Este trabalho tem como objetivo analisar se a cooperação internacional é efetiva para minimizar os conflitos entre os países amazônicos na gestão compartilhada dos recursos hídricos transfronteiriços, no período de 1978 a 2007. Em especial, analisa o papel da OTCA para a gestão compartilhada da bacia amazônica, e, como exemplo de gestão dos recursos hídricos transfronteiriços localmente, analisa o caso da bacia do rio Acre, localizada na tríplice fronteira entre Bolívia, Brasil e Peru. As bases teóricas desta pesquisa são teorias da geografia política e das relações internacionais. A metodologia está baseada na pesquisa documental e bibliográfica. As divergências tanto sócioeconômica, quanto institucional e de interesses entre os países amazônicos, somadas as dificuldades de financiar os projetos conjuntos para a região amazônica leva os países a dependerem de recursos externos. O projeto de gestão compartilhada da bacia amazônica é uma oportunidade para os países resolverem e prevenirem conflitos pelos recursos hídricos, no entanto, a cooperação entre os países amazônicos ainda é frágil o que dificulta a implementação do projeto. / This work aims to analyse the effectiveness of international cooperation to reduce conflicts among Amazon countries in the management of transboundary water resources, in the period from 1978 to 2007. It analyses the role of the ACTO in the joint management of the Amazon basin, and, as an example of locally management of transboundary water resources, it analyses the case of the Acre river basin, located at the triple boundary of Brazil, Bolivia and Peru. This dissertation is based on theories of political geography and international relations. Methodology is based on bibliographical and documental research. Socio-economic, institutional and interests differences among Amazon countries, in combination with difficulties to finance joint projects in the Amazon basin led the countries to a situation of dependence of foreign financing. The Amazon basin joint management project is an opportunity for the countries solve and prevent conflicts for water resources, however, cooperation among Amazon countries is still incipient what complicates the project implementation.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2017-08-10T14:38:15Z No. of bitstreams: 1 CATIANE BORGES CORRALES.pdf: 2906018 bytes, checksum: 033b6e38ed22243341c2dea72bbf45be (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T14:38:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CATIANE BORGES CORRALES.pdf: 2906018 bytes, checksum: 033b6e38ed22243341c2dea72bbf45be (MD5) Previous issue date: 2017-03-06 / Characterizing the border region of the state of Rio Grande do Sul, firstly, its particularities, especially in the twin cities, which have specificities due to the strong integration of their populations due to the ease of access and traffic found in almost all borders of Rio Grande do Sul, mainly in the border’s cities with Uruguay. However, this intense predisposition in the coexistence among its inhabitants is contradicted by the lack of social public policies that guarantee them rights to access, especially to the National Social Assistance Policy (PNAS). Thus, families which there are people with disabilities (PwD), even according the per capita income criterion required for access to PNAS, are excluded due to the conditionality established by this policy. Viewing this contrast found in the twin cities, this essay presents its results, considering the situation of abandonment by the social protection system, having, as background, the lack of nationality and the absence of residence proof by the undocumented cross-border families with PwD. This work aims to problematize the situation of cross-border families, which, generally encouraged by the ease of establishing social, cultural and economic relations in the twin city, move to Brazil and, when they need it, they cannot access the social rights due to specific lack of attention for existing demands in border areas. Given the aforementioned context, the research showed that, even through the Mercosul Social Agenda, aimed at addressing the relevant social inequalities among its member countries, the advances consistent with social protection have not been yet able to modify the current scenario regarding the absence of an enlarged citizenship, corresponding to the reality experienced by the population of these cities. It has still been verified that the lack of records that specifically indicate the demands of undocumented crossborder citizens seeking care hinders identification and characterization in order to provide real numbers of demand, which could allow this research obtained a larger contingent of possible families to be interviewed. In view of this reality, it seeks to demonstrate the particularities presented in these cities and the difficulties faced by families with PwD, due to the location in cities that have borders with another country and that end up configuring specific situations to these regions, such as the lack of specific public policies that contemplate the demands of the population. / Ao caracterizar a região fronteiriça gaúcha, são destacadas, primeiramente, suas particularidades, especialmente, nas cidades gêmeas, as quais apresentam especificidades proporcionadas pela forte integração entre suas populações, devido à facilidade de acesso e de trânsito encontrada em quase todas as fronteiras do Rio Grande do Sul, principalmente nas cidades de divisa com o Uruguai. No entanto, esta intensa predisposição na convivência entre os seus habitantes é contradita pela ausência de políticas públicas sociais que lhes garantam direitos ao acesso, sobretudo, à Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Assim, famílias com pessoas com deficiência (PcD), mesmo atendendo ao critério de renda per capita exigida para o acesso à PNAS, são excluídas, devido às condicionalidades estabelecidas por essa política. Tendo em vista esse contraste encontrado nas cidades gêmeas, esta dissertação apresenta seus resultados, considerando a situação de desamparo pelo sistema de proteção social, possuindo, como pano de fundo, a falta de nacionalidade e a ausência de comprovante de residência pelas famílias transfronteiriças indocumentadas com PcD. Este trabalho pretende problematizar a situação das famílias transfronteiriças, as quais, geralmente incentivadas pela facilidade de estabelecerem relações sociais, culturais e econômicas na cidade gêmea, deslocam-se para o Brasil e, quando necessitam, não conseguem acessar os direitos sociais, por falta de uma atenção específica para demandas existentes em territórios fronteiriços. Diante do contexto mencionado, a pesquisa permitiu perceber que, mesmo através da Agenda Social do Mercosul, voltada para atender às desigualdades sociais pertinentes entre seus países membros, os avanços condizentes com a proteção social ainda não conseguiram modificar o atual cenário exposto no que tange à ausência de uma cidadania ampliada, que corresponda à realidade vivenciada pela população dessas cidades. Verificou-se, ainda, que a falta de registros que indiquem, de forma específica, as demandas dos cidadãos transfronteiriços indocumentados que buscam atendimento impede a identificação e a sua caracterização, a fim de proporcionar números reais relativos à demanda, o que poderia permitir que esta pesquisa obtivesse um maior contingente de possíveis famílias a serem entrevistadas. Diante dessa realidade, busca-se demonstrar as particularidades apresentadas nestas cidades e as dificuldades enfrentadas pelas famílias com PcD, devido à localização em cidades que fazem divisa com outro país e que acabam configurando situações próprias dessas regiões, como a falta de políticas públicas específicas que contemplem as demandas da população.

Submitted by Eliana Barboza (eliana.silva1@mackenzie.br) on 2017-11-16T18:26:40Z No. of bitstreams: 2 Renata Estrazulas Yoshikawa Ferreira.pdf: 1451465 bytes, checksum: 445a9a4dce9d3f4abd6768dff238f022 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-11-21T11:21:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Renata Estrazulas Yoshikawa Ferreira.pdf: 1451465 bytes, checksum: 445a9a4dce9d3f4abd6768dff238f022 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T11:21:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Renata Estrazulas Yoshikawa Ferreira.pdf: 1451465 bytes, checksum: 445a9a4dce9d3f4abd6768dff238f022 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-26 / This work’s purpose is to study the public politics that allow the resident foreigner to access the Sistema Único de Saúde (SUS) in Foz do Iguaçu, a Paraná western region’s county, located on the border with Ciudad Del Leste (Paraguay) and Puerto Iguazu (Argentina). This three-border environment allows ease circulation between countries, causing many foreigners residing on the other side of the border to seek care before the Brazilian health system, which is free and universal. Consequently, it overload the Foz do Iguaçu health budget. Therefore, the investigate objective is to how the socio-legal construction of the access and the materialization of the right to health in the triple border was processed and strategies to integrate possible legislative and theoretical-methodological asymmetries among these countries. To achieve this, was conducted a broad theoretical review, through which content and new approaches will be developed. / No presente trabalho tem-se como finalidade estudar as políticas públicas que permitem o acesso do estrangeiro residente fronteiriço ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Foz do Iguaçu – município da região oeste do Paraná – localizado na fronteira com Ciudad Del Leste (Paraguai) e Puerto Iguazu (Argentina). Esse ambiente de tríplice fronteira permite que haja uma facilidade de circulação entre os países, fazendo com que muitos estrangeiros residentes do outro lado da fronteira busquem atendimento perante o sistema de saúde brasileiro, que é gratuito e universal. Consequentemente, sobrecarrega-se o orçamento relativo à saúde de Foz do Iguaçu. Objetiva-se, portanto, investigar como se tem processado a construção sócio jurídica do acesso e materialização do direito à saúde na tríplice fronteira e as estratégias que visam integrar as eventuais assimetrias legislativas e teórico-metodológicas entre esses países. Para tanto, será realizada uma ampla revisão teórica, através da qual serão adensados conteúdos e aportados novos enfoques sobre o tema.

Este trabalho tem como objetivo analisar se a cooperação internacional é efetiva para minimizar os conflitos entre os países amazônicos na gestão compartilhada dos recursos hídricos transfronteiriços, no período de 1978 a 2007. Em especial, analisa o papel da OTCA para a gestão compartilhada da bacia amazônica, e, como exemplo de gestão dos recursos hídricos transfronteiriços localmente, analisa o caso da bacia do rio Acre, localizada na tríplice fronteira entre Bolívia, Brasil e Peru. As bases teóricas desta pesquisa são teorias da geografia política e das relações internacionais. A metodologia está baseada na pesquisa documental e bibliográfica. As divergências tanto sócioeconômica, quanto institucional e de interesses entre os países amazônicos, somadas as dificuldades de financiar os projetos conjuntos para a região amazônica leva os países a dependerem de recursos externos. O projeto de gestão compartilhada da bacia amazônica é uma oportunidade para os países resolverem e prevenirem conflitos pelos recursos hídricos, no entanto, a cooperação entre os países amazônicos ainda é frágil o que dificulta a implementação do projeto. / This work aims to analyse the effectiveness of international cooperation to reduce conflicts among Amazon countries in the management of transboundary water resources, in the period from 1978 to 2007. It analyses the role of the ACTO in the joint management of the Amazon basin, and, as an example of locally management of transboundary water resources, it analyses the case of the Acre river basin, located at the triple boundary of Brazil, Bolivia and Peru. This dissertation is based on theories of political geography and international relations. Methodology is based on bibliographical and documental research. Socio-economic, institutional and interests differences among Amazon countries, in combination with difficulties to finance joint projects in the Amazon basin led the countries to a situation of dependence of foreign financing. The Amazon basin joint management project is an opportunity for the countries solve and prevent conflicts for water resources, however, cooperation among Amazon countries is still incipient what complicates the project implementation.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daiane Ugoski.pdf: 2681581 bytes, checksum: 1ceb9d895551302a91bb2db47dfd36a1 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / The border region involves peculiarities and complexities which warn concerning the necessity of directing public policies which meet its reality. In this context, this dissertation presents the result of a qualitative research carried out to find out the challenges and limits for the effectuation of the social protection, through the Social Assistance Health System (Sistema Único de Assistência Social) (SUAS) to citizens in the borders in a situation of vulnerability and social risk located in the gaúcha border in twin cities with Uruguay. Following the dialetyical-critical method, the written and online documentary study and the field research were used as methodological procedures. For the application of the research, the towns of Chuí and Jaguarão located in the gaúcha were selected, where managers, experts and presidents of social assistance councils as well as the technical advisors of these towns were interviewed. During the period of the research, from 2011 to 2012, a participating observation was held in state events concerning the border issue as well, in order to obtain information which could contribute in the interpretation of the researched data. The application of the research unveiled some situations of informal assistance to bordering citizens concerning the limits imposed by the issue of citizenship linked to nationality and, hence, deriving from the conditions of the social assistance policy for the access to programs and services, which hinder the effectuation of social protection to those citizens. Therefore, despite the advances in the social field, which is happening the MERCOSUR context, including the Starategic Plan of Social Action (Plano Estratégico de Ação Social) (PEAS), in the SUAS context the social protection to bordering citizens needs more visibility, analysis and investment in specific programs, which foster the cooperation relations between Brazil and Uruguay / A região fronteiriça envolve peculiaridades e complexidades que alertam para a necessidade de direcionamento de políticas públicas que atendam a sua realidade. Neste contexto, esta dissertação apresenta o resultado de uma pesquisa qualitativa realizada para descobrir os desafios e os limites para a efetivação da proteção social, através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) aos cidadãos transfronteiriços em situação de vulnerabilidade e risco social localizados na fronteira gaúcha em cidades gêmeas com o Uruguai. Seguindo o método dialético-crítico foram usados como procedimentos metodológicos o estudo documental em fontes impressas e online, e a pesquisa de campo. Para a aplicação da pesquisa foram selecionadas as cidades de Chuí e Jaguarão localizadas na fronteira gaúcha, onde foram entrevistados gestores, técnicos, presidentes de conselhos de assistência social e a assessoria técnica destes municípios. Durante o período da pesquisa, de 2011 a 2012, foi feita, também, uma observação participante em eventos estaduais sobre a questão da fronteira, à fim de obter informações que pudessem contribuir na interpretação dos dados pesquisados. A aplicação da pesquisa desvelou algumas situações de atendimento informal a cidadãos transfronteiriços frente aos limites impostos pela questão da cidadania atrelada à nacionalidade e, consequentemente, decorrentes das condicionalidades da política de assistência social para o acesso a programas e serviços, as quais impedem a efetivação da proteção social aqueles cidadãos. Portanto, apesar dos avanços no campo social, que estão ocorrendo em âmbito de MERCOSUL, incluindo o Plano Estratégico de Ação Social (PEAS), no âmbito do SUAS a proteção social aos cidadãos transfronteiriços necessita de maior visibilidade, análise e investimento em programas específicos, que efetivem as relações de cooperação entre Brasil e Uruguai

Esta pesquisa da tese de doutorado tratou de compreender como a mulher brasileira e boliviana contribui para a (re)produção do espaço transfronteiriço das cidades-gêmeas de Corumbá, no Brasil, e das cidades de Puerto Quijarro e Puerto Suarez, na Bolívia. A abordagem geográfica sobre o trabalho produtivo e reprodutivo da mulher teve como pressuposto a produção do espaço, uma vez que a divisão social do trabalho implica em divisão sexual do trabalho, ou seja, o trabalho feminino é uma questão de análise do espaço (ROSSINI, 1988). Observou-se que a pesquisa de Gênero na Geografia tem como propósito entender a organização desse espaço transfronteiriço a partir do uso da força de trabalho feminino no comércio, onde as mulheres organizam a atividade concomitante a reprodução social. O princípio norteador do método da pesquisa foi a formação sócioespacial das cidades-gêmeas entre Brasil e Bolívia e revelou os vários períodos de ocupação desse espaço fronteiriço. Duas frentes de ocupação se destacaram no estudo, pois potencializaram as relações transfronteiriças ao longo das décadas de 1990 e 2000: a circulação de produtos industrializados provenientes de várias fronteiras, como a brasileira, a chilena, a peruana e a argentina; e a expansão do comércio popular, especialmente de confecção, para as fronteiras bolivianas com uso da força de trabalho feminina. Sobretudo, no que se refere à base teórica metodológica sobre o trabalho feminino na área de fronteira, a investigação orientou-se pelas análises socioeconômica, espacial e pelo conceito da divisão sexual do trabalho. A pesquisa evidenciou a importância das famílias, empresas e agentes governamentais consolidados nos territórios de fronteira, pois funcionam como organismos sociais do Estado ratzeliano. Adotou-se a pesquisa qualitativa por meio de observações, imagens fotográficas, reportagens e noticiários da imprensa local, bem como, de entrevistas semi-estruturadas e informais para a coleta de dados nas cidades-gêmeas de fronteira. Em termos gerais, constatou-se que as mulheres que trabalham no comércio do circuito inferior das cidades-gêmeas entre Brasil e Bolívia foram as responsáveis pela pulverização das relações transfronteiriças, mediante as formas de organização dos negócios e do trabalho e, principalmente, pelo estreitamento dos laços familiares. Portanto, revelou-se que a atividade comercial operacionalizada pela mulher faz dela importante articuladora dos arranjos territoriais da fronteira. / This doctoral dissertation deals with the comprehension of how the Brazilian and Bolivian woman contributes to the reproduction of the transboundary space from Corumba\'s twin cities, in Brazil, and in Bolivian cities Puerto Quijaro and Puerto Suarez. The geographic approach about the productive and reproductive work of woman supposes the production of space, once that the social division of work implies in sexual division of work, so the female labour is a matter of analysis of space (ROSSINI, 1988). The gender research in Geography has as purpose to understand the spatial organization of this cross-border space, from the use of the womens workforce in the trade, where the women organize the activity concomitantly with the social reproduction. The research method had as mainspring principle the socio-spatial of the twin-cities border between Brazil and Bolivia and revealed the several periods of occupation of this border space. Two occupancy fronts highlighted in the study, which potentiate the cross-border relationship, over the 1990s and 2000s: the circulation of industrialized products from several borders, as the Brazilian, Chilean, Peruvian, Argentinian; and the popular expansion trade, especially of clothing manufacture, for the Bolivian borders with the use of womens work. Especially as regards to the methodologic theoretical base about the womens work in the border area, the investigation was oriented by the socioeconomic analysis, spatial and by the concept of sexual division of work. The research evidenced the importance of the families, business and governmental agents consolidated in the border territory, since they work as social organisms of ratzelian State. The qualitative research were adopted by means of observations, photograph images, news and local press news, as well the semi structured and informal interviews for the data collection in the twin-cities border. Generally speaking, it was found that the women working in the trade of the low circuits from twin-cities between Brazil and Bolivia, were the responsible for the spraying of the cross-borders relationships, by means of organization modes from the business, work and manly by the narrowing of the family bond. Therefore, it was revealed that the business activity operationalized by woman makes her an important articulator of the border territorial arrangements.

Esta pesquisa da tese de doutorado tratou de compreender como a mulher brasileira e boliviana contribui para a (re)produção do espaço transfronteiriço das cidades-gêmeas de Corumbá, no Brasil, e das cidades de Puerto Quijarro e Puerto Suarez, na Bolívia. A abordagem geográfica sobre o trabalho produtivo e reprodutivo da mulher teve como pressuposto a produção do espaço, uma vez que a divisão social do trabalho implica em divisão sexual do trabalho, ou seja, o trabalho feminino é uma questão de análise do espaço (ROSSINI, 1988). Observou-se que a pesquisa de Gênero na Geografia tem como propósito entender a organização desse espaço transfronteiriço a partir do uso da força de trabalho feminino no comércio, onde as mulheres organizam a atividade concomitante a reprodução social. O princípio norteador do método da pesquisa foi a formação sócioespacial das cidades-gêmeas entre Brasil e Bolívia e revelou os vários períodos de ocupação desse espaço fronteiriço. Duas frentes de ocupação se destacaram no estudo, pois potencializaram as relações transfronteiriças ao longo das décadas de 1990 e 2000: a circulação de produtos industrializados provenientes de várias fronteiras, como a brasileira, a chilena, a peruana e a argentina; e a expansão do comércio popular, especialmente de confecção, para as fronteiras bolivianas com uso da força de trabalho feminina. Sobretudo, no que se refere à base teórica metodológica sobre o trabalho feminino na área de fronteira, a investigação orientou-se pelas análises socioeconômica, espacial e pelo conceito da divisão sexual do trabalho. A pesquisa evidenciou a importância das famílias, empresas e agentes governamentais consolidados nos territórios de fronteira, pois funcionam como organismos sociais do Estado ratzeliano. Adotou-se a pesquisa qualitativa por meio de observações, imagens fotográficas, reportagens e noticiários da imprensa local, bem como, de entrevistas semi-estruturadas e informais para a coleta de dados nas cidades-gêmeas de fronteira. Em termos gerais, constatou-se que as mulheres que trabalham no comércio do circuito inferior das cidades-gêmeas entre Brasil e Bolívia foram as responsáveis pela pulverização das relações transfronteiriças, mediante as formas de organização dos negócios e do trabalho e, principalmente, pelo estreitamento dos laços familiares. Portanto, revelou-se que a atividade comercial operacionalizada pela mulher faz dela importante articuladora dos arranjos territoriais da fronteira. / This doctoral dissertation deals with the comprehension of how the Brazilian and Bolivian woman contributes to the reproduction of the transboundary space from Corumba\'s twin cities, in Brazil, and in Bolivian cities Puerto Quijaro and Puerto Suarez. The geographic approach about the productive and reproductive work of woman supposes the production of space, once that the social division of work implies in sexual division of work, so the female labour is a matter of analysis of space (ROSSINI, 1988). The gender research in Geography has as purpose to understand the spatial organization of this cross-border space, from the use of the womens workforce in the trade, where the women organize the activity concomitantly with the social reproduction. The research method had as mainspring principle the socio-spatial of the twin-cities border between Brazil and Bolivia and revealed the several periods of occupation of this border space. Two occupancy fronts highlighted in the study, which potentiate the cross-border relationship, over the 1990s and 2000s: the circulation of industrialized products from several borders, as the Brazilian, Chilean, Peruvian, Argentinian; and the popular expansion trade, especially of clothing manufacture, for the Bolivian borders with the use of womens work. Especially as regards to the methodologic theoretical base about the womens work in the border area, the investigation was oriented by the socioeconomic analysis, spatial and by the concept of sexual division of work. The research evidenced the importance of the families, business and governmental agents consolidated in the border territory, since they work as social organisms of ratzelian State. The qualitative research were adopted by means of observations, photograph images, news and local press news, as well the semi structured and informal interviews for the data collection in the twin-cities border. Generally speaking, it was found that the women working in the trade of the low circuits from twin-cities between Brazil and Bolivia, were the responsible for the spraying of the cross-borders relationships, by means of organization modes from the business, work and manly by the narrowing of the family bond. Therefore, it was revealed that the business activity operationalized by woman makes her an important articulator of the border territorial arrangements.

Demand for use of natural resources is becoming more intense to meet the basic and vital needs of mankind as well as for its economic exploitation. Aimed at regulating the exploitation of water resources some countries have established standards and environmental protection laws. In situations where natural resources are in the border regions of two or more countries, or in the case of transboundary rivers, the Laws and agreements are essential for the shared management to succeed. Taking as a reference point the river, the existence of Permanent Preservation Areas / ribereños hills (APP's) is essential for the preservation of its banks and consequently the very water resources. The expansion of urban and / or agricultural land space implies the elimination of APP's causing environmental damage. Therefore, this study aimed to analyze the conditions of the Permanent Preservation Areas (PPAs) and ribereños mountains, as are called the APP's Uruguay, on the banks of a segment of the border Rio Quaraí / Cuareim, located on the border between Brazil Uruguay. The qualitative methodology initially a literature review, performed a comparison between forest legislation and Brazilian water resources and environmental laws Uruguayan. Satellite images were used for location and analysis of the studied in Basin Quaraí / Cuareim River, located between the affluent Arroyo Pintado Grande in the east, and the Arroyo Tamandu the West. As a result it was found that there's APP / preserved ribereños hills. Among the irregular use of Permanent Preservation Areas can highlight the extraction of sand from the river banks and the advance of the agricultural frontier, leading the urgent need to mitigate the mentioned environmental problems. Urban sprawl was also a problem in the region. There is the need for greater monitoring and effective enforcement of Uruguayan and Brazilian legislation, as well, there will decrease the degradation of the banks of the Rio Quaraí / Cuareim and the necessary recovery of degraded areas today. Existing Development Joint Committees should seek increasingly shared management in the region as well as to guide the regulation of the aforementioned areas. On the issue of comparison of Brazilian and Uruguayan legislation it revealed that there would be a need to standardize the width of the APP / ribereños hills in Rio segment Quaraí / Cuareim analyzed. If there is an increase in this area, mainly in the Uruguayan margin, preservation will be more effective and environmental quality of the border region will be improved. / A demanda pela utilização de recursos naturais é cada vez mais intensa para atender as necessidades básicas e vitais da humanidade, bem como para a sua exploração econômica. Visando regular a exploração dos recursos hídricos alguns países já estabeleceram normas e leis de proteção ambiental. Em situações onde os recursos naturais encontram-se em regiões de fronteira de dois ou mais países, ou seja, no caso dos rios transfronteiriços, as Leis e os Acordos são imprescindíveis para a gestão compartilhada tenha sucesso. Tendo como ponto de referência o rio, a existência das Áreas de Preservação Permanente/montes ribereños (APP s) é fundamental para a preservação das suas margens e, consequentemente, do próprio recurso hídrico. A expansão do espaço urbano e/ou espaço agrícola acarreta a supressão das APP s provocando dano ambiental. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo analisar as condições das Áreas de Preservação Permanentes (APP s) e dos montes ribereños, como se denominam as APP s no Uruguai, nas margens de um segmento do Rio transfronteiriço Quaraí/Cuareím, localizado na fronteira do Brasil com o Uruguai. A metodologia qualitativa, inicialmente, de revisão bibliográfica, realizou um comparativo entre a legislação florestal e de recursos hídricos brasileira e a legislação ambiental uruguaia. Foram utilizadas imagens de satélite para localização e análise do trecho estudado na bacia hidrográfica do Rio Quaraí/Cuareím, situado entre os afluentes Arroio Pintado Grande, a Leste, e o Arroio Tamandu a Oeste. Como resultado se verificou que existem APP s/montes ribereños preservados. Entre os usos irregulares das Áreas de Preservação Permanente podem se destacar a extração de areia das margens do rio e o avanço das fronteiras agrícolas, acarretando a necessidade urgente de amenizar os problemas ambientais mencionados. A expansão urbana também se mostrou um problema na região. Há a necessidade de um maior monitoramento e efetiva fiscalização do cumprimento das legislações uruguaia e brasileira, assim, ocorrerá diminuição na degradação das margens do Rio Quaraí/Cuareím e a necessária recuperação das áreas hoje degradadas. As Comissões Mistas de Desenvolvimento existentes devem buscar cada vez mais a gestão compartilhada na região, bem como na orientação da regulamentação das áreas citadas. Na questão do comparativo das legislações brasileira e uruguaia, foi constatado que haveria a necessidade de homogeneizar a largura das APP/montes ribereños no segmento do Rio Quaraí/Cuareím analisado. Se houver um aumento dessa área, principalmente, na margem uruguaia, a preservação será mais eficaz e a qualidade ambiental da região fronteiriça será melhorada.

A gestão dos resíduos gerados pela sociedade, que envolve seu tratamento, valorização, aproveitamento e/ou disposição final, é um tema global que demanda de governos, empresas e cidadãos soluções adequadas. O transporte transfronteiriço de resíduos considerado tráfico quando realizado ilegalmente tornou-se uma realidade a ser enfrentada, visto que transfere os impactos de resíduos perigosos de países geradores para países que frequentemente dispõem de meios escassos para lidar eficientemente com os mesmos, aumentando a probabilidade de problemas ambientais e de saúde pública. A Convenção da Basiléia, promulgada em 1989, estabeleceu regras e limites internacionais ao trânsito de resíduos perigosos. O Brasil, como signatário da Convenção, assumiu sua implementação através do Decreto nº 875 de 19 de julho 1993. À revelia das normativas existentes, ocorrem casos de tráfico de resíduos irregulares nas fronteiras e portos brasileiros. As importações irregulares identificadas são tratadas na forma da lei pelos órgãos competentes, gerando processos administrativos, autuações e notificações. Neste trabalho realizamos um levantamento descritivo dos casos de tráfico ilegal de resíduos identificados nas fronteiras e portos brasileiros e analisamos a eficiência e eficácia do governo brasileiro, através de seu órgão ambiental IBAMA/MMA, em coibir e impedir essa prática criminosa. Utilizamos para tanto os seguintes indicadores: a identificação das cargas irregulares pelos entes governamentais; a devolução das cargas aos países de origem; a autuação dos responsáveis pelo tráfico; a comunicação ao Secretariado da Convenção da Basiléia e as ações visando coibir esta prática. A análise dos dados levantados permitiu verificar a evolução dos procedimentos governamentais afetos à problemática e apontar lacunas existentes que limitam a eficácia e eficiência das ações empreendidas. / The management of the waste generated by society, involving its treatment, recovery, and/or final disposal, is a global issue that demands of governments, businesses and citizens appropriate solutions. Cross-border transport of dangerous waste considered illegal trafficking when performed irregularly became a reality to be faced, since it transfers the potential impacts of harmful wastes from generator countries to other regions which generally have limited means to handle efficiently with them, increasing the possibility of environmental and public health problems. The Basel Convention, enacted in 1989, established international rules and limits on hazardous waste transit. Brazil, as a signatory of the Convention, assumed its implementation through Decree nº 875 of July 19, 1993. Despite the existing regulations, there are cases of illegal waste trafficking identified at the Brazilian borders and seaports. Identified irregular imports are treated by the competent national bodies according to existing laws and rules, generating administrative proceedings, fines and notifications. In this work, we conduct a descriptive survey of cases of illegal waste trafficking identified at the borders and seaports and analyze the Brazilian government efficiency and effectiveness, through its environmental agency IBAMA/MMA, in curbing and preventing this criminal practice. For this intent, we analyzed the following indicators: the identification of irregular cargos by governmental agencies; proceedings adopted against those responsible for trafficking; the return of the irregular cargos to the countries of origin; communication to the Secretariat of the Basel Convention and the actions to curb this practice. The analysis of the collected data has shown progress in government procedures pertaining to the issue and point out gaps that limit the effectiveness and efficiency of the actions.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir da última década do século passado, muito embora alguns ordenamentos jurídicos tenham reconhecido os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, conferindo-lhes alguns efeitos jurídicos, até hoje o padrão de heteronormatividade impede que estes alcancem a plena equiparação com o paradigma heterossexual. Os organismos internacionais de proteção aos direitos humanos já reconhecem certos patamares inerentes ao direito de liberdade à orientação sexual, muito embora ainda não se tenha alcançado à etapa da consagração do direito à vida afetiva e familiar. No entanto, a crescente internacionalização da vida contemporânea aumentou a estraneidade jurídica dos relacionamentos homoafetivos, cujo reconhecimento fora do Estado da constituição é muitas vezes recusado por argumentos que podem ser superados pela ótica convergente do Direito Transnacional promovendo a legitimidade do pleno reconhecimento transfronteiriço de todos os casamentos e parcerias entre pessoas do mesmo sexo validamente realizadas, como forma de garantir o respeito à cidadania cosmopolita inerente à dignidade dos indivíduos pertencentes a estas famílias. / Since the last decade of the 20th century some States have recognized legal effects to same-sex relationships, which conferred some internal legitimacy to homosexual minorities, although different-sex paradigms imbued in the legislation are still encroaching full recognition of freedom to sexual orientation. International human rights courts have also established certain standards of this fundamental right, but have stopped shortly of recognizing the human right to affective and familiar life, regardless sexual orientation. Meanwhile, the increasing internationalization of private life has promoted more multi-connected same-sex relationships, and such cross border recognition is resisted by arguments which can be surpassed by convergent epistemology of Transnational Law, which promotes full recognition of same-sex marriages and partnerships validly celebrated through enforcing cosmopolitan citizenship inherent to dignity of all family members, regardless sexual orientation.