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Regionalismo/universalismo em Bento da CruzGonçalves, Bela Cândida de Azevedo Pereira, Marinho, Maria de Fátima January 2009 (has links)
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Têmis Travesti : as relações entre gênero, raça e direito na busca de uma hermenêutica expansiva do “humano” no DireitoGomes, Camilla de Magalhães 20 March 2017 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-14T19:05:43Z
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Previous issue date: 2017-07-31 / Guiada pelas teorias da decolonialidade e da performatividade e com o propósito de introduzir a corporeidade na teoria jurídica, esta tese se coloca a pergunta sobre as possibilidades de uma teoria do humano no Direito que seja expansiva. Para enfrentar essa tarefa, primeiro, faz uma releitura das teorias de base para dizer que é nos intervalos entre força e efeito, entre pronunciamento e aplicação, entre o eu e o outro que se encontra a possibilidade de produzir conhecimento fora de uma colonialidade que exclui e violenta sujeitos. Depois, lê o corpo como lugar e fonte de conhecimento que, no contexto brasileiro, é lugar e fonte de articulação de sexo, gênero e raça que passam a funcionar, na colonialidade, como modos de contrapor humanos e não humanos, o que chamei de matriz ou ideal branco e cis-heteroconforme. Lendo, então, o gênero como performatividade e a raça como produto e produção central da colonialidade, a tese traz o corpo para revelar as desumanidades produzidas pelo discurso e teoria do humano no Direito. Com as mesmas matrizes teóricas, o Direito é lido como ato de fala performativo, um enunciado que faz algo no momento em que é proferido e que, como tal, é parte de uma cadeia histórica de sentidos que organiza o pensamento de modo binário e que se instaura e se repete simultaneamente como violência: a colonialidade. Essa leitura permite tanto reconhecer o Direito como violência, quanto nele encontrar possibilidades de uso de sua linguagem para construir sentidos subversivos. Desse modo, a tese chega à necessidade de avaliar os modos pelos quais o humano entra no Direito e utiliza dois termos do texto constitucional que realizam essa tarefa: povo e dignidade da pessoa humana. Sem pretender resolver a oposição universalismo/individualismo contida nessas categorias, o trabalho sustenta a fronteira como lugar de expansão: um povo que performa pluriversalidades e a pessoa humana em suas multiplicidades. Essa teoria expansiva exige reconhecer que o humano é humano em processo de e coloca o limite dos sentidos produzidos pela tensão entre as duas categorias no corpo, que exigirá o compromisso e a responsabilização pela diminuição da distribuição diferencial de humanidade produzida na matriz branca e cis- heterconforme e o reconhecimento de que o sujeito que dá a si mesmo a “lei” deve poder se fazer mutuamente povo e pessoa humana. / Guided by the theories of decoloniality and performativity and with the purpose of introducing corporeity into legal theory, this thesis raises the question of the possibilities of an expansive theory of the human in law. To tackle this task, first, it re-reads theses ground theories to say that it is in the intervals between force and effect, between pronouncement and application, between the self and the other that one finds the possibility of producing knowledge outside a coloniality that excludes and violent subjects. Then, it reads the body as place and source of knowledge that, in the Brazilian context, is a place and source of articulation of sex, gender and race that come to function, in coloniality, as ways of opposing human and nonhuman, what I called white and cis-heteroconforming matrix or ideal. Reading the genre as performativity and race as the product and central production of coloniality, the thesis brings the body to reveal the inhumanities produced by human discourse and theory in Law. With the same theoretical matrices, Law is read as a performative speech act, a statement that does something at the moment it is uttered and which, as such, is part of a historical chain of meanings that organizes thinking in a binary way and which is established and repeated simultaneously as violence: coloniality. This reading allows both to recognize Law as violence, and in it to find possibilities of using its language to construct subversive senses. Thus, the thesis reaches the need to evaluate the ways in which the human enters the law and uses two terms of the constitutional text that perform this task: people and human dignity. Without aiming to solve the universalism / individualism opposition contained in these categories, it argues the frontier as a place of expansion: a people that performs pluriversalitiess and the human person in their multiplicities. This expansive theory requires recognizing that the human being is in the process of and places the limit of the senses produced by the tension between the two categories in the body, which will require the commitment and the responsibility for diminishing the differential distribution of humanity produced in the white cis-heteroconforming matrix and the recognition that the subject who gives himself the "law" must be able to make himself a people and a human person.
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Os entraves de aplicação das normas universais de Direitos Humanos frente às particularidades culturaisVieira, Hector Luís C. 13 May 2011 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-23T10:50:57Z
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2011_HectorLuisCVieira.pdf: 1843603 bytes, checksum: e034a7f857acbe5ce78dc40e86b44aab (MD5) / Essa pesquisa problematiza a concepção pós-moderna dos Direitos Humanos. O tema apresentado tem profunda relevância sociológica e, especialmente, jurídica, pois na edida em que envolve preocupações pertinentes às interações sociais encontradas nas sociedades complexas, alcança fortemente o âmbito jurídico, tendo em vista a necessidade de se posicionar o Direito e o Estado frente às peculiaridades do tema dos Direitos Humanos. Ademais, na construção dos ordenamentos jurídicos dos modernos Estados Democráticos de Direito, os Direitos Humanos, amplamente presentes nos debates internacionais, estão intimamente ligados aos Direitos Fundamentais, baluartes da Carta Magna de 1988. Partindo da construção da história oficial e da reconstrução da história crítica desses direitos, a análise do discurso da doutrina dos Direitos Humanos torna-se imprescindível para uma reflexão acerca do debate entre universalidade normativa e particularidade cultural, cerne deste estudo. Assim, por meio do recontar da história dos Direitos Humanos a desconstrução da posição quase mítica que esses direitos assumiram após a Segunda Guerra Mundial é pressuposto do exame de afirmações ideológicas que se tornaram símbolos do caráter histórico, filosófico e político desses direitos como a universalidade da normativa. Durante bastante tempo o plano cultural envolto na expansão das ideologias ocidentais teve sua relevância questionada na medida em que houve a tentativa de imposição da idéia de que toda humanidade parecia estar predisposta a aceitar as construções ocidentais. O ganho de força política de minorias e os próprios conflitos de Direitos Humanos que envolviam os direitos desses grupos ao redor do mundo propiciaram a revisão da importância da cultura no processo de interiorização dos Direitos Humanos. Nesse sentido, o Outro passou a necessitar de um reconhecimento na equação da vida de modo que as suas singularidades fossem respeitadas, dando início ao estabelecimento da vertente do particularismo cultural frente à universalidade normativa. Contudo, a partir da análise dos argumentos de ambas as matrizes vários limites ao universalismo e ao particularismo parecem brotar e transformar a pretensão de completude de resposta dada por essas matrizes ruir. Como evidência da ineficácia das respostas fornecidas pela universalidade normativa e particularidade cultural, a análise de dois casos de Cortes Internacionais mostra-se de grande valia. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study problematizes the post-modern conception of human rights. The theme has profound sociological and juridical relevance since it involves pertinent concerns as to he social interactions of complex societies. This strongly effects law, given the necessity of positioning the Law and the State in relation to the peculiarities of the theme of Human Rights. Furthermore, in the construction of the legal orders of modern Democratic States of Law, human rights at once widely present in international debates are intimately linked to Fundamental Rghts, bastions of the Carta Magna of 1988. Starting with the construction of the official history and the reconstruction of the critical history of these rights, the analysis of discourse of the doctrine of Human Rights becomes crucial to a reflection on the debate between normative universalism and cultural particularism., the object of this study. Thus, by recounting the history of Human Rights, the deconstruction of an almost mythical position of these rights created after the Second World War is a prerequisite to the examination of ideological affirmations which became symbols of the historical, philosophical, and political character of these rights as a normative universality. For quite some time, the cultural plane involving the expansion of Western ideologies had its relevance questioned in that there was an attempt to impose the idea that all humanity seemed to be predisposed to accept Western formulations. The political force gained by minorities and due to the particular conflicts of Human Rights which involved the rights of these groups around the world led to a revision of the importance of culture in the process of interiorzation of Human Rights. In this sense, the “other” came to necessitate the recognition in the equation of life in that its singularities should be respected, initiating the founding of the thrust of cultural particularism against normative universalism. Finally, from the analysis of the arguments of both matrixes, various limits to universalism and particularism seem to multiply and undercut the pretension of the absolute answers posited by these positions. As evidence of the ineffectiveness of the responses offered by normative universalism and cultural particularism, an analysis of two cases before the International Courts are of particular value.
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A luta pelo reconhecimento: uma crítica universalista ao argumento multiculturalista contemporâneoLEITE, Rodrigo Gomes January 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006 / Muitos trabalhos vindos da teoria política contemporânea dão atenção especial a
políticas de reconhecimento. Esta tese tem como foco uma analise da relação entre teoria
política e o argumento multiculturalista contemporâneo. Começo com uma análise do
paradigma d A Política do Reconhecimento de Charles Taylor e suas fontes teóricas e
considero outros contemporâneos teóricos do reconhecimento com suas respectivas
fontes teóricas como: Axel Honneth, Nancy Fraser, Will Kimlicka, John Rawls, e Jürgen
Habermas. Posteriormente volto a analisar a interdependência entre reconhecimento,
teoria crítica e universalismo de direitos. Em minha visão este é o único caminho rumo a
um reconhecimento autêntico em sociedades democráticas, liberais e pluralistas
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Espaço público e outro concreto em Seyla Benhabib / Public space and concrete other in Seyla BenhabibValmórbida, Jéssica Omena 04 April 2018 (has links)
O trabalho tem como objetivo analisar noções e teses fundamentais com as quais Benhabib constrói uma concepção de espaço público universalista capaz de superar a primazia do domínio legal, o excesso de racionalismo e a cegueira de gênero das teorias morais e políticas modernas, que segundo a autora ainda estão presentes na ética do discurso de seu interlocutor direto, Jurgen Habermas. Em nossa chave de leitura, este espaço público efetivamente democrático, capaz de responder às contribuições feministas, tem como pilar central as relações ético-políticas estabelecidas em regime conversacional, sob a égide do conceito de outro concreto, num continuum com o conceito de outro generalizado. Para cumprir este objetivo, procuramos mostrar que a participação dialógica no espaço público funciona como um procedimento de validação das regras de ação, ao mesmo tempo em que são vetores na transformação moral e política dos agentes. Em seguida, expomos como o conceito de outro concreto serve de plataforma para a superação das teorias éticas centradas no direito e na justiça, possibilitando a constituição de uma ética que considere as diferenças e a inclua questões de boa vida e felicidade em seu corpo teórico. Por fim, levando em consideração as críticas feministas sobre o déficit de gênero, bem como sobre a falta de concretude das teorias morais, sinalizamos a necessidade da construção de um novo modelo de espaço público que supere tais defasagens e, neste sentido, seja efetivamente democrático. / This work aims to analyze fundamental notions and theses with which Benhabib constructs a conception of universalistic public space capable of overcoming the primacy of the legal domain, the excess of rationalism and the blindness of gender in modern moral and political theories which are still present in the Discourse Ethics of hers direct interlocutor, Jürgen Habermas. In our interpretation, this effectively democratic public space, capable of responding to feminist contributions, is based on ethical-political relations established under a conversational regime, through the concept of \"concrete other\", in a continuum with the concept of \"generalized\" other. In order to fulfill this objective, we try to show that dialogic participation in public space functions as a validation procedure for the rules of action, while at the same time they are vectors in the moral and political transformation of the agents. Following, we explain how the concept of the \"concrete other\" serves as a platform for overcoming ethical theories centered on law and justice, enabling the constitution of an ethic that considers differences and includes questions of good life and happiness in its theoretical framework. Finally, taking into account the feminist critiques of gender deficit, as well as the lack of concreteness of moral theories, we signal the need to construct a new model of public space that overcomes such lags and, in this sense, be effectively democratic.
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Os direitos humanos e o debate sobre a sua fundamentação perante os ideais universalista e relativistaFalconi, Adalberto Fernandes 27 March 2008 (has links)
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Previous issue date: 27 / Nenhuma / Esta pesquisa reúne subsídios doutrinários direcionados aos operadores do direito ou pesquisadores, especialmente àqueles que operam ou pesquisam sobre o tema direitos humanos, haja vista que demonstra a importância de se discutir o tema e buscar o entendimento de sua fundamentação. O trabalho aponta os principais marcos históricos que construíram, ao longo anos, as bases dos direitos humanos. Trabalha a questão dos ideais universalista e relativista, como forma de fundamentação dos mesmos e lança-se ao estudo de diversos temas ligados aos direitos humanos, tais como cultura, globalização, tolerância, identidades, sociedade cosmopolita, multiculturalismo entre outros. Demonstra os diversos estudos referentes aos textos humanistas formados a partir do pós-guerra (II Guerra-Mundial), bem como trilha os movimentos que levaram às grandes revoluções do século XVIII, como o racionalismo e o constitucionalismo. Analisa o fenômeno mundial da globalização e como tem influenciado o campo dos direitos humanos. Apresenta / This investigation gathers doctrinal subsidies directed to both law operators and investigators, especially those who operate and investigate on human rights, since it shows the importance of discussing this issue and looking for its fundamentality understanding. This paper points to the main historical marks which contributed for the fundamentals of human rights. It deals with the issue of universality and relativism ideals, as a way to fundament both of them and studies several issues related to human rights like culture, globalization, tolerance, identities, cosmopolitan society and multiculturalism among others. This work shows several studies related to humanist texts built since World War II, as well as it follows movements which led to great revolutions in the XVIII century such as rationalism and constitutionalism. It analyzes the world phenomenon of globalization and how it influences human rights; presents the difference between culture and identity; points to the main declarations of human rights
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O BRIC na política externa do governo Lula (2003-2010) : do conceito à coalizãoSilva, Antouan Matheus Monteiro Pereira da 15 March 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-22T17:08:08Z
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2013_AntouanMatheusMonteiroPereiradaSilva.pdf: 1133959 bytes, checksum: 39e03439d9557b06705cd93eb8502d1d (MD5) / A ordem internacional pós-Guerra Fria é instável, transitória e complexa. Coexistem elementos de unipolaridade e de multipolaridade. No âmbito militar, por exemplo, a superioridade norte-americana é incontestável. No plano econômico, no entanto, há uma maior difusão de poder, processo que se estende desde a década de 1970. Nos anos 2000, deu-se destaque ao lugar dos países emergentes nesse processo de desconcentração. Mais especificamente, chamou a atenção o potencial de crescimento de Brasil, Rússia, Índia e China, unidos sob o acrônimo BRIC no ano de 2001 pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O’Neill. Segundo o grupo de investimentos, os BRICs superariam as economias do atual G-7 nas próximas décadas, alterando o panorama econômico internacional. Em paralelo ao conceito econômico, surgiu o agrupamento político formado pelos quatro países. Brasil e Rússia foram os principais articuladores para que o mecanismo tomasse forma, a partir de 2006, e para que houvesse a elevação do nível de diálogo em 2009, com a I Cúpula BRIC. Este trabalho tem como objetivo compreender os objetivos da política externa do governo Lula (2003-2010) na construção e no fortalecimento do mecanismo inter-regional. A hipótese apresentada é a de que a diplomacia brasileira engajou-se na iniciativa BRIC com o intuito de reforçar a transição para uma ordem multipolar pautada pelo multilateralismo da reciprocidade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The post Cold War international order is instable, transitory and complex. Unipolar and multipolar characteristics coexist With regard to the military power, the American superiority is undeniable. In the economic field, however, there has been a process of power redistribution since the 1970s. In the last decade, the role of the emergent nations in this process of power diffusion was especially remarkable. More specifically, the growth potential of Brazil, Russia, India and China was noticed by academics and economists. Thus, Jim O’Neill, the chief economist of Goldman Sachs, created the acronym BRIC in 2001. According to the investment bank, the BRICs will surpass G-7 economies in the next decades, which will lead to significant changes in the international economic scenario. The political group emerged in 2006, mainly because of Brazilian and Russian efforts. Since 2009, meetings between the countries’ heads of state have happened annually. This study aims to comprehend the Lula’s government (2003-2010) objectives in the construction of this coalition. Our hypothesis is that the Brazilian diplomacy intended to reinforce the transition towards a multipolar order ruled by reciprocity in multilateralism.
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[fr] LA JUSTICE ET LA MISÉRICORDE COMME MESSAGE DE SALUT UNIVERSEL: ANALYSE EXÉGÉTIQUE DE JN 4,1-11 DANS SON CONTEXTE HISTORIQUE ET LITTÉRAIRE / [pt] A JUSTIÇA E A MISERICÓRDIA COMO MENSAGEM DE SALVAÇÃO UNIVERSAL: ANÁLISE EXEGÉTICA DE JN 4,1-11 EM SEU CONTEXTO HISTÓRICO E LITERÁRIOMARIA ALICE BISCARO DE BAKKER 15 March 2019 (has links)
[pt] O Livro de Jonas fala da abertura de YHWH à conversão, mesmo aos povos estrangeiros. Não há mais, nesse ponto, a exclusividade de Israel, embora este tenha um papel no plano de Deus em vista do mundo todo. É Jonas quem deve anunciar em Nínive os motivos da aceitação deste retorno que será a própria misericórdia de Deus e a sincera e operante conversão humana. A narrativa coloca um problema de teodicéia: mesmo um povo que fez mal a Israel pode ser perdoado por YHWH? Apresenta-se a questão justiça divina. Este estudo fundamenta-se na pesquisa dos trabalhos realizados por diversos estudiosos nos
últimos anos, adquire maior relevância, uma vez que o livro de Jonas carrega uma densa mensagem de justiça e de misericórdia de YHWH no que concerne ao universalismo da salvação. O desenvolvimento da presente pesquisa se dá pela aplicação do método histórico-crítico, porém, pretendemos dar um enfoque que escape a simples leitura diacrônica ou sincrônica. Podendo ser uma combinação destes dois aspectos, colocando-os como elementos para uma melhor compreensão dos aspectos prevalentes do estudo, a fim de proporcionar uma base crítica aceitável sobre o capítulo em estudo. Inicia-se com a tradução do texto,
seguida pela delimitação, a datação e sua organização. Segue-se com a análise exegética em seus aspectos formais, redacionais e teológicos. Passa-se à verificação das correspondências terminológicas, temáticas e teológicas entre o texto e o restante do livro. A partir de um estudo acurado de Jn 4,1-11 chegamos à conclusão que este capítulo é chave de leitura para o livro e responde à questão concernente ao universalismo da salvação. / [fr] Le Livre de Jonas traite de l ouverture de YHWH à la conversion, même aux peuples étrangers. Il n y a plus à ce moment - là l exclusivité d Israël, bien que ce pays-ci ait un rôle sur le plan de Dieu visant le monde entier. C est Jonas qui doit annoncer à Ninive les raisons de l acceptation de ce retour qui sera la miséricorde même de Dieu et la sincère et opérante conversion humaine. La narration aborde un problème de théodicée: même si un peuple a fait du mal à Israël peut être pardonné par YHWH? La question de la justice divine se présente. Cette étude se base sur les recherche des travaux réalisés par divers studieux les dernières années. Elle acquiert une plus grande importance, une fois que le livre de Jonas porte un dense message de justice et de miséricorde de YHWH en ce qui concerne l universalisme du salut. Le développement de la présente recherche a lieu par l application de la méthode historique-critique. Cependant, nous envisageons échapper à la simple lecture diachronique ou synchronique. Cela peut être une combinaison de ces deux aspects de l étude. Nous commençons avec la traduction du texte, suivie par la délimitation, la datation et son organisation. Puis, vient l analyse exégétique avec ses aspects formels, rédactionnels et théologiques. Nous passons alors à la vérification des correspondances terminologiques, thématiques et théologiques entre le texte et le reste du livre. À partir d une étude détaillée de Jn 4,1-11 nous arrivons à la conclusion que ce chapitre est la clé de lecture pour le livre et répond à la question concernant l universalisme du salut.
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Universalismo, guerra e profecia: Maranhão no tempo da Restauração Portuguesa nos escritos de Padre Antônio Vieira (1641-1653) / Universalism, War and Prophecy: Maranhao at the time of the Portuguese Restoration in the writings of Father Antônio Vieira (1641-1653)PEREIRA, Nathalia Moreira Lima 22 December 2016 (has links)
Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-09-20T18:42:07Z
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Previous issue date: 2016-12-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study analyzes the role of Maranhão in the political-prophetic writings of
Father Antônio Vieira. In the context of the Restoration War (1640-1668), the vast work
of Father Antonio Vieira, which includes letters, sermons and his prophetic-political
writings, reinvents the theme of universalism to include the newly restored nation in
the plans for recognition and legitimacy of Their independence. However, his writings
are beyond the European space, setting also in Portuguese America and in the State
of Maranhão itself. The present 9study investigates the impacts of the Restoration and
the Luso-Castilian war in this territory and in what we can call the Equatorial Atlantic.
Thus, we seek to understand how associated elements such as Vieira's diplomacy, the
war of restoration, the Equatorial Atlantic and the State of Maranhão are integrated
into a project at the same time of political conquest and conversion, reinvented within
the limits of portuguese providentialism. / O presente estudo analisa o papel do Maranhão nos escritos político-proféticos do
Padre Antônio Vieira. No contexto da Guerra de Restauração (1640-1668), a vasta
obra do Padre Antônio Vieira, que incluindo cartas, sermões e seus escritos políticosproféticos,
reinventa o tema do universalismo para incluir a recém restaurada nação
nos planos de reconhecimento e legitimidade de sua independência. Entretanto, seus
escritos estão para além do espaço europeu, fixando-se também na América
portuguesa e no próprio Estado do Maranhão. O presente estudo investiga os
impactos da Restauração e da guerra luso-castelhana neste território e no que
podemos chamar de Atlântico Equatorial. Assim, buscamos compreender como
elementos associados, como a diplomacia vieiriana, a Guerra de Restauração, o
Atlântico Equatorial e o Estado do Maranhão se integram em um projeto ao mesmo
tempo de conquista política e de conversão, reinventados nos limites do
providencialismo português.
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Ethica Nicomachea: uma leitura particularista.Cruz, Arthur Piranema da 15 July 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-07-15 / This work seeks to sustain the particularistic view of Aristotle‟s Nicomachean Ethics as opposed to universal readings. The analysis of the passages on the method of practical philosophy, about virtue as mean and about prudence as perceptive ability of the virtuous man will show that Aristotle‟s Ethics is actually particularistic. Although you can not defend an extreme particularism, because the record of universalizations and generalizations also find shelter, yet there is a distinct particularistic base that gives priority to the perception of what is relevant in every situation. / Este trabalho busca sustentar a visão particularista da Ethica Nicomachea de Aristóteles em contraposição às leituras universalistas. A análise das passagens sobre o método da filosofia prática, sobre a virtude como mediedade e sobre a prudência como capacidade perceptiva do homem virtuoso mostrará que a ética de Aristóteles é efetivamente particularista. Embora não seja possível defender um particularismo extremo, pois o registro das universalizações e generalizações também encontram guarida, ainda assim se verifica a nítida base particularista que dá prioridade à percepção do que é relevante em cada situação.
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