pósgraduação em Enfermagem da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) na vertente “Saúde Ecossistêmica e Trabalho” do Laboratório de Estudos de Processos Socioambientais e Produção Coletiva de Saúde(LAMSA), inserido no macroprojeto de pesquisa intitulado Saúde do trabalhador e conhecimento sobre situações de risco: um estudo com trabalhadores portuários avulsos no município do Rio Grande-RS financiado pelo CNPq. Teve como objetivo geral identificar o conhecimento dos TPA’s sobre risco à saúde no ambiente de trabalho. A presente pesquisa é de cunho quantitativo, de caráter exploratório e analítico do tipo transversal. A amostra da pesquisa foi de 306 TPA’s que atuam no Porto do Rio Grande. A entrada de dados foi realizada no programa EPINFO 6.0, sendo traduzido para o software Statistic® 6.0. Os dados das questões de escala nominal, foram apresentados através da distribuição de freqüência e analisados estatisticamente através do teste Quiquadrado de Pearson e os das questões em escala contínua foram apresentados através do cálculo da média e coeficiente de variação e estes foram analisados estatisticamente através da análise de variância e Teste t de student. Para a análise dos dados utilizou-se abordagem qualitativa do tipo sociohistórica e observação espontânea no sentido de contextualização e explicação do fenômeno. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da FURG, possuiu a concordância para realização do Órgão Gestor da Mão-de-Obra do Trabalho Avulso do Rio Grande (OGMO), responsável pelos TPA’s e utilizado o consentimento livre e esclarecido com os participantes da pesquisa. A maioria dos trabalhadores reconheceu que existem riscos à sua saúde no ambiente de trabalho e isso independeu do grau de instrução, categoria, oferecimento pelo OGMO de cursos para medidas de identificação, prevenção e eliminação dos riscos existentes e o trabalhador já ter solicitado informações ao OGMO sobre como evitar os riscos existentes no ambiente de trabalho. O conceito de risco pode ser expresso como perigos à saúde e vida do trabalhador e os fatores de risco identificados pelo grupo geral foram queda de objetos suspensos, ruídos e intempéries. Os fatores de risco que se mostraram significativamente diferente entre as categorias profissionais foram: ruídos, levantamento manual de carga, ferramentas de trabalho, componentes dos ternos em número abaixo do ideal, ganho por produtividade, ritmo de trabalho, trabalho em altura, deslocamento do trabalhador sobre as cargas, escadas de acesso às embarcações, presença de ratos e de pombas no ambiente de trabalho. Os riscos à saúde e vida, no contexto portuário, não são sempre os mesmos, porque distintos são os navios e as cargas que se apresentam no porto, com exigências de procedimentos de segurança peculiares a cada operação. Pode-se concluir que os TPA’s conhecem os riscos aos quais estão expostos e que esses variam em consonância com a atividade desenvolvida, sugerindo-se a realização de outros estudos para aprofundar o conhecimento acerca dos riscos à saúde nesse cenário. / This study focuses on port temporary workers (PTW) and is part of a research project entitled “The Organization of Work in Nursing/Health” that has been carried out in the Postgraduation program in Nursing at Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG). It deals with “Ecosystemic Health and Work” and has been developed at the Laboratory of Studies on Socio-environmental Processes and Health Collective Production (LAMSA), whose macro-project is “Occupational Health and Knowledge about Risk Situations”, a study about port temporary workers in Rio Grande, RS, funded by CNPq. It aims at identifying the knowledge PTW’s have about health risks in the Work Environment. It is a quantitative research with exploratory and analytical characteristics, and cross sectional in nature. The subjects are 306 PTW’s who work at the port in Rio Grande, and agreed to take part in the research. The data were entered in the program EPINFO 6.0, and in the software Statistic® 6.0. Data regarding the questions in a nominal scale were shown with frequency distribution and analyzed statistically by Pearson’s test; the data in a continuous scale were shown with the calculation of the average and variation coefficient. The latter were statistically analyzed through variance analysis and the Student’s t Test. To analyze the data, I used a qualitative approach, socio-historical in nature, besides spontaneous observation in order to contextualize and explain the phenomenon. The project was accepted by the Ethics Committee in Research in Health at FURG, in agreement with the Órgão Gestor da Mão-de-Obra do Trabalho Avulso do Rio Grande (OGMO), the PTW’s association in town. Most workers acknowledge that there are risks to their health in their work environment, regardless of their schooling, category, and OGMO courses they have taken to help identify, prevent, and eliminate present risks. The concept of risk comprises hazards to the worker’s health and life; the risk factors identified by the group were the fall of hanging objects, noise, and bad weather. The risk factors that were significantly different among the professional categories were: noise, lifting weight, working tools, shift teams with fewer workers than necessary; productivity gain, hard work, work in high places, moving on the loads, ladders that access the ships, and rats and pigeons in the work place. Risks to health and life are not always the same at the port because the ships and their loads are different and have distinct requirements concerning safety procedures during the operation. I can conclude that the PTW’s know the risks they are exposed to and that these risks vary according to the task they carry out. I suggest that other studies should be made to deepen the knowledge regarding health risks in this scenario. / Este trabajo focaliza los trabajadores portuários esporádicos (TPA’s) e incluídos en la línea de pesquisa “Organización del Trabajo de Enfermería/Salud”, del Programa de Pos Graduación en Enfermería de la Fundación Universidad Federal de Río Grande (FURG) en la vertiente “Salud Ecosistémica y trabajo” del Laboratorio de Estudios de Procesos Socioambientales y Produción Coletiva de Salud (LAMSA), inserido em el macro projecto de pesquisa titulado Salud del Trabajador y Conocimiento sobre Situaciones de Riesgo: un estudio com trabajadores portuários esporádicos, del município de Río Grande, financiado por el CNPq. Tuvo como objetivo general identificar el conocimiento de los TAP’s sobre los riesgos a la salud en el ambiente de trabajo. La presente pesquisa es de cuño cuantitativo,de carácter exploratório y analítico del tipo transversal. La muestra de la pesquisa fué de 306 TPA’s que actuan en el Puerto de Río Grande. La entrada de los datos fué relizada em el programa EPINFO 6.0, siendo traducida para el software Statistic 6.0. Los datos de las cuestiones de la escala nominal, fueron apresentados atraves de la distribuición de freqüência y analizados statisticamente através del analisis de varianza y el Teste t de student. Para el análisis de los datos se utilizo la abordajem cualitativa de tipo sociohistorico y la observación espontanea en el sentido de la contextualización y explicación del fenômeno.El projecto fué aprobado por el Comité de Ética de Pesquisa em Salud de la FURG, poseyó concordancia para su realización del Organo Gestor de Mano de Obra del Trabajo Esporádico de Río Grande (OGMO), responsable por los TPA’s y utilizado el consentimiento libre y esclarecido com los participantes de la pesquisa. La mayoría de los trabajadores reconocierom que existem riesgos para la salud en el ambiente de trabajo y eso fué independiente del grado de instrucción, categoria, ofrecimiento por el OGMO de cursos para medidas de identificación, prevención y eliminación de los riesgos existentes y el trabajador ya haber solicitado informaciones al OGMO sobre como evitar los riesgos existentes en el ambiente de trabajo. El concepto de riesgo puede ser expresado como peligros para la salud y vida del trabajador y los factores de riesgo identificados por el grupo fueron la caída de objetos suspensos, ruídos e intempéries. Los factores de riesgo que se mostraron significativamente diferentes entre las caregorías profesionales fueron: ruidos, levantamiento manual de carga, herramientas de trabajo, componentes de los gupos de trabajo em numero abajo del ideal, ganancias sobre la productividade, ritmo de trabajo, trabajo em altura, deslocamiento del trabajador sobre las cargas, escaleras de aceso a la embarcaciones, presencia de ratas y palomas em el ambiente de trabajo.Los riesgos a la salud y a la vida, en el contexto potuario no son siempre los mismos, porque diferentes son los navios y las cargas que se apresentam em el puerto con exigencias de seguridad peculiares para cada operación. Se pode concluir que los TPA’s conocem los riesgos a los cuales están expuestos y que estes variam en consonancia com la atividad desenvolvida, se sugiere la realización de otros estudios para aprofundar el conocimiento relativo a los riesgos para la salud en este escenario.
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Ambientalização sistêmica na gestão e na educação ambiental: estudo de caso com o ensino profissional marítimo – EPM.

Kitzmann, Dione Iara Silveira January 2009 (has links)
Tese (doutorado)-Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Instituto de Educação, 2009. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2012-11-22T18:30:42Z No. of bitstreams: 1 dione iara silveira kitzmann.pdf: 2492483 bytes, checksum: 42375473cc494ce44406aa698a8593cd (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-22T18:30:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dione iara silveira kitzmann.pdf: 2492483 bytes, checksum: 42375473cc494ce44406aa698a8593cd (MD5) Previous issue date: 2009 / Este trabalho tem por objetivo propor meios para integrar a Educação Ambiental (EA) à capacitação de trabalhadores portuários avulsos através da ambientalização curricular e sistêmica, seguindo referenciais e princípios da EA e da gestão ambiental. Para isto, foram considerados os níveis da macroescala (o sistema nacional de capacitação portuária), da mesoescala (o local da oferta) e da microescala (a sala de aula), com ênfase nesta última. A base teórica é multireferencial, com aportes das áreas da Educação e da Educação Ambiental, priorizando a discussão curricular, a ambientalização e a avaliação em Educação Ambiental. A metodologia emprega diferentes abordagens, utilizando como procedimentos e técnicas o estudo de caso (o Curso Básico do Trabalhador Portuário, aplicado em Rio Grande-RS); a aplicação de entrevista (com entrevistado de referência); a aplicação de questionários (a professores-instrutores) e a análise de documentos (registros de atividades em sala de aula com os trabalhadores portuários e documentos dos órgãos gestores do sistema). A estratégia escolhida constou de três fases: Fase I - o Diagnóstico do sistema e do triângulo interativo (professor, aluno, curso); Fase II - Estudo de Caso: o Curso Básico do Trabalhador Portuário – CBTP; Fase III: Elaboração das propostas. Os resultados indicam que, sob a ótica dos princípios da EA, o sistema de capacitação portuária tem pontos fracos (é pouco democrático e participativo; os cursos têm ênfase no saber-fazer, não são regionalizados; sua avaliação é classificatória; a EA é disciplinar, de baixa carga horária) e fortes (sistema em rede, bem organizado, com políticas contínuas e gestão estável, facilitando a implantação de mudanças; há uma cultura de sala de aula; há um espaço de avaliação permanente). A participação dos trabalhadores nas ofertas da disciplina “Meio Ambiente” trouxe importantes subsídios, dentre os quais as suas representações sobre meio ambiente, impactos ambientais cotidianos, e impactos ambientais portuários. O perfil dos professores-instrutores indica que este é semelhante ao nacional, tendo sido classificados como “instrutor portuário” e “instrutor técnico”, de acordo com as categorias de habilitação, experiência, conhecimento e formação. Os instrutores ouvidos são favoráveis à integração dos temas ambientais, mas indicam a falta de conhecimento e de capacitação ambiental como a principal limitação para tratá-los em suas disciplinas. A partir dos resultados obtidos, foi estruturada uma proposta metodológica de ambientalização curricular (a sequência: diagnóstico → critérios direcionadores → conceitos integradores → temas e conteúdos → ambientalização curricular) e três propostas de operacionalização: Estratégia de Ambientalização Curricular; Capacitação Ambiental do Docente Portuário; e Sistema de Indicadores Ambientais Portuários – SIAAP, que buscam integrar as mudanças curriculares à ambientalização institucional, a estratégias de capacitação ambiental de professores-instrutores e à definição dos indicadores de avaliação destas mudanças. Deste processo, concluímos que as oportunidades e forças identificadas permitirão que tais propostas sejam efetivadas no sistema de capacitação portuária, possibilitando uma ambientalização sistêmica, e abrangendo, além da microescala (os cursos), também a macroescala (o espaço portuário e ambiental adjacente). / This paper aims to propose ways of integrating Environmental Education (EE) with dockworkers training through the systemic curriculum environmentalization, following references and principles of both EE and environmental management. To do so, it was considered the levels of macroscale (the nacional system of ports capacitation), of mesoscale (the place of the offer) and of microscale (the classroom), emphasizing the last one. The theoretical base is multi-referential, with contributions from the fields of Education and Environmental Education, prioritizing curricular discussion, the environmental awareness and assessment in Environmental Education. The methodology employs different approaches, using procedures and techniques as the case study (the Standard Course of Port Workers, implemented in Rio Grande-RS), interview (with reference interviewee); questionnaires (teachers, instructors) and analysis of documents (records of activities in the classroom with the dockworkers and documents of the governing bodies of the system). The approach adopted consisted of three phases: Phase I - Diagnostic of the system and of the interactive triangle (teacher, student, course), Phase II - Case Study: The Standard Course of Port Workers - CBTP; Phase III: Preparation of proposals. The results indicates that, from the perspective of the principles of EE, the system of port capacity has weak points (it is poorly democratic or participative; the courses have emphasis in know-how only, are not regionalized; their evaluation is classificatory; the EE is a low-hours discipline) and strong ones (network system, well organized, with ongoing policy and stable management, facilitating the implementation of change; there is a classroom culture; there is an area of permanent evaluation). The dockworkers participations in the offerings of the course "Environment" have brought important benefits, as their representations of the environment, everyday environmental impacts, and ports‟ impacts on the environment. The teacherinstructors profile indicates that it is similar to the national level, being classified as “port instructor” and “technical instructor”, according to the categories of qualification, experience, knowledge and training. The instructors heard were favorable to the inclusion of environmental issues, but they indicate a lack of knowledge and environmental training as a major limitation to treat them in their disciplines. With the results obtained, it was structured a methodology proposal of curricular environmentalization (the sequence: diagnostic → criteria drivers → integrating concepts → themes and subjects → curricular environmentalization), and three proposals for implementation: Curricular Environmentalization Strategy, Environmental Training of the Port Instructor, and Environmental Ports Indicators System - SIAAP, seeking to incorporate curricular changes to the institutional environmentalization strategies for environmental training of teachersinstructors and also to the definition of indicators to evaluate these changes. Of this whole process is concluded that the opportunities and strengths identified will enable such proposals to be realized in the system capacity port, providing a systemic environmental awareness, which embrace not only the microscale (courses), but also the macroscale (the port area and surrounding environment).

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