O tema desta tese é a Gestão do Conhecimento, abordagem em evidência crescente nos meios acadêmicos e empresariais, espaços em que o conhecimento começa a ser visto como recurso substituto do trabalho. A discussão da ruptura entre os conceitos de conhecimento e trabalho vigora desde a antiguidade até os dias de hoje. E foi esse argumento de ruptura que impulsionou a definição do foco desta pesquisa: a discussão das relações entre conhecimento e trabalho, e a forma como esses conceitos interagem no contexto das organizações. A pesquisa de campo foi realizada em uma instituição financeira brasileira de grande porte, o Banco do Brasil, diante do contexto do sistema financeiro. Buscou-se construir um quadro referencialteórico das relações entre conhecimento e trabalho nessa empresa. Para o desenvolvimento da tese, foi utilizado um referencial teórico multidisciplinar baseado nas interfaces da Gestão do Conhecimento com a Filosofia (concepções de vita contemplativa e vita activa) a Sociologia (o conhecimento como construção social e histórica) e a Psicologia (o conhecimento associado ao desenvolvimento humano). Para a realização da pesquisa, optou-se por um método de orientação pós-moderna, que se admite o uso das técnicas científicas mais recentes, sem excluir o uso de abordagens tradicionais. Entende-se que a visão pós-moderna transcende a modernidade, sem excluí-la. Para a coleta de informações, foi utilizada uma abordagem multimétodos, que abrangeu a aplicação das seguintes técnicas: questionários fechados, entrevistas em profundidade, observação participante e análise documental. Os questionários foram aplicados, exclusivamente, junto a profissionais do Banco do Brasil. As entrevistas em profundidade foram realizadas com profissionais do Banco do Brasil e de outros bancos públicos e privados (das cinco regiões do país) e também com representantes do Sindicato dos Bancários de Brasília e com um técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Como resultados da pesquisa, foram identificadas seis categorias analíticas (Concepção de Gestão do Conhecimento, Ambiente de Trabalho, Compartilhamento de Conhecimento, Aprendizagem, Identidade Profissional e Identidade Corporativa) as quais são necessárias para a compreensão das relações entre conhecimento e trabalho no âmbito da instituição finaceira pesquisada. A partir desses resultados, foi construído um modelo teórico da Gestão do Conhecimento. / This doctoral dissertation deals with knowledge management, an increasingly important subject both in academic and managerial circles where knowledge starts to be considered as a resource substitute for work. The discussion about the split between the concepts of knowledge and work stays alive since the antique and continues in contemporary times. The argument about the split between these concepts defines the focus of the research: the discussion of the relationships between knowledge and work and the way how these concepts interact in organizational contexts. The field research was carried out in a large Brazilian financial institution, the “Banco do Brasil”, considering the context of the financial system. The objective of this research is to build a theoretical framework which addresses the relationship between knowledge and work in this company. The framework is grounded on a multidisciplinary theoretical basis drawing on the interfaces between knowledge management and philosophy (concepts of vita contemplativa and vita activa) and Sociology (knowledge as social construction and history) and psychology (knowledge associated with human development). Regarding the research method, it has been used a method of postmodern orientation which transcends modernity without excluding it. Thus, more recent scientific methods have been combined with traditional ones. Data collection followed a multi-method approach which encompassed the following techniques: structured questionnaires, in-depth interviews, participant observation and documentary analysis. The structured questionnaires were applied exclusively to Banco do Brasil staff. The in-depth interviews have been carried out with Banco do Brasil staff and executives, other public and private banks in all the five Brazilian administrative regions as well as with representatives from the Banks´ Employees Union of Brasília and an expert from a Brazilian economic research institute. As a result of the research, six analytical categories have been identified (conception of knowledge management, work environment, knowledge sharing, learning, professional identity and corporate identity) which are necessary to understand the relationships between knowledge and work in the context of the researched financial institution. On the basis of these results, the theoretical framework of knowledge management has been developed.

O tema desta tese é a Gestão do Conhecimento, abordagem em evidência crescente nos meios acadêmicos e empresariais, espaços em que o conhecimento começa a ser visto como recurso substituto do trabalho. A discussão da ruptura entre os conceitos de conhecimento e trabalho vigora desde a antiguidade até os dias de hoje. E foi esse argumento de ruptura que impulsionou a definição do foco desta pesquisa: a discussão das relações entre conhecimento e trabalho, e a forma como esses conceitos interagem no contexto das organizações. A pesquisa de campo foi realizada em uma instituição financeira brasileira de grande porte, o Banco do Brasil, diante do contexto do sistema financeiro. Buscou-se construir um quadro referencialteórico das relações entre conhecimento e trabalho nessa empresa. Para o desenvolvimento da tese, foi utilizado um referencial teórico multidisciplinar baseado nas interfaces da Gestão do Conhecimento com a Filosofia (concepções de vita contemplativa e vita activa) a Sociologia (o conhecimento como construção social e histórica) e a Psicologia (o conhecimento associado ao desenvolvimento humano). Para a realização da pesquisa, optou-se por um método de orientação pós-moderna, que se admite o uso das técnicas científicas mais recentes, sem excluir o uso de abordagens tradicionais. Entende-se que a visão pós-moderna transcende a modernidade, sem excluí-la. Para a coleta de informações, foi utilizada uma abordagem multimétodos, que abrangeu a aplicação das seguintes técnicas: questionários fechados, entrevistas em profundidade, observação participante e análise documental. Os questionários foram aplicados, exclusivamente, junto a profissionais do Banco do Brasil. As entrevistas em profundidade foram realizadas com profissionais do Banco do Brasil e de outros bancos públicos e privados (das cinco regiões do país) e também com representantes do Sindicato dos Bancários de Brasília e com um técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Como resultados da pesquisa, foram identificadas seis categorias analíticas (Concepção de Gestão do Conhecimento, Ambiente de Trabalho, Compartilhamento de Conhecimento, Aprendizagem, Identidade Profissional e Identidade Corporativa) as quais são necessárias para a compreensão das relações entre conhecimento e trabalho no âmbito da instituição finaceira pesquisada. A partir desses resultados, foi construído um modelo teórico da Gestão do Conhecimento. / This doctoral dissertation deals with knowledge management, an increasingly important subject both in academic and managerial circles where knowledge starts to be considered as a resource substitute for work. The discussion about the split between the concepts of knowledge and work stays alive since the antique and continues in contemporary times. The argument about the split between these concepts defines the focus of the research: the discussion of the relationships between knowledge and work and the way how these concepts interact in organizational contexts. The field research was carried out in a large Brazilian financial institution, the “Banco do Brasil”, considering the context of the financial system. The objective of this research is to build a theoretical framework which addresses the relationship between knowledge and work in this company. The framework is grounded on a multidisciplinary theoretical basis drawing on the interfaces between knowledge management and philosophy (concepts of vita contemplativa and vita activa) and Sociology (knowledge as social construction and history) and psychology (knowledge associated with human development). Regarding the research method, it has been used a method of postmodern orientation which transcends modernity without excluding it. Thus, more recent scientific methods have been combined with traditional ones. Data collection followed a multi-method approach which encompassed the following techniques: structured questionnaires, in-depth interviews, participant observation and documentary analysis. The structured questionnaires were applied exclusively to Banco do Brasil staff. The in-depth interviews have been carried out with Banco do Brasil staff and executives, other public and private banks in all the five Brazilian administrative regions as well as with representatives from the Banks´ Employees Union of Brasília and an expert from a Brazilian economic research institute. As a result of the research, six analytical categories have been identified (conception of knowledge management, work environment, knowledge sharing, learning, professional identity and corporate identity) which are necessary to understand the relationships between knowledge and work in the context of the researched financial institution. On the basis of these results, the theoretical framework of knowledge management has been developed.

Esta dissertação apresenta uma abordagem conceitual sobre a avaliação da capacidade para o trabalho a partir do enfoque do envelhecimento da população trabalhadora. A dissertação foi desenvolvida com o objetivo de avaliar os fatores associados à capacidade para o trabalho e ao envelhecimento funcional de servidores públicos em um município de pequeno porte da região sul do Brasil. A estrutura utilizada foi o modelo de dissertação de artigos encadeados, compreendendo dois artigos. O estudo permitiu identificar e discutir os fatores que influenciam positiva ou negativamente na capacidade para o trabalho do indivíduo, o que possibilitou construir um diagnóstico e propor um plano de ações futuras, para promover a capacidade para o trabalho. No artigo 1 da dissertação, a revisão sistemática da literatura sobre o tema Capacidade para o Trabalho e Envelhecimento Funcional, foi elaborada a partir do método PROKNOW-C, que resultou em um portfólio de artigos alinhados ao tema de pesquisa. Este portfólio foi avaliado de uma forma sistêmica, por meio da aplicação de lentes conceituais, destacando pontos fortes e fracos em cada lente. Esta análise proporcionou ao pesquisador a base referencial necessária para a pesquisa, sobretudo no que concerne aos resultados de pesquisas e metodologia, que foram realizadas com profissionais de atividades semelhantes as dos servidores públicos. No artigo 2, os servidores participantes da pesquisa foram classificados e caracterizados em função de suas atividades pessoais, laborais e sociais, que foram consideradas variáveis independentes no estudo. Após, foi determinando o Índice de Capacidade para o Trabalho - ICT, como variável dependente, e identificadas as variáveis associadas positiva ou negativamente, para avaliar a existência de um envelhecimento funcional precoce. Os dados revelaram um declínio da capacidade para o trabalho com o avanço da idade, e que há uma parcela de trabalhadores com ICT inadequado com menos de 35 anos, o que apontou para um possível estágio de envelhecimento funcional precoce. A literatura acerca do tema aponta que é possível promover a capacidade para o trabalho, com medidas capazes de restaurar a força produtiva do trabalhador. Assim, o presente estudo demonstrou a importância de avaliar a capacidade para o trabalho e o envelhecimento funcional, ressaltando os principais fatores de influência, e as oportunidades para melhorar a capacidade para o trabalho dos servidores públicos municipais. / This dissertation presents a conceptual approach about the evaluation of the work ability by focusing on the working population aging. The dissertation was developed with the objective of evaluating the factors associated with the work ability and the functional aging of public employees in a small municipality in the southern region of Brazil. The structure used was the dissertation model of articles compilation, comprising two articles. The study allowed to identify and to discuss the factors that influence positively or negatively the individual's work ability, which made it possible to construct a diagnosis and propose a future actions plan to promote the work ability. In article 1 of the dissertation, the systematic review of the literature on the Work Ability and Functional Aging was elaborated from the PROKNOW-C method, which resulted in a portfolio of articles aligned to the research theme. This portfolio was evaluated in a systemic way, through the application of conceptual lenses, highlighting strengths and weaknesses in each lens. This analysis provided the researcher with the necessary reference base for the research, especially with regard to the results of research and methodology, which were carried out with professionals of similar activities to public employees. In article 2, the servers participating in the research were classified and characterized according to their personal, work and social activities, which were considered independent variables in the study. Afterwards, it was determined the Work Ability Index - WAI, as a dependent variable, and the associated variables were positively or negatively identified, in order to evaluate the existence of an early functional aging. The data revealed a decline in the ability to work with advancing age, and that there is a share of workers with inadequate WAI under the age of 35, which pointed to a possible stage of early functional aging. The literature on the subject points out that it is possible to promote the work ability with measures capable of restoring the productive force of the worker. Thus, the present study demonstrated the importance of evaluating the work ability and functional aging, highlighting the main factors of influence, and the opportunities to improve the work ability of municipal public employees.

Esta dissertação apresenta uma abordagem conceitual sobre a avaliação da capacidade para o trabalho a partir do enfoque do envelhecimento da população trabalhadora. A dissertação foi desenvolvida com o objetivo de avaliar os fatores associados à capacidade para o trabalho e ao envelhecimento funcional de servidores públicos em um município de pequeno porte da região sul do Brasil. A estrutura utilizada foi o modelo de dissertação de artigos encadeados, compreendendo dois artigos. O estudo permitiu identificar e discutir os fatores que influenciam positiva ou negativamente na capacidade para o trabalho do indivíduo, o que possibilitou construir um diagnóstico e propor um plano de ações futuras, para promover a capacidade para o trabalho. No artigo 1 da dissertação, a revisão sistemática da literatura sobre o tema Capacidade para o Trabalho e Envelhecimento Funcional, foi elaborada a partir do método PROKNOW-C, que resultou em um portfólio de artigos alinhados ao tema de pesquisa. Este portfólio foi avaliado de uma forma sistêmica, por meio da aplicação de lentes conceituais, destacando pontos fortes e fracos em cada lente. Esta análise proporcionou ao pesquisador a base referencial necessária para a pesquisa, sobretudo no que concerne aos resultados de pesquisas e metodologia, que foram realizadas com profissionais de atividades semelhantes as dos servidores públicos. No artigo 2, os servidores participantes da pesquisa foram classificados e caracterizados em função de suas atividades pessoais, laborais e sociais, que foram consideradas variáveis independentes no estudo. Após, foi determinando o Índice de Capacidade para o Trabalho - ICT, como variável dependente, e identificadas as variáveis associadas positiva ou negativamente, para avaliar a existência de um envelhecimento funcional precoce. Os dados revelaram um declínio da capacidade para o trabalho com o avanço da idade, e que há uma parcela de trabalhadores com ICT inadequado com menos de 35 anos, o que apontou para um possível estágio de envelhecimento funcional precoce. A literatura acerca do tema aponta que é possível promover a capacidade para o trabalho, com medidas capazes de restaurar a força produtiva do trabalhador. Assim, o presente estudo demonstrou a importância de avaliar a capacidade para o trabalho e o envelhecimento funcional, ressaltando os principais fatores de influência, e as oportunidades para melhorar a capacidade para o trabalho dos servidores públicos municipais. / This dissertation presents a conceptual approach about the evaluation of the work ability by focusing on the working population aging. The dissertation was developed with the objective of evaluating the factors associated with the work ability and the functional aging of public employees in a small municipality in the southern region of Brazil. The structure used was the dissertation model of articles compilation, comprising two articles. The study allowed to identify and to discuss the factors that influence positively or negatively the individual's work ability, which made it possible to construct a diagnosis and propose a future actions plan to promote the work ability. In article 1 of the dissertation, the systematic review of the literature on the Work Ability and Functional Aging was elaborated from the PROKNOW-C method, which resulted in a portfolio of articles aligned to the research theme. This portfolio was evaluated in a systemic way, through the application of conceptual lenses, highlighting strengths and weaknesses in each lens. This analysis provided the researcher with the necessary reference base for the research, especially with regard to the results of research and methodology, which were carried out with professionals of similar activities to public employees. In article 2, the servers participating in the research were classified and characterized according to their personal, work and social activities, which were considered independent variables in the study. Afterwards, it was determined the Work Ability Index - WAI, as a dependent variable, and the associated variables were positively or negatively identified, in order to evaluate the existence of an early functional aging. The data revealed a decline in the ability to work with advancing age, and that there is a share of workers with inadequate WAI under the age of 35, which pointed to a possible stage of early functional aging. The literature on the subject points out that it is possible to promote the work ability with measures capable of restoring the productive force of the worker. Thus, the present study demonstrated the importance of evaluating the work ability and functional aging, highlighting the main factors of influence, and the opportunities to improve the work ability of municipal public employees.

O tema desta tese é a Gestão do Conhecimento, abordagem em evidência crescente nos meios acadêmicos e empresariais, espaços em que o conhecimento começa a ser visto como recurso substituto do trabalho. A discussão da ruptura entre os conceitos de conhecimento e trabalho vigora desde a antiguidade até os dias de hoje. E foi esse argumento de ruptura que impulsionou a definição do foco desta pesquisa: a discussão das relações entre conhecimento e trabalho, e a forma como esses conceitos interagem no contexto das organizações. A pesquisa de campo foi realizada em uma instituição financeira brasileira de grande porte, o Banco do Brasil, diante do contexto do sistema financeiro. Buscou-se construir um quadro referencialteórico das relações entre conhecimento e trabalho nessa empresa. Para o desenvolvimento da tese, foi utilizado um referencial teórico multidisciplinar baseado nas interfaces da Gestão do Conhecimento com a Filosofia (concepções de vita contemplativa e vita activa) a Sociologia (o conhecimento como construção social e histórica) e a Psicologia (o conhecimento associado ao desenvolvimento humano). Para a realização da pesquisa, optou-se por um método de orientação pós-moderna, que se admite o uso das técnicas científicas mais recentes, sem excluir o uso de abordagens tradicionais. Entende-se que a visão pós-moderna transcende a modernidade, sem excluí-la. Para a coleta de informações, foi utilizada uma abordagem multimétodos, que abrangeu a aplicação das seguintes técnicas: questionários fechados, entrevistas em profundidade, observação participante e análise documental. Os questionários foram aplicados, exclusivamente, junto a profissionais do Banco do Brasil. As entrevistas em profundidade foram realizadas com profissionais do Banco do Brasil e de outros bancos públicos e privados (das cinco regiões do país) e também com representantes do Sindicato dos Bancários de Brasília e com um técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Como resultados da pesquisa, foram identificadas seis categorias analíticas (Concepção de Gestão do Conhecimento, Ambiente de Trabalho, Compartilhamento de Conhecimento, Aprendizagem, Identidade Profissional e Identidade Corporativa) as quais são necessárias para a compreensão das relações entre conhecimento e trabalho no âmbito da instituição finaceira pesquisada. A partir desses resultados, foi construído um modelo teórico da Gestão do Conhecimento. / This doctoral dissertation deals with knowledge management, an increasingly important subject both in academic and managerial circles where knowledge starts to be considered as a resource substitute for work. The discussion about the split between the concepts of knowledge and work stays alive since the antique and continues in contemporary times. The argument about the split between these concepts defines the focus of the research: the discussion of the relationships between knowledge and work and the way how these concepts interact in organizational contexts. The field research was carried out in a large Brazilian financial institution, the “Banco do Brasil”, considering the context of the financial system. The objective of this research is to build a theoretical framework which addresses the relationship between knowledge and work in this company. The framework is grounded on a multidisciplinary theoretical basis drawing on the interfaces between knowledge management and philosophy (concepts of vita contemplativa and vita activa) and Sociology (knowledge as social construction and history) and psychology (knowledge associated with human development). Regarding the research method, it has been used a method of postmodern orientation which transcends modernity without excluding it. Thus, more recent scientific methods have been combined with traditional ones. Data collection followed a multi-method approach which encompassed the following techniques: structured questionnaires, in-depth interviews, participant observation and documentary analysis. The structured questionnaires were applied exclusively to Banco do Brasil staff. The in-depth interviews have been carried out with Banco do Brasil staff and executives, other public and private banks in all the five Brazilian administrative regions as well as with representatives from the Banks´ Employees Union of Brasília and an expert from a Brazilian economic research institute. As a result of the research, six analytical categories have been identified (conception of knowledge management, work environment, knowledge sharing, learning, professional identity and corporate identity) which are necessary to understand the relationships between knowledge and work in the context of the researched financial institution. On the basis of these results, the theoretical framework of knowledge management has been developed.

PAULA, Neidimar Lopes Matias de. e-TEC Brasil e o Currículo Referência da Educação Profissional Técnica a Distância: uma análise no IFCE. 2014. 127f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-14T16:48:16Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_nlmpaula.pdf: 2171989 bytes, checksum: 65489d394a19c971b3a9973e0265553c (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-14T17:05:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_nlmpaula.pdf: 2171989 bytes, checksum: 65489d394a19c971b3a9973e0265553c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-14T17:05:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_nlmpaula.pdf: 2171989 bytes, checksum: 65489d394a19c971b3a9973e0265553c (MD5) Previous issue date: 2014 / O Currículo Referência do sistema e-Tec Brasil é um documento que foi elaborado por vários pesquisadores da Educação Profissional do Brasil com o fim de tornar-se referência para a construção de projetos pedagógicos de todos os cursos técnicos da Rede Federal de Ensino. A presente pesquisa tem como propósito maior analisar a influência do Currículo Referência do Sistema e-Tec Brasil sobre o Currículo em Ação do curso Técnico em Segurança do Trabalho do IFCE – Campus Fortaleza na modalidade a Distância. As investigações giram em torno de dois objetivos específicos: Identificar (des) conexões entre os dois documentos e investigar se o Currículo em Ação do curso Técnico em Segurança do Trabalho do IFCE – Campus Fortaleza na modalidade a Distância leva em consideração as perspectivas dos alunos. Está centrada na teoria Pós-Crítica do Currículo com base em autores que buscam uma reflexão sobre esse artefato social na perspectiva contemporânea. Apresenta uma revisão de literatura voltada para as três categorias analisadas: Currículo, Educação Profissional e Educação a Distância. O estudo caracteriza-se como Estudo de Caso, com abordagem qualitativa, fazendo uso das técnicas de observação participante, questionário, análise documental e entrevistas. Os sujeitos pesquisados foram: sete alunos, cinco tutores, três professores e um coordenador. Os resultados apontam que o O Currículo do curso Técnico em Segurança do Trabalho do IFCE na modalidade a Distância encontra-se plenamente acordado com o Currículo Referência do Sistema e-Tec Brasil, apresentando as mesmas disciplinas, o mesmo perfil profissional e as mesmas competências. O que difere é a ênfase dada a determinados conteúdos. Em relação ao Currículo em Ação, percebemos alguns descompassos entre o desenvolvimento de algumas disciplinas e a perspectiva dos alunos. Na opinião destes, toda a estruturação do currículo, no que se refere à escolha dessas disciplinas que compõem a matriz, condiz com o perfil profissional desejado por eles. Entretanto, o desdobramento dessas, nem sempre atende às expectativas dos alunos, pois, segundo estes, falta competência pedagógica em alguns profissionais para dar o devido tratamento a determinados conteúdos. Concluímos que o estudo trouxe como contribuição a possibilidade de fomentar a discussão sobre as políticas educacionais brasileiras mais recentes em torno do Sistema e-Tec, além de evidenciar a necessidade de outras pesquisas que possam disseminar e aperfeiçoar as reflexões e conclusões que este estudo permitiu.

A segurança e saúde no trabalho é tema de grande relevância nos dias atuais, sobretudo, em razão do elevado custo financeiro, social e para a saúde dos trabalhadores relacionados aos agravos decorrentes dos riscos existentes nas atividades laborais. Desde a Revolução Industrial e no Brasil desde o fim da escravidão o tema vem progressivamente adquirindo maior importância e chamando a atenção das autoridades públicas. No Brasil a segurança e saúde do trabalho é amplamente abordada e disciplinada na legislação trabalhista através das disposições da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT e das Normas Regulamentadoras, emitidas pelo Ministério do Trabalho, bem como de outros instrumentos legais afins. Entretanto, no âmbito do serviço público a realidade é bastante diferente. Apesar de o setor público abrigar diversas atividades que implicam em riscos à saúde e à integridade física de seus trabalhadores, a SST é marcada pela omissão legislativa nesse setor. Enquanto no regime CLT a disciplina legal e regulamentar do tema é bastante satisfatória em termos de abrangência, no serviço público, por sua vez a disciplina do tema resume-se a tratar dos adicionais ocupacionais, deixando de lado importantes programas e medidas que são utilizadas no regime celetista. O objetivo geral deste estudo é propor alternativas para sanar a omissão legislativa e regulamentar sobre saúde e segurança no trabalho no regime jurídico único federal (estatutário). O trabalho foi elaborado com base em pesquisa bibliográfica e documental. Discute-se a possibilidade de criação de alternativas para superar a omissão legislativa e regulamentar sobre SST que atinge os trabalhadores do setor público com vistas a garantir maior isonomia no tratamento dos trabalhadores de ambos os regimes, no que diz respeito à proteção de sua saúde e segurança no trabalho. / Safety and health at work is a subject which has great relevance nowadays, mainly due to the high financial, social and health costs of workers related to the grieves arising from the existing risks in the work activities. Since the Industrial Revolution, and in Brazil, since the end of slavery the issue has gradually become more important and has been drawing the attention of public authorities. In Brazil, occupational safety and health is widely approached and disciplined in labor legislation through the provisions of the Consolidation of Labor Laws (CLT) and the Regulatory Norms issued by the Ministry of Labor, as well as other related legal instruments. However, within the public service the reality is quite different. Although the public sector has several activities that imply risks to the health and physical integrity of its workers, the SHW is marked by the legislative omission in this sector. While in the CLT regime the legal and regulatory discipline of the subject is quite satisfactory in terms of scope, in the public service, in its turn the discipline of the topic boils down to dealing with occupational additional which is paid to those who work in circumstances of risk, leaving aside important programs and initiatives that are used in the private sector. The general objective of this study is to propose alternatives to solve the legislative and regulatory omission on health and safety at work in the federal (statutory) single legal regime. The work was elaborated taking as a base bibliographical and documentary research. The possibility of creating alternatives to overcoming the legislative and regulatory omission of SHW affecting public sector workers is discussed, with a view in ensuring greater equality in the treatment of workers in both regimes with regard to the protection of their health and safety at work.