Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445020.pdf: 226072 bytes, checksum: 1333839b9890b406a1c273db9c5d62c3 (MD5) Previous issue date: 2012-12-07 / Avant solutions ? la Cour du travail plus efficace, nous devons reconna?tre l expansion de la comp?tence de la Cour du travail, plus pr?cis?ment pour la protection des int?r?ts diffus, et comme une l?gitimation des d?tenteurs de citoyens actifs. Ces int?r?ts doivent ?tre prot?g?s principalement par l ation populaire (un v?ritable instrument de la tutelle d int?r?ts diffus) qui est une nouveaut? dans les tribunaux du travail. L action populaire devrait ?tre mis en ceuvre dans le tribunal du travail, surmonter les obstacles li?s ? leurs d?saccords actuels concernant la port?e de la comp?tence de la Cour du Travail, d?coulant de l amendement constitutionnel n. 45 de 2004, pour poursuivre et juger une telle action sp?ciale, et de la culture enracin?e dirig? exclusivement pour la solution des conflits individuels ou des cat?gories ?conomiques ou professionnelles, ce qui a l?gitim? classiques comme des employ?s par rapport aux employeurs / Diante de solu??es para uma Justi?a do Trabalho mais efetiva, ? necess?rio reconhecer a amplia??o da Compet?ncia da Justi?a do Trabalho, mais precisamente para a tutela dos interesses difusos, tendo, como um dos titulares da legitima??o ativa, os cidad?os. Tais interesses devem ser tutelados, principalmente, pela via da A??o Popular (um verdadeiro instrumento da Tutela dos Interesses Difusos) que constitui uma novidade nas cortes laborais. A A??o Popular deve ser implementada na Justi?a do Trabalho, superando seus atuais obst?culos referentes ?s diverg?ncias relativas ? amplitude de compet?ncia da Justi?a Laboral, advinda com a Emenda Constitucional n.? 45 de 2004, em processar e julgar tal a??o especial, e a cultura enraizada voltada exclusivamente para a solu??o de conflitos individuais ou de categorias econ?micas ou profissionais, que tem como legitimados cl?ssicos empregados versus empregadores

Orientador: Rejane Galvão Coutinho / Resumo: O presente trabalho tem como objeto desenvolvimento do ensino de arte voltado para as artes aplicadas á indústria como forma de profissionalização feminina dentro da Escola Profissional Feminina de São Paulo. O estudo compreende as relações que se estabeleceram entre questões relativas à educação de gênero, da arte aplicada á indústria e os ofícios manuais, situando a experiência no cenário educacional brasileiro e conceituando o que significava a profissionalização feminina. Tomei como fundamentação sobre a questão da história do ensino de arte as idéias difundidas por Ana Mae no que se refere à revisão da história como subsídio das práticas e dos preconceitos pedagógicos ainda existentes no campo do ensino de arte. profissional. / Abstract: This paper discusses the relationship between art education and in the context of the São Paulo Professional School for Women, inaugurated in 1911. In order to understand significance of female professional traininh within the Bazilian educational scenario at the beginning of the XX century, it is necessary to discuss the relationships and values attributed to gendered education, arts as applied to industry manual crafts. The study, in agreement with the ideas of Ana Mae Barbosa, understands that a historical revision is the fundamental for understanding the origins of certain educational practives, of concepts and preconceptions present in art education today. / Mestre

NOBRE, Marilza Nayara Soares. Trabalho, educação e políticas (públicas) sociais de juventude(s): um debate dos Governos Lula (2003-2006/ 2007-2010). 2014. 167f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-05-08T13:06:33Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_mnsnobre.pdf: 1156407 bytes, checksum: 63c6f9cd32614a7aa820f15b0ee38214 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-05-08T13:56:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_mnsnobre.pdf: 1156407 bytes, checksum: 63c6f9cd32614a7aa820f15b0ee38214 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T13:56:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_mnsnobre.pdf: 1156407 bytes, checksum: 63c6f9cd32614a7aa820f15b0ee38214 (MD5) Previous issue date: 2014 / This work has as a general objective to analyze how public policies of work and education for Brazilian youth were delineated during the two terms of the Lula Government (2003-2006, 2007-2010). As background of the main objective, are present as specific objectives: to analyze the historical processuality of the social policies at the national and international context; unveiling the categories of work and education from a critical perspective, establishing the relationship with the youth public policies; understand the characteristics that permeate the construction of public policies on youth in Latin America and Brazil; analyze the socio-historical process of continuities and / or disruptions of youth public policies in the Lula Government; map the public policy of work and education in that government. This is a qualitative research, with a bibliographic and documentary nature, having as a north the mapping of policies of labor and education on secondary data, such as surveys conceptually recognized as the "Project Youth" as well as in literature, and in scholars on the subject, which allows correlating with the data obtained. The techniques used for data collection are the mapping of public policies on work and education implemented in the period that aims to analyze. To this end, official documents were analyzed, such as the Multi-Government Plans (2004-2007 / 2008-2011), as well as laws, decrees, ordinances that allowed elucidate which programs and actions were executed. The data analysis was performed by literature research, seeking scholars to enable an analysis of the information obtained through desk research. Thus, were performed an analysis of such policies, seeking to recognize which features predominated in their construction, whether they were conceived and executed in a dialogical relationship with the interests of the Brazilian youth and what were the concrete results of these policies. Therefore, in front of the performed analyzes, it can be inferred the notion that public youth policies were significant in the Lula da Silva Government, although they have proved to be far short of the real needs of young people in that historical context in which policies were strongly focused on focal and selected field, not proving to be in a horizon of universal cut policies. / Este trabalho tem por objetivo geral analisar como se desenharam as políticas públicas de trabalho e educação para a juventude brasileira nos dois mandatos do Governo Lula (2003-2006, 2007-2010). Como panos de fundo do objetivo principal, estão presentes como objetivos específicos: analisar a processualidade histórica das políticas sociais no contexto nacional e internacional; desvelar as categorias trabalho e educação a partir de uma perspectiva crítica estabelecendo a relação com as políticas públicas de juventude; compreender as características que perpassaram a construção das políticas públicas de juventude na América Latina e no Brasil; analisar o processo sócio-histórico de continuidades e/ou rupturas das políticas públicas de juventude no Governo Lula; mapear as políticas públicas de trabalho e educação no referido governo. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, de cunho bibliográfico e documental, tendo por norte um mapeamento das políticas de trabalho e educação em dados secundários, tais como pesquisas conceituadamente reconhecidas, como a do “Projeto Juventude”, bem como aportada em pesquisa bibliográfica, em estudiosos sobre o tema, que permita correlacionar aos dados obtidos. As técnicas utilizadas para coleta de dados são o mapeamento das políticas públicas de trabalho e educação implementadas no período que se almeja analisar. Para tanto, foram analisados documentos oficiais, como os Planos Plurianuais de Governo (2004-2007/ 2008-2011), bem como leis, decretos, portarias que possibilitaram elucidar quais programas e ações foram executadas. A análise dos dados foi realizada através da pesquisa bibliográfica, buscando estudiosos que possibilitem uma análise das informações obtidas através da pesquisa documental. Assim, realizou-se uma análise de tais políticas, buscando reconhecer quais características predominaram em sua construção, se foram pensadas e executadas em uma relação dialógica com os interesses da (s) juventude (s) brasileiras e quais foram os resultados concretos dessas políticas. Destarte, diante das análises realizadas, pode-se inferir a noção de que as políticas públicas de juventude foram significativas nos Governos Lula da Silva, muito embora tenham se revelado muito aquém das reais necessidades dos jovens naquele contexto histórico, em que as políticas estiveram fortemente voltadas para o campo focalista e seletista e não se mostraram no horizonte de políticas de corte universal.

Submitted by Eduardo Zylberstajn (eduardo.zylberstajn@fgv.br) on 2015-07-27T01:47:01Z No. of bitstreams: 1 Tese Eduardo_Zylberstajn (final).pdf: 2253799 bytes, checksum: 35b76c2abd2c93251b87d7df965fb465 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Bom dia Eduardo, Alterações a serem feitas: 7ª página em branco, falta o Abstract página seguinte do Resumo e tirar o acento do Getulio. Att. Suzi 3799-7876 on 2015-07-27T12:07:59Z (GMT) / Submitted by Eduardo Zylberstajn (eduardo.zylberstajn@fgv.br) on 2015-07-27T21:01:45Z No. of bitstreams: 1 Tese Eduardo_Zylberstajn (final).pdf: 2256885 bytes, checksum: 801fffc506a73cfd0bfa86ba9d7a8341 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-07-28T13:51:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Eduardo_Zylberstajn (final).pdf: 2256885 bytes, checksum: 801fffc506a73cfd0bfa86ba9d7a8341 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-28T13:57:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Eduardo_Zylberstajn (final).pdf: 2256885 bytes, checksum: 801fffc506a73cfd0bfa86ba9d7a8341 (MD5) Previous issue date: 2015-06-29 / This dissertation explores in three essays and one short note different issues related to the Brazilian Labor Market. The first chapter extends the traditional literature on flows into and out of unemployment (as in Shimer, 2012) by accounting for two different types of employment: formal and informal. Results suggest that the standard three-state approach is insufficient for a full understanding of the labor market dynamics witnessed in the past decade in Brazil, since it overstates the contribution of the employment exit rate to the change in unemployment. When disentangling formal and informal work, it is shown that the main drivers of the decline in the unemployment rate between 2003 and 2014 were (in order of relevance): (i) the decline in the participation rate that happened due to a decrease in the entries into the workforce (from inactivity); (ii) the increase in the formal job finding rate and (iii) the decline in the inflow from formal employment into unemployment. The second chapter investigates the causal effect of education on earnings in Brazil by employing a new method that does not need first order exclusion restrictions. This approach yields unbiased estimates in the absence of instruments and allows for interpretation of the coefficients that is not confined to local average treatment effects. Results indicate that the return to schooling is downward biased in OLS estimates. The third chapter investigates wage differentials between outsourced and directly hired employees. The findings show that unobservable characteristics account for most of the difference and that low skill occupations tend to impose higher penalties on wages for outsourced workers. Finally, chapter force presents a short note documenting two relevant aspects of the Monthly Employment Survey (Pesquisa Mensal de Emprego/IBGE)that are usually neglected by researchers but may lead to imprecise results if not properly accounted for / Esta tese é composta por três artigos e uma nota, sendo um em cada capítulo. Todos os capítulos enquadram-se na área de Microeconomia Aplicada e Economia do Trabalho. O primeiro artigo estende o modelo tradicional de decomposição das flutuações na taxa de desemprego de Shimer (2012), separando o emprego formal do informal. Com essa modificação, os principais resultados da metodologia se alteram e conclui-se que os principais fatores para a queda do desemprego na última década foram (i) a queda na taxa de participação, principalmente pela menor entrada na força de trabalho; (ii) o aumento da formalização, atingido tanto pelo aumento da probabilidade de encontrar um trabalho formal quanto pela probabilidade de deixar a condição de empregado formal. O segundo capítulo apresenta estimativas para o retorno à educação no Brasil, utilizando uma nova metodologia que não necessita de variáveis de exclusão. A vantagem do método em relação a abordagens que utilizam variáveis instrumentais é a de permitir avaliar o retorno médio para todos os trabalhadores (e não somente os afetados pelos instrumentos) e em qualquer instante do tempo. Face aos resultados, concluímos as estimativas via MQO subestimam o retorno médio. Discute-se possíveis explicações para esse fenômeno. O terceiro artigo trata da terceirização da mão de obra no Brasil. Mais especificamente, mede-se o diferencial de salários entre os trabalhadores terceirizados e os contratados diretamente. Os resultados de uma comparação não condicional indicam que os terceirizados têm salário médio 17% menor no período 2007 a 2012. Porém, com estimativas que levam em conta o efeito fixo de cada trabalhador, esse diferencial cai para 3,0%. Além disso, o diferencial é bastante heterogêneo entre os tipos de serviços: aqueles que utilizam trabalhadores de baixa qualificação apresentam salário menores, enquanto nas ocupações de maior qualificação os terceirizados têm salários iguais ou maiores do que os diretamente contratados. Mais ainda, as evidencias apontam para a diminuição do diferencial ao longo do tempo no período analisado. Finalmente, a nota que encerra a tese documenta dois aspectos relevantes e pouco conhecidos da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE que podem levar a resultados imprecisos nas pesquisas que utilizam esse painel se não forem tratados adequadamente.

Submitted by Daniela Parca Cavelagna Costa (danielacavelagna@gmail.com) on 2015-09-09T21:25:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Daniela_Costa_versao_publicação.pdf: 1252987 bytes, checksum: 6ae5c60206b07ce4d103b6f40455c3b6 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Daniela, boa noite Seu trabalho foi rejeitado por não estar de acordo com as normas da ABNT. Segue abaixo o que deverá ser alterado: - CAPA: Retirar a formatação em negrito do título; Retirar SP que consta ao lado de SÃO PAULO. - CONTRA CAPA: Retirar SP que consta ao lado de SÃO PAULO. - Centralizar o título AGRADECIMENTOS e justificar o texto igual ao Resumo. Após alterações, submeter novamente o trabalho. Att on 2015-09-09T21:45:44Z (GMT) / Submitted by Daniela Parca Cavelagna Costa (danielacavelagna@gmail.com) on 2015-09-09T22:14:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Daniela_Parca_Cavelagna_Costa.pdf: 1252680 bytes, checksum: 3a5386e3807eead8e98d85237087e1c0 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Incluir a ficha catalográfica on 2015-09-09T23:18:10Z (GMT) / Submitted by Daniela Parca Cavelagna Costa (danielacavelagna@gmail.com) on 2015-09-10T15:22:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Daniela_Parca_Cavelagna_Costa.pdf: 1338144 bytes, checksum: 697872dce6c8a0be6c72a059095fa0a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-09-10T21:29:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Daniela_Parca_Cavelagna_Costa.pdf: 1338144 bytes, checksum: 697872dce6c8a0be6c72a059095fa0a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-11T12:54:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Daniela_Parca_Cavelagna_Costa.pdf: 1338144 bytes, checksum: 697872dce6c8a0be6c72a059095fa0a4 (MD5) Previous issue date: 2015-08-14 / Em meio a um cenário de desaceleração do PIB e às incertezas sobre a inflação seria esperado que a taxa de desemprego aumentasse. Contudo, o mercado de trabalho apresentou resultados bastante satisfatórios nos últimos anos. Segundo dados do IBGE, no triênio 2011-2013, esse índice permaneceu, com uma certa 'estabilidade', no patamar de 6%. Ademais, é possível encontrar diferentes índices a partir de diversas fontes disponíveis para o mercado de trabalho brasileiro. Neste contexto, o presente estudo busca destacar as principais diferenças e semelhanças de cada uma das fontes de informação e avaliar a redução da taxa de desemprego ocorrida ao longo de mais de 10 anos. Para tanto, serão utilizadas as bases de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2001 a 2013 a fim de analisar como se comporta a taxa de desemprego para os diferentes grupos componentes da força de trabalho. Os resultados indicam que os fatores populacionais foram mais importantes que os fatores econômicos, visto que a mudança na composição de faixa etária da PEA foi responsável por 25% da queda da taxa de desemprego de 2005/2006 para 2012/2013. / In a scenario of GDP slowdown and uncertainty about inflation it would be expected that the unemployment rate had increased. However, the labor market showed satisfactory results in recent years. According to IBGE data, on the triennium 2011-2013, this index remained, with some stability, around 6%. In addition, it is possible to find different rates according to several sources available for the Brazilian labor market. In this context, this study aims to emphasize the main differences and similarities of each information sources and evaluate the reduction occurred in the unemployment rate over more than 10 years. To do so, the National Sample Survey of Households databases, from 2001 until 2013, will be used in order to analyze how the unemployment rate behaves on each different group that compose the workforce. The results indicate that populational factors were more important than economic ones, since the change in the age composition of the labor force accounted for 25% the fall of the 2005/2006 unemployment rate to 2012/2013.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-10-21T00:00:00Z / A Tecnologia da Informação, ao colocar à disposição dos bancos todo o ferramental para automatizar seus processos, foi a principal causa da queda da quantidade de postos de trabalho no setor bancário

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1_63060104637.doc: 2421760 bytes, checksum: 04cd7bcfacbdc11ca28025a52981403b (MD5) Previous issue date: 2008-08-11T00:00:00Z / Este trabalho busca estimar a relação entre a oferta de trabalho, gasto público e transferências diretas no Brasil. Esta estimativa é fundamental para calcular o custo marginal do financiamento do setor público, em um regime de orçamento equilibrado e com provisão de cestas de bens físicos e monetários (Duarte e Mattos, 2008). São levadas em consideração transferências individuais (o Bolsa-Escola, PETI, previdência etc.) como gastos públicos apropriados pelos indivíduos e não como renda involuntária, diferentemente da literatura. Busca-se com isto, separar os efeitos destes gastos apropriados daqueles agregados, em termos de resposta da oferta de trabalho. Usando os dados para o Brasil – PNAD 2004, separamos os gastos agregados e os gastos apropriados pelo governo para estimarmos a resposta da oferta de trabalho. Os resultados sugerem que os gastos públicos (apropriados e não) podem ter um efeito significativo na oferta de trabalho o que implica que devem ser considerados para estimar o custo marginal do financiamento do setor público no Brasil.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:59:58Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Jankiel Aparecido Lima dos Santos.pdf.jpg: 2303 bytes, checksum: a0ca8347041bcb6693a7074b1a26434c (MD5) Jankiel Aparecido Lima dos Santos.pdf.txt: 93307 bytes, checksum: 36e05bde81d78ed4202d37eeee095dad (MD5) license.txt: 4712 bytes, checksum: 4dea6f7333914d9740702a2deb2db217 (MD5) Jankiel Aparecido Lima dos Santos.pdf: 403467 bytes, checksum: acb999ee8dc222a4d7a8009bd181d5a9 (MD5) Previous issue date: 2010-01-26T00:00:00Z / There is a plethora of essays assessing the topic of labour market segmentation, but their common strategy of appraising jointly several categories of workers has seemingly made it harder for researchers to reach a consensual view about the existence (or lack) of segmentation in the Brazilian labour market. In this essay just a lone category is chosen as the focus of analysis – namely the one comprising domestic female employees - so as to try to dim that difficulty whereas dealing with a relevant group of the Brazilian labour force, whose components represent 1/6 of total female job posts or roughly 7% of total Brazilian employees. Therefore, should one succeed in finding robust evidences that important group of workers faces a segmented market and one will not be able to state the Brazilian labour market as a whole is an integrated one. That is the conclusion that arises in this survey using two different methods (ordinary least squares and Blinder-Oaxaca decomposition), thus reinforcing the common sense there is a wage differential between formal and informal workers, even when controlling for the productive features of each group. / Existe uma variedade de ensaios tratando do tema de segmentação do mercado de trabalho, porém todos utilizando a estratégia de avaliar diversas categorias de atividade conjuntamente, algo que tem tornado aparentemente mais árdua a obtenção de um consenso acerca da existência ou ausência de segmentação no caso brasileiro. Neste estudo, avalia-se apenas uma categoria específica, que é a de empregadas domésticas, na tentativa de se reduzir esta dificuldade, ao mesmo tempo em que se estuda um grupo relevante da força brasileira de trabalho, cujas representantes somam 1/6 dos postos de trabalho femininos ou 7% do total de pessoas empregadas no país. Desta forma, caso se consiga encontrar evidências robustas de que esta parcela significativa do mercado de trabalho seja segmentada, não se poderá supor que a sua totalidade tenha a característica de um mercado integrado. E esta é conclusão a que se chega por meio da aplicação de dois métodos (mínimos quadrados ordinários e a decomposição de Blinder-Oaxaca), reforçando a impressão geral de que existe diferencial de ganho entre os setores formal e informal, ainda que se faça o controle das características produtivas de cada grupo.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-24T10:38:53Z No. of bitstreams: 1 000047942.pdf: 7228097 bytes, checksum: ca6ab7e192647dff4b70092fc1a3790d (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-24T10:39:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000047942.pdf: 7228097 bytes, checksum: ca6ab7e192647dff4b70092fc1a3790d (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-24T10:39:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000047942.pdf: 7228097 bytes, checksum: ca6ab7e192647dff4b70092fc1a3790d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-24T10:39:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000047942.pdf: 7228097 bytes, checksum: ca6ab7e192647dff4b70092fc1a3790d (MD5) Previous issue date: 1985 / o trabalho propõe uma metodologia .de avaliação de políticas públicas, partindo da análise das ações de go e renda do Projeto Especial Cidades de. Porte Médio . desenvolvidas em Natal. são utilizados corno critérios empre -PEDI de avaliação a eficácia e a efetividade. A primeira, medida pelo alcance dos objetivos de emprego e renda e a segunda pela satisfação das clientelas alvo com os resultados atin gidos. A nível conceitual foi feita urna revisão da lite ratura brasile~ra e latino-americana sobre mercado de traba lho, destacando os enfoques da Pobreza Urbana e }lercado In formal corno mais adequadbs i interpr~tação das. polIticas a nalisadas. A nível empírico, a abordagem avaliativa tornou necessária a obtenção de dados através de levantamento docu mental e de campo. Concluindo, apontarn-se.dificuldades relacionadas i avaliar um esforço de política pública e sugestões de ca ráter geral baseadas nas conclusões e na reflexão sobre a experiência vivida; e de caráter específico fundamentadas nas opiniões dos técnicos e/ou das clientelas beneficiadas.

PEREIRA JÚNIOR, José Nilton Alves. Política de educação profissional e tecnológica no Brasil: dualidade estrutural e reformas para a formação profissional na Rede Federal de Ensino. 2015. 139f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-09T12:53:35Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_jnapjunior.pdf: 1083717 bytes, checksum: e1a495256d9a052ee8133cf5f568197b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-09T16:47:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_jnapjunior.pdf: 1083717 bytes, checksum: e1a495256d9a052ee8133cf5f568197b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-09T16:47:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_jnapjunior.pdf: 1083717 bytes, checksum: e1a495256d9a052ee8133cf5f568197b (MD5) Previous issue date: 2015 / This paper discusses the current educational policy formation workers under the Federal Professional Education Network. Worries put in the center of the Brazilian society debate as a way to understand what is the place of education in the development of productive forces, their role in the construction of dependent capitalism and how this condition favored the materialization of duality in the education field . Conducted a bibliographical and documentary study, in order to know to what extent the guidelines outlined in the Decree No. 5,154 / 04 and the actions resulting from it are contributing to overcoming the dualist school, that is, the design of vocational training for workers and another for the elite preparatory character. Analysis official documents that guided the educational policies of the past decades has enabled us to understand that the simple repeal of Decree No. 2,207 / 08, separating the high school vocational training, does not guarantee a training onilateral and emancipatory you need the working class. / Esse trabalho discute a atual política educacional de formação de trabalhadores no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional. Preocupa-se colocar no centro do debate a formação social brasileira como forma de se compreender qual o lugar da educação no desenvolvimento das forças produtivas, do seu papel na construção do capitalismo dependente e de que maneira essa condição favoreceu a materialização da dualidade no campo educativo. Realizamos um estudo bibliográfico e documental, com o objetivo de saber até que ponto as diretrizes apontadas no Decreto nº 5.154/04 e as ações dele decorrente estão contribuindo para a superação da escola dualista, ou seja, da concepção de uma formação profissional para os trabalhadores e uma outra para a elite de caráter propedêutico. A análise documentos oficiais que nortearam as políticas educacionais das últimas décadas nos permitiu compreender que a simples revogação do Decreto nº 2.207/08, que separava o ensino médio da formação profissional, não garante uma formação profissional onilateral e emancipadora de que necessita a classe trabalhadora.