Made available in DSpace on 2016-12-12T20:12:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PGEF14MA027.pdf: 1058498 bytes, checksum: 6501dab1ea3b3aad80c46c5326c56a8b (MD5) Previous issue date: 2014-07-14 / The Conservation Unit of National Park category aims mainly the preservation of natural ecosystems, as it is of public possession and domain private areas included in its boundaries should be properly expropriated. Law No. 9985 of 2000 provides that Units of Integral Protection category are considered rural.For determining the expropriation amount, environmental agencies use the methodology proposedby theInstitutoNacional de Colonização e ReformaAgrária (INCRA) [National Institute of Colonization and Agrarian Reform] that reflects the prioritization of valuation factors related to area productivity, commonly seeing diversity as a limiting factor to agricultural activities. Since National Park objective is ecosystems preservation, the question is does the methodology used for valuing not underestimate the values of wilderness areas properly preserved by the owners? From the forest survey data made in a 957.1 ha area inserted in São Joaquim National Park, the Valuation of Ecological Factors methodology associated with the Contingent Valuation Method proposed in this paper were used, to supplement the data already obtained in the valuation performed by the responsible agency. The proposed methodology resulted in an increase of 39.18% in the final value of the property under study. Therefore, it is concluded that the values obtained with valuation method used by INCRA, does not consider ecological factors and preserved areas that are the goal of a PARNA, so that owners of inserted land in the Conservation Units of Integral Protection may be being compensated for those areas with values below its importance. This work aims to support new tools for land policies so that homeowners are encouraged to not modify the preserved areas, contributing to the larger goal of a conservation Integral Protection: biodiversity conservation / A Unidade de Conservação de categoria Parque Nacional objetiva principalmente a preservação de ecossistemas naturais, como é de posse e domínio públicos as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser devidamente desapropriadas.A Lei nº 9985 de 2000 determina que as Unidades de categoria de Proteção Integral são consideradas zonas rurais. Para determinar os valores de desapropriação os órgãos ambientais utilizam a metodologia proposta pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que reflete a priorização da valoração de fatores ligados à produtividade da área, muitas vezes encarando a diversidade como um fator limitante às atividades agrícolas. Visto que o objetivo do Parque Nacional é a preservação dos ecossistemas, questiona-se: será que a metodologia empregada para valoração não subestima os valores das áreas naturais devidamente preservadas pelos proprietários? A partir do levantamento de dados florestais efetuados em uma área de 957,1 ha inserida no Parque Nacional de São Joaquim, utilizou-se a metodologia de Valoração de Fatores Ecológicos associada ao Método de Valoração Contingente, proposta no presente trabalho, para complementar os dados já obtidos na valoração realizada pelo órgão responsável. A metodologia proposta proporcionou um aumento de 39,18% no valor final da propriedade em estudo. Diante disso, conclui-se que os valores obtidos com a metodologia de Valoração utilizada pelo INCRA, não consideram fatores ecológicos e áreas preservadas que são o objetivo de um Parque Nacional, logo os proprietários de terras inseridas em Unidades de Conservação de Proteção Integral podem estar sendo indenizados por essas áreas com valores aquém de sua importância. Este trabalho visa subsidiar novas ferramentas para políticas fundiárias de modo que os proprietários sejam incentivados a não alterarem as áreas preservadas, contribuindo para o maior objetivo de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral: a conservação da biodiversidade

Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2018-05-02T22:21:36Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Bruna Maria Faria Batista.pdf: 1511949 bytes, checksum: 46c2b0bcd6a51db0cce03254a336c775 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-05-16T15:15:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Bruna Maria Faria Batista.pdf: 1511949 bytes, checksum: 46c2b0bcd6a51db0cce03254a336c775 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-16T15:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Bruna Maria Faria Batista.pdf: 1511949 bytes, checksum: 46c2b0bcd6a51db0cce03254a336c775 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / CAPES / Este trabalho teve como objetivo geral realizar a valoração socioeconômica dos serviços e benefícios ambientais prestados pelo Campus da UFMT a comunidade urbana como área de lazer e recreação. A metodologia utilizada fundamentou se na aplicação de entrevistas realizadas aos finais de semana (Sábados e Domingos) no período de abril a dezembro de 2012, contendo questões objetivas e questões abertas. Para valoração monetária dos serviços e benefícios ambientais foi aplicado o método de valoração contingente. O Campus apresenta uma frequência média diária aos finais de semana de aproximadamente 3.000 pessoas. A maioria dos frequentadores é do sexo feminino com idade entre 20 e 39 anos, casados, com ensino médio completo, são trabalhadores da iniciativa privada, com rendas que variam de 1 a 2 salários mínimos. Uma das atividades mais desenvolvidas é a prática da caminhada seguida pela visita ao zoológico. Mais da metade dos entrevistados (52%) livremente aceitou contribuir para conservação e manutenção do Campus. O valor médio da disposição a pagar dos entrevistados foi de R$ 3,07/visitante e o valor monetário total anual do Campus calculado pelo método de valoração contingente é de R$ 3.172.648,06. Conclui se que o Campus apresenta características de área de lazer e recreação conferida pela população ao longo do tempo. / This work has as main objective to perform the socioeconomic valuation of environmental services and benefits provided by the UFMT campus as urban area of leisure and recreation. The methodology is based - on the application of interviews on the weekend (Saturday and Sunday) from April to December of 2012, containing objective and open questions. For monetary valuation of environmental services and benefits, we applied the Contingent valuation method (CVM). The Campus has an average daily attendance on the weekend of about 3,000 people. Most of the regulars visitors are men, aged from 20 to 39 years, married, had completed high school, works on private sector workers, with rents ranging from 1 to 2 minimum salaries. The principal activity is the practice of walking followed by visit to the zoo. More than half of respondents (52%) accept to pay for the preservation and maintenance of the Campus. The average willingness to pay of respondents was R$ 3.07/visitor and the annual monetary value of the Campus calculated by the contingent valuation method is R$ 3,172,648.06. We conclude that the campus has characteristics of area of leisure and recreation supported by the population over time.

Orientador: João Fernando Marques / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-12T16:37:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cunha_FlavioLuizSilvaJorgeda_D.pdf: 2237333 bytes, checksum: dc053a7f7e28160941411e0d61ca0e51 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Este trabalho objetiva apresentar e discutir a valoração de serviços ecossistêmicos, a partir do conceito de funções e serviços ecossistêmicos e da aplicação dos métodos de valoração econômica em uma bacia hidrográfica devido a ocupação pela agricultura. Mostra que a valoração é um dentre outros importantes instrumentos a serem mobilizados para a preservação ambiental e para o reconhecimento e aceitação social da necessidade da gestão dos ambientes naturais, tendo como orientação a utilização sustentável dos recursos. Assim, o trabalho pautou-se por apresentar as possibilidades teóricas a partir das visões tradicionais e da economia ecológica, apresentou-se um ambiente antropizado e suas características sempre procurando destacar as questões da ocupação e dos impactos ambientais. Além da caracterização da ocupação do espaço e das determinantes sócio-econômicas foi realizado um estudo na bacia hidrográfica dos rios Mogi-Guaçu, Pardo e Baixo Grande, doravante denominada bacia do Mogi - Pardo, no Estado de São Paulo, com o objetivo de determinar a Disposição a Pagar por água limpa junto à população dos municípios que fazem parte da bacia. A partir das recomendações do Relatório da National Oceanic and Atmospheric Administrations (NOAA), o estudo mostra que mesmo com suas limitações, o método de valoração contingente (MVC) pode contribuir com uma medida de valor para auxiliar no processo de tomada de decisão. / Abstract: This study aims to present and discuss the valuation of ecosystem services, from the concept of ecosystem functions and services and the application of methods of economic valuation in a watershed because the occupation by agriculture. To show that the valuation is one among other important tools being mobilized for environmental preservation and recognition and social acceptance of the need for management of natural environments, with a guide to sustainable resource use. Thus, the work is guided by presenting the theoretical possibilities from the visions of traditional and ecological economy, proved to be an anthropic environment and its features always looking to highlight the issues of occupation and environmental impacts. In addition to the characterization of the occupation of space and determinants of socio-economic study was conducted in the watershed of rivers Mogi-Guaçu, Pardo and Grande, in the state of Sao Paulo, aiming to determine Willingness to pay for the clean water from the population of municipalities that are part of the basin. Based on the recommendations of the Report of the National Oceanic and Atmospheric Administrations (NOAA), the study shows that even with its limitations, the contingent valuation method (MVC) can provide a measure of value to assist in the decision-making process. / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-07-28T13:46:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ana Maria Alves Pereira.pdf: 1839756 bytes, checksum: bc8d4290a1062b3d647bd2f84877e998 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-28T13:58:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ana Maria Alves Pereira.pdf: 1839756 bytes, checksum: bc8d4290a1062b3d647bd2f84877e998 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-28T14:17:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ana Maria Alves Pereira.pdf: 1839756 bytes, checksum: bc8d4290a1062b3d647bd2f84877e998 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-28T14:17:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ana Maria Alves Pereira.pdf: 1839756 bytes, checksum: bc8d4290a1062b3d647bd2f84877e998 (MD5) Previous issue date: 2008-12-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Agrarian Reform has been implemented in Brazil through the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - INCRA, since 1970, through the establishments of families in areas of the Union. In the specific case of the rural establishments which are located in tropical forest, the INCRA has been adopting the same procedure used in other areas of Brazil that it consists of motivating the subsistence agriculture on short scale. However, specifically in the Amazon region, the procedure requests cutting and burning of forest that generates a considerable environmental impact. Evidence is the Report of Deforestation in Amazon region by Brazilian Environmental Institute - IBAMA of October of 2008, which identifies INCRA as most responsible by the increasing deforestation in Amazon forest. In this case, the research has intended to value, economically, the environmental impacts of productive activities in two rural establishments, which are located in the km 460 on the Federal Highway, BR-174, district of Rorainópolis (RR). Both places have been chosen because they have rainforest characteristics, they are located close to city and the rural establishments began to operate at the same time. The Contingent Valuation Method (MVC) has been used on the research. The MVC is based on the willingness to pay (WTP) and the willingness to accept (WTA) of people on respect to value the environmental assets and liabilities generated by the enterprises. The research has been consisted of 55 questionnaire applications on the family units to value the WTP, which is associated to environmental impacts of their production activities. In accordance with the obtained data, it can identify the subsistence agriculture with corn, rice and cassava; as the main production activities in both rural establishments. The mapping of productive processes of those activities has shown that they request the cutting and the burning of forest. In accordance with the obtained results, it could be concluded that after the inclusion of the costs and environmental benefits in the analysis of the local one presented a monthly WTP of R$ 79,08, and total WTP of R$ 1.977,00. The local two presented a monthly WTP of R$ 87,84, and total WTP of R$ 2.635,20. Those results are reflex of the low level of income observed in the area, on average of R$ 380,00 associate at a low level of information of the local population regarding the profitability obtained with alternatives of maintainable exploration of the forest in foot. In that sense it suggests that after the establishment of the families in forest areas done an information work and should be given a technician and financial support. That could be made possible in the area through a partnership among INCRA, EMBRAPA and BASA. It is a challenge does not to leave the population alone, which wrapped up in an integral and conscious way, it is necessary to give continuity to do not lose the hopes in real actions to build the local environmental citizenship. / A Reforma Agrária tem sido realizada no Brasil através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, desde 1970, por meio do assentamento de famílias em áreas da União. No caso específico de assentamentos localizados em áreas de floresta tropical, o INCRA tem adotado o mesmo procedimento usado em outras regiões do Brasil, que é o de incentivar a agricultura de subsistência em escala familiar. Porém, especificamente na Amazônia, esse procedimento requer o desmatamento e a queima da floresta, o que gera considerável impacto ambiental. Uma constatação disso é o Relatório de Desmatamento na Amazônia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, de outubro de 2008, que identifica o INCRA como o maior responsável no aumento do desmatamento da floresta Amazônica para o período analisado. Neste sentido, a pesquisa se propôs a valorar economicamente os impactos ambientais decorrentes das atividades produtivas em dois assentamentos rurais localizados nas proximidades do km 460 da rodovia BR-174, no município de Rorainópolis (RR), propositalmente escolhidas por terem características distintas de floresta tropical, situadas próximas ao núcleo urbano e terem o mesmo tempo de existência. Na pesquisa utilizou-se o Método de Valoração Contingente que se baseia na disposição a pagar (DAP) e a receber (DAR) dos indivíduos no que diz respeito a valorar os ativos e passivos ambientais gerados nos empreendimentos. A pesquisa constituiu-se da aplicação de 55 questionários nas unidades familiares para valorar a DAP decorrente dos impactos ambientais relacionados às atividades da agricultura familiar de subsistência praticada na região, como por exemplo, cultivo de milho, arroz e mandioca. De acordo com os dados obtidos, a Área um contou com 25 entrevistados e apresentou uma DAP de 79,08/família/ano e total de R$ 1.977,00/ano; a Área dois contou com 30 entrevistados e apresentou uma DAP R$ 87,84/família/ano e total de R$ 2.635,20/ano. Esses resultados refletem o baixo nível de renda observado na região, em média de um salário mínimo associado a um baixo nível de informação atualizada sobre a população local, a respeito da rentabilidade obtida com alternativas de exploração sustentável da floresta ainda intacta. Nesse sentido, sugere-se que seja realizado um trabalho informação, apoio técnico e financeiro desde o início do assentamento das famílias. Isso poderia ser viabilizado na região através de uma parceria entre o INCRA, IBAMA, a EMBRAPA e o BASA. É um desafio para a gestão pública dar continuidade ao processo de fixação das famílias e não deixar a população, que se envolveu de forma tão integral e consciente, perder as esperanças diante das dificuldades enfrentadas.

Made available in DSpace on 2015-04-13T12:17:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 maria.pdf: 1630908 bytes, checksum: a42167665f1996abf949ba4821f67f8c (MD5) Previous issue date: 2012-10-25 / Atualmente, é notória a importância das florestas tropicais para o equilíbrio ambiental do planeta. No entanto, também, pode ser observada uma degradação contínua dessas áreas como conseqüência da exploração madeireira desordenada e da ampliação das áreas de pecuária. Na tentativa de reduzir esse problema, os gestores públicos têm usado de vários métodos, um desses métodos são os subsídios verdes , que constam, basicamente, da concessão de remunerações em espécie para os habitantes dessas áreas com o objetivo de compensá-los pelo não uso direto da floresta, como exemplo pode ser citado o programa ambiental denominado Bolsa Floresta adotado no estado do Amazonas. Por outro lado, tem-se observado em alguns casos, que mesmo após a aceitação da compensação monetária, os habitantes dessas áreas continuam desmatando a floresta alegando que o valor pago não corresponde à receita obtida no passado com o uso direto da floresta. Por conta disso, a presente pesquisa tem como objetivo principal verificar se existe diferença significativa entre o valor percebido pelos habitantes da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã e o valor pago pelo programa Bolsa Floresta . A metodologia utilizada na pesquisa será o Método de Valoração Contingente (MVC) que se baseia na percepção das pessoas para valorar os ativos e passivos ambientais, para isso será utilizada uma amostra correspondente a 82 entrevistados, derivada de um tamanho populacional de 380 famílias existentes na RDS do Uatumã, considerando um nível de confiança de 95% e uma margem de erro máxima permitida de 8%. De acordo com os resultados obtidos pode-se concluir que existe diferença significativa entre o valor percebido pelos habitantes da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã e o valor pago pelo programa Bolsa Floresta, sendo o valor estimado de R$ 200,00/família/mês. Isso indica que ajustes deveriam ser feitos no programa para alcançar melhore resultados.

Por suas dinâmicas sociais e territoriais complexas, as metrópoles estão sujeitas aos graves impactos causados por eventos climáticos extremos, reais ou esperados. Organismos internacionais multilaterais e extensa literatura acadêmica avalizam a importância do papel dos ecossistemas para a redução dos riscos e na mitigação das consequências dos desastres ambientais, tanto em áreas rurais como urbanas. Propõe-se a valoração das áreas verdes livres e dos parques urbanos como recurso que integre estratégias para o desenvolvimento da qualidade ambiental das cidades através dos serviços ecossistêmicos derivados da cobertura arbórea local, divisando-se a manutenção da saúde pública em um meio ambientalmente equilibrado. Foi aplicada ferramenta tecnológica representada pelo software i-Tree como método empregado para a identificação, quantificação e estimativas de valoração econômica dos serviços ecossistêmicos prestados pelas árvores contidas no Parque Ibirapuera, em São Paulo, que serviu como referência. É discutida a significância da inserção dos princípios e objetivos do instrumento do Pagamento por Serviços Ecossistêmicos no planejamento, ordenamento e gestão urbanos, integrando-o a políticas de melhoria da saúde ambiental nas cidades. / For their complex social and territorial dynamics, the cities are subject to the severe impacts of extreme weather events, actual or expected. Multilateral international organizations and extensive academic literature endorse the important role of ecosystems to reduce risks and mitigate the consequences of environmental disasters, both rural and urban areas. It is proposed to valuation the green areas and urban parks as a resource that integrates strategies for the development of environmental quality in cities through the ecosystem services derived from local tree cover, for the purpose of maintenance of public health. Was applied technological tool represented by i-Tree software as a method used to identify, quantify and estimate the economic value of ecosystem services provided by trees contained in Ibirapuera Park, in São Paulo, which served as a reference. Discussed the relevance of the integration of the principles and objectives of the instrument Payment for Ecosystem Services in urban planning and management, integrating it in policies to improve environmental health in cities.

Orientador: Milton Dall´Aglio Sobrinho / Resumo: A gestão dos recursos hídricos é crucial para garantir a disponibilidade e qualidade das águas e a adoção do pagamento por serviços ambientais (PSA) pode ser considerada uma das alternativas viáveis para melhoria da política pública de recursos hídricos. Este projeto aborda o PSA como instrumento de melhoria a ser introduzido na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lajeado, UGRHI- 19, estado de São Paulo, Brasil. O objetivo foi contribuir com a introdução de medidas eficazes para garantia da disponibilidade hídrica da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lajeado e melhorar a qualidade de suas águas. A metodologia incluiu a realização de pesquisa da literatura existente sobre o tema, levantamento e análise de diversos casos exemplares de PSA existentes no Brasil e no mundo para auxiliar na definição das ações a serem implementadas na referida bacia hidrográfica. Também utilizou-se o estudo de caso da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lajeado o qual é gerenciado por meio de um consórcio intermunicipal delimitado pela sua bacia hidrográfica composta pelos municípios de Alto Alegre, Barbosa e Penápolis sendo contemplado no chamamento público 01/2017 da Agência Nacional das Águas com recursos financeiros para implementar o Programa Produtor de Água na referida bacia. Como resultado deste trabalho obteve-se um Manual Operativo elaborado com especificações técnicas detalhadas para a devida implementação do PSA na área de estudo e assim contribuir com a melhoria da qualidade dos recursos hídricos d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The management of water resources is crucial to ensure water availability and quality, and the adoption of payment for environmental services (PES) can be considered one of the viable alternatives for improving public water policy. This project addresses the PSA as an improvement instrument to be introduced in the Ribeirão Lajeado Basin, UGRHI-19, state of São Paulo, Brazil. The objective is to contribute with the introduction of effective measures to guarantee the water availability of the Ribeirão Lajeado River Basin and to improve the quality of its waters. The methodology included the research of the existing literature on the subject, survey and analysis of several case studies of PES existing in Brazil and in the world to define the actions to be implemented in the Ribeirão Lajeado River Basin and also the case study of this Basin which is managed by an intermunicipal consortium delimited by its hydrographic basin composed of the municipalities of Alto Alegre, Barbosa and Penápolis. The Ribeirão Lajeado River Basin was contemplated in the public call 01/2017 of the National Agency of the Waters with financial resources to implement the Program Producer of water. As a result of this work, the Operational Manual prepared with technical specifications for the proper implementation of the PES in the area of study and, thus, contribute to the improvement of the quality of the water resources of this hydrographic basin. / Mestre

Submitted by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-09-30T18:11:10Z No. of bitstreams: 2 tese - Osmar Pires Martins Júnior - 2013.pdf: 20758941 bytes, checksum: d63d540cd5c98ada5c9db8c4eba76918 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-09-30T18:15:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tese - Osmar Pires Martins Júnior - 2013.pdf: 20758941 bytes, checksum: d63d540cd5c98ada5c9db8c4eba76918 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-30T18:15:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tese - Osmar Pires Martins Júnior - 2013.pdf: 20758941 bytes, checksum: d63d540cd5c98ada5c9db8c4eba76918 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-04-26 / The studies in this paper are included in urban ambience marked by conflict paradoxical common sustainability of human actions and the evolutionary history of city planning in Latin America and Brazil in particular. The results are presented in accordance with this historical context, but in disagreement to what would be expected by the application of legally created instrumental in the City Statute – EC in 2001 as onerous grant and transfer the right to build. The results of case studies on Goiânia, compared to what was practiced before, since its first Master Plan in 1938, based on the Land Use Zoning, given the absence of effective parameters of sustainability, strengthen the environmental character of segregation capitalist city, evidenced by the drastic reduction of the remaining native vegetation and loss of biodiversity, the occupation of the surrounding local conservation units, exemplified in the case study of Parks Vaca Brava, the Buritis and the Zoological Park/Lago das Rosas and the dilapidation of public goods.The field survey, geoprocessing and analysis of information obtained demonstrate the impact on the Buffer Zone of Conservation Units ventures deployed more intensively after the enactment of EC/2001 without the financial contribution to the environment and the community. Residents prejudiced have appealed to the courts to impound the outrageous ventures Master Plan and the environmental function of the city. As a result of the research is proposed to complement the instrumental City Statute with new tools for urban policy, capable of promoting ownership and distribution of both the locational advantages of the benefits of urban land or plus value, such as the benefits associated with urban green areas through an integrated and participatory methodology for estimating the economics of natural resources and the environment, without neglecting the necessary urban-rural integration of the Metropolitan Region of Goiânia/Goiás. / Os estudos realizados neste trabalho estão inseridos numa ambiência urbana, marcada por conflitos paradoxais comuns à sustentabilidade das ações humanas e à história evolutiva do planejamento das cidades latino-americanas e brasileiras em particular. Os resultados apresentados estão em conformidade com esse contexto histórico, mas em desconformidade ao que seria legalmente esperado pela aplicação do instrumental criado no Estatuto da Cidade – EC, em 2001, como outorga onerosa e transferência do direito de construir. Os resultados dos estudos de caso sobre Goiânia, quando comparados ao que se praticava anteriormente, desde o seu primeiro Plano Diretor, em 1938, baseado no Zoneamento dos Usos do Solo, em face da ausência de parâmetros efetivos de sustentabilidade, reforçam o caráter de segregação socioambiental da cidade capitalista, evidenciado pela drástica redução dos remanescentes da vegetação nativa e pelo empobrecimento da biodiversidade, pela ocupação do entorno das unidades de conservação, exemplificada no estudo de caso dos Parques Vaca Brava, dos Buritis e do Parque Zoológico/Lago das Rosas e pela dilapidação dos bens públicos. O levantamento de campo, tratamento e análise das informações obtidas demonstram o impacto da urbanização sobre o ambiente natural com o empobrecimento da biodiversidade. Ocorre intensa verticalização da Zona de Amortecimento de Unidades de Conservação com empreendimentos implantados mais intensamente após a promulgação do EC/2001. Os moradores prejudicados têm recorrido ao Poder Judiciário para embargar empreendimentos afrontosos ao Plano Diretor e à função socioambiental da cidade. Como resultado da pesquisa propõe-se complementar o instrumental do Estatuto da Cidade com novas ferramentas de política urbana, capazes de promover a apropriação e repartição tanto das vantagens locacionais dos benefícios da urbanização ou mais-valia fundiária, como dos benefícios associados às áreas verdes urbanas, por meio de uma metodologia integrada e participativa de estimação do valor econômico do ativo ambiental, sem descuidar da necessária integração urbano-rural da Região Metropolitana de Goiânia/Goiás.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-02T12:49:32Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carlos Eduardo Silva Sena - 2018.pdf: 4213255 bytes, checksum: 7e77275e41eeaea368f385135a4ce1d9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-02T13:01:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carlos Eduardo Silva Sena - 2018.pdf: 4213255 bytes, checksum: 7e77275e41eeaea368f385135a4ce1d9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-02T13:01:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carlos Eduardo Silva Sena - 2018.pdf: 4213255 bytes, checksum: 7e77275e41eeaea368f385135a4ce1d9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / Outro / Medicinal herbs are important natural riches to several cultures, mostly because of their phytotherapic use originated from traditional knoledge aqcired through direct contact with nature. Given that relevance, to secure products’ quality and to boost the sector’s progress, a group of institutions developed themselves attending to the Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), however, contradictorily, they stablish barriers to the production chain base constituted by strategic agents to the sector’s consolidation in Brazil. Besides, added to these barriers, when it comes to brazilian biomes, specially Cerrado, despite it’s composition by an abundant floristic diversity, that biome faces a scenario of land occupation due to agriculture advent, what sugests that services of medicinal herbs provision might be threatened. Therefore, this work highlights the value of the phytotherapy performed by Grupo Espírita da Paz as a critical point of sucsess on developing medicinal herbs production chain from income generation, cultural recognition and conservation of biomes that provide genetical resourses to phytotherapic herbs production, proposing a strategic guideline to the institutional improvement of the sector from this perspective. / As plantas medicinais são bens naturais importantes para diversos povos, principalmente devido seu uso na fitoterapia, fruto do conhecimento tradicional adquirido pelo contato direto com a natureza. Frente a esta relevância, e a fim de assegurar a qualidade dos produtos e impulsionar o avanço do setor, um conjunto de instituições se desenvolvem a partir da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), entretanto, contraditoriamente, tal conjunto estabelece entraves à base da cadeia de produção, constituída por agentes estratégicos à consolidação deste setor no Brasil. Além disso, somados a esses entraves, em se tratando dos biomas brasileiros, especialmente o Cerrado, apesar de compor uma diversidade florística abundante, este bioma defronta com um cenário de ocupação de terras destacado pela expansão da agropecuária, sugerindo que o serviço de provisão de plantas medicinais possa estar cada vez mais ameaçado de se extinguir. Nesse sentido, este trabalho, estudando o caso do Grupo Espírita da Paz, destaca o valor da fitoterapia de base tradicional como ponto crítico de sucesso no desenvolvimento da produção de plantas medicinais, por meio do cultivo, extração sustentável e fonte de recursos informacionais à prospecção farmacológica, favorecendo a conservação de biomas, provedores de recursos genéticos à produção de fitoterápicos.

Por suas dinâmicas sociais e territoriais complexas, as metrópoles estão sujeitas aos graves impactos causados por eventos climáticos extremos, reais ou esperados. Organismos internacionais multilaterais e extensa literatura acadêmica avalizam a importância do papel dos ecossistemas para a redução dos riscos e na mitigação das consequências dos desastres ambientais, tanto em áreas rurais como urbanas. Propõe-se a valoração das áreas verdes livres e dos parques urbanos como recurso que integre estratégias para o desenvolvimento da qualidade ambiental das cidades através dos serviços ecossistêmicos derivados da cobertura arbórea local, divisando-se a manutenção da saúde pública em um meio ambientalmente equilibrado. Foi aplicada ferramenta tecnológica representada pelo software i-Tree como método empregado para a identificação, quantificação e estimativas de valoração econômica dos serviços ecossistêmicos prestados pelas árvores contidas no Parque Ibirapuera, em São Paulo, que serviu como referência. É discutida a significância da inserção dos princípios e objetivos do instrumento do Pagamento por Serviços Ecossistêmicos no planejamento, ordenamento e gestão urbanos, integrando-o a políticas de melhoria da saúde ambiental nas cidades. / For their complex social and territorial dynamics, the cities are subject to the severe impacts of extreme weather events, actual or expected. Multilateral international organizations and extensive academic literature endorse the important role of ecosystems to reduce risks and mitigate the consequences of environmental disasters, both rural and urban areas. It is proposed to valuation the green areas and urban parks as a resource that integrates strategies for the development of environmental quality in cities through the ecosystem services derived from local tree cover, for the purpose of maintenance of public health. Was applied technological tool represented by i-Tree software as a method used to identify, quantify and estimate the economic value of ecosystem services provided by trees contained in Ibirapuera Park, in São Paulo, which served as a reference. Discussed the relevance of the integration of the principles and objectives of the instrument Payment for Ecosystem Services in urban planning and management, integrating it in policies to improve environmental health in cities.