Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-30T20:20:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Rodrigo O. Félix.pdf: 4811058 bytes, checksum: 5b0ab02e9c5f55c72acf247a0ca8aa6b (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-30T20:25:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Rodrigo O. Félix.pdf: 4811058 bytes, checksum: 5b0ab02e9c5f55c72acf247a0ca8aa6b (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-30T20:26:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Rodrigo O. Félix.pdf: 4811058 bytes, checksum: 5b0ab02e9c5f55c72acf247a0ca8aa6b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-30T20:26:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Rodrigo O. Félix.pdf: 4811058 bytes, checksum: 5b0ab02e9c5f55c72acf247a0ca8aa6b (MD5) Previous issue date: 2016-07-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The search for energy and economic development led to brazilian federal government in full period dictatorship military to advance for the north country, where found the great hydroeletric potential present in this region. The UHE Balbina- AM, represents one of the many organized political interventions and implemented as promises of progress for Amazon. The construction it was conceived under various problematics, many of them questioned until today, because ocurred social, environmental and economic modifications in surroundings in the reservoir. This research has intended analyze the transformations ocurred in the surroundings reservoir from power plant Balbina, and has for purpose understand this geographic space. For research was used the geossistemic method using as methodology: field sampling, satellite images for mapmaking, bibliographic and documentary research, and visits to intitutes collaborated with complementary information. Trough search it was possible identify the landscape modifications and the process about to leave Waimiri- atroari people caused for the projetc implementation UHE Balbina, and of course about the new uses and soil ocuppation. The results demonstrate big impacts ocurred the hydroeletric plant construction and implementation, the reservoir water contributed for the new territorialities causing socioespatial transformation. / A busca por desenvolvimento econômico e energético levou o governo federal brasileiro, em pleno período de ditadura militar, a avançar para o norte do país, onde se constatou um relevante potencial hidroelétrico presente na região. A UHE de Balbina-AM representa uma das várias intervenções políticas organizadas e implementadas como promessas de progresso para a Amazônia. Tal construção foi concebida sob diversas problemáticas, muitas das quais questionáveis até os dias de hoje, isso porque ocorreram modificações sociais, ambientais e econômicas no entorno do reservatório construído. Nesta pesquisa realizou-se um estudo onde foi possível demonstrar e analisar as transformações ocorridas no entorno do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Balbina, tendo por finalidade entender como se organiza o atual espaço geográfico. Para a pesquisa foi utilizado o método geossistêmico usando como metodologia: as coletas de campo, imagens de satélite para elaboração de mapas, pesquisa bibliográfica e documental, além de visitas aos institutos que colaboraram com informações complementares. Através da pesquisa foi possível identificar as modificações na paisagem e o processo de desterritorialização dos Waimiri- atroari ocasionados pela implementação do projeto da UHE de Balbina, além é claro no que diz respeito às novas formas de uso e ocupação do solo. Os resultados também demostram que mesmo com os grandes impactos ocorridos pela construção e implantação da usina, a água do reservatório contribuiu para a formação de novas territorialidades ocasionando as transformações socioespaciais em seu entorno.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In front of the current and growing demand for natural resources, especially of the water resources, it seeks to find a way to minimize the impacts caused by the anthropic interference in areas of riparian vegetation. These environments have an important functionality to the ecosystems belonging and surrounding due to the fact of this vegetation possesses intrinsic characteristics and adapted to the hydro and ecological environment. The rivers barring for water use as an energy source (study subject of this work) cause various impacts to the environment, one of the major is the alteration of the natural regime of pulses and often, the reducing the downstream flow of the works. The flow reduction in certain stretches of the waterway, besides requiring an in-depth study about the impacts caused by the reduction of the downstream water level of the utilization section, it becomes essential to the vegetation analysis, soil and local geology. These related factors to the morphophysiological characteristics of the different species found in these locations will determine if the current ecosystem, observed in natural altimetric quotes previously found in the area of riparian vegetation, will be able to adapt to the lower quotes checked after implementation of the barring, in other words, in the stretch of reduced flow (SRF). For determination and differentiation of the vegetation it was necessary the study and development of a methodology of analysis by quotes. This analysis was performed using the points method that consisted of a classification and identification by functional character of the existing plants in three sampling units (SU's) located in the SRF of the hydroelectric unit Passo São João town of Roque Gonzales-RS. Furthermore, were performed the gathering of soil samples in the different quotes of the three SU's for physical and chemical analysis. Thus, it was possible to determine that the soil variable (physical and chemical characteristics), has no significant variation by quotes gap and therefore, are not considered necessary for studies of adaptive variations of the vegetation established there. However, in front of this fact and of the generated results, one can strengthen the hypothesis that the hydrological variable is directly responsible for the adaptive variation of the vegetal species in these areas. / Diante da atual e crescente demanda por recursos naturais, em especial dos recursos hídricos, busca-se uma forma de minimizar os impactos causados pela interferência antrópica em áreas de vegetação ribeirinha. Estes ambientes possuem uma importante funcionalidade aos ecossistemas pertencentes e circundantes devido ao fato desta vegetação possuir características intrínsecas e adaptadas ao meio hidro ecológico. O barramento de rios para utilização da água como fonte energética (objeto de estudo deste trabalho) causa vários impactos ao meio ambiente, um dos principais é a alteração do regime natural de pulsos e, muitas vezes, a redução da vazão a jusante das obras. A redução da vazão em determinados trechos do curso d´agua, além de necessitar um estudo aprofundado a respeito dos impactos causados pela redução do nível de água a jusante da seção de aproveitamento, torna-se indispensável a análise da vegetação, solo e geologia local. Estes fatores relacionados com as características morfofisiológicas das diferentes espécies encontradas nestes locais determinarão se o ecossistema atual, observado nas cotas altimétricas naturais anteriormente encontradas na área de vegetação ribeirinha, terá condições de se adaptar às cotas inferiores verificadas após a implantação do barramento, ou seja, no trecho de vazão reduzida (TVR). Para determinação e diferenciação da vegetação foi necessário o estudo e desenvolvimento de uma metodologia de análise por cotas. Esta análise foi realizada pelo método de pontos que consistiu em uma classificação e identificação por caracteres funcionais das plantas existentes em três unidades amostrais (UA‟s) locadas no TVR da UHE Passo São João, município de Roque Gonzales-RS. Além disso, foram realizadas coletas de amostras de solo nas diferentes cotas das três UA‟s para análise física e química. Desta forma, foi possível determinar que a variável solo (características físicas e químicas), não possuem variação significativa por intervalo de cotas e, portanto, não são consideradas necessárias para estudos de variações adaptativas da vegetação ali estabelecida. Contudo, diante deste fato e dos resultados gerados, pode-se fortalecer a hipótese de que a variável hidrológica é, de forma direta, responsável pela variação adaptativa das espécies vegetais destas áreas.

The society lives in dynamic pursuit of improved quality of life. The need for the supply of electricity, in increasing amounts, boosts the pressure over the environment. Thus, procedures as the environmental licensing, the environmental impact study have their importance and necessity recognized, especially in ensuring entrepreneurial actions that respect the principles of sustainability. This study aimed to identify problems in the effectiveness of mitigation measures of Dona Francisca Hydroelectric plant collaborating to methodological improvement of the planning process and environmental licensing in hydroelectric projects, aiming to better legislation compliance. This work is characterized as a case study, consisting of extensive research, drawing on multiple sources of evidence. The case choice for Dona Francisca Hydroelectric Plant was taken due to the development being located near the city of Santa Maria, with greater accessibility, facilitating the planning and execution of research activities. Data collection was performed in 4 phases; the first phase was characterized as exploratory, through literature review, followed by diagnosis and problem identification through obtained data, and on-site visit in the surroundings of Dona Francisca HPP and Conservation Unit. In the third phase, we performed a planning study setting, where ideas were structured according to the proposed goals, and finally in the fourth phase an assessment of the briefings was done. Based on the Basic Environmental Project were analyzed 5 programs relating to the physical environment, 7 programs related to the biotic environment and 4 programs for the socioeconomic and cultural conditions of the population. After the analysis it was concluded that even with some adjustments, all environmental programs produced were implanted. The identified deficiencies were in meeting deadlines, deficiencies in technical projects, superficial presentation and data exploration, besides the bureaucracy generated during the process. The importance of increased support from the government is revealed, faced with environmental projects, either in improving operationalizator institutions and supervisory bodies of environmental issues or investing in environmental studies, with the goal of forming an independent database, as well as in creating less bureaucratic procedures in order to facilitate the work of everyone involved in the licensing process. It is recommended the standardization and creation of document templates and procedures as a viable alternative to improve the licensing processes, and the use of multicriteria methodologies for carrying out the Environmental Impact Assessment. / A sociedade vive em dinâmica busca pela melhoria na qualidade de vida. A necessidade do abastecimento de energia elétrica, em quantidades cada vez maiores, impulsiona a pressão sobre o meio ambiente. Assim, procedimentos como o licenciamento ambiental, o estudo de impacto ambiental tem sua importância e necessidade reconhecida, especialmente na garantia de ações empreendedoras que respeitem os princípios de sustentabilidade. O presente estudo teve como objetivo identificar os problemas na efetivação das medidas mitigadoras da Usina Hidrelétrica Dona Francisca colaborando para o aperfeiçoamento metodológico do processo de planejamento e licenciamento ambiental em projetos hidrelétricos, visando o melhor cumprimento às legislações pertinentes. Este trabalho caracteriza-se como um estudo de caso, consistindo em uma pesquisa abrangente, valendo-se de múltiplas fontes de evidência. A escolha do Caso da Usina Hidrelétrica Dona Francisca deu-se em função do empreendimento localizar-se próximo ao Município de Santa Maria, apresentando maior acessibilidade, facilitando o planejamento e execução das atividades de pesquisa. A coleta de dados foi executada em 4 fases, a primeira foi caracterizada como fase exploratória, através da revisão bibliográfica, seguida pelo diagnóstico, e identificação do problema através de dados obtidos, além de visita in loco no entorno da UHE Dona Francisca e na Unidade de Conservação. Na terceira fase, foi realizada a configuração do planejamento do estudo, onde foram estruturadas as idéias de acordo com os objetivos propostos e, por fim na quarta fase foi realizada uma avaliação das informações apuradas. Com base no Projeto Básico Ambiental, foram analisados 5 programas referentes ao meio físico, 7 programas referentes ao meio biótico e 4 programas referentes as condições socioeconômicas e culturais da população. Após a análise concluiu-se que mesmo com algumas adaptações, todos os programas ambientais elaborados foram implantados. As deficiências identificadas foram quanto ao cumprimento de prazos, deficiências em projetos técnicos, apresentação e exploração superficial de dados, além da burocracia gerada no decorrer do processo. Revela-se a importância de um maior apoio por parte do governo, frente a projetos ambientais, seja na melhoria das instituições operacionalizadoras e fiscalizadoras das questões ambientais ou no investimento em estudos ambientais, com objetivo de formar um banco de dados independente, assim como na criação de procedimentos menos burocráticos com vistas a facilitar a atuação de todos envolvidos nos processos de licenciamento. Recomenda-se a uniformização e criação de modelos de documentos e procedimentos como uma alternativa viável para melhoria nos processos de licenciamento, bem como a utilização de metodologias multicritério para a realização da Avaliação de Impactos Ambientais.

O estudo pretende subsidiar o processo de tomada de decisão na concepção e planejamento de infraestruturas de apoio a grandes empreendimentos por parte dos empreendedores, dentro de uma política que considere as possibilidades de promover o desenvolvimento regional a partir deste marco, representado pela introdução maciça de investimentos. O trabalho enfoca principalmente o caso de usinas hidrelétricas, fazendo um paralelo com infraestruturas de apoio a minerações. Pretende-se tornar mais claras as consequencias da política adotada pelo setor no planejamento e implantação de vilas residenciais e alojamentos sobre o meio socioeconomico no qual se inserem. / The study aims to contribute to the decision making process on the conception and planning of support infrastructures of large projects, adopting a policy that considers the possibilities of promoting regional development induced by the massive introduction of investiments. The main focus is on hydroelectric power plants compared to mining projects. It is aimed to clarify the consequences of each different policy on the socioeconomic environment.

As usinas hidrelétricas são fundamentais na produção energética brasileira, sendo também responsáveis pela geração de importantes impactos ambientais negativos na escala local, os quais acabam tendo efeito no próprio desempenho dos municípios afetados. Com o objetivo de equacionar estes impactos de natureza física, biótica e socioeconômica, instituiu-se a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) por meio da Política Nacional de Meio Ambiente em 1981. A partir de então, este instrumento tem passado por alterações temporais no campo político, legal, institucional e técnico, as quais podem refletir-se na forma como o instrumento equaciona os impactos ambientais e, neste caso, nos próprios desempenhos de desenvolvimento dos locais afetados por hidrelétricas. O presente trabalho teve como objetivo analisar a relação entre o desempenho de desenvolvimento nos municípios brasileiros afetados por hidrelétricas e a trajetória da Avaliação de Impacto Ambiental. Nesse sentido, o resultado obtido neste trabalho, é um indicativo de que a AIA quando bem executada pode ser um meio eficaz para gestão de impactos e planejamento ambiental. / Brazilian hydropower plants are fundamental in Brazil\'s energy production, although they are also responsible for generating significant environmental impacts at the local scale, which having an effect on their own municipal development performances. Aiming to solve these physical, biotic and socio-economic impacts, was created the Environmental Impact Assessment (EIA) by the National Environmental Policy in 1981. Since then, this instrument was temporal changed by political, legal, institutional and technical contexts, which may be reflected in how the instrument solves environmental impacts and, in this case, the municipal development performances affected by hydropower plants. This project aimed to analysis the relationships between municipal development performances and the temporal course of Environmental Impact Assessment. In this sense, the result obtained in this project is an indication that the EIA when well executed can be an effective means for impact management and environmental planning.

Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) foram legalmente institucionalizados no Brasil durante a década de 1980. Estes são balizados a partir do Termo de Referência (TR) que define as diretrizes que o EIAs deverão seguir, mas não determina qual grupo faunístico e metodologias devem ser adotadas, o que fica a critério dos empreendedores e consultores contratados. Visando verificar se esse procedimento resulta ou não em ausência de padronização entre os TRs e os relatórios de EIAs, bem como em outros possíveis desajustes que resultem na menor eficácia dos relatórios de EIA, foram compararados nove relatórios de empreendimentos hidrelétricos das décadas de 1980, 1990 e dos anos 2000. Para tanto, foram utilizadas informações como atendimento às exigências contidas nos TRs e metodologias utilizadas, no que diz respeito aos métodos de coleta, esforço amostral, levantamento de grupos de aves e mamíferos dependentes de hábitats específicos relacionados, solidez das listas de faunas e análise dos dados. Além disso, foi avaliada a aplicabilidade do delineamento RAPELD na avaliação de impacto de empreendimentos hidrelétricos. Os resultados indicaram que há discrepância quanto aos esforços amostrais e às metodologias utilizadas nos estudos, além da ausência de informações requeridas pelos Termos de Referência e a escassez de dados relacionados aos grupos de fauna associada aos ambientes que serão afetados e a aves e mamíferos dependentes de ambientes aluviais. O delineamento RAPELD muitas vezes não é aplicável em regiões com alterações antrogênicas, mas deve-se levar em consideração que a recomendação de sua utilização pelo órgão ambiental para um casos analisados indica uma sutil evolução recente no delineamento amostral. As análises realizadas neste trabalho podem servir como indicadores sobre o estado geral da efetividade dos EIA como ferramentas a serem utilizadas pela sociedade no que se refere às intervenções ambientais. / Environmental Impact Assessment (EIA) studies were legally institutionalised in Brazil in the 1980s, and their elaboration is based on guidelines established by Terms of Reference (TR) which define the main directives to be followed by each project\'s EIA, but often do not determine the faunal groups to include and the methods to be employed choices which are then left at the discretion of the company proposing the project and their hired consultants. In order to analyse whether this procedure does or does not result in an absence of standardisation among Terms of Reference and EIA studies, as well as in other disparities which may impair the effectiveness of EIA reports, this work compared 9 EIA reports for hydro-power projects from the 1980s, 1990s and 2000s. The reports were compared with regard to such information as compliance with the requirements set by the TRs and methodology used (including sampling methods, sampling effort, study of bird and mammal groups dependent on specific habit types, reliability of the fauna lists provided and data analysis). The appropriateness of the RAPELD sampling design for Hydro-power environmental impact assessments was also analysed. The results indicated incongruities as to the sampling effort and the methodologies employed for the studies, as well as an absence of information required according to the Terms of Reference and a paucity of data specifically dealing with fauna groups associated with environments to be directly affected by the projects and with mammals and birds dependent on alluvial environments. The RAPELD sampling design is often considered inappropriate for highly human-modified regions, but it is noted that its recommendation by environmental agencies for some of the cases analysed indicates a recent improvement in sampling designs. This work\'s findings may serve as indicators of the overall state of the effectiveness of EIA studies as tools for the society to assess the effects of interventions in the environment.

This work aims to evaluate in time and space the quality of the lake water of the Miranda hydroelectric power plant by means of physicochemical and bacteriologic analyses. The collections of samples were made in two distinct seasons of the year : dry and rainy in the years of 2003, 2004, 2005, 2006 and 2007. Results of the analyses indicated considerable variations in the biochemical demand of oxygen, of the chemical demand of oxygen, of the dissolved oxygen, of oils and grease, of total dissolved solid, of the transparency, of the turbidness and of the bacteria presence of the coliform group. The values of the samples were interpreted in function of the limits of acceptance established by the Resolut ion 357 of CONAMA (2005). To help in the understanding of the results of the physicochemical and bacteriologic analyses, the area of study was mapped in what concerns the usage and occupation of the lands. This mapping identif ied the presence of 70,55% of antropic usage, 26,77% of natural vegetation cover and 2,68% occupied by water bodies. The map with dist ribution of the Water Quality Indices (WQI) points out that the major varies f rom great (79< WQI<100) to regular (36< WQI<51). The evaluation of physical, chemical and biological variations of the water of Miranda Lake allied to techniques of geoprocessing, allowed a better knowledge of the envi ronmental condi tions of the study area, and the results obtained can be used as sources of primary data to promote the planning and local and regional envi ronmental gestalt. / Este trabalho possui o objetivo de avaliar temporal e espacialmente a qualidade da água do lago da Usina Hidrelétrica de Miranda por meio de análises f ísico-químicas e bacteriológicas. As coletas de amostras de água foram realizadas em duas estações distintas do ano: seca e chuvosa nos anos de 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007. Resultados das análises realizadas indicaram variações consideráveis dos valores da Demanda Bioquímica de Oxigênio, da Demanda Química de Oxigênio, do Oxigênio Dissolvido, de Óleos e Graxas, de Sólidos Dissolvidos Totais, da Transparência, da Turbidez e da presença de bactérias do grupo Coliformes. Os valores dos ensaios foram interpretados em função dos limites de aceitação individuais para cada substância em cada classe, visando a atendimento aos padrões de qualidade das águas estabelecidos pela Resolução nº 357 do CONAMA (2005). Para auxiliar no entendimento dos resultados das análises físico-químicas e bacteriológicas, a área de estudo foi mapeada quanto ao uso e ocupação das terras. Este mapeamento identificou a presença de 70,55 % do uso antrópico, 26,77% de cobertura vegetal natural e 2,68 % ocupada pelos corpos d água. O mapa com distribuição do Índice de Qualidade da Água (IQA) most ra que a maioria oscila entre ótimo (79>IQA100) e regular (36>IQA51). A avaliação de variáveis f ísicas, químicas e biológicas da água do lago de Miranda, aliada a técnicas de geoprocessamento, propiciaram um melhor conhecimento das condições ambientais da área de estudo, e os resultados obtidos podem ser utilizados como fontes de dados primários para promover o planejamento e gestão ambiental local e regional. / Mestre em Geografia

Esta dissertação é resultado de uma pesquisa com atingidos pela Usina Hidrelétrica Serra do Facão no sudeste de Goiás. Foram coletadas histórias de vida de moradores da zona rural de Goiás em dois momentos distintos. O primeiro em 2009, antes da instalação da barragem do rio São Marcos. O segundo momento das entrevistas foi pós o deslocamento compulsório, em 2012 e 2013, com a usina em funcionamento. Este intervalo entre as entrevista nos permitiu analisar o que foi planejado e o que foi efetivamente vivido por estes moradores do sertão goiano. Este empreendimento desapropriou 420 famílias, moradoras da zona rural em seis municípios: Catalão, Ipameri, Cristalina, Davinópolis, Campo Alegre de Goiás, em Goiás e Paracatu, no triângulo mineiro, Minas Gerais. Tomamos como recorte analítico as famílias remanescentes ou as famílias retornadas a terra, sendo assim, selecionamos seis histórias de vida que nos evidenciaram o que foi este processo de expulsão de suas terras de origem e as formas de reconstruir suas vidas agora não mais margeadas pelo rio. Os colaboradores foram mulheres e homens de distintas idades, todos moradores das beiras do rio São Marcos, localizados na zona rural do município de Campo Alegre de Goiás, que teve a maior área atingida e a maior quantidade de famílias desapropriadas. Por meio da História Oral, registarmos histórias de vida nas quais foram expostos os mecanismos de sobrevivência destes afogados. Transcriadas, as histórias de vida revelaram a complexidade deste cenário e demonstram a face perversa de expulsão do camponês de suas terras. Estes sujeitos tem outros conhecimentos para além do português letrado, que os permitiram reconfigurar a vida já tão dura pela lida na terra e pelos desmandos do estado. Revelou também que é preciso superar práticas autoritárias e de subordinação política na relação entre mediadores da barragem e camponeses, como uma das condições para uma nova retomada em suas vidas. / This dissertation is the result of a research about people affected by Serra do Facão Hydroelectric Dam at south-east Goiás. The histories of people who lived in the rural area were collected at two distinct times. First before the dams construction at São Marcos River in 2009. The second moment of interviews was after the mandatory move, in 2012 and 2013, with the power plant already producing. This time offset allowed us to analyze what had been planned and what the former residents of this area actually experienced. This venture expropriated 420 families living in the rural areas of six cities: Catalão, Ipameri, Cristalina, Davinópolis and Campo Alegre de Goiás in Goiás and Paracatu in Triângulo Mineiro region of Minas Gerais. As analytical approach taken cover the reminiscent families or families which returned to their land, so we selected six life stories what was this process of expulsion from their own land and ways of rebuilding their lives, now, no longer at the border of the river. The interviewed people were women and men of different ages, all residents of São Marcos river borders, in rural areas of the city of Campo Alegre de Goiás, the one with the largest affected area and dispossessed families as well. Through Oral History, we recorded their life stories in which the mechanisms of survival of those drowned were exposed. Transcreated, These guys have other knowledge beyond the literate Portuguese, which allowed them to reconfigure life already so hard for the land labor and government excesses. Also revealed that it is necessary to overcome authoritarian and political subordination in the relationship between mediators of the dam and peasants practices as a condition for a new resume in their lives.

O planejamento da operação energética em sistemas hidrotérmicos de potência com um único reservatório tem como objetivo determinar a participação de usinas hidrelétricas e térmicas de forma a garantir o suprimento de energia demandada ao menor custo operacional possível, dentro de restrições físicas e técnicas do modelo. Alguns fatores tornam a solução deste problema bastante complexa destacando a não linearidade e a não separabilidade temporal aditiva. O objetivo deste trabalho é apresentar uma nova abordagem com tratamento agregado das afluências, descrevendo uma nova caracterização das distribuições de probabilidades e um novo modelo para a programação dinâmica estocástica markoviana. Nesse novo modelo da programação dinâmica estocástica markoviana, agregações plurimensais de vazões são utilizadas como entrada em um modelo de programação dinâmica estocástica markoviana modificado para discretizações temporais plurimensais. A nova abordagem proposta foi simulada em diferentes usinas hidrelétricas brasileiras localizadas em diferentes regiões geográficas e sob diferentes regimes hidrológicos. Os resultados das simulações feitas com a utilização deste novo modelo são apresentados e comparados ao modelo de programação dinâmica estocástica markoviana mensal, atualmente utilizado no setor elétrico brasileiro, com economia de custos relativas superiores a 10% em alguns casos. / The energetic operation planning on hydrothermal power systems with a single reservoir aims to determine the participation of hydroelectric power plants and thermal power plants to guaranty supply of energy demanded with the smallest possible cost, under physical and technical model boundaries. Some points became the solution of this problem complex, highlighting the non linearity and the additive non time separability. The objective of this paper is show the new approach with aggregated inflows, describing a new probability distributions featuring and a new model for the markovian stochastic dynamic programming. On this new model of markovian stochastic dynamic programming, multi monthly inflow aggregations are used as input in a model of markovian stochastic dynamic programming modified for multi months discretizations. The new approach proposed was simulated on differents Brazilian hydroelectric power plants located on different regions and under different hydrologic regime. The results of simulations using this new model are presented and compared to the model of monthly markovian dynamic programming, nowadays used on the Brazilian electrical sector, with relatives economic savings up to 10% in some cases.

A temática ambiental se constitui em um contexto complexo e dinâmico de inúmeras relações de interdependência e/ou de subordinação, pois está inserida em um constante movimento ocasionado pelas variadas forças e interesses de atores que as circundam, como por exemplo, o Estado, a sociedade civil e o mercado. Nesse sentido, a questão não deve ser compreendida como simples resultante do vínculo entre os homens e a natureza, mas como um componente das relações humanas, como um objeto econômico, político e cultural. No Brasil, a relevância do tema é evidente devido a sua posição de protagonista internacional nas esferas ambiental e socioeconômica. Dessa forma, um instrumento constituinte da política territorial e ambiental nacional, que está diretamente inserido nessa complexa e dinâmica temática e envolvo pelos interesses e poderes de vários atores, é a Compensação Ambiental (CA). Objeto central desta pesquisa, a CA está subordinada ao processo estatal de emissão de licenças ambientais e visa contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A hipótese deste trabalho é que a Compensação Ambiental Federal, na forma como está estabelecida e operacionalizada na atualidade, é pouco eficaz em relação ao seu propósito. Assim, o objetivo desta pesquisa é compreender e analisar o papel e/ou a finalidade do Estado (e de suas políticas públicas) na definição da CA, bem como o potencial deste instrumento em influenciar no ordenamento do território, particularmente ante a abordagem ambiental e a sua conjuntura contemporânea, perpassando igualmente pelos outros atores que envolvem este instrumento. Para isso consideramos a escala federal da administração do território, ou seja, a atuação da União, abarcando, dessa maneira, as atividades dos principais órgãos ambientais do país, sejam: do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, do ICMBio etc. Para atingir tal proposição, este trabalho se baseia em pesquisas bibliográficas, levantamento de dados e estatísticas, entrevistas em órgãos públicos e em instituições não-estatais, produção de elementos gráficos, tabulares e cartográficos, e em um estudo de caso, a UHE Santo Antônio do Jari, e seu respectivo trabalho de campo. O conteúdo está segmentado em três etapas: a primeira aborda a tríade dos atores que envolvem a CA, com base em um esquema conceitual de análise; a segunda apresenta um aprofundamento sobre o instrumento em uma perspectiva histórica, legislativa e operacional; e, a terceira transpõe a teoria e tange o território a partir da análise empírica do estudo de caso. Ao final, visando responder o para que e para quem que intitula este trabalho, conclui-se em relação ao para que, que de fato, a CA Federal visa fortalecer o SNUC, essa finalidade está consolidada. Por outro lado, a análise do para quem nos leva a afirmar que no presente o instrumento serve a todos os atores que o envolvem apesar de não atender todas as suas demandas, deixando uma lacuna sobre o seu futuro se nenhuma alteração significativa for realizada em suas diretrizes operacionais. / Environmental issues constitute a complex and dynamic context of numerous relationships of interdependence and/or subordination because they are part of a constant motion due to the different forces and interests of the actors that surround them, such as the State, the civil society and the market. In this sense, these questions should not be understood as a simple result of the relationships between human beings and the nature, but should be seen as part of a component of human relations, as an economic, political and cultural object. In Brazil, the relevance of the questions is evident due to its position as an international protagonist in the environmental and socioeconomic spheres. Environmental Compensation (EC) is an instrument that is part of the national territorial and environmental policy, that is directly inserted in this complex and dynamic thematic and that envelops the interests and powers of several actors. The central object of this research, the EC, is related to the State´s allocations of environmental licenses and aims to contribute to the strengthening of the National System of Conservation Units (SNUC). This study is based in the following hypothesis: Environmental Compensation managed by the federal government is not very effective in relation to its purpose, as currently established and operationalized. Thus, this research aims to understand and analyze the role and/or the purpose of the State (and its public policies) in the definition of EC, as well as the potential of this instrument in influencing the spatial planning, particularly facing the contemporary conjuncture of the environmental issue, also permeating the other actors that are involved in this instrument. For this, we consider the federal scale of territory administration, covering in this way, the activities of the main public environmental institutions in Brazil, such as the Ministry of the Environment, Ibama, ICMBio, etc. In order to reach such a goal, this work is based on bibliographical research, data collection and analyses, interviews with public agencies and non-state institutions, production of graphics, tables and maps, and on a case study, in the Santo Antônio do Jari Hydroelectric Power Plant, and its related field research. The content is segmented into three parts: the first one presents the triad of the actors that are involved in the EC, based on a conceptual schema of analysis; the second one presents a theoretical understanding of the instrument in a historical, legislative and operational perspective; and the third part transposes the theory and covers the territory from the empirical analysis of the case study. In the end, in order to answer \"for what and for whom\", the question in the title of this research, we conclude, with regard to the for what\", that in fact, the Federal EC aims to strengthen the SNUC, this purpose seems consolidated. The analysis of the \"for whom\" leads us to affirm that, in the present, the instrument serves all the actors that involve it, even if it does not meet all your demands. Thus leaves doubts about its future if no significant change in its operational guidelines is made.