Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-27Bitstream added on 2014-06-13T19:44:20Z : No. of bitstreams: 1 santos_mja_dr_mar.pdf: 6089402 bytes, checksum: 3adce1bc1e5f2a6f8fe0ce94695ff937 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Unidade Ffc / A presente pesquisa intitulada: A Universidade Federal do Maranhão e o Projeto Prata da Casa: as ações e as contradições analisou os dez anos de atuação do Projeto Prata da Casa, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), as ações do referido projeto, em que momento e de que forma essas atividades conseguiram causar um impacto acadêmico-científico e cultural no ensino, pesquisa e extensão. A referência teórica assenta suas bases na questão do Estado, na leitura de autores clássicos, procurando-se estabelecer um diálogo. Na discussão sobre Universidade busca-se compreender a história da Universidade brasileira, as Políticas Públicas para a Universidade Pública brasileira, especificamente, a Universidade Federal do Maranhão. Essa discussão objetiva responder a problemática anunciada na seguinte pergunta: Após dez anos de atuação, que impacto acadêmico-científico e cultural foi provocado na UFMA pelo Projeto Prata da Casa? Por meio de sua atuação, ocorreram modificações substantivas na qualificação do quadro docente e no desenvolvimento das áreas de ensino, pesquisa e extensão? Quais modificações e quais os resultados acadêmico-científicos? O impacto de um processo docente – educativo se traduz em seus efeitos sobre uma população ampla: comunidade, estudante, administração que identifica efeitos tecnológicos, econômico-social, cultural, institucional, centrado na melhoria profissional e humana do homem e sua superação social. O conceito de impacto está ligado aos efeitos positivos ou negativos num determinado contexto. O objetivo geral aponta: analisar os dez anos de atuação do Projeto Prata da Casa, sua atuação no ensino, pesquisa e extensão na Universidade Federal do Maranhão. Como forma de operacionalização... / This research entitled: The Federal University of Maranhão and Silver Project House: the actions and the contradictions examined the 10 (ten) years experience of Project Silver House, Federal University of Maranhão (UFMA), shares of the project, investigating whether these activities could have an impact-academic science in teaching, research and extension. The reference is based on theoretical bases on authors who discuss the question of the state, taking into account the reading of classic authors, seeking to establish a dialogue with them. In discussing the University seeks to understand a bit of history, University Brazilian once agile, the Public Policy for the Public University of Brazil, specifically, Federal University of Maranhão. This discussion aims to answer the question announced in the following question: After ten years of operations, which impact academic-science was triggered by the Project On UFMA Silver House? Through their actions, substantive changes occurred in the qualification of teaching staff and development of areas of teaching, research and extension? What changes and what academic-scientific findings? The overall objective aims: to analyze the ten years action of the House Silver Project, its performance in teaching, research and extension in Federal University of Maranhão. As a way of conducting research set up specific goals: to verify and analyze the philosophy and option theoretical and methodological approach that guided the actions of the House Silver Project, analyzing the contradictions in the relations developed between the House and Silver Project management of the Federal University of Maranhão, from the confrontation between the demand for existing qualification in the state and the proposition of the project, analyze the political role of Silver House... (Complete abstract click electronic access below)

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação. / O presente trabalho relata a pesquisa realizada em três faculdades isoladas do sul catarinense, com o objetivo básico de analisar a relação entre o processo de Autoavaliação Institucional e a tomada de decisão pela gestão da IES (Instituições de Ensino Superior), na visão dos Integrantes da CPA (Comissão Própria de Avaliação). O estudo de cunho qualitativo exploratório, de caráter descritivo-compreensivo, valeu-se da análise de conteúdo (BARDIN, 2005) dos Regimentos das CPAs e das entrevistas semiestruturadas com o coordenador e um representante de cada segmento das comissões pesquisadas. Procurou-se identificar no regimento a atuação e as competências da CPA das IES pesquisadas; identificar a visão dos integrantes da CPA sobre o processo de autoavaliação e identificar/analisar as ações que decorrem da relação entre o processo de autoavaliação e a tomada de decisão pela gestão. Inicialmente, apresentamos a evolução do ensino superior brasileiro, destacando o histórico dos programas de avaliação institucional, com ênfase ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Na sequência, apresentamos a autoavaliação institucional e seus modelos teóricos, destacando a CPA e a relação entre gestão e avaliação institucional. Finalmente, descrevemos a análise do estudo realizado, que nos permitiu concluir que a composição da CPA é realizada, na maioria das vezes, por indicação/convite da gestão da IES, fortalecendo, por conseguinte, o caráter gerencialista em detrimento do caráter democrático e emancipatório.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-03-13T13:12:16Z No. of bitstreams: 1 2014_KelliConsueloAlmeidaLimaQueiroz.pdf: 2478880 bytes, checksum: ae706aaaea96807cd24fe393d3dbb30e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-03-13T18:24:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_KelliConsueloAlmeidaLimaQueiroz.pdf: 2478880 bytes, checksum: ae706aaaea96807cd24fe393d3dbb30e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T18:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_KelliConsueloAlmeidaLimaQueiroz.pdf: 2478880 bytes, checksum: ae706aaaea96807cd24fe393d3dbb30e (MD5) / Esta tese analisa em ue condições sociopolíticas, legais e pedagógicas a avaliação para fins de reconhecimento de curso de graduação vem se materializando no marco do Sinaes (2006-2010). Supomos ue essa avaliação, consolidada pelas determinadas condições de produção política e prática social do Sinaes, configurase em importante instrumento ue produz a mediação do Estado com as instituições e seus cursos de educação superior para acomodar interesses em nome de um discurso de ualidade. Este estudo ampara-se no materialismo histórico-dialético (KOSIK, 1976; KUEN ER, 2008; AR , 1983; PAULO NETTO, 2011) e produziu dados por meio de análise documental, entrevistas e uestionários on line a partir de uatro uestões: (i) ue conte tos deram origem e produziram o desenvolvimento da regulação nacional e da avaliação de instituições e cursos superiores pelo Estado brasileiro (ii) como é assumida no marco do Sinaes a avaliação de cursos para fins de reconhecimento de cursos de graduação (iii) como se materializa no conte to de um curso de graduação a avaliação de regulação para fins de reconhecimento (iv) ue implicações a avaliação de regulação para fins de reconhecimento traz para a configuração da ualidade de cursos de Pedagogia A e posição das informações é o resultado da triangulação de três categorias metodológicas - totalidade, contradição e mediação - com três conceituais - avaliação, regulação e ualidade. A investigação demonstrou ue a constituição da educação superior brasileira é marcada por dois movimentos, regulação e avaliação, tensionados por m ltiplos interesses. a regulação, não a avaliação, ue constitui pro eto hegem nico de distintos governos, mesmo com superações político-ideológicas. O estudo evidenciou também ue a produção política do Sinaes, no governo de Luís Inácio Lula da Silva (2004-2010), em suas contradições e mediações, consolidou a avaliação de regulação para fins de reconhecimento de cursos de graduação. Por conseguinte, a avaliação, ei o motor do Sinaes é subsumida na comple a rede de relações ue se estabelecem entre o Estado e as instituições pelo imperativo de reconhecimento dos cursos de graduação. Tal fato, não só produz uma aparente ualidade das condições de ensino desses cursos, como resulta na acomodação de interesses para a manutenção da lógica do capital. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper anal ses in hich legal, sociopolitical and pedagogical conditions the evaluationof undergraduate courses forthe purpose of compl ing ith regulation ofhigher education courses has been carried outta ing into account the guidelines of Sinaes(2006 – 2010).The assumption is that this evaluation, consolidated b determined conditions of political production and social practice of Sinaes, sets an important instrument that produces mediation from the State ith the institutions and their undergraduate courses to accommodate interests in the name of a discourse of ualit . This stud is supported b the historical and dialectical materialism (KOSIK, 1976; KUEN ER, 2008; AR , 1983; PAULO NETTO, 2011) and produced data b means of document anal sis, intervie s and online uestionnaire based on four uestions: (i) hich conte ts gave rise and produced the development of the national regulation and of the evaluation of institutions and of undergraduate courses b the Brazilian government (ii) ho is the evaluation of undergraduate courses assumed according to Sinaes for the purpose of recognition of higher education courses (iii) ho the evaluation of regulation is actuall conducted b undergraduate courses for the purpose of recognition (iv) hich implications are brought b evaluation of regulation for the purpose of recognition to the ualit of Pedagogical Courses The presentation of information is the result of the triangulation of three methodological categories – fullness, mediation and conflict – ith three conceptual categories – evaluation, regulation and ualit . This investigation argues that the constitution of Brazilian higher education is mar ed b t o movements, regulation and evaluation, hich are tensioned b multiple interests. It is the regulation, not the evalutation,thatconstitutes hegemonic pro ect of distinct governments, even ith political-ideological overcoming. The stud also points out that political production of Sinaesduring LuísInácio Lula da Silva administration (2004-2010), in its contradictions and mediations, consolidated the evaluation of undergraduate courses for the purpose of compl ing ith regulation. Thus, the evaluation, the main tool of Sinaes, is subsumed in the comple net or of relations established bet een the state and the institutions b the imperative of recognition of undergraduate courses. This fact not onl produces an apparent ualit of teaching conditions of these courses, but also indicatesan accommodation of interests to maintain the logic of capital. _____________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette recherche cherche anal ser les conditions légales, sociopoliti ues et pédagogiqes, dans lesquelles se réalise l’évaluation de l’enseignement supérieurà partir des crit res établis par le Sinaes (2006-2010).Consolidé entant ue s st me d’évaluation, dans un contexte spécifique de productions politi ues et prati ues sociales,le Sinaes a comme but obtenir la reconnaissance des cours de graduation. Or,on suppose que,si d’un côtél il se configure comme un instrument de médiation important .entre l’État et les institutions de l´enseignement supérieur, d’un autre son discours sur l’éducation de qualité ne fait que justifier des interêts que lui conviennent. Cette étude est emparée par la théorie dumatérialisme histori uedialecti ue (KOSIK, 1976; KUEN ER, 2008; AR , 1983; PAULO NETTO, 2011) et a produit des données partir des anal ses documentales, des intervie s, des uestionnaires en ligne a ant comme point de départ uatre uestions (i) uels contextes sont à l’origine de la régulation nationale et de son développement et aussi de l’évaluationdes institutions de l’enseignement supérieur maintenues par l’État brésilien? (ii)de quelle manière l’évaluation, selon les précepts du Sinaes, est-t-elle entreprise par l’État, en vue d’obtenir la reconnaissance des cours de graduation?(iii) dans le contexte des cours de graduation,comment se matérialise, l’évaluation de la régulationen vue d’obtenir la reconnaissance des cours?(iv ) est-ce que l’évaluation de la régulation en vue d obtenir la reconnaissance des cours produit des reflêts sur la ualité des cours de pédagogie Nous avons e posé les informations selon un schéma triangulaire de catégories méthodologi ues: totalité, contradiction et médiation d apr s trois concepts: évaluation, régulation et ualité. Notre investigation a montré ue l éducation supérieure brésilienne a été marquée par l’influence de deux mouvements, la régulation et l’évaluation, tous les deux revêtis de tension, en raison des intérêts. multiples. C’est l’évaliation, plutôt que la régulation qui constitue le pro et-hégémoni ue de la ma otité des gouverneurs, même ceu ui ont dépassé les intérêts politiques et idéologiques.L’étude a mis en évidence quependant le gouvernement de Luis Inácio Lula da Silva (2004-2010), la productionn politi ue du Sinaes, parsemée de contradictions et médiations, a consolidé l’évaluation de la régulation, permetant d’obtenir la reconnaissance des cours de graduation. Par ailleurs, l’évaluation, axe moteur du Sinaes, fait partie du complexe réseau de relations comprenant l´État, les institutions d’éducation supérieure et leur bésoin impératif de reconnaissance des cours de graduation. Ce fait produit une ualité del’enseignement supérieur qui reste apparente, laissant entrevoir un jeu d’intérêts selon la logi ue du capital.

Orientador: Jose Tadeu Jorge / Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-10T18:54:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrade_MauricioCalixtode_M.pdf: 1507379 bytes, checksum: ae2d3c1876658883b42f64cb2e604ee2 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este estudo analisa o processo de planejamento estratégico em implantação na Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, examinando a experiência vivenciada pelo autor junto ao Grupo de Trabalho do Planejamento Estratégico Institucional, o GT PLANES. Esta análise terá como referência os fundamentos das seguintes abordagens teóricas: Planejamento Estratégico em universidades, prioritariamente o FORPLAD (1995) e a Gestão Estratégica defendida por Costa (2003). Em função dessas abordagens serão apresentados os aspectos desenvolvidos para a implantação do planejamento estratégico institucional e as oportunidades de melhoria do processo em análise, a fim de torná-lo uma prática permanente de gestão na Unicam / Abstract: This study analyzes the strategic planning process being implemented in the State University of Campinas - Unicamp , examining the author's experience as a member of the technical staff of the strategic planning group, the GT-Planes. This analysis adopted as reference the fundaments of the following theoretical approaches: Strategic Planning in the Universities, Institutional Evaluation in the Universities, mainly the approaches of FORPLAD (1995) and the strategic management of Costa (2003). The results of the analysis show the positive points and the improvement opportunities of the process being analyzed, subsidizing the proposition of a process model of strategic planning structured on continuous improvement cycles, targeting the establishment of a permanent managing practice for the University / Mestrado / Gestão da Qualidade Total / Mestre em Engenharia Mecânica

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-04-20T16:37:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO 2015-02-20 - VANESSA PEREIRA PIASSON MAZIERO.pdf: 1476428 bytes, checksum: 736fabf1e2ea3be9639b5f94aed58273 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-20T16:37:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO 2015-02-20 - VANESSA PEREIRA PIASSON MAZIERO.pdf: 1476428 bytes, checksum: 736fabf1e2ea3be9639b5f94aed58273 (MD5) Previous issue date: 2015-12-01 / A história e o retrato atual da expansão do ensino superior privado no Brasil nos mostra que as modificações provenientes do cenário de inserção afetaram em diferentes graus as Instituições e principalmente as pessoas que ali trabalham. Os desafios postos no contexto de atuação dos dirigentes dessas organizações sugerem a necessidade de uma gestão eficiente capaz de garantir a sustentabilidade institucional. As reflexões sobre as mudanças ocorridas na atuação de dirigentes acadêmicos e os impactos dessa atuação torna a problemática relevante no campo da Administração. O presente trabalho teve o objetivo de identificar a associação entre as variáveis que envolvem o perfil dos Diretores Acadêmicos das Instituições de Ensino Superior privadas do Estado de Pernambuco com as variáveis do desempenho das instituições que dirigem. Para essa investigação, realizou-se uma pesquisa quantitativa e com meios de investigação que a classificam como uma pesquisa exploratória, apoiada em análise de documentos publicados tanto pelo Ministério da Educação e sua Autarquia INEP, quanto por informações disponibilizadas na Plataforma Lattes do CNPq pelos próprios dirigentes como também outras publicações jornalísticas. Para o tratamento dos dados, foram utilizadas análises estatísticas. Os resultados obtidos indicam que desempenho acadêmico das IES privadas de Pernambuco, seu desempenho mercadológico e a produtividade interna parecem ser três dimensões independentes do sucesso de uma IES. / The history and the current picture of the expansion of private higher education in Brazil shows that the changes from the insertion scenario affected in different degrees the Institutions and especially the people who work there. The challenges posed in the context of action of the leaders of these organizations suggest the need for an efficient management capable of ensuring institutional sustainability. The reflections on the changes in the performance of academic leaders and the impacts of these activities makes the issue relevant in the field of Administration. This study aimed to identify the association between the variables involving the profile of Academic Directors of private Higher Education Institutions of the State of Pernambuco with the performance variables of the institutions they manage. For this research, it was carried out a quantitative study with a research methodology that qualify it as an exploratory research, based on analysis of documents published by both the Ministry of Education and its Autarchy INEP, as well as information available on the Lattes Platform from CNPq by the leaders themselves and also in other newspaper publications. For the treatment of data, statistical analyzes. The results indicate that academic performance of private institutions of Pernambuco, its market performance and internal productivity appear to be three independent dimensions of success of an Institute of Higher Education.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2004 / Inclui bibliografia / Avaliação Institucional foi o tema investigado neste trabalho de dissertação. Trata-se de questão atual e de extrema relevância não só no contexto institucional, mas no contexto da educação superior brasileira. A avaliação institucional é uma importante e / Institutional evaluation was the subject of this dissertation. It´s an updated and relevant matter not only in the institutional context, but also in the context of Brazilian superior education. The institutional evaluation is an important strategy in the

Submitted by Bruno Eduardo Menaldo (bruno_menaldo@hotmail.com) on 2018-02-26T00:41:40Z No. of bitstreams: 1 A UTILIZAÇÃO DO ENADE COMO MÉTRICA DE QUALIDADE DOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR - Final.pdf: 844644 bytes, checksum: f2acc9d399c05a203f16afd5829db375 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-02-27T19:04:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A UTILIZAÇÃO DO ENADE COMO MÉTRICA DE QUALIDADE DOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR - Final.pdf: 844644 bytes, checksum: f2acc9d399c05a203f16afd5829db375 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-27T20:47:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A UTILIZAÇÃO DO ENADE COMO MÉTRICA DE QUALIDADE DOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR - Final.pdf: 844644 bytes, checksum: f2acc9d399c05a203f16afd5829db375 (MD5) Previous issue date: 2018-02-06 / Para analisar a nota obtida pelas instituições no ENADE como métrica de qualidade são realizados exercícios levando em consideração três períodos de avaliação dos cursos de Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Engenharia. Os resultados mostram que as instituições menores apresentam uma maior variabilidade das notas em Formação Geral e em Conhecimento Especifico. Adicionalmente a mudança das notas de um período para o seguinte é mais intenso, positiva ou negativa, nas instituições menores. Uma parcela significativa da variação da nota de um período para o outro é concedida a fatores não persistentes, ou seja, elementos que estão fora da gestão da instituição e que tendem a ser revertidos no período seguinte. As instituições melhores posicionadas no ranking têm uma probabilidade maior de permanecerem bem colocadas, esse cenário se intensifica para as instituições privadas. Já as demais têm uma probabilidade baixa de se manterem na mesma colocação, podendo ter uma melhora ou piora de posição. O Questionário Socioeconômico do Enade, que visa capturar a percepção dos alunos e compor 15% do indicador do Conceito Preliminar do Curso (CPC), se mostra ineficiente como métrica de qualidade da instituição, pois 48% dos itens do formulário aparecem correlacionados negativamente com as notas. / To analyze the score of institutions on ENADE (National Exam of Student Performance) as a measure of quality, some methodologies are applied considering three periods of evaluation on courses of administration, economic sciences, accounting sciences and engineering universities. The results indicate that small institutions present greater variability of scores in general education and specific knowledge. Additionally, the score variation from one period to the next is more intense, positively or negatively, in the small institutions. A significant share of the score variation from one period to the next is attributed to non-persistent factors, which are elements not managed by the institutions and which tend to be reverted in the next period. The institutions that are in a better position in the ranking have greater probability to continue well ranked, and this scenario is more intense for private institutions. On the other hand, the other institutions have a low probability to keep their rank positions, which can get better or worse. The socioeconomic questionnaire of ENADE, which is responsible to capture the students’ perception and makes up 15% of the CPC (Preliminary Course Concept) indicator, showed to be inefficient as a measure of the institution quality, since 48% of total questions are negatively correlated with the scores.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-11-23T20:39:21Z No. of bitstreams: 1 LUCIA FLORENZANO.pdf: 1445426 bytes, checksum: 6d8d217e4b5456b0b8efd3ac97d6312c (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-11-23T20:39:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LUCIA FLORENZANO.pdf: 1445426 bytes, checksum: 6d8d217e4b5456b0b8efd3ac97d6312c (MD5) / Made available in DSpace on 2010-11-29T12:34:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUCIA FLORENZANO.pdf: 1445426 bytes, checksum: 6d8d217e4b5456b0b8efd3ac97d6312c (MD5) Previous issue date: 2010-08-09 / O presente trabalho objetivou compreender, a partir de um estudo de caso realizado junto ao curso de administração da faculdade ideal-faci, no Estado do Pará,os impactos na gestão acadêmica proporcionados pela avaliação de curso implementada pelo inep/mec. a pesquisa foi norteada no sentido de responder como o processo avaliativo realizado pelo governo federal, inpactou, na percepção dos gestores, a gestão acadêmico-administrativa da instituição, bem como de verificar, quais as modificações implementadas após a avaliação visando à melhoria de seus processos. observou-se, em linhas gerais, que os gestores do curso de administração adequaram as estratégias de organização com base na avaliação do inep/mec com a intenção de torná-lo mais atraente- do ponto de vista do aluno- quanto competitivo, do ponto de vista do mercado.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-02-06T11:47:41Z No. of bitstreams: 1 2013_MariaJosePereiraCaldas.pdf: 1312214 bytes, checksum: 2e601ec524cdd1f5baabedf88c22dd41 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-07T10:08:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MariaJosePereiraCaldas.pdf: 1312214 bytes, checksum: 2e601ec524cdd1f5baabedf88c22dd41 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-07T10:08:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MariaJosePereiraCaldas.pdf: 1312214 bytes, checksum: 2e601ec524cdd1f5baabedf88c22dd41 (MD5) / A presente dissertação aborda a supervisão como política pública de regulação da educação superior brasileira, tomando como referência a política definida pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e tendo como foco seis processos de descredenciamento de instituições privadas de educação superior (IES), ocorridos entre os anos de 2007 e 2012. O trabalho teve como objetivo geral analisar os processos de supervisão que resultaram no descredenciamento de instituições privadas de educação superior como consequências das políticas regulatórias em curso no Ministério da Educação (MEC). O tema investigado é permeado por contradições, disputas de interesses variados e tensões inerentes à regulação da educação superior brasileira. A pesquisa realizada foi do tipo exploratória e adotou uma abordagem qualitativa, com a utilização de análise documental como instrumento de coleta de dados. As instituições foram escolhidas tendo como critérios: a finalização dos processos de descredenciamento com pedido voluntário ou por adesão até 2012; a mesma organização acadêmica, no caso faculdade; a oferta de, pelo menos, um curso em comum. Para a análise dos dados foram utilizadas como categorias de conteúdo a avaliação e a regulação. A pesquisa teve como objetivos específicos: (i) analisar os processos de descredenciamento de um conjunto de seis instituições privadas de educação superior, ocorridos entre os anos de 2007 e 2012, no cenário nacional; (ii) examinar as motivações que levaram ao descredenciamento das instituições selecionadas para a investigação; (iii) analisar a relação entre as políticas de regulação do Ministério da Educação (MEC) e os processos de descredenciamento estudados; (iv) investigar os efeitos do descredenciamento das instituições e as medidas adotadas pelo MEC no período imediatamente posterior ao descredenciamento, mediante provocação externa. Os resultados da pesquisa demonstraram que o descredenciamento de instituições privadas de educação superior pode se considerado efeito da regulação estatal devido a aspectos como disputas por vagas em um cenário de grande quantidade de IES privadas com competição acirrada e dificuldades do MEC em acompanhar o funcionamento dessas instituições. Nesses processos estão configurados dois níveis de regulação: a regulação nacional, que se configura na produção do aparato legal que embasa as políticas regulatórias; e a microrregulação, materializada quando as instituições se organizam para cumprir as exigências do MEC em relação ao cumprimento dos protocolos estabelecidos no processo. Em decorrência dos resultados obtidos com a pesquisa, ao final da dissertação são apresentadas recomendações ao Ministério da Educação visando à melhoria das atividades de supervisão em casos de descredenciamento de instituições de educação superior, notadamente aquelas vinculadas ao setor privado. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation addresses the supervision as public policy of regulation of higher education, focusing on six processes of de-accreditation from private higher education institutions (HEIs) that occurred between 2009 and 2012. As general objective, the study aimed to analyze the processes of de-accreditation of private HEIs as consequence of regulatory policies underway in Ministry of Education. It is a theme permeated by contradictions, disputes from varied interests and tensions inherent in the regulation of higher education in Brazil. This is an exploratory research and adopted a qualitative approach, with the use of document analysis as a tool for data collection. The institutions were chosen with the following criteria: completion of the processes by 2012, the same kind of academic organization and oferring at least one course in common. For the analysis of the data, evaluation and regulation were used as categories of content. As specific objectives, the research aimed (i) to analyze the processes of de-accreditation of six private institutions of higher education, which occurred between the 2009 and 2012, on the national scene,(ii) examine the motivations that led to the de- acreditation of the selected institutions for research, (iii) analyze the relationship between the regulatory policies of the Ministry of Education and the processes of de-accreditation and studied (iv) to investigate the effects of de-accreditation of institutions and measures adopted by the MEC in the period immediately following the lost of acreditation upon external provocation. The survey results showed that the de-accreditation of private institutions of higher education may be considered effects of state regulation due to issues such as disputes over vacancy in a scenario of large amount of private HEIs with fierce competition and difficulties from MEC to monitor the functioning of these institutions. In these processes are configured two levels of regulation: The national regulation is configured by the production of a consistent legal aparatus wich suports the regulatory policies; and the Microregulation, when institutions organize themselves to meet the requirements of MEC in order to compliance with the protocols established in the process. Given the results of the investigation, in the end of the dissertation were presented some recomendations to Ministry of Education in order to improve the supervision activities in case of de-acreditation of higher school institution, particularly those linked to the private sector.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-09T13:02:40Z No. of bitstreams: 1 Fabricio Ghinato Mainieri.pdf: 1726247 bytes, checksum: a305860b7ca3aa0e58df16eb43206266 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T13:02:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabricio Ghinato Mainieri.pdf: 1726247 bytes, checksum: a305860b7ca3aa0e58df16eb43206266 (MD5) Previous issue date: 2018-03-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / During the 1990s, Brazil underwent major transformations in higher education, with the reformulation of its Educational regulation, which accelerated the process of transformation of Brazilian higher education, adopting characteristics of a neoliberal State. The objective of this research is to perform a survey of the evolution new enrollment, total enrollment and graduating of Brazilian higher education, after the establishment of the Law of Guidelines and Bases n. 9.394/1996, with the emergence of large private educational groups and the formation of listed higher educational companies. In this context, the aspects that characterize this evolution and its expansion will be identified, especially in the listed higher educational institutions (BOVESPA), when compared to other private higher educational or public higher educational, as well as their impact on the official indicators of academic quality resulting from this governmental strategy. The results show the great expansion that took place, especially in the listed higher educational companies, including improvements in most of the official quality indicators of Brazilian higher education / Durante a década de 1990, o Brasil passou por grandes transformações no ensino superior, com a reformulação em seu marco regulatório, o que acelerou o processo de transformação do ensino superior brasileiro, adotando características de um Estado neoliberal. O objetivo desta pesquisa é realizar um levantamento da evolução de ingressantes, matrículas e concluintes do ensino superior brasileiro, após a instituição da Lei de Diretrizes e Bases n. 9.394, de 1996, com o surgimento dos grandes grupos educacionais privados e a formação dos conglomerados educacionais de capital aberto. Nesse contexto, serão identificados os aspectos que caracterizam essa evolução e sua expansão, principalmente nas instituições de ensino de capital aberto listadas em bolsa de valores (BOVESPA), quando comparada às demais IES privadas ou IES públicas, bem como seus reflexos nos indicadores oficiais de qualidade acadêmica resultantes dessa estratégia governamental. Os resultados evidenciam a grande expansão ocorrida, principalmente nas IES de Capital Aberto, inclusive com melhora na maioria dos indicadores oficiais de qualidade do ensino superior brasileiro