Submitted by MARCOS LEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (marcosteixeira@ufv.br) on 2018-09-11T13:02:26Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1175804 bytes, checksum: 73ccc51c0e563030633e1d26d99ec316 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T13:02:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1175804 bytes, checksum: 73ccc51c0e563030633e1d26d99ec316 (MD5) Previous issue date: 2017-07-06 / A fase da adolescência é marcada por mudanças que ocorrem tanto nos aspectos físicos quanto psicológicos, levando a diversas transformações, incertezas e questionamentos. As crianças e os adolescentes têm sido foco de políticas públicas e discussões em diversas áreas, especialmente no que se refere à sua proteção, sendo diversas leis e projetos formulados com o objetivo de atendê-los. Diante desse contexto, esta pesquisa teve como objetivo realizar um levantamento das produções publicadas no período de 1990 a 2016, em âmbito nacional, de pesquisas científicas em programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela CAPES, referentes aos adolescentes em conflito com a lei. Tratou-se de uma metanálise das teses e dissertações encontradas na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Para a análise dos dados, utilizaram-se os softwares ALCESTE e Excel. Os resultados indicaram que a violência é um tema muito discutido entre os pesquisadores e, ao mesmo tempo, de relevância social para discutir políticas públicas e ações em busca de soluções para os adolescentes que se envolvem com práticas infracionais. O método mais utilizado pelos pesquisadores foi a abordagem qualitativa, especificamente a entrevista e a análise documental. As pesquisas apontam que a família tem grande impacto nessa fase de vida, exercendo função protetiva, mas também, quando não existem laços familiares fortalecidos, podem exercer uma função de riscos. As pesquisas evidenciam que a ressocialização do adolescente é essencial para romper com sua trajetória infracional e reintegrá-lo ao convívio social. Conclui-se que, quando as medidas socioeducativas são executadas conforme normativas do SINASE, podem levar o adolescente a romper com a prática infracional. No entanto, após 27 anos de implementação do ECA, ainda existem falhas na execução das medidas socioeducativas, o que prejudica a qualidade do serviço. / Adolescents in conflict with the law: systematic analysis of Brazilian studies The adolescence years is marked by changes that occur in both physical and psychological aspects, leading to various transformations, uncertainties and questions. Children and adolescents have been the focus of public policies and discussions in several areas, especially regarding their protection, with several projects and laws formulated with the objective of attending them. In view of this context, the objective of this study was to carry out a survey of the productions published in the period from 1990 to 2016, at a national level, of scientific research in stricto sensu postgraduate programs recognized by CAPES, referring to adolescents in conflict with the law. It was a meta-analysis of theses and dissertations found in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD). For the data analysis, software ALCESTE and Excel were used. The results indicated that violence is a much discussed subject among researchers and, at the same time, it is of social relevance to discuss public policies and actions in search of solutions for adolescents who engage in infractional practices. The method most used by the researchers was the qualitative approach, specifically the interview and the documentary analysis. The study indicates that the family has a great impact in this life stage, exercising a protective function, but also, when there are no strengthened family ties, they can represent a risk function. The studies show that the resocialization of the adolescent is essential to break with his or her infraction trajectory and reintegrate the person into social life. It is concluded that when socio- educational measures are carried out according to SINASE regulations, they can lead adolescents to break with the infraction practice. However, after 27 years of implementing the ECA, there are still failures in the implementation of socio-educational measures, which impairs the quality of the service.

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Inclui bibliografias / O objetivo deste estudo foi investigar a violência doméstica contra crianças e adolescentes do município de Curitiba-PR, destacando o perfil das mães notificadas como responsáveis em casos de negligência. A metodologia compreendeu três fases. Na primeira / The aim of this study was to investigate the profile of the mothers reported to be responsible in cases of domestic violence, neglect mode, against children and adolescents in the city of Curitiba-Pr. The methodology consisted of three phases. In the firs

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-04-14T16:52:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTACAO Tanany Frederico dos Reis.pdf: 1167365 bytes, checksum: 2c6b1cc3672d5933b609fe46385a1cf8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-14T16:52:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTACAO Tanany Frederico dos Reis.pdf: 1167365 bytes, checksum: 2c6b1cc3672d5933b609fe46385a1cf8 (MD5) Previous issue date: 2015-07-27 / Esta dissertação tem como objetivo analisar os fundamentos ideopolíticos da proteção, que perpassam o PPCAAM. O estudo abrange a discussão sobre a constituição, o reconhecimento e a afirmação dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens no Brasil, a partir das particularidades do sistema protetivo e da materialização da proteção integral na contemporaneidade. Analisa os principais avanços que garantiram formalmente a esses sujeitos a proteção integral, preconizada constitucionalmente. Reflete ainda sobre a violência letal como expressão máxima de desproteção e da violação de direitos humanos desses sujeitos. Trata-se de um estudo analítico-explicativo, de natureza qualitativa e de caráter documental. Para sua realização, utilizamos como técnica de coleta de dados a análise documental. As fontes de pesquisa consistiram em publicações e legislações relativas ao PPCAAM, as quais cobrem um período significativo de execução desse programa (dez anos, compreendidos entre os anos de 2005 a 2014). Os dados levantados foram submetidos à análise de conteúdo. A partir das análises empreendidas, foi possível identificar tensões e contradições na proteção ofertada pelo PPCAAM no contexto de uma sociedade capitalista, em que a violência não é evidenciada como substrato de relações desiguais. Os resultados estão ancorados em dois eixos de análise: Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens e Políticas Públicas. Os eixos indicados nos levaram à identificação de contradições entre o princípio protetivo declarado pelo PPCAAM e o que se efetiva como estratégia de proteção dirigida aos sujeitos que esse programa visa proteger. Esses eixos analíticos sugeriram que a proteção oferecida pelo programa parece se esgotar em um conteúdo mínimo, ou seja, na simples existência material das pessoas, limitando-se apenas a situações emergenciais e ao oferecimento de respostas ínfimas, imediatas e meramente paliativas. / This thesis aims to analyze the fundamentals ideo-political protection, which permeate the PPCAAM. The study covers the discussion on the constitution, recognition and affirmation of human rights of children, adolescents and young people in Brazil, from the particularities of the protective system and the realization of full protection nowadays. Analyzes the major advances that formally guaranteed to those subject to strict protection advocated constitutionally. Still reflects on the deadly violence as the highest expression of lack of protection and violation of human rights of these individuals. It is an analytical-explanatory study, qualitative and documentary character. For its realization we used as data collection technique document analysis. Research materials consisted of publications and legislation relating to PPCAAM, which cover a significant period of implementation of this program (ten years, ranging from the years 2005 to 2014). The data collected were subjected to content analysis. From the current analysis were identified tensions and contradictions in the protection offered by PPCAAM in the context of a capitalist society where violence is no evidence as substrate unequal relations. The results are anchored in two lines of analysis: Children's Rights, Adolescents and Youth and Public Policy. The axes indicated in led to the identification of contradictions between the protective principle stated by PPCAAM and what is effective as protection strategy directed to subjects that this program aims to protect. These analytical axes suggested that the protection offered by the program seem to run out in a minimum content, ie in simple material existence of people, limited to only emergency situations and offering tiny, immediate and merely palliative answers.

This work aims to analyze the functioning of a health service to people in situations of sexual violence , discussing the admission of adolescents younger than 14 years , with the institutional complaint have been victims of rape, being inserted even those who claim to have had sex with consent, sexual initiation has occurred. In addition, it is proposed to discuss the resurgence of the issue of resulting violence of institutional equipping these adolescents facing the possibility of execution of a protocol service of the Ministry of Health, Ministry of Justice and Department of Policies for Women, for inclusion registration and collection of traces in health services, so that they can serve as a criminal trial for rape. The discussion is conducted from the contributions of Foucault and institutional analysis, considering the notions of history, violence, analysis of the implications and the role of the militant, health-violence interface, from the psychologist of performance experience in a state referral center for victims of sexual violence in the context of health. This research studies on counter- memories and analysis of the implications, in dialogue with some artistic contributions (mandalas and poetry) in an attempt to analyze how institutionalized health discourses can produce the notion of a victim of sexual violence for these adolescents. The focus is precisely demarcate that despite being widely reported as an area of confrontation of violence, a reference service sometimes can become a producer of what publicize be his greatest enemy : an aggressor, and more specifically, against adolescents who exhibit have had their sexual initiation before the legally permitted period. / Este trabalho tem como objetivo analisar o funcionamento de um serviço de saúde à pessoa em situação de violência sexual, problematizando a admissão de adolescentes menores de 14 anos, com a queixa institucional de terem sido vítimas de estupro, sendo inseridas mesmo aquelas que afirmam ter tido relações sexuais com consentimento, ou seja, de ter ocorrido sua iniciação sexual. Neste sentido, propõe-se discutir o recrudescimento da questão da violência decorrente do aparelhamento institucional a essas adolescentes, diante da possibilidade de efetivação de um protocolo de atendimento do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Secretaria de Políticas para Mulheres, para a inclusão do registro e da coleta de vestígios nos serviços de saúde, a fim de que possam servir de prova criminal para estupro. A discussão é realizada a partir das contribuições foucaultianas e da análise institucional, considerando as noções de história, violência, análise das implicações, bem como o papel do militante, na interface saúde-violência, a partir da experiência de atuação da autora como psicóloga em um serviço de referência estadual às vítimas de violência sexual, no âmbito da saúde. Esta pesquisa versa sobre contra-memórias e análise das implicações, em diálogo com algumas contribuições artísticas (mandalas e poesia), na tentativa de analisar como os discursos institucionalizados da saúde podem produzir a noção de vítima de violência sexual para essas adolescentes. O foco é justamente demarcar que apesar de ser amplamente divulgado como um espaço de enfrentamento de violência, um serviço de referência, por vezes, pode tornar-se um produtor daquilo que publiciza ser seu maior inimigo: um agressor, e mais especificamente, contra as adolescentes que expõem terem tido sua iniciação sexual, antes do período legalmente permitido.